O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que em 2012 o Brasil gerou 1.301.842 empregos formais. Não é uma notícia espetacular, mas se compararmos com o desemprego da Europa, por exemplo, chega a ser um alívio o fato de a crise ter impacto menor no mercado de trabalho brasileiro.
Esses 1,3 milhão de empregos gerados, no entanto, camuflam uma realidade ruim para os trabalhadores. No ano passado, em termos de empregos formais com carteira assinada, houve 21.619.521 admissões e 20.317.679 desligamentos. Temos, portanto, uma prática recorrente de rotatividade no emprego no país, fenômeno que puxa para baixo os salários.
O tempo médio de emprego no Brasil é de 3,9 anos (dados de 2009 do Dieese) e o índice de rotatividade é de 53,8%. Essa realidade pode ser constatada por outra informação do próprio MTE. No mesmo ano de 2012, o governo pagou seguro-desemprego para 8,6 milhões de trabalhadores. Esse seguro, bancado com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), teve um custo de R$ 30,8 bilhões de reais.
A rotatividade, portanto, prejudica o trabalhador, dificulta a organização sindical e drena grandes recursos do FAT. Com menos rotatividade, esses recursos poderiam ter outro tipo de uso, para gerar mais e melhores empregos, como reclama o movimento sindical.
É certo que o mercado do trabalho no Brasil melhorou nesses dez anos de governos Lula e Dilma. Houve diminuição do desemprego e aumento da renda. Para comparar, nesse período, de cada dez empregos criados, sete foram no mercado formal. Na década neoliberal de 90 do século passado, ao contrário, de cada dez empregos criados, apenas três eram formais.
Quanto à renda, o salário mínimo de 2013, no valor de R$ 678,00, consolida um aumento real de 70,49% em relação ao ano de 2002. E são muitos os beneficiários desse aumento: 45,5 milhões de brasileiros (*) têm rendimento equivalente a um salário mínimo.
Esses dados demonstram que a política de valorização permanente do salário mínimo, iniciada no governo Lula e transformada em lei por Dilma, é a principal responsável pela diminuição da pobreza no país, superando, em seus efeitos, ao programa Bolsa-Família e outras políticas detransferência de renda e de estímulo ao consumo,como a concessão de crédito consignado.
Um outro dado interessante, também compilado em documentos do Dieese, é que a imensa maioria das campanhas salariais do país repõe as perdas inflacionárias e conquista também aumento real. Em 2011, 94,3% das campanhas acompanhadas pelo Dieese se enquadram nesse universo.
Mas ainda há um longo caminho a percorrer para que o Brasil atinja padrões civilizados no seu mercado de trabalho. A agenda trabalhista defendida pelos centrais sindicais inclui a luta pela redução da jornada de trabalho para quarenta semanais sem redução do salário, medidas contra a rotatividade e a precarização das relações do trabalho, fim do fator previdenciário, etc.
A histórica Conferência da Classe Trabalhadora (Conclat) realizada em São Paulo, no dia 1º de junho de 2010, aprovou por consenso uma Agenda para a Classe Trabalhadora que tem como centro a luta pelo desenvolvimento com valorização do trabalho.
A realização dessa Agenda exigirá muita luta e unidade dos trabalhadores. Avança nesse sentido a proposta unitária das centrais sindicais para um grande ato, no próximo dia 6 de março, em Brasília. Uma grande "Marcha em Defesa da Cidadania, do Desenvolvimento e da Valorização do Trabalho" marcará o início da retomada das mobilizações do sindicalismo nacional.
Os trabalhadores brasileiros defendem a continuidade e o avanço do ciclo progressista inaugurado pelo presidente Lula e continuado pela atual presidenta Dilma. Combatem as ameaças golpistas dos conservadores. Mas defendem a valorização do trabalho como pilar essencial para construção de uma sociedade verdadeiramente justa e democrática.
(*) 45,5 milhões de brasileiros recebem um salário mínimo. São eles: 20,8 milhões de beneficiários do INSS, 12,6 milhões de empregados, 7,7 milhões de trabalhadores por conta própria, 4,2 milhões de trabalhadores domésticos e 202 mil empregadores.
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