quarta-feira, 21 de maio de 2014

Pedágios e o jogo de Alckmin

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

A manchete da Folha de hoje é indicativa de como se processam os jogos entre governos, empreiteiras de obras públicas e jornais.

Segundo ela, "Governo de São Paulo abre guerras de rodovias". Alckmin teria decidido ir à Justiça contra três concessionárias de rodovias, "para tentar recuperar cerca de R$ 2 bilhões" que as concessionárias teriam recebido indevidamente até 2012. "Com essa medida, o governador Geraldo deu início a uma batalha jurídica contra as concessionárias para reaver essa quantia". Segundo o jornal, "as ações serão movidas até julho".

"Procurada, a gestão Alckmin não se pronunciou", diz a matéria, isentando o governador de qualquer responsabilidade sobre a notícia.



Em operações que ocorrem na zona cinzenta do Estado, a garantia de apoio da mídia local é essencial.

No dia 6 de janeiro de 2011, mal Alckmin assumiu o governo, seu homem de estrita confiança - o Secretário de Transportes Saulo de Castro Abreu - anunciou com alarde a revisão dos contratos com as concessionárias.

No dia 7 de janeiro escrevi a coluna "O jogo com os pedágios paulistas" alertando que a ameaça de Saulo poderia ser apenas um aviso para as concessionárias saberem com quem tratar dali por diante, após o fim da era José Serra

Saulo fornecia inclusive uma referência, um ponto de partida para as discussões: apenas para a Autoban, a revisão dos contratos e a mudança dos indexadores significaria uma redução de R$ 300 milhões em seu lucro.

"A primeira declaração do novo Secretário dos Transportes de São Paulo, Saulo de Castro Abreu, foi a de que iria rever a questão dos pedágios. Agora, jogam esse balão de ensaio, mostrando de quanto poderia (repito: poderia) ser a redução dos lucros das concessionárias.

É evidente que não vão rever. Estão apenas chamando as concessionárias para conversar e definindo o ponto de partida da conversa.

Em São Paulo 2014 começa agora, pelas concessões rodoviárias e setor elétrico.

É um jogo tão óbvio que causa até sono".

Em junho de 2011 Saulo anunciou os reajustes. Foram mantidos pelo mesmo IGP-M anterior, conforme pode-se conferir no post "O previsível jogo de Saulo com os pedágios".

Em 7 de janeiro de 2012, Saulo anunciou a troca do IGP-M pelo IPCA. Ocorre que no período anterior o IPCA subiu acima do IGP-M - 6,5% do IPCA contra 5,09% do IGP-M, conforme pode-se conferir no post "Fator Saulo atua nos pedágios".

Agora, o álibi para as discussões são aditivos contratuais assinados na gestão Cláudio Lembo - que assumiu o governo do Estado quando Alckmin saiu candidato a presidente, mantendo toda a equipe do antecessor"- que teriam elevado a taxa interna de retorno das concessionárias de 18% para 25% ao ano.

A ameaça se dá em pleno processo de arrecadação de fundos para campanhas eleitorais. Espera-se que não haja nenhuma relação entre as medidas do governador e o financiamento de campanha.

Se os aditivos eram abusivos, porque razão a administração José Serra nada fez? Porque a Artesp (Agência de Transportes do Estado de São Paulo) não atuou. E porque Alckmin aguardou mais de três anos para agir?

0 comentários: