Quem pagava “bolsa esmola” era o PSDB

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Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

Para entender por que o PSDB virou freguês do PT no século XXI, basta olhar o discurso dos tucanos sobre o Bolsa Família. Apesar de hoje estarem correndo atrás do prejuízo que o que disseram sobre o programa lhes causou, um olhar sobre as políticas de transferência de renda do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso mostra quem criou “bolsa esmola”.

O termo “bolsa esmola” é de autoria do PSDB, ainda que a mídia ligada a esse partido – bem como ele mesmo – já tenha tentado até atribuir esse mesmo termo ao ex-presidente Lula por ter criticado a distribuição de cestas básicas que o governo de seu antecessor direto usou como programa social até o penúltimo ano de seus oito anos.

Até 2001, o programa social mais vistoso do governo federal era a distribuição de cestas básicas. A crítica de Lula a esse programa foi feita durante a campanha eleitoral de 1998 porque, após quatro anos de governo, FHC não tinha nenhuma outra iniciativa em termos de transferência de renda.

Abaixo, um vídeo que os tucanos e sua mídia difundiram à larga durante a eleição presidencial de 2010 para tentarem distorcer os fatos. Vale conferir que, em nenhum momento, Lula se referiu a programas de transferência de renda como “esmola”, apesar de que criticava os baixíssimos valores que passaram a ser pagos à população carente na undécima hora do governo FHC, aparentemente visando a eleição de 2002.

De fato, os programas de transferência de renda criados por FHC de afogadilho no penúltimo ano de seu governo de oito anos – até então ele só distribuía cestas básicas, vale repetir – eram mesmo esmola.

O gráfico abaixo foi retirado do trabalho monográfico A assistência social nos governos FHC e Lula apresentado por Patrícia Taconi de Moraes Scotton Alves ao curso de pós graduação em Gestão de Políticas Sociais do INBRAPE-FECEA no ano de 2009. O material mostra que programa de transferência de renda tinha o governo FHC após 7 anos.



Como se vê, era esmola mesmo e paga com finalidade político-eleitoral de forma meio desesperada, haja vista a baixíssima aprovação do ex-presidente tucano naquele 2001 – FHC encerrou seu segundo mandato com apenas 35% de aprovação, enquanto que Lula encerrou o seu segundo mandato com 83% de aprovação.

Apesar dos valores absurdamente baixos e pagos a cerca de um quinto das famílias que hoje são beneficiadas pelo Bolsa Família, o PSDB, em editorial publicado em seu site em 2004, chamou o programa social petista de “bolsa esmola”. Abaixo, o texto – com o devido link para a página original.

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Do site do PSDB

Bolsa Esmola – Editorial

13 de setembro de 2004

Para um governo comandado por um partido que historicamente se fortaleceu sob a bandeira da redenção dos pobres de todo o país, o balanço das políticas federais de inclusão social tem sido profundamente desapontador.

O programa Fome Zero, eixo central do discurso de campanha do então candidato petista, Luiz Inácio Lula da Silva, sofre de inanição desde a sua festejada criação e atabalhoada execução. Para superar as deficiências congênitas, o governo, sensatamente, uniu-o ao Bolsa Escola, formando o Bolsa Família – em resumo, a unificação de vários programas assistenciais, a maioria já existente na gestão de Fernando Henrique Cardoso, como o Bolsa Alimentação, o Cartão Alimentação e o Auxílio Gás. O que parecia uma saudável correção de rota tem sido enxovalhado pela evidência de que o governo deixou de fiscalizar, por exemplo, a freqüência em sala de aula dos alunos beneficiados pelo Bolsa Família.

O principal programa social petista reduziu-se, enfim, a um projeto assistencialista. Resignou-se a um populismo rasteiro. Limitou-se a uma simples distribuição de dinheiro, sem a contrapartida do comparecimento à escola, condição fundamental para que populações excluídas tenham maiores possibilidades de emprego no futuro, com elevação da renda de maneira produtiva. A ausência de controle também deixa o programa vulnerável a desvios e pouco propício à avaliação de resultados e correção de rumos. Uma expressão do senador Cristovam Buarque (PT-DF) resume o problema: “O Bolsa Escola virou Bolsa Esmola“.

Exposta a crise, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou, no fim da semana passada, que o chefe da Casa Civil, José Dirceu, assumirá o comando das discussões internas para resolver as falhas na execução do programa. Presidente da Câmara de Política Social, da Câmara de Desenvolvimento Econômico e de outros 19 grupos coletivos dedicados a reuniões na Esplanada dos Ministérios, Dirceu convocará os ministros Patrus Ananias (Desenvolvimento Social), Humberto Costa (Saúde) e Tarso Genro (Educação) com o objetivo de encontrar uma solução conjunta para a falta de controle. Deseja-se que novos rumos não sejam turvados pelo hábito palaciano de perder-se em extensos e contraproducentes debates internos.

Três exigências seriam originalmente necessárias para as famílias que recebem o benefício do Bolsa Escola: freqüência escolar, vacinação e acompanhamento de gestantes. A última checagem, admitiu o governo, é de 10 meses atrás. (Tais falhas, convém lembrar, vêm desde a gestão de FHC). Enquanto isso, os três ministérios envolvidos com o programa seguem batendo cabeça sobre as atribuições de cada um no controle das contrapartidas.

Trata-se de um símbolo tristonho da negligência governamental para aquela que seria prioridade absoluta da atual gestão. Os entraves dos programas sociais do governo federal são a evidência clara de uma política embotada pelo apego a números que podem render dividendos políticos musculosos, porém com eficácia social bastante questionável. São 4,5 milhões de famílias beneficiadas, orgulha-se o Palácio do Planalto. O risco é que, ao fim do mandato petista, boa parte delas continue à espera da esmola presidencial.*****

O texto está cheio de mentiras. Antes de rebatê-las, porém, vale dar uma olhada no gráfico do Ministério do Desenvolvimento Social que mostra quanto o Bolsa família paga – e a quem.




Como se vê, o Bolsa família chega a pagar mais de 300 reais às famílias beneficiadas pela maior amplitude do programa, enquanto que as “bolsas” de FHC pagavam uma fração desse montante em condições análogas.

Não foi por outra razão que ao longo dos governos Lula e Dilma a pobreza caiu de forma tão mais acentuada do que durante os oito anos de FHC. O gráfico abaixo, extraído da Folha de São Paulo, mostra como a maior preocupação com o social de Lula e Dilma e a abolição das esmolas tucanas melhoraram a vida dos brasileiros.



FHC encontrou o país com 38,2 milhões de pobres e o entregou a Lula com 39,6 milhões; só no governo Lula, os pobres caíram de 39,6 milhões para 21,2 milhões. E só até 2011. Dali em diante, o tamanho da pobreza no Brasil continuou diminuindo e segue em queda até hoje.

O que fez a pobreza praticamente permanecer estática durante o governo FHC e ter caído tanto durante o governo Lula encontra explicação em uma das últimas manifestações do PSDB sobre o Bolsa Família, nas palavras de seu pré-candidato a presidente Aécio Neves.

Veja o que ele disse em novembro ao jornal O Estado de São Paulo:

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“Um dos problemas que constatamos é que pais de família, mesmo com uma oferta de trabalho, têm receio de amanhã eventualmente serem demitidos e terem que voltar ao programa e não conseguirem rapidamente sua reinserção”, disse. Aécio deve apresentar ainda outras propostas “para que haja um esforço maior do que existe hoje para a qualificação daqueles beneficiários do Bolsa Família e um acompanhamento maior“.
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Esse enfoque da pobreza é o que torna o PSDB um partido danoso aos brasileiros também no que diz respeito ao combate a essa que é a maior chaga deste país. Em vez de se preocuparem em aumentar o tamanho do Bolsa Família para que a pobreza continue caindo, os tucanos se preocupam com “portas de saída” e outras artimanhas para desidratar o programa.

Eis por que Aécio não deslancha. Os brasileiros sabem quanto sofreram enquanto o PSDB mandava no país. Sabem como nascer pobre, no Brasil, era para sempre e sabem como após Lula, e agora com Dilma, a mobilidade social virou realidade. Por isso, dificilmente Dilma deixará de se reeleger. Quem bate, esquece. Mas quem apanha não esquece.