Todo o trabalho de uma escola deve estar voltado para a realidade que a cerca. É para formar jovens com possibilidade de olhar para o mundo e se desafiar a torná-lo um lugar melhor através do seu trabalho e dos seus conhecimentos. Para que isso aconteça, não podemos confundir o ato de ensinar com a simples ação de transmitir conhecimento. O ser humano não é um robô. Apenas na reflexão crítica sobre a prática poderemos melhorar o mundo, torná-lo mais justo e mais democrático. Esse é o sentido de uma educação libertadora.
Mas, parece que o governo golpista de Michel Temer e seus aliados não concordam com essa visão. Não concordam que a escola precisa ser um espaço democrático, não concordam com a livre organização de todos os setores que compõem a comunidade escolar. Hoje, se debate no Congresso Nacional um perigoso projeto intitulado “Escola Sem Partido”, que recebeu recentemente a simpatia do governo ilegítimo e do seu Ministério da Educação. Ao invés de defender um sistema de ensino livre e crítico, trata-se, na verdade, do contrário. É uma iniciativa de censura e perseguição à liberdade de expressão dentro do ambiente escolar, amplamente garantida pela Constituição Brasileira após o fim da ditadura militar.
Paulo Freire (um dos estudiosos brasileiros mais admirados e traduzidos do mundo) dizia que “constatando, nos tornamos capazes de intervir na realidade, tarefa incomparavelmente mais complexa e geradora de novos saberes do que simplesmente a de nos adaptar a ela”. É este o objetivo que a educação deve ter: gerar novos saberes e não permitir que nos adaptemos às injustiças ou que as vejamos como coisas naturais. Mas o ministro de educação prefere receber as propostas de Alexandre Frota do que ler Paulo Freire...
Os parlamentares que defendem o projeto “Escola Sem Partido” são geralmente pessoas não ligadas à formação ou à luta pela educação, mas às bancadas mais conservadoras do Congresso Nacional. O que eles querem, na verdade, é substituir a liberdade de diálogo e de debate de ideias na sala de aula por uma ideologia conservadora. Isso mesmo: o projeto “Escola sem partido” é extremamente ideológico! Nele, não existe imparcialidade nenhuma! É a ideologia dos que querem uma população alienada, dos que não querem que a sociedade mude, mas que continue desigual e injusta.
A “Escola Sem Partido” também tem o objetivo de perseguir os grêmios e entidades estudantis, criminalizando e desrespeitando o corajoso movimento estudantil secundarista que recentemente tem ocupado escolas de todo o Brasil e vem ganhando a opinião pública sobre o real problema da escola, o sucateamento e o descaso em diversos lugares.
O projeto quer impedir de forma ultraconservadora o debate plural sobre temas cruciais como a história, a política, os direitos humanos e o combate às opressões, buscando impedir o exercício de uma pedagogia que possibilite a autonomia dos estudantes e a transformação da sociedade. A verdade, é que não há um único fato histórico que não tenha conteúdo político. Até mesmo a decisão sobre o que vamos ou não estudar na escola é uma decisão política. É necessário, portanto, que se permita o debate, que se apresente a diversidade dos pontos de vista. A “Escola Sem Partido” é a escola de apenas um partido, de apenas um lado (o mais conservador de todos), buscando enterrar a diversidade de pensamento natural na busca de conhecimentos e transformando o processo educacional em instrumento de opressão e de censura.
Aqueles que defendem a “Escola Sem Partido” talvez não conheçam a força do movimento estudantil secundarista. Os estudantes têm opinião e defendem, acima de tudo, a democracia e a liberdade. Por isso seguiremos nas escolas, nas redes e nas ruas denunciando o caráter autoritário deste projeto e lutando pela escola dos nossos sonhos.
Não à “Escola Sem Partido”! Sim à escola democrática!
* Camila Lanes é presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES).
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