Mídia: Falta ousadia ao governo Dilma

Por Najla Passos, no sítio Carta Maior:

Depois de Franklin Martins, mais um ministro do ex-presidente Lula cobra publicamente do governo Dilma Rousseff que avance no debate e na confecção de uma proposta de novo marco regulatório para as comunicações. Agora é Paulo Vannuchi, que comandou os Direitos Humanos e acredita ser “urgente” atualizar a legislação que rege emissoras de rádio e TV.

Quando isenção é tomar partido

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

Se jornalistas insultarem e caluniarem políticos sem prova alguma for sinônimo de liberdade de imprensa, o Brasil deve ser a pátria do jornalismo livre. Isso porque na imprensa brasileira o que mais se vê são colunistas furiosos com políticos acusados de corrupção aos quais chegam a tratar como condenados em última instância.

Direita conquista maioria na Espanha

Do sítio Opera Mundi:

Dados oficiais divulgados no início da noite deste domingo (20/11) apontaram a vitória do conservador PP (Partido Popular) com maioria absoluta nas eleições da Espanha.

Após a apuração dos votos, o PP ficou com 44,5% dos votos, enquanto o PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol) teve 28,6%. Após a confirmação da vitória conservadora, o líder do partido Mariano Rajoy afirmou que a Espanha deixará de "ser um problema para voltar a ser parte da solução".

O protesto do Dia da Consciência Negra

Por Elaine Patricia Cruz, na Agência Brasil:

Centenas de pessoas participaram hoje (20) de uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, para lembrar o Dia da Consciência Negra. O ato teve início no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), depois os manifestantes seguiram em passeata até o Largo do Paissandu, no centro da cidade.

O racismo no mundo do trabalho

Por Vitor Nuzzi, na Rede Brasil Atual:

Estudo divulgado nesta quinta-feira (17) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), de São Paulo, confirmam que prosseguem as diferenças históricas desfavoráveis aos negros no mercado de trabalho. Na região metropolitana de São Paulo, universo da pesquisa, a taxa de desemprego dos negros é maior que a dos não negros (brancos e amarelos) e o rendimento é menor.

A chaga do racismo no Brasil

Por José Carlos Ruy, no sítio da Unegro:

O racismo é uma chaga, como ficou demonstrado por dois acontecimentos dos últimos dias. No mais cruel deles, um extremista de direita norueguês, que não merece ter seu nome mencionado, matou 76 pessoas em Oslo para, como admitiu, iniciar uma guerra racial “em defesa da Europa”. Ele se apresenta como antimuçulmano, odeia negros, árabes e migrantes, e quer a supremacia branca sobre o mundo, portando-se como uma espécie de “cruzado” em pleno século 21.

Chico Buarque e o racismo no Brasil

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A “aula de democracia” de Alckmin

Por Emílio Rodriguez e Paulo Dantas, no blog Viomundo:

Em 8 de novembro, quando a Polícia Militar retirou os alunos da reitoria da USP em cumprimento a uma decisão judicial, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse:

“Alguns estudantes precisam ter aula de democracia, de respeito à decisão judicial, de respeito ao patrimônio público porque a população que paga impostos, população que é mais pobre, que mantém a USP, que é todinha dinheiro público”.

Metrô, apagão e a pane tucana

Por José Dirceu, em seu blog:

A pane habitual e sistemática que paralisa o metrô paulistano a cada 48 horas em média, nesta 6ª feira (ontem) foi na linha Oeste, aquela da região de Pinheiros. Num intervalo de 32 minutos a linha parou duas vezes! Pior, no horário de rush, 7 da manhã. Dos ônibus aos quais os passageiros do sistema metroviário precisaram recorrer, transformados em "latas de sardinha", pelas imagens sobrava gente caindo pelas portas.

Facebook rastreia usuários

Do sítio Vermelho:

A maior rede social do mundo liga mais de meio bilhão de pessoas. Isso permite comunicações e compartilhamentos em vários níveis, que vão desde pequenos arquivos até grandes obras, vídeos e outros materiais de interesse comum. Você já deve saber que essa rede é o Facebook, mas você acha que ele é tão seguro quanto imaginamos?

Violência na USP: o porrete tucano

Por Otto Filgueiras, no jornal Brasil de Fato:

O alvoroço provocado pela truculência da Polícia Militar foi tão grande que até os mortos pareciam escutar, ameaçavam voltar à vida e há quem diga que muitos já caminhavam com seus corpos apodrecidos pelo campus da Universidade de São Paulo (USP), na região oeste da capital paulista.

A mais recente foto de Lula

Por Urariano Mota, no sítio Direto da Redação:

Ao ver as últimas fotos de Lula na imprensa, com os cabelos e barba raspados por dona Marisa, a primeira coisa que vem na gente é um choque. A intimidade de Lula com o povo brasileiro é de tal sorte, que vê-lo neste estágio de luta contra o câncer é o mesmo que rever um amigo caído em um leito de hospital. Depois, quando a gente atenta bem para a sua face, a sorrir, brincalhão, como a nos dizer “eu ainda vou provar um caldinho de feijão em Pernambuco, não desesperem”, bate na gente uma simpatia por esse homem provado pela dificuldade desde a infância.

Obama, Sarkozy e a mentira da mídia

Por Luiz Cláudio Cunha, no Observatório da Imprensa:

O fato mais retumbante da fracassada reunião do G-20, dias 3 e 4/11, em Cannes, não saiu em nenhum comunicado oficial, nem nas entrevistas dos líderes das 20 nações mais ricas deste planeta empobrecido. Num descuido técnico capaz de matar de inveja ao inconfidente Julian Assange, vazou no sistema de som da cúpula um diálogo inacreditável dos presidentes da França, Nicolas Sarkozy, e dos Estados Unidos, Barack Obama, desancando um amigo ausente, o premiê de Israel, Benjamin Netanyahu.

Os jornalistas receberam seus equipamentos de tradução simultânea, enquanto aguardavam a chegada de Sarkozy e Obama para a entrevista coletiva. Os dois presidentes, com aquela sinceridade que só habita documento secreto vazado pelo WikiLeaks, falavam em privado, na sala ao lado, o que nunca diriam em público sobre o primeiro-ministro israelense.

“Não posso nem vê-lo. É um mentiroso”, bufou Sarkozy, em francês. “Se você está cansado, imagina eu, que tenho de lidar com ele todos os dias”, ecoou Obama, sob o solitário testemunho do intérprete. Um descuido jogou esta conversa franca no sistema de som que os jornalistas haviam recebido, minutos antes da coletiva iminente.

Mais espantoso do que o tom cabeludo do papo presidencial entre dois tradicionais aliados de Israel foi o comportamento cúmplice da grande imprensa, que se mostrou uma aliada ainda mais incondicional de Sarkozy e Obama. Esta conversa aconteceu numa quinta-feira (3/11), numa sala reservada do suntuoso Palais des Festivals de Cannes, e foi ouvida casualmente por seis jornalistas de grandes órgãos internacionais, que ainda testavam seus fones de ouvido. Um deles era da Associated Press (AP), uma gigantesca agência de notícias que abastece 1.700 jornais e 5.000 rádios e TVs em 120 países. Outro era da Reuters, a maior e mais antiga agência do mundo, com 14 mil funcionários falando 20 idiomas em mais de 200 grandes cidades do mundo. Apesar disso, ninguém ficou sabendo da conversa ouvida por acaso pelos jornalistas simplesmente porque os jornalistas ocultaram a notícia.

Cortesões do poder

Uma das anônimas testemunhas dessa gafe histórica explicou à agência estatal France Presse (3.000 funcionários em 110 países, com notícias em seis idiomas) a razão de seu deliberado mutismo: “Nós fomos avisados para sermos prudentes e proteger as pessoas do Palácio Eliseu, com as quais trabalhamos todos os dias, e acima de tudo sobre a natureza da conversa, que poderia ser explosiva”.

Outro jornalista, mais servidor público do que servidor do público, o israelense Gidon Kutz, de uma rádio oficial de Tel-Aviv, explicou que os repórteres acharam melhor esconder o que ouviram por “uma questão de correção” e por uma inesperada cortesia com os anfitriões: “Eles não quiseram embaraçar o serviço de imprensa do Governo Sarkozy”.

A rede britânica BBC acrescentou outra vergonhosa explicação dos jornalistas que decidiram dissimular a notícia: “A divulgação do diálogo poderia constranger Sarkozy”, disseram, ocultos no anonimato e encharcados de constrangimento por seu mau profissionalismo.

Com esse inusitado pacto de silêncio, a conversa sem censura de Sarkozy e Obama acabou sendo vítima de uma inusitada autocensura dos repórteres que testemunharam a derrapada presidencial mas preferiram ser servis ao poder, em vez de servir ao público a que deveriam informar. Tudo isso ficou sepultado num obsequioso sigilo durante cinco dias. A conversa vazada da quinta-feira (3) só ganhou as manchetes do mundo na terça-feira (8/11), por obra e graça de um site francês especializado nos bastidores da mídia eletrônica, o Arrêt Sur Images(ASI), algo como “Imagem sob Julgamento”. Os jornalões brasileiros só deram a notícia uma semana depois (quinta, 10/11).

Carne com cenoura

Sustentado apenas pelos assinantes e sem espaço para publicidade, o ASI fez o que o resto da imprensa não conseguiu fazer – reconheceu o conteúdo da conversa vazada como de “utilidade pública” e fez dela um “furo” de repercussão mundial, com esta manchete: “Netanyahu ‘mentiroso’ – a conversação secreta de Obama e Sarkozy”. Até as grandes agências de notícias, que tinham afanado a informação, foram obrigadas a reproduzir a gafe mundo afora para não ampliar o vexame. Ela ganhou destaque até nos sites dos maiores jornais de Israel, com exceção do diário Israel Hayom, conhecido por sua notória intimidade com o premiê Netanyahu desde que foi lançado, em 2007.

O site Arrêt Sur Images é dirigido pelo jornalista Daniel Schneidermann, 53 anos, que escreve semanalmente sobre TV nos jornais Le Monde e Libération. O sucesso de seus comentários o levou a criar em 1995 um programa no canal estatal France 5 com um objetivo claro: “A vocação de Arrêt Sur Images é areflexão crítica sobre as mídias”. Os jornalistas de TV, incomodados com essa espécie de “observatório televisivo”, apelidaram o programa semanal de Schneidermann de boeuf-carottes (carne com cenoura), gíria francesa para uma repartição pública, a IGS, conhecida como “a polícia das polícias”. Tinha uma audiência média de 7%, o que representava mais de 700 mil telespectadores, mas a fricção interna na rede estatal levou à sua exclusão da grade de programação em setembro de 2007.

Dias depois de sair do ar na TV, o Arrêt Sur Images voltou pela internet, com o mesmo nome e ousadia. Até o blog ganhar visibilidade mundial com o “furo” inesperado de Cannes.

A questão que fica sem resposta não é o previsível mal-estar que dominará os futuros encontros entre os líderes dos Estados Unidos, França e Israel, agora desnudados pela conversa nua e crua de Sarkozy e Obama.

A grande, desafiadora pergunta que paira no ar sobrevoa a gafe monumental da grande imprensa mundial surpreendida em flagrante delito: o que levou à deliberada ocultação de uma notícia de evidente interesse público, de forte implicação política, de grave repercussão internacional no contexto das relações diplomáticas?

A ferida e o manto

É inacreditável que experientes profissionais de grandes órgãos e de redes de comunicação de alcance planetário se vejam, de repente, enredados em questões menores, mesquinhas, provincianas. Não cabe aos jornalistas, em nenhuma circunstância, o delito de esconder deliberadamente uma notícia sob o falso argumento de que ela possa “constranger” o poder ou a autoridade pública.

Nada constrange mais do que a autocensura ou o servilismo da imprensa às instâncias do poder, público ou privado. A imprensa e seus profissionais vivem e dependem da fé pública que deriva de sua eterna vigilância e de sua permanente independência em relação aos governos e aos governantes, em todos os tempos, em todos os lugares.

Os repórteres enviados a Cannes não estavam lá a passeio, para aproveitar as delícias da Promenade de la Croisette, a charmosa avenida a beira-mar lambida pelo sereno Mediterrâneo. Diante do inesperado vazamento, não cabia a eles “proteger” os descuidados funcionários do Palácio Eliseu ou evitar embaraços aos presidentes distraídos. Uma das virtudes dos bons jornalistas é justamente embaraçar governantes e expor as falhas de suas administrações.

Esconder uma notícia não é “uma questão de correção”. É exatamente o contrário. Quando se estabelece um sistema de cumplicidade e uma prática de quadrilha para fazer o que não é correto e para cometer um ato servil que subverte a função essencial do bom jornalismo, abre-se uma ferida de mau comportamento que exige uma discussão aberta e transparente, sem códigos de silêncio ou conluios de sigilo, todos envergonhados, todos vergonhosos.

É surpreendente descobrir que, oculto por trás da grande gafe presidencial de Cannes, havia algo ainda maior, ainda pior: um grave vazamento ético de má conduta da imprensa. A única forma de estancá-lo é abrir, já, um amplo debate sobre este monumental erro coletivo, que abafa até o jornalista mais inocente sob o espesso manto do constrangimento.

Chevron assume a culpa. E a mídia?

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

A nossa grande imprensa “papou mosca”, de novo. E de novo em um assunto de imensa gravidade.

O presidente da Chevron no Brasil, Charles Buck, disse ontem à noite que a empresa foi culpada pelo vazamento, por não aplicar técnicas adequadas de cimentação do revestimento da coluna de perfuração .

A perfuração foi feita com uma cimentação insuficiente para proteger a rocha em torno dos tubos de revestimento do poço e o petróleo subiu por este espaço, infiltrando-se na rocha e subindo à superfície do solo oceânico.

A revelação está no portal Energia Hoje:

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“O presidente da Chevron no Brasil, George Buck, afirmou nesta sexta-feira (18/11) que a petroleira foi responsável pelo acidente que provocou o vazamento de óleo na última semana no campo de Frade, na Bacia de Campos. Segundo o executivo, a companhia subestimou a pressão do reservatório, provocando o acidente.

“É nossa culpa. Nós subestimamos a pressão do reservatório”, afirmou Buck. “O problema é que a pressão na formação foi maior do que a lama de perfuração poderia suportar. A modelagem do reservatório nos deu a informação incorreta sobre a pressão.”

O poço horizontal de avaliação foi perfurado em lâmina d´água de 1.211 m. O reservatório foi encontrado no dia 7, a 2.279 m de profundidade. Quando a broca perfurou a formação, houve um kick, levando o óleo para dentro do poço em alta pressão.

O poço estava revestido até os 567 m de profundidade. No caminho restante até o reservatório, a rocha tinha fendas, que levaram o óleo até à superfície.

Um dia depois, a Petrobras informou à Chevron que havia identificado uma mancha, confirmada na noite seguinte pela companhia norte-americana. A petroleira levou três dias para identificar o vazamento abaixo do revestimento e, no dia 13, fechar o poço com lama de perfuração de alta densidade. No dia 14, começou a cimentação.

De acordo com Buck, a fonte do vazamento foi fechada no último dia 17, com a cimentação de 350 m de poço. O executivo afirma que o óleo que ainda está chegando à superfície foi liberado antes dessa data.”

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Ou seja, a Chevron cometeu erros técnicos básicos, conduzindo a perfuração por uma extensão grande demais antes de noca cimentação. E esse erro tem uma básica razão: redução de prazos e custos da operação.

Mas a Chevron cometeu outro erro, mais grave, imperdoável.

A narrativa do presidente da empresa mostra claramente que a Chevron sabia, desde o dia em que foram avistadas as manchas de óleo, a razão do vazamento.

Se é que não sabia antes, porque as manchas foram avistadas pelo pessoal da Petrobras e, aí, não dava mais para ter segredo.

Como não houve vazamento direto pela cabeça de poço, o que é evitado pelo equipamento chamado Blowout Preventer, pode – pode, insisto – ter havido a tentação de imaginar que o fluxo de óleo externo ao tudo fosse ficar retido pelas paredes de rocha e ou não alcançasse a superfície ou vazasse muito lentamente, sem grandes evidências.

Há um erro técnico que deve ser avaliado pelos peritos. Mas há um crime indiscutível de omissão de informações – com a indulgência da nossa mídia – , crime que é imperdoável, porque evidencia má-fé.

O futuro do Occupy Wall Street

Por Marina Terra, no sítio Opera Mundi:

A Primavera Árabe tem como herói o jovem tunisiano Mohamed Bouazizi, cuja morte após uma autoimolação, em 4 de janeiro de 2011, acendeu a fagulha das transformações populares vividas na região. Em Nova York, porém, é provável que um vilão se torne o símbolo do movimento Occupy Wall Street, em crescimento desde a sua criação, há dois meses.

Michael Bloomberg, dono da 12ª maior fortuna dos Estados Unidos (avaliada em 20 bilhões de dólares), personifica tudo aquilo a que os manifestantes se opõem. Prefeito pela terceira vez consecutiva, após a passagem de uma emenda à Constituição local em 2008, que permite a reeleição indefinida em Nova York, Bloomberg fez de tudo para que sua administração favorecesse o 1% da população.

Ex-parceiro dos bancos de investimentos Salomon Brothers, responsável pela venda dos primeiros títulos derivados de hipotecas nos EUA e Lehman Brothers, que declarou concordata em 2008, o hoje político independente – Bloomberg teve passagens pelos partidos Democrata e Republicano – tem em Wall Street seu centro de influência e atuação. Ele chegou a dizer, ao criticar o Occupy Wall Street, que os bancos não eram responsáveis pela crise. “O Congresso que obrigou as pessoas a comprarem esses títulos”, afirmou.

E, para proteger essa fatia privilegiada, Bloomberg agiu como o mais tradicional dos ditadores, recorrendo à polícia, também parte do 99% representado pelo Occupy e a uma fantasia de democracia e legalidade, evidenciada em seu primeiro discurso após a ação: “eles agora terão de ocupar com o poder de seus argumentos”.

A armadilha estava feita. A violenta ação de terça-feira (15/11) no Parque Zucotti, onde o movimento havia montado acampamento em agosto, conseguiu provocar o efeito inverso ao esperado pelo prefeito.

Com o futuro ainda incerto, frente ao inverno que se aproxima no Hemisfério Norte, o Occupy Wall Street sabia da inviabilidade da permanência do acampamento a céu aberto e ainda formulava alternativas de resistência que excluíssem as ocupações. Só que a repressão a cacetetes e bombas de gás lacrimogêneo, divulgada ao redor do mundo, injetou ainda mais ânimo e legitimidade ao movimento, que realizou neste quinta-feira (17/11) uma das maiores demonstrações de coesão e força já vistas até hoje.

Criticado por não ter objetivos concretos e a curto prazo, o Occupy Wall Street tem a chance de concentrar suas forças não na imediata extinção de um sistema blindado e ainda extremamente poderoso, mas num dos principais filhotes dele. Combater Bloomberg e, em um cenário ideal, derrubá-lo do poder, poderia trazer o tipo de catarse experimentada pelos egípcios naquela noite de inverno na Praça Tahrir.

Seria uma enorme derrota para Wall Street.

Fim do jornal? O valor da informação

Por Washington Araújo, em seu blog:

Perguntar se os jornais e outros meios de informação impressos estão com os dias contados ante a onipresença dos meios virtuais – web, internet – virou lugar-comum. E não falta quem se disponha a marcar uma data: os jornais estão em processo de desaparecimento acelerado, coisa de mais 5 a 10 anos, e não passa disso. Outros, mais cautelosos e traindo certa espécie de nostalgia, contra-argumentam que não, os impressos não desaparecerão, assim como o surgimento do telegrama não promoveu o enterro da carta e nem o advento da televisão decretou o fim do cinema.

Mas é fato que existem motivos reais, e não imaginários, para se preocupar com a continuidade dos meios impressos, ao menos como estes se apresentam hoje em dia. E o debate não pode ser distanciar de seu centro irradiador: a circulação da informação.

Não faz muito tempo, era comum se utilizar a expressão “meio circulante” para designar dinheiro, moeda, meio de pagamento. Ainda podemos assim definir aquele “papel com valor monetário de face”, mas o que realmente passou a ser meio circulante é a informação. A informação correta transforma-se em moeda sonante em qualquer dia movimentado na bolsa de valores. A informação antecipada para alguns poucos privilegiados antes que seja de domínio público pode favorecer a duplicação de riqueza de quem saiba fazer seu melhor uso ou, simplesmente, decretar o estado de falência de quem não lhe dedicar a devida importância. A informação é tão valiosa quanto confiável for a sua fonte.

Palavra e ação

Da descoberta de uma nova fronteira para exploração de petróleo até a aquisição de uma pequena cadeia de lojas varejistas por algum conglomerado financeiro, tudo isso pode resultar em ganhos presentes e, mais, ganhos a serem amealhados nos futuro. Novamente, o valor da informação encontra-se na confiabilidade de quem a transmite e se a transmite adornada pela veracidade, fidedignidade. Com os meios de comunicação – sejam impressos ou outros quaisquer – acontece o mesmo.

O que se pede de informação hoje? Antes de tudo, que seja confiável. Muita informação que recebemos não é confiável e às vezes, inclusive, falsa. E não é confiável por razões como a de buscar influir no processo político de uma cidade, de um ente federado ou do país; favorecer interesses comerciais que lhe garantam patrocínio, publicidade e outros ganhos financeiros. Uma informação não confiável é, geralmente, filha dileta de um ato de manipulação voluntária quando não apenas fruto de má intenção mesmo.

Como avaliar o grau de confiabilidade de uma informação em uma época que endeusa os que praticam espertezas, os que sempre encontram o famoso jeitinho brasileiro para contornar uma ou outra lei, em um tempo marcado por tão extensa crise de valores? Um canal de televisão – ou uma emissora de rádio – no momento mesmo em que difunde uma informação dificilmente têm condições de afirmar que a informação é verdadeira. Por que há muita subjetividade envolvida, a começar pelos interesses ocultos e não expressos de suas próprias fontes.

O uso de expressões como “de acordo com as fontes consultadas…” ou o muito batido “ao que parece”, sempre levando para o condicional o que deveria ser afirmativo, demonstra ser prática além de corriqueira, abusiva. E os jornalistas, nem sempre de má-fé, privilegiam mais a velocidade da transmissão da notícia do que a veracidade desta. Estão conscientes de que a captação da audiência depende da rapidez com que a notícia é tornada pública; limitam-se a transmitir uma informação mais rapidamente possível, porque sabem que parte da captação da audiência depende da rapidez – e não da verificação da veracidade – com que uma informação é difundida.

É a reedição, infinitas vezes, da velha luta que envolve palavra e ação, intenção e gesto, forma e conteúdo. E é a real distância entre bom jornalismo e mau jornalismo.

Paladinos do bem comum

Estamos muito longe de ter um jornalismo que vista as notícias com a roupagem da confiabilidade. Porque o partidarismo político se instalou de vez nos meios de comunicação e esses meios, longe de desejar vender apenas informações aos seus leitores, ouvintes, telespectadores, almejam algo bem mais ambicioso: desejam vender aos seus anunciantes o poder político.

Porque é do poder político que nascem campanhas milionárias – sejam eleitorais, sejam publicitárias – e é desse poder político que são criados, regulados, reformulados ou extintos os impostos e taxas a serem cobrados dos meios produtivos, especulativos e da população em geral; bem como é do poder político que emanam as leis que regulam mercado de capitais e o mercado financeiro como um todo.

Por essa ótica, sempre que um governo, seja de qualquer esfera, contrariar os interesses de determinado grupo – político ou financeiro –, é sinal de que os meios de comunicação logo serão acionados para lhe fazer oposição, fragilizar suas políticas públicas por meio do ataque aos seus ministros, esgarçar sua base de sustentação no parlamento e retirar deste a legitimidade de representar a “opinião pública”, autoproclamando-se como paladinos da defesa do bem comum, dos direitos da coletividade.

Alguma semelhança com nosso velho Brasil?

Terceirização: semana decisiva

Por Marcel Gomes, no sítio Carta Maior:

São Paulo – O projeto (PL 4330/04) que regulamenta o trabalho dos dez milhões de terceirizados brasileiros deverá ser votado no próximo dia 23 na comissão especial que analisa o tema na Câmara. O relatório preliminar do deputado Roberto Santiago (PSD-SP), ao qual a Carta Maior teve acesso, exigirá capital social mínimo e objeto social único às terceirizadoras, para tirar os “aventureiros” do setor.

Diante da falta de um marco legal, tornou-se comum no país empresas serem montadas às pressas para participarem de licitações públicas ou tomadas de preços de companhias privadas. Há ainda o caso de empresas de um ramo de atividade oferecerem trabalho em outro – por exemplo, aquelas registradas como serviço de limpeza atuarem em atividades administrativas, financeiras ou de comunicação.

Santiago, que admite que sofre “pressão legítima dos vários setores afetados pela proposta”, ainda deve fazer alterações no texto. Uma delas é deixar claro que os terceirizados terão de ser remunerados pelo mesmo piso salarial dos trabalhadores diretamente contratados. O relatório preliminar não traz essa determinação, mas um assessor de Santiago contou que “acordos de última hora” devem garantir a inclusão da idéia. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) é uma das entidades que faz críticas ao projeto. (leia abaixo)

O relatório de Santiago, que também é vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), assegura aos terceirizados as mesmas condições relativas à alimentação garantidos aos empregados da empresa onde os serviços são prestados, além do direito de utilizar os serviços de transporte e de atendimento médico ou ambulatorial existentes nas dependências da contratante.

A expectativa do deputado é que o projeto, se aprovado na comissão especial, não precise passar pelo plenário da Câmara, porque possui caráter conclusivo. No Senado, já há um acordo de bastidor para que a relatoria seja conduzida pelo senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE), ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Críticas

Apesar das mudanças de última hora antes da votação no dia 23, o projeto de Roberto Santiago enfrenta uma série de críticas de entidades sindicais, acadêmicas e de profissionais do direito. Na quinta-feira (17), elas assinaram em Brasília um manifesto contra o relatório e criaram o Fórum em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização.

Participaram do encontro representantes da CUT, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Unicamp, da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-econômicos (Dieese), e das universidades federais da Bahia e de Minas Gerais.

“Circulou uma versão na Câmara de que existiria um grande acordo, um consenso entre todas as centrais sindicais. Não é verdade. O único consenso que temos é que a terceirização mata, piora as condições e a qualidade de vida do trabalhador”, disse, na ocasião, o presidente da CUT, Artur Henrique.

Ele defende que é preciso regulamentar a terceirização, desde que haja plena igualdade de direitos entre trabalhadores diretamente contratados e terceirizados – o que o projeto de Santiago não garantiria.

O manifesto quer que o projeto proíba a terceirização nas atividades permanentemente necessárias à contratante, assegure a responsabilidade solidária das empresas tercerizadoras, tanto no setor privado quanto no público, e garanta plena igualdade de direitos e condições de trabalho entre empregados diretamente contratados e terceirizados.

Pede ainda que prevaleça a norma mais favorável entre os instrumentos coletivos de trabalho que incidam sobre uma mesma empresa, e que seja assegurada a representação sindical pelo sindicato preponderante. Para assinar a petição pública concordando com os termos do manifesto, bastar clicar no link http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N16145.

Regulação da mídia reforça democracia

Por Vitor Nuzzi, na Rede Brasil Atual:

Observadores de fora e de dentro do governo, os jornalistas Franklin Martins e Maria Inês Nassif veem urgência e necessidade no debate sobre a democratização dos meios de comunicação. Ministro da Comunicação Social no governo Lula, ele considera uma "cortina de fumaça" a argumentação de que o assunto pode representar algum tipo de censura. "A liberdade de imprensa não está nem um pouco ameaçada. A imprensa publica o que quer, opina sobre o que quer, fala o que bem entende. E muitos dos que reclamam foram aqueles que pediram uma ditadura (em 1964) e fizeram autocensura em seus jornais", afirmou Franklin Martins, que participou, nesta sexta-feira (18), do 7º Congresso do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Ambos sustentaram que o governo deve enfrentar o debate.

Editora da CartaMaior, Maria Inês percebe uma "armadilha da ofensiva da mídia tradicional, que captura poderes que seriam das instituições públicas, deixando o poder público diante de uma situação de chantagem. Por esse tipo de raciocínio, quem fala em democratizar a mídia pode ser identificado como defensor da censura, assim como quem cobra reforma política corre o risco de ser tachado de favorável à corrupção. "Isso também serve para manter o sistema como ele é. E é uma armadilha, porque nesses dois casos você mantém o status quo", disse a jornalista.

Para ela, é preciso tirar o poder político da órbita do poder privado, que financia e exerce controle. "A gente tem de começar a pôr a cara pra bater", defendeu Maria Inês. "Esses debates não podem ser vetados, como se fôssemos antidemocráticos ou favoráveis à corrupção. Se a gente for esperar autorização da mídia para fazer o debate, vamos continuar atrelados a ela e a seus desejos."

Franklin avalia que os "barões da imprensa" não conseguirão interditar o tema, assim como não exercem a influência de antes. Entre outros, ele citou um caso das eleições de 2010, quando o Jornal Nacional, da TV Globo, dedicou sete minutos para falar sobre um suposto objeto – além de uma bolinha de papel – que teria atingido o candidato José Serra (PSDB), versão desmontada no dia seguinte. "Dez anos atrás, aquela matéria poderia ter decidido a eleição. Hoje, não resistiu 12 horas. As pessoas não estão mais passivas em relação à informação."

Ao lembrar que o atual Código Brasileiro de Telecomunicações é de 1962 – e obviamente não contempla as mudanças tecnológicas ocorridas desde então –, Franklin defende a urgência de uma nova regulamentação para o setor. "Vamos aproveitar a entrada da convergência de mídias, o barateamento dos custos de produção, para fazer uma nova pactuação no país, para que a sociedade tenha seu espaço." Se deixar como está, "as telecomunicações vão jantar a radiodifusão. Por um motivo simples: faturam muito mais", acrescentou o jornalista, observando tratar-se de setores com, respectivamente R$ 180 bilhões e R$ 13 bilhões de faturamento/ano.

O ex-ministro disse ainda que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva "comeu o pão que o diabo amassou" com a mídia, mas nunca deixou de ser um defensor da liberdade de imprensa. E acrescentou que ninguém está acima de críticas, tanto os governantes como a própria mídia. "A imprensa pode e deve ser criticada. Imprensa vive de credibilidade. Estamos assistindo a uma perda assustadora de credibilidade da imprensa", afirmou Franklin, para quem "ter mais democracia na comunicação é fundamental para aprofundar a democracia". Isso significa mais gente produzindo informação, diminuindo a concentração do setor.

Ele lembrou que o Conselho de Comunicação Social, sempre criticado pela chamada mídia tradicional, está previsto na Constituição – da mesma forma que lá estão itens como liberdade de expressão, direito à privacidade e produção regional. "Nós queremos que se cumpra a Constituição. Ou então assumam que querem reformá-la", disse o ex-ministro.

O congresso dos metalúrgicos termina neste sábado (19). Para o presidente do sindicato, Sérgio Nobre, este é o momento mais importante da categoria, porque o evento "vai nortear a direção da nossa gestão para os próximos três anos". "Somos grandes produtores de automóveis e isso é motivo de muito orgulho. Mas precisamos ser produtores de aviões, e expandirmos outras indústrias”, afirmou. O evento foi batizado com o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Preconceituoso sim, com muito orgulho

Por Renata Mielli, no blog Janela sobre a Palavra:

Talvez a psicologia ou a sociologia, ou algum ponto de intersecção entre ambas, possa explicar o aumento vertiginoso da intolerância e do preconceito. Ou, numa segunda hipótese, o aumento das manifestações públicas de intolerância e preconceito. Parece que as pessoas estão se sentindo mais à vontade para expressar seu ódio social, racial, e todo o tipo de ódio que houver.

E não venham me dizer que são deslizes manifestações como a do presidente da Fifa ou as vocalizadas pelas socialites paulistas do vídeo. Nem, tampouco, que são apenas caricatas as intempéries de personagens de ficção como Tereza Cristina, vivida por Cristiane Torloni.

O certo é que a mobilidade social dos últimos anos está incomodando verdadeiramente a elite nacional. Numa pesquisa de opinião, perguntas que podem suscitar uma resposta politicamente correta pelo constrangimento de expressar a opinião real geralmente são evitadas ou relativizadas pelos analistas.

Mas parece que o pessoal está perdendo a vergonha de dizer o que realmente pensa. É o que mostra uma pesquisa feita pelo Instituto Data Popular, que entrevistou integrantes da classe média tradicional. Entre os entrevistados, 16,5% consideram que pessoas malvestidas deveriam ser barradas em alguns estabelecimentos; 26,4% acham que a existência de estações de metrô aumenta a frequência de pessoas indesejáveis em determinadas regiões e, para 17,1%, todos os estabelecimentos deveriam ter elevadores separados. Isso é ou não é apartheid social?

O ingresso de milhões de brasileiros na classe C está atiçando a fúria da elite, que agora compartilha espaços que antes eram reservados para os Very Important People – ou os VIP’s – com gente como a gente. A ideia de não ser mais tão importante assim está chateando muita gente.

Folha reabilita ideólogo da ditabranda

Por Caio Navarro de Toledo, no blog Viomundo:

Os editores da Folha de S. Paulo sempre se regozijam com os resultados de pesquisas que asseguram que, do ponto de vista de sua formação escolar, os leitores do jornal seriam “altamente qualificados” (74% teriam cursado o ensino superior e 24% o ensino médio).

É possível afirmar também que, desde o final da ditadura militar, o jornal passou a abrir suas páginas para uma colaboração regular de acadêmicos e intelectuais críticos (a “campanha das diretas já” talvez tenha se constituído em momento privilegiado do congraçamento com esses setores). Creio que os vínculos com a academia se acentuaram quando os editores e colunistas do jornal (com cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado) passam a ser recrutados nas várias unidades de ensino e pesquisa das universidades públicas paulistas, em particular da USP.

Por meio de seus editores, alguns intelectuais e acadêmicos – vários deles de esquerda e alguns, inclusive, de convicções marxistas – são convidados a escrever colunas semanais enquanto outros têm artigos, entrevistas e depoimentos publicados nas diferentes seções do jornal (economia, política nacional e internacional, cultura, educação etc.); igualmente, escrevem cartas, têm seus livros resenhados, pedem que abaixo-assinados com fins acadêmicos e políticos sejam divulgados etc.(*)

Na inexistência de jornais ou revistas definidamente de esquerda e ampla circulação nacional – que poderiam servir de canal alternativo à grande mídia –, uma parte dos acadêmicos críticos e intelectuais socialistas acredita que é imprescindível travar o combate ideológico dentro dos meios de comunicação da burguesia. Embora possam ser críticos da linha editorial da Folha, muitos intelectuais e acadêmicos de esquerda não deixam de assinar o jornal e alguns destes colaboradores sentem-se prestigiados quando vêem seus textos ali reproduzidos. Assim, publicar na Folha ou ter seu livro ali discutido passa a ser uma prova de reconhecimento intelectual mais apreciada do que, inclusive, ver um texto ou uma resenha de livro divulgada em algumas revistas acadêmicas dirigidas por seus próprios pares.

Mas nem todos pensam assim. Sob uma outra perspectiva, existem aqueles, dentro das esquerdas, que são críticos da colaboração com a grande imprensa, particularmente com a Folha de S. Paulo posto que isso implicaria legitimar os aparelhos de hegemonia das classes dominantes. Em seu blog, a jornalista Elaine Tavares foi categórica:

“No que diz respeito aos jornalões nacionais como Globo, Folha de S. Paulo e Estadão, nunca houve dúvidas sobre o que eles defendem. Por isso sempre me causou espécie ver a intelectualidade brasileira de esquerda render-se ao feitiço da Folha, que insistiam em dizer que era o `mais democrático´ ou que `pelo menos abria um espaço para a diferença´” .

Embora o duradouro namoro entre a Folha e os acadêmicos de esquerda tenha sofrido um relativo abalo com o episódio do malfadado editorial “Limites a Chavez” (25/2/2009) – que denominou de “ditabranda” o período do regime militar pós-1964 –, alguns acadêmicos e intelectuais socialistas, talvez hoje em menor quantidade, continuam colaborando regularmente com o jornal. Importante lembrar também que o “episódio da ditabranda” provocou intensos protestos pela internet e uma expressiva manifestação de leitores, militantes sociais e blogueiros diante da sede da Folha; versões informam que centenas de assinaturas do jornal foram canceladas a fim de expressar o repúdio pela falsificação histórica e ofensa à memória de brasileiros e brasileiras mortos pela ditadura militar.

Acredito que o recente caso da militarização do campus da USP poderá contribuir para lançar novas luzes sobre a ambivalente relação entre os intelectuais/acadêmicos e a Folha. Além da publicação de vários artigos de colunistas do jornal apoiando a presença da PM no campus da USP, deve-se destacar um fato: numa edição dominical, a Folha tomou a iniciativa de publicar um artigo de autoria de um jornalista que o conjunto da grande imprensa brasileira, nos últimos anos, havia decidido “colocar de quarentena”. Sabe-se que as editorias de O Globo, JB, O Estado de S. Paulo, Zero Hora, Veja, Época etc., hoje, dispensam os “bons serviços” do sr. Olavo de Carvalho. [Atualmente o ultradireitismo desse publicista é difundido em suas páginas na internet e reproduzido em blogs e sites inequivocadamente anti-esquerda (“Terrorismo nunca mais”, “Mídia sem Máscara” e outros), em artigos e livros de militares etc.]

Embora de orientação conservadora ou liberal, os maiores veículos de comunicação do país, entre outras razões, afastaram o “filósofo” pelos problemas criados por seu estilo de intervenção; além de substituir a argumentação racional pela desqualificação pessoal dos autores dos quais diverge, sempre adota em seus textos uma linguagem desabrida e utiliza a verrina como arma contra os adversários políticos e ideológicos.

Não cabe aqui examinar o caráter e o significado do panfletarismo arqui-conservador desse senhor. Temos nítida consciência da pertinente questão crítica que a nós seria feita caso cometêssemos este desatino: examinar os trabalhos do “filósofo de província” não seria pura vacuidade intelectual ou “render-se ao seu jogo”? Isto posto, cabe sublinhar que apenas nos interessa aqui indagar as razões da Folha reabilitar um autor que outras publicações da grande imprensa brasileira, de forma sensata, hoje ignoram.

Por que, agora, a Folha de S. Paulo – que exalta a sofisticação e o refinamento intelectual de seus colaboradores – reabilitou um jornalista cujos escritos não seriam aceitos por qualquer direção de jornal orientado por um criterioso manual de redação? No artigo que o jornal acaba de publicar (seção “Tendências e debates” , 13/11/2011), por exemplo, afirma-se a USP está controlada pelas esquerdas: ontem, “stalinistas, trotskistas, maoístas etc.”; hoje, “pela estratégia gramsciana, que integra como instrumentos de guerra cultural o ´sex lib´, a apologia das drogas e a legitimação da criminalidade como expressão do “grito dos oprimidos”. Tendo em vista que, hoje, “não existe direita no jornalismo brasileiro” (1964. 31 de março, p. 122), a conclusão desta catilinária não pode ser outra: o ideário presente na USP é, “a ideologia, em suma, da própria Folha de S. Paulo”. Em suma, ficamos sabendo que a Folha de S. Paulo é um periódico de esquerda tal como o conjunto da elitista Universidade de São Paulo!

Deixando de comentar esta autêntica peça de ficção, é de se indagar se as razões da iniciativa da Folha não se explicariam em virtude das afinidades hoje existentes entre a direção do jornal e o “filósofo paulista” quando ambos examinam o regime de 1964. Como se desconhece uma autocrítica séria e consistente feita pela Folha sobre o emprego da noção “ditabranda” no editorial citado, deve-se reconhecer que continuariam existindo concordâncias entre a direção do jornal e o publicista sobre o assunto. Vejamos o que o jornalista, em várias ocasiões, escreveu:

“muita gente na própria esquerda já admitiu (…) a contribuição positiva do regime militar à consolidação de uma economia voltada predominantemente para o mercado interno – uma condição básica da soberania nacional. Tendo em vista o preço modesto que esta nação pagou, em vidas humanas, para a eliminação daquele mal (a ameaça totalitária representada pelo comunismo no pré-1964, CNT) e a conquista deste bem, não estaria na hora de repensar a Revolução de 1964 e remover a pesada crosta de slogans pejorativos que ainda encobre a sua realidade histórica?” (O Globo de 19/1/1999) (negrito meu).

É também esclarecedora uma alocução dele dirigida aos militares brasileiros em livro editado pela Biblioteca do Exército,

“Não temos que nos (sic) envergonhar do que foi feito de bom durante todo o período militar, e, sobretudo, ninguém que tenha participado do regime de 1964 tem que abaixar a cabeça perante esses criminosos (comunistas brasileiros, CNT) que são cúmplices do genocídio (…) Não devemos permitir que essa gente julgue ninguém, pois eles não têm autoridade. Nosso dever é mostrar exatamente como eles têm sido e como estão comprometidos com o mal”. 1964. 31 de março, 2003. p. 144.

Provavelmente, nenhum editorial da FSP – com exceção do trecho do “mal menor” ou do “preço modesto” – endossaria os candentes termos presentes nas citações acima. Mas a questão persistiria: conhecendo as radicais opiniões desse autor – apoiador incondicional dos (modestos!) “crimes da ditadura” –, por que a Folha apela para esta voz justamente numa conjuntura na qual acadêmicos e intelectuais pedem a desmilitarização do campus da USP? Por que a Folha de S. Paulo apela para a voz deste proeminente ideólogo civil do regime militar de 1964, justamente numa conjuntura em que amplos setores da sociedade brasileira se mobilizam para que a Comissão da Verdade e Justiça consiga revelar e promover a verdade histórica sobre todo o período da ditadura militar, o esclarecimento dos fatos e as responsabilidades institucionais, à semelhança do que em ocorrendo no âmbito internacional?

Ao publicar o frágil e inconsistente “A USP e a Folha” – uma imposição de setores da ultra-direita brasileira (ou uma estratégica argumentativa visando reforçar a versão do “pluralismo das idéias” praticado pelo jornal) ? –, a pergunta se imporia: quem a Folha buscaria iludir?

Por último, é cedo para se saber se está em curso uma inflexão ainda mais à direita na Folha de S. Paulo. Pode-se, no entanto, concluir que a sistemática crítica aos estudantes e docentes da USP que resistem à militarização do campus – agora reforçada com a colaboração de um dos ideólogos da ditabranda – não é um bom sinal para os leitores progressistas e intelectuais de esquerda que aceitam colaborar com o jornal.

* Destaque-se, a este respeito, que, em setembro de 2005, sob o título “Intelectuais de esquerda criticam blindagem de Lula”, a FSP divulgou amplamente um abaixo-assinado organizado por acadêmicos marxistas da USP e da Unicamp. O caráter polêmico do abaixo-assinado residia no fato de que ele admitia – logo no início do debate sobre o chamado “mensalão” – a hipótese da instauração de um processo de impeachment contra Lula da Silva. Sabe-se que outros intelectuais e acadêmicos de esquerda não apoiaram o abaixo-assinado; criticava-se o fato desta iniciativa pouco se distinguir da “campanha neoudenista” orquestrada por partidos e mídia conservadora.