Impeachment é golpe, afirmam juristas

Por Altamiro Borges

Mais de 30 representantes do movimento “Juristas pela Democracia” se reuniram nesta segunda-feira (7) com a presidenta Dilma, no Palácio do Planalto, para discutir as ações contra o golpismo instalado pelo presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha. Após o encontro, alguns deles concederam entrevista coletiva em que afirmaram que a abertura do processo de impeachment é inconstitucional e imoral.

Como realçou o jurista Francisco Queiroz Cavalcante, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco, a iniciativa da oposição “é um ardil com a pretensão de terceiro turno eleitoral”. Já para o doutor em direito Luiz Moreira Gomes Júnior, integrante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), não há qualquer fundamento jurídico ou constitucional que viabilize um impedimento da presidenta. Ele também criticou a falta de “credibilidade e idoneidade” de Eduardo Cunha. “Ele submeteu todas as instituições da República e a sociedade civil aos seus caprichos”.

O reality show do golpe na TV Câmara

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

O processo de impeachment aberto na semana passada pelo gangster que ora ocupa a Presidência da Câmara dos Deputados faz fé nos baixos índices conjunturais de popularidade do governo Dilma Rousseff, gerados por problemas na economia decorrentes de literal sabotagem e não, como dizem, de má gestão.

Antes de prosseguir, vale explicar que o problema de desequilíbrio fiscal que adentrou 2015 era absolutamente contornável e já poderia ter sido solucionado se politicagem barata e uma visão míope da gestão pública não tivessem sido edificados em torno do problema, impedindo que fosse atacado pelo ajuste das contas públicas proposto pelo governo.

Como Temer pretende entrar para a história

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Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

Por um desses caprichos do destino, na sessão em que Eduardo Cunha acatou um dos pedidos de impeachment de Dilma houve o episódio que desequilibrou o jogo em favor da presidente: o destravamento da pauta fiscal.

O maior fator estimulador do impeachment era o travamento da economia, a sensação alimentada por seus defensores de que nada seria pior do que a continuidade do governo Dilma. Para tanto, contribuiu em muito a irresponsabilidade institucional da oposição e da mídia, fazendo o jogo do quanto pior, melhor.

Retrato de um Judiciário arrogante

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Por Fernando Marcelino, no site Outras Palavras:

A trajetória do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes é uma alegoria do Judiciário brasileiro.

Gilmar Ferreira Mendes nasceu na cidade de Diamantino, MT, em 30 de dezembro de 1955, filho de Nilde Alves Mendes e de Francisco Ferreira Mendes, prefeito de Diamantino pela Arena durante o período militar. Gilmar se formou bacharel em direito pela Universidade de Brasília em 1978. Fez o mestrado com o tema Direito e Estado na mesma universidade, obtendo o certificado de conclusão em 1987.

Michel Temer é o "capitão do golpe"

Por Rodrigo Vianna, no blog Escrevinhador:

Ciro Gomes aponta para a tela, e afirma com todas as letras algo que Lula e os dirigentes do PT não ousam falar em voz alta: “O capitão do golpe é aquele ali, Michel Temer”. E diz mais: o vice-presidente é “amigo e sócio íntimo de Eduardo Cunha”. As afirmações estão em entrevista de Ciro a Mariana Godoy, que reproduzimos aqui (a edição foi feita pelo Fernando Brito, do blog Tijolaço).

As frases, ditas no “estilo Ciro”, de forma crua e direta, colocam a nu algo que o mundo político já sabe. Temer conspira para assumir a presidência. Meses atrás chegou a dizer que o país precisava de um governo de “unidade nacional”. Depois, deu seu aval a um “programa de governo” ultra-liberal (onde já se viu alguém que está no governo apresentar um programa alternativo de governo? Isso é ação típica de oposição…).

Ser Cunha ou não ser: eis a questão

Ilustração: Marcio Baraldi

Por Tadeu Porto, no blog O Cafezinho:

Sei da heresia. Sei, também, das maldições que o próprio Shakespeare deve me lançar, sabe-se lá da onde, por eu ter ligado o nome do Eduardo Cunha a sua célebre frase… Mas convenhamos: pelo menos com a caveira de Yorick dá uma boa combinação.

Todavia, não vejo oração que se adapte melhor com o contexto atual. Uma indagação filosófica que entra como uma luva de lã numa mão a ser aquecida num inverno que está pra chegar. Afinal, é impossível dissociar o presidente da câmara do processo de golpeachment (créditos para o José Simão da Folha), portanto, a angustia de escolher o caminho do impedimento passa, inclusive, em levar de brinde uma imagem full HD do deputado carioca.

PCdoB conclama todos a barrar o golpe

Do site Vermelho:

Intitulada “Derrotar o golpe, preservar a democracia e retomar o crescimento”, a resolução política do PCdoB foi aprovada na reunião do Comitê Central que ocorreu entre sexta (4) e domingo (6), na capital paulista. Para os comunistas, diante da grave ameaça à democracia, as forças progressistas e populares devem se unir em torno de uma campanha de enfrentamento para derrotar o golpe e preservar a democracia.

Segue abaixo a íntegra da resolução política do Comitê Central:

Quem é quem no jogo do impeachment

Por Najla Passos, no site Carta Maior:

O acolhimento do pedido de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), motivou posicionamentos diferenciados entre os setores do campo progressista brasileiro. Os principais movimentos sociais e sindicais do país defendem a permanência da presidenta no cargo, mas entre os partidos tidos como de esquerda que não compõem a base do governo, há divergências fundamentais.

Cunha é o calcanhar de Aquiles do golpismo

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

É importante a batalha jurídica contra a absoluta inépcia do pedido de impeachment de Dilma Rousseff.

É indispensável a luta para ficar com a maioria do PMDB, diante do poderio do Presidente da Câmara e da posição dúbia de Michel Temer.

Mas nada, nada é tão vital para enfrentar a tentativa de deposição quanto a identificação que o próprio Eduardo Cunha provocou entre o impeachment e sua indefensável condição.

A luta pelo socialismo na Venezuela

Por José Reinaldo Carvalho, no blog Resistência:

Pela primeira vez em 17 anos, a contrarrevolução venezuelana alcança uma vitória eleitoral expressiva e constitui maioria na Assembleia Nacional, o parlamento unicameral do país.

A oposição, agrupada na coalizão direitista Mesa da Unidade Democrática (MUD), elegeu 99 deputados, contra 46 da coalizão Grande Polo Patriótico, em que se aglutinam os partidos da Revolução Bolivariana, sob a liderança do Partido Socialista Unificado da Venezuela, o PSUV. Ainda há 22 cadeiras em disputa, que se definem nesta segunda-feira (7), com o término da apuração.

Para onde caminha a América Latina?

Do site do Centro de Estudos Barão de Itararé:


Nesta segunda-feira (7), às 19 horas, o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fespsp) promovem a segunda atividade do Ciclo de Debates Que Brasil é este?. Em pauta, os desafios dos projetos progressistas na América Latina e a ameaça da ofensiva conservadora.

Por que o chavismo perdeu na Venezuela?

Por Breno Altman, em seu blog:

As urnas foram implacáveis com o Grande Polo Patriótico, frente eleitoral comandada pelo Partido Socialista Unificado da Venezuela.

A oposição conservadora, organizada ao redor da Mesa de Unidade Democrática, segundo estimativas parciais, alcançou 99 entre 167 cadeiras da Assembleia Nacional, enquanto o governismo ficou reduzido a 46. Ainda restam para escrutinar 22 vagas.