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O governo federal repassou as verbas para a Santa Casa, quem não as repassou para a Santa Casa foi o governo Alckmin. Entre as informações recebidas do gestor estadual, foi encaminhada uma tabela de repasses feitos para Santa Casa. Vale ressaltar que os recursos do Ministério da Saúde chegam à entidade por meio do governo estadual. Os números também foram confrontados com os enviados pela contabilidade do hospital.
Nessa avaliação de documentos, o Ministério da Saúde verificou que, em 2013, cerca de R$ 54,1 milhões de recursos federais que deveriam ser repassados para a Santa Casa não foram alocados para a entidade. Neste ano, o total chega a R$ 20,6 milhões. São R$ 291.390.567,11 transferidos pelo Ministério da Saúde e R$ 237.265.012 recebidos pela Santa Casa de recursos federais, em 2013. Em 2014, os valores são R$ 126.375.127 e R$ 105.761.932, respectivamente.
A nota de esclarecimento do Ministério da Saúde:
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Nota do Ministério da Saúde sobre a situação da Santa Casa de São Paulo
O Ministério da Saúde acompanhou com preocupação o fechamento do pronto-socorro da Santa Casa de São Paulo, nesta terça-feira (23);
Um dos pontos de atenção é que a Santa Casa é um dos 762 hospitais filantrópicos que já está em um novo sistema financiamento federal. Ou seja, não recebe somente pela tabela SUS e, para cada real aplicado, outro está sendo repassado para a entidade. A ação mais que dobra os valores recebidos por essas entidades.
Na tarde desta quarta-feira (24), a pasta entrou em contato com a secretaria Estadual de Saúde, gestora do contrato com a Santa Casa, para conhecer as providencias que adotadas e contribuir na solução da situação.
Entre as informações recebidas do gestor estadual, foi encaminhada uma tabela de repasses feitos para Santa Casa. Vale ressaltar que os recursos do Ministério da Saúde chegam à entidade por meio do governo estadual. Os números também foram confrontados com os enviados pela contabilidade do hospital.
Nessa avaliação de documentos, o Ministério da Saúde verificou que, em 2013, cerca de R$ 54,1 milhões de recursos federais que deveriam ser repassados para a Santa Casa não foram alocados para a entidade. Neste ano, o total chega a R$ 20,6 milhões.
São R$ 291.390.567,11 transferidos pelo Ministério da Saúde e R$ 237.265.012 recebidos pela Santa Casa de recursos federais, em 2013. Em 2014, os valores são R$ 126.375.127 e R$ 105.761.932, respectivamente.
Os valores que estão faltando são justamente aqueles do componente de incentivo, aquele que remunera a mais do que a tabela SUS.
Na complementação dos recursos federais, a secretaria estadual também aloca recursos, mas estes estão comprometidos com procedimentos e remuneração pela tabela SUS.Repasses do Ministério da Saúde para a Santa Casa de São Paulo
Demonstrativo de pagamentos da Secretaria Estadual de Saúde para a Santa Casa de São Paulo
Ofício do Ministério da Saúde para a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo
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