CTB debate valorização do trabalho

Por Altamiro Borges

Começa nesta quinta-feira (22), no Palácio das Convenções do Anhembi (SP), o 3º Congresso da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). O evento deve reunir 1,5 mil lideranças sindicais de todo o país e tem como lema “avançar nas mudanças com valorização do trabalho”. Além de debater os principais aspectos da conjuntura mundial e nacional e aprovar um plano de lutas para o próximo período da luta de classes no país, o congresso também elegerá a nova direção da central – que hoje conta com mais de mil entidades filiadas.

Conforme aponta Wagner Gomes, presidente da CTB, nos últimos dez anos o Brasil passou por sensíveis mudanças, com a redução do desemprego, a valorização do salário mínimo e adoção de importantes programas sociais. Mas, afirma, os avanços ainda são insuficientes e os graves problemas estruturais do país não foram enfrentados. Ele ainda elenca várias bandeiras trabalhistas, como a extinção do fator previdenciário e a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, que não foram atendidas pelos governos Lula e Dilma.

Além disso, ele observa que está em curso uma nova ofensiva do capital contra os direitos trabalhistas. É o caso do projeto de lei 4330/2004, que regulamenta e aprofunda a prática da terceirização no país. A proposta, de autoria do deputado e empresário Sandro Mabel (PMDB/GO), está em fase final de tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara. “A PL 4330 representa um retrocesso nos direitos trabalhistas assegurados pela CLT há mais de 70 anos. Se for aprovado, o projeto de lei permitirá o aumento da terceirização nas empresas brasileiras, promovendo brutal precarização do trabalho”, alerta Wagner Gomes.

Os números corroboram a opinião do presidente da CTB. Pesquisa do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra que o terceirizado ganha 27% a menos do que os trabalhadores efetivos das empresas, que sua jornada de trabalho conta com três horas a mais e que a sua permanência no emprego é subtraída em 2,6 anos. Além disso, de cada 10 acidentes de trabalho no Brasil, oito acontecem com os terceirizados. O grupo representa 31% dos 33,9 milhões de trabalhadores formais do país.

A CTB, que sempre pautou a sua ação pela visão unitária, pretende reforçar a unidade com as demais centrais brasileiras para derrotar o projeto do deputado-biscoito Sandro Mabel e para cobrar novos avanços trabalhistas e sociais no Brasil. Neste sentido, os sindicalistas da CTB deverão acelerar os preparativos do Dia Nacional de Paralisações, marcado para 30 de agosto. “A centrais sindicais não vão recuar um milímetro sequer na pauta trabalhista” apresentada ao governo Dilma e ao Congresso Nacional.

Confira abaixo a programação completa do 3º Congresso da CTB:

Dia 22

Manhã - Início do credenciamento

12h00 – Almoço

16h00 – Abertura Oficial / Discussão e aprovação do regimento interno

18h00 – Sessão Solene de Abertura (Ato Político)

20h00 – Jantar

22h00 – Confraternização (Show)


Dia 23

9h00 – Projeto Nacional de Desenvolvimento com Valorização do Trabalho
- Luciano Coutinho – Presidente do BNDES
- Renato Rabelo – Presidente Nacional do PCdoB
- Roberto Amaral – Primeiro Vice-presidente do PSB
- Wagner Gomes – Presidente Nacional da CTB

12h00 – Apresentação do documento tese do 3º Congresso Nacional da CTB

13h00 – Almoço

14h30 – Intervenções do Plenário

19h00 -Jantar


Dia 24


9h00 – Resoluções e Plano de Luta

11h30 – Eleição da Nova Direção Nacional da CTB

13h30 – Almoço

*****

Leia também:

- Derrotar a lei da terceirização

- O retrocesso da terceirização

- A herança maldita da terceirização

- O golpe rasteiro da terceirização

- Impactos da terceirização no trabalho