Chavismo completa 15 anos no poder

Por Luciana Taddeo, no sítio Opera Mundi:

1999

Eleito com 56% dos votos no ano anterior, Hugo Chávez assume a presidência no dia 2 de fevereiro de 1999 jurando sobre o que classificou como “moribunda Constituição”. Com aprovação popular, uma Assembleia Constituinte para a redação de nova Carta Magna é convocada. Em dezembro, os venezuelanos aprovam o teor da nova Constituição, que passa a substituir a de 1961.

2000

Segundo previsto na nova legislação, eleições são convocadas e, em 30 de julho, Chávez é ratificado na presidência com quase 60% dos votos.

2001

Com uma lei habilitante que permitia ao presidente ditar decretos com força de lei sem necessidade de aprovação do Legislativo, Chávez anuncia a Lei de Terras e a de Hidrocarbonetos. Esta última aumentava o controle do Estado sobre a atividade petroleira e os tributos ao setor privado. As medidas geram paralisações e fortes críticas dos opositores e do empresariado.

2002

No dia 11 de abril, uma marcha opositora é realizada para pedir a renúncia do presidente. A manifestação é desviada em direção ao Palácio de Miraflores, onde apoiadores do governo se concentravam. Franco-atiradores disparam contra a concentração chavista, que responde com tiros. O confronto deixa 19 mortos e mais de 200 feridos.

No dia 12 de abril, o inspetor geral da Força Armada afirma que Chávez aceitou renunciar. Pedro Carmona Estanga, presidente da Fedecámaras, se autojuramenta como presidente, dissolvendo a Constituição e poderes do Estado, como Parlamento, Supremo Tribunal de Justiça e Conselho Nacional Eleitoral. A população exige a volta de Chávez, que tinha sido sequestrado.

Apoiado por parte das Forças Armadas, o presidente volta ao poder no dia 14 e é recebido por apoiadores ao canto de “voltou, voltou, voltou”. Em dezembro, a PDVSA e o setor empresarial convocam nova greve para exigir a renuncia de Chávez. Desta vez a paralisação se estendeu por 63 dias, gerando graves consequências econômicas e sociais para o país.

2003

Após o fim da paralisação, em fevereiro é estabelecido um controle de câmbio no país para evitar a fuga de divisas. Em uma nova tentativa de acabar com o mandato de Chávez, a oposição coleta assinaturas para a realização de um referendo revocatório. Neste ano, o governo venezuelano dá início a programas sociais denominados como “missões”, para que a parcela da população com baixos recursos tenha acesso a saúde e educação, por meio de um convênio com Cuba.

2004

O referendo revocatório é realizado em 15 de agosto. A população, no entanto, confirma o apoio a Chávez, que é ratificado no cargo com 59% dos votos. Em dezembro, a Venezuela assina novo acordo com Cuba, criando a Alba (Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América), visando a integração regional.

2005

Chávez lança a Petrocaribe, aliança de países do Caribe que compram petróleo do governo venezuelano em condições preferenciais de pagamento para fortalecer os mecanismos de integração regional. Em dezembro, eleições legislativas são realizadas na Venezuela. A oposição se retira do processo eleitoral e o chavismo domina os postos da Assembleia Nacional, em uma eleição marcada por 75% de abstenção. Neste ano, o projeto da Alca (Aliança de Livre Comércio das Américas) é enterrado em Mar del Plata, na Argentina, onde Chávez exclama: “Alca, Alca, al carajo”.

2006

Na Assembleia Geral da ONU, em setembro, Chávez diz a famosa frase sobre George W. Bush: “Ontem o diabo esteve aqui, neste mesmo lugar, ainda cheira enxofre”. Em dezembro o país vai novamente às urnas para eleições presidenciais. Chávez obtém 62,8% dos votos contra Manuel Rosales, para permanecer no posto até 2012.

2007

Outra Lei Habilitante é aprovada pelo Legislativo para que o presidente possa governar por decretos. O Estado toma o controle de operações em campos petrolíferos na Faixa do Orinoco, que passam a ser realizadas por empresas mistas, com maioria acionária da PDVSA. Neste ano, também anunciou a nacionalização da maior empresa de telecomunicações do país e do setor elétrico. No fim de maio, a RCTV (Rádio Caracas TV) sai do ar como canal de TV aberto pela não renovação da concessão por, segundo o governo, descumprimento do regulamento local. Para oposicionistas, a decisão seria castigo pelo apoio da emissora ao golpe contra Chávez em 2002. Em dezembro, um referendo para uma nova reforma constitucional é realizado, mas a proposta é rechaçada nas urnas.

2008

O governista PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela) é criado. Por um conflito com o então presidente colombiano, Álvaro Uribe, Chávez ordena o fechamento da embaixada venezuelana em Bogotá e envia tropas à fronteira. O desentendimento se dá devido à operação militar do governo colombiano que mataria o segundo homem das FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), Raul Reyes, em território equatoriano. Em maio, o presidente nacionaliza a Sidor (Siderúrgica do Orinoco). Em setembro, Chávez expulsa o embaixador dos EUA do país. Washington responde com medida recíproca. Em novembro, eleições para governadores, prefeitos e vereadores são realizadas e o chavismo ganha com ampla maioria.

2009

Um referendo é convocado para 15 de fevereiro e, com quase 55% dos votos, é aprovada a emenda constitucional que previa reeleição ilimitada para cargos públicos.

2010

O governo venezuelano volta a romper relações diplomáticas com a Colômbia. Com a eleição de Juan Manuel Santos, o diálogo é reestabelecido. Em novas eleições legislativas, no mês de setembro, o governismo ganha a maioria dos postos na Assembleia Nacional, mas perde a maioria qualificada.

2011

Chávez é submetido a uma cirurgia em Havana por um abscesso pélvico. Em junho, se submete a nova operação e anuncia que tem um tumor cancerígeno, razão pela qual regressa a Cuba para tratamento. Em outubro, afirma já não ter células malignas.

Com a aprovação do Legislativo, tem início a repatriação das reservas venezuelanas que estavam em bancos estrangeiros. Em dezembro, nasce a Celac (Comunidade de Estados Americanos e do Caribe), em Caracas, colocando em marcha o organismo de integração de 33 países da América, salvo Estados Unidos e Canadá.

2012

Chávez anuncia que o câncer reapareceu e volta a Cuba em fevereiro para uma nova operação. O presidente venezuelano passa por tratamento de radioterapia em março e abril. No dia 30 de julho, viaja ao Brasil para participar da cúpula do Mercosul (Mercado Comum do Sul), na qual o país se torna membro pleno do bloco.

Em outubro, Chávez ganha uma nova eleição presidencial, com 55% dos votos, contra o governador do estado de Miranda, Henrique Capriles. No dia 8 de dezembro, o líder realiza seu último discurso público. Em uma histórica transmissão em rede nacional de rádio e TV, afirma que se submeterá a uma nova e delicada cirurgia. Pede que, no caso de não poder continuar na presidência, a população vote em seu vice-presidente, Nicolás Maduro.

No dia 11, é operado em Havana. Em sua ausência, eleições a governadores são realizadas e o chavismo vence em 20 de 23 estados. Capriles obtém a reeleição em Miranda.

2013

Após diversos boletins médicos transmitidos em rede nacional de rádio e televisão pelo governo, Maduro anuncia no dia 5 de março o falecimento do líder, que regressara ao país em meados de fevereiro.

Durante nove dias, filas quilométricas foram formadas por venezuelanos que davam o último adeus ao presidente. No dia 15 de março, o corpo de Chávez foi levado ao Quartel da Montaña, no bairro popular de 23 de Enero.

Novas eleições presidenciais são convocadas para 14 de abril, após curta campanha, conforme estava previsto na Constituição. Maduro vence Capriles com diferença de 1,49% dos votos. O opositor não reconhece a legitimidade do pleito e convoca seus seguidores a um panelaço. No dia 15 de abril, o país registra episódios de violência e mais de uma dezena de chavistas são mortos. Capriles solicita a anulação do pleito.

Ao longo dos meses, Maduro se consolida como chefe de Estado. Apesar de lidar com escassez de produtos alimentares e uma inflação galopante, que fechou o ano em 56%, o presidente iniciou uma ofensiva econômica contra a especulação, com fiscalizações e intervenções a comércios. Em dezembro, o chavismo conquistou a maioria dos municípios nas eleições a prefeitos. Antes de terminar o ano, Maduro recebeu opositores em Miraflores e abriu portas para o diálogo político no país.

2014

A comoção gerada pelo assassinato de uma ex-miss fez com que Maduro recebesse governadores para discutir segurança. Na reunião, ele e Capriles se cumprimentaram pela primeira vez em nove meses. Durante a iniciativa, anunciou que limitaria o lucro de empresários em 30%.