Moraes salvou o mandato do espião Ramagem

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Por Altamiro Borges

Desesperados com a operação da Polícia Federal contra o deputado-espião Alexandre Ramagem (PL-RJ), os bolsonaristas com culpa no cartório intensificaram os ataques ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A hidrófoba bancada já fala inclusive em impeachment do magistrado. Mas o ministro do STF até que pegou leve contra o chefão da Gestapo de Jair de Bolsonaro. A PF chegou a sugerir o afastamento do mandato de Alexandre Ramagem, mas “Xandão” – como é chamado em Brasília – teve coração mole e negou o pedido.

Além da busca e apreensão, a PF pediu a cabeça do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no covil fascista. Alegou que por integrar a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), ele atrapalharia a apuração. “A posição do deputado federal na CCAI, órgão do Congresso Nacional responsável pela fiscalização dos órgãos de Inteligência, apresenta risco para a investigação posto que, inclusive, tem se valido para obter informações que sequer na condição de investigado teria”, sustentou o relatório da PF.

"Essa hipótese poderá ser reanalisada"

Mesmo assim, o ministro do STF rejeitou a sugestão. “Em que pese a gravidade das condutas do investigado, Alexandre Ramagem, bem analisada pela Polícia Federal, nesse momento da investigação não se vislumbra a atual necessidade e adequação de afastamento de suas funções. Essa hipótese poderá ser reanalisada se o investigado voltar a utilizar suas funções para interferir na produção probatória ou no curso das investigações”, afirmou Alexandre de Moraes em sua sentença. O ministro apenas restringiu a ação do deputado na CCAI:

“Determino que o atendimento de eventuais novas requisições e requerimentos do parlamentar pela PGR, PF, CGU, ABIN deverá ser submetido a essa relatoria no Supremo, em face do sigilo das investigações”. No mesmo rumo, o novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, também rejeitou o pedido da PF. “Se os fatos atribuídos ao deputado Ramagem são de seriedade evidente, não se avultam, no momento, acontecimentos graves e contemporâneos que ponham em risco as investigações respectivas, justificadores da providência de afastamento das funções parlamentares”, argumentou o chefe da PGR.

Toda essa bondade, porém, tem limites. Como registrou o site Metrópoles, “o ministro Alexandre de Moraes, do STF, deixou uma brecha para afastar Alexandre Ramagem do mandato de deputado federal caso haja nova tentativa de interferência nas investigações sobre o monitoramento ilegal de autoridades em solo brasileiro... Na decisão, o ministro avaliou que o afastamento não é necessário neste momento, mas deixou claro que o entendimento pode ser reanalisado”. Há quem especule que a perda do mandato e até a prisão estão em curso. A conferir!