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| Charge: Aroeira/247 |
O “terrivelmente evangélico” André Mendonça não está com muito prestígio no Supremo Tribunal Federal. Indicado pelo fascista Jair Bolsonaro para o cargo de ministro do STF e já tratado em plena sessão do órgão a um “pixuleco eleitoral” do filho 01 do ex-presidente golpista, ele vem colecionando humilhações e derrotas. Neste domingo (27), André Mendonça sofreu mais um revertério.
Segundo informa a CNN-Brasil, “o ministro Flávio Dino cassou decisão de André Mendonça que havia ordenado a remoção de uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre suposto ataque a Nossa Senhora Aparecida. Dino também determinou que outras publicações removidas pelo mesmo fundamento sejam restabelecidas. ‘Notifique-se o TSE, bem como dê-se ciência desta decisão às plataformas digitais para restabelecimento da postagem objeto da petição e das demais que tenham sido excluídas pelo mesmo fundamento’, diz a sentença”.
Os boatos sobre Nossa Senhora Aparecida
Só para relembrar, a postagem de Antonio Tabet, feita no X, trazia uma imagem da Padroeira do Brasil com a seguinte legenda: “A família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. O texto ironizava o boato de que o fascistoide Flávio Bolsonaro (PL-RJ) iria retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil caso fosse eleito presidente. Na sexta-feira (25), André Mendonça, que é vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu liminar determinando a remoção imediata da postagem.
Numa rapidez surpreendente, André Mendonça – o “ungido por Deus” segundo a charlatã Michelle Bolsonaro – ainda proibiu a republicação do mesmo conteúdo ou de “narrativa equivalente”, sob pena de multa diária de R$ 30 mil, e determinou a indisponibilização em massa das publicações pela plataforma. Diante desse brutal ataque à liberdade de expressão, o humorista Antonio Tabet recorreu ao STF alegando que a postagem se limitou a um comentário satírico e político, sem citar nominalmente Flávio Bolsonaro, e que a remoção configuraria censura prévia.
Liberdade de expressão e liberdade religiosa
Ao analisar o caso, Flávio Dino afirmou que intervenções na divulgação de notícias e opiniões devem ser excepcionais. “Em um processo eleitoral a lesividade de uma decisão que tolhe a liberdade de expressão tem enorme gravidade, posto que o calendário eleitoral impõe etapas que geram danos irreparáveis pelo mero decurso do tempo’, disse”. O ministro também citou a necessidade de proteção da liberdade religiosa. Para ele, críticas sobre propostas de candidatos que afetem as preferências religiosas não podem ser removidas do debate público.
Diante da queda da censura, o humorista Antonio Tabet foi às redes sociais neste domingo para comemorar. “Flávio Dino acabou de derrubar a decisão de André Mendonça, ‘preservando a liberdade de expressão e a liberdade religiosa’ dos que defendem Nossa Senhora Aparecida. Como será impossível restabelecer a postagem que foi apagada, vou publicá-la novamente. E conto com vocês para fazê-la chegar mais uma vez a todos que a viram e aos que não puderam vê-la”.
Numa rapidez surpreendente, André Mendonça – o “ungido por Deus” segundo a charlatã Michelle Bolsonaro – ainda proibiu a republicação do mesmo conteúdo ou de “narrativa equivalente”, sob pena de multa diária de R$ 30 mil, e determinou a indisponibilização em massa das publicações pela plataforma. Diante desse brutal ataque à liberdade de expressão, o humorista Antonio Tabet recorreu ao STF alegando que a postagem se limitou a um comentário satírico e político, sem citar nominalmente Flávio Bolsonaro, e que a remoção configuraria censura prévia.
Liberdade de expressão e liberdade religiosa
Ao analisar o caso, Flávio Dino afirmou que intervenções na divulgação de notícias e opiniões devem ser excepcionais. “Em um processo eleitoral a lesividade de uma decisão que tolhe a liberdade de expressão tem enorme gravidade, posto que o calendário eleitoral impõe etapas que geram danos irreparáveis pelo mero decurso do tempo’, disse”. O ministro também citou a necessidade de proteção da liberdade religiosa. Para ele, críticas sobre propostas de candidatos que afetem as preferências religiosas não podem ser removidas do debate público.
Diante da queda da censura, o humorista Antonio Tabet foi às redes sociais neste domingo para comemorar. “Flávio Dino acabou de derrubar a decisão de André Mendonça, ‘preservando a liberdade de expressão e a liberdade religiosa’ dos que defendem Nossa Senhora Aparecida. Como será impossível restabelecer a postagem que foi apagada, vou publicá-la novamente. E conto com vocês para fazê-la chegar mais uma vez a todos que a viram e aos que não puderam vê-la”.
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