quinta-feira, 28 de setembro de 2023

Bolsonaro vira réu por incitação ao estupro

Reprodução da internet
Por Altamiro Borges


Após quase 10 anos de deplorável atraso, finalmente o “capetão” Jair Bolsonaro virou réu na Justiça do Distrito Federal sob a acusação de incitação ao crime de estupro. O antigo processo se refere ao episódio de 2014 em que o então parlamentar do baixo clero agrediu, aos berros, a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), afirmando que ela “não merecia ser estuprada” porque era “muito feia”.

O repugnante caso chegou a tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF), mas as duas ações foram suspensas pelo ministro Luiz Fux, em 2019, sob o argumento de que o então presidente da República só poderia ser processado por crimes praticados no exercício do seu mandato. Em uma decisão bem mais branda da Justiça, ainda em 2019, Jair Bolsonaro foi obrigada a pedir perdão à parlamentar:

TSE exclui milicos da fiscalização das urnas

Charge: Zé Dassilva
Por Altamiro Borges


Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu excluir as Forças Armadas da lista das instituições que fiscalizam as eleições no Brasil. A decisão foi tomada em sessão plenária nesta terça-feira (26). Com a mudança, os militares deixam de integrar o rol de órgãos autorizados a acompanhar as fases de auditoria das urnas eletrônicas e de monitoramento das votações. O Supremo Tribunal Federal (STF) também foi excluído da lista, já que três dos seus ministros já fazem parte do próprio TSE.

Compromisso global pelo trabalho digno

Ilustração do site Hoac
Por João Guilherme Vargas Netto


Merece destaque especial, principalmente nesta quadra de solidariedade global aos metalúrgicos estadunidenses em greve, a declaração conjunta Brasil-EUA sobre a parceria pelo direito dos trabalhadores anunciada pelos presidentes Lula e Biden em uma reunião conjunta com participação do ministro do Trabalho do Brasil, do diretor Geral da OIT e de delegações sindicais brasileiras e norte-americanas.

“Os trabalhadores e os seus sindicatos lutaram pela proteção no local de trabalho, pela justiça na economia e pela democracia nas nossas sociedades – eles estão no centro das economias dinâmicas e do mundo saudável e sustentável que procuramos construir para nossos filhos”, diz a apresentação do compromisso para, em seguida, listar os cinco eixos principais de preocupação:

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