Fatos do PAC que a mídia omite

Por José Dirceu, em seu blog:

Ler os jornais depois do balanço dos seis primeiros meses do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em sua segunda versão, também conhecida por PAC 2, é um exercício interessante.

A Folha de São Paulo, por exemplo, escolheu falar na diminuição do ritmo dos investimentos. Na matéria “Execução de obras do PAC cai 10% no governo Dilma”, ressalta que uma suposta crise nos Transportes estaria prejudicando os projetos classificados como prioritários pelo governo. E cita o trem-bala, e o fracasso de seu leilão.



A tese da Folha é o PAC 2 perdeu fôlego no governo Dilma Rousseff. A própria matéria cita a ministra Miriam Belchior (Planejamento), que anunciou uma execução de R$ 86,4 bilhões entre janeiro e junho. E informa que o número seria 10,8% menor que os R$ 95,7 bilhões registrados entre maio e outubro de 2010, “ano eleitoral e, tradicionalmente, de gastos maiores”.

Crise internacional e seus reflexos no Brasil

Esse é o mesmo jornal que, em seus editoriais pede insistentemente pelo controle, quando não, por cortes, dos gastos públicos. A matéria de hoje omite um fato, no mínimo, importante, para a interpretação do cenário: a crise internacional e seus graves reflexos no Brasil, que pressionam a inflação, os juros e o câmbio. Em certo ponto, admite, pelas palavras da ministra Miriam Belchior (Planejamento) que "é natural que, em início de governo, haja um ritmo um pouco menor".

No Estadão, o destaque é outro. Para o jornal, a “crise na área de transportes eclipsou os resultados apresentados ontem”. A sua matéria prefere focar nas novas regras – mais rígidas a partir de agora – nas licitações do PAC. As condições para a contratação das empreiteiras daqui para frente estarão feitas com base em projetos executivos da obra e não mais em projetos básicos. A medida é aplaudida por Paulo Godoy, presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústria de Base, ainda que venha a atrasar em três ou quatro meses o cronograma, segundo cálculos de Maurício Muniz, secretário do PAC.

Globo dá espaço para as críticas da oposição ao PAC, que usa termos como fracasso, incapacidade e incompetência para descrever os feitos do governo. Também cita o ministro Paulo Passos (Transportes) quando afirmou que a crise política no setor teve repercussão no ritmo das obras.

O que interessa é a obra física

A imprensa, em seu balanço sobre o PAC, omite o que realmente interessa para os usuários das obras de logística e transportes. Como diz José Augusto Valente, diretor da agência T1, ao invés de olhar para a execução física da obra, mira na execução financeira. Há um intervalo natural entre a conclusão de uma parte ou de toda a obra e o seu pagamento, já que ninguém paga por serviço não executado. Na administração pública, devido à legislação existente no país, uma obra (ou parte dela) fica pronta hoje e a empresa somente receberá daqui a dois meses.

Na prática, pouco se falou já foram investidos R$ 86,4 bilhões no primeiro semestre de 2011 e que, até 2014, 74% do valor das obras serão concluídas. Ou que a lei de licitações exige só o projeto básico para a contratação das empreiteiras. As novas regras, promulgadas pelo governo para evitar aditivos nos contratos nas obras rodoviárias e ferroviárias, são resultante do zelo com que o governo quer conduzir o PAC.

O PAC 2, relativo aos projetos previstos entre 2011 e 2014, compreende investimentos próximos a um trilhão de reais. Para ser mais preciso, R$ 955 bilhões. O balanço do governo informa que até 2014 serão investidos R$ 708 bilhões, o que representa 74% do total previsto. O restante diz respeito a obras de maior duração, como a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro e a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste.

Impactos diretos no PIB

Já disse aqui que os investimentos do PAC 1 tiveram um impacto importante no PIB brasileiro, que registrou aumentos de 5% e 7%, a partir de 2007. O que possibilitou entre janeiro de 2007 e junho de 2011, a geração de 8,9 milhões empregos formais.

Agora, com o PAC 2, o desenvolvimento da infraestrutura do país segue com ritmo forte. Entre os diversos projetos, há 17 obras de aeroportos em andamento, R$ 18 bilhões investidos na mobilidade urbana de cidades com mais de 700 mil habitantes, R$ 5,2 bilhões contratados para a prevenção de desastres naturais. Também, o programa Luz para Todos já entregou 131 mil ligações neste primeiro semestre, das 813 mil ligações prometidas até 2014.