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| Charge: Mariana Waechter |
Desde sempre, os brasileiros acostumaram-se a pichar dois dos três poderes da República, o Executivo e o Legislativo, ou seja, presidente da República, governadores, prefeitos, senadores, deputados federais e estaduais e vereadores, mas o Poder restante, o Judiciário, ainda que muitos não saibam, é tão ou mais cheio de vícios que os outros dois.
Apesar de a caixa-preta do Judiciário cheirar mal, é um poder imperscrutável, impermeável à fiscalização da sociedade, o que o torna mais danoso e perigoso para a sociedade, pois fortemente corporativo e controlado única e exclusivamente por si mesmo.
Em 2004, no governo Lula, foi criado o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituição pública pensada para aperfeiçoar e fiscalizar o trabalho do sistema judiciário brasileiro, principalmente no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual. Porém, a prática mostrou que se trata de um órgão inócuo que não fiscaliza nem investiga coisa alguma.
O Blog da Cidadania sabe muito bem disso, pois seu signatário, este que vos fala, apelou ao CNJ em 2015 com vistas a denunciar abuso do juiz Sergio Moro e o processo ficou engavetado por mais de um ano até ser arquivado sem nem mesmo ser apreciado, o que contraria a própria essência do órgão que assim procedeu.
Toda a empáfia, moralismo barato e obscurantismo do Judiciário evidenciam-se no braço judicial da Operação Lava Jato, com fatos sobre os juízes que tocam essa operação sendo varridos para debaixo do tapete.
Todavia, do segundo semestre do ano passado para cá, a máscara de juízes como Sergio Moro, da 13ª Vara de Curitiba, e Marcelo Bretas, da 7ª Vara do Rio de Janeiro, vêm mostrando quanta hipocrisia e quanta coisa errada permeia esse poder, repito, imperscrutável – por avesso a controle externo – e eivado de corporativismo.
Em agosto de 2017, reportagem da jornalista Mônica Bergamo na Folha de São Paulo divulgou reportagem que, em um país sério com um poder judiciário sério, transformar-se-ia em um gigantesco escândalo e, no mínimo, provocaria uma substituição do titular da Lava Jato na Justiça federal.
O advogado Rodrigo Tacla Duran, que trabalhou para a Odebrecht de 2011 a 2016, acusou o advogado trabalhista Carlos Zucolotto Junior, amigo e padrinho de casamento do juiz Sergio Moro, de intermediar negociações paralelas dele com a força-tarefa da Operação Lava Jato.
Trocando em miúdos: acusou Moro de vender sentenças através de sua esposa, Rosangela Moro, sócia do advogado amigo do juiz, na conta de quem foram encontrados pagamentos que a ligam ao caso.
O acusador de Moro, Tacla Durán, apresentou indícios dos quais o mesmo o juiz e o MPF tanto gostam: fotos de mensagens trocadas com o amigo de Moro que venderia “indulgências” a investigados pela Lava Jato. Para que se tenha ideia, são provas muito mais fortes do que as que há contra Lula.
Nada, absolutamente nada ocorreu. Não foi aberta nenhuma mísera investigação no CNJ e a mídia praticamente nada denunciou, à exceção da Folha de São Paulo.
Agora, surge um outro caso vergonhoso, escandaloso, apesar de menos grave.
A mesma Folha de São Paulo publica, na sua coluna Painel, reportagem que dá conta de que o juiz da 7ª vara federal criminal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato naquele Estado, está sendo alvo de questionamento na Ouvidoria da Justiça Federal por um comportamento idêntico ao dos políticos que vive criticando nas redes sociais.
Casado com uma integrante da mesma categoria (uma juíza), Bretas recebe o benefício apesar de resolução do CNJ proibir a remuneração a casais que morem sob o mesmo teto – como ele e a esposa são juízes, ambos recebem auxílio-moradia mesmo ocupando um só imóvel.
Pelo Twitter, Bretas foi ao ataque contra os críticos da hipocrisia. Em um primeiro comentário sobre o caso, atacou “os vultosos honorários pagos aos advogados públicos”, como se os abusos de terceiros justificassem o seu.
Em um segundo tuíte, diz que seria seu “direito” sangrar duas vezes os cofres públicos para pagar uma só despesa, já que ele e a esposa recebem auxílio-moradia como se vivessem em residências diferentes, apesar de ocuparem uma residência só.
Assista a reportagem em vídeo [aqui].
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