Em sua participação no Jornal Brasil Atual, da Rádio Brasil Atual nesta sexta-feira (15), o diretor técnico do Dieese Clemente Ganz Lúcio analisou o comportamento da mídia tradicional em relação à proposta de “reforma” da Previdência defendida pelo governo Bolsonaro.
“Há uma grande convergência, a maior parte dos veículos de comunicação, da grande mídia especialmente, tem feito uma cobertura favorável à reforma da Previdência. Não necessariamente favorável em todos os aspectos, mas há uma compreensão dos analistas econômicos, predominantemente financiados pelo setor financeiro, que apoiam a ideia de uma necessidade urgente de uma reforma”, explica o diretor técnico do Dieese.
Clemente explica que o objetivo principal, argumento repisado pelo ministro da Economia Paulo Guedes, é fazer uma economia nos gastos públicos, que, segundo cálculos da equipe econômica, seria em média de R$ 100 bilhões por ano em um período de dez anos, caso a PEC 6/2019 seja aprovada da forma como está. O xis da questão é justamente onde o governo está fazendo essa “economia”.
“Eles querem garantir que essa reforma produza esse tipo de economia, traga uma reorganização do orçamento público, mas não por meio de uma reforma tributária, pela tributação dos ricos, reorganizando o sistema de financiamento do Estado brasileiro, mas pelo corte dos direitos dos mais pobres, dos assalariados”, aponta, argumentando que o Brasil precisa de uma reforma tributária.
Tramitação da PEC da Previdência
Depois da instalação da CCJ na Câmara dos Deputados, a comissão tem prazo mínimo de cinco sessões do Plenário para se manifestar sobre a constitucionalidade da proposta. “Durante esse trabalho os parlamentares apresentam emendas substituindo, alterando, modificando a proposta encaminhada pelo governo e é a partir delas que o Parlamento vai debater o texto”, explica Clemente.
Essa etapa da tramitação da PEC 6/2019 é fundamental para o futuro do texto. “Mudanças que sejam ou não aprovadas na PEC vão influenciar depois os projetos de lei, inclusive a legislação que vem junto com ela. Algumas das mudanças na legislação só poderão ser feitas se a legislação for alterada.”
Ouça o comentário de Clemente Ganz Lúcio [aqui].
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