Ditador Serra não tem senso de humor

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UJS/SP debate papel da mídia nas eleições

Reproduzo matéria do sítio da União da Juventude Socialista (UJS):

A UJS de São Paulo promove no próximo sábado (24/7) o seu Encontro de Comunicação e Eleição para debater a atuação da mídia no atual momento político e conta com presenças ilustres.

O evento pretende reunir toda a militância engajada nas novas mídias para trocar idéias quanto ao fortalecimento dos meios de comunicação alternativos à imprensa de massa, além de colocar em pauta o desafio de garantir a continuidade dos avanços conquistados nos últimos anos pela juventude. Contando com a presença de Paulo Henrique Amorim, do site Conversa Afiada, Altamiro Borges, membro do comitê central do PCdoB e importante referência blogueira, e Conceição Oliveira, do blog Maria Frô, a UJS prepara seu arsenal ideológico para a batalha eleitoral que está no ar.

Além dos bate-papos com os palestrantes, o encontro vai contar ainda com algumas oficinas para orientar quanto a melhor utilização das ferramentas online no campo da comunicação. A organização do evento, que será realizado na sede do Comitê Central do PCdoB, ainda espera a confirmação da presença do jornalista Luiz Carlos Azenha, do site Viomundo. Com início às 8h30, o encontro se estende por todo o sábado e será encerrado com uma reunião da diretoria estadual da UJS.

Confira abaixo toda a programação:

8h30 - Debate de abertura: Mídia e Eleição

Paulo Henrique Amorim e Altamiro Borges

12h - Almoço

13h - Blogs: Debate e Oficina com Luiz Carlos Azenha (a confirmar)

15h30 - Twitter: Debate e Oficina com Conceição Oliveira

17h - UJS na Batalha: Reunião da Direção Estadual da UJS

Local: Sede do Comitê Central do PCdoB - Rua Rego Freitas, 192 - República
Data: 24/07 - Sábado
Horário: 8h30

Confirmação de presença pelo e-mail alinelopes.ujs@gmail.com.

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Globo, Folha, Veja e Estadão apóiam Serra

Reproduzo artigo de Eduardo Guimarães, publicado no blog Cidadania:

Sugiro ao leitor que leia atentamente este post porque dele resultará um possível e inédito esforço da sociedade civil para combater o uso ilegal de poder econômico e de recursos públicos por empresários do setor de comunicação, em claro favor de uma facção política.

Para entender a questão que estou propondo, voltemos à última terça-feira (13/7), quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o jornal O Estado de Minas em R$ 7 mil por fazer “campanha antecipada” para o candidato do PSDB à Presidência, José Serra.

Segundo notícia vagamente reproduzida em alguns grandes portais de internet — e que as imprensas escrita, televisada e radiofônica esconderam total ou parcialmente —, “o veículo foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de publicar, em seu caderno de política, no dia 10 de abril deste ano, reportagem alusiva ao lançamento da pré-candidatura de José Serra à Presidência da República”.

A denúncia do MPE foi acolhida pela ministra substituta do TSE, Nancy Andrighi, que multou o jornal mineiro.

Por certo, não é a primeira vez que um meio de comunicação é multado por fazer campanha ilegal para um candidato, mas não me lembro de outro caso igual envolvendo um veículo do porte de O Estado de Minas.

O fato supra mencionado me voltou à mente na manhã deste sábado (17/7). Como a minha filha caçula, de 11 anos, está novamente internada, a fim de passar o tempo entre a noite de sexta-feira até agora, devorei vários jornais e revistas comprados na banca em frente ao hospital.

Foi aí que me veio o pensamento de que os mais eminentes órgãos de imprensa escrita estão fazendo campanha eleitoral em favor de Serra tanto quanto O Estado de Minas, só que na forma de campanha negativa contra Lula, Dilma e o PT.

Impressionou-me a avaliação desses órgãos de imprensa todos juntos. É impossível ler qualquer um deles sem que a enorme dose de más notícias contra o presidente da República, contra a sua candidata e contra o partido dos dois chame a atenção do leitor.

Todos juntos

Comprei O Estado de S. Paulo, a Folha de S.Paulo, O Globo e as revistas Veja e Época

Todos juntos continuam acusando a campanha de Dilma de ter feito dossiê contra Serra e Eduardo Jorge valendo-se do poder do governo Lula sobre a Receita Federal.

Todos juntos contam que a Sociedade Interamericana de Imprensa considerou o governo Lula antidemocrático e o acusou de atentar contra a liberdade de imprensa.

Todos juntos criticam Dilma por “guardar dinheiro debaixo do colchão”, valendo-se de declaração de bens dela à Justiça Eleitoral ao se registrar como candidata.

Todos juntos manipularam o comparecimento de público ao comício com Dilma e Lula no Rio. A Folha chegou a dizer que só mil pessoas foram ao evento, o que, lendo a matéria, descobre-se que foi o que restou de público depois de cair um temporal.

Todos juntos acusam o presidente Lula de “violar as leis” por apoiar publicamente a sua candidata, ignorando total ou parcialmente que Serra também está sendo multado por infringir a lei eleitoral.

As poucas notícias desfavoráveis a Serra, além do volume infinitamente menor delas, tampouco aparecem na primeira página ou na capa desses veículos. E aparecem bem pouco. Para cada dez notícias ou comentários contra os petistas aparecem, no máximo, um ou dois contra os tucanos, se tanto.

Prática sistemática

Afirmo publicamente que os jornais O Estado de S. Paulo, Folha de S.Paulo e O Globo, bem como a revista Veja, fizeram e continuam fazendo campanha escancarada para Serra e campanha negativa contra Lula, Dilma e o PT fora da época permitida pela lei eleitoral.

A mera análise de um período maior de tempo revelará uma prática sistemática desses órgãos de imprensa de fazerem campanha negativa contra os petistas. É preciso trazer esses números à ordem do dia. Há que apurá-los, divulgá-los e entregá-los à Justiça.

Vale lembrar que o conceito de “campanha eleitoral negativa” surgiu recentemente, quando o sindicato dos professores paulistas, a Apeoesp, promoveu atos públicos contra o governo do estado, o que foi considerado campanha negativa contra Serra pelo TSE, que multou o sindicato.

A sociedade civil não pode mais aceitar que a imprensa faça campanha tão descarada contra Lula, Dilma e o PT e a favor de Serra e do PSDB. A mesma Justiça Eleitoral que está punindo políticos e meios de comunicação, por campanha antecipada, tem obrigação de reconhecer e punir o volume impressionante da campanha escancarada dos veículos supra mencionados.

Que fazer diante de uma situação de afronta às leis e de verdadeira chacota por parte de uma mídia que se transformou em linha auxiliar da campanha presidencial tucana? Novamente, acho que será preciso jogar a sociedade civil em cima deles.

Só que essa ação precisa ser muito bem estudada. Até porque, dará um trabalho enorme quantificar o volume impressionante de matérias atacando Lula, Dilma e o PT. E é justamente na quantificação dessas matérias, na desproporção absurda em relação aos candidatos que está o fio da meada.

Cabe medida judicial

Desta forma, pretendo formar um núcleo de pessoas dispostas a colaborar com a preparação de uma reação da sociedade civil à afronta que esses grandes órgãos da imprensa escrita estão praticando contra as leis.

Estudaremos se caberá de fato ao Movimento dos Sem Mídia tomar uma atitude nessa questão. Sendo assim, quero formar um grupo de filiados ao MSM ou não para que reunamos todo o material necessário a uma medida judicial. Aceitaremos voluntários para a tarefa.

Estou entrando em contato com o setor jurídico do MSM, pedindo estudo do assunto e propondo que nossa organização se reúna talvez até com juristas independentes para melhor analisarmos as opções de reação ao abuso da imprensa escrita.

Será nesse momento que precisaremos do esforço de todos vocês para que consigamos, novamente, outros milhares de assinaturas de apoio à medida que nós, do MSM, poderemos vir a tomar conforme a natureza da análise do nosso setor jurídico.

Peço a cada uma das centenas de pessoas que acabam de se filiar à ONG que consiga apoios à possível representação ao MPE, pois esses apoios, chegando novamente aos milhares, colocarão a Justiça na obrigação de dar uma reposta séria e muito bem ponderada à propositura que lhe poderá ser feita.

Em minha visão, seria facílimo provar que Globo, Folha, Veja e Estadão estão fazendo campanha para Serra desde muito antes do permitido pela lei tanto quanto fez o jornal O Estado de Minas.

Bastará apurar o que fizeram esses veículos no decorrer deste ano. Está tudo muito bem registradinho. Claro que virão com aquela conversa de que são isentos e de que tratam todos os candidatos da mesma forma, mas será brincadeira de criança provar que é mentira.

Logo, logo voltarei ao assunto para tratá-lo em bases mais concretas. Aguardem-me.

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Mídia oculta presos políticos dos EUA

Nos últimos dias, a mídia colonizada tem feito enorme escarcéu com a libertação de dissidentes cubanos. Ele evita contar a verdadeira história de alguns destes “ex-presos políticos”, que agora serão bajulados como “ícones da democracia” a partir da Espanha. A maioria deles tem notórios vínculos com o Escritório de Interesses dos EUA, sediado em Havana. Há provas documentadas de que recebiam orientação e milionários subsídios das agências ianques, como a Usaid.

Reproduzindo as recorrentes manipulações do império, a mídia colonizada só não fala nada sobre os presos políticos dos EUA, muitos deles detidos sem mandato judicial, mantidos em solitárias e cruelmente torturados – como já revelaram vários vídeos no Youtube. Além de ser a recordista mundial em população carcerária, com mais de sete milhões de presidiários, esta nação imperial mantêm centenas de presos políticos – mas a mídia colonizada não faz qualquer estardalhaço.

O silêncio sobre os cinco heróis cubanos

A base militar de Guantánamo, por exemplo, concentra 183 presos, que não tiveram direito a julgamento. Já o líder dos Panteras Negras, o jornalista Mumia Abu-Jamal, encarcerado há 27 anos, foi condenado à pena de morte, e Leonard Peltier está adoecendo nas cadeias sob a falsa acusação de ter matado dois agentes do FBI. A mídia também nada fala sobre os cinco cidadãos da Geórgia, seqüestrados na Suíça, injustamente presos e torturados por oito anos. Ou sobre um grupo de uma dezena de independentistas porto-riquenhos condenados à “privação de liberdade”.

Há ainda o dramático caso dos cinco heróis cubanos, detidos na Flórida quando investigavam o atentado que derrubou uma aeronave da Cubana Aviação. Antonio Guerrero, René González, Fernando González, Ramón Labañino e Gerardo Hernández estão presos há vários anos, muitos deles em solitárias e foram até proibidos do contato com os seus familiares. De nada valeram as críticas de dez Prêmios Nobel e de centenas de personalidades e entidades de direitos humanos às arbitrárias prisões e aos falsos julgamentos e a exigência da libertação dos heróis cubanos.

Ofensiva midiática contra Cuba

Como afirma o jornal Prensa Latina, a hipocrisia dos EUA conta com a cumplicidade da mídia. “Os Estados Unidos, preocupados em transformar presos comuns cubanos em patriotas, através de uma campanha midiática mundial, desconhecem os direitos humanos dos presos políticos que estão em seus presídios. Contam com milhões de palavras difundidas nos meios de comunicação controlados por Washington para apoiar essa nova arremetida contra Cuba, na qual participam os setores mais conservadores da mídia latino-americana e européia”.

Abaixo, uma lista parcial dos presos políticos nos EUA, que a mídia colonizada evita divulgar:

- Abdullah, Haki Malik
- Abu-Jamal, Mumia
- Acoli, Sundiata
- Simms, Charles
- Sims, Debbie
- Orr, Delbert Orr
- Goodman, Edward
- Holloway, Janet
- Phillips, Janine
- Davis, Michael
- Phillips, William
- Al-Amin, Jamil Abdullah
- Azania, Zolo
- Barnes, Grant
- Bell, Herman
- Block, Nathan
- Bomani Sababu, Kojo
- Bowen, Joseph
- Bowers, Veronza
- Buck, Marilyn
- Burton, Fred "Muhammad"
- Campa, Rubén
- Chubbuck, Byron Shane (Oso Blanco)
- Conway, Marshall Eddie
- Dunne, Bill
- Fitzgerald, Romaine “Chip”
- Ford, Patrice Lumumba
- Gilbert, David
- González Claudio, Avelino
- González, René
- Guerrero, Antonio
- Hayes, Robert Seth
- Hernández, Alvaro Luna
- Hernández, Gerardo
- Hilton, Freddie (Kamau Sadiki)
- Hoover, Larry
- Ka'bah, Abdullah Malik (aka Jeff Fort)
- Kambui, Sekou
- Khabir, Maumin (aka Melvin Mayes)
- Kjonaas, Kevin
- Koti, Mohamman Geuka
- Laaman, Jaan Karl
- Lake, Richard Mafundi
- Langa, Mondo We
- Latine, Maliki Shakur
- López Rivera, Oscar
- Magee, Ruchell Cinque
- Majid, Abdul
- Manning, Thomas
- McDavid, Eric
- McGowan, Daniel
- Medina, Luís
- Muntaqim, Jalil
- Odinga, Sekou
- Paul, Jonathan
- Peltier, Leonard
- Pinell, Hugo "Dahariki"
- Poindexter, Ed
- Powell, Reverend Joy
- Rodríguez, Luis V.
- Shabazz Bey, Hanif
- Shakur, Mutulu
- Shoats, Russell Maroon
- Stewart, Lynne
- Torres, Carlos Alberto
- Torres, Francisco
- Tyler, Gary
- Wallace, Herman
- Waters, Briana
- Watson, Gary
- Woodfox, Albert
- Zacher, Joyanna

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O erro de menosprezar Serra e a velha mídia

Reproduzo importante alerta de Rodrigo Vianna, publicado no blog Escrevinhador:

Os políticos tucanos e parte de seu eleitorado - especialmente os leitores mais desavisados de “Veja”, “O Globo” e outros que tais – aparentemente acreditaram em algumas fábulas sobre Dilma, espalhadas por colunistas e analistas na primeira fase de campanha (que se encerrou pouco antes da Copa do Mundo):

- ela não tem brilho próprio;

- ela não saberá se portar durante uma campanha, longe das asas de Lula.

- ela não conseguirá colar no prestígio de Lula e terá enorme dificuldade para passar de 15% nas pesquisas.

Tudo isso se mostrou falso. Os tucanos menosprezaram Dilma. E agora engrossam o discurso terrorista de campanha, para tentar recuperar o terreno perdido.

Entre os petistas, de outro lado, há quem ameace embarcar na mesma trilha. Espalham-se em alguns setores, digamos, mais “militantes”, fábulas sobre a candidatura Serra e seus aliados:

- Serra é um néscio, que não sabe o que faz;

- a campanha terrorista de Serra e seus laicos midiáticos não terá nenhum efeito;

- a mídia tradicional deixou de ter importância, e não terá força para impedir a vitória inexorável de Dilma;

Trata-se de um erro grave menosprezar os adversários. Ainda mais, adversários que não tem alternativa. Serra, derrotado, encerra a carreira (mesmo que o PSDB ganhe em São Paulo, o serrismo será varrido do mapa num possível governo estadual de Alckmin). Portanto, para o candidato tucano, trata-se de ganhar ou ganhar.

Alguns enxergam na tática serrista do terrorismo (Farc, narcotráfico, etc.) um puro sinal de desespero. É bem mais do que isso. Nos últimos meses, todos nós fomos bombardeados por emails lembrando o “passado terrorista de Dilma”. Foi algo disseminado de forma profissional, deliberada. Antes disso, a “Folha” já se havia prestado ao serviço de estampar a ficha falsa da candidata, em primeira página. Portanto, a atual fase de campanha (associar PT e Dilma às Farc) é apenas o desdobramento lógico das fases anteriores. Não é algo improvisado…

Isso basta pra ganhar eleição? Não. Ainda mais num cenário em que o PT conta com um presidente aprovado por quase 80% do eleitorado. Mas o terrorismo eleitoral pode ser importante para consolidar o voto anti-petista. Com isso, Serra pode garantir de 25% a 30% do eleitorado. O risco é que estes ataques façam aumentar a rejeição a Serra. Boa parte do eleitorado brasileiro não gosta disso.

No horário gratuito na TV, provavelmente, Serra vai evitar a tática de partir pra cima de Dilma com essa ferocidade. A experiência recente mostra que ataques diretos a um adversário acabam gerando rejeição – ainda mais na TV. Mas há o rádio, a internet e a imprensa amiga pra seguir fazendo serviço…

Serra precisa manter-se competitivo, com alguma chance, até a reta final da eleição. E aí chego ao terceiro dos três pontos que ressaltei acima: engana-se quem acha que a mídia anti-Lula não terá papel a exercer na campanha contra Dilma. A mídia perdeu, sim, parte de sua força. Mas não toda a força. Em 2006, foi a campanha midiática que levou a eleição para segundo turno – Marcos Coimbra, do Vox Populi, já mostrou isso de forma límpida.

Nessa eleição, a mídia impressa seguirá o roteiro de ataques implacáveis contra Dilma. Assim como Serra, essa gente não tem escolha: enveredou por um caminho sem volta.

Essa mídia, talvez, não consiga garantir a vitória de Serra. Ainda mais porque a TV Globo (ao contrário do jornal, que é explícito) tende a manter-se na moita. A Globo não pode se dar ao luxo de voltar a ser carimbada como “anti-povo”, “golpista”… Seria um risco enorme jogar a imagem da Globo numa campanha anti-lulista. Mas, se na reta final, a Globo sentir que há espaço para empurrar Serra ao segundo turno, não tenham dúvidas: vão repetir 2006! O método Ratzinger vai se revelar de novo implacável.

Por isso, os lulistas devem evitar o erro de menosprezar adversários que lutam pela sobrevivência - política, ou econômica – e que vão usar todas as armas numa guerra suja.

Essa não será uma eleição para quem tem estômago frágil.

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Bancários debatem “mídia e poder”

Reproduzo matéria publicada no sítio do Sindicato dos Bancários de São Paulo:

O Auditório Amarelo do sindicato lotou. Estudantes, jornalistas, dirigentes sindicais participaram do debate “Mídia e Poder” com dois convidados ilustres: o sociólogo Venício A. de Lima, autor do livro “Liberdade de expressão x Liberdade de imprensa”, e o jornalista Altamiro Borges, que escreveu “A ditadura da mídia”. O evento foi mediado pela presidenta do sindicato, Juvandia Moreira, e pelo presidente da Fetec-CUT-SP, Luiz César de Freitas, o Alemão.

Há poucos meses das eleições que definirão a Presidência da República, governadores de estado e os parlamentares do Senado e da Câmara dos Deputados, o público concentrou suas perguntas na intervenção da grande mídia em relação à postura de incriminar os movimentos sociais.

Os convidados debateram também o monopólio da mídia brasileira e criticaram jornais, portais, rádios e TVs nas mãos de mesmos grupos, mesmas famílias. “A mídia é poder, e um poder que hoje é avesso à liberdade de expressão”, afirmou o jornalista Altamiro Borges. “A mídia tradicional passa também por uma crise moral e perde a credibilidade (...) mas essa mídia ainda tem muito poder”, acrescentou. Venício comentou sobre as propriedades cruzadas e o monopólio da imprensa: “O papel do Estado é propor esta regulamentação. É uma exigência constitucional”.

Sindicato cidadão

Como prática de cidadania, esse foi mais um debate da série que o sindicato está promovendo desde o início deste ano eleitoral. A presidenta do sindicato, Juvandia Moreira, ressaltou a importância da informação como contraponto da mídia tradicional. “O Sindicato dos Bancários é uma das entidades que vê a comunicação como investimento. Este é um debate importante para os trabalhadores terem seus pontos de vista colocados. Comunicação é poder, sim, e a classe trabalhadora deve ser contemplada”.

Alternativa à grande mídia

Os convidados apresentaram ao público o Centro de Estudos da Mídia Barão de Itararé. Criado com o objetivo de democratizar a informação e contrapor uma cobertura política que não reflete a realidade. O nome do centro é uma homenagem a Apparício Fernando de Brinkerhoff Torelly, o Barão de Itararé, o homem das lutas de idéias, falecido em 1971.

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Juventude agita encontro dos blogueiros

Reproduzo convocatória publicada no sítio da União da Juventude Socialista (UJS):

Capitaneado pelos principais canais de informação alternativa do país, o 1º Encontro de Blogueiros Progressistas já tem data e local marcados.

O evento acontece nos dias 21 e 22 de agosto, na cidade de São Paulo, e tem como principal objetivo fortalecer os novos meios de comunicação e reforçar o viés democrático da troca de informações da internet. Com a presença confirmada de Luiz Carlos Azenha, Paulo Henrique Amorim, Luis Nassif, Eduardo Guimarães, Rodrigo Vianna e Leandro Fortes, que irão falar da utilização das mídias sociais no atual momento político do país, o encontro já está com as inscrições abertas, ao preço de R$100.

Para fazer jus ao investimento, também serão oferecidos palestras de orientação jurídica contra ameaças e cerceamento à liberdade de expressão, oficinas sobre twitter, videoweb, rastreamento de trolls e debates sobre a sustentabilidade financeira dos blogs. A programação completa deve ser divulgada na próxima semana.

Segundo os organizadores, uma comissão busca viabilizar a gratuidade da hospedagem e descontos em passagens para os participantes residentes em outros locais do Brasil. Para tanto, foi lançada a campanha “Amigos da Blogosfera”, que está oferecendo 20 cotas de patrocínio ao evento, no valor de R$ 3 mil. Toda a prestação de contas será publicada online para o acompanhamento dos interessados.

Quem quiser se inscrever, basta entrar em contato via email (contato@baraodeitarare.org.br) ou telefonar para (011) 3054-1829, fornecendo nome/nickname, email, link do blog, perfil do Twitter ou outra rede social, telefone e local de residência.

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“CPMI do MST” desmascara os ruralistas

Reproduzo nota oficial da secretaria nacional do MST:

Depois de oito meses de boicote à CPMI contra a reforma agrária, os parlamentares dos setores conservadores liderados por Kátia Abreu (DEM-TO) e Onyx Lorenzoni (DEM/RS) declararam ser necessária a continuidade das investigações das entidades sociais que atuam em assentamentos. Nesse período, as entidades da reforma agrária e os ministérios do governo federal participaram de audiências públicas na comissão, prestaram todos os esclarecimentos e demonstraram a importância dos convênios para a execução de políticas públicas no meio rural.

Mesmo sem participar da maioria das sessões, os ruralistas insistem que a comissão está prorrogada por mais seis meses. Kátia Abreu, por exemplo, não participou de nenhuma sessão, embora tenha sido a maior defensora da sua instalação. O relatório final do deputado Jilmar Tatto (PT/SP) aponta a improcedência das denúncias contra o MST e as entidades de apoio à reforma agrária. Enquanto a comissão funcionava plenamente, com dezenas de audiências, os ruralistas estavam ausentes. Dinheiro público foi gasto em uma CPMI criada como dispositivo de criminalização dos movimentos sociais e contra avanços na reforma agrária.

Para forçar a sobrevida dessa CPMI, os representantes do latifúndio apelaram e criaram um imbróglio jurídico, depois de levantarem assinaturas para prorrogação. Em comissões parlamentares mistas de inquérito, onde participam deputados e senadores, as decisões devem ser tomadas em sessões do Congresso Nacional. Como não conseguiram, Kátia Abreu e Onyx Lorenzoni lançaram mão de uma manobra não prevista no regimento e argumentam que basta o Senado fazer a leitura do requerimento. O senador Eduardo Suplicy (PT/SP) questiona o método usado para prorrogar a comissão e recorreu à Comissão Constituição e Justiça do Senado. Depois, o deputado José Genoíno (PT/SP) fez o mesmo questionamento na Câmara, que resolveu encaminhar a decisão para o presidente do Congresso.

De dezembro a julho, foram feitos todos os esclarecimentos ao Congresso Nacional em relação às denúncias com base em jornais e revistas contra a reforma agrária. Nesse período, as entidades sociais provaram que os objetos dos convênios foram cumpridos, o trabalho realizado melhora a qualidade de vida dos trabalhadores rurais e não houve desvio de recursos públicos, de acordo com o relatório final da CPMI.

De acordo com o plano de trabalho, assegurado pelo regimento do Congresso Nacional, a CPMI acaba em 17 de julho. O relatório final foi apresentado, mas não foi votado porque os ruralistas impediram. Se eles conseguirem atropelar o regimento do Congresso Nacional, senadores e deputados serão coniventes com a criação de um fato político, que será utilizado pelos setores conservadores nas eleições contra a reforma agrária e os movimentos sociais. Por isso, denunciamos a utilização dessa CPMI pelos ruralistas para barrar qualquer avanço da reforma agrária, fazer a criminalização dos movimentos sociais, ocupar espaços na mídia e montar um palanque para a campanha eleitoral.

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Remédios genéricos: Serra mente!

Durante o seminário “Brasil: desenvolvimento e inclusão social”, realizado pelo PSB ontem (19), a candidata Dilma Rousseff desmascarou mais uma das mentiras de José Serra. Ao homenagear um dos dirigentes deste partido, Jamil Haddad, falecido em dezembro, ela fez uma justa correção histórica. “Gostaria de ressaltar também a importância de Jamil Haddad, que possibilitou a fabricação dos genéricos no Brasil. Precisamos dar a autoria do programa a quem é de direito”.

Na sua campanha, o demotucano coleciona mentiras novas e antigas. Entre as novas, ele afirmou recentemente que iria “dobrar o Bolsa Família”, logo ele que sempre desqualificou esta iniciativa como “bolsa esmola” e que cortou investimentos de São Paulo nos programas de transferência de renda. Entre as velhas, o tucano voltou a repetir que foi o pai do FAT e do seguro-desemprego, o que foi imediatamente desmascarado pelas centrais sindicais. A mentira mais batida, porém, é de Serra foi o criador dos remédios genéricos e “o melhor ministro da Saúde da história do país”.

Haddad desmente os tucanos

O decreto-lei número 793, que possibilitou a fabricação de remédios genéricos, é de 1993 e o seu autor foi Jamil Haddad, ex-ministro da Saúde de Itamar Franco. Antes, em 1991, o ex-deputado Eduardo Jorge já havia apresentado o projeto de lei 2.022, que proibia o uso de marca comercial ou fantasia nos produtos farmacêuticos e obrigava a utilização do nome genérico nos remédios comercializados no país. Ou seja: bem antes do trágico reinado de FHC e do seu egocêntrico ministro da Saúde, a política dos remédios genéricos já estava em pleno curso.

Ainda vivo, Jamil Haddad até ironizou os que tentavam se apropriar indevidamente do seu projeto: “Como de filho bonito todo mundo quer ser o pai, em 1999 foi aprovada uma lei, que era praticamente uma regulamentação dos remédios genéricos. O então ministro da Saúde, José Serra, passou a dizer que ele era o autor da lei. Eu considero uma usurpação o que está sendo enfatizado pelo PSDB. Eles não têm fundamento legal nenhum para afirmar que foi por meio daquele partido que se implantou a política dos medicamentos genéricos no país”.

Retrocessos e bondades do ex-ministro

Além de mentir sobre a autoria do projeto, os tucanos ainda foram denunciados por tentar atrasar a sua implantação. O partido cedeu às pressões do poderoso lobby da indústria farmacêutica, que ingressou na Justiça com liminares e fez chantagem diplomática a partir dos países sedes destas multinacionais. No primeiro mandato de FHC, iniciado em 1995, a implantação dos genéricos foi simplesmente arquivada. Só no final, com o desgaste do seu governo, é que ela foi retomada, com o aperto da fiscalização sobre as empresas farmacêuticas.

Para apagar as digitais de Jamil Haddad, FHC e Serra revogaram o decreto anterior e baixaram uma lei (9.787) e um novo decreto (3.181) sobre o tema. Ambos apresentaram retrocessos com relação à política anterior, fazendo concessões às multinacionais do setor. Enquanto o decreto do ex-ministro de Itamar Franco obrigava, por exemplo, que as letras do nome genérico fossem três vezes maiores do que a marca comercial, o projeto de Serra reduziu para o mesmo tamanho. Na ocasião, o presidente da Abifarma, o empresário Bandeira de Mello, elogiou a bondade de Serra para com as multinacionais. “A empresa agora poderá vender caro para quem quiser comprar”.

“Um lobista das multinacionais”

Vários estudos também desmascaram o embuste de que “Serra foi o melhor ministro da Saúde da história do Brasil”. A sua passagem pelo ministério foi um desastre para a indústria nacional de medicamentos. O setor foi totalmente desnacionalizado, beneficiando as multinacionais do setor, em especial dos EUA. A importação de insumos e remédios saltou de US$ 50 milhões, em 1990, para US$ 2,5 bilhões em 2001. “Nós viramos uma zona franca para a importação de remédios”, acusou Dante Alário Júnior, da Associação de Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac).

O incentivo dado por José Serra às importações de remédios fez com que o consumo de produtos fabricados no exterior crescesse trinta vezes, saltando da faixa de 1% para 30% do mercado. A isenção do imposto de importação bancada pelos tucanos desestimulou a produção interna, gerou forte desemprego no setor, reduziu os investimentos em pesquisa e tecnologia, causou a falência de várias indústrias nativas e elevou o preço dos remédios. Na época, alguns empresários do setor acusaram José Serra de ser “lobista das multinacionais dos medicamentos”.

Ministério virou “balcão de negócios”

Mesmo na área dos genéricos, a atuação do ex-ministro sofreu duras críticas. Ele presenteou os laboratórios estrangeiros com isenção total de impostos para importação. Certificados obtidos em órgãos de outros países, como do FDA dos EUA, eram imediatamente liberados como o rótulo de “genéricos”. Já as empresas nacionais eram obrigadas a fazer testes demorados para registrar os seus produtos, ao custo de US$ 60 mil. O resultado foi a invasão de “genéricos” estrangeiros e várias suspeitas de corrupção. Tanto que o ministério foi rotulado de “balcão de negócios”.

Quando a Polícia Federal apreendeu a agenda do lobista Alexandre Paes dos Santos, ela continha os nomes de assessores de Serra. Alguns foram acusados de extorquir empresários nacionais para liberar seus produtos. Em outro caso suspeito, batizado de “operação vampiro”, a PF desvendou uma quadrilha que atuava no Ministério da Saúde nas licitações para a compra de medicamentos. Os “vampiros” da máfia do sangue faziam parte do esquema PC Farias, mas continuaram agindo impunemente na gestão de José Serra. Ao ano, eles desviaram cerca de R$ 120 milhões.

Desmonte e surto da dengue

A política entreguista do ex-ministro José Serra causou o aumento do preço dos medicamentos – os de marca e os genéricos. No reinado tucano, as multinacionais do setor festejaram os recordes dos seus lucros. Além de prejudicar a saúde da população com os preços abusivos, Serra sabotou a indústria nacional de remédios e agravou o desemprego no país. Como ministro da Saúde, sua única prioridade foi beneficiar as multinacionais do setor. Já como deputado, ele tinha cumprido o mesmo papel, atuando como lobista da lei das patentes do cartel farmacêutico.

Como se nota, é muita petulância afirmar que “Serra foi o melhor ministro da Saúde da história”. Para desmenti-lo, bastaria lembrar o surto da dengue no país. Em 2001, o grão-tucano gastou R$ 81,3 milhões em propaganda e apenas R$ 3 milhões em campanhas de combate à dengue. Como parte do desmonte neoliberal do Estado, ele demitiu seis mil mata-mosquitos contratados para eliminar os focos do Aedes Aegypti (transmissor da dengue). Resultado: em 2002 o Estado do Rio de Janeiro registrou 207.521 casos de dengue, com 63 mortes. Ou seja: Serra mente!

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Ataques da mídia golpista na América Latina

Reproduzo editorial do sítio Vermelho:

As declarações do presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), Alejandro Aguirre, contra os líderes de governos progressistas da nossa América Latina, feitas ao cabo de uma reunião do comitê executivo da entidade, ganharam ampla repercussão na chamada mídia hegemônica neste final de semana.

O principal alvo de Aguirre foi o presidente Lula, a quem chamou de “falso democrata” em função das relações amigáveis entre o chefe do Estado brasileiro e os presidentes de Cuba, Venezuela e Bolívia, entre outros líderes de governos progressistas da América Latina. Também cobrou uma posição do governo sobre a alegada censura imposta pelo Poder Judiciário ao jornal “O Estado de São Paulo” em processo que envolve a família Sarney.

Ele não voltou suas baterias apenas contra o presidente do Brasil. Atacou Hugo Chávez, da Venezuela, Evo Morales, da Bolívia, Rafael Correa, do Equador, Daniel Ortega, da Nicarágua e Cristina Kirchner, da Argentina. "Esses governos usaram leis no Congresso, ameaças, subornos, publicidade oficial, atos judiciais sumamente arbitrários. Esses fatos são públicos", esbravejou.

O presidente da SIP não está em condições de dar lições de democracia a ninguém, pois a “imprensa” que representa, monopolizada por alguns poucos grupos capitalistas e políticos a eles associados, esteve sempre, ao longo de nossa história, metida da cabeça aos pés com a direita golpista na América Latina.

Podemos recordar os idos de 1964 no Brasil, 1973, no Chile, 1976 na Argentina ou, mais recentemente, o golpe de abril de 2002 contra Chávez na Venezuela (felizmente abortado) e de 2009 em Honduras, institucionalizado através de uma farsa eleitoral graças aos EUA. Em todas essas ocasiões, os meios de comunicação filiados à SIP, em grande número, atiçaram e respaldaram a direita golpista, conforme argumenta o jornalista Breno Altman em artigo veiculado no Vermelho. Por estas e outras é que ganharam a merecida reputação de mídia golpista.

Alejandro Aguirre fala em nome da “democracia” e da liberdade de imprensa, mas a ouvidos mais atentos seu discurso soa cínico e falso. Os interesses que na prática defende são os dos grupos empresariais que monopolizam os grandes meios de comunicação e confundem a liberdade de suas empresas com liberdade de imprensa, arrogam-se independentes, mas têm o rabo preso com os monopólios capitalistas, o imperialismo e a direita golpista.

As acusações vomitadas pelo presidente da SIP não constituem um episódio isolado. Serão melhor compreendidas como parte de uma contraofensiva mais geral do imperialismo, liderada pelos EUA, frente às vitórias de forças políticas progressistas em diferentes países da América Latina e Caribe, um movimento que não se dá apenas na esfera ideológica.

Muitas outras iniciativas da Casa Branca e do Pentágono na região (com caráter político, econômico e militar) são orientadas para o mesmo objetivo. Podem ser enumerados, como exemplos, acontecimentos como a reativação da 4ª Frota, o golpe em Honduras (2009), a instalação de novas bases na Colômbia, a ocupação militar do Haiti e da Costa Rica, além dos tratados de livre comércio fechados com alguns países.

As coisas certamente não vão parar por aí. As mudanças progressistas em curso na América Latina não podem ser consideradas consolidadas. O imperialismo, que não está morto nem desacordado, tem interesse no retrocesso e conta com o apoio da direita e da mídia golpista para impor, a ferro e fogo se julgar necessário, a sua política.

No Brasil, onde o candidato tucano José Serra integra o coro reacionário da orquestra imperialista, as forças progressistas e a mídia contra-hegemônica têm o dever de desmascarar o discurso falsamente democrático da mídia golpista, defender a integração política e econômica dos países latino-americanos e a soberania nacional.

Trata-se de uma luta prolongada, uma guerra que tem, entre suas grandes batalhas, as eleições de outubro. A ofensiva da mídia golpista contra Lula, Chávez, Castro, Morales e outros governantes latino-americanos da promissora safra mudancista sugere a necessidade de intensificar a luta pela efetiva democratização dos meios de comunicação no Brasil, que poderá avançar no sentido das propostas aprovadas na Confecom com a vitória da candidata Dilma Rousseff e eleição de uma bancada mais progressista para o Congresso Nacional.

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Novela do vice de Serra já terminou?

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A máfia da mídia (SIP) critica Lula

Repelida em vários países, a Sociedade Interamericana de Prensa (SIP) tem a mania de se meter nos assuntos internos das nações do continente. A entidade, que alardeia reunir 1.300 veículos da região, já apoiou golpes militares e ditaduras sangrentas e não tem moral nenhuma para falar em democracia. Mesmo assim, seus mafiosos dirigentes insistem em dizer besteiras. A mais recente foi vomitada pelo presidente da SIP, Alejandro Aguirre, numa entrevista ao Estadão. A matéria até parece que foi encomendada pelo comando da campanha demotucana de José Serra.

O empresário, dono do “Diario de Las Americas” – que é editado em Miami e que recentemente foi desmascarado pela BBC por receber dólares do governo EUA para fazer propaganda contra Cuba –, afirma na entrevista que Lula é “um falso democrata”, que se beneficia “da fé e do poder que o povo nele depositou para destruir as instituições democráticas”. Excitado, o Estadão afirma que Aguirre incluiu Lula na “lista” dos governantes contrários à “liberdade de expressão” – junto com Hugo Chávez, Cristina Kirchner, Evo Morales, Rafael Correa, Daniel Ortega e Raul Castro.

“Um escárnio contra o Brasil”

“Esses governos não podem continuar a se chamar de democráticos... Esses governos usaram leis no Congresso, ameaças, subornos, publicidade oficial e atos judiciais sumamente arbitrários”, rosnou o falso democrata. Indignado, o deputado Brizola Neto repudiou a entrevista de Aguirre – “um escárnio contra nosso país... Os empresários da mídia não se conformam em haver governantes que não se ajoelham diante dos seus desígnios. O Itamaraty deve, imediatamente, tomar as providencias cabíveis em relação a este sujeitinho”.

A indignação é plenamente compreensível e seu pedido de “providências cabíveis” do Itamaraty também é justo. Em outras nações da América Latina, a SIP já tem sido advertida por interferir na política interna, sendo considerada “persona non grata”. Esta entidade, que reúne a máfia dos barões da mídia, não tem qualquer moral para falar em democracia. Basta conhecer um pouco da sua macabra história. Republico abaixo trechos de um artigo escrito em março de 2009:

Instrumento do imperialismo ianque

A SIP realmente não gosta da democracia. Ela reúne os barões da mídia que apoiaram os golpes militares no continente e sustentaram as ditaduras sanguinárias. No auge do neoliberalismo, eles prosperaram com os subsídios públicos e na orgia do "livre mercado". Agora, estão desesperados com as vitórias de governantes progressistas na América Latina e com o debate destravado sobre a democratização das comunicações. A SIP é a fachada desta máfia midiática. Não tem qualquer moral para falar em "liberdade de imprensa", que ela confunde com liberdade dos monopólios.

Sediada em Miami, ela defende os interesses das corporações capitalistas, dissemina as políticas imperialistas dos EUA e agrega os setores mais reacionários da mídia. A SIP se apresenta como "independente" dos governos, mas seu presidente é primo do ministro da Defesa e irmão do vice-presidente da Colômbia. No seu relatório anterior, ela teve a caradura de elogiar os "avanços" na relação do governo narcoterrorista de Álvaro Uribe com a imprensa, sendo que a Colômbia é um dos recordistas mundiais em assassinatos de jornalistas e sindicalistas.

Jules Dubois, o homem da CIA

Num acalentado estudo, intitulado "Os amos da SIP", o jornalista Yaifred Ron faz um histórico assustador desta entidade. Conforme comprova, "a Sociedade Interamericana de Imprensa é um cartel dos grandes donos de meios de comunicação do continente, que nasceu nos marcos da II Guerra Mundial e se moldou no calor da Guerra Fria para protagonizar uma história de defesa dos interesses oligopólicos, de aliança com os poderes imperiais e de atentados contra a soberania dos povos latino-americanos". Com base em inúmeros documentos, ela demonstra que a entidade tem sólidos e antigos vínculos com a central de "inteligência" dos EUA, a temida CIA.

Ela foi fundada em 1943 numa conferência em Havana, durante a ditadura de Fulgencio Batista. Num primeiro momento, devido à aliança contra o nazi-fascismo, ela ainda reuniu alguns veículos progressistas. Mas isto durou pouco tempo. Com a onda macartista nos EUA e a guerra fria, ela foi tomada de assalto pela CIA. Em 1950, na quinta conferência, em Quito, dois funcionários da agência ianque, Joshua Powers e Jules Dubois, passam a comandar na entidade. Dubois será seu coordenador durante 15 anos e teve seu nome registrado no edifício da entidade em Miami.

Desestabilizar governos progressistas

A SIP se torna um instrumento da CIA para desestabilizar os governos progressistas da América Latina. Para isso, os estatutos foram adulterados, garantindo maioria às publicações empresariais dos EUA; a sede foi deslocada para Miami; e as vozes críticas foram alijadas. "Em resumo, eles destruíram a SIP como entidade independente, transformado-a num aparato político a serviço dos objetivos internacionais dos EUA", afirma Yaifred. Na década de 50, ela fez raivosa oposição ao governo nacionalista de Juan Perón e elegeu o ditador nicaragüense Anastácio Somoza como "o anjo tutelar da liberdade de pensamento". Nos anos 60, seu alvo foi a revolução cubana; nos anos 70, ela bombardeou o governo de Salvador Allende, preparando o clima para o golpe no Chile.

"A ligação dos donos da grande imprensa com os regimes ditatoriais latino-americanos tem sido suficientemente documentada e citada em várias ocasiões para demonstrar que as preocupações da SIP não se dirigem a defesa da liberdade, mas sim à preservação dos interesses empresariais e oligárquicos". Na fase mais recente, a SIP foi cúmplice do golpe midiático na Venezuela, em abril de 2002, difundido todas as mentiras contra o governo democrático de Hugo Chávez. Este não vacilou e considerou seus representantes como personas non gratas no país. Ela também tem feito ataques sistemáticos aos governos de Evo Morales, Rafael Correa e Cristina Kirchner.

Medo das mudanças na comunicação

Atualmente, o maior temor da SIP decorre das mudanças legislativas que objetivam democratizar os meios de comunicação na América Latina. Qualquer iniciativa que vise regulamentar o setor e diminuir o poder dos monopólios é taxada de "atentado à liberdade de imprensa". Como informa Yaifred, "para frear qualquer ação governamental que favoreça a democratização da mídia, a SIP se uniu a outra entidade patronal, a Associação Interamericana de Radiodifusão (AIR)". Ambas declararam guerra às mudanças legislativas em curso na Venezuela, Equador, Bolívia e Argentina.

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“Ficha suja” do Serra mostra as garras

O desconhecido deputado Índio da Costa, que o DEM impôs como vice do tucano José Serra, vai aos poucos revelando seu caráter. Em entrevista ao blog “mobilizapsdb”, ele abusou da sorte ao acusar sem provas: “Todos sabem que o PT é ligado às Farc [Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia], ao narcotráfico, a tudo que há de pior”. Vestindo o figurino de agente provocador da CIA, ele também destilou veneno contra Cuba. “É um horror aquilo. Coitado dos cubanos”.

Dias antes, o vice “ficha suja” já havia mostrado suas garras numa entrevista ao jornal Estadão. Arrogante, ele afirmou: “Dilma é um boneco... O Lula não preparou a Dilma para nada. Ele está usando-a para continuar no poder com o PT. O povo precisa saber que o Lula volta para casa e os mensaleiros do PT permanecem no governo, do lado da Dilma e mandando nela”. O comando de campanha de Dilma deveria abrir imediatamente um processo na Justiça contra o demo leviano!

Ex-genro do presidiário Cacciola

Ao Estadão, o moleque mimado, que declarou à Justiça possuir uma lancha e um ultraleve, ainda se jactou de que seu maior trunfo foi ser relator do projeto “ficha limpa”, recentemente aprovado no Congresso Nacional. “É o cartão de visitas. Ele diz mais ou menos assim: ‘Esse cara é sério e, como a gente, não agüenta mais tanta impunidade’”. Mas bastaram alguns dias de campanha para mostrar que Índio da Costa, além de direitista convicto, tem uma enorme “ficha suja”.

Imposto pelo rei dos factóides, o ex-prefeito Cesar Maia – numa jogada marota para garantir a reeleição do seu filhote –, o jovem deputado já coleciona suspeitas em seu currículo. Ele não tem nada de inocente. Talvez no convívio com o banqueiro Salvatore Cacciola, de quem foi genro, Índio da Costa tenha aprendido os primeiros truques. Para azar dele, o ex-sogro não poderá ser seu cabo eleitoral – Cacciola, um dos maiores bandidos do sistema financeiro, está na cadeia!

Recursos da merenda escolar

Até tucanos menos cínicos sabem que o vice de Serra é um tremendo “ficha suja”. A vereadora do PSDB do Rio de Janeiro, Andrea Gouvêa, foi relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou desvios de recursos públicos na gestão de Cesar Maia. A CPI comprovou que a prefeitura gastou R$ 75 milhões na compra de merendas escolares de uma mesma empresa, a Comercial Milano. Na época, Índio da Costa era o secretário municipal de Administração. “Ele promoveu uma ação entre amigos”, garante a vereadora, que já anunciou que não apoiará Serra.

As idéias reacionárias, de viés fascista, deste demo também não são novas. Ainda como vereador na capital carioca, ele foi várias vezes criticado pela postura autoritária. Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, o filhote de Cesar Maia se recusou a convocar entidades da sociedade para discutir o tema e impediu que seus representantes questionassem a prefeitura nas audiências públicas. Suas manobras resultaram, inclusive, numa nota de repúdio assinada por 24 vereadores.

“É proibido esmolar no município”

Vereador da elite racista, Índio da Costa também ganhou alguns minutos de fama ao apresentar o projeto de lei que punia os cariocas por doação de esmolas a pedintes. “Fica proibido esmolar no município... Quem doar esmola pagará multa a ser definida”. Na sua justificativa, ele dizia que a mendicância é um “vício”. O projeto foi engavetado, considerado inconstitucional. Ele também foi derrotado na sua iniciativa legislativa de proibir o comércio de ambulantes nas ruas cariocas.

Já como deputado federal, o demo fez discursos contra o programa Bolsa Família, rotulado de “assistencialista”. Quando o governo decidiu enviar ajuda humanitária ao Haiti, ele afirmou que Lula parecia “beber cachaça” ao gastar dinheiro naquele país. Índio da Costa também defendeu um plebiscito sobre a pena de morte e confessou no seu twitter ser simpatizante da monarquia. É esse moleque mimado, típico fascistinha, que os demotucanos apresentam como vice de Serra!

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"Mídia e poder" em debate nos Bancários

Reproduzo convite do Sindicato dos Bancários de São Paulo:

A relação entre mídia e poder é bastante conturbada no Brasil e em diversos países do mundo. Há poucos meses das eleições que vão definir a Presidência da República, governadores de estado e os parlamentares do Senado e da Câmara dos Deputados, o tema é ainda mais premente.

Para enriquecer a discussão, o Sindicato promove na segunda-feira, 19, com transmissão ao vivo pelo www.spbancarios.com.br, o debate "Mídia e Poder" com o sociólogo Venicio A. de Lima, autor do livro "Liberdade de Expressão x Liberdade de Imprensa", e o jornalista Altamiro Borges, que escreveu "A Ditadura da Mídia".

O evento é realizado em conjunto com a Fetec-CUT/SP, aberto ao público e não é necessário fazer inscrição. Acontece na sede do Sindicato (Rua São Bento, 413, Martinelli), das 19h às 21h.

Série: Este será o terceiro debate sobre imprensa promovido pelo Sindicato neste ano. Em abril, os blogueiros Eduardo Guimarães (Cidadania.com) e Rodrigo Vianna (Escrevinhador) comandaram um papo sobre o papel da internet na democratização da informação. No final de maio foi a vez do sociólogo Emir Sader falar sobre mídia e as eleições 2010.

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Dez anos sem Barbosa Lima Sobrinho

Reproduzo artigo de Jandira Feghali, publicado no Jornal do Brasil:

Na história da humanidade há a figura de homens e mulheres símbolos, pessoas que levantaram determinadas ideias com tal denodo, por tanto tempo e a tal altura que o simples enunciado de seus nomes funciona como o desfraldar dos ideais pelos quais se consagraram. Barbosa Lima Sobrinho é um desses homens.

Seu nome passou a ser uma legenda identificada com soberania nacional e democracia. Na longa trajetória de sua vida centenária, não houve luta nacional ou democrática em nosso país que não tivesse recebido seu apoio, não houve momento de interesses nacionais ameaçados ou de liberdades encasuladas, que não tivesse suscitado o seu imediato gesto de protesto, aberto, claro e contundente.

Barbosa Lima Sobrinho, cujo décimo aniversário de falecimento lembramos neste 16 de julho, foi homem de grande talento. Daí que marcas de brilhantismo são encontradas nas múltiplas atividades que exerceu, como advogado, jornalista, professor, historiador, administrador público, parlamentar e governante.

Sua vocação para grandes causas esteve presente desde quando, ainda em Pernambuco, iniciou sua vida pública, promovendo uma minireforma agrária, à frente do Instituto do Açúcar e do Álcool. Elaborou um Estatuto da Lavoura Canavieira.

Aqui no Rio, antigo Distrito Federal, como procurador-geral da justiça, proferiu histórico parecer sobre os bens reversíveis da antiga Light, que, de tão preciso, serviu, anos depois, para fundamentar o processo de nacionalização dessa empresa.

Seu viés nacionalista se acentua na Câmara Federal, onde, ao lado de outro deputado notável, seu conterrâneo Osvaldo de Lima Filho (PTB-PE), organiza e dá projeção à Frente Parlamentar Nacionalista, que papel tão importante desempenhou na década de 60 do século passado. Foi, em 1962, um dos redatores da Lei de Remessa de Lucros, cuja aprovação pelo Congresso despertou a ira do capital estrangeiro espoliador, tendo sido um dos fatores que fez acelerar o movimento golpista de 1964.

A partir de 164, a atividade de Barbosa Lima Sobrinho ganhou foros de militância política e intelectual permanente na oposição decidida ao regime discricionário então imposto. Atua como um inconformado, um insubmisso.

Nas eleições de 1974, com Ulysses Guimarães, forma a dupla que organizou o protesto das anticandidaturas – Ulysses, anticandidato a presidente da República, e Barbosa Lima Sobrinho, anticandidato a vice. Os anticandidatos percorreram o país em caravana cívica e comoveram a gente brasileira.

Outro gesto de sentido histórico executado por Barbosa, ao lado de outros brasileiros ilustres, foi a assinatura do pedido de impeachment do então presidente Fernando Collor, em 1992, quando ocupava pela segunda vez o cargo de presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).

Vendo o neoliberalismo pontificar em nosso país, desencadeando uma sequência de privatizações em setores estratégicos da economia, Barbosa Lima Sobrinho se insurgiu mais uma vez, denunciando a entrega de riquezas nacionais e a ameaça à soberania do país.

Tive a oportunidade de participar com Barbosa de algumas dessas batalhas. Na campanha contra a privatização da Usiminas, Barbosa, com mais de 90 anos, teve que enfrentar – e o fez com galhardia – a repressão que contra nós foi lançada, com cães e bombas de gás lacrimogêneo.

Em outros momentos, testemunhei o entusiasmo quase juvenil com que defendia suas bandeiras históricas, a soberania nacional, o desenvolvimento, a independência do país e as liberdades dos cidadãos.

Muito mais haveria a dizer. Sua obra escrita atinge cerca de 90 títulos e mais de 3 mil artigos publicados neste jornal, o centenário e importante JB. Que fiquem para as gerações futuras sua coerência inabalável, a voz sempre vigorosa em defesa das liberdades democráticas e sua afirmação, pouco antes de morrer: “Em uma democracia, o fundamental é o direito à contestação”.

Barbosa Lima Sobrinho foi um homem que não deixou vergar seu perfil de combatente pela idade de mais de cem anos. Defendeu suas posições, serena e firmemente, até o fim.

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Serra quer instalar República Midiática

Reproduzo artigo de Gilson Caroni Filho, publicado no sítio Carta Maior:

O processo eleitoral deste ano constitui um momento privilegiado no movimento político global da política brasileira. Uma significativa vitória das forças governistas, com a eleição de executivos e parlamentares do campo democrático-popular, pode ampliar espaços político-administrativos que continuem realizando o aprofundamento de formas participativas de gestão pública. É contra isso, em oposição virulenta a mecanismos institucionais que aperfeiçoem a democratização da vida nacional, que se voltam as principais corporações midiáticas e seus denodados funcionários.

Sem nenhuma atualização dos métodos utilizados em 1954 contra Getúlio Vargas e, dez anos depois, no golpe de Estado que depôs Jango, a grande imprensa aponta sua artilharia para os atores que procuram romper a tradição brasileira de definir e encaminhar as questões políticas de forma elitista e autoritária. Jornalistas, radialistas e apresentadores de programas televisivos, sem qualquer pudor, tentam arregimentar as classes médias para um golpe branco contra a candidatura de Dilma Rousseff. Para tal objetivo, além do recorrente terrorismo semântico, as oficinas de consenso contam com alguns ministros do TSE e uma vice-procuradora pautada sob medida.

A campanha de oposição ao governo utiliza uma linguagem radical e alarmista, que mistura denúncias contra falsos dossiês, corrupção governamental, uso da máquina pública no processo eleitoral, supostas teses que fragilizariam a propriedade privada em benefício de invasões, além do ”controle social da mídia em prejuízo da liberdade de imprensa”. Temos a reedição da retórica do medo que já rendeu dividendos às classes dominantes. Em escala nacional, os índices disponíveis de percepção do eleitorado assinalam que dificilmente os recursos empregados conseguirão legitimar uma investida golpista. Mas não convém baixar a guarda.

Se tudo isso é um sinal de incapacidade do bloco oposicionista para resolver seus mais imediatos e elementares problemas de sobrevivência política, a inquietação das verdadeiras classes dominantes (grande capital, latifúndio e proprietários de corporações midiáticas) estimula pescadores de águas turvas, vitalizando sugestões que comprometam a normalidade do processo eleitoral. Todas as forças democráticas e populares devem recusar clara e firmemente qualquer tentativa perturbadora. Sugestões desestabilizadoras, venham de onde vierem, têm um objetivo inequívoco: impedir o avanço rumo a uma democracia ampliada.

É nesse contexto que devem ser vistos os movimentos do campo jornalístico. Apesar do recuo do governo na terceira edição do Programa Nacional dos Direitos Humanos, a simples realização da Confecom foi um golpe duro para os projetos da grande mídia. A democratização dos meios de comunicação de massa está inserida na agenda de praticamente todos os movimentos sociais.

A concentração das iniciativas culturais e informativas em mãos da classe dominante, que decide unilateralmente o que vai e o que não vai ser divulgado no país, está ameaçada não apenas por novas tecnologias, mas por uma consciência cidadã que conheceu consideráveis avanços nos dois mandatos do presidente Lula. Tem dias contados a sujeição cultural da população em seu conjunto, transformada em público espectador e consumidor. Como podemos ver, não faltam razões para o desespero das famílias Civita, Marinho, Mesquita e Frias.

Ao levantarem a cortina de fumaça da “República Sindicalista", em um claro exercício do "duplipensar" orwelliano, os funcionários do baronato ameaçado reescrevem notícias antigas para que elas não contradigam as diretivas de hoje. Um olhar ao Brasil de hoje mostrará que o “duplipensamento" tem uma função clara até outubro: eleger José Serra para assegurar a instalação de uma República Midiática, onde os três poderes seriam editados ao sabor dos ditames do mercado e do espetáculo. Esse é o programa de governo que Serra ainda não apresentou. Há divergências na produção artística.

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Caso Bruno e a mídia na formação mental

Reproduzo artigo de Zillah Branco, publicado no sítio Vermelho:

Já se foi o tempo em que a TV podia contribuir na formação mental de um público carente de informação geral e de exemplos enobrecedores do comportamento humano. Ajudava a família a debater com os filhos temas que tocavam os sentimentos mais profundos que ultrapassavam as experiências do dia-a-dia por meio de notícias ou novelas bem orientadas.

Hoje a informação é transmitida com base nos princípios do mercado publicitário, visando lucro financeiro ou político. Para que o entrevistador se liberte do ultrajante “dever” (estratégico) de atenuar o aspecto criminoso de um famoso goleiro de grande clube de futebol que conduziu a ex-namorada a uma morte horrorosa com requintes de crueldade abjectas, convidam um especialista em psicologia que vai dizer que “a quebra da visão mítica que as crianças têm de um ídolo é importante para não ficarem alienadas em relação à realidade humana como quando acreditaram em Papai Noel”. Refiro-me ao que assisti no dia 7 de Julho no Jornal das Dez (22h) da Globo que convidou um eminente profissional da elite para explicar a surpresa que a sociedade vive diante do comportamento do goleiro Bruno considerado uma figura pública promovida a ídolo da juventude das torcidas de futebol no Brasil.

Este caso esclarece uma prática aplicada à estratégia da mídia, em especial da Globo que congrega bons profissionais e excelente técnica jornalística, que manipula os seus valores (sobretudo dos seus funcionários mas, o que é pior, pela ação deles o do conteúdo ético das mensagens) parecendo uma empresa de comunicação neutra e deixando que um especialista (que deve entender do assunto para ensinar cientificamente aos telespectadores o lado certo das coisas) explique a normalidade de um ídolo nacional da juventude que se torna um criminoso capaz de sequestrar, ameaçar de morte, impor um abortivo até chegar ao comando de um assassinato. A quem pedir que proteja a população brasileira da desinformação midiática e também dos especialistas irresponsáveis? A Deus?

Na sequencia destes programas de horror que invadem as casas de qualquer pessoa, assiste-se ainda ao jogo mesquinho de poder entre policias de dois
Estados brasileiros, onde o discurso midiático insinua haver qualquer anterior compromisso em defesa do criminoso que foi denunciado pela vítima há 8 meses atrás mas os exames comprovativos ficaram ocultos até agora. Verdade também? Será que vai tão mal a polícia como a mídia e os especialistas escolhidos? Todo o desenvolvimento alcançado pelo governo Lula estará sujeito ao poder da velha oligarquia que age segundo interesses pessoais, vaidades, competições e incompetências na orientação da vida nacional? Não há fiscalização dos serviços de utilidade pública – incluindo a saúde mental e a formação cultural – que previna tanta degradação ética?

Aparentemente a mídia relata tudo democraticamente ao invadir e até se antecipar no julgamento e na apresentação de provas de um processo que mal começou. E começou mal, opondo duas organizações policiais que têm a obrigação de somar os seus esforços para esclarecer um problema que abalou a nação. Com isto alimenta possiveis torcidas para o jogo em que a bola é um crime pavoroso. E fala e repete o pouco que sabe durante 24 horas do dia, dando ênfase à sua hipótese, que já é apresentada como uma tese, de que uma figura pública de prestígio nacional até agora impoluto organiza um sequestro sequido de morte com requintes bárbaros para desaparecer o cadáver provavelmente devorado por cães treinados por um ex-policial expulso e rouba o bebê, seu filho, que no fim é encontrado.

“A história é muito rentável, dá muito assunto”, comenta a Globo com um colega estrangeiro que veio chafurdar no sangue espalhado, com a sua hipótese de que a vítima é uma menina de programa, como diz a imprensa norte-americana, desejosa de dar brilho à aureola do ídolo que ameaça cair. Vê-se logo onde querem chegar, pois estamos fartos de conhecer a filosofia que se repete nas novelas atuais: a vítima não merece tanta consideração humana por ter invadido a intimidade familiar do ídolo (em quem a mídia investiu para ter assunto vendável), pois de namorada passa a ex-amante como menina de programa que laçou com uma gravidez o menino que saiu da pobreza e do abandono materno para a glória do futebol milionário (condimentos que valorizam a novela perante um público formado culturalmente pela mídia mais que medíocre).

Então os comentários rendem durante a próxima semana girando em torno do julgamento que o público (quer dizer a mídia) faz do crime, dos intervenientes, da vítima e das polícias. Um circo apresentado com certezas midiáticas em lugar de fatos concretos. Um grande tema para as novelas que a Globo lança ao mundo como se fossem o “perfil dos brasileiros”. Porque assim parecem, aos olhos de outros povos. A elite preservada, claro, representada pela inteligenzia especialista que paira acima do bem e do mal.

Quem promove abrindo o caminho da fama e dos milhões, é a mídia poderosa; quem acusa as instituições por falhas de competência e abuso de poder, é a mídia; quem despromove revelando os podres da vida privada, é a mídia; quem dá voz a sagrados especialistas, é a mídia; quem forja uma tese que vai sendo assumida pela população, é a mídia; quem lucra financeiramente com tudo, é a mídia. A autoridade criadora de idéias, manipuladora e divulgadora, é a mídia. O resto é paisagem e povo que se comove e, com a consciência dada pela mídia, toma posição diante de qualquer problema, futebolístico, psicológico, ideológico, filosófico etc.

Qual é o papel do Estado? Do Governo eleito? Da ciência, da filosofia, da vida?

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Vice "ficha suja" devia ser processado

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Regulação da mídia e a luz no fim do tunel

Reproduzo artigo do professor Venício Lima, publicado no sítio Carta Maior:

Há menos de dois meses escrevi nesta Carta Maior que “as forças políticas que, de fato, há décadas, exercem influência determinante sobre as decisões do Estado no Brasil, conseguiram que o governo recuasse em todos os pontos de seu interesse contidos na terceira versão do Plano Nacional de Direitos Humanos (Decreto n. 7.037/2009). Refiro-me, por óbvio aos militares, aos ruralistas, à Igreja Católica e, sobretudo, à grande mídia.

O poder de algumas dessas forças se manifesta novamente, agora em relação ao programa da candidata à presidência da República que é apoiada pelo atual governo e representa sua continuidade.

Imediatamente após a entrega de seu programa no Tribunal Superior Eleitoral a grande mídia passou a nomeá-lo como “polêmico” e/ou “radical”. Horas depois, o comando da campanha decidiu alterar vários trechos do programa originalmente entregue e registrado no TSE. Interessam-nos aqui, em particular, os pontos que se referiam à democratização da comunicação.

O quê, afinal, a grande mídia considera propostas “polêmicas” e/ou “radicais”?

As propostas originais

O programa original partia do diagnóstico de que “apesar dos avanços dos últimos anos, a maioria da população brasileira conta, como único veículo cultural e de informação, com as cadeias de rádio e de televisão, em geral, pouco afeitas à qualidade, ao pluralismo e ao debate democrático” e propunha políticas que buscassem:

(1) Ampliação da rede de equipamentos, como centros culturais, museus, teatros e cinemas, política que deve estar articulada com a multiplicação dos pontos de cultura, representando amplo movimento de socialização cultural;

(2) Iniciativas que estimulem o debate de idéias, com o fortalecimento das redes públicas de comunicação e o uso intensivo da blogosfera;

(3) Medidas que promovam a democratização da comunicação social no país, em particular aquelas voltadas para combater o monopólio dos meios eletrônicos de informação, cultura e entretenimento.

Além disso, reconhecia e apoiava propostas aprovadas na 1ª. Conferencia Nacional de Comunicação, tais como:

(a) o estabelecimento de um novo parâmetro legal para as telecomunicações no país;

(b) a reativação do Conselho Nacional de Comunicação Social;

(c) o fim da propriedade cruzada;

(d) a exigência de uma porcentagem para a produção regional;

(e) a proibição da sublocação de emissoras e de horários; e

(f) o direito de resposta coletivo.

Constitucionais e democráticas

Como se vê, não há absolutamente nada nessas propostas que contrarie o melhor espírito dos princípios e normas que foram consagrados pela Constituição de 88 [cf. os artigos de 220 a 224] e que tem como objetivo garantir a universalidade da liberdade de expressão e a diversidade e a pluralidade nos meios de comunicação. O que pode ser mais democrático do que isso?

Nunca será demais repetir, todavia, que, no setor de comunicações, vivemos um formidável atraso em relação ao debate e às medidas de regulação estabelecidas e praticadas nas principais democracias contemporâneas. A força dos grupos tradicionais de mídia entre nós tem conseguido impedir qualquer avanço. Há décadas.

Até quando persistirá essa absurda assimetria brasileira em relação a outros países democráticos? Afinal, as próximas eleições presidenciais representam ou não a possibilidade de alguma luz no final do túnel?

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PNBL: diretrizes corretas e fragilidades

Reproduzo artigo de Lia Ribeiro Dias, publicado no Tele Síntese:

O lançamento do Fórum Brasil Conectado mostra que o governo Lula está na direção correta no desenho do Plano Nacional de Banda Larga. Ao lançar o PNBL, apresentou diretrizes que contemplam não apenas a expansão da infraestrutura. Incluem a criação de um ambiente para que o acesso à banda larga represente efetivamente um salto em direção à cidadania, à qualificação das pequenas e médias empresas e à geração de inovação. Agora, com o Fórum, cria instância de discussão, com a participação de diferentes segmentos da sociedade, para definir um programa de ação nos diferentes segmentos cobertos pelo Plano: infraestrutura, política tributária e de incentivos, política industrial e política de conteúdos.

Os objetivos são claros: ter até o final de 2010, um Plano Nacional de Banda Larga consolidado, com metas objetivas e cronograma de implantação no médio, curto e longo prazos. É esse o legado que o governo Lula vai deixar para o seu sucessor. Trata-se de uma passo importante pois, com essas ações, a banda larga foi transformada em política de Estado e colocada entre as prioridades de governo. Quem quer que ganhe as eleições presidenciais não poderá ignorar esse projeto, mesmo que reveja metas e ações.

Paralelamente a esse esforço de planejamento e debate, que vai envolver 56 entidades, o governo pretende começar o piloto de interligar cem cidades com o backbone óptico que será gerido pela Telebrás. Em funções no atraso no anúncio do PNBL, até porque havia divergências dentro do governo em torno do papel da Telebrás, o piloto, se houver tempo hábil para sua conclusão, só começará a rodar no final do ano. Portanto, certamente não haverá, neste governo, tempo para sua avaliação. E o que ele vai revelar é se a venda de capacidade no atacado, a preços adequados (R$ 230,00 o link de 1 Mbps, Segundo anúncio de Rogério Santanna, presidente da Telebrás), poderá de fato estimular a competição na ponta, especialmente nas pequenas cidades, contribuindo para a massificação dos serviços a preços que o consumidor consiga pagar (R$ 35,00 por mês por 512 kbps, sem redução de impostos sobre o serviço).

Essa é a aposta dos formuladores do PNBL. E é aí, nas medidas propostas para a universalização do serviço, que analistas, inclusive profissionais que contribuiram na formulação do Plano, e operadoras veem sua maior fragilidade. Os alertas fazem sentido e devem ser examinados pela equipe gestora do PNBL. Embora os dados das operadoras possam ser olhados com suspeição pois têm interesses próprios a defender, elas contam, por outro lado, uma enorme experiência na implantação de rede de última milha, nas mais distintas condições apresentadas por esse país-continente.

A pergunta que tem de ser debatida e aprofundada no grupo de infraestrutura e na implementação do piloto das cem cidades é se basta a venda de links no varejo a preço inferiores aos praticados pelo mercado (basicamente Oi, Embratel, Intelig e, mais restritamente, Telefônica) para estimular a competição na ponta e a entrega de acesso por R$ 35,00. Mesmo considerando que a atuação da Telebrás na venda de capacidade no atacado é salutar para regular o mercado, será que essa ação será suficiente para garantir a universalização?

Muitos acham que não. O raciocínio dos que têm dúvidas reside no fato de os pequenos provedores terem dificuldades em praticar preços competitivos na ponta por falta de escala. Mesmo que comprem o link da Telebrás a preço mais barato, sua escala para a aquisição de equipamentos para a rede de última milha, basicamente conexão de rádio, é muito pequena. Assim vão ter dificuldade em oferecer acessos em grande escala a preços baixos. Aliás, representantes de provedores já afirmaram que o preço do link anunciado pela Telebrás não permitirá que vendam o serviço pelo preço mínimo pretendido pelo governo, com cobrança de impostos (o governo trabalha com o valor de R$ 15,00 com a desoneração de impostos). A equipe do governo entende que só bastará esse movimento para fazer as concessionárias locais, que têm malha de fios de cobre cobrindo todo o país, baixarem os preços. Alguns especialistas, que têm se dedicado a estudar as questões vinculadas com a universalização de serviços, acham que a oferta dos pequenos provedores nas pequenas cidades vai ser limitada por conta da sua
escala e dificuldades operacionais. E que esse mecanismo indutor não será suficiente para universalizar a banda larga.

O que fazer? Na opinião desses especialistas, o PNBL tem de contemplar medidas objetivas para a participação das concessionárias, autorizatárias e celulares, para conseguir cumprir o objetivo de massificar a banda larga, com meta de passar dos atuais 12 milhões de acessos fixos para 36 milhões até 2014, respeitando o patamar de preço definido. “Sem isso não haverá universalização”, pondera um consultor.

Essas medidas deveriam incluir a ampliação da desoneração fiscal a outros itens da cadeia produtiva da banda larga além dos modems, o uso dos recursos do Fust para ampliar a capacidade do backhaul, a isenção dos impostos federais que incidem sobre o serviço de banda larga (com isso, o governo federal terá maior poder de barganha com os estados para que eles também abram mão do ICMS) e a redução da taxa do Fistel, aplicada sobre todos os terminais móveis.

Um Plano das dimensões do PNBL, que prevê a instalação de 24 milhões de acessos fixos em quatro anos, elevando a penetração em residências dos atuais, tem que contemplar todos os players. Nem pode excluir os pequenos em benefício dos grandes, nem pode marginalizar os grandes sob o risco de não atingir as metas de universalização.

Embora não se trate de bem escasso, por razões que fogem à racionalidade, há oito anos a Anatel não concede licença de TV a cabo, embora existam mais de mil pedidos de outorga protocolados na agência. O congelamento das licenças acabou favorecendo as empresas que já atuam no mercado, especialmente a líder Net Serviços, embora também ela estivesse, até agora, confinada a 93 cidades – que, no entanto, são os maiores mercados. Mas beneficiou-se da regra vigente, especialmente depois que a tecnologia lhe permitiu também comercializar banda larga. Hoje, segundo dados da empresa, perto 70% dos seus assinantes de vídeo têm também o serviço banda larga e, dos que compram o acesso banda larga, 89% adquirem também o serviço de voz, de sua associada Embratel, de acordo com os dados do primeiro trimestre de 2010.

Numa decisão corajosa para os padrões conservadores da agência, o Conselho Diretor da Anatel retirou as restrições para a entrada de competidores no mercado de TV a cabo, que ocorrerá agora sem necessidade de processo licitatório. O que os conselheiros fizeram foi suspender, em caráter cautelar, o planejamento de implantação dos serviços de TV a Cabo aprovado pelo Ministério das Comunicações em 1997, antes, portanto, da criação da agência. Por esse planejamento, o número de licenças por cidade estava limitado entre duas e quatro. E em boa parte das cidades, mesmo de porte médio, nunca foram outorgadas licenças. São apenas 7,9 milhões de usuários de TV paga no país, 56% deles atendidos pela tecnologia do cabo; os restantes são atendidos por satélite e um número marginal por microondas.

A decisão da Anatel, de acordo com o noticiário, foi motivada pela identificação da existência de barreiras à entrada de empresas no mercado de TV por assinatura, decorrentes de restrições regulatórias que alcançam todo o mercado nacional, apontadas pela análise do conselheiro João Rezende. Esse planejamento restringe o número de outorgas que podem ser expedidas em cerca de 900 municípios e impede a prestação do serviço de TV a cabo nos demais municípios brasileiros.

Ou seja, ele foi suspenso com base na defesa da concorrência, a partir de um processo que tramita na agência desde o ano 2000, como relatou o Tele.Síntese Análise: “Duas operadoras de cabo de Blumenau migraram com a Net Sul, hoje Net Serviços, sem anuência prévia da Anatel. Foram multadas, o processo foi para o Cade, que aprovou a fusão com ressalvas, determinando que fosse reavaliado pela Anatel. O que aconteceu em 2006. O parecer técnico alertava para o risco de monopólio (as duas empresas respondiam por 93% do mercado), mas defendia a fusão alegando que a economia de escopo e escala mais beneficiava do que prejudicava os usuários.” O parecer do conselheiro Rezende critica duramente o parecer técnico. Na opinião do conselheiro, não cabe a agência avaliar determinados ganhos aos usuários se não pode demonstrá-los. Como se vê, o conselheiro enxergou o que outros que analisaram o processo não viram. E a competição no cabo atrasou-se mais quatro anos.

A medida, espera-se, vai dar vazão à enorme demanda existente na agência. Não se sabe se os pedidos vão se transformar em efetiva oferta de serviço, mas não faz nenhum sentido restringir esse mercado, a não ser no interesse de monopólios. A decisão da Anatel não significa que a competição vá se instalar plenamente no mercado de TV a cabo. Pelas regras atuais dos contratos de concessão das operadoras de telefonia fixa, elas não podem ter licença de cabo em suas áreas de concessão. E, pelas regras da Lei do Cabo, as operações de TV a cabo têm de ser controladas por capital nacional – a participação do capital estrangeiro é limitada a 49%. Para a eliminação dessas restrições, é preciso mudar a legislação, como propõe o PL 29, em tramitação da Câmara dos Deputados.

A decisão da Anatel indica uma mudança de postura da agência, na direção de proteger menos os interesses das corporações que atuam nesse mercado, e legislar mais com foco nos interesses da população. O serviço de TV por assinatura pode não ser um bem essencial, mas a população tem direito à sua oferta e a infraestrutura do cabo é iimportante para a massificação da banda larga no país. O fato de a Net ter, em 2009, passado a Telefônica em acessos instalados de banda larga é um indicador do enorme potencial dessa infraestrutura.

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