Ano agitado pela democratização da mídia

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Por Felipe Bianchi, no site do Centro de Estudos Barão de Itararé:

2015 promete ser um ano agitado para os que lutam pela democratização da comunicação. Além da nomeação de Ricardo Berzoini para o Ministério das Comunicações, assumindo a árdua missão de promover o debate público em torno da regulação econômica da mídia, os movimentos mobilizam-se para a construção de uma agenda de debates e atividades que envolve temas como direito à comunicação e Internet livre. Confira:

Como forma de pressionar pela regulação da mídia e fortalecer as demandas populares relacionadas à pauta, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) lançará ainda no início do ano uma plataforma online para a coleta de assinaturas do Projeto de Lei da Mídia Democrática (PLIP). O texto prevê regras e medidas democráticas para promover a diversidade e a pluralidade de vozes na comunicação brasileira, historicamente concentrada e monopolizada por empresas privadas Por ser um PL de Iniciativa Popular, é necessário atingir cerca de 1,3 milhão de assinaturas para chegar ao Congresso. Conheça o Projeto de Lei aqui.

Em março, a agenda é internacional: entre os dias 20 e 22, ocorre o Fórum Mundial de Mídia Livre, em Tunis, na Tunísia. O encontro reúne ativistas e lutadores sociais de todo o mundo e acontece de forma simultânea ao Fórum Social Mundial (FSM).

Em abril, será a vez de “comemorar” o aniversário de 50 anos da Rede Globo. Acontecerão atividades em todo o país com o intuito de rechaçar o papel partidarizado e autoritário que a empresa cumpre na política e na construção da opinião pública brasileira desde seu fundamento, em plena ditadura militar.

No mesmo mês, o FNDC promoverá a indicação da organização de Encontros Estaduais pelo Direito à Comunicação, como preparação para o II Encontro pelo Direito à Comunicação (ENDC), programado para os dias 10, 11 e 12 de abril, em Belo Horizonte/MG.

Internet livre e ativismo digital

Temas como a Internet livre e o ativismo digital também fazem parte do calendário de 2015. A consulta pública para a regulamentação do Marco Civil da Internet deve agitar o mundo do ciberativismo, já que as conquistas do Marco Civil, como o princípio da neutralidade da rede, entre outros pontos ainda em aberto, ainda não estão assegurados. O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) já abriu chamadas de contribuições sobre os temas da regulamentação.

O movimento dos blogueiros progressistas e ativistas digitais (BlogProg) também terá um ano repleto de atividades. Até a publicação da matéria, 14 Encontros Estaduais de Blogueiros e Ativitas Digitais já estão confirmados. Em pauta, assuntos como a regulação da mídia, coleta de assinaturas para o Projeto de Lei da Mídia Democrática (PLIP), regulamentação do Marco Civil da Internet e Direitos Humanos. Confira a agenda (sujeita à alterações):

Março

06 e 07 de Março - Espírito Santo

27 e 28 de Março - Pernambuco

Abril

04 e 05 de Abril - Piauí

10 a 12 de Abril - Paraná

17 e 18 de Abril - Maranhão

24 e 25 de Abril - São Paulo

Maio

08 e 09 de Maio - Distrito Federal

15, 16 e 17 de Maio - Rio de Janeiro

23 e 24 de Maio - Ceará

29 e 30 de Maio - Paraíba

Junho

19 e 20 de Junho - Amapá

26 e 27 de Junho Santa - Catarina

Agosto

07 e 08 de Agosto - Tocantins

14 e 15 de Agosto - Sergipe