Escândalos do PSDB inundam o JN

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

A notícia dentro da notícia. O Jornal Nacional da última quinta-feira levar ao ar uma reportagem com quase oito minutos de duração tratando de escândalos envolvendo o PSDB de São Paulo foi mais importante do que o conteúdo da matéria, do qual quem se interessa por política já soubera pelos jornais impressos, pelo rádio e pela internet durante o dia.

Abaixo, a matéria lida por Willian Bonner e Patrícia Poeta durante longos minutos, possivelmente um recorde de veiculação de notícia incômoda para o PSDB desde que o partido chegou ao poder federal, em 1995. É longa, mas quem não assistiu deveria ao menos lê-la, pois é surpreendente tanto pela duração quanto pelo conteúdo.

Prossigo depois do texto reproduzido a seguir.

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Jornal Nacional

Edição de 8 de agosto de 2013

Empresa francesa é suspeita de pagar propina a servidores de governos do PSDB

Uma empresa francesa é suspeita de pagar propina para servidores do Governo de São Paulo em troca de benefícios em contratos.

O caso foi em 1998. Foram indiciadas 11 pessoas, inclusive secretários de estado na época.

O pagamento de propina teria ocorrido para viabilizar um contrato entre empresa francesa Alstom e a então estatal de energia do estado de São Paulo, a EPTE.

De acordo com o inquérito da Polícia Federal, a companhia de energia obteve um crédito no exterior, junto ao banco francês Societe Generale, de R$ 72,7 milhões para adquirir equipamentos do grupo Alstom.

A Polícia Federal ressalta que a contratação do crédito milionário foi feita sem licitação. E só foi possível porque a Alstom idealizou um esquema de pagamento de suborno para funcionários públicos paulistas para recompensá-los pela aprovação do contrato.

De acordo com o documento da Polícia Federal, o esquema de pagamento usava pessoas com empresas no exterior que recebiam recursos do grupo Alstom “para depois repassá-los aos beneficiários finais, servidores públicos do governo do estado de São Paulo, no primeiro semestre de 1998″.

Nessa época, o estado era governado por Mário Covas do PSDB. Uma das contas, segundo o inquérito, era de Jorge Fagali Neto. A Polícia Federal diz que naquela época, embora fosse diretor financeiro dos Correios, há evidencias de que ele tinha livre trânsito por todas as secretarias de Estado.

A Polícia Federal afirma ainda que Jorge Fagali Neto integrou na distribuição de valores para agentes públicos paulistas que ele mantinha conta não declarada no exterior e que ocultou a origem de valores recebidos em virtude de pagamento de propinas, também no exterior. Por isso, ele foi um dos indiciados.

Outra empresa no exterior utilizada para lavar o dinheiro da propina foi a MCA Uruguay.

De acordo com reportagem publicada nesta quinta-feira (8) pelo jornal O Estado de São Paulo, “o dono da MCA, Romeu Pinto Junior, confessou a PF ter servido de intermediário do pagamento de propinas a funcionários públicos paulistas a mando da Alstom e por meio da MCA”.

A Polícia Federal afirma que Andrea Matarazzo, na qualidade de secretário de energia e presidente do conselho administrativo da EPTE tinha o pleno conhecimento de tudo.

A investigação cita o depoimento do então presidente da EPTE, Henrique Fingermann. Henrique declarou que o secretário Andrea Matarazzo tinha conhecimento de todos os procedimentos que levaram á assinatura do contrato de crédito com o banco Societe Generale.

A Polícia Federal afirma que há indícios de que Matarazzo tenha se beneficiado juntamente com o partido político, o PSDB, das vantagens indevidas arquitetadas pelo grupo Alstom.

E usa isso como argumento para indiciá-lo por corrupção passiva. A Polícia Federal indiciou os dois ex-secretários e mais onze pessoas em agosto do ano passado.

O inquérito foi encaminhado para o Ministério Público Federal, mas a denúncia ficou parada porque o MP considerou que era necessário obter mais informações sobre o caso.

O advogado que representa a estatal EPTE afirma que não conseguiu ter acesso ao inquérito da Polícia Federal e que o crime prescreveu.

“A prescrição conforme o Artid, já ocorreu e portanto caberia um pedido de habeas corpus em favor dos meus clientes”, afirmou o advogado Pedro Iokoi.

O Ministério Publico Federal considera que o crime de lavagem de dinheiro ainda não prescreveu.

O ex-secretário de energia de São Paulo, Andréa Matarazzo, qualificou como um disparate ter seu nome ligado a supostos favorecimentos. E disse que no período em que foi secretário não teve conhecimento, não discutiu nem assinou qualquer aditivo ou contrato que esteja sendo investigado. Ele afirmou ainda que as atas das reuniões podem comprovar o fato. Andrea Matarazzo acrescentou que é com muita indignação e repulsa que vê seu nome envolvido nas denúncias.

Segundo o ex-diretor dos Correios, Jorge Fagali Neto, o Ministério Público nunca atribuiu a ele qualquer ato de violação à lei penal e que não interferiu em nenhuma das empresas citadas, nem celebrou contratos com a Alston ou a Siemens.

A empresa MCA Uruguay e o então presidente da EPTE, Henrique Fingermann, não foram localizados.

Em nota, o PSDB declarou que repudia veementemente a tentativa de alguns setores de envolver, sem provas, o partido e seus quadros em casos de corrupção. O PSDB disse ainda que não compactua com a corrupção e espera que os casos sejam investigados e, se houver, responsáveis que eles sejam punidos.

José Serra é citado em mensagens de diretores de empresa investigada por cartel

O jornal “Folha de São Paulo” publicou nesta quinta-feira (8) uma reportagem, em que afirma que o ex-governador de São Paulo, José Serra, do PSDB, foi citado em uma troca de e-mails entre executivos da Siemens – uma das empresas investigadas por suposta prática de formação de cartel. Segundo o jornal, uma mensagem sugere que, para evitar atrasos, Serra teria se mostrado favorável a um acordo entre concorrentes, em uma licitação para a venda de trens ao estado. O ex-governador nega ter cometido irregularidade – e afirma que a empresa Siemens não recebeu qualquer vantagem.

Em reportagem publicada nesta quinta (8), o jornal Folha de S.Paulo reproduz um email enviado em 28 de março de 2008 por Nelson Marchetti, funcionário da Siemens, para outros colegas da empresa, entre eles o então presidente da Siemens no Brasil Adilson Primo.

A mensagem do executivo da Siemens relata uma conversa que ele diz ter tido com o então governador de São Paulo, José Serra, e o secretário de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, durante um congresso, em Amsterdã, na Holanda.

O Jornal Nacional também teve acesso ao mesmo e-mail, que diz: “Gostaria de confirmar que conversei com o senhor Serra (governador do estado de São Paulo) e com o senhor Portella (secretário de Tranportes Metropolitanos de São Paulo), em Amsterdã, na semana passada, quando o senhor Serra confirmou que se a proposta da CAF não tiver condições de ser qualificada a concorrência será cancelada”.

Segundo a Folha de São Paulo, na época, a Siemens disputava com a espanhola CAF uma licitação aberta pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos para compra de trens, e ameaçava questionar na Justiça o resultado da concorrência se não saísse vitoriosa.

Na mensagem, o executivo relata o motivo para um eventual cancelamento da concorrência. “A razão básica para este posicionamento é a diferença de preço entre a CAF e o nosso. Estamos pelo menos 15 % acima do preço líquido da CAF. Poderia ser um risco para o governo do Sr. Serra”.

A “Folha de São Paulo” diz que o ex-governador Serra sugeriu a Siemens um acordo para evitar que uma disputa empresarial travasse a licitação da CPTM. No email do executivo da Siemens, a proposta seria detalhada. “Eles mencionaram que considerariam o fornecimento de algo em torno de 30% dos trens, por parte da Siemens. A “Folha de São Paulo” sugere que “eles” seriam Serra e o ex-secretário Portella.

O ex-governador José Serra divulgou uma nota dizendo que resultado da licitação quebrou a hegemonia de algumas empresas no mercado. Serra afirmou que a Siemens não foi subcontratada pela CAF, a empresa vencedora da concorrência. Ou seja, segundo Serra, a Siemens não obteve nenhuma recompensa. Ele afirmou que chegou a dizer publicamente que se a concorrência fosse anulada não contrataria a que estava em segundo lugar, pois a diferença de preços era grande. E que faria nova concorrência. José Serra disse ainda que o estado de São Paulo atuou contra a Siemens na Justiça, para garantir a licitação vencida pela empresa espanhola. A nota também é assinada pelo ex-secretário José Luiz Portella.

A empresa Siemens voltou a declarar que tem cooperado com as autoridades, mas que não pode se manifestar sobre investigações em andamento no Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

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Ufa! Tudo bem que não foi uma reportagem como aquela de cerca de vinte minutos que uma única edição do mesmo Jornal Nacional apresentou contra o PT durante o julgamento do mensalão após meses de longas matérias como essa acima – ou maiores – sendo apresentadas todos os dias, de segunda a sábado. Mas pode-se dizer que, à diferença do de costume, todos os elementos que vão se avolumando contra os tucanos de São Paulo foram apresentados corretamente. Ou quase…

É claro que o que pesa contra Serra não é ele ter interferido numa concorrência em favor de um dos concorrentes a fim de “evitar atrasos”. O que parece é que ele interferiu no processo instruindo concorrentes a “se acertarem”, chegando a avisar a um deles de que seu preço estava 15% mais alto que o do outro e isso é uma ilegalidade que macula o próprio princípio da concorrência, que deveria justamente evitar acertos como esse em busca dos menores preços para o erário público.

Todavia, como ainda não há provas de que isso ocorreu, vá lá que o Jornal Nacional divulgue a explicação de Serra sem deixar muito claro que essa é só a versão dele, diferente do que as investigações sugerem.

Enfim, a matéria não foi má. Até se pode admitir a cautela usada em nome da presunção da inocência a que qualquer um – inclusive os políticos – tem direito.

Porém, algo ficou de fora. Parte desses fatos são conhecidos há muito tempo. O escândalo da Alstom ganhou as manchetes do mundo inteiro em 2008 e até a última quinta-feira jamais tinha aparecido na Globo dessa maneira. Aliás, mesmo nos grandes jornais da época não ganhou tanto destaque quanto tem recebido em toda a grande mídia nos últimos dias.

Dizer que um fenômeno dessa magnitude ocorreu devido à gravidade do caso não chega a ser apropriado, apesar de ser parte da verdade. Há outras causas.

Um escândalo dentro do escândalo é 45 inquéritos referentes às denúncias contra o PSDB paulista terem sido arquivados pelo aparelhado Ministério Público de São Paulo, que teve que desarquivá-los por pressão internacional, pois as multinacionais europeias corromperam políticos em outros países além dos que corromperam no Brasil e as notícias só estavam sepultadas aqui, no único dos países envolvidos no caso Alstom em que ninguém foi punido.

Paralelamente aos tucanos, portanto, a grande imprensa brasileira e o MP-SP têm responsabilidade pela impunidade de políticos que não estão sendo acusados de comprar votos no Congresso para aprovar projetos como os petistas envolvidos no mensalão, mas de roubar em benefício próprio, para enriquecerem.

Fiquemos, porém, no caso da imprensa – por enquanto.

A eterna blindagem de corruptos amigos pela Globo e companhia limitada vem despertando uma irritação crescente na sociedade que vem se voltando contra a grande imprensa em geral e que tem, inclusive, desencadeado violência, com depredação de unidades móveis de vários veículos e expulsão de repórteres da Globo das manifestações, além de depredação de imóveis da emissora.

Dessa maneira, a recente “imparcialidade” que a emissora abraçou pode derivar de medo de ter ultrapassado os limites após constatar a progressiva degradação de sua imagem, até por conta das denúncias de ter cometido crimes contra a ordem tributária que podem colocá-la, cedo ou tarde, no lugar em que o PSDB está hoje.

Recentemente, escrevi que a Ocultação dos escândalos Globo e PSDB-Siemens foi longe demais. Como se vê, a conversão global ao bom jornalismo das matérias acima – que talvez não seja tão bom, mas que é bem melhor do que a artilharia histérica que a emissora dispara todo dia contra o PT desde 1989 –, está longe de ser produto de mera crise de consciência.