Governo Lula: cuidar do povo brasileiro

Foto do site lula.com.br

Por Frei Betto, em seu site:

A TV Globo captou o momento em que Lula, dentro de sua casa em São Paulo, soube que vencera a eleição presidencial. Ao ser abraçado por Janja, sua mulher, ele disse:

- Agora é cuidar do povo brasileiro.

A palavra cuidado deriva do latim “cura” e expressa atitude de desvelo, preocupação e inquietação com a pessoa amada ou um objeto de estimação. Curador ou curadoria é administrar com zelo bens alheios.

Nos quatro anos do governo Bolsonaro, o povo brasileiro foi descuidado, entregue à sua própria sorte, exceto quando foram tomadas medidas paliativas, como o Auxílio Brasil, por razões eleitoreiras. O caso mais evidente foi o descaso em relação à pandemia. É dispensável recordar aqui como Bolsonaro abraçou o negacionismo frente às recomendações da ciência e debochou de enfermos e mortos.

A vitória eleitoral de Lula expressa o desejo de que o novo governo venha a cuidar da nação e de seus bens, em especial da preservação ambiental. Há que cuidar de erradicar a fome; reduzir o desemprego e a inflação; adotar o imposto progressivo para as grandes fortunas; impedir o desmatamento de nossos biomas; demarcar terras indígenas; melhorar significativamente a Saúde e a Educação; ampliar o acesso à moradia; fortalecer a agricultura familiar; aprimorar a segurança pública; e um sem-número de medidas que reduzam a desigualdade social e tornem mais sólida a democracia brasileira.

Hoje, 5% da população brasileira concentram em suas mãos 95% da riqueza nacional e apenas 1% possui metade dessa riqueza. A desigualdade existente no Brasil não é somente social. É também ambiental, racial, educacional, sanitária, cultural e de gênero.

Há dois modos de o novo governo atender as expectativas de cuidar do nosso povo e, assim, reduzir as diferentes desigualdades. O primeiro, adotar uma postura paternalista, como pais que cuidam de crianças. A criança, por sua pouca idade, é impedida de cuidar de si mesma e exige atenção constante. Foi o que se fez com o Bolsa Família após a supressão do Fome Zero. O repasse de recursos federais às famílias de baixa renda, via mulheres, exigia, em contrapartida, algumas condicionalidades, assim como a criança deve se comportar bem para merecer certos benefícios. Esse modo de proceder é meramente compensatório e deseducativo, pois fortalece uma relação de clientelismo baseada na monetarização. É impossível evitar que o beneficiado aja sempre por interesse, dando seu voto a quem lhe pareça melhor provedor.

A outra via é a de não dar o peixe, e sim ensinar a pescar. Cuidar para que o povo aprenda a ser protagonista de sua emancipação econômica e política. É um erro o governo se posicionar como uma grande vaca que, aparentemente, possui uma teta para cada boca. Daí a importância de associar o cuidado social à capacitação profissional e educação política. Esta deveria ser a principal condicionalidade para quem, de alguma forma, se vale de programas governamentais, seja o recurso do Bolsa Família, seja o crédito de bancos públicos.

Todos os beneficiados por recursos do Estado, sem exceção, deveriam ter, como condicionalidade, participar de um curso de capacitação profissional e educação cidadã, de modo presencial ou virtual, para aprender um ofício exigido pela atual configuração do mercado de trabalho e, também, o que é democracia (governo do povo para o povo), o que são direitos humanos e da natureza, como funcionam as estruturas federal, estadual e municipal, por que as autoridades políticas são meras servidoras públicas etc.

Cuidar é sinônimo de educar. E educar deriva do latim “educere”, que significa “conduzir para fora”, possibilitar às pessoas viver em sociedade, ter autonomia e responsabilidade. Em tese, estamos todos de acordo que os programas de governo se baseiem em fortalecer a cidadania e a democracia. Mas nem todos concordam, na prática, que esta é uma via de mão dupla. Se o governo deve, por obrigação, cuidar da população, esta também precisa cuidar do governo escolhido pelo voto da maioria. Isso implica assumir determinados princípios políticos, como o respeito à autonomia dos movimentos populares e sociais e ao seu protagonismo. O que se vê, tradicionalmente, é a tendência dos governos de atrelarem os movimentos à sua pauta programática. Assim, entidades, sindicatos, associações, ONGs e outros movimentos passam a representar o governo junto às bases, quando deveria ser sempre o contrário. “Governo é como feijão, só funciona na panela de pressão”, é o que aprendi em dois anos (2003-2004) como assessor especial da presidência da República. Por isso, as grandes corporações mantêm, profissionalmente, escritórios lobistas em Brasília.

Cuidar do governo significa pressioná-lo para que seja rigorosamente ético e transparente, e coerente com seu programa político e suas promessas administrativas. Para isso, são importantes estruturas de representatividade, junto à administração pública, de organizações da sociedade civil, como os Conselhos Nacionais, que ajudam a definir os rumos da agenda política do governo e a formular seus programas. Bom exemplo é o Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), criado em 1993 e extinto por Bolsonaro. Lula se comprometeu a restabelecê-lo para que o Brasil possa deixar, o quanto antes, o Mapa da Fome da ONU, do qual havia saído em 2014 e retornado em 2018.

Em 2014, a renda do trabalho dos adultos 10% mais pobres chegou a atingir R$ 164 por mês, mas foi reduzida para R$ 57 em 2021 – queda de 65,2% no período, devido ao aumento do desemprego agravado pela pandemia.

Em 2021, as medidas restritivas impostas pela Covid-19 fizeram o nível de ocupação dos 10% mais pobres desabar 22,7%. E um dos fatores foi exatamente a baixa qualificação da mão de obra. Parcela considerável dos 10% mais pobres sequer conseguiu completar o ensino fundamental, o que dificulta a obtenção de emprego. Como o salário-mínimo tem sido corrigido anualmente pelo índice da inflação, os patrões se recusam a pagar esse piso a quem não possui qualificação profissional.

Tudo indica que há muitos desempregados que se encontram fora dos cadastros de benefícios sociais. O cuidado do governo deve ser o de localizar este segmento e assegurar-lhe seus respetivos direitos. Mas há que fazer isso de maneira pedagógica, associando qualificação profissional com formação da consciência cidadã, crítica e participativa. Só assim as pessoas saberão se cuidar e, o que é mais importante, cuidar para que a sociedade brasileira seja mais justa e equitativa.

* Frei Betto é escritor, autor de “Tom vermelho do verde” (Rocco), entre outros livros. Livraria virtual: freibetto.org.