domingo, 21 de janeiro de 2018

Cabral acorrentado e o arcaísmo da Lava-Jato

Por Cynara Menezes, no blog Socialista Morena:

Para quem ainda se recusava a enxergar que não é Justiça o que se pratica na operação Lava-Jato, mas justiçamento, as fotos de Sérgio Cabral algemado e com os pés acorrentados não deixam margem a dúvidas. Evocam fanáticos religiosos simpatizantes dos métodos da Inquisição e não juízes e procuradores do século 21. Houvesse a possibilidade de queimar o ex-governador em praça pública, eles o fariam. Sdds Torquemada.

Sim, Cabral é corrupto. Já foi inclusive condenado a penas estratosféricas, que podem chegar a 300 anos de prisão (!), por isso. Ou seja, a Justiça está sendo feita. Explorar sua imagem nestas circunstâncias não faz sentido, já que não existia risco de fuga, e não condiz com sociedades que se pretendem democráticas. Todo preso tem direito a ter sua dignidade respeitada, está na Constituição. Mas quem disse que a seita de Curitiba está interessada em Constituição?

“Homens de Cristo”, à semelhança de seus pares medievais, os juízes e procuradores da Lava-Jato não se guiam por livros jurídicos, ou não condenariam ninguém sem provas. O que é condenar alguém “por convicção” senão um auto-de-fé? Foi noticiado que um dos integrantes da operação, o juiz Marcelo Bretas, chegou a dizer que em sua vara o “principal livro” é a Bíblia. Só o desprezo à Constituição explica a sanha quase patológica dos membros do Santo Ofício, perdão, da força-tarefa de exibir presos à execração pública, a não ser (coincidência!) quando se trata de outro fanático religioso como Eduardo Cunha, a quem é concedida a graça de trocar as algemas e correntes pelo terno e gravata.

Os arautos da legalidade nem sequer se preocuparam com o fato de que algemar e acorrentar Sérgio Cabral é uma ilegalidade: o STF estabeleceu em súmula de 2008 que “só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito”.

Há tempos aponto neste site as semelhanças dos métodos de Moro e seus acólitos com personagens tenebrosos da ficção, como o inspetor Javert de Os Miseráveis de Victor Hugo. Em relação a Cabral, proibido de dar entrevistas, me veio à memória a lenda francesa do Homem da Máscara de Ferro, trancafiado num calabouço sem o direito nem sequer de dar sua versão da história. Não foram poucos também os juristas que criticaram as excessivas prisões preventivas da Lava-Jato como uma forma de tortura para forçar delações.Esta "justiça" não fará bem algum ao país.

Este tipo de “justiça” não fará bem algum ao país. Denuncia, isso sim, o arcaísmo dos atuais detentores do poder, gente que governa, legisla e julga falando em futuro, mas com os olhos postos no passado. Representam o conservadorismo mais tacanho, rançoso, característico de uma direita que pretende colocar o Brasil de costas para a modernidade. O tipo de lugar onde se apreciam ditaduras militares, onde se desconhece o significado da expressão “estado de direito”, onde trabalhadores se transformam em escravos e pessoas presas arrastam correntes.

E que fique claro para a nação: a imagem de Cabral acorrentado é também um aviso de que os fanáticos da Lava-Jato pretendem fazer o mesmo com o ex-presidente Lula.

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