Os minerodutos, tubulações usadas para o transporte rápido e barato de minérios a longas distâncias, estão se multiplicando em Minas Gerais. A Samarco que já possui dois minerodutos ativos, que ligam Germano, em Mariana (MG) a Ubu, em Anchieta (ES), projeta construir mais três, ligando Minas Gerais ao litoral.
O sistema dutoviário de transporte opera com um líquido e nos casos citados é a água. Assim, uma discussão imperativa na implementação destas vias de transporte, e que não está recebendo a atenção necessária, é o problema dos possíveis danos ao abastecimento doméstico e o impacto no ecossistema provocados pela drenagem excessiva de água por essas mineradores para abastecer o sistema de dutos. A fim de demonstrar a gravidade dos efeitos a curto e longo prazo, causados pelo transporte de recursos hídricos, passa-se a descrever a desolação do vale do Rio Owens, no estado americano da Califórnia, provocada pelo bombeamento exorbitante pela prefeitura de Los Angeles para abastecer a cidade.
A devastação do Vale Owens
Los Angeles é hoje, com 3,8 milhões de habitantes, a segunda cidade mais populosa dos Estados Unidos, ficando atrás apenas de Nova York. Desde o início do século XX, tem sofrido um intenso processo de crescimento demográfico: em 1900, a sua população se resumia a 100 mil habitantes. Esse influxo migratório tornou-se um desafio para seus dirigentes políticos, que logo perceberam que a única fonte de água da cidade, o Rio Los Angeles, não seria suficiente.
Diante desse prognóstico o prefeito Fred Eaton e seu engenheiro-chefe, William Mulholland, construíram e inauguraram (em 1913) um aqueduto ligando Los Angeles ao vale do Rio Owens, a fonte de água mais próxima da cidade, localizado a 386 quilômetros a nordeste. As águas do Rio Owens advinham do constante e anual degelo da Serra Nevada, de forma que dispunha de mais de 4,5 bilhões de metros cúbicos de água, quantidade igual a do lago da Represa Hoover, maior reservatório artificial dos Estados Unidos e o equivalente a 15,5% do volume de água armazenada no lago da Usina de Itaipu, no Brasil. Essa fartura de recursos hídricos e a construção de um sistema de canais de irrigação permitiram o desenvolvimento da agricultura no vale, que passou a ser conhecido nacionalmente como Suíça da Califórnia.
Para conseguir abastecer Los Angeles, cuja população continuava a crescer e irrigar as terras localizadas em seu entorno, a prefeitura começou a tomar medidas questionáveis. Para garantir o aumento do volume de água no aqueduto, comprou fazendas no vale e companhias que operavam os canais de irrigação. Além de drenar a água superficial, a prefeitura instalou um conjunto de bombas, a fim de extrair as reservas hídricas subterrâneas, o que acarretou em um drástico rebaixamento do nível do lençol freático do vale e forçou os fazendeiros a vender suas terras a preços irrisórios e abandonar a região. Os agricultores que resistiam a pressão construíam, por conta própria, diques e represas em riachos do vale, mas agentes de Los Angeles disfarçados dinamitavam as construções.
Setores da população do vale responderam com fundamentalismo ao assédio da prefeitura. Em 1923, células da Ku Klux Klan surgiram na região e faziam visitas noturnas nas residências de moradores locais que desistiam de lutar contra a Prefeitura, a fim de coagi-los a não cooperar. Finalmente, o extremismo alcançou o ápice em 21 de maio de 1924, quando quarenta homens implantaram três caixas de dinamites no aqueduto e o explodiram. Outros atentados ocorreram entre 1925 e 1927, interrompendo o abastecimento da cidade. Em represália aos ataques, a prefeitura enviou ao vale homens armados com autorização para atirar em qualquer um que se aproximasse do aqueduto.
Em resposta a novos ataques, a prefeitura decidiu, então, agir por outra frente: a financeira. Sabendo que somente bancos locais estavam financiando as atividades econômicas no vale, Los Angeles denunciou-os por certas irregularidades fiscais. Três dias depois, os bancos foram fechados e seus proprietários, os Irmãos Watterson, principais líderes da resistência não-armada no vale, foram julgados e condenados por peculato. Depois desse evento, a resistência no vale desmoronou e as terras foram vendidas à prefeitura. Desta forma, já em maio de 1933, Los Angeles controlava 95% das terras e 85% das propriedades nas cidades no Vale Owens. Com essas medidas, houve um intenso decrescimento populacional na região. Sua base econômica mudou, a força, para turismo e atividades de baixo consumo de água, como pecuária extensiva.
A crise do Vale Owens, conhecida como Guerras Californianas por Água ou simplesmente Guerra Civil Californiana, tornou-se um evento marcante na história dos Estados Unidos. Desde então, a implementação de projetos hídricos é feita sob a ressalva de evitar a repetição desse lamentável episódio.
Sistema hídrico, sociedade e paisagem
A crise do Vale Owens, nos Estados Unidos, deve ver lida como um momento exemplar de disputa pela água e pela vida. No Brasil e principalmente em Minas Gerais, a expansão de minerodutos deve ser avaliada de vários ângulos. Apesar de serem uma forma barata de transporte, eles consumem grandes quantidades de água e operam uma intervenção irreversível na cultura e na paisagem local. Cabe às autoridades ponderar sobre a aplicabilidade dos recursos hídricos do Estado, a fim de não prejudicar o uso doméstico, a irrigação que alimenta a agricultura e desertificar a paisagem.
O processo de privatização promovido pelos governos estaduais tucanos de São Paulo e Minas Gerais, respectivamente na Sabesp e na Copasa, interfere de forma radical a produção da água para consumo. Essas empresas, em seu “choque de gestão”, irão se pautar pela ritmo da bolsa de Nova York… o que implica transferir o capital da empresa para o exterior. Essa mudança na produz impactos violentos sobre as companhias, que deixam de ter por alvo o provimento de um serviço fundamental à vida e passam a visar a especulação financeira.
Em um momento que deveria ser de amplo debate nacional sobre o Código de Mineração, assistimos, dentro de um cenário de seca sem precedentes no Sudeste brasileiro, a construção do mineroduto da Anglo American. A lamentável história do Vale Owens também deve ser vista como um aviso às comunidades localizadas a jusante dos minerodutos. A crise da Califórnia demonstra que, num jogo de poderes entre fortes e fracos, o poderio dos primeiros pode suplantar estes últimos. Caberia ao Estado e à sociedade civil cuidar para que o poder econômico dominante ou justificativas políticas desenvolvimentistas não tenham supremacia sobre direitos individuais ou de comunidades locais.
Os direitos fundamentais, entendidos como sentinelas da justiça, devem ser aplicados como trunfos contra essas decisões majoritárias. Tais direitos não podem ser negligenciados ou sacrificados em prol de interesses econômicos, sendo inadmissível, em nome da conveniência política ou do que seja, deixar de levar tais direitos a sério, como foi feito no episódio do Vale Owens, o que resultou em uma escalada de violência sem precedentes e em intervenção irreversível e drástica na cultura e no ecossistema.
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