Educação sofre com ministro homofóbico

Por Carlos Pompe

As recentes declarações do ministro da Educação, Milton Ribeiro, atacando os homossexuais e seus familiares e fugindo às responsabilidades da Pasta em relação aos desafios do ensino no país foram duramente criticas por especialistas em educação, parlamentares e organizações de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros e intersexuais (LGBTI). Para a coordenadora-geral em exercício da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - Contee, Madalena Guasco Peixoto, Ribeiro “não está preparado nem para ser ministro de um estado de direito e laico e nem para ser administrador público de gestão”.

Segundo o ministro, “o adolescente que muitas vezes opta por andar no caminho do homossexualismo (sic) tem um contexto familiar muito próximo. São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe. Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem de fato e caminhar por aí. São questões de valores e princípios. Quando o menino tiver 17, 18 anos, vai ter condição de optar. E não é normal. A biologia diz que não é normal a questão de gênero. A opção que você tem como adulto de ser homossexual, eu respeito, mas não concordo”.

O ministro, que também é pastor evangélico, ou desconhece ou desconsidera que o termo “homossexualismo” foi banido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) pelo fato do sufixo “ismo” se referir a doenças (o termo correto é homossexualidade) e há mais de 30 anos a orientação sexual não é tida como uma patologia. Ele também confunde, propositalmente ou não, conceitos como orientação sexual (que ele chama de “opção”) e identidade de gênero. A orientação trata de relacionamentos afetivo-sexuais da pessoa (do mesmo sexo, homossexual; de outro sexo, heterossexual; ou de ambos, bissexual). Já a identidade de gênero se refere ao autorreconhecimento da pessoa – se é com o mesmo sexo biológico, é cisgênero; se é diferente, transgênero.

Não sabe e tem raiva de quem sabe?

Além das diatribes lançadas contra o comportamento sexual alheio, ou em função delas, Ribeiro disse que não concorda com educação sexual nas escolas. “É importante falar sobre como prevenir uma gravidez, mas não incentivar discussões de gênero. Quando o menino tiver 17, 18 anos, ele vai ter condição de optar. E não é normal. A biologia diz que não é normal a questão de gênero. A opção que você tem como adulto de ser um homossexual, eu respeito, não concordo”, afirmou, e ainda menosprezou os profissionais da educação: "Hoje ser professor é ter quase uma declaração de que a pessoa não conseguiu fazer outra coisa".

Confrontando o titular da Educação, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) anunciou que vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir que Ribeiro seja investigado pela Procuradoria-Geral da República por homofobia. Segundo Contarato, único senador gay assumido, o ministro de Bolsonaro “violenta criminosamente os princípios de respeito e a igualdade entre as pessoas consagrados na Constituição. Meu repúdio absoluto a esse ataque preconceituoso, medieval e sórdido, que exige reação imediata das instituições democrática. Essa é uma agressão inadmissível contra os homossexuais e toda a sociedade".

Além do senador, cinco entidades LGBTIs vão apresentar denúncia no STF contra Ribeiro. Elas serão representadas pelo advogado Paulo Iotti. Ele foi o autor da ação na Corte que criminalizou a homofobia em junho do ano passado, equiparada ao crime de racismo. Quem ofender ou discriminar gays ou transgêneros está sujeito a punição de um a três anos de prisão e o crime é inafiançável e imprescritível.

Segundo Iotti, a fala do ministro "obviamente gera crime de racismo homotransfóbico, como decidiu o STF, e dano moral coletivo, via ação civil. Faremos as duas coisas, junto com pedido de impeachment por ato manifestamente incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo, que obviamente não permite usar a máquina do Estado para difundir uma ideologia fundamentalista".

Ministério sem função

O ministro também foi questionado sobre os problemas de acesso à internet enfrentados por muitos estudantes brasileiros durante a pandemia. Mas, para ele, resolver esta questão não é uma atribuição do Ministério da Educação (MEC). “Esse não é um problema do MEC, é um problema do Brasil. Não tem como, vai fazer o quê? É a iniciativa de cada um, de cada escola. Não foi um problema criado por nós. Essa é uma responsabilidade de estados e municípios, que poderiam verificar e ter as iniciativas para tentar minimizar esse tipo de problema.”

Madalena rebate: “O regime de colaboração entre a federação, estados e municípios é princípio constitucional e portanto o MEC é responsável, sim, pelas desigualdades e pela exclusão. Cabe-lhe elaborar programas e investir em municípios e estados pela melhoria da educação. Neste momento de pandemia, o MEC não só não fez nenhuma ação ou deu orientação, como, propositadamente, deixou de gastar R$ 1 bilhão na educação básica, destinados pelo orçamento passado, que serão devolvidos. Esse dinheiro, se o MEC estivesse sendo dirigido por alguém que se preocupasse com a educação, poderia ter sido destinado para a melhoria do atendimento de alunos (as) de todo o país”.

Também o presidente da Comissão de Educação da Câmara em 2019, deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), enfatiza que o MEC deve atuar em cooperação com estados e municípios para encontrar soluções sobre a pandemia. "Um problema do Brasil na educação, necessariamente, é um problema do MEC também."

O coordenador da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha do MEC, Felipe Rigoni (PSB-ES), reforça que “a função do MEC é coordenar esforços. A educação acontece no estado e município, mas o ministério é o grande maestro".