Gilmar Mendes deveria ser processado

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

Gilmar Mendes acaba de emitir declaração pública de que acha “esquisito” petistas condenados no julgamento do mensalão conseguirem, em poucos dias, arrecadar recursos para pagar suas multas. E ainda questiona se a “vaquinha” levada a cabo por militantes do PT não seria “lavagem de dinheiro”.

Até aí, é direito dele, como cidadão, achar o que quiser. Já como autoridade, pode até propor ao Ministério Público que investigue se as doações foram mesmo feitas por milhares de pessoas solidárias. Mas o que acontece se a investigação não conseguir provar sua tese?

Bem, os militantes todos que doaram de boa fé e em consonância com seus direitos civis terão direito de processar o ministro. E, se o Direito prevalecer, com 100% de chance de vitória na Justiça, já que sua acusação não terá sido provada.

Não se pode afirmar que seja má fé de Mendes – pode ser, apenas, desconhecimento do que são o PT e sua imensa militância. Mas, seja lá o que for, o ministro está acusando milhares de pessoas que apenas exerceram seus direitos constitucionais ao fazerem doações a José Genoino e a Delúbio Soares.

Essa suspeita que Mendes levantou, porém, é estarrecedora. Como é que uma autoridade desse calibre é assaltada por uma suspeita que enlameia a honra de milhares de pessoas e a divulga com tanto estardalhaço na mídia sem oferecer nenhum indício de que seja mais do que um ponto de vista?

Nesse contexto, seria excelente que a investigação fosse aberta. Mesmo sem um mísero indício de que a acusação de Mendes a esses milhares de cidadãos seja verdadeira, investigar irá extirpar qualquer sombra de uma dúvida que foi gerada sob motivação político-partidária ou por ignorância quanto à natureza do PT.

Coisa bem diferente da suspeita levantada por um juiz do STF sobre uma campanha de arrecadação levada a cabo por cidadãos que não foram condenados a nada é ele ter dito a seguinte barbaridade:

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“(…) Que um eventual condenado tente descaracterizar a legitimidade da condenação [dos petistas no julgamento do mensalão], é compreensível. Agora, daí outros setores [criticarem a decisão do STF de condenar os réus petistas do julgamento do mensalão], a gente tem que ficar desconfiado (…)”.

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Como é que é? Que diabo de tese é essa? Então é suspeito que eu ache que o julgamento do mensalão foi uma farsa? E todos os juristas que disseram que o STF condenou os réus do mensalão sem provas, eles também são suspeitos?

Quer dizer que eu, milhares e milhares de cidadãos comuns como eu e juristas como Dalmo de Abreu Dallari, Celso Bandeira de Mello, Ives Gandra Martins e tantos outros estamos cometendo crimes de opinião ao discordarmos das condenações levadas a cabo pelo STF contra petistas? Não se pode discordar publicamente de uma decisão do STF?

Sugiro, pois, que o próprio Partido dos Trabalhadores peça ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal que investiguem a origem dos recursos arrecadados e que, se nada for encontrado, que o partido e os cidadãos atacados por Mendes proponham uma ação contra ele por calúnia.

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PS: Todos os milhares de cidadãos que doaram a Genoino e Delúbio têm legitimidade jurídica para processar Mendes, caso ele não prove sua acusação. E detalhe: Mendes sabe o que é legitimidade jurídica.

PS 2: Que tal uma campanha para que os doadores a Genoino e Delúbio inundem o email de Gilmar Mendes no STF com os comprovantes da doação? Claro, sem descartar o processo…

O e-mail de Gilmar Mendes é audienciasgilmarmendes@stf.jus.br