Direito é vítima do avanço da ignorância

Por Pedro Serrano, na revista CartaCapital:

Desde o fim da Segunda Guerra Mundial, a concepção de democracia nos planos político e jurídico tem sido reformulada. 

Ela deixa de ser entendida sob o ponto de vista meramente formal, de regras de procedimentos de disputa entre interesses conflitantes, e passa a ser concebida como instrumento para a preservação e garantia de direitos.

Isso foi possível principalmente por conta do que Luigi Ferrajoli chama de “semente antifascista” plantada nas Constituições rígidas elaboradas a partir de então e que surgem para limitar as decisões políticas e judiciais, no plano jurídico interno das nações, impedindo que elas contrariem os direitos de liberdade, e levando os Estados a realizar os direitos sociais.

A corrupção no ninho bolsonarista

Editorial do site Vermelho:

O escândalo envolvendo o clã Bolsonaro, com a exposição de supostos malfeitos do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente da República, tem potencial explosivo. As suspeitas de corrupção chegam ao Palácio do Planalto e, se desdobradas, tendem a atingir proporções imponderáveis. É importante partir da ideia vendida de que o bolsonarismo é imune à corrupção para se chegar à conclusão de que esse caso pode evoluir para uma grave crise política.

Jornalistas deviam evitar circo do Alvorada

Por Ricardo Kotscho, em seu blog:

O circo montado há meses por Bolsonaro na entrada do Palácio da Alvorada foi dividido assim:

de um lado, o gradil do chiquerinho dos jornalistas, com uma plataforma de microfones, mantendo os repórteres à distância para a “entrevista coletiva”; de outro, bem ao lado, outro chiqueirinho para o “grupo de apoiadores” de camisas amarelas, que ficam batendo palmas e atiçando o capitão a bater pesado nos jornalistas.

Até hoje não entendi como as empresas e os profissionais podem se submeter a isso.

Bolsonaro e o medo da verdade

Por Paulo Moreira Leite, no site Brasil-247:

Reflexo de um país traumatizado por 21 anos de ditadura, a Constituição reserva um espaço generoso para defender a liberdade de expressão e denunciar a censura.

No artigo 5o., se diz que "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença." No parágrafo XIV do mesmo artigo se assegura "a todos o acesso a informação" e a proteção do "sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional".

Já no artigo 220, a Constituição reforça: "nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço a plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social".

Há um cheiro de Collor no ar

Por Fernando Brito, em seu blog:

É difícil não ver semelhanças, para quem viveu os dois tempos, entre a situação que enfrenta o senhor Jair Bolsonaro e aquela que levou à demolição o governo de Fernando Collor de Mello.

Às vezes, tantas semelhanças que a gente teme que, por não se repetir, a história possa ser outra, que não a réplica daqueles tempos.

Também Collor não consumou a formação de uma base de direita que, depois de sua vitória eleitoral, parecia fácil e inevitável.

Também Collor deixou que as intrigas de governo entrassem e se espalhassem em seu ambiente familiar.

A resiliência da direita na América Latina

Por Kjeld Jakobsen, na revista Teoria e Debate:

O segundo semestre foi pródigo na América Latina e Caribe quanto aos resultados eleitorais que demonstraram a vitalidade da esquerda e em mobilizações populares em diversos países contra as políticas neoliberais que em alguns países molestam suas populações por décadas, além de um quadro de aumento da pobreza em quase todo o continente desde 2015, segundo a Comissão Econômica para a América Latina (Cepal). No entanto, também ficou claro que o imperialismo e a direita não estão dispostos a ceder poder e modificar suas políticas econômicas com facilidade. Aliás, há sinais visíveis de que estão dispostos a levar seu projeto adiante, inclusive, por meios autoritários.

Votos de resistência e esperança para 2020

Por Jessy Dayane, no jornal Brasil de Fato:

Quando me recordo de dezembro de 2018, penso que chegamos ao final de 2019 melhor do que imaginávamos, já que, mesmo acumulando derrotas, tivemos algumas importantes vitórias. No final do ano passado, o natal era uma zona de tensão nas famílias que se dividiram nas eleições. Na militância de esquerda, havia uma preparação para atuar num cenário de mais prisões arbitrárias, da manutenção da prisão política Lula. Seria preciso enfrentar um ano sem mobilização e com muito mais criminalização e isolamento da esquerda em relação à classe trabalhadora, diante de um governo composto por uma fração neofascista.

'Fascismo não se debate. Fascismo se destrói'

Por Wander Wilson, no jornal Le Monde Diplomatique-Brasil:

O livro Antifa: o manual antifascista, de Mark Bray, publicado no Brasil pela editora Autonomia Literária se inicia com uma epígrafe do revolucionário anarquista espanhol Buena Ventura Durruti: “Fascismo não se debate, fascismo de destrói”. Mark Bray é historiador e investiga neste livro as práticas antifascistas do passado e do presente, assim como seus vínculos temporais como a reutilização de símbolos, técnicas, atualizações e dificuldades.

A popularidade em queda de Bolsonaro

Por Eduardo Maretti, na Rede Brasil Atual:

A nova pesquisa CNI/Ibope, divulgada nesta sexta-feira, segundo a qual 56% dos brasileiros não confiam no presidente Jair Bolsonaro, parece mostrar não só que a maior parte da população está desconfiada do chefe de governo, mas também que ele hoje tem o apoio apenas daquele um terço do eleitorado brasileiro chamado de “eleitor de raiz”, mais próximo do ideário de Bolsonaro, que analistas apontam como sendo em torno de 30% , na opinião da cientista política Maria do Socorro Sousa Braga, da Universidade Federal de São Carlos. Segundo a pesquisa, 29% dos brasileiros consideram o governo ótimo ou bom.

O nazismo miliciano e a covardia da guerra

Por Tarso Genro, no site Sul-21:

Luiz Sérgio Metz (o “Jacaré”) – morto há quase 25 anos – escreveu um dos contos mais importantes da literatura gaúcha de todos os tempos. Às vezes ele repetia, nos universos alcoólicos de julho nas madrugadas frias do pampa, que o “nazismo era a elegância no poder”. O conto a que me refiro “O primeiro e o segundo homem” relata um duelo à faca, assistido pela infância no precário esconderijo das guanxumas. Neste duelo dois gaúchos travam uma luta justa, certeira, combinada, escondida do mundo estrelado das madrugadas, pelo qual se medem como indivíduos, para os quais só interessa suas próprias virtudes isoladas do mundo real. Uma escolha entre alternativas de sobrevivência ou morte.

O Natal dos Herodes de hoje

Por Leonardo Boff, em seu blog:

O Natal sempre possui o seu idílio. Não pode haver tristeza quando nasce a vida, especialmente quando vem ao mundo o puer aeternus, o Divino Infante, Jesus. Há anjos que cantam, a estrela de Belém que brilha, os pastores que velam à noite o seu rebanho. Mas lá estão principalmente Maria, o bom José e o Menino deitado numa manjedoura, “porque não havia lugar para eles na hospedaria”. E eis que apareceram também vindo do Oriente, uns sábios, chamados magos, que abriram seus cofres e ofereceram ouro, incenso e mirra, símbolos misteriosos.

O gigantesco triunfo dos ricos

Por Greg Sargent, no site Carta Maior:

O triunfo dos ricos, uma das questões que definem nosso tempo, é geralmente descrito como sendo o reflexo de dois fatores. O primeiro, é claro, é a explosão da renda daqueles que ganham mais, em que uma minúscula minoria sugou uma parte crescente dos ganhos das últimas décadas de crescimento econômico.

O segundo fator – que será central para a corrida presidencial de 2020 – foi o declínio oculto da progressividade do código tributário para o topo da pirâmide, garantindo que os mais ricos tivessem, nestas mesmas décadas, seus impostos continuamente reduzidos.

Some esses dois fatores e está explicada a crescente desigualdade nos EUA que, de certa forma, é ainda mais dramática do que cada um por si.

As duas faces do processo contra Trump

Por Paul Street, no site Outras Palavras:

O processo de impeachment contra Donald J. Trump está aberto. O que fazer dele? É difícil não gostar de ver o Perverso contorcer-se e atacar como uma fera ferida. Não há humilhação pública suficiente para essa caricatura patética de ser humano, esse ser racista, sexista, ecocida e fascista que coloca o mundo em risco com sua presença no cargo mais poderoso. O regime racista, sexista, xenófobo e plutocrático de Trump causou grandes danos às regras básicas democráticas e humanas, à decência civilizacional, à justiça social e perspectivas de um futuro decente. Tudo isso torna impossível a qualquer pessoa de esquerda ou progressista que se preze não querer vê-lo cair em desgraça e ser removido do poder. O regime Trump-Pence deve ser forçado a deixar o cargo o mais rápido possível.