domingo, 24 de junho de 2018

Fachin e os capitães do mato do império

Por Fernando Rosa, em seu blog:

O judiciário brasileiro assumiu definitivamente, e sem qualquer constrangimento, o vergonhoso papel de tribunal de exceção, nesta sexta-feira. Da forma que agiram, o TRF-4 e o ministro Edson Fachin cumpriram o papel de “capitães do mato” do Império. Em jogo combinado, impediram o julgamento do pedido de liberdade de Lula no Supremo Tribunal Federal previsto para terça-feira, 26.

Além de manter Lula na prisão, a medida tem por objetivo não confesso “limpar” a área política da próxima semana. Exatamente na terça-feira, 26, chega ao Brasil o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, trazendo na pauta temas estratégicos, principalmente, na área da segurança. Ou seja, vem pressionar Temer para que o Brasil corrompa definitivamente sua soberania aliando-se em futuro ataque à Venezuela.

Há algo de podre na República de Curitiba

Por Umberto Martins, no site Vermelho:

Os grandes meios de comunicação, liderados pela Rede Globo, desencadearam uma furiosa campanha contra a CPI das delações premiadas proposta pelo deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) para investigar acusações veiculadas na mídia contra o advogado curitibano Antonio Figueiredo Basto, especialista em delações premiadas acusado de cobrar propina de 50 mil dólares mensais a título de “taxa de proteção” dos doleiros Vinícius Claret e Cláudio de Souza.

Censura 2.0: o caso do “terço do Papa”

Por Ivan Longo, na revista Fórum:

O termo fake news está em alta, no Brasil e no mundo. Não à toa. A palavra, que traduzida para o português quer dizer “notícia falsa”, foi difundida principalmente durante a campanha de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos. As agências de checagem começaram a se fortalecer, naquele país, com o intuito de desmentir informações falsas que eram disseminadas pelo então candidato à presidência. O termo, no entanto, também foi utilizado pelo próprio alvo, o Trump, que começou também a taxar de fake news as informações que o prejudicavam de alguma maneira. Trata-se de um tema complexo, permeado de nuances, e que pode se adequar de acordo com os interesses de quem detém o poder de classificar o que é e o que não falso. É tudo uma questão de interesse.

EUA temem e desprezam o multilateralismo

Por Oscar Sánchez Serra, no blog Resistência:

Abandonar o Conselho de Direitos Humanos é a última das piruetas estadunidenses no mundo das relações internacionais. E o argumento da nova manobra poderia ser qualificado como mais um gesto de paroxismo da atual administração da maior potência econômica e militar do planeta.

Ao que parece, o chefe da Casa Branca se olhou no espelho e viu o mesmo que esgrime como argumento para sair desse organismo das Nações Unidas. Deve ter visto as lágrimas nos rostos das mais de 2.300 crianças que desde maio foram separadas de seus pais pelas autoridades migratórias estadunidenses, algo que, parece, se atenuaria pela própria pressão internacional, que obrigou Donald Trump a assinar uma ordem executiva na última quarta-feira (20) para unir as crianças com suas famílias.

Esqueça a Justiça, Lula; está tudo dominado

Por Ricardo Kotscho, em seu blog:

Estava na pauta da terça-feira, dia 26, o julgamento na Segunda Turma do STF do recurso que pede a libertação do ex-presidente Lula.

Na sexta-feira, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, resolveu tirar o assunto da pauta, cancelar o julgamento e arquivar o caso, depois de receber a decisão do TRF-4 que negou provimento ao recurso.

Levou apenas 45 minutos para tomar a decisão.

Deve ter sido um recorde na corte conhecida por levar séculos para julgar políticos que não sejam do PT.

Pré-sal e o crime de lesa-pátria

Por Jandira Feghali

Em apenas duas noites, o plenário da Câmara dos Deputados, em regime de urgência, votou o Projeto de Lei 8939/2017 e diversas emendas que envolvem recursos de mais de um trilhão de reais e com grande impacto no patrimônio estratégico do país. Autorizou a transferência para mãos estrangeiras de um grande patrimônio do povo brasileiro, com o comando estratégico de blocos ricos em petróleo, alterando uma politica definida em 2010 (após dois anos de debate).

A chicana jurisdicional aceita por Fachin

Por Eugênio Aragão, no blog Diário do Centro do Mundo:

O Brasil foi ontem surpreendido com uma repentina guinada processual no calvário imposto ao Presidente Lula por conta da quimera do Guarujá. Estava, o tribunal regional federal da 4.ª Região, há mais de cinquenta dias, a atrasar o juízo de admissibilidade sobre os recursos especial e extraordinário, interpostos ao STJ e ao STF, respectivamente, do julgamento fulminante da apelação em janeiro passado. Só com muita grita, o presidente daquela corte resolveu, depois de mais de quarenta dias com a papelada dormitando em seu disco virtual, abri-la ao ministério público para seu óbvio parecer, pela recusa do seguimento dos recursos, é claro. E, agora, já pautado pedido cautelar na 2.ª Turma do STF, para antecipar o longevo juízo de admissibilidade, a vice-presidente do trf resolve acordar de seu longo sono de bela-adormecida e, ainda bocejante, proferir sumário despacho de não admissão do recurso extraordinário. O recurso especial, é verdade, foi admitido, pois, no STJ, ao qual se destina, a mesma cautelar de antecipação do juízo de admissibilidade havia sido já barrada monocraticamente pelo relator.

Seis meses de reforma trabalhista: um balanço

Por Barbara Vallejos Vazquez, Euzebio Jorge Silveira de Sousa e Ana Luíza Matos de Oliveira, no site Brasil Debate:

A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) acaba de completar seis meses de vigência. Seus primeiros efeitos, contudo, são de difícil mensuração, em especial por duas razões:

1. “Segurança jurídica”. À época da tramitação da reforma no Congresso Nacional, argumentava-se que ela traria maior segurança jurídica para os empregadores, o que equivaleria a dizer menor segurança jurídica aos empregados. No entanto, a reforma contém inconsistências do ponto de vista jurídico. Aponta-se para a inconstitucionalidade de diversos artigos nela contidos, como, por exemplo, o desrespeito ao salário mínimo por meio da contratação de autônomos e intermitentes.

O Brasil diante da nova crueldade de Trump

Por João Filho, no site The Intercept-Brasil:

Em meio à crise de refugiados na Europa em 2015, o então primeiro-ministro britânico David Cameron se referiu aos imigrantes que tentavam entrar na Inglaterra como um “enxame de pessoas”.

Nessa semana, Donald Trump usou também uma metáfora com insetos para se referir à chegada de imigrantes nos EUA: “infestação”.

A escolha semântica revela a forma desumana com que alguns líderes de nações ricas encaram aqueles que arriscam suas vidas em busca de melhores oportunidades. São tratados como se fossem insetos que ameaçam o conforto do mundo civilizado. Nem sempre Donald Trump lança mão de metáforas desumanizadoras. Muitas vezes ele consegue ser repugnantemente franco. Em reunião com congressistas sobre a reforma migratória no começo deste ano, perguntou: “Por que todas essas pessoas de países de merda vêm para cá?” Ao mesmo tempo, sugeriu que os Estados Unidos deveriam receber imigrantes de lugares como a Noruega. A gente sabe o que isso significa.

Parente e o processo de corrupção na RBS

Do site Mídia Ninja:

Pedro Parente, nomeado vendilhão (vendedor vende o que é seu, vendilhão vende o que é dos outros) da Petrobrás pelo provisório Temer, é conhecido como economista neoliberal e Ministro do Apagão do segundo governo FHC, com fama de competente e executivo preferido por grandes empresários e banqueiros.

Figura em sua biografia que sempre foi muito discreto e avesso exposição pública. Tudo de bom para ser fiel escudeiro do capital.

Mas seu currículo tem outros detalhes que agora são importantes serem resgatados nestes tempos em que detalhes e relações são decisivas para determinar os comportamentos reais dos agentes públicos.
A Biografia Política e Administrativa

O STF dominado pela República de Curitiba

Do blog: A justiceira de esquerda
Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Consumou-se ontem mais uma manobra escandalosa para garantir que Lula permaneça preso e fora do processo político eleitoral.

Como de outras vezes, o Tribunal Regional da 4ª Região praticou a alternância em seus papéis de “lebre” e “tartaruga” de maneira a deixar ao ex-presidente menos espaços para recorrer da sentença com que o “juiz supremo” Sérgio Moro o encarcerou.

Dois meses depois da defesa de Lula haver impetrado recursos (especial e extraordinário) ao Superior Tribunal de Justiça, que ficou engavetado por 42 dias à espera de que a vice-presidência do TRF-4 se dignasse a intimar ao Ministério Público do pedido de recurso, a tartaruga acelerou e, às vésperas do julgamento do caso no Supremo Tribunal Federal, negou ao ex-presidente o direito de recorrer à Corte, tudo o que o ministro Edson Fachin queria para poder tirar o caso de pauta.

Eleições de 2018: Um ponto ausente

Por Tereza Cruvinel, no Jornal do Brasil:

Um sintoma claro da descrença brasileira na democracia tem aparecido em todas as pesquisas eleitorais: cerca de 30% dos eleitores pretendem votar nulo ou em branco, ou dizem não ter preferência por nenhum candidato. É o não-voto, que em algumas simulações assume a liderança. Na pesquisa espontânea, ele chega a 69%: 23% pretendem votar em branco ou nulo e 46% não apontaram um candidato preferido.