Colômbia, a paz ameaçada

Por Mariana Ghirello, no site Outras Palavras:

No início de janeiro foi anunciada a candidatura oficial à presidência de Rodrigo Londoño – Timochenko – do partido FARC (Fuerza Alternativa Revolucionária del Común), ensaiando os primeiros passos da antiga guerrilha na vida política institucional do país, após o Acordo de Paz assinado em 2016. Mas depois da passagem do candidato por duas cidades (Armênia e Cali), o partido decidiu suspender parte da ação de campanha eleitoral “até que existam as garantias necessárias”.

O último ato da campanha presidencial de Timochenko, em um sindicato na região metropolitana de Cali, no departamento do Valle del Cauca, terminou com feridos e prejuízos financeiros. Uma manifestação convocada pela internet e por candidatos de partidos conservadores resultou em uma chuva de tomates, batatas, ovos, mas também pedras, vidros, paus e bombas caseiras.

A campanha contra o partido utilizou a hashtag “SancionSocialaFARC”, nas quais as contas convidavam as pessoas a ir ao local demonstrar a rejeição a participação do novo partido na vida política institucional. A internet se inundou de memes que diziam coisas como “não permita que a Colômbia se torne uma Venezuela”, “não permita que Santos [presidente colombiano] entregue o país às FARC”, “Assassinos, terroristas, violadores vão transformar a Colômbia numa Venezuela”.

Em Armênia, o jornalista Herbin Hoyos convidou a população para ir às ruas protestar. Ele também é presidente da Fevcol (Federação Colombiana de Vítimas das FARC) e de outra entidade de apoio às mulheres vítimas de violações, Rosa Branca. Hoyos ficou conhecido depois de ter sido sequestrado pelas FARC-EP e montar um programa de rádio chamado “Las Voces del Secuestro”, no qual lia cartas de familiares de retenidos e mandava mensagens aos que estavam em cárcere privado. O programa da rádio Caracol sempre teve uma audiência alta.

É ele quem aparece em um áudio convocando as pessoas para irem ao local onde estaria Timochenko. Mas na rede social Twitter ele não é o único a convidar, muitas outras contas também incentivavam a “sanção social”. Ao ser denunciado e acusado de incentivar a violência contra a campanha do partido da FARC, ele diz em sua conta de twitter:

“As @FARC_EPueblo dizem que vão me desmascarar como instigador dos protestos. Não necessito que me desmascarem, se eu já levo 24 anos dizendo de frente: criminosos, assassinos, pedófilos, violadores. Tenho feito marchas e campanhas contra as FARC. Seguirei dando as boas vindas”.

Em Cali, o candidato do Centro Democrático à Câmara de Representantes pelo departamento do Valle del Cauca, Juan José Malvehy Gárcia, esteve na porta da rádio onde o candidato à presidência pela FARC dava uma entrevista. Com um megafone ele também incentivava os cidadãos a mostrarem sua rejeição. Ao jornal El Espectador, ele disse: “não se trata de uma campanha, senão de um problema de Direitos Humanos. É necessário levantar a voz contra as FARC”.

Impunidade?
Um dos argumentos dos agressores ataca a demora na instalação da Justiça Especial para a Paz (JEP), no qual os personagens que tiveram a ver com o conflito armado vão aportar com a construção da Verdade, Memória – e podem receber sanções dependendo de sua participação nos crimes da guerra. Mas este atraso está mais relacionado à burocracia estatal do que com o novo partido.

Ao longo da implementação, a aprovação do presidente Santos que não estava boa, caiu ainda mais. Além disso, ele perdeu sua base de apoio no Congresso, o que complicou ainda mais o andamento dos projetos relacionados ao acordo de paz. O Congresso só votou este ponto no final do ano legislativo de 2017, e depois de uma semana de negociações. O partido Cambio Radical, base de apoio do ex-presidente Alvaro Uribe (de direita), levantou-se e disse que não votaria o projeto como estava.

Pelo texto original, todos que estivessem relacionados à guerra de alguma forma deveriam comparecer ao tribunal especial para aportar com a verdade. Isso incluía militares e empresários. Mas o projeto só foi à votação depois de retirado este ponto. Pelo novo texto, somente os ex-combatentes deverão comparecer ao tribunal. Também foram retirados os delitos sexuais, que serão encaminhados para a Justiça comum.

A Corte Constitucional do país também se pronunciou sobre a JEP e estabeleceu um critério novo para a escolha dos juízes: eles não podem ter atuado ou estar relacionados com processos que versem sobre Direitos Humanos nos últimos anos. A Justiça já está instalada e no dia 9 de fevereiro recebeu sua primeira demanda por decisão da Corte Suprema. A demora no início dos trabalhos e a falta de resultados concretos funciona mais como munição para as campanhas da direita do que propriamente como o início da construção da paz no país, fazendo jus ao sentimento coletivo de falta de confiança nas instituições.

Falta de garantias
A segurança vem sendo alvo de discussão que desde o início da implementação, depois da assinatura do acordo, em novembro de 2016. Somente nos primeiros dias de 2018, dez militantes do novo partido foram assassinados, além de outros 26 líderes sociais e defensores de Direitos Humanos. No total, segundo um informe da Fiscalía Geral, desde 2016 foram 40 ataques que deixaram 50 militantes mortos.

“As garantias” a que se referem a FARC, em seu comunicado do último dia 8, integram o acordo de paz assinado com o governo colombiano há pouco mais de um ano. Segundo a Comissão Internacional de Verificação de Direitos Humanos, apenas 18,5% do acordo foi cumprido. Significa dizer que, das 34 medidas previstas para o primeiro ano, apenas 12 tiveram algum tipo de andamento, mas não necessariamente foram implementadas. A informação é o jornal El Espectador.

Além da segurança e garantia de vida para os que abandonaram as armas, outro projeto que também não foi cumprido integralmente do acordo de paz é a liberdade dos presos, os quais respondiam a acusação de rebelião. Mesmo depois de aprovada a Lei de Indultos e Anistia pelo Congresso Nacional em dezembro de 2016, dos 3.041 presos, ainda estão privados de liberdade 454 militantes. “É o partido com mais presos políticos no mundo”, disse Iván Márquez, secretário-geral do partido.

O ingresso à vida civil veio acompanhado da burocracia estatal da qual padecem todos os colombianos. O partido foi registrado, e pode concorrer nas eleições, mas até agora não teve acesso ao fundo partidário por um problema com os bancos que se negaram a abrir uma conta em nome de um dos integrantes do partido. Pelo acordo, o partido já possui 5 cadeiras garantidas no Senado e 5 na Câmara de Representantes. Para eleger mais candidatos, o partido necessita a quantidade de votos relativa às 5 cadeiras garantidas mais os votos suficientes para novos os novos candidatos.

Mesmo assim, o partido decidiu fazer a campanha eleitoral pela presidência e também de candidatos à Câmara de Representantes e ao Senado, como forma de legitimar os postos já garantidos pelo acordo. Segundo a última pesquisa de intenção de voto feita pela empresa Polimetrica, o candidato da FARC, Timochenko aparece em último lugar com apenas 1% da intenção de votos.

Fantasma do plebiscito
Os acordos de Havana assinados pela antiga guerrilha FARC-EP (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo) com o governo colombiano possuem 6 eixos centrais para tratar do fim do conflito armado e do pós-conflito, direitos e deveres das partes em um documento de mais de 300 páginas. Nos capítulos em que são abordadas as políticas públicas para as populações das zonas rurais, o enfoque de gênero e étnico são pioneiros.

A ideia original era de que o Acordo de Paz fosse incluído como parte da Constituição colombiana, e ainda que os projetos que necessitassem passar pelo Congresso tivessem um rito especial chamado Fast Track, que permitia a votação dos projetos de lei provenientes do acordo de paz sem discussão pelos parlamentares, com apenas a possibilidade de aprovação ou rejeição. Tudo isso referendado por outros países observadores e garantes, com a participação da ONU (Organização das Nações Unidas).

Mesmo assim, as vozes dissonantes provenientes dos setores da extrema-direta colombiana representadas no ex-presidente Álvaro Uribe Velez, do partido Centro Democrático sobressaíram. Juan Manuel Santos, frente à polêmica causada pelas manifestações contrárias ao processo de paz, decidiu passar o acordo pela aprovação popular em um plebiscito, em outubro de 2016. O resultado surpreendeu o mundo e foi notícia por todos lados.

Os títulos dos artigos publicados ao redor do mundo se perguntavam: “como um país que vive há pelo menos 50 anos em guerra vota contra um acordo de paz?”. A partir deste momento começaram os problemas na implementação dos pontos acordados. Muitos analistas, na ocasião, disseram que isso significava um futuro complexo, mas só agora, em perspectiva, fica claro o “por que” de cada ponto do acordo, ou seja, a necessidade da aplicação de maneira integral de todos os pontos e de forma completa.

As FARC já conheciam os problemas gerados durante processos de paz anteriores, como o que extinguiu o partido União Patriótica através do extermínio sistemático de líderes, militantes e candidatos. O qual foi reconhecido como crime de Estado pelo governo colombiano por sua inépcia ou falta de iniciativa concreta em proteger este partido quando já estava constatada a sistematicidade dos assassinatos.

O fato é que depois da vitória do “não” no plebiscito ficou ainda mais difícil legitimar o processo de paz pela via institucional. O presidente Santos teve que recorrer a encontros com o grupo dos opositores ao processo, e usar decretos presidenciais para concretizar pontos essenciais para o andamento do processo, em uma tentativa de salvá-lo. A Corte Suprema, por sua vez, impediu que o acordo fizesse parte da Constituição, mas permitiu o Fast Track para os projetos que tivessem que ver com a implementação do processo de paz.

Mesmo com o mecanismo para dar agilidade ao andamento legislativo destes projetos especiais, a implementação atrasou. Segundo um informe não foi cumprida por completa no primeiro ano. A reinserção dos ex-combatentes não foi feita integralmente, muitos não receberam os auxílios financeiros passados seis meses do prazo, alguns ainda não possuem documento de identificação, ou não estão inscritos nos órgãos competentes para terem acesso à saúde, por exemplo.

Construção da paz
Além das manifestações contra Timochenko em Armenia e Cali, também se apresentaram situações semelhantes em Florencia, no departamento de Caquetá, que contava com a participação do principal candidato ao Senado, Luciano Marín, conhecido como Ivan Márquez pelo partido FARC. Em Medellín, a candidata ao Senado Aida Avella, do recém reaberto partido União Patriótica também foi agredida. Também foram registradas manifestações violentas no departamento de Córdoba também durante um ato de campanha da FARC.

Passadas a confusão e a onda de notícias que tratavam do tema, voltaram a surgir os resultados de pesquisas eleitorais. Estes resultados produziram uma guinada nos twitts coléricos, que passaram a convocar as manifestações a outro candidato da esquerda. Tudo indica que o próximo candidato a sofrer a tal “sanção social” será Gustavo Petro, que segundo as últimas publicações figura como primeiro nas intenções de voto à presidência.

Frente aos problemas, o presidente Juan Manuel Santos afirmou que irá responsabilizar os responsáveis pelos atos de violência.