domingo, 31 de outubro de 2010

Dossiê Serra: hegemonia neoliberal (6)

Por Altamiro Borges

A eleição de 3 de outubro confirmou a hegemonia do PSDB em São Paulo. O candidato tucano ao governo estadual, Geraldo Alckmin, foi eleito no primeiro turno com 50,6% dos votos, ainda que num pleito mais difícil do que os anteriores. Com a campanha mais milionária entre os nove concorrentes, com gastos de R$ 15 milhões, ele governará o estado pela terceira vez – assumiu o governo em 2001, com a morte de Mário Covas, e voltou ao posto em 2002, quando se reelegeu.

Na disputa pelas duas vagas ao Senado, o partido surpreendeu ao eleger o ex-secretário Aloysio Nunes, numa campanha marcada por agressões rasteiras e grotescas manobras. O ex-governador Orestes Quércia, alegando problemas de saúde, retirou a sua candidatura para apoiar Aloysio. O sítio UOL, ligado ao jornal Folha, chegou a noticiar a “morte” do senador Romeu Tuma (PTB), o que foi interpretado pela própria família como uma jogada suja do comando tucano. Já na eleição para deputados federais e estaduais, a coligação que apóia o tucanato garantiu sua forte presença.

Um reduto do conservadorismo

A eleição paulista evidencia que a unidade mais importante da federação virou um reduto do conservadorismo. Os tucanos estão no comando do estado há pelo menos 16 anos, descontando o fato de que Franco Montoro foi eleito em 1982 pelo PMDB e depois ajudou a fundar o PSDB. O que explica esta longa hegemonia dos tucanos, que destoa do restante do país no qual se verifica uma tendência mais progressista na eleição. Quais as razões da ausência de alternância no poder?

No livro “Os ricos no Brasil”, o economista Marcio Pochmann comprova que São Paulo virou o paraíso dos rentistas e das camadas médias abastadas. Ele é hoje o principal centro da oligarquia financeira. Das 20 mil famílias que especulam com títulos da dívida pública, quase 80% reside no estado. Esta elite preconceituosa mora em condomínios de luxo, desloca-se em helicópteros (a segunda maior frota do mundo) e carros blindados (a maior frota do planeta), e consome em butiques de luxo, como a contrabandista Daslu.

Elite apartada do povo

Ela não tem qualquer identidade ou compromisso com o povo e vive apartada da dura realidade dos brasileiros. Esta elite ainda influência uma ampla camada média, que come mortadela e arrota caviar, e até uma parcela dos trabalhadores, que presta serviços aos ricaços – os agregados sociais. Esta base social é que dá sustentação e apoio ao bloco neoliberal-conservador, à aliança demotucana. São Paulo retrocedeu na história, lembrando o período da hegemonia da oligarquia do café, que fez oposição férrea à Revolução de 1930 e ao desenvolvimentismo de Vargas.

Afora esta base social sólida, o longo reinado tucano lançou tentáculos em todas as instâncias do poder. Como diz o refrão, “está tudo dominado”. O PSDB e seus satélites controlam com mãos de ferro a Assembléia Legislativa e já abortaram quase 100 pedidos de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). Eles também exercem forte influência no Poder Judiciário, tendo nomeado inúmeros juízes oriundos das elites. No comando da máquina pública há tanto tempo, o tucanato estabeleceu relações privilegiadas e, muitas vezes, promíscuas com empreiteiras, indústrias e bancos – o que garante, entre outras vantagens, fartos recursos para as campanhas eleitorais.

PSDB é avesso à democracia

Neste cenário de rígido controle é difícil qualquer oposição. O tucanato é avesso à democracia. Os movimentos sociais são criminalizados, como provam as cenas de agressão aos professores e aos policiais civis em greve e a tentativa permanente de satanizar o MST. O sindicalismo sequer é recebido no Palácio dos Bandeirantes para negociar as suas demandas. Diante destes obstáculos autoritários, até hoje a oposição, no parlamento ou nas ruas, não encontrou a melhor forma de denunciar e se contrapor aos estragos e desmandos causados pelo PSDB-DEM em São Paulo.

A hegemonia tucana também se sustenta sobre o pilar da mídia. Apesar da maioria dos veículos estar sediada em São Paulo, jornais, revistas e emissoras de rádio e televisão não cumprem seu papel de informar a sociedade sobre a realidade do estado. Diferente da postura adotada diante do governo Lula, a mídia evita destacar os pobres das administrações tucanas. Parece que São Paulo é um paraíso, onde tudo funciona bem – saúde, educação, segurança, transporte, etc. Os tucanos são blindados, parecem “santos”; não há manchetes sobre corrupção ou irregularidades.

Relações promíscuas com a mídia

Na prática, a mídia desempenha o papel de partido político da direita paulista. Nas eleições de outubro, ela se transformou num verdadeiro cabo-eleitoral de José Serra. O jornal Estadão até assumiu publicamente, em editorial, seu apoio ao demotucano. Outros veículos, como o jornal Folha, a revista Veja e a TV Globo, preferiram ludibriar os ingênuos com uma falsa neutralidade. Os graves problemas de São Paulo não foram tratados pela mídia durante a campanha eleitoral, para alegria de José Serra e Geraldo Alckmin.

Essa relação intima tem vários motivos. O principal é político. A mídia defende os interesses da elite e, por isso, ela toma partido. Mas há também motivos comerciais mais obscuros e sinistros. O tucanato paulista mantém uma relação promíscua com a mídia. É só lembrar que a sede central da TV Globo em São Paulo ocupou durante anos um terreno público, sem pagar um centavo de aluguel. Ou ainda que o governo tucano banca bilhões na aquisição de assinaturas de revistas da Editora Abril, a mesma que edita a Veja. Isto sem contar os bilhões investidos em publicidade.

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Dossiê Serra: economia empacada (5)

Por Altamiro Borges

Além dos estragos causados nas áreas sociais, os governos tucanos também não se mostraram tão eficientes na gestão da economia em São Paulo. Uma parcela importante da elite empresarial não deveria apostar suas fichas cegamente nos retranqueiros do PSDB. Ao contrário do que alardeou a sua propaganda no horário eleitoral da rádio e TV, o estado não é um bom exemplo de “gestão econômica moderna”. Muitos pelo contrário. Nos últimos anos, São Paulo regrediu neste terreno.

A “locomotiva” emperrada

Prova disto é que o estado perdeu participação no PIB (Produto Interno Bruto), índice que mede a soma das riquezas produzidas no país. Entre 1995 e 2007, ele caiu 3,4 pontos percentuais, de 37,3% para 33,9%, o que representa menos produção, menos consumo e menos emprego e renda. É bom lembrar que cada ponto do PIB equivale a cerca de 400 mil novos empregos. Para piorar, no mesmo período o estado foi palco do maior processo de transferência de patrimônio público. Nada menos que R$ 79,2 bilhões foram entregues nos criminosos leilões da privataria.

A conseqüência nefasta é que, na atualidade, o governo paulista não tem instrumentos para planejar, induzir e promover o desenvolvimento econômico e social. Se esta política neoliberal, do “estado mínimo”, estivesse em vigor no Brasil, o país não teria resistido à grave crise que abalou a economia capitalista mundial em 2009. A orientação aplicada em São Paulo teria destruído o Brasil, lançando seu povo na miséria e no desemprego.

Falta de dinamismo e criatividade

São Paulo, que já foi chamado de “locomotiva” da economia nacional, hoje está emperrado, sem dinamismo. A indústria paulista perdeu 4,3% do seu peso na produção nacional. Segundo o IBGE, muitos setores industriais se deslocaram para outros estados devido à falta de incentivo e de planejamento dos governos tucanos. Não existe em São Paulo, a exemplo do que ocorre em âmbito federal por iniciativa do governo Lula, um Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

A ausência de políticas de desenvolvimento fica explícita no descaso com as áreas de ciência e tecnologia. O orçamento do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) foi cortado em 2010 – de 0,12 para 0,11%. Os recursos destinados aos pequenos negócios estão congelados há vários anos. A Agência de Fomento do Estado de São Paulo (Afesp), criada em 2001, recebeu até novembro do ano passado míseros R$ 200 milhões. O banco Nossa Caixa, que cumpria importante papel de indutor da economia, quase foi destruído e privatizado – só foi salvo graças ao governo Lula.

Dependência de verbas federais

São Paulo hoje depende, em parte, de verbas federais para movimentar sua economia. Além dos empréstimos do BNDES e da Caixa Econômica Federal, que já somam mais de R$ 2,7 bilhões, o governo Lula foi o avalista de financiamento no Banco Mundial e outras instituições de crédito, que superam R$ 14 bilhões. Dos empréstimos autorizados pela União, cerca de R$ 7,7 bilhões serão investidos na melhoria do transporte metroviário e ferroviário; R$ 1,4 bilhão será usado na melhoria de estradas; e quase R$ 2,8 bilhões serão aplicados em obras de saneamento da Sabesp.

Esta situação irônica não significa que São Paulo perdeu capacidade de arrecadar tributos. Pelo contrário. Através de inúmeras medidas fiscais, que penalizam pequenas e médias empresas, o governo estadual elevou a sua arrecadação. O que ocorre é que este dinheiro não é investido em obras essenciais de infra-estrutura nem, muito menos, em políticas de transferência de renda.

Na visão neoliberal dos tucanos, do ortodoxo ajuste fiscal, parte desses recursos públicos serve para alimentar a especulação financeira. Na prática, o tucanato governa para os ricos. Não tem preocupação com o desenvolvimento econômico do estado e nem com a proteção social dos paulistas. Ele serve aos rentistas, às corporações empresariais, aos banqueiros e aos barões do agronegócio. A situação do campo paulista expressa bem esta visão elitista.

Paraíso dos barões do agronegócio

São Paulo é hoje um paraíso dos barões do agronegócio, a maior parte composta de latifundiários travestidos de modernos empresários. A aliança dos demotucanos com os ruralistas acelerou o êxodo rural, com a expulsão de milhões de lavradores de suas terras e o aumento da miséria nos centros urbanos. A agricultura familiar, que emprega mais trabalhadores e garante a comida na mesa do brasileiro, encontra-se na penúria. O campo paulista é dominado pela pecuária, a cana-de-açúcar e pés de laranja e eucaliptos, voltados à exportação e com baixo uso de mão-de-obra.

A reforma agrária empacou no estado. Mais de 12 mil famílias de sem-terra vivem em condições desumanas nos assentamentos. Na outra ponta, aumenta a concentração de terras e a entrega de áreas às empresas estrangeiras. De 1996 a 2006, houve um amento de 6,1% na concentração de terras. Lavouras de até 50 hectares representam 78% do número de proprietários, mas ocupam apenas 20% das terras. Já os latifundiários ficam com 80% das terras, com suas pastagens (43% da área agricultável), áreas de cana (30,5% da área) e de pés de laranja e eucalipto.

Desemprego e miséria no campo

E o tucanato ainda incentiva a concentração. Em junho de 2007, o governador José Serra enviou o projeto de lei 578 para legalizar a grilagem, com a entrega de terras devolutas, pertencentes ao estado, aos grandes fazendeiros. Na outra ponta, 670 mil postos de trabalho foram eliminados no campo paulista nas duas últimas décadas. O número de trabalhadores rurais caiu de 1,723 milhão para 1,050 milhão. Muitos destes assalariados rurais vivem em condições de quase escravidão, como os que trabalham nas usinas de cana-de-açúcar.

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Dossiê Serra: colapso no transporte (4)

Por Altamiro Borges

Durante a campanha eleitoral, a mídia demotucana evitou exibir as imagens dos quilométricos congestionamentos na capital paulista. Até parecia que o problema havia sido superado. Mas os paulistas sabem que está drama cotidiano, que inferniza o trabalhador e empaca a economia, não deve acabar tão cedo. Para piorar, alguns especialistas já prevêem o dia em que a capital paulista vai parar completamente, com o colapso total do seu péssimo sistema de transporte.

A culpa deste caos é, única e exclusivamente, das ineficientes gestões do PSDB, que há 16 anos não possuem um planejamento estratégico para o setor. Os governos tucanos pouco investiram em transportes públicos, o que ocasiona congestionamentos recordes, principalmente na capital e nos centros urbanos do interior. A obsessão por obras viárias, própria da doença da civilização dos automóveis, não resolve o problema. Mais rodovias, mais carros, mais congestionamentos.

Malha ferroviária e metroviária

A malha metroviária é uma das menores do mundo. Quando o PSDB assumiu o governo, em 1995, o metrô na capital possuía 43,4 quilômetros de extensão. Hoje, são 62,5 quilômetros. Em quinze anos, o metrô avançou somente 18,9 quilômetros – uma média de 1,26 ao ano. Como conseqüência, os trens transportam quase dez passageiros por metro quadrado, tornando o metrô paulista o mais lotado do planeta. Além disso, o valor da passagem é um dos mais caros do mundo. Ele é dez vezes superior ao do metrô do México e cinco vezes ao de Buenos Aires.

No que se refere às ferrovias, o tucanato quase destruiu este meio de transporte. A partir da política criminosa de privatização do governo FHC, os trens deixaram de transportar passageiros a médias e longas distâncias. No caso da Região Metropolitana, a CPTM opera seis linhas, com 270 quilômetros e 89 estações. Os tucanos não investiram na sua modernização. A maior parte dos 115 trens é antiquada, alguns com 50 anos de vida. O número de passageiros, no horário de pico, chega a 10 por metro quadrado. Sem qualidade, todas as linhas operam com superlotação.

A farra dos pedágios

Já no tocante à malha rodoviária, a imagem vendida pelo tucanato é de um sistema de primeiro mundo. Através da concessão de estradas à iniciativa privada, o estado arrecadou R$ 8,4 bilhões de reais – e há fortes suspeitas de desvios de recursos públicos. Fruto da privatização, o usuário paga hoje os mais altos pedágios do planeta. Em 1997, havia 40 praças de pedágio. Atualmente, são 225, todas sob concessão privada. Só o governo José Serra instalou 82 praças de pedágio.

Essa concessão afeta o bolso dos paulistas e encarece o transporte de mercadorias, prejudicando o desenvolvimento econômico do estado. Na outra ponta, ela gera lucros extraordinários para as empresas privadas – conforme monitora online o “pedagiômetro”, que utiliza os relatórios de arrecadação das concessionárias. O governo tucano não investe em transporte público e garante fortunas para a iniciativa privada. Bem típico do modelo neoliberal de governar do PSDB.

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