Anistia para golpistas seria nova infâmia

Foto: Gibran Mendes/CUT-PR

Editorial do site Vermelho:

O debate sobre a Projeto de Lei (PL) de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 deve partir do pressuposto de que ele trata de crimes gravíssimos. Como disse a presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF) na época, ministra Rosa Weber, a data “se consolida como uma marca indelével da história da democracia constitucional do nosso país” e “será sempre o dia da infâmia”. Segundo ela, o episódio foi “uma investida autoritária, espúria, obscurantista e ultrajante, insuflada pelo ódio e pela ignorância contra as instituições democráticas”.

Reunião atrasada, mas necessária

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Por Luiz Eduardo Soares e Manuel Domingos Neto

Na quinta-feira passada (31.10.2024), deu-se uma reunião marcada há 21 anos. A convite de Lula, governadores e o ministro da Justiça encontraram-se no Planalto para discutir a Segurança Pública. Essa reunião foi agendada e postergada, depois cancelada, no início do primeiro mandato de Lula, em 2003. O atraso de 21 anos diz muito sobre as dificuldades de enfrentar o problema.

Em 2001, Lula presidia o Instituto Cidadania e era pré-candidato a presidente. Um grupo de trabalho formulou, então, seu programa de Segurança Pública. Profissionais de origens, experiências e perspectivas variadas debateram em audiências públicas, visitas e seminários. A proposição resultante foi entregue por Lula às casas congressuais e ao ministro da Justiça em 27 de fevereiro de 2002.

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