O ano de 2013 começou com a economia brasileira sujeita a choques climáticos que resultaram em aumento dos preços de diversos itens alimentícios com representatividade nos índices de inflação – e no bolso do trabalhador. Esses aumentos foram parcialmente compensados por quedas em outros itens, como as tarifas de energia elétrica e de transporte – neste último caso, por força de protestos populares que tomaram as ruas de diversas cidades. Depois que as condições climáticas se normalizaram e que os preços dos alimentos se reacomodaram, a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) voltou a desacelerar e a convergir para baixo do teto da meta no acumulado em 12 meses. O que se passou pode ser resumido da seguinte forma: a parte da inflação causada por efeitos climáticos não pode ser controlada por meio de política econômica; a parte que pode ser controlada, controlada foi.
Lógico? Para alguns economistas, não. Alguns deles vêm denunciando que a inflação estaria sendo escamoteada. O argumento é bastante curioso: a inflação seria maior se o governo federal não tivesse promovido a redução dos preços da energia elétrica em fevereiro, não tivesse desonerado as tarifas de transporte urbano, e se os governos municipais não tivessem subsidiado as tarifas e evitado o aumento em 2013.
Todas essas afirmações são similares a dizer que se o mar fosse vermelho, vermelho seria. Se o governo não tivesse reduzido os preços da energia elétrica e das tarifas de transporte, é óbvio que a inflação teria sido mais alta, e não é preciso estudar Economia para chegar a esta conclusão. Isso nada tem de brilhante e só no Brasil é manchete de jornais.
Na verdade, o que está em discussão são os instrumentos utilizados para se manter a inflação sob controle. Claramente, nos últimos dois anos o governo tem procurado alternativas à elevação da taxa básica de juros, por causa dos efeitos desta última sobre o nível de crescimento da economia (e de geração de empregos) e sobre a dívida pública. O entendimento dos formuladores de política econômica (notadamente o Ministério da Fazenda) é de que, estando a economia brasileira sob o efeito de um choque negativo de oferta bastante severo durante o primeiro semestre de 2013 – como foi o caso da inflação de alimentos – a medida mais adequada seria justamente contra-arrestar este efeito, ainda que parcialmente, provocando a redução de outros preços importantes na economia brasileira, aos quais a população de menor nível de renda é mais sensível. Foram essas medidas que permitiram que a inflação permanecesse sob controle. E, principalmente, estando a economia brasileira caminhando para o terceiro ano de baixo crescimento, não haveria qualquer razão para diagnosticar a inflação como sendo de demanda, e portanto não faria o menor sentido provocar a elevação da taxa básica de juros, como desejavam alguns.
Este é o ponto. Os economistas críticos dessas medidas desejavam o aumento da taxa de juros desde o início de 2013 – quiçá desde 2012. E para isso, não hesitaram em utilizar a tática do terror: ajudados por parte da mídia burguesa, difundiram por muito tempo que a inflação estaria fora do controle. Conseguiram o que queriam, e em abril o Copom capitulou, dando início a um novo ciclo de aperto da política monetária.
Curiosamente, a inflação está desacelerando desde abril, quando atingiu o seu ápice mensal (0,55%); desde então, cai mês a mês, chegando a 0,03% em julho. Este movimento não guarda nenhuma relação com o aumento da taxa de juros, mas sim com a re-acomodação dos preços dos alimentos. Mas eles querem mais. A tática do terror prossegue, e é por isso que agora dizem que em 2014 será inevitável, que as tarifas terão que ser elevadas, e quando isso ocorrer, a inflação voltará!
Haverá inflação futura? Por certo. Anualmente são autorizados aumentos nos preços de energia elétrica e transportes públicos, e obviamente, quando esses aumentos acontecerem, os índices de inflação (e os bolsos dos usuários) irão captá-los. O mesmo ocorrerá quando o governo autorizar o aumento do preço da gasolina. Muito provavelmente, porém, esses aumentos ocorrerão em outro contexto, no qual a economia brasileira não mais estará sob os efeitos de um choque adverso de oferta causado por intempéries, e poderão ser contra-arrestados por trajetórias baixistas de outros preços importantes. Assim se faz o controle da inflação: fazendo uso de um amplo leque de instrumentos disponíveis, como as desonerações fiscais e o controle de preços administrados, e a decisão se dá de forma discricionária, à luz da conjuntura econômica. E o mais importante: para além do simples manejo da taxa de juros.
* Victor Leonardo de Araujo é professor da Faculdade de Economia da UFF
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