“O controle dos meios de comunicação é essencial para o domínio da classe hegemônica mundial. Como esses meios são formuladores ideológicos, servem para a elaboração de conceitos, para levar sua posição e visão de mundo. Daí a razão da democratização da mídia ser uma questão prioritária”, afirmou o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães no debate “O Brasil frente aos grandes desafios mundiais”, realizado nesta terça-feira na Universidade Federal do ABC.
Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (2009-2010) e secretário geral do Itamaraty (2003-2009) no governo do presidente Lula, o embaixador defendeu a campanha do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) por um novo marco regulatório para o setor. Segundo ele, uma relevante contribuição à democracia e à própria soberania nacional, diante da intensa disputa política e ideológica numa “economia profundamente penetrada pelo capital internacional”.
Entre as iniciativas para garantir o surgimento e estabelecimento de novas mídias, apontou, está a “distribuição das verbas publicitárias do governo”, desconcentrando os recursos públicos e repartindo de forma justa e plural. “O critério de audiência, que vem sendo utilizado, privilegia o monopólio e o oligopólio”, sublinhou.
O embaixador também condenou o fato de que um mesmo grupo possa deter emissoras de rádio e televisão, jornais e revistas – a chamada propriedade cruzada. Conforme Samuel, esta concentração acaba concedendo um poder completamente desmedido para alguns poucos divulgarem as suas opiniões como verdade absoluta. “Quando estados como a Argentina, o Equador e a Venezuela aprovam leis para democratizar a comunicação, a mídia responde com uma campanha extraordinária, como se isso fosse censura à imprensa”, lembrou.
Em função dos interesses da classe dominante, alertou o embaixador, a mídia hegemônica pode, sem qualquer conexão com a realidade, “demonstrar que um regime político da maioria é uma ditadura e realizar campanhas sistemáticas que permitam uma intervenção externa, com o argumento que determinado governo oprime os direitos humanos”. “Podem inclusive se aproveitar de manifestações pacíficas para infiltrar agentes provocadores que estimulem o confronto”, alertou.
Uma vez criado o caldo de cultura, soma-se à campanha de difamação e manipulação das consciências a intervenção militar, como aconteceu contra o governo de Muamar Kadafi. “Na Líbia houve a derrubada de um governo que lhes era contrário, não foi ação defensiva dos direitos humanos em hipótese nenhuma”, frisou. Na avaliação de Samuel, “os Estados Unidos têm um projeto muito claro de manter o seu controle militar e informativo”, que utilizam de forma alternada e complementar. “Contra os governos que contrariam frontalmente os seus interesses, os EUA têm um uma política declarada de ‘mudança de regime’. Para isso, sem grandes embaraços, qualquer movimento pode ser instrumentalizado”, assinalou.
Entre os muitos exemplos de manipulação citados pelo embaixador está o “esforço da política neoliberal para reduzir direitos”, utilizando-se da campanha pelo "aumento da competitividade”. ”O receituário que defendem é o de reduzir programas sociais, controle orçamentário e reduzir os benefícios da legislação trabalhista. Para isso disseminam ideias como a de que as empresas nacionais não são produtivas”, destacou Samuel.
Também condenando a manipulação da informação e o papel desempenhado por setores da mídia, o professor Paulo Fagundes Vizentini, coordenador do Núcleo de Estratégia e Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, considerou inadmissível que “os mesmos que bombardeiam e ocupam militarmente países soberanos venham agora dar lições de direitos humanos”.
“Antes era feio não ter opinião, hoje é ideológico, que mais se parece com fisiológico”, disse Vizentini, defendendo a afirmação do interesse público e da soberania nacional, e combatendo “os que querem que o país fique na segunda divisão, desde que sejam o capitão do time”.
O professor sublinhou o papel estratégico e singular proporcionado pela descoberta do pré-sal, tanto do ponto de vista energético, como geopolítico, e alertou para a necessidade de que o Brasil tenha os elementos de dissuasão para impedir que esse imenso patrimônio venha a ser apropriado militarmente pelos estrangeiros. “Para isso temos de enfrentar os espíritos fracos e colonizados. O colonialismo é o mais difícil de combater, porque está dentro da nossa cabeça”, frisou.
Para o secretário de Relações Internacionais do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, Pedro Bocca, “o fortalecimento dos espaços de mídia dos movimentos sociais, como a TeleSur, a Alba TV e a TVT, com sua divulgação em canal aberto, são uma necessidade do momento para o avanço da própria integração”. “Nesse momento, o investimento do governo é essencial para combater a desinformação e garantir a efetiva democratização da comunicação e do país”, concluiu.
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