Bancada ruralista tenta liberar agrotóxicos

Charge: Fraga

Por Altamiro Borges

A bancada ruralista tem pressa para “passar a boiada” – termo cunhado no covil de Jair Bolsonaro – antes da mudança de governo. Na reta final do ano, ela tentar aprovar no Senado um projeto de lei que libera a entrada de mais agrotóxicos no país. Os agrotrogloditas temem a resistência à liberação no governo Lula. Daí a urgência!

Segundo relato do Estadão, “há preocupação dos ruralistas de não conseguirem avançar com a pauta durante o governo do presidente eleito. O projeto entrou na pauta desta segunda-feira, 19, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, depois de ter sido aprovado com aval do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)”.

Pelo calendário oficial, o último dia de trabalho no Congresso Nacional ocorrerá em 22 de dezembro. “Depois disso, teria de haver convocação extraordinária, porque fecha a ‘sessão legislativa ordinária’... Há, no entanto, uma forte resistência da bancada ambientalista e da deputada eleita Marina Silva (Rede-SP), que fez parte do grupo de transição e que é frontalmente contra a liberação de mais venenos”.

Grave ameaça à saúde pública

Para evitar esse risco, a bancada ruralista forçará a votação nesta semana. “O principal objetivo dos fabricantes de agrotóxicos e seus aliados é acabar com a vedação expressa, constante na lei atual, de registro de produtos que revelem características teratogênicas, carcinogênicas ou mutagênicas, ou que causem distúrbios hormonais. É isso que fundamenta essa pressão tão forte”, explica Suely Araújo, do Observatório do Clima.

Já Kenzo Jucá, do Instituto Socioambiental (ISA), alerta que a eventual aprovação do projeto representaria “uma grave ameaça à saúde pública no país e colocaria sob suspeita de contaminação praticamente toda a produção agropecuária brasileira, ameaçando inclusive as exportações, principalmente em decorrência da nova legislação europeia”.

Ele explica que o projeto de lei é defendido pelos setores mais radicais do agronegócio. “Eles já quebraram os ritos procedimentais e regimentais do Senado para tentar aprovar essa boiada. Publicaram a pauta no fim da noite para votar na primeira hora do dia seguinte, marcaram sessão no dia da estreia do Brasil na Copa, simulam a pauta escondendo o projeto para votar extra-pauta e agora marcam uma sessão na última semana do ano, quando a legislatura já deveria inclusive ter encerrado”.

Bancada ruralista se fortaleceu na eleição

No início de outubro, a Folha já havia antecipado que os agrotrogloditas tentariam acelerar algumas votações antes da mudança de governo. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) já teria estabelecido “as prioridades para serem aprovadas ainda nesta legislatura”. Ela se sentia ainda mais fortalecida após a eleição.

“A bancada ruralista, uma das mais influentes do Congresso, obteve uma taxa de reeleição na Câmara Federal um pouco acima da média geral dos deputados que disputaram novamente o cargo. A FPA tem atualmente 247 deputados e faz parte da base do presidente Jair Bolsonaro (PL). Desse total, 202 disputaram um novo mandato. Saíram-se vitoriosos 133, ou seja, cerca de 65% de índice de reeleição. Considerando toda a composição da Câmara, essa taxa foi de 60,6%... O presidente da bancada, Sérgio Souza (MDB-PR), que também se reelegeu, espera que novatos se associem ao grupo, que, segundo ele, pode ultrapassar a marca de 255 integrantes na próxima legislatura”.