Pacote de Dilma não ataca o rentismo

Editorial do sítio Vermelho:

As medidas anunciadas pela presidente Dilma Rousseff para socorrer a indústria têm um aspecto positivo ao revelar a preocupação do governo em fortalecer a economia frente ao tsunami monetário que ela mesma denunciou há algumas semanas.

Preocupação corporificada com os dados recentes que mostraram um crescimento pífio do PIB em 2011, a tendência de desaceleração no desempenho da indústria e a queda em sua participação no conjunto da economia brasileira, que volta aos níveis da década de 1950.

Mas as medidas podem ser superficiais e insuficientes. O temor de desindustrialização se fortaleceu com bases reais. O ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser Pereira diagnostica a temida “doença holandesa”, que já teria contaminado o Brasil, fazendo a indústria recuar em consequência da valorização do real devido às receitas alcançadas com a exportação de matérias-primas.

O ex-ministro identifica corretamente as medidas anunciadas como parte de uma política industrial, “que são boas mas não resolvem o problema”.

O problema, afinal, é a herança ortodoxa mantida na política macroeconômica. Herança maligna formada pelo tripé juros altos, câmbio flutuante e superávit primário, que garante a festa dos especuladores financeiros e penaliza os trabalhadores e os setores produtivos.

O valor do conjunto de medidas que o governo anunciou pode passar de R$ 60 bilhões, indicando uma provável correção de rumo frente às medidas “macroprudenciais” do início do governo, em 2011, que chegaram ao corte de R$ 50 bilhões. Mas não há como fugir da conclusão de que as medidas anunciadas permanecem na superfície do problema, têm caráter paliativo e não significam uma solução duradoura.

O Brasil não alcançará patamares saudáveis de crescimento econômico e fortalecimento de sua economia com medidas paliativas. Isso exige mudanças mais profundas na economia, cuja implementação depende de convicções estratégicas que ainda não foram reveladas ao longo do ciclo político aberto com a eleição de Lula em 2002.

A crise tem sido enfrentada com medidas tangenciais que, se tiveram êxito até agora – particularmente pela âncora significada pelo mercado interno fortalecido que impulsiona o crescimento da economia –, são medidas que deixam intocado o fundamental, justamente o tripé acima referido. Mantendo a herança neoliberal e ortodoxa na economia, a desindustrialização se tornou um fenômeno objetivo. E o país ainda continua sem encontrar um rumo de desenvolvimento com valorização do trabalho e progresso social.

Mas a presidente Dilma Rousseff verbaliza a intenção de enfrentar, ao menos em parte, o problema, ao anunciar que um dos objetivos de seu governo é elevar a taxa de investimentos no Brasil dos atuais 19.9% do PIB para 20,8% no fim deste ano e entre 22% e 25% até 2014.

É uma intenção positiva que vem envolta em outra pergunta: como se poderá alcançar este patamar sem mexer no tripé que favorece a especulação financeira? E sem dar passos significativos no sentido das reformas estruturais democráticas, políticas e sociais que a nação reclama? A resposta não está apenas com o governo. Ela exige um equacionamento político e uma mobilização das forças progressistas da nação, a começar pelos trabalhadores.