quarta-feira, 13 de abril de 2016

O impeachment e a garimpagem de votos

Por Eduardo Maretti, na Rede Brasil Atual:

A avaliação de analistas políticos sobre o que pode acontecer na votação do impeachment, marcada para domingo (17) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de acordo com seus próprios interesses e regras, é de que é impossível fazer uma previsão. A negociação do governo com legendas e deputados, que já era instável, ficou ainda mais difícil de prever com o desembarque do PP da base do governo, anunciado hoje (12). PSD, PP e PR, nos quais o governo apostou algumas fichas, são legendas cujas direções não exercem controle sobre as bancadas.

Não se sabe quantos votos o Planalto terá do PMDB, partido reconhecido hoje como o centro do golpe e com 67 deputados. Na Comissão Especial, o partido do vice-presidente da República votou dividido: quatro pelo impedimento, três contra. O PP, quarta bancada da casa (47 deputados), também mostrou divisão, com três a favor e dois contra o relatório de Jovair Arantes (PTB-GO).

Mesmo com o desembarque do PP, o rumo de seus votos, no momento, é indefinido. A posição dos deputados do PMDB na Comissão do Impeachment mostrou isso.

Para o analista político Antonio Augusto de Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o governo pode contar como certos os 57 votos do PT, 11 do PCdoB, seis do Psol e quase todos os do PDT, partido que pode revelar dissidências. Contariam ainda dois da Rede, embora o partido de Marina Silva indique o voto contra o governo. Desconsiderando dissidências do PDT, o governo teria aí 96 votos. Faltariam 75 para Dilma, seja entre votos contra o impeachment, seja de abstenções ou ausentes. Queiroz diz que, hoje, o governo teria votos para barrar o impedimento na Câmara.

“Há perspectiva de o governo garimpar no PSD, nos nanicos, nos parlamentares dos partidos que não estão fechados, especialmente nos estados governados pelo PT ou PCdoB: Minas, Ceará, Piauí e Maranhão”, diz Queiroz. Segundo o analista, a negociação com os presidentes dos partidos tem se demonstrado muito pouco confiável. “Os presidentes não têm controle sobre as bancadas”, diz.

O próprio posicionamento do PP mostra isso. Embora o presidente da legenda, o senador Ciro Nogueira (PI), estivesse defendendo o voto contra o impeachment, a divisão dos votos na comissão mostra que a recomendação do líder pouco vale.

Mesmo o voto do líder do PMDB, Leonardo Picciani, que se manifestou contra o impeachment na comissão, é incerto. Consta que seu pai, Jorge Picciani, presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, e o próprio Leonardo, se reuniram com Michel Temer. O vice-presidente da República também teria se encontrado há dois dias com Ciro Nogueira, depois que este anunciou que o PP permaneceria na base de Dilma.

Outro indicativo do caráter imponderável do atual processo diz respeito ao PSD de Gilberto Kassab, ministro das Cidades de Dilma. Enquanto o chefe do partido diz que está com o governo, seu líder na Câmara e presidente da Comissão Especial, Rogério Rosso (PSD-DF), votou contra Dilma. O PSD também se dividiu na votação do colegiado: dois pelo impedimento e um contra. O PSD tem 36 votos.

Fabiano Santos, professor e pesquisador do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), concorda que a previsão é muito difícil, senão impossível, e que o posicionamento das lideranças não pode ser considerado como parâmetro na conjuntura extraordinária desta semana.

“As lideranças não estão controlando os votos. O calor do momento está definindo muito a opinião e a atitude dos indecisos. Tem um grupo fechado numa posição, outro na outra, e esses não vão mudar. Mas o decisivo, que é o que o governo precisa, não se sabe. Seria preciso ver qual a tendência do indeciso, que geralmente segue o líder. Isso daria um indicativo. Só que essas avaliações não estão funcionando”, diz Santos.

Para ele, “tanto pode dar um placar espetacular a favor do golpe, como um placar surpreendente em favor do governo, ou dar uma votação apertada. É difícil fazer uma previsão”.

No tabuleiro das negociações, é possível, por exemplo, que o governo não esteja conduzindo as negociações de maneira muito sábia. Ao valorizar o governador do Maranhão, Flávio Dino, do PCdoB, por exemplo, nas articulações contra o golpe, o Planalto pode estar melindrando um dos maiores aliados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu governo, o ex-senador José Sarney, que exerce grande influência no Maranhão e no Nordeste.
Projeções

Mesmo assim, o professor e pesquisador Rogério Arantes, da Universidade de São Paulo, divulgou em sua página do Facebook algumas projeções baseadas no posicionamento dos partidos na Comissão Especial e de suas lideranças.

Segundo a projeção baseada na manifestação do líder, hoje estariam a favor do impeachment 191 deputados, contra 192 contrários, além dos 127 parlamentares de partidos cujos líderes liberaram a bancada, PMDB, PP, Pros e PHS. Já com base na própria votação da comissão, Arantes projeta 294 a favor do impedimento e 216 contra.

As projeções para esses partidos que liberaram seus deputados para votar “de acordo com sua consciência”, segundo os cálculos de Arantes, são as seguintes: PMDB, 38 a 29 a favor do impeachment. PP, 28 a 19. Pros (sete deputados) e PHS (seis) votariam unanimemente contra o governo.

Seja como for, a condução absolutamente autoritária de Eduardo Cunha, a união da mídia, setores do Judiciário e Ministério Público conspiram contra Dilma e projetam um cenário imprevisível, dependente de fatos novos. A votação ter sido marcada para domingo, e com um roteiro geográfico, começando com os votos do Sul do país, deixando os deputados do Norte e Nordeste para o fim, faz parte da estratégia de Cunha de criar um ambiente favorável ao impeachment durante a votação.

Tal roteiro, assim como o agendamento da votação para domingo, que cria condições de mobilizar as forças contra o governo, colocando em risco a população, além dos problemas do processo em si, como a falta de crime de responsabilidade, poderiam ensejar ações da base do governo no Supremo Tribunal Federal, que poderia suspender a votação em tais condições por liminar.

Isso tudo sem contar supostas ameaças. O deputado federal da Rede, Aliel Machado (PR), revelou em entrevista ao jornal Gazeta do Povo ter sido vítima de ameaça que teria partido de Eduardo Cunha, caso votasse contra o impeachment. "O Cunha falou: 'Você não vai mais andar em Ponta Grossa. O Temer vai ser presidente, você vai ver'", disse Machado.

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