Demóstenes, os criminosos e a política

Por Mauro Santayana, em seu blog:

A Operação Montecarlo da Polícia Federal, de acordo com as informações divulgadas, está revelando constrangedoras ligações entre o crime organizado em Goiás, no Distrito Federal e personalidades políticas importantes daquele estado.

Um senador da República, das figuras mais respeitáveis na defesa de suas posições conservadoras e no exercício da oposição, revela ter recebido do explorador de jogos proibidos Carlos Cachoeira uma cozinha completa como presente de casamento. Com toda a tranqüilidade, segundo os jornais, o senador Demóstenes Torres explica que é amigo há muito tempo do contraventor, e que estava convencido de que ele se havia regenerado. Sabendo-se, como se sabe, que o mesmo explorador de jogos proibidos fora envolvido em rumoroso caso de suborno - a fim de obter vantagens na exploração da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - é estranha essa declaração aparentemente ingênua do senador goiano.

A prisão de Carlos Cachoeira e dos demais envolvidos na exploração de caça-níqueis e do jogo do bicho em Goiás e no Distrito Federal (muitos deles policiais) coincidiu com a sua condenação e a de Waldomiro Diniz, pela justiça do Rio de Janeiro, a 12 anos de prisão. Assim, pouca dúvida pode restar de que o “empresário” goiano não é um empresário que atua dentro das normas da lei. O jogo de azar é uma atividade proibida no Brasil, desde o governo Dutra. Se ele é tolerado por alguns governos estaduais, essa tolerância é também passível de punição, porque se trata de uma cumplicidade criminosa.

As ligações entre a política e o crime organizado não são uma exclusividade de nosso tempo e de nossa geografia. Isso não significa que devamos aceita-las como uma contingência da vida social.

Provavelmente nunca conseguiremos ter uma sociedade sem criminalidade, mas devemos combater o crime, assim como combatemos as endemias e as pestes epidêmicas, ainda que provavelmente jamais consigamos extinguir todas elas.

A prisão dos implicados, a pedido do Ministério Público, pela Polícia Federal, é mais uma operação que nos traz esperanças. A faculdade de investigar os crimes pelo Ministério Público não pode, nem deve, ser limitada, como desejam os delegados de polícia. Nenhuma corporação pode atuar com exclusividade, sem que se submeta ao controle de outras. É assim que a cidadania apoiou a decisão do STF que assegura os poderes do Conselho Nacional de Justiça, bem como a decisão de há quase 3 anos, do mesmo STF, de que o Ministério Público, pode, sim, se considerar necessário, investigar, sobretudo quando os suspeitos são policiais – conforme o relatório e voto da Ministra Ellen Gracie, aprovado por unanimidade pela Segunda Turma do mais alto tribunal.

Por outro lado, cabe registrar que, não obstante incidentes envolvendo alguns de seus membros, a Polícia Federal já se consolidou como uma instituição republicana, a serviço da Justiça. Foi assim que o delegado Protógenes Queiroz, nisso autorizado pelo juiz Fausto de Sanctis, reuniu provas suficientes para levar à Justiça o banqueiro Daniel Dantas e seus cúmplices. Infelizmente, o poder do banqueiro baiano é de tal natureza que virou a justiça pelo avesso, conseguindo safar-se do juiz de Sanctis e do delegado Protógenes Queiroz - hoje deputado federal.

Não há, como sabemos, e infelizmente, partido político brasileiro que esteja imune à presença de corruptos e concussionários em seus quadros. Isso leva a cidadania a exigir, e a ter a esperança, de que órgãos como o Ministério Público, e a Polícia Federal, possam trabalhar com tranqüilidade e rigor, dentro da liberdade que lhes assegurou a justiça, dentro das leis - no caso Satyagraha - a fim de que as investigações reúnam as provas necessárias à punição dos culpados. E que a Justiça venha a fazer realmente justiça.