Classes e luta de classes: o início

Por Wladimir Pomar, no sítio Correio da Cidadania:

Se há algo de positivo na propaganda sobre a nova classe média, ela consiste em haver despertado muita gente para o fato de que as classes sociais existem. O longo descenso da luta de classes no Brasil, desde meados dos anos 1980, e as novas formas que ela assumiu, levaram muitos a supor que as classes haviam deixado de ser os atores principais da sociedade. E fez com que esquecessem que a sociedade se move e se transforma, fundamentalmente, em virtude da luta entre elas.

Já as manifestações de junho de 2013 tiveram o mérito de colocar em pânico os formuladores da teoria da nova classe média, ao mesmo tempo em que impuseram a necessidade de discutir a estrutura de classes da sociedade brasileira e os caminhos que a luta entre elas pode seguir. Nesse sentido, o livro A “Nova Classe Média” no Brasil como Conceito e Projeto Político, organizado por David Danilo Bartelt, da Fundação Heinrich Böll, incentiva essa discussão, trazendo à tona diferentes abordagens.

Vários de seus autores frisam que, para a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) do governo, o conceito de classe média é apenas um instrumento analítico para hierarquizar a heterogeneidade das famílias brasileiras, de forma a identificar o grupo no meio da pirâmide social. Eliana Vicente, porém, reitera que existem várias metodologias para se classificar socioeconomicamente a população de um país. No caso brasileiro, a despeito das variações metodológicas, quase todas utilizam o critério renda, diferindo apenas a maneira como essa variável será operacionalizada.

Certamente por isso, Jessé Souza reitera que o tema da produção e reprodução das classes sociais no Brasil é dominado por uma leitura economicista e redutora da realidade social, que pressupõe que as determinações econômicas são as únicas variáveis realmente importantes para o conceito de classe. Segundo ele, a tese central de Márcio Pochmann seria a de que todo o movimento positivo da pirâmide social brasileira, na primeira década do século 21, na verdade teria envolvido postos de trabalho que se encontram na base daquela pirâmide. Portanto, afora uma diferença de tom, não existiria nenhuma diferença substancial com a análise da SAE, que adotou as conclusões dos estudos desenvolvidos pelo economista Marcelo Neri.

Apesar disso, em concordância com Pochmann e em oposição a Neri, uma série de autores utiliza o conceito de renda para analisar a evolução social. Waldir José de Quadros e outros asseguram que a constituição da nova classe média no Brasil ocorreu nos anos 1970, durante o milagre econômico que promoveu o emprego urbano baseado nas novas ocupações de colarinho branco. A classe C, símbolo do crescimento recente, estaria longe dos padrões e estilo de vida que teriam caracterizado aquela nova classe média como a novidade do século 20.

Ainda de acordo com eles, a alta classe média, incluindo ocupações típicas (médicos, professores do ensino superior, engenheiros, empresários etc.), conforme Wright Mills, seria o topo da estrutura social, dado que as pesquisas não captam adequadamente a representação social dos ricos.

Sonia Fleury, por sua vez, sugere que, ao dissociar a ascensão da classe C das condições de emprego e trabalho, opera-se uma descontextualização política e ideológica que impede a tematização da superexploração e endividamento dessa população. E Eliana Vicente reitera que chamar a população emergente de nova classe média parece demonstrar que o país está fundamentado na classe média e não na imensa massa de trabalhadores manuais, trabalhadores do setor de serviços, nos pobres e excluídos.

Reiterando que todas essas visões são economicistas, Jessé Souza adota a linha do sociólogo francês Bourdier, segundo a qual o conceito de capital não seria apenas uma categoria econômica, mas incluiria tudo que assegure acesso privilegiado aos bens e recursos escassos em disputa pela competição social.

Portanto, além do capital econômico, haveria um capital cultural e um capital social. Ascender socialmente só seria possível a quem logre as pré-condições para a incorporação de distintas formas de conhecimento e de capital cultural. Este capital cultural seria a porta de entrada em qualquer dos setores competitivos do capitalismo.

Nesse contexto, a ralé formaria uma classe social específica, reduzida a energia muscular, posto que não dispõe, mesmo em medida significativa, de pré-condições para a incorporação do capital cultural, indispensável no capitalismo moderno para o trabalho no mercado competitivo. Os batalhadores, por sua vez, representariam a fração das classes populares que lograram sair do círculo vicioso da ralé, constituindo uma nova classe trabalhadora, diferente da classe trabalhadora tradicional.

Cândido Grzybowski, no entanto, considera que não estamos diante de uma mudança de classes sociais. As classes sociais não seriam uma linha ascendente, mas uma estrutura de relações que as opõem umas às outras e as diferenciam. O esforço de ver classes sociais por nível de consumo seria politicamente direcionado, para ocultar a lógica que opera numa sociedade, onde para ser rico tem que ter pobre, patrão supõe empregado, dominante implica dominado.

Bem vistas essas e outras opiniões sobre o assunto, que é estratégico para qualquer política que pretenda transformar a sociedade brasileira, podemos dizer que nos encontramos diante de um enrosco de conceituações e metodologias. O que nos obriga ao uso de uma arqueologia que demonstre o surgimento e caracterização das classes sociais como um produto histórico.

Elas não existiram nos primeiros 150 mil a 200 mil anos de história da humanidade. Até por volta dos 5 a 10 mil anos atrás, todos os seres humanos sobreviviam da coleta e da caça. Suas forças produtivas rudimentares impunham a cada grupo de humanos uma colaboração produtiva natural para realizar seu metabolismo com a natureza. Ao mesmo tempo, os subordinava a um conflito feroz com outros grupos pelos territórios ou campos de coleta e de caça.

Nos grupos humanos a divisão do trabalho se firmou apenas como uma divisão sexual, relacionada com a propriedade natural de instrumentos de trabalho. Aos homens cabia a fabricação e uso dos instrumentos de caça. Às mulheres cabia a fabricação e uso de instrumentos de coleta e da casa. Com a promiscuidade sexual, a organização familiar tinha por base a mulher geradora, prevalecendo o sistema matrilinear.

O crescimento populacional levava à formação de clãs familiares e tribos, que se dividiam em novos clãs e tribos a partir de certo número de membros. Os produtos da coleta e da caça eram repartidos de modo relativamente igualitário entre os membros da família, clã ou tribo. Ao morrerem, homens e mulheres deixavam seus bens à família da mulher. Exemplos vivos desse estágio histórico ainda podem ser observados em diversas etnias indígenas amazônicas.

A divisão social só se instaurou quando os seres humanos de algumas regiões do globo, ricas em animais e plantas, aprenderam a domesticá-los. Na Mesopotâmia, Oriente Médio, Ásia Central, e nos vales dos grandes rios da China, Índia e Egito, as tribos aprenderam, além disso, a criar os animais capazes de fornecer-lhes leite e carne, dando origem à pecuária, e a semear as sementes de cereais, dando origem às lavouras. A criação da agricultura, compreendendo a pecuária e/ou as lavouras, representou uma profunda revolução nas forças ou meios de produção.

Os seres humanos passaram a produzir seus próprios alimentos, de forma organizada e regular. Essa revolução foi seguida da criação de novos instrumentos de trabalho de bronze e ferro. Num processo natural de desdobramento da propriedade anterior dos instrumentos, coube aos homens a propriedade do gado e das ferramentas produtivas. Às mulheres continuou cabendo a propriedade dos utensílios de coleta e caseiros. Na prática, os homens ficaram com a propriedade dos novos instrumentos, capazes de gerar riquezas até então desconhecidas.

Essa mudança na propriedade dos meios de produção introduziu desigualdades profundas nas relações dos homens com as mulheres. Num processo relativamente prolongado, erigiram-se conflitos em torno do direito de herança pela linha materna, da chefia da família, da instauração da monogamia, da exclusividade masculina sobre a religião familiar e da formalização da propriedade privada como regra. Esse processo perdurou por alguns milhares de anos nas sociedades agrárias primitivas daquelas regiões, e resultou no patriarcado antigo. Este consolidou a divisão social, subordinando as mulheres aos maridos, inclusive com o direito de vida e morte sobre elas. Todos os membros da família obedeciam ao patriarca, proprietário privado, pai, chefe, sacerdote e comandante. E a herança passou a ser transmitida por linha paterna.

A agricultura e o artesanato consolidaram-se como economia. E, com esta, surgiu a necessidade da escrita e dos números, para controle da produção, do consumo, dos bens hereditários e da troca dos bens produzidos. O escambo primitivo transformou-se pouco a pouco em comércio, criando a necessidade de criação de um produto que fizesse o papel de equivalente geral. Com a cristalização da propriedade privada dos principais meios de produção, estavam dadas as condições para desdobrar a divisão social entre homens e mulheres em novas classes sociais.

Portanto, como um relâmpago destrutivo numa situação de igualdade econômica, social e cultural, as classes sociais surgiram como resultado da criação de novas forças produtivas em algumas regiões do planeta. Elas introduziram, inicialmente, desigualdades de propriedade e de riqueza, e reviraram totalmente as relações de gênero e familiares, e as relações nos clãs e nas tribos. A partir daí a divisão em classes sociais, e a luta entre elas, passou a ter presença permanente na história dos seres humanos daquelas regiões, enquanto no resto do mundo a história andou mais lenta.