Democracia pode vencer o neoliberalismo?

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Por Saul Leblon, no site Carta Maior:

A Grécia enfrenta suas provas cruciais diante de credores que, como bem observou o jovem líder Tsipras, pretendem humilhá-la para desencorajar outros candidatos a hereges a colocar a democracia à frente dos mercados.

Sem dúvida, o componente político e ideológico da intransigência de Bruxelas e do FMI não é desprezível.

Mas a tragédia grega não se resume a um bloco monolítico de oprimidos, acossados pelo poder financeiro externo, sob o açoite de Frau Merkel.

Por trás das multidões desesperadas que afluíram às ruas e cercaram o parlamento nos últimos anos, tentando retomar o controle do seu destino, até o desenlace eleitoral em 25 de janeiro deste ano que deu a vitória à frente de esquerda, Syriza, existe a história pedagógica de um conflito entre a maioria da sociedade e os que detêm a riqueza dentro dela.

Nisso a tragédia grega é um clássico e condensa o desatino de muitas nações nos dias que correm, inclusive em latitudes tropicais.

Esse impasse resultará insolúvel se for encarado apenas como um confronto com banqueiros obstinados em ordenhar juros de uma dívida impagável da ordem de U$ 880 bilhões.

Não que essa dimensão do enredo seja negligenciável.

Em uma população da ordem de 11 milhões de pessoas, a dívida grega equivale a uma cota da ordem de 30 mil euros por habitante.

Algo como R$ 350 mil reais por família composta de casal e dois filhos.

A chance de que haja um adulto desempregado dentro dela é alta; um em cada quatro trabalhadores está desocupado na Grécia.

A eletricidade de um milhão de lares foi cortada por falta de pagamento.

Nesse cenário de penúria, pagar a dívida equivale a condenar sucessivas gerações a um regime de servidão às ordens da banca.

A curto prazo a queda generalizada das taxas de juros no mundo - com exceções notáveis como é o caso brasileiro - deve aliviar a pressão sobre o novo governo pelo lado externo.

O programa do BCE de injeção de liquidez e o alongamento da dívida grega também ajudam.

Mas a guilhotina continua focada no pescoço do país.

Qualquer solavanco nas taxas de juros internacionais faria desabar a lâmina decapitando a sociedade e o Syriza.

A alternativa real depende de uma frente de avanços políticos em toda a Europa. Pode acontecer aos saltos e a ascensão recente da esquerda nas eleições municipais na Espanha mostra que isso é possível.

Mais uma razão para a troika pretender exemplar a audácia grega, antes que seja tarde.

Caso contrário, a austeridade suicida poderá ser substituída à força por um plano Marshall progressista, de regeneração econômica da zona do euro.

É a tese de Yanis Varoufakis, economista de formação marxista, novo ministro da finança indicado pelo premiê Tsipras.

Até lá, porém, mesmo que Atenas sobreviva dentro do euro nas próximas horas decisivas, o governo Syriza terá que aproveitar a correlação de forças ainda favorável para romper o outro núcleo duro da encruzilhada grega.

Qual?

Nas palavras de Varoufakis: taxar os ricos e desmontar uma cleptocracia composta de banqueiros, meios de comunicação e seus aliados no Estado.

Na Grécia, enquanto o país apodrecia a plutocracia engordava.

A exemplo do que ocorre no Brasil, e em outros pagos, trata-se de uma elite alérgica à justiça tributária, cuja bandeira inoxidável, na crise ou fora dela, é a defesa desinteressada do arrocho fiscal e monetário.

Sempre em nome dos bons fundamentos da República - aqueles que vão garantir o que lhe interessa de fato: a proteção preventiva contra a taxação da riqueza e o superávit fiscal suficiente para abastecer o ralo insaciável dos juros.

Detentores de sólida endogamia com o sistema financeiro global, os endinheirados apátridas de todas as latitudes integram uma casta rentista que Piketty desnudou como o grande parasita do nosso tempo.

Essa gigantesca lombriga alojada no metabolismo das nações age determinada a engordar ininterruptamente, às custas, acima e à frente do crescimento da produção e do bem-estar coletivo.

‘Não estamos interessados apenas em voltar a 2010’, alerta o economista Yanis Varoufakis, como a esclarecer que a crise atual já vinha sendo chocada nos ovos da ameba cosmopolita, muito antes de explodir a desordem sistêmica em 2008.

Nisso sobretudo, ele tem algo a dizer em relação ao ajuste brasileiro que parece focado na mera restauração das condições internacionais pré-crise de 2008 - o que de resto parece ilusório diante das novas e adversas condições do comércio global.

Combater o privilégio tributário da elite será uma das trincheiras mais desafiadoras do governo Syriza.

‘Não é só um problema de evasão fiscal, mas sim de que grande parte da renda dos ricos nem sequer é tributada’, pontua Varoufakis puxando o fio de um outro gargalo clássico, que condensa na tragédia grega a encruzilhada de outros governos, partidos e nações.

Sob a sanguinária ditadura dos coronéis, que dominou o país de 1967 a 1974, a elite grega já vivia um período de fastígio e evasão fiscal ímpar.

O endividamento externo que hoje passa de 170% do PIB reflete em boa parte o complacente intercurso entre a farda truculenta e plutocracia fraudulenta.

Pesquisas indicam que sob o tacão dos coronéis menos de 100 mil abnegados pagavam imposto de renda na Grécia.

Era uma espécie de Olimpo no qual os sonegadores ocupavam o altar dos deuses.

Na democracia, uma tentativa de afrontar a evasão, com o rastreamento por satélite das piscinas nas mansões, foi driblada por uma corrida às capas de grama sintética...

Nas últimas décadas, a socialdemocracia, o Pasok, não teve a coragem de retirar as capas que recobriam privilégios e caixas milionários dos ricos, dos bancos e dos meios de comunicação.

O endividamento externo persistiu como uma solução de menor resistência.

Em vez de arrecadar das amebas gordas, optou-se pelo endividamento externo desenfreado, em sintonia com a lógica neoliberal.

A farra da liquidez e do crédito deu solvência ao modelo.

Com a adesão grega à União Europeia os controles ficariam mais rígidos.

O Tratado de Maastricht determina que o país membro não pode ostentar déficit fiscal superior a 3% do PIB.

A saída encontrada pelos governantes e cleptocratas foi pagar polpudas somas a consultorias e a grandes bancos norte-americanos, como a indefectível Goldman Sachs, para maquiar a lambança sem afetá-la.

Sofisticadas operações de engenharia contábil foram oferecidas ao país para persistir no endividamento público, sem afrontar Maastricht, nem tributar a elite local.

As capas de grama sintética cederam lugar a um bem urdido manto de criatividade delinquente.

Coisa típica da grande finança.

Um dos artifícios chancelados pelo selo Goldman Sachs foi penhorar receitas futuras do Estado grego, em troca de antecipações de recursos junto aos credores.

O saque incluiu, por exemplo, anos e anos de taxas de embarque e desembarque em aeroportos nacionais penhoradas pelo Estado.

Rasparam o tacho da nação para evitar a tributação dos bolsos gordos.

Como a antecipação de receita foi devorada pelo caminho, o futuro do tráfego aéreo, desprovido de fundos para novos investimentos, terá sérios problemas no país.

A irresponsabilidade ganha cores sugestivas quando se sabe que o turismo representa mais de 14% do PIB grego.

Agia-se como agem as elites predadoras em distintas fronteiras.

Tudo se passa como se não houvesse amanhã, essa abstração para quem o tempo consiste no átimo de segundo que separa o dedo da operação digital em paraísos fiscais.

Durante anos foi assim que se deu.

O Estado se endividou sem registrar o rombo como déficit público, graças aos espertos petizes da Goldman Sachs - os mesmos que hoje dão ‘suporte’ intelectual ao jogral brasileiro que reclama ‘arrocho e fim das ‘pedaladas’ nas contas fiscais do governo Dilma.

Quando estourou a crise mundial, em 2007/8, a reversão do fluxo de crédito pôs em xeque a ciranda grega e o déficit explodiu.

Imaginou-se inicialmente que ele seria de 10,5%.

Em 2010 verificou-se que era da ordem de 15%.

Trazê-lo para um superávit de 1%, como exigia Bruxelas, a ferro e fogo, cortando aposentadorias e impondo sacrifícios adicionais a uma população que viu o PIB recuar 25% nos últimos seis anos, em quanto o desemprego saltou para 27%, exigiria reduzir em mais 12% o PIB nos próximos quatro anos.

Render-se a essa receita é acatar que a supremacia do mercado sobre a democracia é incontestável mesmo quando devastadora.

A Grécia tornou-se uma semi-nação nos últimos seis anos.

Transformou-se no grande açougue-escola do neoliberalismo.

Praticou-se ali as mais variadas modalidades de cortes.

Poucos foram poupados dos talhos profundos para extrair libras de carne em sentido figurado e literal.

O arrocho que derrubou ¼ do PIB e jogou mais de ¼ dos assalariados na rua elevou em 40% os suicídios e cortou em 20% as aposentadorias.

Pacotes ortodoxos sucessivos transferiram à população - na forma de um esfarelamento de serviços, salários, privatizações e imposto indireto - o sacrifício de sanear décadas de ladroagem fiscal e covardia política.

Fica mais fácil entender assim a resistência do Syriza em acatar as ordens de Bruxelas.

Na verdade, a principal promessa do Syriza não é apenas afrontar a troika e frau Merkel.

Mas, sim, como diz Varoufakis, resolver um passivo histórico que remonta à conciliação das elites na transição da ditadura para a democracia.

Ou seja, redistribuir a renda e sacrifícios até então determinados pela cleptocracia.

Soa inspirador para os trópicos.

Decididamente, o diagnóstico do ministro Varoufakis é diferente do que pensa seu congênere, Joaquim Levy, quando se grata de restaurar a saúde das contas públicas e devolver poder de investimento ao Estado.

Num tempo em que todo capital se comporta como capital estrangeiro, as operações offshores para ludibriar o fisco constituem o novo normal das elites e grandes corporações.

Ou alguém acha que o labiríntico passeio do dinheiro frio das empreiteiras no caso Petrobrás e no do metrô tucano foi montado apenas para esse fim?

Ou imagina que apenas elas estão envolvidas no submundo empresarial das triangulações em paraísos fiscais?

Ou, por distração, supõe que os bancos, justo eles, zeladores do dinheiro grosso, ficariam à margem das acrobacias da ‘elisão’ fiscal - a sonegação untada com chantilly de legalidade?

Bradesco e Itaú-Unibanco, por exemplo.

Noticiou-se, recente, que os dois gigantes economizaram R$ 200 milhões em impostos em 2008 e 2009.

Assim: registraram parte de seus lucros no elegante e generoso Grão-Ducado de Luxemburgo, um dos mais atuantes paraísos fiscais europeus.

É só uma mostra de dois bancos.

Outro se abstiveram?

Por que o glorioso jornalismo brasileiro não dedica a essa pergunta o mesmo empenho investigativo -saudável, diga-se - exibido em relação ao intercurso de corrupção e favorecimento entre políticos e grandes corporações?

Um pedaço da resposta talvez esteja no fato de que os cronistas também são personagens da trama que encobrem.

Exemplo recente?

A Receita brasileira concluiu no ano passado que a gloriosa Rede Globo montou uma "intrincada engenharia" para sonegar impostos sobre os direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002.

Em outro escândalo mais recente, o do CARF, surgiu o nome do grupo RBS, filiado da Globo no RS.

E o que aconteceu até agora?

Nada.

É incerto o que ocorrerá com a sorte da Grécia nas próximas horas.

Mas é certo que os olhos do mundo estão depositados ali.

Mais que os olhos: se a democracia vencer o mercado em Atenas, o destino das nações e o da agenda do desenvolvimento poderá se deslocar em variadas latitudes.

E para bem longe da gororoba neoliberal recitada aqui, por exemplo, ora com ares de neutralidade científica, ora como danação divina ministrada pelos sacerdotes do maior de todos os deuses: a ganância rentista.