segunda-feira, 28 de maio de 2018

Preço da gasolina e as 'fake news' da mídia

Por Cynara Menezes, no blog Socialista Morena:

Observação importante: este artigo é inteiramente baseado nas notas oficiais da própria Petrobras.

Em outubro de 2016, o presidente da Petrobras do governo golpista, o tucano Pedro Parente, anunciou que a estatal iria mudar a política de preços mantida durante os 13 anos em que o PT esteve no governo. A partir de então, os preços seriam paritários aos praticados no mercado internacional. Nos governos Lula e Dilma, a Petrobras mantinha os preços baixos para controlar a inflação e para não afetar os consumidores mais pobres com um aumento abusivo do gás de cozinha.

“A nova política terá como base dois fatores: a paridade com o mercado internacional – também conhecido como PPI e que inclui custos como frete de navios, custos internos de transporte e taxas portuárias – mais uma margem que será praticada para remunerar riscos inerentes à operação, como, por exemplo, volatilidade da taxa de câmbio e dos preços sobre estadias em portos e lucro, além de tributos. A diretoria executiva definiu que não praticaremos preços abaixo desta paridade internacional”, dizia a nota da Petrobras em 14 de outubro de 2016.

“A principal diferença em relação ao que ocorre hoje é o prazo para os ajustes em relação ao mercado internacional. A nova política prevê avaliações para revisões de preços pelo menos uma vez por mês. É importante ressaltar que, como o valor desses combustíveis acompanhará a tendência do mercado internacional, poderá haver manutenção, redução ou aumento nos preços praticados nas refinarias.”
“A nova política prevê avaliações para revisões de preços pelo menos uma vez por mês.

“A decisão do comitê executivo levou em conta o crescente volume de importações, o que reduz a participação da Petrobras, e também a sazonalidade do mercado mundial de petróleo. O aumento das compras externas vem sendo observado especialmente no caso do diesel, onde a entrada de produtos já responde por 14% da demanda do país. No caso da gasolina, as importações cresceram 28% ao mês entre março e setembro desse ano.”

“Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas pela Petrobras nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Isso dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de petróleo, especialmente distribuidoras e postos de combustíveis. Se o ajuste feito hoje for integralmente repassado, o diesel pode cair 1,8% ou cerca de R$ 0,05 por litro, e a gasolina 1,4% ou R$ 0,05 por litro.”
Apenas um mês depois, porém, o preço dos combustíveis começou a disparar e o botijão de gás subiu 4%. Em um ano, acumularia um aumento de 67,8%. Questionado ainda em 2016 sobre a mudança na política de preços, Parente deixou claro que não estava nem aí para o fato de os combustíveis ficarem mais caros. “Temos muito respeito pelo consumidor, que merece muita atenção, mas a Petrobras não tem a obrigação legal de observar critérios macroeconômicos (como a inflação) na fixação de seus preços”, disse, em café da manhã com jornalistas, em janeiro do ano passado.

Em julho do ano passado, a Petrobras anunciou uma nova mudança na política de preços que, em vez de trazer reajustes mensais, traria reajustes diários aos combustíveis. “Com as alterações, a área técnica de marketing e comercialização da companhia terá delegação para realizar ajustes nos preços, a qualquer momento, inclusive diariamente, desde que os reajustes acumulados por produto estejam, na média Brasil, dentro de uma faixa determinada (-7% a +7%), respeitando a margem estabelecida pelo Gemp (Grupo Executivo de Mercado e Preços)”, informou a diretoria da estatal.

A direção da Petrobras justificou que a ideia era repassar com maior frequência as flutuações do câmbio, do petróleo e, com isso, permitir “maior aderência dos preços do mercado doméstico ao mercado internacional no curto prazo”, dando condições de competir “de maneira mais ágil e eficiente”. Segundo a Petrobras, os ajustes da primeira mudança não teriam sido suficientes “para acompanhar a volatilidade crescente da taxa de câmbio e das cotações de petróleo e derivados”.

Na época da primeira mudança na política de preços, as associações de revendedores de GLP, o gás de cozinha, protestaram contra a decisão. “Sem transparência e num desrespeito com o povo brasileiro, a Petrobras vem gerando uma grande instabilidade no mercado nacional”, disse a Asmirg (Associação Nacional dos Revendedores de GLP), em nota, apontando para uma possível crise no abastecimento causada pela nova política de preços.

“A ASMIRG-BR reforça a necessidade de uma intervenção do governo federal em nosso mercado, o MME precisa reavaliar os conceitos aplicados em nossa legislação, das consequências e validar com cuidado qualquer que seja a proposta que está para vir. O gás de cozinha tem um custo na Petrobras por 13,11 reais por botijão de 13 kg, mas com o preço livre, este botijão de gás chega hoje ao consumidor brasileiro em até 90 reais. Seja quem for que esteja se beneficiando com preço baixo do gás na Petrobras, não é o consumidor e certamente não são nossas revendas.” Os revendedores também alertaram para o comércio clandestino de botijões que poderia advir desta política, o que de fato ocorreu.

A barbeiragem foi tamanha que a própria Petrobras voltou atrás, modificando, em janeiro deste ano. a política em relação ao gás de cozinha, cujos preços passariam a ser controlados pela estatal novamente, definindo que os ajustes só poderiam acontecer trimestralmente. “Os ajustes de preços passam a ser trimestrais em vez de mensais, com vigência no dia 05 do início de cada trimestre”, definiu a Petrobras. Com o PT no poder, os aumentos eram permitidos apenas anualmente, mas o preço do botijão de 13 kg esteve praticamente congelado durante os governos Lula e Dilma.

Está claro, portanto, quem foi o responsável pelo aumento extorsivo dos combustíveis: o neoliberal Pedro Parente e a mudança que fez na política de preços praticada pela Petrobras havia 13 anos. A razão apontada pelo próprio Parente era equiparar os preços ao mercado internacional. A mídia comercial passou os últimos dois anos noticiando os aumentos assim: “por causa da mudança na política de preços, os combustíveis vêm subindo”.



Absurdamente, foi só vir a crise no abastecimento, com a greve dos caminhoneiros, para a narrativa mudar. Agora, a mídia comercial poupa o presidente da Petrobras e suas decisões equivocadas e prefere… culpar o PT.

Enquanto isso, a britânica BBC culpa diretamente a mudança na política de preços. “Enquanto o governo Dilma Rousseff adotou uma política de maior intervenção na Petrobras, com contenção dos preços da gasolina e do diesel, o governo Michel Temer deu autonomia à estatal para reajustar os preços conforme as variações do dólar e do petróleo no mercado internacional – e permitiu que os reajustes acontecessem diariamente.” Claro como água.

Quem está mentindo, a BBC ou o Estadão? E as agências de checagem, por que não “checam” essas fake news?

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