Um furacão chamado Bolsonaro

Por Raúl Zibechi, no site Carta Maior:

A ascensão vertiginosa da ultradireita tem raízes históricas, sociais e culturais que é necessário analisar para não ficar apenas nos adjetivos. As elites dominantes abandonaram a democracia como instância de negociação de interesses opostos e parecem se encaminhar a um enfrentamento radical com os setores populares. No Brasil, isso significa uma guerra de classes, de cores de pele e de gêneros, onde as mulheres, os negros e os pobres são o objetivo a eliminar.

A arrasadora vitória de Jair Messias Bolsonaro no primeiro turno das eleições brasileiras é o maior tsunami político, social e cultural que este país viveu em sua história. Se deixamos de lado as posturas elitistas e conspirativas, devemos aceitar que as pessoas sabem em quem estão votando, que não o fazem enganadas nem pressionadas. Pior ainda: desta vez, os grandes meios não jogaram a favor do candidato ultradireitista, difundiram suas bravatas e não o pouparam de críticas.

Para completar este breve quadro, deve-se saber que Bolsonaro teve muito pouco tempo nos espaços gratuitos da tevê, o que, em outras ocasiões, mudou as preferências eleitorais. Por pertencer a um pequeno partido, quase sem representação parlamentar (o PSL, Partido Social Liberal), ele precisou utilizar as redes sociais, onde teve uma performance muito superior à dos demais candidatos. Se apresentou como o candidato antissistema, embora trabalhe há 27 anos como deputado, e conseguiu captar os sentimentos contra o establishment da maioria dos brasileiros.

Bolsonaro surfou a onda social e a fez crescer, carregada de conservadorismo, racismo e machismo, mas não foi ele que gerou esses sentimentos. Apenas os aproveitou, porque estão de acordo com sua forma de ver o mundo.

A tormenta política do domingo passado também ajudou a promover personagens desconhecidos, como Eduardo Bolsonaro, seu filho, que obteve 1,8 milhão de votos para deputado, a maior votação para esse cargo na história do país. A advogada Janaína Paschoal, que foi peça fundamental na destituição de Dilma Rousseff em 2016 (uma das autoras do pedido de impeachment contra a ex-presidenta), também foi eleita com a maior votação para o cargo de deputada estadual no Estado de São Paulo. Kim Kataguiri, um jovem desprezível e líder do Movimento Brasil Livre (MBL), que encheu as ruas em 2015 e 2016 contra o Partido dos Trabalhadores (PT), foi eleito pelo partido direitista Democratas (DEM) e agora quer presidir a Câmara dos Deputados.

O centro derrotado

A direita em seu conjunto conseguiu 301 das 513 cadeiras da câmara baixa, um aumento substancial, já que em 2010 tinha 190 deputados, e 238 em 2014. A esquerda perdeu lugares em comparação com as últimas eleições, e ficou com 137 deputados. Em 2010, elegeu 166. O grande derrotado foi o centro, que ficou restrito a 75 cadeiras – em 2014, eram 137. Entre os partidos, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) de Michel Temer e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) de Fernando Henrique Cardoso são os grandes derrotados, com apenas 31 e 25 deputados respectivamente. Houve também uma proliferação de novos partidos com pouca representação, mas que em seu conjunto acumulam 95 vagas, a maioria da direita – a organização dos dados anteriores nas categorias “esquerda”, “centro” e “direita” foi baseada nos parâmetros do Centro de Estudos de Opinião Pública da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e publicada pelo Observatório das Eleições.

As tormentas têm resultados como o que vimos no primeiro turno: não deixam nada em seu lugar, trazem à superfície aquilo que estava submerso e, após o desolador panorama do dia seguinte, revelam os dejetos que ninguém queria ver. Mas mostram também que, debaixo e atrás das feridas, há caminhos possíveis, que as forças institucionais e seus acomodados analistas se negam a percorrer.

O dia seguinte mostra vários fatores que devem ser vistos em separado, para se projetar o que pode vir a ser o futuro imediato: a indignação que sociedade mostrou em 2013, a herança da ditadura militar, o fim do lulismo e as limitações da esquerda para enfrentar os novos cenários.

O fator junho de 2013

Foi o momento decisivo, o que formatou a conjuntura atual, desde a queda de Dilma até a ascensão de Bolsonaro. Junho de 2013 começou com manifestações do Movimento Passe Livre (MPL) contra o aumento das tarifas do transporte urbano, que conseguiu mobilizar cerca de 10 mil pessoas. Se trata de uma agrupação juvenil formada no Foro Social Mundial de Porto Alegre, organizada por jovens estudantes das cidades grandes e que tem formas de organização e mobilização horizontais e festivas.

A reação da Polícia Militar foi, como sempre, brutal. Mas depois, a população das grandes cidades surpreendeu a todos, ao sair às ruas com centenas de milhares, e até milhões. Ao longo do mês, 20 milhões de pessoas ocuparam as ruas em 353 cidades. Foi um evento fundamental da história recente do Brasil, que mostrou os altos níveis de insatisfação e frustração social, e ao mesmo tempo uma potência transformadora que estava silenciada dentro da sociedade.

O PT não entendeu que se tratava de um clamor pedindo mais inclusão, melhores serviços sociais, mais igualdade, exigindo um passo a mais nas políticas sociais, que vinham sendo aplicadas, o que obrigaria a tocar os interesses do 1% mais rico do país. O governo e seu partido retrocederam assustados, sem compreender que podiam se colocar na frente da multidão para desbloquear um sistema político que jogava a favor das elites.

Costuma acontecer aos que estão por cima, deixar que os burburinhos que vêm de baixo os inquietem, porque sonham com a paz social para seguir representando os ausentes. Efetivamente, a representação é um teatro que só funciona se os representados aceitam que esses representantes ocupem o seu lugar no palco.

A ultradireita, entretanto, soube interpretar as debilidades da presa (o governo do PT), como esses caçadores contumazes, descobriu os pontos fracos da mesma (a corrupção) e se lançou com tudo numa guerra feroz. Os resultados são visíveis. A esquerda saiu das ruas em junho de 2013 e as deixou a uma direita que, desde as vésperas da última ditadura (1964) havia perdido toda conexão com as multidões. O PT e o conjunto da esquerda perderam a única oportunidade que haviam tido de ganhar a queda de braço com a direita e as elites.

Logo vieram as milionárias manifestações contra o governo do PT, a ilegítima destituição de Dilma, a multiplicação dos sentimentos contra os partidos e o sistema político e, finalmente, o crescimento imparável de Bolsonaro. É verdade que a crise econômica é o pano de fundo de todo este processo, que polarizou ainda mais a sociedade. Mas havia outros caminhos, que requeriam outra postura da esquerda, deixando os cômodos escritórios e atuando para lidar com as verdadeiras dores da população mais pobre.

A herança da ditadura

O Brasil é o único caso na região em que não houve um Nunca Mais, nem processos contra militares e civis do regime. O pior é que, para boa parte da população – incluindo as elites, claro –, a ditadura foi um bom momento econômico e representou o lançamento do Brasil como potência regional.

A ditadura gerou importantes investimentos em obras de infraestrutura, conseguiu um crescimento econômico sustentável nos Anos 60 e começo dos 70, até chegar à estagnação. No imaginário de muitos brasileiros, foi um período positivo, tanto do ponto de vista econômico quanto na questão da autoestima nacional. Foram os anos de ouro da geopolítica brasileira desenhada pelo general Golbery do Couto e Silva, que levou o país a ter uma presença determinante entre seus vizinhos, e a se tornar a principal potência regional, superando a Argentina na velha disputa pela influência.

Segundo o filósofo Vladimir Safatle, “a ditadura aceitou uma transição que se acomodou em um horizonte de democracia formal, mantendo um subterrâneo onde havia outra realidade. As polícias continuaram sendo militares, as Forças Armadas ficaram intocadas, nenhum torturador foi preso e se preservaram os grupos políticos ligados à ditadura”. Em consequência, quando a Nova República nasceu, em 1985, logo começou a naufragar, e o horizonte de 1964 reapareceu como o imaginário do país desejável para uma parte importante da população.

Como exemplo desta realidade estão não só as brutais declarações de Bolsonaro contra gays, lésbicas, negros e índios, mas também as importantes personalidades do sistema judicial. Dias atrás, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli, justificou o golpe de Estado dos militares dizendo que prefere se referir a ele como “movimento de 1964”. Segundo Safatle, o Brasil “não conseguiu terminar com a ditadura”, e acredita que o PT poderia tê-lo feito, mas sequer tentou, apesar de Lula ter um incrível 84% de aprovação quando deixou o governo.

Outras consequências da continuidade da ditadura na democracia é a composição das instituições do Estado. No parlamento, os setores mais reacionários vêm crescendo desde 2010, e passaram a formar uma hegemonia em 2014. A bancada ruralista, que apoia o agronegócio e combate com violência a reforma agrária, conta com quase 200 deputados, enquanto a evangélica tem 76. A bancada da bala (que defende a pena de morte e a desregulação do porte de armas) passou de ter nenhum senador a conseguir 18 cadeiras das 54 que estavam em disputa este ano.

No mesmo sentido, se pode registrar uma importante presença de militares na equipe de campanha de Bolsonaro, começando por seu candidato a vice-presidente, o general Hamilton Mourão, que defende desde a eliminação do 13º salário até uma nova Constituição, mas sem assembleia constituinte. O que melhor revela o espírito desta ultradireita são os passos dados por Bolsonaro quando estava no processo de escolha do seu vice: um dos sondados foi o “príncipe” Luiz Philippe de Orléans e Bragança, descendente de família imperial.

O fim do lulismo

O fim do lulismo tem duas raízes: a crise econômica de 2008 e o novo ativismo social. A paz social era a chave do consenso entre trabalhadores e empresários, e também a de um “presidencialismo de coalizão” que albergava partidos de esquerda e de centro direita, como o PMDB (hoje apenas MDB) de Michel Temer.

As consequências da crise econômica de 2008, que derrubou os preços das commodities e radicalizou o pensamento conservador das elites, junto com as jornadas de junho de 2013 e seus efeitos contra a paz social, enterraram o chamado consenso lulista. Quando iniciou o seu segundo governo, em 1º de janeiro de 2015, Dilma Rousseff propôs acalmar o grande capital através de um ajuste fiscal que destruiu boa parte das conquistas da década anterior.

A frustração da base social do PT foi capitalizada pela direita mais intransigente. Recordemos que Dilma ganhou com 51% dos votos, mas meses depois viu sua popularidade se situar por baixo dos 10%. Com o ajuste fiscal, o PT perdeu uma base social construída com muito trabalho durante anos, e que se manteve fiel ao partido mesmo após as décadas de derrotas, antes de chegar ao poder.

A verdade é que o lulismo não fracassou, mas se esgotou. Durante uma década, o projeto do PT proporcionou uma vida melhor à maioria dos brasileiros, incluindo os grandes bancos, que tiveram os maiores lucros de sua história. Mas o modelo desenvolvimentista chegou ao seu fim, pois se esgotou a possibilidade de seguir melhorando a situação dos setores populares sem realizar mudanças estruturais, afetando os grupos dominantes. Algo que o PT ainda se nega a aceitar.

No terreno político, a governabilidade lulista se baseava num amplo acordo que incluía mais de uma dezena de partidos, a maioria de centro direita, como o MDB. Mas essa coalizão se desintegrou durante o segundo governo de Dilma, entre outras coisas porque a sociedade elegeu em 2014 o parlamento mais direitista das últimas décadas, que a destituiu em 2016.

Outra consequência da ascensão da direita mais conservadora é a crise da socialdemocracia de Fernando Henrique Cardoso. O PSDB perdeu toda a relevância, assim como o MDB e o DEM, que eram a base da direita neoliberal. O PSDB se formou em 1988, durante a transição à democracia e a elaboração da Constituição. Junto com o PT, formou a rivalidade mais importantes da política brasileira, por serem os dois partidos mais capazes de aglutinar uma amplia coalizão ao seu redor, que permitiu a Cardoso governar entre 1994 e 2002, e o PT (Lula e Dilma) entre 2002 e 2016

Os resultados de Geraldo Alckmin, o candidato presidencial do PSDB, no dia 7 de outubro (4%), mostram o tamanho da crise do histórico partido das elites e da classe média branca urbana. Sua base social migrou para Bolsonaro, pelo menos nas eleições federais, embora ainda se conserve certo protagonismo no Estado de São Paulo, onde se assenta seu núcleo tradicional. O colapso desse setor neoliberal porém democrático pode ter profundas repercussões no futuro imediato, independentemente de quem ganhe no dia 28 de outubro.

A esquerda sem estratégia

O que virá agora é uma fenomenal ofensiva contra os direitos trabalhistas, contra as populações negra e indígena, contra todos os movimentos sociais. Com ou sem Bolsonaro, porque sua política já ganhou espaço na sociedade e nas instituições. Quando ele diz que “é preciso acabar com os ativismos no Brasil” está refletindo um sentimento que está disseminado, que prefere a ordem prevalecendo sobre os direitos.

Não é um caso isolado na região. A ministra de Segurança da Agentina, Patricia Bullrich, acaba de lançar uma declaração nesse sentido, em entrevista televisada, na qual vinculou os movimentos sociais com o narcotráfico, para justificar a repressão. Se trata de desviar o sentimento de insegurança para o lado dos atores coletivos, que costumam ser obstáculos para implementar medidas mais profundas contra as economias populares e a soberania estatal sobre os bens comuns.

Sobre o futuro imediato, o cientista político César Benjamin afirma que “um governo de Bolsonaro poderia ser pior que um governo militar. Há uma mobilização de grupos, de massas que o apoiam, algo que o regime militar nunca teve. Uma vez que chegue à Presidência, um fazendeiro do Pará poderá entender que chegou a hora de lançar seus pistoleiros contra indígenas e grupos de camponeses sem terra, um grupo de extermínio dentro da polícia poderá sentir que pode ir ainda mais longe, entre outros exemplos”. Ele conclui com uma frase preocupante: “o sistema vigente dos Anos 80, especialmente desde a Constituição de 1988, já não existe mais”.

Quando a esquerda apostou tudo numa democracia claramente deficiente, aconteceram duas coisas. Primeiro, se evidenciaram as dificuldades na hora de operar no limite das barreiras institucionais, como o fazem todos os movimentos sociais. Mudar as regras significaria colocar em risco os milhares de cargos estatais e todos os benefícios materiais e simbólicos. De certo modo, mostrou sua incapacidade de mudar sua estratégia, algo que a direita sim conseguiu.

Segundo, a opção por esse caminho não levou em consideração que para os setores que a esquerda diz representar, como os jovens e as mulheres das favelas – os mais atacados pelo sistema da “ordem” – nunca houve uma verdadeira democracia. Esses setores foram forçados a sobreviver no limite da legalidade, usando um conceito do filósofo francês Frantz Fanon, da “zona do não-ser”, onde os direitos humanos são papel molhado e a sensatez diz que não se pode confiar nas instituições do Estado. A impunidade do crime de Marielle Franco fala por si só.

Se limitar no terreno eleitoral é suicida para um movimento de esquerda, quando do outro lado estão rifando as liberdades mínimas. Entre a luta armada dos Anos 60 e a adesão cega às eleições sem democracia, há outros caminhos possíveis, os quais estão sendo transitados pelos povos organizados para recuperar a terra, cuidar da saúde, da água e da vida. Se o Brasil destes anos nos ensina algo é a necessidade de se tomar outros rumos, não limitados às estratégias eleitorais. Rumos provavelmente incertos, mas que têm a virtude de abrir o leque de possibilidades.

* Publicado originalmente no site brecha.com.uy. Tradução de Victor Farinelli.