O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), anunciou na tarde desta quarta feira (18) seu afastamento do conselho curador da Fundação Procon-SP. A decisão é um repúdio à atitude do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que nomeou, nesta semana, um indicado de Celso Russomanno (PRB) para comandar o órgão paulista.
Por meio de nota, o Idec deixou claro a sua reprovação à nomeação do funcionário público Alexandre Modonezi para comandar o Procon e considera a atitude um “loteamento político” do órgão.
“O Idec lamenta que razões político-eleitorais possam colocar à prova a política de defesa do consumidor, num contexto em que ela vinha ganhando força e institucionalidade em vários níveis governamentais. A atuação pública e técnica do Procon/SP, desde 1976, no auge de sua maturidade de integração com seus pares nas demais cidades do Estado, não deveria ter essa interferência em sua história”, afirma a nota.
O até então diretor executivo da fundação Procon em São Paulo, Paulo Góes, teria mandato até janeiro de 2015. Em março deste ano, rumores da imprensa indicavam articulações políticas dentro do órgão e, por isso, o Idec enviou carta ao governador Geraldo Alckimin, com pedido de audiência para esclarecer a questão. Sem nenhum retorno do governo, o comando da entidade foi efetivamente trocado.
Loteamento político
A crítica do Idec em relação à troca do comando do Procon se refere ao caráter com que essa troca foi feita. Ela tem um mote explicitamente político uma vez que o partido do governador, o PSDB, devia cargos ao PRB, partido de Celso Russomanno, ex-candidato a prefeito, em 2012.
Os tucanos em São Paulo já haviam concedido a Secretaria de Desenvolvimento Social à um indicado de Russomanno, em 2013, e a nomeação de mais um indicado do partido para o comando do Procon fazia parte do acordo político.
O responsável pela negociação foi o próprio Celso Russomanno que, inclusive, apresenta na TV um programa de defesa do consumidor.
“Não nos opomos à troca de comando no Procon, até porque isso ocorreria mesmo. Tampouco nos opomos à prerrogativa que tem o governador de indicar o diretor da entidade, mas a maneira como foi feita, antecipando um processo e deixando claro que isso atende a necessidades alheias à defesa do consumidor, é o que merece nosso repúdio”, afirmou Carlos Thadeu de Oliveira, gerente técnico do Idec.
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