terça-feira, 17 de agosto de 2010

Proposta inicial da "carta dos blogueiros"

Reproduzo matéria de Eduardo Guimarães, publicada no blog Cidadania:

Está pronta a redação inicial do documento final do 1º Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas. Será reproduzida também em outros blogs e sites ligados à organização do evento.

Para fazer sugestões – acrescentar, suprimir ou modificar o documento – o internauta deve enviar e-mail para contato@baraodeitarare.org.br

Há, também, duas outras boas notícias que transmito a pedido de Altamiro Borges, membro da Comissão Organizadora que está coordenando a logística do evento.

1 – Conseguiremos transmitir o Encontro ao vivo por WebTV (maiores informações serão fornecidas pela jornalista Conceição Lemes no blog Viomundo, mais adiante)

2 – Ao fim do encontro, será fornecido certificado de participação a cada convidado, firmado pelos apoiadores institucionais do evento – Altercom, Barão de Itararé e Movimento dos Sem Mídia

Leiam, abaixo, a proposta da carta:

*****

Carta dos Blogueiros Progressistas

“A liberdade da internet é ainda maior que a liberdade de imprensa, na medida em que a imprensa compreensiva do rádio e da televisão se define como serviço público sob regime de concessão ou permissão, ao passo que a internet se define como instância de comunicação inteiramente privada”. Ministro Ayres Britto

Em 21 e 22 de agosto de 2010, homens e mulheres de várias partes do país se reuniram em São Paulo, no Sindicato dos Engenheiros, com a finalidade de materializarem uma entidade, inicialmente abstrata, dita blogosfera, a qual vem ganhando importância no transcurso desta década devido à influência progressiva que passou a exercer na comunicação e nos grandes debates públicos.

A blogosfera é produto dos esforços de pessoas independentes das corporações de mídia, os blogueiros progressistas, designação que alude a àqueles que, além de seus ideais humanistas, ousaram produzir o que já se tornou o primeiro meio de comunicação de massas autônomo. Contudo, produzir um blog independente, no Brasil, ainda é um ato de heroísmo porque não existem meios sólidos de financiamento para exercer a atividade profissionalmente, ou seja, obtendo remuneração.

Em busca de soluções para as dificuldades que persistem para que a blogosfera progressista siga crescendo e ganhando influencia em uma comunicação de massas dominada por um oligopólio poderoso, influente e, muitas vezes, antidemocrático, os blogueiros progressistas se unem para formularem aspirações e propostas de políticas públicas e pelo estabelecimento de um marco legal regulatório que contemple as transformações pelas quais a comunicação está passando no Brasil e no mundo.

Com base nesse espírito que permeou o 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, os participantes deliberaram em favor dos seguintes pontos:

I – Apoiamos o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), de iniciativa do governo federal, como forma de inclusão digital de expressiva parcela do povo brasileiro extemporaneamente alijada de um meio de comunicação de massas como a internet no limiar da segunda década do século XXI, o que é inaceitável e incompatível com os direitos fundamentais do homem à comunicação em um momento histórico em que os avanços tecnológicos nessa área já são acessíveis a qualquer cidadão de qualquer classe social nos países em estágio civilizatório mais avançado.

Apesar do apoio ao PNBL, os blogueiros progressistas declaram que, mesmo entendendo a iniciativa governamental como positiva, julgam que precisa de aprimoramento, pois da forma como está ainda oferece pouco para que a internet possa ser explorada em todas as suas potencialidades. A velocidade de processamento a ser oferecida à sociedade sem cobrança dos custos exorbitantes da iniciativa privada, por exemplo, precisa ser ampliada ou não realizará aquilo a que se propõe.

2 – Defendemos a regulamentação dos Artigos 220, 221 e 223 da Constituição Federal, que legislam sobre a comunicação no Brasil e, entre outras coisas, proíbem a concentração abusiva dos meios de comunicação de massa e que dispõem sobre os sistemas público, estatal e privado.

Por omissão dos Poderes Executivo e Legislativo na regulamentação da matéria e sob sugestão do eminente professor Fabio Konder Comparato, os blogueiros progressistas decidem mover na Justiça brasileira uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) com vistas à regulamentação das leis que determinam profundas alterações na realidade da comunicação no Brasil supra descrita e que vêm sendo solenemente ignoradas.

3 – Combatemos iniciativas que tramitam no Poder Legislativo tais como o Projeto de Lei de autoria do senador mineiro Eduardo Azeredo, iniciativa que se notabilizou pela alcunha de “AI-5 digital” e que pretende impor restrições policialescas à liberdade de expressão na rede mundial de computadores, bem como as especulações sobre o que se convencionou chamar de “pedágio na rede”, ou seja, a possibilidade de os grandes grupos de mídia poderem veicular seus conteúdos na internet com vantagens tecnológicas como capacidade e velocidade de processamento em detrimento do que for produzido pelos cidadãos comuns e pelas pequenas empresas de comunicação.

4 – Reivindicamos a elaboração de políticas públicas que incentivem a veiculação de publicidade privada e oficial remuneradas nos blogs, bem como outras formas de financiamento que efetivamente viabilizem essa forma de comunicação representada pela blogosfera progressista, de maneira que possa ser produzida por qualquer cidadão que disponha de competência para explorar seu potencial econômico e comercial, exatamente como fazem os meios de comunicação de massas tradicionais com amplo apoio do Estado por meio de fartas verbas públicas que, com freqüência, são repassadas sob critérios meramente políticos e que ignoram a orientação constitucional que determina pluralidade na comunicação do país.

5 – Cobramos dos Poderes Executivo e Legislativo que examinem com seriedade deliberações da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) como a da criação do imprescindível Conselho Nacional de Comunicação.

6 – Deliberamos pela instituição de um Encontro Anual dos Blogueiros progressistas, que deve ocorrer, sempre que possível, em diferentes capitais para que um número maior de unidades da Federação tenham contato com esse evento e, em algum momento, com o universo da blogosfera.

7 – Lutaremos para instituir núcleos de Apoio Jurídico aos Blogueiros Progressistas, no âmbito das tentativas de censura que vêm sofrendo sobretudo por parte da classe política e de grandes meios de comunicação de massas.

São Paulo, 22 de agosto de 2010

.

Demétrio Magnolli e o "recuo" da Folha

Reproduzo artigo de Luis Nassif, publicado em seu blog:

Alguns meses atrás, quando a velha mídia ainda tinha pretensão de eleger presidentes, Otávio Frias Filho permitiu que um troglodita, Demétrio Magnolli, fuzilasse dois repórteres da Folha nas próprias páginas do jornal. Motivo: uma matéria desfavorável ao senador Demóstenes Torres, que era contra cotas raciais.

Qual a razão de tanto empenho do Magnolli e do Otávio em combater as cotas, a ponto do primeiro chamar os jornalistas de "meliantes" no jornal do segundo, com sua concordância? Apenas o fato de que o tema tornara-se bandeira do inacreditável Ali Kamel. Apenas isso. O fervor de cruzado desse pessoal destinava-se apenas a prestar reverência ao Kamel em sua cruzada e impedir que um chefe todo-poderoso da Globo pudesse ser derrotado em sua bandeira pessoal. Mero capricho de novo-rico do poder.

Demétrio perdeu o cetro de corneteiro mor da brigada "eu-amo-o-Kamel" para a Época - que considerou o livro do seu chefe um dos mais importantes da década, nesse interminável festival de ridículos que marcou o ápice do deslumbramento desses novos poderosos, CEOs do jornalismo.

Os dois jornalistas da Folha foram fuzilados. Antes deles, houve outros expurgados em nome dessa guinada do jornal.

Poucos jornalistas da Folha se mantiveram na trincheira do bom jornalismo (não vou mencionar nomes para não expo-los, mas quem lê a Folha sabe quem são). Oportunistas aderiram ao que manda o chefe. Jornalistas de caráter resistiram, embora recolhendo-se até que cessasse esse macartismo infernal.

Agora, a custosa e quase inútil tentativa da Folha de recuperar a imagem perdida dependerá fundamentalmente dos que resistiram à infâmia.

O espaço dado a Laura Capriglione na página 2 do jornal é a reabilitação interna a uma jornalista de caráter. O tema tratado mostra que, embora deva favores a José Serra, a Folha começa a acordar de cinco anos de cegueira continuada.

xxxxx

"Insustentável leveza" - Laura Capriglione

É de estarrecer a forma como se comporta o governo do Estado de São Paulo quando o assunto é educação.

Agora, uma medida que se chegou a apresentar como revolucionária cai por terra antes mesmo de ser aplicada. Trata-se do chamado "vale-presente" - a Secretaria da Educação daria R$ 50 a alunos que, em dificuldades com matemática, não faltassem a aulas de reforço.

Houve quem visse no "presente" propósitos eleitoreiros, outros acusaram-no de premiar o fracasso escolar (bons alunos não concorreriam ao benefício), outros ainda de ser antieducativo, já que, ao prazer do aprendizado, que deveria ser o alvo do processo pedagógico, se anteporia a força da grana.

Ocioso, agora, discutir as objeções. O que assombra é a leveza beirando a irresponsabilidade com que o secretário Paulo Renato Souza anunciou o cancelamento do programa, ontem, na Folha: "É um projeto que está muito cru", disse ele. "Muito cru", secretário?

Tem sido assim a condução da educação pública paulista.

Projetos ditos sensacionais em um dia evaporam no dia seguinte. Isso ajuda a explicar por que são pífios os indicadores de desempenho escolar no Estado mais rico.

E não melhoram, como o próprio Paulo Renato foi obrigado a reconhecer à vista dos resultados do último Saresp (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo): "Numa avaliação média, eu diria que tivemos uma estagnação", admitiu, confrontado com o fato de que a performance em matemática no ensino médio chegou a regredir entre 2008 e 2009.

Em português e matemática, a nota dos alunos do 3º ano do ensino médio atesta que eles têm competência abaixo da que seria esperada para alunos da 8ª série do ensino fundamental.

São 15,5 anos de administrações tucanas em São Paulo.

Uma criou a Escola da Família, outra desidratou-a. Primeiro se trombeteou que professores temporários sem qualificação para lecionar seriam demitidos. Depois o propósito foi abandonado. "Minha primeira obrigação é garantir aula", disse o secretário, como se alguém discordasse.

Até uma incrível parceria entre a cantora pop Madonna e a Secretaria da Educação chegou a ser alardeada, com direito a foto do secretário e do então governador José Serra em troca de sorrisos com a "Material Girl".

A ideia era aplicar um tal "programa educacional baseado em princípios cabalísticos" na rede pública. "Não é propriamente um programa formal, mas para desenvolver psicologicamente. Para enfrentar melhor a vida", disse Serra à época. Foi só a mãe de Lourdes Maria voltar para casa e nunca mais se falou no assunto. Seria tudo uma piada se não se tratasse das vidas e esperanças de tantos jovens.

.

Azenha e o foco do encontro de blogueiros

Reproduzo entrevista concedida ao jornalista André Cintra, publicada no sítio do Barão de Itararé:

O jornalista Luiz Carlos Azenha, da TV Record e do blog Viomundo, acredita que os temas da política não devem prevalecer no 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, que ocorre em São Paulo, de sexta-feira (20) a domingo (22). “Vejo nesse Encontro menos um debate político, muito mais a questão de disseminar técnicas para aumentar a audiência dos blogs, conseguir financiamento, se preparar judicialmente”, afirma.

Mesmo considerando que o evento será “a primeira de muitas etapas” para organizar os blogueiros no Brasil, Azenha afirma que a blogosfera já tem leitores e conteúdo suficientes para se contrapor à mídia escrita. “O pensamento crítico – inclusive ao comportamento da mídia – está na blogosfera. Tem muita gente bem informada hoje que lê um ou muitos blogs no Brasil”. Confira sua entrevista:

Como surgiu a ideia do encontro? O que se pode esperar como saldo dessa mobilização de tantos blogueiros?

A ideia foi inspirada num encontro parecido que existe nos Estados Unidos, onde blogueiros progressistas se organizaram – muito em função do que estava acontecendo no governo republicano (do ex-presidente norte-americano George W. Bush). A mobilização nacional desses blogueiros resultou na eleição do (candidato democrata a presidente em 2008, Barack) Obama.

Neste caso aqui do Brasil, nosso objetivo não é eleitoral. É organizar os blogueiros para que eles tenham capacidade de se defender na Justiça; para que eles ganhem dinheiro, financiem seus blogs e se tornem autossuficientes; para que eles defendam as ideias humanistas e progressistas que nós não encontramos na mídia brasileira; para que defendam pontos essenciais, como o Plano Nacional de Banda Larga.

Mas acho que o principal objetivo mesmo desse encontro é fazer com que a gente tenha um primeiro contato presencial. Das centenas de blogueiros no Brasil, poucos se conhecem fisicamente. É muito importante que as pessoas troquem e-mails e telefones, se conheçam, para que a gente avance nas causas comuns que todos nós temos. Vejo que encontro é o primeiro passo – a primeira de muitas etapas.

A programação prevê para o sábado à tarde uma oficina sua sobre TV-Web. O que você pode adiantar sobre o conteúdo dessa oficina?

Como eu trabalho com televisão e tenho blog, vou falar sobre vídeos para a internet. Como fazer? Quais vídeos que bombam? Que tipo de equipamento você pode usar?

Vejo nesse encontro menos um debate político, muito mais a questão de disseminar técnicas para aumentar a audiência dos blogs, conseguir financiamento, se preparar judicialmente – tem muito blogueiro sendo processado no Brasil todo. É com esse objetivo que eu vejo o 1º Encontro.

Qual é a sua avaliação sobre a força atual da blogosfera e da mídia alternativa? Já se formou um contraponto à grande mídia?

Pelo número de leitores dos principais blogs, a mídia alternativa faz um certo contraponto, sim, à mídia escrita. Não dá ainda para se enfrentar uma rede nacional de televisão, nem uma grande rede de rádio.

A blogosfera, no cardápio do leitor, é mais uma coisa – a pessoa lê um jornal, vê televisão e aí vai à blogosfera. E por quê? O pensamento crítico – inclusive ao comportamento da mídia – está na blogosfera. Tem muita gente bem informada hoje que lê um ou muitos blogs no Brasil. A blogosfera começa a fazer um contraponto.

.

Emoção no primeiro programa de Dilma na TV



.

Serra é o campeão em processos na Justiça

Por Altamiro Borges

Temendo a transferência de votos para Dilma Rousseff, a mídia demotucana decidiu judicializar a disputa presidencial deste ano. Merval Pereira, Boris Casoy e outros “colonistas” – jornalistas colonizados, segundo a ironia de Paulo Henrique Amorim – insistem em dizer que o presidente “desrespeita as leis” e “acumula multas na Justiça". O próprio presidente andou reclamando que “estão tentando me tirar da campanha”, numa crítica direta às decisões descabidas da Justiça.

O curioso é que a mesma mídia nada fala sobre as multas ao candidato José Serra nem sobre os processos que pesam contra ele. Levantamento recente do Congresso em Foco comprova que o tucano é o campeão de processos na Justiça. Foram analisadas 222 certidões criminais entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos nove candidatos à Presidência. Serra responde a 17 processos; José Eymael (PSDC) tem dois e os demais provaram não haver processos contra eles.

Improbidade administrativa no Proer

Como explica Thomaz Pires, do sítio Congresso em Foco, “norma da legislação eleitoral obriga todos os candidatos a cargos eletivos a apresentarem, no ato do registro das suas candidaturas, certidões que informem a sua situação criminal, se respondem a processos e qual a situação de cada um deles. Sonegar essas informações, conforme a legislação, implica em crime eleitoral. A novidade neste ano é que as declarações criminais tornaram-se públicas na página do TSE”.

Com base nesta documentação, o sítio constatou que “o caso mais grave refere-se ao candidato Serra, que além das 17 certidões positivas, soma três processos ativos, ambos por improbidade administrativa. Os casos correm na Justiça Federal do Distrito Federal e referem-se ao Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Sistema Financeiro Nacional (Proer)” – programa implantado no governo FHC para socorrer os banqueiros. Na época, Serra era ministro do Planejamento.

“Dano ao erário e enriquecimento ilícito”

“As ações envolvem diversas pessoas que tiveram algum grau de responsabilidade nas decisões do Proer. Os nomes mais conhecidos são Serra e o então ministro da Fazenda, Pedro Malan. Elas questionam a assistência concedida pelo Banco Central, no valor de R$ 2.975 bilhões, ao Banco Econômico, em dezembro de 1994, assim como outras ações do Conselho Monetário Nacional (CMN)... A juíza Daniele Maranhão Costa, da 5ª Vara da Seção Judiciária do DF, considerou que houve dano ao erário, enriquecimento ilícito e violação aos princípios administrativos”.

Além desses três processos, as certidões apresentadas pelo candidato do PSDB mencionam ainda ações por crime de imprensa, calúnia e injúria. Em um deles, o ex-presidente do PT, Ricardo Berzoini, é o autor das denúncias, que foram acatadas contra José Serra pela Justiça do Estado de São Paulo. Fica a pergunta: por que Merval, Boris e outros “colonistas” não têm os seus ataques histéricos na telinha, acusando José Serra de “desrespeitar as leis e a Justiça”?

.

Quando os blogueiros se encontram

Reproduzo artigo de Eduardo Guimarães, publicado no blog Cidadania:

Após semanas de reuniões e tratativas, de verdadeiras “vias crucis” atrás de recursos, a Comissão Organizadora do 1º Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas finalmente chegou ao formato que considerou ideal para reunir aqueles que, de norte a sul, de leste a oeste deste país encabeçam um movimento jornalístico inovador que vem transformando a comunicação no Brasil.

Alessandra Aldé, professora da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e especialista em internet e política, coordenou uma mesa sobre “Usos políticos das tecnologias digitais” durante o 7º Encontro da ABCP (Associação Brasileira de Ciência Política), realizado de 4 a 7 de agosto, em Recife.

A conclusão da pesquisadora foi a de que os blogs políticos, no Brasil, têm duas características principais: são usados mais para gerar repercussão fora da internet do que como um fim noticioso em si.

Apesar de o estudo ter chegado a uma conclusão mais do agrado da imprensa corporativa, de que “tais blogs não se desenvolveram como uma plataforma de comunicação mais democrática”, há que levar em conta que os blogs progressistas rompem com uma hegemonia na comunicação que excluía idéias que não fossem as de meia dúzia de famílias e seus impérios midiáticos.

Ora, o que é mais democrático, meia dúzia de famílias monopolizando o debate político em jornalões ou centenas e centenas de blogueiros, de todas as partes do país, contando uma outra versão da história?

Em seu trabalho sobre blogs políticos, a pesquisadora Aldé relata que fez um mapeamento de estudos sobre o tema e percebeu que a principal característica descrita é o “spinning” – algo como fazer a informação circular.

“Os atores políticos descobriram que o blog pode fazer a informação sair de um círculo restrito para um universo muito maior. Eles publicam nos blogs, mas querem transcender a internet, seja influenciando um político, seja, principalmente, pautando a mídia tradicional“, asseverou a pesquisadora.

O fato mais curioso é que essas pessoas que tanto têm influído na comunicação convencional, chegando a pautar a imprensa e a gerar fatos fora da internet (vide o Movimento dos Sem Mídia, nascido deste blog), fizeram tudo isso independentemente umas das outras, sem combinarem nada e sem nem ao menos se conhecerem.

O Encontro dos Blogueiros Progressistas, portanto, conferirá alguma organização ao caos benigno gerado por eles na comunicação corporativa, hegemônica, excludente, censora e, em boa medida, antidemocrática que reinou sem contestação até alguns anos atrás.

Desta maneira, a partir de sexta-feira estarei no Encontro como qualquer outro blogueiro, buscando aprender com outras experiências e oferecendo as minhas para que outros aprendam com elas.

Procurei dar todas as contribuições que me foram determinadas pelos outros membros da Comissão Organizadora. Fui buscar recursos financeiros para viabilizar trazermos a São Paulo blogueiros de outras cidades e Estados, participei de todas as reuniões para as quais fui convocado e redigi a versão inicial do documento final do evento.

Daqui em diante, torno-me apenas mais um entre tantos outros blogueiros que comparecerão ao Sindicato dos Engenheiros a partir do próximo sábado, pois, nesse evento, todos serão expectadores e protagonistas, simultaneamente.

.

Palhaçada não é jornalismo

Reproduzo artigo de Luciano Martins Costa, publicado no Observatório da Imprensa:

Uma pequena nota na editoria de política do Estado de S.Paulo e um texto no Globo (sexta, 13/8) recolocam em debate uma recomendação do Tribunal Superior Eleitoral que tem sido apontada pela imprensa como restrição à liberdade de informação.

Trata-se da proibição aos programas humorísticos do rádio e da televisão de ridicularizar ou degradar candidatos durante o período eleitoral.

Integrantes de programas humorísticos como Casseta e Planeta, CQC e Pânico na TV argumentam que a restrição afeta a liberdade de imprensa. Confundem mídia com imprensa.

A comunicação do TSE, divulgada em nota e reproduzida na sexta-feira por alguns jornais, lembra que a determinação está explicitada na legislação eleitoral desde 1997, quando as regras foram aprovadas pelo Congresso e sancionadas pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.

Considerando que as emissoras de rádio e TV são concessões públicas, o texto impõe restrições à programação, não apenas de noticiários, mas também de programas de entretenimento, como novelas e humorísticos.

Sem graça

O artigo 45 da Lei 9.504 veda o uso de trucagem, montagem e outros recursos de áudio ou vídeo que alterem, degradando ou ridicularizando, a imagem pública de candidatos, partidos ou coligações, prevendo multas para as emissoras em caso de desobediência.

A questão é bastante clara, como é claro também que as emissoras usam programas humorísticos para influenciar a opinião dos eleitores e favorecer determinados candidatos.

Esse tipo de manobra fica claro em seções de programas humorísticos travestidos de jornalismo, nas quais o comediante entrevista um político e depois, na edição, aplica-se um nariz de palhaço sobre o rosto do entrevistado. As pautas desse tipo de programa são claramente escolhidas para ridicularizar uns e poupar outros, conforme as preferências da emissora.

Humoristas prometem fazer uma passeata – evidentemente no Rio – no dia 22, para protestar contra a restrição. Pode até ser engraçado, e certamente a imprensa vai cobrir com toda atenção. Mas não muda a verdade segundo a qual um jornalista fazendo humor é humorista.

E quando o humor é usado para favorecimentos, não tem graça nenhuma.

.

Celso Amorim e o maniqueísmo midiático

Reproduzo artigo de Celso Amorim, ministro das Relações Exteriores, publicado no jornal Folha de S.Paulo:

Têm sido frequentes as críticas que apontam para uma suposta “indiferença” -ou mesmo “conivência”- da diplomacia brasileira diante de países acusados de violar os direitos humanos. Trata-se de um juízo equivocado.

O Brasil deseja para todos os demais países o que deseja para si -a democracia plena e o respeito aos direitos humanos, cuja consolidação e aperfeiçoamento têm sido uma das preocupações centrais do governo do presidente Lula.

Consideramos, entretanto, que as reprimendas ou condenações públicas a outros Estados não são o melhor caminho para obter esse resultado. Na verdade, escolher a intimidação em detrimento da persuasão é quase sempre ineficaz, quando não contraproducente.

O dedo acusador pode render aplausos ao dono, mas raramente salva o jornalista silenciado, o condenado à morte, o povo sem acesso à urna ou a mulher privada de sua dignidade. Isolar quem se quer convencer ou dissuadir é má estratégia.

Preferimos dar o exemplo e, ao mesmo tempo, agir pela via do diálogo franco -em geral, mais eficaz. No caso do Brasil, essa capacidade de atuar com discrição não é oriunda de algum talento excepcional; é a expressão, em nossas relações com outros Estados soberanos, da natureza conciliadora do povo brasileiro.

Agenda

Ações desse tipo são bem menos visíveis do que a admoestação midiática exercida por alguns países contra um punhado de governos, selecionados de forma nem sempre criteriosa ou politicamente isenta. A escolha dos indigitados, além de obedecer a agenda política, muitas vezes revela preconceitos, ora religiosos, ora raciais.

Muitos dos países que se consideram modelares cultivam relações com regimes não democráticos, desde que isso corresponda a interesses econômicos ou estratégico-militares. Os exemplos são tantos que não podem escapar ao mais complacente dos olhares.

Além disso, alguns aplicam, eles próprios, a pena capital. Ou conferem tratamento desumano e degradante a trabalhadores imigrantes. Ou ainda transferem suspeitos sem julgamento para prisões secretas, em voos também secretos. Isso para não falar de ações militares unilaterais, à margem do Conselho de Segurança da ONU, que resultam em milhares de vítimas civis.

O Brasil considera que as referências específicas a outros Estados no campo dos direitos humanos devem ser feitas preferencialmente no âmbito do Mecanismo de Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH), que, aliás, nosso país ajudou a criar.

Ali se busca o tratamento não seletivo, objetivo e multilateral dos direitos humanos em todos os países-membros da ONU.

Em 2011, os métodos de trabalho do CDH serão revisados. Procuraremos aperfeiçoá-los para que o órgão se torne cada vez mais eficaz e para que possa trazer benefícios diretos àqueles que sofrem violações. Em matéria de direitos humanos, como já declarei diversas vezes, não há país que não tenha algo a ensinar, assim como não há país que não tenha algo a aprender.

No esforço de persuadir, o Brasil se vale da cooperação com organizações ou países da mesma região, que têm muito mais probabilidade de serem ouvidos do que, por exemplo, as ex-potências coloniais ou outras nações cuja ação é percebida como reflexo de arrogância e complexo de superioridade.

Destas, pode-se dizer, como na Bíblia, que percebem mais facilmente o cisco no olho do próximo do que a trave em seu próprio olho. Foi o que se revelou quando propusemos, na antiga Comissão de Direitos Humanos, resolução que enunciava que o racismo era incompatível com a democracia.

Tampouco é verdade que o Brasil se recuse a recorrer à condenação quando o diálogo se revela ineficaz.

Sem indiferença

O acompanhamento cuidadoso, não movido por preconceitos, de nossas votações no CDH revela que estas estão longe de obedecer a um padrão uniforme e tomam em conta uma variedade de fatores. Muito recentemente, aliás, o Brasil apoiou resolução condenatória a um Estado que se negou a acolher recomendações que tinham por objetivo aperfeiçoar a situação dos direitos humanos no país.

Tampouco é demais lembrar que, por meio da ação multilateral e de projetos de cooperação, o Brasil tem ajudado concretamente na melhora da situação de direitos humanos -no Haiti, na Guiné-Bissau e na Palestina, para citar apenas alguns. As posições do Brasil são fruto de um conjunto bem menos simplório de considerações do que a enganosa dicotomia entre bons e maus.

O Brasil não é indiferente ao sofrimento daqueles que defendem liberdade de expressão ou de culto, dos que lutam pela democracia, dos que se insurgem contra discriminações de toda natureza.

Ao contrário, nossa diplomacia busca constantemente -sem alarde, sem interferências que geram resistências e ressentimentos, mas visando resultados efetivos- atuar em prol da universalização dos valores fundamentais da sociedade brasileira.

.

O passado e o presente da imprensa brasileira

Reproduzo artigo de Marco Aurélio Weissheimer, publicado no sítio Carta Maior:

As empresas de comunicação têm o hábito de se apresentarem como porta-vozes do interesse público. Em que medida uma empresa privada, cujo objetivo central é o lucro, pode ser porta-voz do interesse público? Essas empresas participam ativamente da vida política, econômica e cultural do país, assumindo posições, fazendo escolhas, pretendendo dizer à população como ela deve ver o mundo. No caso do Brasil, a história recente de muitas dessas empresas é marcada pelo apoio a violações constitucionais, à deposição de governantes eleitos pelo voto e pela cumplicidade com crimes cometidos pela ditadura militar (cumplicidade ativa muitas vezes, como no caso do uso de veículos da ão Paulo durante a Operação Bandeirantes). Até hoje nenhuma dessas empresas julgou necessário justificar seu posicionamento durante a ditadura. Muitas delas sequer usam hoje a expressão “ditadura militar” ao se referir aquele triste período da história brasileira, preferindo falar em “regime de exceção”. Agem como se suas escolhas (de apoiar a ditadura) e os benefícios obtidos com elas fossem também expressões do “interesse público”.

Apoiar o golpe militar que derrubou o governo Jango foi uma expressão do interesse público? Ser cúmplice de uma ditadura que pisoteou a Constituição brasileira, torturou e matou é credencial para se apresentar como defensor da liberdade? O silêncio dessas empresas diante dessas perguntas já é uma resposta. O que é importante destacar é que a semente do autoritarismo, da perversidade e da violência prossegue ativa, conforme se viu neste final de semana (e se vê praticamente todos os dias).

A revista Época fez o que se espera da Globo, maior empresa midiática do país e um dos pilares de sustentação da ditadura militar: resgatou a agenda da Guerra Fria e destacou na capa o “passado de Dilma”. O ovo da serpente permanece presente na sociedade brasileira. O que deveria ser tema de orgulho para uma sociedade democrática é apresentado por uma das principais revistas do país como motivo de suspeita. Os editores de Época honram assim o passado autoritário e anti-democrático de sua empresa e nos mostram que ele está vivo e atuante.

Indenizações às vítimas da ditadura

De maneira similar, aqui no Rio Grande do Sul, o jornal Zero Hora publicou um editorial apoiando a decisão do TCU de questionar às indenizações que estão sendo pagas às vítimas de perseguição e maus tratos durante a ditadura, ou “regime de exceção”, como prefere a publicação. Trata-se, segundo a RBS, de defender um “princípio da razoabilidade”. “Ninguém tem direito a indenizações perdulárias ou a aposentadorias e pensões que extrapolam critérios de prudência, ponderação e equilíbrio”, diz o texto. Prudência, ponderação, equilíbrio e razoabilidade: foram esses os valores que levaram o jornal e sua empresa a cerrarem fileiras ao lado dos militares que rasgaram a Constituição brasileira? Quanto dinheiro os proprietários da RBS ganharam com esse apoio? Não seria razoável e ponderado defender que indenizassem a sociedade brasileira pelo desserviço que prestaram à democracia?

É cansativo, mas necessário relembrar. Sempre. Como a maioria da grande mídia brasileira, a empresa gaúcha apoiou o golpe que derrubou João Goulart. O jornal Zero Hora ocupou o lugar da Última Hora, fechado pelos militares por apoiar Jango. Esse foi o batismo de nascimento de ZH: a violência contra o Estado Democrático de Direito. Três dias depois da publicação do Ato Institucional n° 5 (13 de dezembro de 1968), ZH publicou matéria sobre o assunto afirmando que “o governo federal vem recebendo a solidariedade e o apoio dos diversos setores da vida nacional”. No dia 1° de setembro de 1969, o jornal publica um editorial intitulado “A preservação dos ideais”, exaltando a “autoridade e a irreversibilidade da Revolução”. A última frase editorial fala por si:

“Os interesses nacionais devem ser preservados a qualquer preço e acima de tudo”.

Interesses nacionais?

A expansão da empresa se consolidou em 1970, com a criação da RBS. A partir das boas relações estabelecidas com os governos da ditadura militar e da ação articulada com a Rede Globo, a RBS foi conseguindo novas concessões e diversificando seus negócios.

Como a revista Época, Zero Hora é fiel ao seu passado e exercita um de seus esportes favoritos: pisotear a memória do país e ofender a inteligência alheia. O editorial tenta ser ardiloso e defende, no início, as indenizações como decisão correta e justa. Mas logo os senões começam a desfilar: os exageros nas indenizações de Ziraldo, Lula, Jaguar e Carlos Lamarca, “outro caso aberrante segundo o procurador”. A pressão exercida por setores militares junto ao governo e ao Judiciário é convenientemente omitida pelo editorial que fala do “risco” de as indenizações se transformarem em algo como “uma bolsa-anistia”.

O presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão Pires Junior, divulgou uma esclarecedora nota a respeito da decisão do TCU e das pressões que vem sendo exercidas contra o processo das indenizações. A capa da revista Época e o editorial de Zero Hora mostram que as empresas responsáveis por essas publicações permanecem impregnadas do autoritarismo que alimentou seu nascimento e expansão. É triste ver jornalistas emprestando sua pena para inimigos da democracia e da liberdade. Pois é exatamente disso que se trata. Esse é o conteúdo que habita a caixa preta de boa parte da imprensa brasileira.

.