domingo, 22 de dezembro de 2019

A corrupção no ninho bolsonarista

Editorial do site Vermelho:

O escândalo envolvendo o clã Bolsonaro, com a exposição de supostos malfeitos do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente da República, tem potencial explosivo. As suspeitas de corrupção chegam ao Palácio do Planalto e, se desdobradas, tendem a atingir proporções imponderáveis. É importante partir da ideia vendida de que o bolsonarismo é imune à corrupção para se chegar à conclusão de que esse caso pode evoluir para uma grave crise política.

Ninguém com algum conhecimento do processo político que levou a extrema direita à vitória desconhecia que a propagada conduta ilibada desse arranjo Operação Lava Jato-clã Bolsonaro-Paulo Guedes era mera retórica eleitoral. Da mesma forma, basta alguma informação idônea para se saber que os alvos desse consórcio tripartite foram acusados e denunciados também por interesses políticos.

A corrupção é um problema que precisa ser enfrentado seguindo rigorosamente os parâmetros do Estado Democrático de Direito. Não pode ser bandeira política para este ou aquele interesse, tampouco motivo para práticas de Estado de exceção, o conceito do xerife todo poderoso que não cabe numa sociedade civilizada pela democracia. Poderosos grupos de mídia fomentaram essa prática fora da lei, que não passou nem perto do verdadeiro combate à corrupção.

A questão é saber até onde essa investigação pode chegar. O desmoronamento do esteio central do arranjo bolsonarista exigiria uma nova reconfiguração do governo, algo aparentemente fora do horizonte. Uma hipótese possível é a de que Bolsonaro e seus blue caps precisam ser enquadrados para jogar o jogo de acordo com as regras ditadas pelo programa desse arranjo, impondo limites aos arroubos que ferem sua unidade.

Há sinais de fissuras entre o presidente e o ministro da Justiça, Sérgio Moro, uma das alianças estratégicas para esse projeto de poder. O clã Bolsonaro se projetou como alternativa no pós-golpe na esteira das grandes manifestações que surgiram das divulgações apelativas, pela mídia, do populismo punitivista e autoritário da Lava Jato. Esse Estado de exceção que se incrustou no Poder Judiciário ainda é o alicerce mais fundo desse arranjo.

O possível conflito surge entre a posição do presidente, que se vê na condição de ter de frear as investigações, e a de Moro, cobrado a dar explicações sobre sua omissão diante das evidências de corrupção. Uma coisa é ser punitivista e autoritário com a oposição ao projeto de poder da direita e da extrema direita; outra bem diferente é lançar mão dos recursos do Estado de exceção contra o condutor político do processo que elegeu a extrema direita.

Não é possível prever um desfecho para essa contradição antagônica, mas é, sim, necessário enfatizar que o Brasil possui um eficiente instrumental legal para enfrentar todos os tipos de crimes. Ele tem a Constituição como base e está alicerçado nas regras do Estado Democrático de Direito.

A sua desfiguração pelo lavajatismo, reforçado com o bolsonarismo, criou uma situação incapaz de lidar com essas denúncias de forma eficiente. O episódio é uma boa lição para se constatar em que resulta um processo político à margem da legalidade democrática. Ele gera impasses e, consequentemente, crises políticas.

Como os mecanismos da institucionalidade do país estão fragilizados, podem surgir novas tentações autoritárias, uma das possibilidades para se resolver o imbróglio. Outra é adotar medidas cosméticas e fazer tudo ser varrido para debaixo do tapete. Seja o que for, o caso é mais uma mostra de que o Brasil entrou numa rota de autoritarismo e de destruição da sua base institucional e econômica, que exige urgente resposta das forças democráticas e patrióticas.

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