STF compartilha provas contra Bolsonaro

Charge: CrisVector

Por Altamiro Borges

O cerco ao clã Bolsonaro está se fechando celeremente. Nesta terça-feira (29), a Polícia Federal fez operações de busca e apreensão em endereços do vereador Carluxo Pitbull, o filhote 02 do “capetão”; e também na casa de veraneio do famiglia em Angra dos Reis (RJ). Dias antes, ela já tinha visitado outras pessoas muito próximas ao ex-presidente – como o deputado Alexandre Ramagem, que chefiou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na gestão do fascista, e o miliciano Carlos Jordy, líder da oposição bolsonarista na Câmara Federal.

Sinais de que o cerco se fecha também têm sido dados pelo Supremo Tribunal Federal. Na terça-feira passada (23), o ministro Alexandre de Moraes autorizou o compartilhamento com a Controladoria-Geral da União das informações contidas em inquéritos e procedimentos criminais em curso no STF contra a democracia. O pedido do repasse das provas foi feito pela CGU, que sustentou a necessidade da parceria para verificar as eventuais condutas ilícitas de servidores e adotar as providências cabíveis para a responsabilização administrativa dos agentes públicos federais envolvidos. A maioria dos inquéritos (INQ) tem como alvo Jair Bolsonaro.

Vários inquéritos contra o "capetão"

Em sua decisão, Alexandre de Moraes autorizou o compartilhamento integral do INQ 4874 (milícias digitais), do INQ 4878 (vazamento de dados de investigação sigilosa da PF sobre urnas eletrônicas) e do INQ 4921 (autoria intelectual dos atos golpistas de 8/1). Ele ainda permitiu compartilhar os dados das investigações sobre fraude de cartões de vacina; entrada de joias doadas pela Arábia Saudita; interferência da Polícia Rodoviária Federal nas eleições de 2022; e o uso indevido da Abin no monitoramento de políticos, juízes e jornalistas.

O ministro do STF exclui apenas o compartilhamento de diligências que estão em andamento, “cujo sigilo deve ser preservado para fins de efetividade das medidas e das investigações”. A CGU ainda deverá manter o sigilo das investigações e somente poderá compartilhá-las mediante prévia autorização do STF. Alexandre de Moraes negou também o pedido de acesso às informações constantes da PET 11767 (termo de colaboração premiada), que ainda estão pendentes de finalização de diversas diligências determinadas.

Mudança de postura da PGR

Outro sinal que deve preocupar o ex-presidente é a aparente mudança de postura da Procuradoria-Geral da República. Na gestão do bajulador Augusto Aras, nenhuma investigação contra Jair Bolsonaro e os seus filhotes avançou. Já o novo chefe da PGR tem dado demonstrações de que não acobertará os crimes cometidos pelo covil fascista. Como aponta Aguirre Talento em matéria no site UOL, “em pouco mais de 30 dias no comando da PGR, Paulo Gonet já mudou a linha de atuação do órgão e passou a se alinhar à Polícia Federal e ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, nas investigações que miram bolsonaristas”.

Na semana passada, por exemplo, ele endossou a operação da PF que alvejou o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). “Em um outro caso recente, Gonet opinou que uma ação contra o ex-deputado Roberto Jefferson tinha conexão com os fatos do 8 de janeiro e deveria tramitar no STF, concordando com a posição apresentada por Moraes. Em manifestações na gestão de Aras, a PGR pediu diversas vezes para que o caso fosse remetido à primeira instância, sob argumento de que Jefferson não tinha foro privilegiado”, relembra o colunista.