Só pressão das ruas pode melhorar o PNBL

Por Raoni Scandiuzzi, na Rede Brasil Atual:

A deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) criticou o anúncio recentemente feito pelo governo do acordo com as empresas de telecomunicação para a instauração do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Para ela, a única solução para tentar reverter o cenário "decepcionante" é a "forte pressão da sociedade civil organizada e mobilizada".



A deputada, que também é coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão, foi uma das convidadas do ato “Banda Larga é um direito seu!”, realizado na segunda-feira (15) em São Paulo, que contou com a participação do também deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) e de diversos movimentos sociais que lutam pela internet livre, além de blogueiros.

O evento teve ares de reivindicação por uma conexão rápida e de qualidade, sem limitações de uso, além de obrigatoriamente conter metas de universalização do serviço. Muito diferente, portanto, do plano apresentado pelo Ministério das Comunicações, que prevê internet a uma velocidade nominal de 1 megabit por segundo, ao custo de R$ 35 mensais.

Sem alimentar falsas esperanças, Erundina afirmou não acreditar em um envolvimento efetivo do poder público em torno da causa. “Não tenho ilusões quanto aos parlamentares e aos partidos, não somos maioria nessa causa para fazer o enfrentamento com o governo. O único caminho é uma forte ação política da sociedade e dos movimentos sociais junto a alguns parlamentares para tentar sensibilizar o governo para a necessidade de dialogar com a sociedade sobre o tema”, afirmou a deputada.

Rosane Bertotti, da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) e da Secretaria de Comunicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), criticou a postura do governo por não ter ouvido as organizações sociais na construção do PNBL. Ela ressaltou pontos importantes que foram deixados de lado no acordo do governo com as teles.

"O Plano Nacional de Banda Larga deixa muito a desejar no que diz respeito à qualidade, ao baixo limite, a falta de controle público para garantir o acesso àquilo que é comprado. Há ainda a questão da internet no campo, que só será viabilizada daqui a cinco anos", criticou. Segundo ela, a CUT enxerga a banda larga como central tanto no âmbito da comunicação como do desenvolvimento comercial, político e industrial do país.

João Brant, do coletivo Intervozes, afirmou que o termo de compromisso do governo com as teles está sustentado na lógica de serviços privados, bem diferente do que deveria ser. Ele pediu o reconhecimento da internet como um serviço público – atualmente, as concessões do serviço de comunicação de internet em alta velocidade são promovidas em regime privado, sem metas de universalização. “É necessário investir na Telebrás, para tirar as empresas privadas da situação de conforto que elas estão”, cobrou.

No plano anunciado em 2010 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, havia a expectativa de que a estatal ofereceria acesso à internet "na ponta", aos consumidores finais, em cidades nas quais a iniciativa privada não conseguissem garantir a qualidade e as condições defendidas pelo governo. Atualmente, na definição do Ministério das Comunicações, a Telebrás fará apenas a coordenação do uso de redes de fibra ótica, gerenciando sua oferta às teles.

O blogueiro e jornalista Altamiro Borges pediu unidade dos movimentos sociais em torno da campanha “Banda Larga é um direito seu!”, e cobrou maior mobilização dos ativistas. “Deveríamos pensar em mais ações de rua, seja em Brasília, seja em São Paulo. Precisamos de ações criativas que exijam o aperfeiçoamento desse plano.”

Ao fim, Rosane Bertotti se comprometeu, na condição de coordenadora da CMS, a viabilizar ações prática para reverter a realidade do acordo entre governo e as teles. “A coordenação irá reafirmar o pedido de audiência com a presidenta Dilma Rousseff, além de articular um ato no Congresso, e diversos outros, na rua. Iremos também propor atividades nas escolas e universidades para massificar o debate, e continuar com atos digitais nas redes sociais e manifestos”, avisou.