A teoria que ainda sustenta o golpe

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

Peça 1 – as ideias e a conspiração

Nessa geleia geral em que se transformou o golpe, uma boa análise estratégica exige a tipificação mais detalhada do papel de cada personagem.

O poder de fato está em uma entidade chamada mercado.

É o mercado quem forneceu o fio agregador do golpe, o objetivo final, o componente ideológico capaz de criar uma agenda econômica alternativa, em torno dos quais se agruparam a mídia, o PSDB e se induziu à politização de instituições, como o STF (Supremo Tribunal Federal) e o MPF (Ministério Público Federal), montando o círculo inicial que passou a dar as cartas no governo Temer e, possivelmente, no pós-Temer.

É a parte mais eficiente do golpe, seguindo um roteiro fartamente descrito em obras como “A Teoria do Choque” de Naomi Klein. Confira, a propósito, o “Xadrez da Teoria do Choque e do Capitalismo de Desastre” ( https://goo.gl/vZYVzy).

Dado o golpe, reza a teoria (importada da Escola de Chicago), se tem seis meses para emplacar as medidas mais drástica e consolidar o novo modelo.

A nova equipe econômica avançou como um bólido sobre os instrumentos econômicos do Estado, com um plano de ação completo, meticulosamente preparado desde que o PMDB apresentou a tal Ponte Para o Futuro.

Não se trata de um plano de estabilização, capaz de reverter a crise, mas de um desmonte do Estado que aprofundará a crise. É a estratégia da terra arrasada, visando sepultar qualquer vestígio do antigo modelo, independentemente dos custos para o país e seu povo.

* Apresentou a PEC 55 que, aprovada, acaba com qualquer possibilidade de política fiscal anticíclica e manieta todos os futuros governos.

* Se vale da crise fiscal para garrotear os governos estaduais.

* Esvaziou o BNDES, fazendo-o pagar antecipadamente R$ 100 bilhões ao Tesouro.

* Ampliou a degola das empreiteiras nacionais, proibindo financiamento à exportação de serviços e às empresas mencionadas na Lava Jato.

* Prepara-se para vender a carteira de ações do BNDES na bacia das almas.

* Montou uma queima de ativos da Petrobras, em um momento em que todos os ativos nacionais estão depreciados pela crise e os ativos petrolíferos depreciados pelas cotações de petróleo. Vende para reduzir passivo. Deixa de lado todos os investimentos na prospecção, nas refinarias e nos estaleiros (que garantiriam a expansão imediata e a longo prazo) para quitar antecipadamente (!) financiamentos contratados junto ao BNDES. Nenhuma empresa com crise de liquidez quita antecipadamente financiamentos. No máximo, reestrutura passivos.

* Começou a esvaziar o FGTS, facilitando o saque das contas.

* Com a ajuda da Lava Jato, jogou a pá de cal na cadeia produtiva do petróleo e gás, no sonho dos estaleiros nacionais, na expansão do capitalismo brasileiro para África e América Latina. Busca a destruição da maior empresa privada brasileira, a Odebrecht, a empreiteira que mais incomodava os concorrentes norte-americanos.

* Na diplomacia, acabou de matar o protagonismo do Itamarati.

Para atingir seus objetivos, o sistema tem permitido a proliferação das maiores jogadas que o Congresso e o Executivo já ousaram em sua história recente:

* A iniciativa de entregar às teles os ativos acumulados durante o período de concessão. Aliás, o senador Jorge Viana (PT-Acre) deve explicações a seus eleitores e admiradores.

* A jogada de transformar multas das teles em obrigação de investimento, reeditando estratagema utilizado pelo inacreditável Paulo Bernardo, quando Ministro das Comunicações. Na prática, equivale a perdoar as dívidas, já que os investimentos teriam que ser feitos de qualquer maneira, por obrigação contratual ou exigência de mercado.

* A compra gigantesca de produtos Microsoft, interrompendo o trabalho de disseminação do software livre.

* As jogadas escandalosas do senador Romário, de depositar nas mãos das APAEs e das Sociedades Pestalozzi o controle de toda a educação inclusiva.

* A tentativa de emplacar os cassinos e casas de bingo.

* A enxurrada de dinheiro público despejado nos veículos de mídia, cujo melhor exemplo é a campanha milionária de prevenção da Zika e falta de remédios para as grávidas.

* A MP 754 que faculta à CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) autorizar reajustes a qualquer momento. A lei que criou a CMED, em 2003, autorizava-a a determinar apenas reajustes anuais de preços. Agora, haverá reajustes, a qualquer momento, dependendo de uma plêiade de Varões de Plutarco: Ricardo Barros, Ministro da Saúde, Alexandre Moraes, da Justiça, Henrique Meirelles, da Fazenda, o pastor Marcos Pereira, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, e Eliseu Padilha, da Casa Civil, todos homens piedosos.

* A tentativa de jogar a Fiocruz sob o comando de Ricardo Barros e Temer.

 
Peça 2 – a economia de um país retardatário

Toda essa conspiração política repousa em um edifício teórico que está sob forte processo de questionamento em países culturalmente mais avançados. No Brasil, os temas se tornaram matéria de fé.

Os ideólogos desse manual – tão velho quanto a Escola de Chicago – são os economistas Marcos Lisboa e Samuel Pessôa, ambos competentes em suas funções.

Lisboa é um brilhante economista que, na gestão Antônio Palocci, foi responsável por vários avanços microeconômicos relevantes. Foi alçado à condição de guru pelo megainvestidor Jorge Paulo Lehman. Ao perceber que as eleições de 2002 marcariam o fim do período tucano, Lehman enganchou Lisboa na campanha de Ciro Gomes, por indicação de Alexandre Scheinkman, o brasileiro que dirigia o prestigioso Departamento de Economia da Universidade de Chicago. Depois, coube a mídia o trabalho de, em pouco tempo, torna-lo conhecido e com fama de gênio – seguindo o roteiro conhecido de criação de gurus, mesmo sem uma produção acadêmica robusta.

Eleito Lula, o primeiro aceno de seu Ministro da Fazenda Antônio Palocci ao mercado foi a nomeação de Lisboa como Secretário Executivo da Fazenda. Quando canalizou seu talento para as questões microeconômicas, conseguiu feitos notáveis, como o de destravar o Sistema Financeiro da Habitação.

Agora, seu papel é o desmontar o Estado nacional e implementar um modelo de mercado, não um plano de estabilização, menos ainda um projeto de desenvolvimento equilibrado, que junte as virtudes de mercado com a de Estado. O objetivo único é ideológico, impor terra arrasada em todos os instrumentos de intervenção do Estado na economia – mesmo aqueles consagrados em todos os países civilizados, e peças centrais na recuperação da economia, como bancos de desenvolvimento, ou de comércio exterior, compras públicas, financiamentos à inovação etc. – ainda que à custa de um aprofundamento maior da crise.

Dilma não soube transformar o Estado em um articulador do mercado. Lisboa simplesmente quer abolir o Estado, como se fosse possível a um país da dimensão do Brasil depender do mercado como agente originário das expectativas, algo que nem os Estados Unidos ousam. E tudo isso jogando com o destino de milhões de trabalhadores, de empresários, jogando fora anos de investimento em novos processos, novas tecnologias.

É chocante como a chamada pós-verdade se infiltra até nos círculos tidos como bem informados, com afirmações sobre o ajuste fiscal na União Europeia, quando o próprio FMI está revendo os problemas dos ajustes recessivos.

Peça 3 – a política econômica de manual

Durante o longo período de neoliberalismo – que se inicia em 1972, com a desvinculação das cotações do ouro e do dólar – criou-se a fantasia de que a economia global se articularia passando ao largo das políticas nacionais. Aboliu-se a história econômica como vetor de análises. E, com o advento dos microcomputadores e das planilhas, entrou-se na era do uso abusivo de estatísticas e fórmulas ilusórias em cima de macro-números que encobrem as realidades nacionais e de blocos, e que só trabalham um conceito de equilíbrio utópico, sem nenhum diagnóstico para os grandes stress econômicos.

Especialmente nas ciências humanas –a medicina, as ciências sociais ou a economia – as teorias são instrumentos para se analisar a realidade local e suas circunstâncias. Não existem regras universais. O exame de laboratório não substitui a análise do paciente pelo médico, assim como a teoria econômica não é um manual de aplicação universal. Para cada circunstância, há um conjunto de medidas específicas.

A crise de 2008 abriu os olhos do primeiro time de economistas dos países centrais. Percebeu-se que a economia é muito mais complexa do que as realidades captadas em modelos matemáticos que compensavam a escassa sofisticação analítica com excesso de estatística.

Vale a pena ler a entrevista de Eric Beinhocker na Carta Capital (https://goo.gl/DirQsb). Para cada circunstância, há que se apelar para os instrumentos de política econômica adequados, sem part-pris ideológico. E recorrer também ao conhecimento empírico, especialmente nos casos de stress agudo da economia que criam situações não identificadas na história econômica recente. De tal modo, que o exercício da política econômica é um misto de técnica e arte, de teoria e intuição.

Nos 8 anos de Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, todas as crises econômicas, quase todas nas contas externas, eram tratadas do mesmo modo, com ajustes fiscais severíssimos, que apenas agravavam a recessão. A política de juros e de câmbio produziu um dos períodos de maior estagnação econômica da história.

Em 2008, Lula decidiu enfrentar a mega-crise que se avizinhava recorrendo a todos os instrumentos possíveis para reanimar a economia. Saiu consagrado. E também deu sorte. Se a crise não catapultasse o dólar para as alturas, provavelmente o país teria quebrado em 2008, tal o rombo nas contas externas promovido por uma política cambial imprudente que, além disso, prorrogaria estagnação do período FHC.

A crise do governo Dilma foi decorrência da incapacidade de montar cenários e estratégias alternativas para o fim do ciclo das commodities. Deveu-se também à elevação imprevista de juros em 2013, à sucessão infindável de subsídios que fragilizaram a parte fiscal e, depois, um ajuste fiscal severíssimo, pró-cíclico, que aprofundou a crise: medidas tomadas nos momentos errados.

Em fins de 2015, quando aparentemente conseguira chegar a um diagnóstico mais razoável, com uma estratégia racional de saída da crise, e os analistas previam a recuperação a partir do segundo semestre, foi fuzilada pela ação conjunta da Lava Jato e do Procurador Geral da República, associados ao boicote do PSDB e de Eduardo Cunha na Câmara e no Senado.

As lições que ficam é que as medidas econômicas não são virtuosas em si: dependem das circunstâncias em que são implementadas. Há um conjunto de princípios de responsabilidade fiscal a serem seguidos por qualquer governo. Mas, em períodos de recessão, a política fiscal precisa ser anticíclica – através do aumento dos gastos públicos -, caso contrário a cada corte de despesas se seguirá uma queda maior da receita. Em tempos de economia aquecida, pratica-se política fiscal mais severa. Nenhum economista com um mínimo de bom senso deixaria de considerar essas questões.

Esse quadro era nítido no início de 2015, quando Joaquim Levy deu inicio a seu plano suicida. Uma dose de conhecimento empírico seria suficiente para mostrar que os cortes fiscais aprofundariam ainda mais a recessão, ampliando o déficit fiscal via queda de receita.

Levy preferiu acreditar em estudos dos anos 90, que supostamente atestariam que cortes de despesas têm pouco impacto no PIB. Nem se deu conta que, em 2012, o próprio FMI tinha revisto essas conclusões.

Para os cabeças de planilha, conhecimento empírico não é ciência e as experiências históricas não tem validade. Valem apenas as estatísticas baseadas em séries históricas contemporâneas.

A cada situação nova, criam desastres monumentais pela incapacidade de só recorrer a manuais montados em cima de situações passadas. Os desastres só serão inteiramente compreendidos quando estudados a posteriori. E, como aqui é o país do Macunaíma, nem mesmo grandes erros recentes – como o pacote Levy – servem de lição para o pacote Lisboa.

Peça 4 – próximas etapas

A fantasia do pote de ouro no fim do arco-íris acabou. A história de que bastaria tirar Dilma para a economia se recuperar já está sendo percebida como blefe pelo cidadão comum.

Tem-se um presidente tão desmoralizado que, a maneira que a revista Veja encontrou para retribuir o megapacote publicitário, foi uma capa-fantasia com a senhora Temer, tal a falta de atratividade em qualquer outro aspecto do primeiro marido.

A economia não irá se recuperar com esse viés ideológico predominando na política econômica. Pelo contrário, há no horizonte próximo o pior dos mundos: o default dos Estados.

Em março o STF (Supremo Tribunal Federal) deverá liberar os inquéritos contra políticos. A quantidade de jogadas planejadas pela camarilha de Temer e pelo Congresso aumentará ainda mais a fragilidade do governo.

A oposição vê nas eleições diretas a saída para a crise. Ocorre que Sérgio Moro, os procuradores da Lava Jato e o TRF4 têm lado político. Ao menor sinal de renascimento de Lula, tratarão de impugnar sua candidatura através da condenação relâmpago em 1a e 2a instância.

Por outro lado, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Gilmar Mendes, deixa transparecer seu cansaço com o Supremo e a possibilidade de aceitar algum cargo executivo futuramente.

No momento, a aposta com maior probabilidade é a degola de Michel Temer seguido de eleições indiretas sob controle do mercado-PSDB, com o PGR cumprindo o papel de agente intimidador de políticos recalcitrantes.

Há muita confusão e poucos personagens, para permitir a montagem de cenários mais precisos.