Em pouco mais de seis meses, o governo de Michel Temer, surgido de um golpe parlamentar contra Dilma Rousseff, está ensopado por denúncias de corrupção e em meio a um cenário de piora da crise econômica no país. O número de trabalhadores desempregados deve pular dos atuais 12% para 14% em 2017. Somente a indústria paulista prevê a demissão de 150 mil pessoas no próximo ano. E a economia não dá sinais de reação, com o Produto Interno Bruto (PIB) amargando a quarta queda consecutiva no ano e com poucas perspectivas de crescimento no futuro.
Como resposta a esse ambiente, o governo tenta aprovar medidas do chamado “ajuste fiscal” que mexem na garantia de direitos sociais e podem comprometer as condições de vida da população, especialmente a parcela mais pobre. Com a aprovação definitiva da PEC nº 55, nesta quinta-feira (15), o orçamento da saúde, educação, saneamento, transporte e todos os outros serviços públicos ficará congelado pelos próximos 20 anos. Agora, a bola da vez é a reforma da previdência que, se for aprovada do jeito que está, vai obrigar as pessoas a trabalharem por 49 anos para receberem a aposentadoria integral, além de impor uma idade mínima de 65 anos para o recebimento do benefício e estabelecer regras para inviabilizar a aposentadoria dos trabalhadores rurais.
Esse programa econômico, que não passou pelas urnas, está sendo tocado por um presidente cada vez mais envolvido em denúncias de corrupção. A bombástica delação premiada de ex-diretores da empreiteira Odebrecht já começou a fazer efeito. Temer é acusado de receber recursos do caixa de propinas da construtora. No capítulo mais recente dessa história, o assessor e amigo particular de Temer, o advogado José Yunes, pediu demissão do cargo no Palácio do Planalto após ter tido seu nome diretamente citado no acordo de delação premiada do ex-executivo Claudio Melo Filho. Segundo a delação, parte do repasse de R$ 10 milhões feito pela empreiteira ao PMDB, a pedido de Temer, foi entregue em dinheiro vivo no escritório de Yunes. O presidente nega a acusação, mas já começa a enfrentar resistências na base de apoio social e parlamentar que o tem sustentado no poder até agora. Especula-se que, se aumentar a pressão, Temer pode até renunciar ou sofrer um processo de afastamento que, se ocorrer no ano que vem, vai permitir que o Congresso Nacional, com mais da metade de parlamentares envolvido em escândalos, escolha de forma indireta um outro presidente da República.
Eleições presidenciais
Para enfrentar essa combinação de problemas que assola o país, os movimentos populares definiram como prioridade a reivindicação de eleições diretas para presidente da República já no próximo ano, além do enfrentamento à reforma da previdência e outras medidas de corte de direitos e recursos para programas sociais. É o que definiu, de forma unitária, a Plenária Nacional da Frente Brasil Popular (FBP), que reuniu mais de 300 dirigentes de movimentos na semana passada, em Belo Horizonte (MG).
“O Brasil vive uma profunda crise política com esgotamento da República, que não pode ser resolvida à margem da vontade popular”, afirma o jornalista Igor Felippe Santos, integrante da Frente Brasil Popular no Distrito Federal. “Depois do afastamento de uma presidenta eleita, as classes dominantes querem decidir sozinhas o futuro do país e impor um programa de retirada de direitos, enfraquecimento do Estado social e privatizações”, denuncia. Para Igor, a realização de eleições diretas no atual contexto de crise é necessária para colocar o povo brasileiro de volta ao “jogo político”. “As classes dominantes não têm legitimidade de mudar a Constituição sem apresentar suas propostas em um processo eleitoral para o povo decidir se é a favor ou contra essas reformas”.
Mobilizações populares
A Frente Brasil Popular aprovou uma plataforma de luta social que além de exigir a eleição direta para presidente da República, deve focar em manifestações contra a retirada dos direitos dos trabalhadores, o desmonte na educação, saúde e previdência, além defesa das liberdades democráticas, por uma reforma política e pela soberania do país. “Esse programa do governo Temer de retirada de direitos dos trabalhadores, privatizações das empresas públicas e entrega dos nossos recursos naturais beneficia apenas as grandes empresas capitalistas. Existe ainda uma preocupação grande com a consolidação de medidas da exceção, como o desrespeito ao direito de defesa, à presunção da inocência e ao habeas corpus, que muitos chamam de Estado de Exceção”, aponta Igor Felippe, da FBP-DF.
O calendário de mobilizações deve começar em janeiro de 2017 e se intensificar ao longo do ano, de acordo com integrantes da Frente. O auge da luta será no 8 de março. No meio do ano, está prevista uma grande marcha a Brasília, que deve partir de todas as regiões do país, fazendo um debate com a população diretamente nos bairros e municípios.
Como resposta a esse ambiente, o governo tenta aprovar medidas do chamado “ajuste fiscal” que mexem na garantia de direitos sociais e podem comprometer as condições de vida da população, especialmente a parcela mais pobre. Com a aprovação definitiva da PEC nº 55, nesta quinta-feira (15), o orçamento da saúde, educação, saneamento, transporte e todos os outros serviços públicos ficará congelado pelos próximos 20 anos. Agora, a bola da vez é a reforma da previdência que, se for aprovada do jeito que está, vai obrigar as pessoas a trabalharem por 49 anos para receberem a aposentadoria integral, além de impor uma idade mínima de 65 anos para o recebimento do benefício e estabelecer regras para inviabilizar a aposentadoria dos trabalhadores rurais.
Esse programa econômico, que não passou pelas urnas, está sendo tocado por um presidente cada vez mais envolvido em denúncias de corrupção. A bombástica delação premiada de ex-diretores da empreiteira Odebrecht já começou a fazer efeito. Temer é acusado de receber recursos do caixa de propinas da construtora. No capítulo mais recente dessa história, o assessor e amigo particular de Temer, o advogado José Yunes, pediu demissão do cargo no Palácio do Planalto após ter tido seu nome diretamente citado no acordo de delação premiada do ex-executivo Claudio Melo Filho. Segundo a delação, parte do repasse de R$ 10 milhões feito pela empreiteira ao PMDB, a pedido de Temer, foi entregue em dinheiro vivo no escritório de Yunes. O presidente nega a acusação, mas já começa a enfrentar resistências na base de apoio social e parlamentar que o tem sustentado no poder até agora. Especula-se que, se aumentar a pressão, Temer pode até renunciar ou sofrer um processo de afastamento que, se ocorrer no ano que vem, vai permitir que o Congresso Nacional, com mais da metade de parlamentares envolvido em escândalos, escolha de forma indireta um outro presidente da República.
Eleições presidenciais
Para enfrentar essa combinação de problemas que assola o país, os movimentos populares definiram como prioridade a reivindicação de eleições diretas para presidente da República já no próximo ano, além do enfrentamento à reforma da previdência e outras medidas de corte de direitos e recursos para programas sociais. É o que definiu, de forma unitária, a Plenária Nacional da Frente Brasil Popular (FBP), que reuniu mais de 300 dirigentes de movimentos na semana passada, em Belo Horizonte (MG).
“O Brasil vive uma profunda crise política com esgotamento da República, que não pode ser resolvida à margem da vontade popular”, afirma o jornalista Igor Felippe Santos, integrante da Frente Brasil Popular no Distrito Federal. “Depois do afastamento de uma presidenta eleita, as classes dominantes querem decidir sozinhas o futuro do país e impor um programa de retirada de direitos, enfraquecimento do Estado social e privatizações”, denuncia. Para Igor, a realização de eleições diretas no atual contexto de crise é necessária para colocar o povo brasileiro de volta ao “jogo político”. “As classes dominantes não têm legitimidade de mudar a Constituição sem apresentar suas propostas em um processo eleitoral para o povo decidir se é a favor ou contra essas reformas”.
Mobilizações populares
A Frente Brasil Popular aprovou uma plataforma de luta social que além de exigir a eleição direta para presidente da República, deve focar em manifestações contra a retirada dos direitos dos trabalhadores, o desmonte na educação, saúde e previdência, além defesa das liberdades democráticas, por uma reforma política e pela soberania do país. “Esse programa do governo Temer de retirada de direitos dos trabalhadores, privatizações das empresas públicas e entrega dos nossos recursos naturais beneficia apenas as grandes empresas capitalistas. Existe ainda uma preocupação grande com a consolidação de medidas da exceção, como o desrespeito ao direito de defesa, à presunção da inocência e ao habeas corpus, que muitos chamam de Estado de Exceção”, aponta Igor Felippe, da FBP-DF.
O calendário de mobilizações deve começar em janeiro de 2017 e se intensificar ao longo do ano, de acordo com integrantes da Frente. O auge da luta será no 8 de março. No meio do ano, está prevista uma grande marcha a Brasília, que deve partir de todas as regiões do país, fazendo um debate com a população diretamente nos bairros e municípios.
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