Reproduzo artigo do sociólogo Emir Sader, publicado no sítio Carta Maior:
A imprensa brasileira teve momentos da historia do país em que desempenhou papel determinante. Basta recordar o peso que teve nas mobilizações de desestabilização que levaram ao golpe de 1964, em que jornais como O Estado de Sao Paulo, a Tribuna da Imprensa, o Correio da Manhã, entre outros, tiveram o papel, pela primeira vez, de condutores ideológicos e políticos das forcas opositoras.
Setores da imprensa tiveram também um papel positivo na campanha das diretas, quando outros tentavam esconder a amplitude do movimento e seu verdadeiro significado.
Assistimos hoje à decadência generalizada dessa mesma imprensa, que martela, cotidianamente, praticamente de forma total e monótona, ataques contra o governo Lula, logrando, no entanto, que apenas 5% da população rejeite o governo, enquanto mais de 80% o apóie. Nunca a imprensa brasileira esteve tão distante e contraposta à opinião do povo brasileiro. Daí seu isolamento e decadência, pelo menos sob sua forma atual.
As organizações Globo, que só possuiam um jornal sem nenhuma importância, no Rio, antes do golpe, tiveram na ditadura sua grande alavanca, mas, ao mesmo tempo, o golpe insuperável de falta de credibilidade. Ficaram com a marca da ditadura, por mais que tentassem se reciclar, importando colunistas, usando a audiência da televisão para tentar conseguir mais público.
Atualmente dispõe de um trio que atenta contra qualquer credibilidade, que dá a tônica do jornal: Merval Pereira, Ali Kamel e Miriam Leitão. Todos os três se caracterizam por serem as vozes do dono, por sua postura propagandística, sem nenhum interesse no que dizem, nem brilho ou criatividade no que escrevem. São funcionários burocráticos da empresa, que exercem, da maneira que conseguem, seu burocrático papel de opositres, buscando catar supostas fraquezas do governo, que é seu único objetivo.
Nenhum tipo de análise, nenhuma nuance, nenhuma idéia. Para um jornal que precisaría desesperadamente de credibilidade, eles são um tiro no pé, uma confirmação da falta de credibilidade do jornal. O resto do jornal – das manchetes de primeira página às colunas de notícias – padece desse freio da rígida linha editorial, fazendo um jornal sem graça, sem interesse, sem repercussão.
No Rio de Janeiro, o conjunto dos órgãos da empresa, mesmo atuando fortemente a favor de algum candidato, perdem sempre. Lula ganhou nas duas últimas eleições no Rio; os Garotinhos, Sergio Cabral, Paes, mesmo Cesar Maia, se elegeram sem o apoio do jornal, que os atacava. Hoje, contra a vontade majoritária da grande maioria dos brasileiros, ficam de novo, acintosamente, na contramão da opinião do povo e do país, incluído claramente o povo do Rio de Janeiro, que sabe separar programas de diversão que lhe gosta ver, das inverdades que diz o jornal e os noticiários de rádio e televisão da Globo.
Diminuem sua tiragem, perdem público abertamente para a internet, para os jornais gratuitos, para os jornais populares vendidos. Melancolicamente, se arrasta o jornal, na fúria antilulista, sem repercussão política alguma.
O Estadão sempre foi o jornal conservador por excelência, com certa discrição, boa cobertura internacional, posições claramente direitistas. Conforme foi perdendo público para a FSP, que aparecia mais atraente para os jovens, mais ligada à oposicao à ditadura, tratou de rejuvenescer. Como jornal mais organicamente ligado às entidades empresariais, tem uma avaliação mais equilibrada da política econômica, valorizando seus avanços, no marco das críticas tradicionais do liberalismo dos “gastos excessivos do Estado”.
Além do papel do Estado na economia, suas maiores preocupações e críticas ao governo são na política internacional. Sua predileção, em tudo e por tudo, com os EUA, fica ferida com as alianças com os países do Sul do mundo e com os da América Latina em particular. A política externa soberana do Brasil os incomoda profundamente, transformando-se num dos temas mais usuais e violentos dos editorais.
O outro são os movimentos sociais, em particular o MST, que causa ojeriza ao Estadão, pela defesa intransigente do direito à propriedade privada, pilar do sistema capitalista. (O jornal foi praticamente o órgão oficial das passeatas de preparação do golpe de 64, na defesa da “liberdade, da família e da propriedade”, valores aos quais continua fiel.) A liberdade, que inclui centralmente a de “imprensa” (privada, diga-se), protagonizada pela SIP – Sociedade Interamericana de Prensa -, órgão da Guerra Fria, cenário a que o jornal, rançoso, ainda se sente apegado. Os editoriais, sempre, e atualmente Dora Kramer, são os momentos mais patéticos do jornal, saudoso da Guerra Fria.
A FSP é o jornal que mais teve oscilações de imagem. Era um jornal sem nenhum peso até o golpe e mesmo durante boa parte da ditadura militar. O Estadão era o grande jornal de São Paulo. A FSP apoiou ativamente a preparação do golpe militar, sua realização e a instauração da ditadura, cumpriu tudo o que a ditadura determinava, com noticiários que escondiam os sequestros, desaparecimentos, execuções, publicando as versões oficiais, emprestando carros da empresa para a Oban.
Foi ao longo dos anos 80, quando levou Claudio Abramo do Estadão, que a FSP, pela primeira vez, ganhou prestígio, buscando espaço próprio na oposição liberal à ditadura. Pretendeu ser o órgão da “sociedade civil” contra o “Estado autoritário”, conforme a ideología hegemônica na oposição, advinda da teoria do autoritarismo de FHC. (A FSP tirava, todo ano, uma foto no teto do seu prédio na Barão de Limeira, com os que ela considerava os representantes da “sociedade civil”, de empresários a líderes sindicais, como que para expresar físicamente esse vínculo organizado com os setores que se opunham, em graus distintos, à ditadura.)
Consolidou essa imagen emprestando suas páginas para uma certo pluralismo, com um cronista semanal – Florestan Fernandes, Marilena Chaui, entre os mais conhecidos – do PT, e distintos políticos, intelectuais e líderes sociais escrevendo na sua página de opinião.
Desde a eleição de FHC, entrou em decadência, perdendo totalmente a credibilidade que o diferenciava. Colunistas com vínculos pessoais com os tucanos, como Clovis Rossi, Eliane Catanhede, outros, decadentes, como Jânio de Freitas, se arrastam melancolicamente na decadência geral do jornal, o que mais despencou na tiragem e o que mais se transformou nas duas últimas décadas. O filho do Frias pai conduz o jornal pelo abismo da intranscendência e do rancor, se parecendo cada vez mais com a Tribuna da Imprensa da época de Carlos Lacerda.
A Veja se assume, grotescamente, como o Diario Oficial da extrema direita, com paquidermes como colunistas, sensacionlismo de capa, projetando-se como má espécie de bushismo brasileiro. Com dificuldade para conciliar sua imagem de revista de generalidades com esse papel de brucutu da imprensa nacional, foi perdendo aceleradamente tiragem, o que aumenta a crise financeira que levou a empresa a pendurar-se em capitais externos.
Poderia ser menos afetada pela crise generalizada da imprensa, por ser uma revista semanal. Mas a brutalidade da sua orientação política a fez incorporar-se de cheio nessa queda. Terá papel ainda mais truculento na campanha eleitoral, jogando tudo para tentar barrar a vitória do governo, esperando-se os golpes mais sujos da campanha da empresa dos Civita.
No conjunto, o cenário da imprensa brasileira – com a única exceção da Carta Capital, entre as publicações diárias e semanais – é deprimente e decadente. Uma vitória de Dilma – que os apavora, seria ficar mais quatro ou oito anos nessa posição de dirigentes opositores -, trará dilemas difíceis para essas empresas. É possível que uma ou outra busque reciclar-se para adaptar-se a novos tempos, em que inclusive tem que contar com o fim de toda uma geração de políticos estreitamente associados a ela, como FHC, Serra, Jereissatti, etc. Isso, associado a uma intensificação da crise econômica das empresas, deve colocar dilemas cruciais para órgãos que assumiram atitudes suicidas, contra a vontade expressa da maioria do povo brasileiro e pagam preço caro por isso.
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domingo, 4 de abril de 2010
Miguel Urbano e o anticomunismo da mídia
Reproduzo artigo do legendário jornalista Miguel Urbano Rodrigues, publicado no sítio português O Diário com o título “a barbárie fascista do III Reich e o apagamento da História”:
A morte de um delinquente cubano, mascarado de preso político, após prolongada greve da fome, e a entrada em greve da fome de outro cubano são há semanas tema de editoriais e reportagens na mídia internacional. O segundo, em liberdade, exige, tal como o fez o primeiro, a libertação de todos os “presos políticos cubanos”.
Os dois cidadãos que desafiaram o governo de Havana com tão inédita reivindicação foram imediatamente guindados a heróis pela comunicação social, de Washington a Paris, de Londres a Otawa. Simultaneamente, chovem sobre Cuba violentas críticas, acusando o seu governo de ditadura desumana e desrespeitadora dos direitos humanos.
Os mesmos órgãos de comunicação social que participam dessa campanha anti-cubana, de âmbito mundial, raramente dedicam um mínimo de atenção aos crimes, esses sim, muito reais diariamente praticados no Afeganistão e no Iraque pelas forças dos EUA e da NATO que ocupam esses países. Quanto à tortura de prisioneiros em Guantánamo e aos horrores do presídio de Abu Ghrabi são temas há muito esquecidos pelos grandes jornais e emissoras de televisão do Ocidente.
O denominador comum nesta campanha anti-cubana é um anti-comunismo transparente. Tudo serve aos analistas e politólogos de serviço para deturpar os fatos, de modo a despejaram calúnias contra a Ilha, com tempero de ataques a Fidel, Marx e Lenine.
O objetivo desta gritaria reacionária é, afinal, o mesmo das campanhas que visam criminalizar o comunismo, equiparando-o ao fascismo.
Nestes tempos em que na República Checa tentam proibir o Partido Comunista, e em Riga a direita desfila prestando homenagem aos letões que combateram nas SS de Hitler contra a União Soviética, a imprensa “bem pensante”, que se apresenta como democrática e anti-comunista, mantém um silêncio praticamente total sobre os crimes do fascismo.
Se a Alemanha da Sra. Merkel é o motor da União Europeia, para que recordar o que foi o III Reich, desaparecido há 65 anos? O apagamento da História é imprescindível à sua falsificação.
Mensagens e sonhos de Hitler
O achado pelo exército dos EUA nos últimos dias da guerra de 485 toneladas dos arquivos do Ministério dos Estrangeiros do III Reich, em castelos e cavernas das montanhas de Harz, permitiu o conhecimento de documentação muito valiosa sobre a História contemporânea da Alemanha. Outros arquivos ainda mais importantes permaneceram sepultados até 1955 num depósito do exército norte-americano, na Virgínia.
Foi após cinco anos de estudo de parte dessa documentação que o jornalista William Schirer escreveu a sua obra The Rise and Fall of the Third Reich, editada em 1960 em Nova York, e cuja tradução brasileira em quatro tomos foi publicada em 1963 pela Civilização Brasileira, do Rio de Janeiro.
Não conheço outro trabalho que, a partir dos arquivos secretos alemães, ilumine tão ampla e minuciosamente a ascensão e o desmoronamento do nazismo e a personalidade de Hitler.
William Shriver que viveu na Alemanha como correspondente do Chicago Tribune de 1926 a 1941, foi um observador privilegiado da História nesse período.
Quando a sua obra me chegou às mãos eu acabava de ler uma tradução do Mein Kampf (A Minha Luta), de Adolph Hitler, definido pelo Ministério da Educação nazi como “a infalível estrela polar pedagógica”.
Como foi possível, perguntava-me, que tenha chegado a chanceler do Reich (chamado pelo marechal Hindenburgo) um tresloucado ex-cabo austríaco que durante onze anos iria impor despoticamente a sua vontade a um povo de velha cultura, conduzindo a humanidade a uma hecatombe (mais de 40 milhões de mortos, dos quais 20 soviéticos e 8 alemães)?
Shriver, um liberal americano do qual me distancio ideologicamente, ajudou-me a entender melhor Hitler e a marcha para o abismo da Alemanha. Empurrou-me, aliás, para uma releitura do Mein Kampf.
No seu único livro – o mais vendido no país durante anos – Hitler expõe, afinal, numa linguagem primária, a sua concepção louca e megalômana do mundo e esboça o projeto que o levaria ao poder, à guerra e à destruição da Alemanha.
Na sua opinião, “o Estado Tribal deve agir de modo a que tudo gire em torno da raça (…) providenciar para que apenas às pessoas sadias seja conferido o direito de procriar”.
Caberia aos arianos (os alemães seriam o seu ramo mais puro) dominar o mundo, mas as decisões seriam tomadas por um só homem. Somente ele (Hitler), liderando o povo predestinado, “poderá exercer a autoridade e o direito de commando”.
A Nova Ordem
O que parecia uma impossibilidade absoluta aconteceu. E não é surpreendente que, ao tomar o poder com a aprovação do Reichstag, Hitler tenha principiado a levar à prática, a Nova Ordem que idealizara. A destruição da cultura alemã e mundial, acumulada durante séculos, surgiu-lhe como necessidade.
As fogueiras de obras clássicas foram realizadas nas praças públicas com o aplauso da juventude nazi e a indiferença do novo Exército, a Wehrmacht. Os livros de autores como Heine, Thomas Mann, Einstein, Freud, Proust, Gide, Zola, H.G.Wells foram queimados perante multidões entusiasmadas. Dirigindo-se aos estudantes, Goebells, ministro da Propaganda comentou: “Estas chamas não só iluminam o final de uma velha era, mas lançam luzes sobre a nova”.
Nas universidades os programas de nazificação incluíram o ensino daquilo a que chamavam “a física alemã, a química alemã, a matemática alemã”. Na revista Deutsche Mathematik um editorial proclamou que a recusa de considerar a matemática racialmente continha “os germes da destruição da ciência alemã”.
Para Hitler, os judeus e os eslavos, sobretudo os polacos e os russos, eram uma “escória humana”. Para os primeiros concebeu a solução final, ou seja o extermínio. Quanto aos eslavos, via neles um género de escravos de novo tipo.
O general Halder, que era então o chefe do Estado Maior General da Wehrmacht, registrou no seu diário, publicado após a guerra – uma conversa que manteve dias após a invasão da Polônia com o general Eduard Wagner – que discutira com Hitler o futuro daquele país.
“Deve-se impedir, informou Wagner que a classe culta se estabeleça como classe dirigente. Deve-se manter um baixo padrão de vida. Escravos baratos…”.
Heydrich, o lugar-tenente de Himmler, comunicou ao general Wagner que era preciso “limpar a casa dos judeus, e da classe culta, da nobreza e do clero”.
Hanz Frank, nomeado governador da área do país não anexada ao Reich, declarou ao tomar posse do cargo: “Os polacos deverão ser escravos do Reich alemão”. E, dirigindo-se a um jornalista nazi, afirmou: “Se eu ordenasse que fossem afixados cartazes por cada sete polacos fuzilados não haveria florestas suficientes na Polónia para a fabricação de papel para esses cartazes”.
Em l943, em Poznan, na Polônia, Himmler, num discurso oficial, declarou aos jovens oficiais das SS: “Se 10.000 mulheres russas caírem exaustas ao cavarem fossos anti-tanques, interessa-me somente que esses fossos sejam terminados para a Alemanha”.
Em 2 de Outubro de 1940, Hitler, num relatório secreto, escreveu: “Deve haver apenas um senhor para os polacos, um alemão (…) Todos os representantes da classe culta polaca, têm, portanto, de ser exterminados. Isso parece crueldade, mas é a lei da vida”.
Foi, porém, na URSS que a barbárie nazi atingiu o auge.
Em 16 de Julho de 1941, poucas semanas após a invasão, Hitler, no seu quartel-general, dirigindo-se os marechais do Reich, declarou: “Toda a Região do Báltico terá de ser incorporada à Alemanha. Todos os estrangeiros terão de ser evacuados da Crimeia que será colonizada somente por alemães e se transformará em território do Reich... O Fuehrer arrasará Leningrado e entrega-la-á depois aos finlandeses”.
Falando com Ciano, genro de Mussolini, Goering afirmou: “Este ano morrerão de fome na Rússia entre vinte a trinta milhões de pessoas”.
Em Setembro de 44 trabalhavam para o Reich sete milhões e meio de estrangeiros, submetidos a um regime de escravidão. Nas deportações para trabalhos forçados as mulheres eram separadas dos maridos e os filhos dos pais. Generais da Wehrmacht colaboravam no sequestro de crianças que eram enviadas para a Alemanha.
Num campo da Krup, na Renânia, os franceses que o ocuparam em 1945 encontraram trabalhadores que dormiam em canis, mictórios e antigos fornos. É útil recordar que as autoridades americanas permitiram anos depois que a família de Gustav Krup von Bohlen – julgado como criminoso de guerra em Nuremberg – recuperasse anos depois a sua imensa fortuna.
Os prisioneiros de guerra soviéticos foram tratados como animais. Dois milhões morreram no cativeiro alemão, de fome, frio e doenças. Segundo Rosenberg, o filósofo oficial do nazismo, “quanto mais prisioneiros morrerem melhor para nós”.
Os campos de extermínio
Em todos os países ocupados, a Wehrmacht, e sobretudo as SS, cometeram crimes monstruosos, massacrando milhões de pessoas. Tornaram-se símbolos da barbárie nazi duas aldeias, a checa Lidice, e a francesa Oradour sur Glane. Em ambas os moradores foram abatidos como gado.
Não há estatísticas sobre a dimensão do massacre de civis nos países ocupados, mas somente na União Soviética o total de vítimas é avaliado em alguns milhões. As novas gerações quase desconhecem a história verdadeira dos campos de extermínio, Vernichtunggslager, porque o tema é incômodo para as classes dominantes dos EUA e da União Europeia, que preferem falsificar a história da URSS nas suas campanhas anti-comunistas.
Somente na Polônia foram instalados cinco - Aushwitz, Treblinka, Belsec, Sibibor e Chelmno – que adquiriram sinistra celebridade. Visitei Aushwitz em 1981 e, transcorridas quase três décadas, guardo lembrança inapagável das horas de angústia que passei no campo medonho, hoje transformado em museu.
Quantos foram assassinados ali? Não há estatísticas confiáveis porque os registros foram destruídos quando as vanguardas do Exército Vermelho se aproximavam. R. Hoess, ex-comandante do campo, ao depor em Nuremberg, como criminoso, avaliou em 3 milhões o total dos prisioneiros ali mortos.
Recordo que ao regressar a Varsóvia, na lenta viagem noturna, não consegui trocar mais de meia dúzia de palavras com o tradutor que me acompanhava.
Aushwitz é inimaginável. Semanas depois, quando escrevi um artigo sobre aquela jornada no templo dos horrores nazis senti uma dificuldade enorme em encontrar palavras para expressar emoções e ideias. Porque Aushwitz, museu que ilumina facetas obscuras da degradação humana, coloca-nos perante a quase impossibilidade de palavras criadas por humanos transmitirem o que se sente ao descobrir o que ali aconteceu.
Diariamente nas câmaras de gás eram abatidos 6.000 prisioneiros.
O aspecto do lugar não é o que tinha em 1944.
Antes, relvados com flores encimavam as câmaras.
Uma náusea quase me fez vomitar quando o guia, falando com lentidão, informou que uma orquestra de belas jovens vestidas de branco e azul recebia os prisioneiros à entrada das câmaras executando trechos de operetas vienenses e francesas.
Era ao som dessas melodias que as vítimas cruzavam a porta na convicção de que iriam tomar “um duche”.
Fechada a porta, serventes de turno abriam os respiradouros, invisíveis nos relvados, e os cristais de Zyklon B (acido prússico), produzido por empresas associadas da gigante da indústria química I B Farben, eram introduzidos na câmara e transformavam-se no gás letal.
Quando os carrascos SS, que observavam tudo por vigias envidraçadas, concluíam que a matança, rápida, findara, a porta era aberta.
Prisioneiros – abatidos posteriormente – removiam os cadáveres. Em Aushwitz, ao contrário de outros campos, as SS pretendiam evitar “por motivos humanitários” que os prisioneiros soubessem que iriam ser gaseados.
Shriver cita o depoimento de Reitlinger, uma testemunha da “operação de limpeza”.
“A primeira tarefa deles consistia em remover o sangue e as fezes antes de separar e arrastar com cordas e ganchos aqueles corpos agarrados uns aos outros, prelúdio da busca ao ouro e da remoção dos dentes e cabelos, considerados materiais estratégicos pelos alemães. Depois, o transporte, em elevador ou vagão, para os fornos, o moinho que os reduzia a cinzas muito finas e o caminhão que as espalhava nas águas do Sola”.
As cinzas, contudo, também eram utilizadas como fertilizantes. O ouro dos dentes era depositado no Reichsbank, numa conta especial das SS.
A construção dos fornos crematórios, segundo ampla documentação existente nos arquivos do Reich, era atribuída por concurso às empresas que sabiam a que fim eles se destinavam.
Mas quando o número de execuções aumentou, as câmaras de gás e os fornos não podiam ultrapassar a capacidade máxima para que estavam programadas. As SS recorreram então, paralelamente, a fuzilamentos em massa. Os cadáveres eram depois lançados em grandes fossas, aí queimados, e, depois, bulldozers, cobriam tudo com terra.
É insignificante hoje o número de jovens que nos países da União Europeia e nos EUA tem uma noção, mesmo superficial, do que foram os campos de extermínio do III Reich. Os programas de História nas escolas, com poucas exceções, são omissos a respeito do assunto. O apagamento da memória no tocante aos crimes do fascismo é a regra.
Mas sobreviventes da minha geração, prestes a desaparecer, aqueles que visitaram Aushwitz, não podem esquecer o que ali viram e ouviram evocar.
Em noites de insônia revejo-me a caminhar pelas salas do museu de horrores. Impossível esquecer os espaços envidraçados onde se acumulavam milhares de sapatos das crianças que as SS gaseavam, e os cabelos de mulheres, cortados minutos antes de serem introduzidas nas câmaras da morte. Recordo então também, com nitidez, a macabra exposição de objetos e “produtos” que alguns prisioneiros eram ali obrigados a fabricar, como margarina confeccionada com gordura humana, abat-jours de candeeiros cuja matéria foi a pele de pessoas exterminadas no campo.
Impossível – repito – esquecer.
Conspirações
É um facto que na Alemanha houve desde a ascensão de Hitler ao Poder gente que se opôs ao nazismo. Mas na prática somente os comunistas o combateram frontalmente. O preço dessa resistência foi aliás muito alto. Thalmann, o secretário-geral do Partido, morreu num campo de concentração. Na burguesia, o nível da conspiração contra o regime foi sempre baixo, o que explica o desconhecimento pela Gestapo das atividades de altas personalidades que, mesmo antes de Munique, se reuniam com os objetivos de derrubar Hitler para evitar a guerra.
Mas foi somente após Stalingrado que nas Forças Armadas surgiu uma organização conspirativa que se propunha a eliminar Hitler. A ela aderiram marechais e generais da Wehrmacht e o próprio chefe de estado-maior general, o general Halder.
Muitos desses oficiais tinham durante anos apoiado Hitler sem restrições. Quando a derrota do Reich lhes apareceu como inevitável, concluíram que somente eliminando Hitler se impediria a destruição total do país. Acreditavam ingenuamente que poderiam negociar uma paz satisfatória pelo menos com a Grã-Bretanha e os EUA.
O atentado contra o Fuhrer, em 20 Julho de 1944, no Quartel-general de Rastenburg, na Prússia Oriental, foi preparado minuciosamente com muita antecedência. Mas fracassou devido a um imprevisto, porque a pasta que continha a bomba foi desviada do lugar onde o coronel Stauffenberg a tinha colocado, perto de Hitler.
A Alemanha entrara na agonia e o próprio Quartel-general foi apressadamente transferido para Berlim.
Mas a repressão assumiu proporções gigantescas, sem precedentes na breve história do Reich. Atingiu três marechais Witzleben, Kluge e Rommel – e o general Beck, ex-chefe do Estado-maior. O primeiro foi enforcado, os outros foram obrigados a suicidar-se. Os chamados Tribunais do Povo condenaram à força ou ao fuzilamento, em julgamentos de farsa, milhares de militares e civis implicados na conspiração.
Segundo uma fonte citada por William Shriver, a Gestapo prendeu 7.000 pessoas e da lista de condenados à morte constam 4.980 nomes, entre os quais os do almirante Canaris, chefe da Abwehr, e os de dezenas de generais e oficias superiores.
Na opinião de todos os historiadores do Reich, a perturbação mental de Hitler, que se acentuara após as últimas derrotas militares, agravou-se muito a partir do atentado de julho.
Epílogo da tragédia
Nas últimas semanas da guerra, todos os hierarcas do Reich estavam conscientes de que a guerra estava perdida e prestes a findar com a tomada de Berlim. Excepto Hitler. Doente, desesperado, mergulhara num estado de histeria permanente, imaginando planos loucos de vitória. Acreditava que as V1 e V2, as bombas voadoras, destruiriam Londres (as rampas de lançamento já haviam sido destruídas pela Royal Air Force) e que os primeiros aviões de combate a jato varreriam dos céus a aviação anglo-americana (a maioria desses caças pioneiros foram destruídos no solo pelos bombardeamentos).
Hitler emitia as ordens mais estapafúrdias, admitindo inclusive que o cerco de Berlim findaria com a chegada do exército do general Steiner (que já se desintegrara). Mas ninguém, então, o escutava.
Nos últimos dias acusou de traição Goering e Himmler. A 30 de Abril suicidou-se no bunker da chancelaria.
Como foi possível – insisto – que tal homem tomasse o poder na Alemanha, instaurasse nela um regime de terror e desencadeasse a mais mortífera guerra da História?
Como é possível – coloco a questão – que governantes e intelectuais que se apresentam como paladinos da liberdade e da democracia se empenhem hoje em deformar e falsificar a História, esforçando-se por apagar a memória do fascismo reichiano, enquanto tudo fazem para satanizar o socialismo (e o comunismo), única alternativa à barbárie do capitalismo em crise?
Como é possível que os governos e a grande mídia da Europa assistam com indiferença à ascensão na Holanda, na Áustria e nos países bálticos de organizações fascistas e despejem calúnias contra os trabalhadores gregos que lutam nas ruas em defesa dos seus direitos?
Como é possível que dezenas de milhões de norte-americanos manifestem apreço pela política do governo neofascista da Colômbia, aceitem passivamente o bloqueio a Cuba e expressem simpatia pela histérica campanha contra a Ilha socialista transformada, de repente, em assunto do dia?
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A morte de um delinquente cubano, mascarado de preso político, após prolongada greve da fome, e a entrada em greve da fome de outro cubano são há semanas tema de editoriais e reportagens na mídia internacional. O segundo, em liberdade, exige, tal como o fez o primeiro, a libertação de todos os “presos políticos cubanos”.
Os dois cidadãos que desafiaram o governo de Havana com tão inédita reivindicação foram imediatamente guindados a heróis pela comunicação social, de Washington a Paris, de Londres a Otawa. Simultaneamente, chovem sobre Cuba violentas críticas, acusando o seu governo de ditadura desumana e desrespeitadora dos direitos humanos.
Os mesmos órgãos de comunicação social que participam dessa campanha anti-cubana, de âmbito mundial, raramente dedicam um mínimo de atenção aos crimes, esses sim, muito reais diariamente praticados no Afeganistão e no Iraque pelas forças dos EUA e da NATO que ocupam esses países. Quanto à tortura de prisioneiros em Guantánamo e aos horrores do presídio de Abu Ghrabi são temas há muito esquecidos pelos grandes jornais e emissoras de televisão do Ocidente.
O denominador comum nesta campanha anti-cubana é um anti-comunismo transparente. Tudo serve aos analistas e politólogos de serviço para deturpar os fatos, de modo a despejaram calúnias contra a Ilha, com tempero de ataques a Fidel, Marx e Lenine.
O objetivo desta gritaria reacionária é, afinal, o mesmo das campanhas que visam criminalizar o comunismo, equiparando-o ao fascismo.
Nestes tempos em que na República Checa tentam proibir o Partido Comunista, e em Riga a direita desfila prestando homenagem aos letões que combateram nas SS de Hitler contra a União Soviética, a imprensa “bem pensante”, que se apresenta como democrática e anti-comunista, mantém um silêncio praticamente total sobre os crimes do fascismo.
Se a Alemanha da Sra. Merkel é o motor da União Europeia, para que recordar o que foi o III Reich, desaparecido há 65 anos? O apagamento da História é imprescindível à sua falsificação.
Mensagens e sonhos de Hitler
O achado pelo exército dos EUA nos últimos dias da guerra de 485 toneladas dos arquivos do Ministério dos Estrangeiros do III Reich, em castelos e cavernas das montanhas de Harz, permitiu o conhecimento de documentação muito valiosa sobre a História contemporânea da Alemanha. Outros arquivos ainda mais importantes permaneceram sepultados até 1955 num depósito do exército norte-americano, na Virgínia.
Foi após cinco anos de estudo de parte dessa documentação que o jornalista William Schirer escreveu a sua obra The Rise and Fall of the Third Reich, editada em 1960 em Nova York, e cuja tradução brasileira em quatro tomos foi publicada em 1963 pela Civilização Brasileira, do Rio de Janeiro.
Não conheço outro trabalho que, a partir dos arquivos secretos alemães, ilumine tão ampla e minuciosamente a ascensão e o desmoronamento do nazismo e a personalidade de Hitler.
William Shriver que viveu na Alemanha como correspondente do Chicago Tribune de 1926 a 1941, foi um observador privilegiado da História nesse período.
Quando a sua obra me chegou às mãos eu acabava de ler uma tradução do Mein Kampf (A Minha Luta), de Adolph Hitler, definido pelo Ministério da Educação nazi como “a infalível estrela polar pedagógica”.
Como foi possível, perguntava-me, que tenha chegado a chanceler do Reich (chamado pelo marechal Hindenburgo) um tresloucado ex-cabo austríaco que durante onze anos iria impor despoticamente a sua vontade a um povo de velha cultura, conduzindo a humanidade a uma hecatombe (mais de 40 milhões de mortos, dos quais 20 soviéticos e 8 alemães)?
Shriver, um liberal americano do qual me distancio ideologicamente, ajudou-me a entender melhor Hitler e a marcha para o abismo da Alemanha. Empurrou-me, aliás, para uma releitura do Mein Kampf.
No seu único livro – o mais vendido no país durante anos – Hitler expõe, afinal, numa linguagem primária, a sua concepção louca e megalômana do mundo e esboça o projeto que o levaria ao poder, à guerra e à destruição da Alemanha.
Na sua opinião, “o Estado Tribal deve agir de modo a que tudo gire em torno da raça (…) providenciar para que apenas às pessoas sadias seja conferido o direito de procriar”.
Caberia aos arianos (os alemães seriam o seu ramo mais puro) dominar o mundo, mas as decisões seriam tomadas por um só homem. Somente ele (Hitler), liderando o povo predestinado, “poderá exercer a autoridade e o direito de commando”.
A Nova Ordem
O que parecia uma impossibilidade absoluta aconteceu. E não é surpreendente que, ao tomar o poder com a aprovação do Reichstag, Hitler tenha principiado a levar à prática, a Nova Ordem que idealizara. A destruição da cultura alemã e mundial, acumulada durante séculos, surgiu-lhe como necessidade.
As fogueiras de obras clássicas foram realizadas nas praças públicas com o aplauso da juventude nazi e a indiferença do novo Exército, a Wehrmacht. Os livros de autores como Heine, Thomas Mann, Einstein, Freud, Proust, Gide, Zola, H.G.Wells foram queimados perante multidões entusiasmadas. Dirigindo-se aos estudantes, Goebells, ministro da Propaganda comentou: “Estas chamas não só iluminam o final de uma velha era, mas lançam luzes sobre a nova”.
Nas universidades os programas de nazificação incluíram o ensino daquilo a que chamavam “a física alemã, a química alemã, a matemática alemã”. Na revista Deutsche Mathematik um editorial proclamou que a recusa de considerar a matemática racialmente continha “os germes da destruição da ciência alemã”.
Para Hitler, os judeus e os eslavos, sobretudo os polacos e os russos, eram uma “escória humana”. Para os primeiros concebeu a solução final, ou seja o extermínio. Quanto aos eslavos, via neles um género de escravos de novo tipo.
O general Halder, que era então o chefe do Estado Maior General da Wehrmacht, registrou no seu diário, publicado após a guerra – uma conversa que manteve dias após a invasão da Polônia com o general Eduard Wagner – que discutira com Hitler o futuro daquele país.
“Deve-se impedir, informou Wagner que a classe culta se estabeleça como classe dirigente. Deve-se manter um baixo padrão de vida. Escravos baratos…”.
Heydrich, o lugar-tenente de Himmler, comunicou ao general Wagner que era preciso “limpar a casa dos judeus, e da classe culta, da nobreza e do clero”.
Hanz Frank, nomeado governador da área do país não anexada ao Reich, declarou ao tomar posse do cargo: “Os polacos deverão ser escravos do Reich alemão”. E, dirigindo-se a um jornalista nazi, afirmou: “Se eu ordenasse que fossem afixados cartazes por cada sete polacos fuzilados não haveria florestas suficientes na Polónia para a fabricação de papel para esses cartazes”.
Em l943, em Poznan, na Polônia, Himmler, num discurso oficial, declarou aos jovens oficiais das SS: “Se 10.000 mulheres russas caírem exaustas ao cavarem fossos anti-tanques, interessa-me somente que esses fossos sejam terminados para a Alemanha”.
Em 2 de Outubro de 1940, Hitler, num relatório secreto, escreveu: “Deve haver apenas um senhor para os polacos, um alemão (…) Todos os representantes da classe culta polaca, têm, portanto, de ser exterminados. Isso parece crueldade, mas é a lei da vida”.
Foi, porém, na URSS que a barbárie nazi atingiu o auge.
Em 16 de Julho de 1941, poucas semanas após a invasão, Hitler, no seu quartel-general, dirigindo-se os marechais do Reich, declarou: “Toda a Região do Báltico terá de ser incorporada à Alemanha. Todos os estrangeiros terão de ser evacuados da Crimeia que será colonizada somente por alemães e se transformará em território do Reich... O Fuehrer arrasará Leningrado e entrega-la-á depois aos finlandeses”.
Falando com Ciano, genro de Mussolini, Goering afirmou: “Este ano morrerão de fome na Rússia entre vinte a trinta milhões de pessoas”.
Em Setembro de 44 trabalhavam para o Reich sete milhões e meio de estrangeiros, submetidos a um regime de escravidão. Nas deportações para trabalhos forçados as mulheres eram separadas dos maridos e os filhos dos pais. Generais da Wehrmacht colaboravam no sequestro de crianças que eram enviadas para a Alemanha.
Num campo da Krup, na Renânia, os franceses que o ocuparam em 1945 encontraram trabalhadores que dormiam em canis, mictórios e antigos fornos. É útil recordar que as autoridades americanas permitiram anos depois que a família de Gustav Krup von Bohlen – julgado como criminoso de guerra em Nuremberg – recuperasse anos depois a sua imensa fortuna.
Os prisioneiros de guerra soviéticos foram tratados como animais. Dois milhões morreram no cativeiro alemão, de fome, frio e doenças. Segundo Rosenberg, o filósofo oficial do nazismo, “quanto mais prisioneiros morrerem melhor para nós”.
Os campos de extermínio
Em todos os países ocupados, a Wehrmacht, e sobretudo as SS, cometeram crimes monstruosos, massacrando milhões de pessoas. Tornaram-se símbolos da barbárie nazi duas aldeias, a checa Lidice, e a francesa Oradour sur Glane. Em ambas os moradores foram abatidos como gado.
Não há estatísticas sobre a dimensão do massacre de civis nos países ocupados, mas somente na União Soviética o total de vítimas é avaliado em alguns milhões. As novas gerações quase desconhecem a história verdadeira dos campos de extermínio, Vernichtunggslager, porque o tema é incômodo para as classes dominantes dos EUA e da União Europeia, que preferem falsificar a história da URSS nas suas campanhas anti-comunistas.
Somente na Polônia foram instalados cinco - Aushwitz, Treblinka, Belsec, Sibibor e Chelmno – que adquiriram sinistra celebridade. Visitei Aushwitz em 1981 e, transcorridas quase três décadas, guardo lembrança inapagável das horas de angústia que passei no campo medonho, hoje transformado em museu.
Quantos foram assassinados ali? Não há estatísticas confiáveis porque os registros foram destruídos quando as vanguardas do Exército Vermelho se aproximavam. R. Hoess, ex-comandante do campo, ao depor em Nuremberg, como criminoso, avaliou em 3 milhões o total dos prisioneiros ali mortos.
Recordo que ao regressar a Varsóvia, na lenta viagem noturna, não consegui trocar mais de meia dúzia de palavras com o tradutor que me acompanhava.
Aushwitz é inimaginável. Semanas depois, quando escrevi um artigo sobre aquela jornada no templo dos horrores nazis senti uma dificuldade enorme em encontrar palavras para expressar emoções e ideias. Porque Aushwitz, museu que ilumina facetas obscuras da degradação humana, coloca-nos perante a quase impossibilidade de palavras criadas por humanos transmitirem o que se sente ao descobrir o que ali aconteceu.
Diariamente nas câmaras de gás eram abatidos 6.000 prisioneiros.
O aspecto do lugar não é o que tinha em 1944.
Antes, relvados com flores encimavam as câmaras.
Uma náusea quase me fez vomitar quando o guia, falando com lentidão, informou que uma orquestra de belas jovens vestidas de branco e azul recebia os prisioneiros à entrada das câmaras executando trechos de operetas vienenses e francesas.
Era ao som dessas melodias que as vítimas cruzavam a porta na convicção de que iriam tomar “um duche”.
Fechada a porta, serventes de turno abriam os respiradouros, invisíveis nos relvados, e os cristais de Zyklon B (acido prússico), produzido por empresas associadas da gigante da indústria química I B Farben, eram introduzidos na câmara e transformavam-se no gás letal.
Quando os carrascos SS, que observavam tudo por vigias envidraçadas, concluíam que a matança, rápida, findara, a porta era aberta.
Prisioneiros – abatidos posteriormente – removiam os cadáveres. Em Aushwitz, ao contrário de outros campos, as SS pretendiam evitar “por motivos humanitários” que os prisioneiros soubessem que iriam ser gaseados.
Shriver cita o depoimento de Reitlinger, uma testemunha da “operação de limpeza”.
“A primeira tarefa deles consistia em remover o sangue e as fezes antes de separar e arrastar com cordas e ganchos aqueles corpos agarrados uns aos outros, prelúdio da busca ao ouro e da remoção dos dentes e cabelos, considerados materiais estratégicos pelos alemães. Depois, o transporte, em elevador ou vagão, para os fornos, o moinho que os reduzia a cinzas muito finas e o caminhão que as espalhava nas águas do Sola”.
As cinzas, contudo, também eram utilizadas como fertilizantes. O ouro dos dentes era depositado no Reichsbank, numa conta especial das SS.
A construção dos fornos crematórios, segundo ampla documentação existente nos arquivos do Reich, era atribuída por concurso às empresas que sabiam a que fim eles se destinavam.
Mas quando o número de execuções aumentou, as câmaras de gás e os fornos não podiam ultrapassar a capacidade máxima para que estavam programadas. As SS recorreram então, paralelamente, a fuzilamentos em massa. Os cadáveres eram depois lançados em grandes fossas, aí queimados, e, depois, bulldozers, cobriam tudo com terra.
É insignificante hoje o número de jovens que nos países da União Europeia e nos EUA tem uma noção, mesmo superficial, do que foram os campos de extermínio do III Reich. Os programas de História nas escolas, com poucas exceções, são omissos a respeito do assunto. O apagamento da memória no tocante aos crimes do fascismo é a regra.
Mas sobreviventes da minha geração, prestes a desaparecer, aqueles que visitaram Aushwitz, não podem esquecer o que ali viram e ouviram evocar.
Em noites de insônia revejo-me a caminhar pelas salas do museu de horrores. Impossível esquecer os espaços envidraçados onde se acumulavam milhares de sapatos das crianças que as SS gaseavam, e os cabelos de mulheres, cortados minutos antes de serem introduzidas nas câmaras da morte. Recordo então também, com nitidez, a macabra exposição de objetos e “produtos” que alguns prisioneiros eram ali obrigados a fabricar, como margarina confeccionada com gordura humana, abat-jours de candeeiros cuja matéria foi a pele de pessoas exterminadas no campo.
Impossível – repito – esquecer.
Conspirações
É um facto que na Alemanha houve desde a ascensão de Hitler ao Poder gente que se opôs ao nazismo. Mas na prática somente os comunistas o combateram frontalmente. O preço dessa resistência foi aliás muito alto. Thalmann, o secretário-geral do Partido, morreu num campo de concentração. Na burguesia, o nível da conspiração contra o regime foi sempre baixo, o que explica o desconhecimento pela Gestapo das atividades de altas personalidades que, mesmo antes de Munique, se reuniam com os objetivos de derrubar Hitler para evitar a guerra.
Mas foi somente após Stalingrado que nas Forças Armadas surgiu uma organização conspirativa que se propunha a eliminar Hitler. A ela aderiram marechais e generais da Wehrmacht e o próprio chefe de estado-maior general, o general Halder.
Muitos desses oficiais tinham durante anos apoiado Hitler sem restrições. Quando a derrota do Reich lhes apareceu como inevitável, concluíram que somente eliminando Hitler se impediria a destruição total do país. Acreditavam ingenuamente que poderiam negociar uma paz satisfatória pelo menos com a Grã-Bretanha e os EUA.
O atentado contra o Fuhrer, em 20 Julho de 1944, no Quartel-general de Rastenburg, na Prússia Oriental, foi preparado minuciosamente com muita antecedência. Mas fracassou devido a um imprevisto, porque a pasta que continha a bomba foi desviada do lugar onde o coronel Stauffenberg a tinha colocado, perto de Hitler.
A Alemanha entrara na agonia e o próprio Quartel-general foi apressadamente transferido para Berlim.
Mas a repressão assumiu proporções gigantescas, sem precedentes na breve história do Reich. Atingiu três marechais Witzleben, Kluge e Rommel – e o general Beck, ex-chefe do Estado-maior. O primeiro foi enforcado, os outros foram obrigados a suicidar-se. Os chamados Tribunais do Povo condenaram à força ou ao fuzilamento, em julgamentos de farsa, milhares de militares e civis implicados na conspiração.
Segundo uma fonte citada por William Shriver, a Gestapo prendeu 7.000 pessoas e da lista de condenados à morte constam 4.980 nomes, entre os quais os do almirante Canaris, chefe da Abwehr, e os de dezenas de generais e oficias superiores.
Na opinião de todos os historiadores do Reich, a perturbação mental de Hitler, que se acentuara após as últimas derrotas militares, agravou-se muito a partir do atentado de julho.
Epílogo da tragédia
Nas últimas semanas da guerra, todos os hierarcas do Reich estavam conscientes de que a guerra estava perdida e prestes a findar com a tomada de Berlim. Excepto Hitler. Doente, desesperado, mergulhara num estado de histeria permanente, imaginando planos loucos de vitória. Acreditava que as V1 e V2, as bombas voadoras, destruiriam Londres (as rampas de lançamento já haviam sido destruídas pela Royal Air Force) e que os primeiros aviões de combate a jato varreriam dos céus a aviação anglo-americana (a maioria desses caças pioneiros foram destruídos no solo pelos bombardeamentos).
Hitler emitia as ordens mais estapafúrdias, admitindo inclusive que o cerco de Berlim findaria com a chegada do exército do general Steiner (que já se desintegrara). Mas ninguém, então, o escutava.
Nos últimos dias acusou de traição Goering e Himmler. A 30 de Abril suicidou-se no bunker da chancelaria.
Como foi possível – insisto – que tal homem tomasse o poder na Alemanha, instaurasse nela um regime de terror e desencadeasse a mais mortífera guerra da História?
Como é possível – coloco a questão – que governantes e intelectuais que se apresentam como paladinos da liberdade e da democracia se empenhem hoje em deformar e falsificar a História, esforçando-se por apagar a memória do fascismo reichiano, enquanto tudo fazem para satanizar o socialismo (e o comunismo), única alternativa à barbárie do capitalismo em crise?
Como é possível que os governos e a grande mídia da Europa assistam com indiferença à ascensão na Holanda, na Áustria e nos países bálticos de organizações fascistas e despejem calúnias contra os trabalhadores gregos que lutam nas ruas em defesa dos seus direitos?
Como é possível que dezenas de milhões de norte-americanos manifestem apreço pela política do governo neofascista da Colômbia, aceitem passivamente o bloqueio a Cuba e expressem simpatia pela histérica campanha contra a Ilha socialista transformada, de repente, em assunto do dia?
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sábado, 3 de abril de 2010
Serra aplica táticas antigreves de Yeda
Reproduzo artigo de Marco Aurélio Weissheimer, publicada no sítio Carta Maior com o título “Infiltração e repressão: Serra repete práticas de Yeda”:
O governo José Serra (PSDB) adotou as mesmas táticas policiais utilizadas pela também tucana Yeda Crusius no Rio Grande do Sul. Integram essas táticas, entre outras, duas medidas básicas: reprimir violentamente protestos e manifestações de ruas e infiltrar policiais a paisana nestes protestos e manifestações. O episódio da foto onde um homem carrega uma PM ferida nos protestos de 26 de março expôs, involuntariamente, esse tipo de prática.
Inicialmente, um texto do jornalista Leandro Fortes reproduziu a versão difundida pela Agência Estado dando conta de que o homem era um manifestante que participava do ato dos professores. Diante da repercussão causada pela foto, dois dias depois, o comando da PM de São Paulo divulgou nota garantindo que se tratava de um policial à paisana “que estava passando por ali por acaso”. A PM negou tratar-se de um “infiltrado”, mas negou-se a divulgar o nome do mesmo o que só reforça a tese de que se tratava de um homem do chamado “serviço de inteligência” da polícia.
Uma das regras básicas do trabalho desse “serviço de inteligência” é não ser identificado publicamente. Vale tudo para assegurar o anonimato, desde disfarçar-se de manifestante ou mesmo de jornalista. No dia 30 de abril de 2009, um homem, apontado por manifestantes como sendo agente da PM2, o serviço secreto da Brigada Militar (a PM gaúcha), usou indevidamente o nome da Carta Maior ao infiltrar-se em uma manifestação de servidores públicos contra o governo Yeda Crusius, em Porto Alegre, e fazer fotos dos manifestantes.
Não foi a primeira vez que servidores de órgãos de segurança disfarçaram-se de fotógrafos no Rio Grande do Sul, identificando-se como profissionais de imprensa para espionar manifestações de sindicatos e movimentos sociais. Em geral, essa prática conta com a cumplicidade (pelo silêncio) da imprensa local, que tem conhecimento da mesma, mas não fala no assunto.
O papel dos infiltrados é duplo: recolher informações e fazer fotos de manifestantes, por um lado; e, eventualmente, dar início a provocações que levem a distúrbios e conflitos que, posteriormente, serão atribuídos aos manifestantes. Essa prática, aplicada várias vezes contra sem terras, professores e servidores públicos no Rio Grande do Sul, é repetida agora em São Paulo com as acusações de que os professores em greve seriam “baderneiros” e responsáveis pelos conflitos com a polícia.
A decisão do PSDB de São Paulo de entrar na Justiça contra o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo também segue a mesma cartilha utilizada pelo governo Yeda no RS. Segundo a representação encaminhada em conjunto pelo PSDB e pelo DEM, “o movimento se organiza em torno de palavras de ordem e outras manifestações que tendem a interferir no âmbito eleitoral, partidarizando o movimento”.
No Rio Grande do Sul, dirigentes sindicais, jornalistas e lideranças de movimentos sociais já perderam a conta do número de processos, no âmbito civil e criminal, movidos pela governadora Yeda Crusius. O Ministério Público do Rio Grande do Sul chegou a determinar, em 2009, a retirada de cartazes e outdoors que faziam parte de uma campanha de sindicatos de servidores públicos e movimentos sociais denunciando casos de corrupção envolvendo o governo Yeda. A atual presidente do Centro de Professores do Estado do RS (CPERS/Sindicato), Rejane Rodrigues, está sofrendo vários processos, um deles por ter participado de uma manifestação em frente à casa da governadora.
O fato é que os governos tucanos apresentam uma uniformidade no trato com manifestações sociais: o que domina é a lógica da repressão, a ausência do diálogo e a aversão ao contraditório. O uso de policiais infiltrados nas manifestações é típico de tempos autoritários, onde a “interlocução” de governos com a oposição é feita nos subterrâneos, com práticas nada transparentes. Não é por acaso, portanto, que cenas e práticas similares vêm sendo vistas nas ruas de São Paulo e do Rio Grande do Sul.
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Desabafo de Lula e intolerância da mídia
Reproduzo artigo do jornalista e escritor Washington Araújo, publicado no Observatório da Imprensa com o título “cadê a intolerância: o ataque presidencial à imprensa?”:
E os jornais entraram em parafuso. O assunto rendeu manchete, colunas políticas, notas, e editoriais inflamados. Tudo porque a Constituição Federal, promulgada em 1988, conhecida como a Constituição Cidadã – aquela que ficou congelada na foto histórica e hoje a todos acessível, no momento mesmo em que o doutor Ulysses Guimarães a erguia na mão.
Pois bem, a Constituição assegurava a todos o direito à livre expressão. E à circulação de idéias. E à liberdade de pensamento. E de imprensa também. Uma coisa é que o que está esculpido na Constituição, outra coisa bem diferente é o que cada um entende dos direitos fundamentais, da cidadania, do Estado democrático de direito. Pelo que li nos jornais de quinta-feira (25/3), passei a supor que o todos mencionado na Constituição exclui, logo de saída, a pessoa do presidente da República.
É um todos assim meio envergonhado, uma espécie de marquise que abriga a todos, menos o chefe do Poder Executivo, o presidente eleito através do voto universal e secreto em duas eleições seguidas – 2002 e 2006 – pelo mesmo povo brasileiro que, em 1986, elegeu um Congresso Constituinte composto por 559 parlamentares, 487 deputados e 72 senadores, e presidida pelo deputado Ulysses Guimarães, conhecido à época como o "Senhor Diretas". Foi uma Constituinte diferente porque foi alvo da pressão popular que conquistou o direito de apresentar emendas. Essas emendas alcançaram o total de 12.265.854 assinaturas.
"O vezo antidemocrático"
Vamos ao que interessa. Essas foram as manchetes dos grandes jornais no dia 25/3/2010:
* Folha de S.Paulo: Editorial – "Devaneio autoritário" ; "Para presidente, imprensa cobre com `má-fé´ a ação do governo"
* O Globo: "Lula fala em continuidade e ataca a imprensa"
* O Estado de S. Paulo: "Lula volta a acusar imprensa de má-fé"
O editorial da Folha expressa sua total contrariedade já a partir do título – devaneio autoritário. E alinha algumas sacações da empresa, a meu ver, muito equivocadas. Derrapadas mesmo. Exemplos? "O vezo antidemocrático de Lula se expõe quando o que está em pauta é a divergência de opinião e a liberdade de imprensa".
Ora, ora, quem está sendo antidemocrático? O presidente porque fala de sua insatisfação com a imprensa ou o jornal porque não aceita ser criticado pelo presidente? E se o que está em pauta é "a divergência de opinião", é no mínimo curioso que o editorialista acuse nos outros o pecado que comete: o jornal procurou aceitar a "opinião divergente" emitida pelo presidente sobre nossa grande imprensa? Afirma o editorial: "Lula não tolera ser criticado e convive mal com esforços de fiscalização de seu governo".
Cadê o ataque?
Desde quando mostrar insatisfação com a cobertura da imprensa pode ser tachado de intolerância? Teria ele ordenado a invasão dos jornais, a prisão de jornalistas, a não-renovação de concessão para funcionamento de emissoras de rádio ou TV? Não. Então, cadê a intolerância? Ou intolerância é qualquer ato de não alinhamento automático com as posições da imprensa?
Fico por aqui. O editorial empilha idéias que não ficam de pé por si mesmas. Na reportagem da Folha, chama a atenção o subtítulo: "Presidente volta a criticar a imprensa, afirmando que a leitura de `determinados tablóides´ o deixa triste todas as manhãs". Um caso raro em que o subtítulo e o título da matéria parecem brigar pelo tom a ser dado ao texto. O título carrega no "má-fé"; o subtítulo arredonda para o estado de humor do presidente, algo cuja "leitura o deixa triste". E durma-se com um barulho destes.
O carioca O Globo escala o beligerante verbo "atacar". Quem não teve tempo de ler nada mais que a manchete deve ter ficado com a pulga atrás da orelha: como foi o ataque do presidente à imprensa? O presidente ameaçou fechar jornais? O presidente exigiu, como se fazia em passado recente, a demissão de algum jornalista em especial? O presidente deu nome aos bois? Por exemplo, afirmou que a revista Y é tendenciosa ao extremo e só publica inverdades? Apontou que o jornal X chantageia o governo em troca de favores oficiais? Colocou o dedo em riste dirigindo-se à emissora de TV Z como filhote maior do capital especulativo e predador?
Não achamos nada disso na reportagem. Então, cadê o ataque presidencial à imprensa? Será este excerto?: "Para ele, esses críticos gostariam que houvesse alguma desgraça no país para que pudessem afirmar que ele, por não ser `letrado´, não tem capacidade para administrar o país".
"Predileção pela desgraça"
Será que ninguém nunca olhou enviesado para a cobertura feita por determinado órgão da imprensa para o governo atual e, avanço mais, será que nunca o leitor minimamente incauto não identificou as pegadas do preconceito social e cultural deste ou daquele articulista sobre a figura do presidente? O que ele disse foi elaborar de outra maneira a clássica lição das faculdades de jornalismo: "Notícia é um homem morder um cachorro e não o contrário". É ilustrativo repercutir essas aspas do presidente encontradas em O Globo:
"Fico imaginando daqui a 30 anos, quando alguém quiser fazer uma pesquisa sobre a história do Brasil e sobre o governo Lula e tiver que ficar lendo determinados tablóides. Ou seja, esse estudante vai estudar uma grande mentira neste país. Quando, na verdade, poderia estar estudando a verdade do que aconteceu neste país."
Li a frase em voz alta, de mim para mim, apenas para encontrar algum tom de agressividade, alguma forma insuspeita de ataque à imprensa e confesso que não encontrei traço algum. Está muito mais para desabafo que para um ataque do presidente.
O vetusto Estadão segue a mesma toada dos irmãos-maiores. Título: "Lula volta a acusar a imprensa de má-fe". Subtítulo: "Lula se diz vítima de `má-fé´ da mídia". O objetivo é tratar o desabafo (sim, banco o termo) presidencial como sendo um elo adicional à corrente de acusações do presidente à imprensa e, logo em seguida, jogar luz ao discurso vitimizante do presidente. O jornal dos Mesquita é bem mais transparente na forma aprovada para dar ares de escândalo e de ofensa ao que, no fundo mesmo, nada tinha de escândalo e muito menos de ofensa. Destaco o trecho que realmente importa:
"O presidente, no discurso de ontem, disse que estava fazendo o desabafo para o noticiário não piorar ainda mais. `Se você se acovardar, eles (jornais) vêm para cima. Se tem uma coisa que não temos que ter é vergonha do que fizemos neste país´, afirmou. Ele reclamou, em especial, da cobertura das inaugurações de obras. `Esses dias eu fiquei triste. Inaugurei duas mil casas e não vi uma nota no jornal. Mas, quando cai um barraco, eles dizem que caiu uma casa´, disse. `É uma predileção pela desgraça.´ Ele ainda reclamou que empresários do setor foram convidados a participar da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), organizada pelo governo no ano passado, mas não compareceram."
Olho no olho, gestos largos
Sublinhei o substantivo masculino "desabafo" propositalmente. Ao menos um dos três grandes jornais do país reteve a mesma percepção que tive ao ler as declarações do presidente no dia 24/3/2010. Nem ataque, nem acusação; desabafo de um presidente.
O Estadão fez a cobertura mais equilibrada ao informar seus leitores o pensamento do presidente usando suas próprias palavras. Quando lemos o excerto acima de olhos fechados conseguimos imediatamente imaginar estas palavras sendo ditas pela boca presidencial. A menção ao "valor-notícia = 0" para inauguração de 2 mil casas e para o "valor-notícia = 100" concedido quando cai um barraco e... sua prosaica conclusão de que, uma vez formada a equação com tais variáveis, o resultado só pode ser "uma predileção pela desgraça" é típico do pensamento e da visão de mundo do presidente. E é sincero. Não precisa ser presidente para concordar com este raciocínio, tal a clareza, a transparência do enunciado, a assertividade da conclusão. E não deixou passar em branco o boicote que empresários da grande imprensa, inclusive suas entidades classistas, fizeram quando da Confecom. Uma resposta ao encontro do Instituto Millenium.
O presidente da República apresentou à nação um novo figurino de chefe do Executivo. Um presidente falante, que fala língua das ruas, becos e vielas, que fala com o ribeirinho à margem do rio Juruá, no Amazonas, com a mesma desenvoltura com que responde a uma pergunta formulada pela rainha Elizabeth II, do Reino Unido. Para ele, trocar cinco minutos de prosa com catadores de material reciclável na periferia de São Paulo tem a mesma importância que discutir em Davos, na Suíça, os rumos que a economia mundial é forçada a trilhar.
Neste figurino encontramos o sujeito que, ao que tudo indica, pode até não saber a diferença entre conjunções coordenativas adversativas, aquelas que possuem a função de estabelecer uma relação de contraste entre os sentidos de dois termos ou duas orações de mesma função gramatical, e as conjunções subordinativas causais, aquelas que subordinam uma oração a outra, iniciando uma oração que exprime causa de outra oração, à qual se subordina.
Afinal, pensando bem, será mesmo imprescindível que um governante saiba a diferença entre as duas conjunções?
É um figurino feito para nocautear qualquer assessoria da Presidência. O sujeito simplesmente dispensa os textos pré-escritos, prefere escrever o texto ali mesmo diante da audiência, olho no olho, com gestos largos, metáforas nascidas no sufoco do último Fla x Flu, conselhos aos técnicos de futebol entremeados com o tema da inauguração, seja um hospital ou um novo trecho da nossa Transiberiana, a eterna construção da nossa conhecida ferrovia Norte-Sul.
Não pode falar da imprensa
O estilo de contumaz "sincericida" (aquele que comete sincericídio) pode estar na origem da aprovação popular que desfruta para desgosto de quem escreveu o editorial da Folha, quando ao referir-se ao presidente disse que "agora, ao criticar mais uma vez a imprensa, comporta-se como quem aspira à unanimidade – algo que está longe de ser um padrão democrático." Se as declarações do presidente, quando reunidas, se transformassem em bolo... diríamos então que o editorial da Folha sob enfoque seria sua cereja. É verdade que a grande imprensa até que se esforça para não vestir as carapuças distribuídas com generosidade pelo presidente. Verdade também que estas, quando bem encaixadas – como é o caso do editorial aventado –, vestem muito bem.
Por dizer o que pensa e não o que os assessores gostariam que ele dissesse, o presidente é duplamente rechaçado pela grande mídia. Suas frases escalam o topo das manchetes, principalmente se forem ardilosamente descontextualizadas. Um termo comum nas ruas do país passa batido por qualquer analista político ou redator de editorial. Mas se o termo provier da boca do presidente... é um Deus-nos-acuda!
E foi exatamente o que aconteceu em 10/12/2009. Em São Luís do Maranhão, o presidente, para afirmar que seu governo investe em saneamento básico, disse textualmente: "Eu quero saber se o povo está na merda e eu quero tirar o povo da merda em que ele se encontra". E como alguém que de bobo só tem os amigos, o presidente previu que seria criticado e disse que os comentadores dos grandes jornais destacarão o uso de um palavrão no seu discurso. Arrematou a função de vidente com a afirmação: "Mas eu tenho consciência de que eles falam mais palavrão do que eu todo dia e tenho consciência de como vive o povo pobre deste país".
Tenho uma coleção de frases do presidente, pois afinal defendi tese na academia com o explicativo título-tema "As frases do presidente Lula", cobrindo os primeiros cinco meses de seu primeiro mandato, de 1/1 a 31/05/2003. Portanto, tenho assim um mínimo de conhecimento do assunto. Mas aqui o assunto é outro. O que me causa perplexidade é que este presidente, sempre tão loquaz, tão espontâneo, palpiteiro que dá dó, com um porcentual de aprovação do povo brasileiro na marca recorde de invejáveis 83%, pode falar de tudo... opa!, tudo não, ele não pode falar da imprensa. Mas o contrário, falar dele e de forma pouco lisonjeira, é a mais lídima verdade. A imprensa pode falar o que quiser, descontextualizar suas falas com grande regularidade, provocar sua indignação, reduzi-lo a um reles analfabeto que chegou à Presidência da República.
Político bivocabular
Até o filme que retrata parte de sua vida parece ter como título "O filho do Demo", e não "O filho do Brasil": a revista Veja apresenta o filme em seu sítio como um dos 10 piores filmes da história do cinema brasileiro. Desde quando ter 900 mil espectadores em dois meses de exibição é um fracasso de público? Será que o filme não foi o sucesso que se esperava "porque os brasileiros sabem tudo sobre Lula"? E que os brasileiros podem vê-lo e tocá-lo todos os dias? Sabem toda sua história de menino pobre, contada mil vezes por ele mesmo?
Para chegar aos 83% de aprovação popular, pode-se inferir o que escreveu o diário espanhol El País: "Os brasileiros gostam do Lula de verdade, de carne e osso, com seus erros de gramática quando fala, o Lula vestido por estilistas famosos, elegantíssimo em Davos, e o Lula com o boné da Petrobras e a camisa de operário, entre os camponeses do Movimento dos Sem Terra."
A mídia não gosta de seus amigos e faz questão que todos eles, assim de cambulhada, sejam tratados como persona non grata. Alguns bem controvertidos, polêmicos quando não ditadores, e tiranos. Alguns amigos do presidente – Fidel à frente, Hugo Chávez, Evo Morales, Cristina Kirchner, Fernando Lugo, Mahmud Ahmadinejad etc. – não podem ser convidados para a mesma mesa (nem para o mesmo restaurante) que a grande mídia brasileira. Mas, principalmente, os amigos do presidente e a grande mídia não deveriam nem mesmo fazer parte de uma mesma frase. O problema é que o presidente perseguiu uma política de boa vizinhança que o deixa muito à vontade com seus atuais amigos de infância, gente como Nicolas Sarkozy, Barack Obama, Silvio Berlusconi, Michelle Bachelet, Gordon Brown.
Se o presidente, para desanuviar a cabeça em seu gabinete no Palácio do Planalto, sintonizar a rádio que toca notícias, a CBN, terá cinco chances em cinco de ouvir os gracejos do jornalista Heródoto Barbeiro colocando no ar vinhetas editadas em que suas falas são confundidas com as falas do saudoso prefeito de Sucupira, o grande Odorico Paraguaçu. Essas vinhetas, sempre muito engraçadas, são difundidas apenas como forma de expressar o desalento da emissora e do apresentador para a pessoa do presidente.
Como o objetivo é ridicularizá-lo, chamá-lo de caipira, coronel do Brasil profundo, iletrado, fisiológico, tacanho, antiético, político de duas palavras (na linguagem do prefeito Odorico, seria `pessoa bivocabular´), entende-se que a vinheta deve ser do agrado de todo mundo que rende homenagens ao maior ator do Brasil, Paulo Gracindo. Dificilmente o presidente deveria gostar de ver sua voz, sua fala, ser ironizada e sarcasticamente apresentada como sendo do prefeito sucupirense. E boa parte daqueles que o admiram certamente tenderão a ser solidários com o presidente. Tão simples quanto isso.
Estamos nos idos de março. Pelo andar da carruagem, a temperatura poderá ferver bem acima do esperado antes mesmo de chegar setembro, outubro de 2010.
Relações cordiais
Se as declarações do presidente sobre a forma como a imprensa noticia seu governo são recebidas com tanto açodamento, entendo que não demora muito para que uma colisão se materialize. É fato que a relação entre governos e imprensa é em geral muito sensível, delicada e sempre à beira de um impasse ou, ao menos, de turbulências. Nos Estados Unidos, as relações entre o presidente Obama e alguns veículos de comunicação são profundamente conflituosas. Basta recordar que, não faz muito tempo, a Casa Branca informou que passaria a tratar a conservadora rede de TV Fox News como partido de oposição, e não veículo de comunicação.
Alguém já imaginou tal evento no Brasil? Alguém já pensou como seria a repercussão de um comunicado da Secretaria de Comunicação da Presidência da República dizendo que a partir daquela data o governo consideraria a revista Veja como porta-voz da oposição? Ou, então, a rede Globo ser vista como irmã siamesa da Fox News norte-americana, com viés eminentemente político-partidário e sempre vociferando contra tudo que traga consigo a lembrança do governo?
Ora, não preciso ser amigo da madame Carlota para, pegando de empréstimo sua bola de cristal, antever o clima do filme 2012 transbordando por toda a sociedade brasileira. No caso do Brasil, não consigo imaginar o presidente se policiando e se omitindo de expressar sua opinião sobre qualquer assunto, pois seria uma espécie de autossabotagem. Também não consigo ver a imprensa deixando de fazer o que acredita ser seu papel: noticiar tudo o que quer, da forma que quer e como deseja que seja vista, lida e analisada esta ou aquela ação governamental.
Uma coisa é certa: o Brasil nada ganha com uma queda de braço entre governo e mídia. Ao contrário, só tem a perder. As energias de um e de outro seriam deslocadas de sua missão principal para articular ataques e contra-ataques, baseados em fatos ou fundados em versões, criar escaramuças e tudo isso redundar na velha conhecida guerra das vaidades, dos egos inflados e feridos, mágoas e ressentimentos. É o momento de os dois aparentes antagonistas refletirem pausadamente sobre a relação que desejam ter porque só valorizamos o clima de harmonia entre governo e imprensa quando, infelizmente, já o perdemos.
É tempo de posicionar o carro dos bombeiros, conferir os equipamentos, atentar para o volume de água disponível. E esperar que estas relações sejam cordiais, quando não amistosas e sinceras. Sem dúvida, é algo mais fácil que – parafraseando Don Henley, vocalista do Eagles – o inferno congelar.
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E os jornais entraram em parafuso. O assunto rendeu manchete, colunas políticas, notas, e editoriais inflamados. Tudo porque a Constituição Federal, promulgada em 1988, conhecida como a Constituição Cidadã – aquela que ficou congelada na foto histórica e hoje a todos acessível, no momento mesmo em que o doutor Ulysses Guimarães a erguia na mão.
Pois bem, a Constituição assegurava a todos o direito à livre expressão. E à circulação de idéias. E à liberdade de pensamento. E de imprensa também. Uma coisa é que o que está esculpido na Constituição, outra coisa bem diferente é o que cada um entende dos direitos fundamentais, da cidadania, do Estado democrático de direito. Pelo que li nos jornais de quinta-feira (25/3), passei a supor que o todos mencionado na Constituição exclui, logo de saída, a pessoa do presidente da República.
É um todos assim meio envergonhado, uma espécie de marquise que abriga a todos, menos o chefe do Poder Executivo, o presidente eleito através do voto universal e secreto em duas eleições seguidas – 2002 e 2006 – pelo mesmo povo brasileiro que, em 1986, elegeu um Congresso Constituinte composto por 559 parlamentares, 487 deputados e 72 senadores, e presidida pelo deputado Ulysses Guimarães, conhecido à época como o "Senhor Diretas". Foi uma Constituinte diferente porque foi alvo da pressão popular que conquistou o direito de apresentar emendas. Essas emendas alcançaram o total de 12.265.854 assinaturas.
"O vezo antidemocrático"
Vamos ao que interessa. Essas foram as manchetes dos grandes jornais no dia 25/3/2010:
* Folha de S.Paulo: Editorial – "Devaneio autoritário" ; "Para presidente, imprensa cobre com `má-fé´ a ação do governo"
* O Globo: "Lula fala em continuidade e ataca a imprensa"
* O Estado de S. Paulo: "Lula volta a acusar imprensa de má-fé"
O editorial da Folha expressa sua total contrariedade já a partir do título – devaneio autoritário. E alinha algumas sacações da empresa, a meu ver, muito equivocadas. Derrapadas mesmo. Exemplos? "O vezo antidemocrático de Lula se expõe quando o que está em pauta é a divergência de opinião e a liberdade de imprensa".
Ora, ora, quem está sendo antidemocrático? O presidente porque fala de sua insatisfação com a imprensa ou o jornal porque não aceita ser criticado pelo presidente? E se o que está em pauta é "a divergência de opinião", é no mínimo curioso que o editorialista acuse nos outros o pecado que comete: o jornal procurou aceitar a "opinião divergente" emitida pelo presidente sobre nossa grande imprensa? Afirma o editorial: "Lula não tolera ser criticado e convive mal com esforços de fiscalização de seu governo".
Cadê o ataque?
Desde quando mostrar insatisfação com a cobertura da imprensa pode ser tachado de intolerância? Teria ele ordenado a invasão dos jornais, a prisão de jornalistas, a não-renovação de concessão para funcionamento de emissoras de rádio ou TV? Não. Então, cadê a intolerância? Ou intolerância é qualquer ato de não alinhamento automático com as posições da imprensa?
Fico por aqui. O editorial empilha idéias que não ficam de pé por si mesmas. Na reportagem da Folha, chama a atenção o subtítulo: "Presidente volta a criticar a imprensa, afirmando que a leitura de `determinados tablóides´ o deixa triste todas as manhãs". Um caso raro em que o subtítulo e o título da matéria parecem brigar pelo tom a ser dado ao texto. O título carrega no "má-fé"; o subtítulo arredonda para o estado de humor do presidente, algo cuja "leitura o deixa triste". E durma-se com um barulho destes.
O carioca O Globo escala o beligerante verbo "atacar". Quem não teve tempo de ler nada mais que a manchete deve ter ficado com a pulga atrás da orelha: como foi o ataque do presidente à imprensa? O presidente ameaçou fechar jornais? O presidente exigiu, como se fazia em passado recente, a demissão de algum jornalista em especial? O presidente deu nome aos bois? Por exemplo, afirmou que a revista Y é tendenciosa ao extremo e só publica inverdades? Apontou que o jornal X chantageia o governo em troca de favores oficiais? Colocou o dedo em riste dirigindo-se à emissora de TV Z como filhote maior do capital especulativo e predador?
Não achamos nada disso na reportagem. Então, cadê o ataque presidencial à imprensa? Será este excerto?: "Para ele, esses críticos gostariam que houvesse alguma desgraça no país para que pudessem afirmar que ele, por não ser `letrado´, não tem capacidade para administrar o país".
"Predileção pela desgraça"
Será que ninguém nunca olhou enviesado para a cobertura feita por determinado órgão da imprensa para o governo atual e, avanço mais, será que nunca o leitor minimamente incauto não identificou as pegadas do preconceito social e cultural deste ou daquele articulista sobre a figura do presidente? O que ele disse foi elaborar de outra maneira a clássica lição das faculdades de jornalismo: "Notícia é um homem morder um cachorro e não o contrário". É ilustrativo repercutir essas aspas do presidente encontradas em O Globo:
"Fico imaginando daqui a 30 anos, quando alguém quiser fazer uma pesquisa sobre a história do Brasil e sobre o governo Lula e tiver que ficar lendo determinados tablóides. Ou seja, esse estudante vai estudar uma grande mentira neste país. Quando, na verdade, poderia estar estudando a verdade do que aconteceu neste país."
Li a frase em voz alta, de mim para mim, apenas para encontrar algum tom de agressividade, alguma forma insuspeita de ataque à imprensa e confesso que não encontrei traço algum. Está muito mais para desabafo que para um ataque do presidente.
O vetusto Estadão segue a mesma toada dos irmãos-maiores. Título: "Lula volta a acusar a imprensa de má-fe". Subtítulo: "Lula se diz vítima de `má-fé´ da mídia". O objetivo é tratar o desabafo (sim, banco o termo) presidencial como sendo um elo adicional à corrente de acusações do presidente à imprensa e, logo em seguida, jogar luz ao discurso vitimizante do presidente. O jornal dos Mesquita é bem mais transparente na forma aprovada para dar ares de escândalo e de ofensa ao que, no fundo mesmo, nada tinha de escândalo e muito menos de ofensa. Destaco o trecho que realmente importa:
"O presidente, no discurso de ontem, disse que estava fazendo o desabafo para o noticiário não piorar ainda mais. `Se você se acovardar, eles (jornais) vêm para cima. Se tem uma coisa que não temos que ter é vergonha do que fizemos neste país´, afirmou. Ele reclamou, em especial, da cobertura das inaugurações de obras. `Esses dias eu fiquei triste. Inaugurei duas mil casas e não vi uma nota no jornal. Mas, quando cai um barraco, eles dizem que caiu uma casa´, disse. `É uma predileção pela desgraça.´ Ele ainda reclamou que empresários do setor foram convidados a participar da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), organizada pelo governo no ano passado, mas não compareceram."
Olho no olho, gestos largos
Sublinhei o substantivo masculino "desabafo" propositalmente. Ao menos um dos três grandes jornais do país reteve a mesma percepção que tive ao ler as declarações do presidente no dia 24/3/2010. Nem ataque, nem acusação; desabafo de um presidente.
O Estadão fez a cobertura mais equilibrada ao informar seus leitores o pensamento do presidente usando suas próprias palavras. Quando lemos o excerto acima de olhos fechados conseguimos imediatamente imaginar estas palavras sendo ditas pela boca presidencial. A menção ao "valor-notícia = 0" para inauguração de 2 mil casas e para o "valor-notícia = 100" concedido quando cai um barraco e... sua prosaica conclusão de que, uma vez formada a equação com tais variáveis, o resultado só pode ser "uma predileção pela desgraça" é típico do pensamento e da visão de mundo do presidente. E é sincero. Não precisa ser presidente para concordar com este raciocínio, tal a clareza, a transparência do enunciado, a assertividade da conclusão. E não deixou passar em branco o boicote que empresários da grande imprensa, inclusive suas entidades classistas, fizeram quando da Confecom. Uma resposta ao encontro do Instituto Millenium.
O presidente da República apresentou à nação um novo figurino de chefe do Executivo. Um presidente falante, que fala língua das ruas, becos e vielas, que fala com o ribeirinho à margem do rio Juruá, no Amazonas, com a mesma desenvoltura com que responde a uma pergunta formulada pela rainha Elizabeth II, do Reino Unido. Para ele, trocar cinco minutos de prosa com catadores de material reciclável na periferia de São Paulo tem a mesma importância que discutir em Davos, na Suíça, os rumos que a economia mundial é forçada a trilhar.
Neste figurino encontramos o sujeito que, ao que tudo indica, pode até não saber a diferença entre conjunções coordenativas adversativas, aquelas que possuem a função de estabelecer uma relação de contraste entre os sentidos de dois termos ou duas orações de mesma função gramatical, e as conjunções subordinativas causais, aquelas que subordinam uma oração a outra, iniciando uma oração que exprime causa de outra oração, à qual se subordina.
Afinal, pensando bem, será mesmo imprescindível que um governante saiba a diferença entre as duas conjunções?
É um figurino feito para nocautear qualquer assessoria da Presidência. O sujeito simplesmente dispensa os textos pré-escritos, prefere escrever o texto ali mesmo diante da audiência, olho no olho, com gestos largos, metáforas nascidas no sufoco do último Fla x Flu, conselhos aos técnicos de futebol entremeados com o tema da inauguração, seja um hospital ou um novo trecho da nossa Transiberiana, a eterna construção da nossa conhecida ferrovia Norte-Sul.
Não pode falar da imprensa
O estilo de contumaz "sincericida" (aquele que comete sincericídio) pode estar na origem da aprovação popular que desfruta para desgosto de quem escreveu o editorial da Folha, quando ao referir-se ao presidente disse que "agora, ao criticar mais uma vez a imprensa, comporta-se como quem aspira à unanimidade – algo que está longe de ser um padrão democrático." Se as declarações do presidente, quando reunidas, se transformassem em bolo... diríamos então que o editorial da Folha sob enfoque seria sua cereja. É verdade que a grande imprensa até que se esforça para não vestir as carapuças distribuídas com generosidade pelo presidente. Verdade também que estas, quando bem encaixadas – como é o caso do editorial aventado –, vestem muito bem.
Por dizer o que pensa e não o que os assessores gostariam que ele dissesse, o presidente é duplamente rechaçado pela grande mídia. Suas frases escalam o topo das manchetes, principalmente se forem ardilosamente descontextualizadas. Um termo comum nas ruas do país passa batido por qualquer analista político ou redator de editorial. Mas se o termo provier da boca do presidente... é um Deus-nos-acuda!
E foi exatamente o que aconteceu em 10/12/2009. Em São Luís do Maranhão, o presidente, para afirmar que seu governo investe em saneamento básico, disse textualmente: "Eu quero saber se o povo está na merda e eu quero tirar o povo da merda em que ele se encontra". E como alguém que de bobo só tem os amigos, o presidente previu que seria criticado e disse que os comentadores dos grandes jornais destacarão o uso de um palavrão no seu discurso. Arrematou a função de vidente com a afirmação: "Mas eu tenho consciência de que eles falam mais palavrão do que eu todo dia e tenho consciência de como vive o povo pobre deste país".
Tenho uma coleção de frases do presidente, pois afinal defendi tese na academia com o explicativo título-tema "As frases do presidente Lula", cobrindo os primeiros cinco meses de seu primeiro mandato, de 1/1 a 31/05/2003. Portanto, tenho assim um mínimo de conhecimento do assunto. Mas aqui o assunto é outro. O que me causa perplexidade é que este presidente, sempre tão loquaz, tão espontâneo, palpiteiro que dá dó, com um porcentual de aprovação do povo brasileiro na marca recorde de invejáveis 83%, pode falar de tudo... opa!, tudo não, ele não pode falar da imprensa. Mas o contrário, falar dele e de forma pouco lisonjeira, é a mais lídima verdade. A imprensa pode falar o que quiser, descontextualizar suas falas com grande regularidade, provocar sua indignação, reduzi-lo a um reles analfabeto que chegou à Presidência da República.
Político bivocabular
Até o filme que retrata parte de sua vida parece ter como título "O filho do Demo", e não "O filho do Brasil": a revista Veja apresenta o filme em seu sítio como um dos 10 piores filmes da história do cinema brasileiro. Desde quando ter 900 mil espectadores em dois meses de exibição é um fracasso de público? Será que o filme não foi o sucesso que se esperava "porque os brasileiros sabem tudo sobre Lula"? E que os brasileiros podem vê-lo e tocá-lo todos os dias? Sabem toda sua história de menino pobre, contada mil vezes por ele mesmo?
Para chegar aos 83% de aprovação popular, pode-se inferir o que escreveu o diário espanhol El País: "Os brasileiros gostam do Lula de verdade, de carne e osso, com seus erros de gramática quando fala, o Lula vestido por estilistas famosos, elegantíssimo em Davos, e o Lula com o boné da Petrobras e a camisa de operário, entre os camponeses do Movimento dos Sem Terra."
A mídia não gosta de seus amigos e faz questão que todos eles, assim de cambulhada, sejam tratados como persona non grata. Alguns bem controvertidos, polêmicos quando não ditadores, e tiranos. Alguns amigos do presidente – Fidel à frente, Hugo Chávez, Evo Morales, Cristina Kirchner, Fernando Lugo, Mahmud Ahmadinejad etc. – não podem ser convidados para a mesma mesa (nem para o mesmo restaurante) que a grande mídia brasileira. Mas, principalmente, os amigos do presidente e a grande mídia não deveriam nem mesmo fazer parte de uma mesma frase. O problema é que o presidente perseguiu uma política de boa vizinhança que o deixa muito à vontade com seus atuais amigos de infância, gente como Nicolas Sarkozy, Barack Obama, Silvio Berlusconi, Michelle Bachelet, Gordon Brown.
Se o presidente, para desanuviar a cabeça em seu gabinete no Palácio do Planalto, sintonizar a rádio que toca notícias, a CBN, terá cinco chances em cinco de ouvir os gracejos do jornalista Heródoto Barbeiro colocando no ar vinhetas editadas em que suas falas são confundidas com as falas do saudoso prefeito de Sucupira, o grande Odorico Paraguaçu. Essas vinhetas, sempre muito engraçadas, são difundidas apenas como forma de expressar o desalento da emissora e do apresentador para a pessoa do presidente.
Como o objetivo é ridicularizá-lo, chamá-lo de caipira, coronel do Brasil profundo, iletrado, fisiológico, tacanho, antiético, político de duas palavras (na linguagem do prefeito Odorico, seria `pessoa bivocabular´), entende-se que a vinheta deve ser do agrado de todo mundo que rende homenagens ao maior ator do Brasil, Paulo Gracindo. Dificilmente o presidente deveria gostar de ver sua voz, sua fala, ser ironizada e sarcasticamente apresentada como sendo do prefeito sucupirense. E boa parte daqueles que o admiram certamente tenderão a ser solidários com o presidente. Tão simples quanto isso.
Estamos nos idos de março. Pelo andar da carruagem, a temperatura poderá ferver bem acima do esperado antes mesmo de chegar setembro, outubro de 2010.
Relações cordiais
Se as declarações do presidente sobre a forma como a imprensa noticia seu governo são recebidas com tanto açodamento, entendo que não demora muito para que uma colisão se materialize. É fato que a relação entre governos e imprensa é em geral muito sensível, delicada e sempre à beira de um impasse ou, ao menos, de turbulências. Nos Estados Unidos, as relações entre o presidente Obama e alguns veículos de comunicação são profundamente conflituosas. Basta recordar que, não faz muito tempo, a Casa Branca informou que passaria a tratar a conservadora rede de TV Fox News como partido de oposição, e não veículo de comunicação.
Alguém já imaginou tal evento no Brasil? Alguém já pensou como seria a repercussão de um comunicado da Secretaria de Comunicação da Presidência da República dizendo que a partir daquela data o governo consideraria a revista Veja como porta-voz da oposição? Ou, então, a rede Globo ser vista como irmã siamesa da Fox News norte-americana, com viés eminentemente político-partidário e sempre vociferando contra tudo que traga consigo a lembrança do governo?
Ora, não preciso ser amigo da madame Carlota para, pegando de empréstimo sua bola de cristal, antever o clima do filme 2012 transbordando por toda a sociedade brasileira. No caso do Brasil, não consigo imaginar o presidente se policiando e se omitindo de expressar sua opinião sobre qualquer assunto, pois seria uma espécie de autossabotagem. Também não consigo ver a imprensa deixando de fazer o que acredita ser seu papel: noticiar tudo o que quer, da forma que quer e como deseja que seja vista, lida e analisada esta ou aquela ação governamental.
Uma coisa é certa: o Brasil nada ganha com uma queda de braço entre governo e mídia. Ao contrário, só tem a perder. As energias de um e de outro seriam deslocadas de sua missão principal para articular ataques e contra-ataques, baseados em fatos ou fundados em versões, criar escaramuças e tudo isso redundar na velha conhecida guerra das vaidades, dos egos inflados e feridos, mágoas e ressentimentos. É o momento de os dois aparentes antagonistas refletirem pausadamente sobre a relação que desejam ter porque só valorizamos o clima de harmonia entre governo e imprensa quando, infelizmente, já o perdemos.
É tempo de posicionar o carro dos bombeiros, conferir os equipamentos, atentar para o volume de água disponível. E esperar que estas relações sejam cordiais, quando não amistosas e sinceras. Sem dúvida, é algo mais fácil que – parafraseando Don Henley, vocalista do Eagles – o inferno congelar.
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Smart power dos EUA na América Latina
Reproduzo artigo do jornalista Hideyo Saito, publicado no sítio Carta Maior:
O intervencionismo atual dos EUA na América Latina é resultante do aperfeiçoamento da estratégia de “guerra psicológica” formulada na década de 1940 com o objetivo de conter o comunismo no mundo. Incorporou, em nossos dias, inovações como o uso de novas tecnologias de informação, do poder da mídia dominante e de recursos de marketing para impor sua visão de mundo e mobilizar a juventude do país alvo em causas que interessam a Washington. A súbita emergência de um organizado movimento estudantil que contesta o governo venezuelano não é mera coincidência, como mostram precedentes nos países do leste europeu.
Essa política começou a ganhar forma logo após o final da Segunda Guerra, com a criação da CIA, conforme relatou a jornalista britânica Frances Stonor Souders com base em documentos da própria organização (1). A estratégia foi explicada, na época, pelo presidente estadunidense Dwight Eisenhower, da seguinte forma: “Nosso objetivo não é a conquista de territórios nem a subjugação pela força... É mais sutil, mais penetrante e mais completo... A ‘guerra psicológica’ é a luta pela mente e pela vontade dos homens” (2).
Com essa filosofia, a CIA patrocinou, durante décadas, mais de 20 revistas culturais e controlou entidades de fachada em 35 países, promovendo exposições, concursos literários e artísticos, conferências internacionais e outras atividades de grande repercussão. Envolveu intelectuais de renome, de preferência progressistas (desde que não fossem marxistas e, muito menos, simpatizantes da União Soviética), considerados os únicos com credibilidade para destruir a “mitologia comunista”. O que interessava era fomentar um clima internacional favorável aos valores do capitalismo liberal, desacreditando os relacionados ao socialismo.
A América Latina foi contemplada com a revista cultural Mundo Nuevo, editada em Paris com recursos da CIA. Segundo lembrou o jornalista Argemiro Ferreira em seu blog, era uma publicação sofisticada e atraente, que estampava entrevistas e textos de estrelas ascendentes como Gabriel García Marquez, Carlos Fuentes, Cabrera Infante e outros do mesmo calibre. Ferreira cita uma dissertação acadêmica que estudou o papel exercido pela revista, escrita pelo estadunidense Russell St. Clair Cobb, da Universidade do Texas: “Mundo Nuevo, a revolução cubana e a política da liberdade cultural”.
Cobb sustenta que a publicação foi criada para combater a revolução cubana, usando uma “retórica de literatura descomprometida e cosmopolita, para se contrapor ao modelo revolucionário da literatura engajada” (3). A “guerra psicológica”, contudo, era apenas parte de uma política muito mais abrangente, que compreendia desde sutis iniciativas para impor uma visão anticomunista de mundo, até brutais ações de assassinato de líderes e de derrubada de governos considerados indesejáveis.
A atual estratégia de propaganda ideológica dos EUA continua marcada pelo mesmo pragmatismo e flexibilidade. Para organizá-la Washington criou, na década de 80, a National Endowment for Democracy (NED), que vem fazendo (mais ou menos) abertamente o que a CIA praticava de forma clandestina. Apresentando-se como órgão dedicado a apoiar os direitos humanos e a democracia, a NED acumula um respeitável histórico de intromissões na política interna de cerca de 90 países da África, América Latina, Ásia e Europa Oriental (4).
Ela age em parceria com a Agência para o Desenvolvimento Internacional (Usaid), o Instituto Nacional Democrata (do Partido Democrata), o Instituto Internacional Republicano (Partido Republicano), além de think tanks (centros de pesquisa) e organizações não-governamentais como Albert Einstein Institution, Freedom House, Ford Foundation, Cato Institute e Open Society Institute (este, do especulador George Soros). Seu braço propagandístico por excelência é a Voz da América (VOA), serviço de radiodifusão internacional do governo estadunidense.
Criada em 1942 como parte do esforço dos aliados para conter o expansionismo nazista, a VOA foi reciclada no imediato pós-guerra para participar do combate ao comunismo no mundo. Continua ativíssima em pleno século XXI, agora com as antenas principais voltadas para a América Latina, especialmente os países mais importantes da Aliança Bolivariana dos Povos da Nossa América (Alba): Cuba, Venezuela, Bolívia, Equador e Nicarágua (5). São mais de 1.250 horas semanais de transmissões radiofônicas (programas culturais, educacionais e noticiários) em 45 idiomas, para uma audiência mundial de 134 milhões de pessoas, segundo apregoa a própria emissora.
A VOA conta ainda com 319 emissoras de rádio afiliadas na América Latina, sendo 199 na Bolívia, 77 na Colômbia, sete no Equador e igual número no Peru. As demais estão na Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai, Costa Rica, México, República Dominicana, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras e Panamá. No campo da televisão, em que transmite em 24 idiomas, as estações afiliadas somam 95 na América Latina, 23 delas na Colômbia. Todas recebem, gratuitamente, farto material de áudio e de vídeo para suas programações. Finalmente, a emissora estadunidense oferece cursos de capacitação a jornalistas e estudantes de jornalismo latino-americanos (6).
Sustentação a líderes e movimentos alinhados
No governo Barack Obama, como foi explicado pela secretária de Estado, Hillary Clinton, durante sabatina no Senado para a sua confirmação no cargo, a política externa passou a trabalhar como conceito de smart power, que prevê o emprego tanto do hard power (invasão militar, imposição de governos locais e tutela bruta), como do soft power (diplomacia, influência econômica, guerra psicológica e cultural e campanhas de mídia), de acordo com a situação (7).
Mas essa política começou a ser testada nos países do leste europeu, envolvendo campanhas de marketing e de mídia, para fortalecer políticas, idéias e lideranças fiéis aos interesses dos EUA. Lá, além das notórias “consultorias” prestadas por economistas neoliberais para a transição à economia de mercado (cujos resultados estão à mostra em nossos dias, com a virtual bancarrota de todos eles), as intervenções encabeçadas pela NED serviram para colocar dirigentes cooptados por Washington no poder, como foi o caso de Vojislav Kostunica na Sérvia. Promoveram também a Revolução Laranja, na Ucrânia, e a Revolução Rosa, na Geórgia.
Em cada caso, consultores especializados analisaram a realidade política local para escolher um movimento considerado promissor (Otpor, na Sérvia, Porá, na Ucrânia...), assim como possíveis partidos políticos e lideranças que passariam a ser objeto de apoio, além de idealizar e ajudar a executar um plano de ação indicado para a situação. Houve um processo de “profissionalização” e fortalecimento do movimento social escolhido, que foi dotado de uma identidade claramente reconhecível e de slogans e materiais propagandísticos de alta qualidade. Jovens passaram por cursos de capacitação como militantes, enquanto mídias e personalidades “independentes” foram alinhadas à campanha.
A bola da vez tem sido a Moldávia, onde um trabalho similar ao descrito resultou no aparecimento, em abril de 2009, de um movimento juvenil que se declarou distante de partidos tradicionais e sem ligações com o passado, em suma, “anti-ideológico e puro” – mas que recebeu entusiástico apoio de entidades como a Rádio Free Europe (braço da citada VOA) e o Atlantic Council...
As maiores vitórias dessa política, alardeadas pela própria NED, foram o apoio a Lech Walesa e ao movimento Solidariedade, que acabaram tirando o Partido Comunista Polonês do poder em 1989, e ao grupo Carta dos 77, que levou Vaclav Ravel à presidência da então Checoslováquia, um ano mais tarde. A infiltração estadunidense na Polônia teve início em 1984, através de ajuda financeira para a criação de sindicatos, grupos de defesa de direitos humanos e jornais “independentes”, os quais recebiam ampla divulgação internacional (8). A mesma receita é aplicada em Cuba desde aquela época, com farto financiamento e apoio a potenciais dissidentes, jornalistas “independentes”, defensores de direitos humanos e campeões da liberdade de expressão como a blogueira Yoaní Sánchez, mas sem grande êxito até o momento.
Movimento estudantil de direita na Venezuela
Qualquer semelhança desses fatos com acontecimentos recentes na Venezuela não é mera coincidência. Sabe-se que consultores da Penn, Schoen and Berland Associates, de Washington, que foram presença constante no leste europeu, também andaram dando o ar de sua graça em Caracas antes dos pleitos de 2004 (referendo sobre a continuidade do mandato de Hugo Chávez) e de 2006, segundo as fontes citadas na nota 5. O quadro fica mais claro quando se observa a movimentação de lideranças universitárias que emergiram subitamente como força nova na política venezuelana em 2007, como Yon Goicochea (que recebeu, no ano seguinte, o Prêmio Liberdade Milton Friedman, coincidentemente conferido pelo Cato Institute, aqui também seguindo o mesmo roteiro aplicado no leste europeu e em Cuba).
Sabe-se, por exemplo, que Goicochea é assíduo em atividades patrocinadas pelo Departamento de Estado, como a reunião da Aliança de Movimentos Juvenis, realizada entre 14 e 16 de outubro de 2009 na Cidade do México. O encontro foi aberto por ninguém menos que Hillary Clinton (via internet) e contou com diversas organizações venezuelanas, como Primeiro Justiça (que se transformou em partido político), Venezuela Primeiro e a Fundação Futuro Presente, todas resultantes do ativismo desse ex-universitário (9). A reunião na capital mexicana teve a presença ainda de nomes como Marc Wachtenheim, do Cuba Development Initiative, Maryra Cedeño Proaño, do Fórum da Juventude de Guayaquil, no Equador, Eduardo Ávila, de Voces Bolivianas. Segundo a advogada estadunidense Eva Golinger, que tem denunciado ingerências de Washington na política venezuelana a partir de documentos oficiais do governo dos EUA, todas essas entidades são patrocinadas pela Usaid.
Dentre os palestrantes do evento figuraram desde expoentes de organizações que atuam como apêndices da já citada NED, como o Freedom House e o Instituto Republicano, até jovens criadores de ferramentas de tecnologia de informação, como Twitter, Facebook, Google, Meetup e Youtube. Para Golinger, reuniões como essas revelam as novas facetas que o smart power vem adotando, com a mobilização de jovens e de novas tecnologias para apoiar a dominação política e cultural estadunidense.
O papel dos oligopólios da comunicação
A outra face visível do smart power nos países integrantes da Alba tem sido desempenhada pela respectiva mídia dominante, tendo a Voz da América como protagonista muitas vezes oculta (10). Em todos, os oligopólios da comunicação procuram, em uníssono, fomentar as respectivas oposições internas, denunciando os governos locais de promoverem uma suposta escalada autoritária, com ameaças à liberdade de imprensa, aos direitos humanos e à própria democracia (11). Na Venezuela já chegaram à fase de difundir rumores sobre uma iminente revogação do pátrio poder pelo governo Hugo Chávez, para que as crianças venezuelanas fiquem sob controle do Estado para serem submetidas à “doutrinação comunista” (12).
A revolução bolivariana tem enfrentado essa barreira de propaganda aplicando com rigor a legislação, como quando a Comissão Nacional de Telecomunicações resolveu não renovar a concessão da RCTV, em 2007, e, sobretudo, com a democratização do processo de concessão de direitos de transmissão (13). Até 1998, início do governo Chávez, simplesmente não havia canais comunitários de rádio e TV em funcionamento no país. Hoje, estão no ar 245 rádios FM e 37 emissoras de televisão, operadas por entidades sociais, sindicais e de bairro. Há ainda 82 estações públicas de rádio e 12 de televisão. O setor privado comercial dispõe de 471 emissoras de rádio FM e 65 de televisão. Para completar, floresce em todo o país a produção independente de conteúdos audiovisuais para essas emissoras, graças à abertura dada por dispositivos da Lei de Responsabilidade Social no Rádio e Televisão. Essa lei foi aprovada pelo legislativo venezuelano em dezembro de 2005, após mais de um ano de debates e audiências públicas realizadas em todas as regiões do país.
É fácil ver que não existe, na Venezuela, nada parecido com concentração da mídia nas mãos do governo, como denuncia a imprensa hegemônica. O que há, isso sim, é a progressiva quebra do poder virtualmente monopólico dessa mídia no país, que tem de enfrentar a crescente concorrência de órgãos de comunicação públicos e comunitários. A referida Lei de Responsabilidade não apenas assegura a mais completa e irrestrita liberdade de expressão, como também o direito à informação objetiva e fidedigna por parte da sociedade. Curiosamente, o código anterior, vigente desde 1984, previa expressamente a censura prévia (14). A virulência da grande imprensa venezuelana no combate ao presidente Hugo Chávez confirma essa realidade.
Mídias alternativas e forças democráticas
Na Bolívia, o presidente Evo Morales denunciou publicamente a atividade, no país, de organizações não-governamentais financiadas pela Usaid e de uma rede informal de rádios que atuam organizadamente para desestabilizar o seu governo, com apoio da Voz da América (15). A emissora estadunidense, como vimos, mantém grande número de retransmissoras na Bolívia. As estações de alcance nacional e as regionais do Oriente (Santa Cruz, Beni, Pando, Tarija e Chuquisaca) se converteram em repetidoras da linha editorial emanada da VOA.
Para a jornalista Inés Hayes, há uma reedição do trabalho de propaganda contrarrevolucionária que operou durante os governos nacionalistas de 1952 e de 1969-1970. As disputas ideológicas foram travadas principalmente pelo rádio, ainda hoje o meio de comunicação de maior penetração no país. As emissoras radiofônicas de mineiros e de camponeses de Oruro, Cochabamba e La Paz surgiram desses embates. Hoje elas se somam às 80 estações comunitárias concedidas pelo governo de Evo Morales, para se posicionar como uma rede alternativa às emissoras comerciais privadas, sob a liderança da Rádio Pátria Nueva, do setor público.
A Nicarágua e o Equador também têm sido alvos do poder de fogo da Voz da América. Com a volta do sandinista Daniel Ortega ao poder em Manágua, a VOA se apressou em reforçar suas transmissões para aquele país, com novos investimentos em instalações e equipamentos. A emissora se tornou a principal fonte de denúncias de supostas fraudes nas eleições municipais de 2008, que em seguida foram amplificadas pelo mundo afora. No Equador, durante as manifestações de protesto contra o governo de Rafael Correa, lideradas pela Confederação de Nacionalidades Indígenas (Conaie) em 2009, a mídia dominante deu inédito respaldo a esses setores até hoje marginalizados, ao mesmo tempo em que divulgou seguidas pesquisas de opinião que mostravam queda na popularidade do governo.
Não é casual, portanto, que o combate aos oligopólios da comunicação esteja na pauta das forças democráticas da América Latina. A Alba decidiu, na reunião de cúpula de outubro de 2009, realizada em Cochabamba, na Bolívia, criar uma rede regional de mídia para contrabalançar a avalanche de propaganda estadunidense. Outros países da região, que contam com governos de orientação progressista, também despertaram para a necessidade de aprovar ou fazer valer legislações que imponham limite à oligopolização dos meios de radiodifusão, sobretudo rádio e televisão, e sua “propriedade cruzada” (controle simultâneo de diversos tipos de mídia por um mesmo grupo econômico).
Essas iniciativas, já adotadas ou em curso na Venezuela, na Bolívia, na Argentina, no Equador e no Uruguai – e defendidas no Brasil pela 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) – são denunciadas com estardalhaço e cinismo pelos próprios oligopólios da comunicação, como ameaças à liberdade de imprensa e à democracia. Eles transformam em interesse da sociedade a defesa de um privilégio que amesquinha a democracia e impede a circulação de ideias e propostas alternativas, quando contrárias às das camadas dominantes. A verdade, portanto, é que sem o controle desses oligopólios pela sociedade, dificilmente teremos liberdade de expressão e democracia efetivas na região.
NOTAS
1. Saunders, Frances Stonor. Quem pagou a conta? A CIA na guerra fria da cultura. Tradução de Vera Ribeiro. Record, Rio de Janeiro: 2008.
2. Saunders (Op. cit., p. 167).
3. Blog de Argemiro Ferreira. Ver post de 19/01/2010, em http://argemiroferreira.wordpress.com/.
4. Hernando Calvo Ospina. A mão (quase) invisível de Washington. Le Monde Diplomatique Brasil, São Paulo, jun/2007; Ian Traynor. US campaign behind the turmoil in Kiev. The Guardian, Londres, 26/11/2004; Joan Roelofs. Las ONG y el uso imperial de la filantropía. IAR-Noticias, 16/07/2007 (http://www.iarnoticias.com/secciones_2007/autores/0017_joan_roelofs_14en07.html, acesso em 22/10/2007,); e Thierry Meyssan. Las redes de la injerencia “democrática”. Voltairenet, 21/11/2004 (http://www.voltairenet.org/article122880.html#article122880, acesso em 12/02/2008).
5. Ver Juan O. Tamayo. La Voz de las Américas expande penetración en América Latina. El Nuevo Herald, 29/10/2009. A Alba é composta ainda por Dominica, São Vicente e Granadinas, Equador e Antígua e Barbuda. A ditadura que derrubou o presidente Manuel Zelaya, em junho de 2009, retirou Honduras da organização.
6. Como o caso de Cuba foi considerado mais grave pelos estrategistas estadunidenses, o país foi contemplado com emissoras próprias: a Rádio Martí, criada em 1986, e a TV Martí, na década seguinte. São emissoras pertencentes ao governo estadunidense, que transmitem propaganda anticubana diretamente ao território de Cuba, ao arrepio do regulamento da União Internacional de Telecomunicações, órgão especializado da ONU. A maioria dos chamados dissidentes cubanos, travestidos em "jornalistas independentes", costuma passar reportes e informações para uso dessas estações.
7. O acordo entre Colômbia e Estados Unidos, assinado em 30 de outubro de 2009, que autorizou o uso, pelo exército estadunidense, de sete bases militares em território colombiano, prevê também a livre atuação, com plena imunidade, de agentes de mais de 30 empresas privadas terceirizadas, para executar missões de inteligência, espionagem e operações exploratórias e de defesa na América Latina, segundo documentos oficiais de Washington. Dentre as contratadas está a tristemente famosa empresa de mercenários Blackwater. Esses fatos, somados à reativação da IV Frota Naval dos EUA, indicam que o país se prepara para eventuais conflitos militares na América Latina. Ver Eva Golinger. Blackwater na Colômbia. Portal Vermelho, 16/03/2010. http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=125822&id_secao=7.
8. Calvo Ospina e Meyssan (Ver nota 6). Os financiamentos da NED, diretos ou por meio de entidades como CIPE, IRI, NDI ou AFL-CIO, são divulgados em http://www.ned.org/about/nedTimeline.html.
9. Eva Golinger . «Revolução Twitter» na Venezuela http://www.telesurtv.net/noticias/opinion/1385/goicochea-y-clinton-planifican-la-revolucion-twitter-en-venezuela
10. Inés Hayes. Voz de América: de la Guerra Fría al combate frontal contra el Alba. Alainet, 04/02/2010. http://alainet.org/active/35978 (acesso em 25/02/2010).
11. No Brasil, o mesmo roteiro é seguido cotidianamente por porta-vozes da mídia dominante, tendo se expressado sem meias palavras no recente seminário promovido pelo Instituto Millenium. Ver Bia Barbosa. Grande mídia organiza campanha contra candidatura Dilma. Carta Maior, 02/03/2010; e Gilberto Maringoni. O rosnar golpista do Instituto Millenium. Carta Maior, 06/03/2010.
12. Essa abjeta campanha de atemorização teve lugar também na União Soviética e em Cuba.
13. Mário Augusto Jakobskind. Venezuela: Sobre o que a imprensa conservadora silencia. Carta Maior (do Observatório da Imprensa), 28/02/2010.
14. http://www.portalfio.org/inicio/repositorio//CUADERNOS/CUADERNO-2/LA_NUEVA_LEY_VENEZOLANA_DE_RESPONSABILIDAD_SOCIAL_EN_RADIO_Y_TELEVISION.pdf.
15. Em agosto de 2008, Morales expulsou do país o embaixador dos EUA, Philip Goldberg, assim como representantes da Usaid e da Dea, acusando-os de intervenção nos assuntos internos bolivianos.
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O intervencionismo atual dos EUA na América Latina é resultante do aperfeiçoamento da estratégia de “guerra psicológica” formulada na década de 1940 com o objetivo de conter o comunismo no mundo. Incorporou, em nossos dias, inovações como o uso de novas tecnologias de informação, do poder da mídia dominante e de recursos de marketing para impor sua visão de mundo e mobilizar a juventude do país alvo em causas que interessam a Washington. A súbita emergência de um organizado movimento estudantil que contesta o governo venezuelano não é mera coincidência, como mostram precedentes nos países do leste europeu.
Essa política começou a ganhar forma logo após o final da Segunda Guerra, com a criação da CIA, conforme relatou a jornalista britânica Frances Stonor Souders com base em documentos da própria organização (1). A estratégia foi explicada, na época, pelo presidente estadunidense Dwight Eisenhower, da seguinte forma: “Nosso objetivo não é a conquista de territórios nem a subjugação pela força... É mais sutil, mais penetrante e mais completo... A ‘guerra psicológica’ é a luta pela mente e pela vontade dos homens” (2).
Com essa filosofia, a CIA patrocinou, durante décadas, mais de 20 revistas culturais e controlou entidades de fachada em 35 países, promovendo exposições, concursos literários e artísticos, conferências internacionais e outras atividades de grande repercussão. Envolveu intelectuais de renome, de preferência progressistas (desde que não fossem marxistas e, muito menos, simpatizantes da União Soviética), considerados os únicos com credibilidade para destruir a “mitologia comunista”. O que interessava era fomentar um clima internacional favorável aos valores do capitalismo liberal, desacreditando os relacionados ao socialismo.
A América Latina foi contemplada com a revista cultural Mundo Nuevo, editada em Paris com recursos da CIA. Segundo lembrou o jornalista Argemiro Ferreira em seu blog, era uma publicação sofisticada e atraente, que estampava entrevistas e textos de estrelas ascendentes como Gabriel García Marquez, Carlos Fuentes, Cabrera Infante e outros do mesmo calibre. Ferreira cita uma dissertação acadêmica que estudou o papel exercido pela revista, escrita pelo estadunidense Russell St. Clair Cobb, da Universidade do Texas: “Mundo Nuevo, a revolução cubana e a política da liberdade cultural”.
Cobb sustenta que a publicação foi criada para combater a revolução cubana, usando uma “retórica de literatura descomprometida e cosmopolita, para se contrapor ao modelo revolucionário da literatura engajada” (3). A “guerra psicológica”, contudo, era apenas parte de uma política muito mais abrangente, que compreendia desde sutis iniciativas para impor uma visão anticomunista de mundo, até brutais ações de assassinato de líderes e de derrubada de governos considerados indesejáveis.
A atual estratégia de propaganda ideológica dos EUA continua marcada pelo mesmo pragmatismo e flexibilidade. Para organizá-la Washington criou, na década de 80, a National Endowment for Democracy (NED), que vem fazendo (mais ou menos) abertamente o que a CIA praticava de forma clandestina. Apresentando-se como órgão dedicado a apoiar os direitos humanos e a democracia, a NED acumula um respeitável histórico de intromissões na política interna de cerca de 90 países da África, América Latina, Ásia e Europa Oriental (4).
Ela age em parceria com a Agência para o Desenvolvimento Internacional (Usaid), o Instituto Nacional Democrata (do Partido Democrata), o Instituto Internacional Republicano (Partido Republicano), além de think tanks (centros de pesquisa) e organizações não-governamentais como Albert Einstein Institution, Freedom House, Ford Foundation, Cato Institute e Open Society Institute (este, do especulador George Soros). Seu braço propagandístico por excelência é a Voz da América (VOA), serviço de radiodifusão internacional do governo estadunidense.
Criada em 1942 como parte do esforço dos aliados para conter o expansionismo nazista, a VOA foi reciclada no imediato pós-guerra para participar do combate ao comunismo no mundo. Continua ativíssima em pleno século XXI, agora com as antenas principais voltadas para a América Latina, especialmente os países mais importantes da Aliança Bolivariana dos Povos da Nossa América (Alba): Cuba, Venezuela, Bolívia, Equador e Nicarágua (5). São mais de 1.250 horas semanais de transmissões radiofônicas (programas culturais, educacionais e noticiários) em 45 idiomas, para uma audiência mundial de 134 milhões de pessoas, segundo apregoa a própria emissora.
A VOA conta ainda com 319 emissoras de rádio afiliadas na América Latina, sendo 199 na Bolívia, 77 na Colômbia, sete no Equador e igual número no Peru. As demais estão na Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai, Costa Rica, México, República Dominicana, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras e Panamá. No campo da televisão, em que transmite em 24 idiomas, as estações afiliadas somam 95 na América Latina, 23 delas na Colômbia. Todas recebem, gratuitamente, farto material de áudio e de vídeo para suas programações. Finalmente, a emissora estadunidense oferece cursos de capacitação a jornalistas e estudantes de jornalismo latino-americanos (6).
Sustentação a líderes e movimentos alinhados
No governo Barack Obama, como foi explicado pela secretária de Estado, Hillary Clinton, durante sabatina no Senado para a sua confirmação no cargo, a política externa passou a trabalhar como conceito de smart power, que prevê o emprego tanto do hard power (invasão militar, imposição de governos locais e tutela bruta), como do soft power (diplomacia, influência econômica, guerra psicológica e cultural e campanhas de mídia), de acordo com a situação (7).
Mas essa política começou a ser testada nos países do leste europeu, envolvendo campanhas de marketing e de mídia, para fortalecer políticas, idéias e lideranças fiéis aos interesses dos EUA. Lá, além das notórias “consultorias” prestadas por economistas neoliberais para a transição à economia de mercado (cujos resultados estão à mostra em nossos dias, com a virtual bancarrota de todos eles), as intervenções encabeçadas pela NED serviram para colocar dirigentes cooptados por Washington no poder, como foi o caso de Vojislav Kostunica na Sérvia. Promoveram também a Revolução Laranja, na Ucrânia, e a Revolução Rosa, na Geórgia.
Em cada caso, consultores especializados analisaram a realidade política local para escolher um movimento considerado promissor (Otpor, na Sérvia, Porá, na Ucrânia...), assim como possíveis partidos políticos e lideranças que passariam a ser objeto de apoio, além de idealizar e ajudar a executar um plano de ação indicado para a situação. Houve um processo de “profissionalização” e fortalecimento do movimento social escolhido, que foi dotado de uma identidade claramente reconhecível e de slogans e materiais propagandísticos de alta qualidade. Jovens passaram por cursos de capacitação como militantes, enquanto mídias e personalidades “independentes” foram alinhadas à campanha.
A bola da vez tem sido a Moldávia, onde um trabalho similar ao descrito resultou no aparecimento, em abril de 2009, de um movimento juvenil que se declarou distante de partidos tradicionais e sem ligações com o passado, em suma, “anti-ideológico e puro” – mas que recebeu entusiástico apoio de entidades como a Rádio Free Europe (braço da citada VOA) e o Atlantic Council...
As maiores vitórias dessa política, alardeadas pela própria NED, foram o apoio a Lech Walesa e ao movimento Solidariedade, que acabaram tirando o Partido Comunista Polonês do poder em 1989, e ao grupo Carta dos 77, que levou Vaclav Ravel à presidência da então Checoslováquia, um ano mais tarde. A infiltração estadunidense na Polônia teve início em 1984, através de ajuda financeira para a criação de sindicatos, grupos de defesa de direitos humanos e jornais “independentes”, os quais recebiam ampla divulgação internacional (8). A mesma receita é aplicada em Cuba desde aquela época, com farto financiamento e apoio a potenciais dissidentes, jornalistas “independentes”, defensores de direitos humanos e campeões da liberdade de expressão como a blogueira Yoaní Sánchez, mas sem grande êxito até o momento.
Movimento estudantil de direita na Venezuela
Qualquer semelhança desses fatos com acontecimentos recentes na Venezuela não é mera coincidência. Sabe-se que consultores da Penn, Schoen and Berland Associates, de Washington, que foram presença constante no leste europeu, também andaram dando o ar de sua graça em Caracas antes dos pleitos de 2004 (referendo sobre a continuidade do mandato de Hugo Chávez) e de 2006, segundo as fontes citadas na nota 5. O quadro fica mais claro quando se observa a movimentação de lideranças universitárias que emergiram subitamente como força nova na política venezuelana em 2007, como Yon Goicochea (que recebeu, no ano seguinte, o Prêmio Liberdade Milton Friedman, coincidentemente conferido pelo Cato Institute, aqui também seguindo o mesmo roteiro aplicado no leste europeu e em Cuba).
Sabe-se, por exemplo, que Goicochea é assíduo em atividades patrocinadas pelo Departamento de Estado, como a reunião da Aliança de Movimentos Juvenis, realizada entre 14 e 16 de outubro de 2009 na Cidade do México. O encontro foi aberto por ninguém menos que Hillary Clinton (via internet) e contou com diversas organizações venezuelanas, como Primeiro Justiça (que se transformou em partido político), Venezuela Primeiro e a Fundação Futuro Presente, todas resultantes do ativismo desse ex-universitário (9). A reunião na capital mexicana teve a presença ainda de nomes como Marc Wachtenheim, do Cuba Development Initiative, Maryra Cedeño Proaño, do Fórum da Juventude de Guayaquil, no Equador, Eduardo Ávila, de Voces Bolivianas. Segundo a advogada estadunidense Eva Golinger, que tem denunciado ingerências de Washington na política venezuelana a partir de documentos oficiais do governo dos EUA, todas essas entidades são patrocinadas pela Usaid.
Dentre os palestrantes do evento figuraram desde expoentes de organizações que atuam como apêndices da já citada NED, como o Freedom House e o Instituto Republicano, até jovens criadores de ferramentas de tecnologia de informação, como Twitter, Facebook, Google, Meetup e Youtube. Para Golinger, reuniões como essas revelam as novas facetas que o smart power vem adotando, com a mobilização de jovens e de novas tecnologias para apoiar a dominação política e cultural estadunidense.
O papel dos oligopólios da comunicação
A outra face visível do smart power nos países integrantes da Alba tem sido desempenhada pela respectiva mídia dominante, tendo a Voz da América como protagonista muitas vezes oculta (10). Em todos, os oligopólios da comunicação procuram, em uníssono, fomentar as respectivas oposições internas, denunciando os governos locais de promoverem uma suposta escalada autoritária, com ameaças à liberdade de imprensa, aos direitos humanos e à própria democracia (11). Na Venezuela já chegaram à fase de difundir rumores sobre uma iminente revogação do pátrio poder pelo governo Hugo Chávez, para que as crianças venezuelanas fiquem sob controle do Estado para serem submetidas à “doutrinação comunista” (12).
A revolução bolivariana tem enfrentado essa barreira de propaganda aplicando com rigor a legislação, como quando a Comissão Nacional de Telecomunicações resolveu não renovar a concessão da RCTV, em 2007, e, sobretudo, com a democratização do processo de concessão de direitos de transmissão (13). Até 1998, início do governo Chávez, simplesmente não havia canais comunitários de rádio e TV em funcionamento no país. Hoje, estão no ar 245 rádios FM e 37 emissoras de televisão, operadas por entidades sociais, sindicais e de bairro. Há ainda 82 estações públicas de rádio e 12 de televisão. O setor privado comercial dispõe de 471 emissoras de rádio FM e 65 de televisão. Para completar, floresce em todo o país a produção independente de conteúdos audiovisuais para essas emissoras, graças à abertura dada por dispositivos da Lei de Responsabilidade Social no Rádio e Televisão. Essa lei foi aprovada pelo legislativo venezuelano em dezembro de 2005, após mais de um ano de debates e audiências públicas realizadas em todas as regiões do país.
É fácil ver que não existe, na Venezuela, nada parecido com concentração da mídia nas mãos do governo, como denuncia a imprensa hegemônica. O que há, isso sim, é a progressiva quebra do poder virtualmente monopólico dessa mídia no país, que tem de enfrentar a crescente concorrência de órgãos de comunicação públicos e comunitários. A referida Lei de Responsabilidade não apenas assegura a mais completa e irrestrita liberdade de expressão, como também o direito à informação objetiva e fidedigna por parte da sociedade. Curiosamente, o código anterior, vigente desde 1984, previa expressamente a censura prévia (14). A virulência da grande imprensa venezuelana no combate ao presidente Hugo Chávez confirma essa realidade.
Mídias alternativas e forças democráticas
Na Bolívia, o presidente Evo Morales denunciou publicamente a atividade, no país, de organizações não-governamentais financiadas pela Usaid e de uma rede informal de rádios que atuam organizadamente para desestabilizar o seu governo, com apoio da Voz da América (15). A emissora estadunidense, como vimos, mantém grande número de retransmissoras na Bolívia. As estações de alcance nacional e as regionais do Oriente (Santa Cruz, Beni, Pando, Tarija e Chuquisaca) se converteram em repetidoras da linha editorial emanada da VOA.
Para a jornalista Inés Hayes, há uma reedição do trabalho de propaganda contrarrevolucionária que operou durante os governos nacionalistas de 1952 e de 1969-1970. As disputas ideológicas foram travadas principalmente pelo rádio, ainda hoje o meio de comunicação de maior penetração no país. As emissoras radiofônicas de mineiros e de camponeses de Oruro, Cochabamba e La Paz surgiram desses embates. Hoje elas se somam às 80 estações comunitárias concedidas pelo governo de Evo Morales, para se posicionar como uma rede alternativa às emissoras comerciais privadas, sob a liderança da Rádio Pátria Nueva, do setor público.
A Nicarágua e o Equador também têm sido alvos do poder de fogo da Voz da América. Com a volta do sandinista Daniel Ortega ao poder em Manágua, a VOA se apressou em reforçar suas transmissões para aquele país, com novos investimentos em instalações e equipamentos. A emissora se tornou a principal fonte de denúncias de supostas fraudes nas eleições municipais de 2008, que em seguida foram amplificadas pelo mundo afora. No Equador, durante as manifestações de protesto contra o governo de Rafael Correa, lideradas pela Confederação de Nacionalidades Indígenas (Conaie) em 2009, a mídia dominante deu inédito respaldo a esses setores até hoje marginalizados, ao mesmo tempo em que divulgou seguidas pesquisas de opinião que mostravam queda na popularidade do governo.
Não é casual, portanto, que o combate aos oligopólios da comunicação esteja na pauta das forças democráticas da América Latina. A Alba decidiu, na reunião de cúpula de outubro de 2009, realizada em Cochabamba, na Bolívia, criar uma rede regional de mídia para contrabalançar a avalanche de propaganda estadunidense. Outros países da região, que contam com governos de orientação progressista, também despertaram para a necessidade de aprovar ou fazer valer legislações que imponham limite à oligopolização dos meios de radiodifusão, sobretudo rádio e televisão, e sua “propriedade cruzada” (controle simultâneo de diversos tipos de mídia por um mesmo grupo econômico).
Essas iniciativas, já adotadas ou em curso na Venezuela, na Bolívia, na Argentina, no Equador e no Uruguai – e defendidas no Brasil pela 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) – são denunciadas com estardalhaço e cinismo pelos próprios oligopólios da comunicação, como ameaças à liberdade de imprensa e à democracia. Eles transformam em interesse da sociedade a defesa de um privilégio que amesquinha a democracia e impede a circulação de ideias e propostas alternativas, quando contrárias às das camadas dominantes. A verdade, portanto, é que sem o controle desses oligopólios pela sociedade, dificilmente teremos liberdade de expressão e democracia efetivas na região.
NOTAS
1. Saunders, Frances Stonor. Quem pagou a conta? A CIA na guerra fria da cultura. Tradução de Vera Ribeiro. Record, Rio de Janeiro: 2008.
2. Saunders (Op. cit., p. 167).
3. Blog de Argemiro Ferreira. Ver post de 19/01/2010, em http://argemiroferreira.wordpress.com/.
4. Hernando Calvo Ospina. A mão (quase) invisível de Washington. Le Monde Diplomatique Brasil, São Paulo, jun/2007; Ian Traynor. US campaign behind the turmoil in Kiev. The Guardian, Londres, 26/11/2004; Joan Roelofs. Las ONG y el uso imperial de la filantropía. IAR-Noticias, 16/07/2007 (http://www.iarnoticias.com/secciones_2007/autores/0017_joan_roelofs_14en07.html, acesso em 22/10/2007,); e Thierry Meyssan. Las redes de la injerencia “democrática”. Voltairenet, 21/11/2004 (http://www.voltairenet.org/article122880.html#article122880, acesso em 12/02/2008).
5. Ver Juan O. Tamayo. La Voz de las Américas expande penetración en América Latina. El Nuevo Herald, 29/10/2009. A Alba é composta ainda por Dominica, São Vicente e Granadinas, Equador e Antígua e Barbuda. A ditadura que derrubou o presidente Manuel Zelaya, em junho de 2009, retirou Honduras da organização.
6. Como o caso de Cuba foi considerado mais grave pelos estrategistas estadunidenses, o país foi contemplado com emissoras próprias: a Rádio Martí, criada em 1986, e a TV Martí, na década seguinte. São emissoras pertencentes ao governo estadunidense, que transmitem propaganda anticubana diretamente ao território de Cuba, ao arrepio do regulamento da União Internacional de Telecomunicações, órgão especializado da ONU. A maioria dos chamados dissidentes cubanos, travestidos em "jornalistas independentes", costuma passar reportes e informações para uso dessas estações.
7. O acordo entre Colômbia e Estados Unidos, assinado em 30 de outubro de 2009, que autorizou o uso, pelo exército estadunidense, de sete bases militares em território colombiano, prevê também a livre atuação, com plena imunidade, de agentes de mais de 30 empresas privadas terceirizadas, para executar missões de inteligência, espionagem e operações exploratórias e de defesa na América Latina, segundo documentos oficiais de Washington. Dentre as contratadas está a tristemente famosa empresa de mercenários Blackwater. Esses fatos, somados à reativação da IV Frota Naval dos EUA, indicam que o país se prepara para eventuais conflitos militares na América Latina. Ver Eva Golinger. Blackwater na Colômbia. Portal Vermelho, 16/03/2010. http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=125822&id_secao=7.
8. Calvo Ospina e Meyssan (Ver nota 6). Os financiamentos da NED, diretos ou por meio de entidades como CIPE, IRI, NDI ou AFL-CIO, são divulgados em http://www.ned.org/about/nedTimeline.html.
9. Eva Golinger . «Revolução Twitter» na Venezuela http://www.telesurtv.net/noticias/opinion/1385/goicochea-y-clinton-planifican-la-revolucion-twitter-en-venezuela
10. Inés Hayes. Voz de América: de la Guerra Fría al combate frontal contra el Alba. Alainet, 04/02/2010. http://alainet.org/active/35978 (acesso em 25/02/2010).
11. No Brasil, o mesmo roteiro é seguido cotidianamente por porta-vozes da mídia dominante, tendo se expressado sem meias palavras no recente seminário promovido pelo Instituto Millenium. Ver Bia Barbosa. Grande mídia organiza campanha contra candidatura Dilma. Carta Maior, 02/03/2010; e Gilberto Maringoni. O rosnar golpista do Instituto Millenium. Carta Maior, 06/03/2010.
12. Essa abjeta campanha de atemorização teve lugar também na União Soviética e em Cuba.
13. Mário Augusto Jakobskind. Venezuela: Sobre o que a imprensa conservadora silencia. Carta Maior (do Observatório da Imprensa), 28/02/2010.
14. http://www.portalfio.org/inicio/repositorio//CUADERNOS/CUADERNO-2/LA_NUEVA_LEY_VENEZOLANA_DE_RESPONSABILIDAD_SOCIAL_EN_RADIO_Y_TELEVISION.pdf.
15. Em agosto de 2008, Morales expulsou do país o embaixador dos EUA, Philip Goldberg, assim como representantes da Usaid e da Dea, acusando-os de intervenção nos assuntos internos bolivianos.
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PL-29: ouviu-se uma voz do Planalto
Reproduzo importante e polêmico artigo do professor Marcos Dantas, publicado no sítio do Partido dos Trabalhadores (PT):
Em muito boa hora, há quase um mês, o professor Marco Aurélio Garcia, assessor especial do presidente Lula, deu uma declaração segundo a qual os canais a cabo estrangeiros são “quase tão importantes” quanto a IV Frota para o exercício de dominação por parte do Império. Pequena retificação: são mais importantes. A dominação política e cultural do “esterco” (palavra de Garcia) por eles despejado em nossa sociedade é muito mais difícil de ser enfrentada e combatida do que uma eventual dominação direta e explícita que a IV Frota por hipótese ameaçaria.
Nossos valores éticos, nossa visão de mundo, nossa posição diante da vida, nossos sonhos e projetos, nossos compromissos com o próximo e com a sociedade, nossa crença na nossa Nação, tudo isso resulta de nosso ambiente familiar, das relações de amizade, da educação formal e informal e, em grande medida, daquilo que nos alegra ou nos entristece, que nos emociona ou motiva, que passa-mos a crer ou descrer a partir do que lemos ou vemos em livros, jornais, revistas e, hoje em dia, numa dimensão impensável quando o autor dessas linhas era criança, em canais de TV e portais de internet.
Grande parte das nossas referências cotidianas apóia-se no que vemos e ouvimos na televisão. Grande parte da formação psicológica, mental e intelectual de crianças e jovens brasileiros, hoje, finca raízes, para o resto de suas vidas, nos seriados de TV, desenhos animados, filmes que lhes penetram as retinas após horas fixadas ante alguma tela de televisão ou de computador.
Risco de grande retrocesso
Salvo engano, esta terá sido a primeira vez que um integrante do núcleo presidencial manifestou-se tão explicitamente sobre a penetração cultural e ideológica, vulgar, colonizadora, hedonista e consumista, promovida pelos canais pagos de TV, quase todos estadunidenses, em nosso país.
Ou seja, o governo falou. Considerando que há mais de dois anos tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei nº 29 (PL-29) que, visando dar novo ordenamento à regulamentação da TV por assinatura, tomou, a partir de substitutivo apresentado pelo deputado federal Jorge Bittar (PT-RJ), exatamente um rumo que vai ao encontro das preocupações de Marco Aurélio Garcia, tal manifestação pode estar sinalizando uma nova postura, mais atenta e ativa, do governo, na tramitação daquele projeto.
Sim, porque até agora, embora se saiba que, em conversas de gabinete ou pela ação direta, mas discreta, de alguns dos seus altos dirigentes, a Casa Civil e o MinC tenham muito ajudado a construir os avanços contidos na PL-29, o governo enquanto tal vinha preferindo deixar que o processo parlamentar seguisse o seu curso próprio, a nele fazer sentir a sua força, como o faz sempre que lhe convém.
Pois o processo parlamentar, que muito avançara nas comissões de mérito, especialmente na de Ciência, Tecnologia e Comunicação, está ameaçado de sofrer um grande retrocesso. Na Comissão de Constituição e Justiça, alguns deputados levantaram fortes questionamentos à constitucionalidade da PL-29, brandindo argumentos que, até agora, passavam despercebidos. Em poucas palavras, esses deputados lembram que, pela Constituição, somente as atividades de radiodifusão podem sofrer algum tipo de controle público quanto à licença para prestar o serviço e quanto aos conteúdos por ela fornecidos. Tais controles não se aplicariam às telecomunicações, uma atividade prestada em “regime privado”, logo, por extensão ao novo “serviço de acesso condicionado” que a PL-29 pre-tende criar.
Urgência da reforma na Constituição
De fato, a PL-29, desde suas primeiras versões, deixa claro que ela não se aplica à radiodifusão, assim tentando se ajustar à Constituição. Também define, como a anterior Lei do Cabo definia, o serviço de televisão por assinatura como um serviço de telecomunicações. E aqui começam os problemas, problemas estes derivados do fato elementar de que, em toda essa discussão, estar-se buscando contornar a questão central da inadequação da nossa própria Constituição ao processo tecnológico, econômico e político denominado “convergência de mídias”.
Simplesmente, quando a Constituição tratou de radiodifusão como um segmento particular das telecomunicações sobre o qual caberia aplicar regras mais específicas e exclusivas, não existia a TV por assinatura, nem as comunicações móveis “celulares”, nem internet, nem TV digital... Ao que parece, a partir da intervenção da CCJ, os legisladores e o próprio governo não mais poderão se iludir: precisamos de uma legislação que englobe todo o processo convergente, começando por uma reforma na própria Constituição.
Em termos corretamente teóricos, provavelmente corretos também juridicamente e certamente consuetudinários, regular sobre telecomunicações exclui considerar a produção ou veiculação de conte-údos relacionados a entretenimento, jornalismo, educação, cultura etc. Telecomunicações se definem como atividades neutras relativamente àquilo que é comunicado pelos seus sistemas. Dito mais claramente: a receita e o lucro resultam da oferta de um serviço que permite a transmissão física de um sinal, não importando o conteúdo significativo, logo político-cultural, desse sinal. Uma operadora de telecomunicações é uma mera transportadora de sinal.
As operadoras e o pedágio
No entanto, basta olhar qualquer publicidade de operadora de comunicações móveis “celulares” para perceber que o negócio delas já deixou de ser o transporte do sinal. Elas vendem práticas sociais, acesso à internet, inclusive, em alguns pacotes, canais de televisão. A receita e lucro dessas operadoras dependem de conteúdo. Da mesma forma, a receita e lucro de uma operadora de televisão por assinatura depende de... programação de televisão.
Numa analogia simples, para ainda melhor entender, a operadora de telecomunicações funcionaria como um concessionário privado de estradas de rodagem: retira os seus ganhos do que puder cobrar pelo tráfego de veículos, para isto precisando assegurar as melhores e mais livres condições possíveis de tráfego. Se, porém, o concessionário da estrada de rodagem passa também a oferecer, por exemplo, um serviço de transporte interurbano por ônibus, ou de transporte de carga por caminhão, ele começa a extrapolar a sua função social e econômica. No jargão das comunicações, ele estaria também oferecendo “conteúdo”. Claro que, ao fazer isto, a lei pode permiti-lo ou não. Ou, quem sabe?, vai fazê-lo devido a um vazio legal... Na verdade, é o que acontece, hoje, na norma legal brasileira para as comunicações.
Quando a Constituição foi redigida, em 1988, não se podia antecipar essa hipótese. A única tecnologia disponível para o transporte a longa distância de conteúdos jornalísticos ou culturais por meio de sinais eletromagnéticos, era a radiodifusão hertziana atmosférica. Excluída esta, só a velha imprensa de Gutenberg, na forma de jornais, livros e revistas, ainda assim, no caso de longa distância, somente se por avião ou caminhão...
O enorme poder da radiodifusão
O poder da radiodifusão atmosférica para transmitir a longa distância e em tempo real eventos jornalísticos e culturais, fez dela um poderoso instrumento de mudança social, para o bem ou para o mal. É diferente da imprensa escrita que, devido aos custos de distribuição, atua sobretudo localmente, ou, se mais amplamente, pode apenas gerar mudanças quase metastáveis. Desde os seus primórdios, o problema político-cultural da radiodifusão não se reduzia à engenharia do sinal, mas a seus impactos na formação das mentalidades, na arregimentação ideológica, na produção de consu-mo, nos rumos da mudança social, em fim. Numa palavra, conteúdo. Por isto mesmo, a radiodifusão sempre foi muito controlada, não raro estatizada, inclusive em países liberal-democráticos, como o Reino Unido dos anos 1930-1960 (a BBC estatal deteve o monopólio da radiodifusão, de 1926 a 1954).
A Constituição brasileira tão somente abrigou esse modelo tradicional. Ocorre que, de lá para cá, esse poder – esse exato poder – da radiodifusão estendeu-se a outras plataformas tecnológicas: o cabo, o satélite, o celular.
Conseqüentemente, todo o modelo de negócios mudou radicalmente. Nas freqüências usadas pela radiodifusão tradicional cabem poucos canais de TV e uma centena de emissoras de rádio. Mas nas freqüências – sim, também são freqüências hertzianas – usadas pelas transmissões por cabo, satélite ou celular cabem centenas de canais de TV, muitos outros de rádio, além, também, de serviços interativos, logo, internet, num salto quantitativo que dá outra qualidade às condições do próprio negócio.
Por um lado, continuamos falando de conteúdos – e tudo o que isso implica em termos de mudança social, agenciamento cultural, interesse nacional. Exatamente como sempre o foi na radiodifusão. Por outro lado, estamos falando da incorporação às freqüências antes estreitas da radiodifusão de uma amplíssima gama de novas freqüências e, com elas, novos recursos econômicos e políticos. Onde, antes, tínhamos umas tantas emissoras de TV ou rádio, agora temos centenas de canais de televisão, rádio ou internet que, simplesmente, para funcionarem, sequer precisam, até agora, de alguma licença do Estado – enquanto que os canais de TV ou rádio atmosféricos continuam a necessitar, para funcionarem, de alguma licença do Estado. E se submeterem às suas regras.
Ora, nada diferencia, em seus impactos políticos e culturais, essas centenas de novos canais, dos antigos poucos canais atmosféricos tradicionais. Por que então não submetê-los também às mesmas regras? É legítimo pretender que o constitucionalista, ao se preocupar com as finalidades educativas, culturais, éticas, etc., da radiodifusão, poderia, por simples extensão, visar também toda e qualquer comunicação social eletrônica, não importando por qual plataforma. Apenas, estas outras eram então inexistentes. Foi por assim entender, em coerência com o espírito da Constituição, que os relatores Bittar e, depois, Lustosa, produziram, na comissão de C&TCI, o inovador projeto que viria a ser enviado à CCJ.
Um passo na inclusão social
Depois da manifestação de Marco Aurélio Garcia, é de se esperar que o governo venha a dar atenção oficial à PL-29. Para isso, tem inclusive o total respaldo político da Iª Conferência Nacional de Comunicação. São muitas as propostas aprovadas, algumas delas por consenso (isto é, com o voto também dos empresários) que pedem isonomia de tratamento entre a TV aberta e a fechada, nos termos da Constituição. Aliás, algumas pedem até que as cotas para conteúdos nacionais e regionais atinjam 50% dos pacotes ou da programação de canais. Vá lá que, hoje, 50% será um certo exagero, mesmo porque não temos produção audiovis ual para tanto.
Mas com o fomento de recursos públicos (também demandado pela Confecom) e com garantia mínima de cotas, tudo baixo os princípios do capítulo dos artigos 220 a 223 da Constituição, o Brasil estará aproveitando a oportunidade aberta por essa completa refundação da comunicação social que vem a ser a “convergência de mídia” para avançar mais um passo na inclusão social e afirmação de soberania nacional, ao abrir centenas de canais para a nossa poderosa, rica, diversificada, multifacetada cultura. Resta esperar que os parlamentares respeitem o espírito da Constituição e, enquanto não a reformam de vez, saibam preservá-lo no que já se demonstrou ser possível na proposta contida na PL-29.
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Em muito boa hora, há quase um mês, o professor Marco Aurélio Garcia, assessor especial do presidente Lula, deu uma declaração segundo a qual os canais a cabo estrangeiros são “quase tão importantes” quanto a IV Frota para o exercício de dominação por parte do Império. Pequena retificação: são mais importantes. A dominação política e cultural do “esterco” (palavra de Garcia) por eles despejado em nossa sociedade é muito mais difícil de ser enfrentada e combatida do que uma eventual dominação direta e explícita que a IV Frota por hipótese ameaçaria.
Nossos valores éticos, nossa visão de mundo, nossa posição diante da vida, nossos sonhos e projetos, nossos compromissos com o próximo e com a sociedade, nossa crença na nossa Nação, tudo isso resulta de nosso ambiente familiar, das relações de amizade, da educação formal e informal e, em grande medida, daquilo que nos alegra ou nos entristece, que nos emociona ou motiva, que passa-mos a crer ou descrer a partir do que lemos ou vemos em livros, jornais, revistas e, hoje em dia, numa dimensão impensável quando o autor dessas linhas era criança, em canais de TV e portais de internet.
Grande parte das nossas referências cotidianas apóia-se no que vemos e ouvimos na televisão. Grande parte da formação psicológica, mental e intelectual de crianças e jovens brasileiros, hoje, finca raízes, para o resto de suas vidas, nos seriados de TV, desenhos animados, filmes que lhes penetram as retinas após horas fixadas ante alguma tela de televisão ou de computador.
Risco de grande retrocesso
Salvo engano, esta terá sido a primeira vez que um integrante do núcleo presidencial manifestou-se tão explicitamente sobre a penetração cultural e ideológica, vulgar, colonizadora, hedonista e consumista, promovida pelos canais pagos de TV, quase todos estadunidenses, em nosso país.
Ou seja, o governo falou. Considerando que há mais de dois anos tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei nº 29 (PL-29) que, visando dar novo ordenamento à regulamentação da TV por assinatura, tomou, a partir de substitutivo apresentado pelo deputado federal Jorge Bittar (PT-RJ), exatamente um rumo que vai ao encontro das preocupações de Marco Aurélio Garcia, tal manifestação pode estar sinalizando uma nova postura, mais atenta e ativa, do governo, na tramitação daquele projeto.
Sim, porque até agora, embora se saiba que, em conversas de gabinete ou pela ação direta, mas discreta, de alguns dos seus altos dirigentes, a Casa Civil e o MinC tenham muito ajudado a construir os avanços contidos na PL-29, o governo enquanto tal vinha preferindo deixar que o processo parlamentar seguisse o seu curso próprio, a nele fazer sentir a sua força, como o faz sempre que lhe convém.
Pois o processo parlamentar, que muito avançara nas comissões de mérito, especialmente na de Ciência, Tecnologia e Comunicação, está ameaçado de sofrer um grande retrocesso. Na Comissão de Constituição e Justiça, alguns deputados levantaram fortes questionamentos à constitucionalidade da PL-29, brandindo argumentos que, até agora, passavam despercebidos. Em poucas palavras, esses deputados lembram que, pela Constituição, somente as atividades de radiodifusão podem sofrer algum tipo de controle público quanto à licença para prestar o serviço e quanto aos conteúdos por ela fornecidos. Tais controles não se aplicariam às telecomunicações, uma atividade prestada em “regime privado”, logo, por extensão ao novo “serviço de acesso condicionado” que a PL-29 pre-tende criar.
Urgência da reforma na Constituição
De fato, a PL-29, desde suas primeiras versões, deixa claro que ela não se aplica à radiodifusão, assim tentando se ajustar à Constituição. Também define, como a anterior Lei do Cabo definia, o serviço de televisão por assinatura como um serviço de telecomunicações. E aqui começam os problemas, problemas estes derivados do fato elementar de que, em toda essa discussão, estar-se buscando contornar a questão central da inadequação da nossa própria Constituição ao processo tecnológico, econômico e político denominado “convergência de mídias”.
Simplesmente, quando a Constituição tratou de radiodifusão como um segmento particular das telecomunicações sobre o qual caberia aplicar regras mais específicas e exclusivas, não existia a TV por assinatura, nem as comunicações móveis “celulares”, nem internet, nem TV digital... Ao que parece, a partir da intervenção da CCJ, os legisladores e o próprio governo não mais poderão se iludir: precisamos de uma legislação que englobe todo o processo convergente, começando por uma reforma na própria Constituição.
Em termos corretamente teóricos, provavelmente corretos também juridicamente e certamente consuetudinários, regular sobre telecomunicações exclui considerar a produção ou veiculação de conte-údos relacionados a entretenimento, jornalismo, educação, cultura etc. Telecomunicações se definem como atividades neutras relativamente àquilo que é comunicado pelos seus sistemas. Dito mais claramente: a receita e o lucro resultam da oferta de um serviço que permite a transmissão física de um sinal, não importando o conteúdo significativo, logo político-cultural, desse sinal. Uma operadora de telecomunicações é uma mera transportadora de sinal.
As operadoras e o pedágio
No entanto, basta olhar qualquer publicidade de operadora de comunicações móveis “celulares” para perceber que o negócio delas já deixou de ser o transporte do sinal. Elas vendem práticas sociais, acesso à internet, inclusive, em alguns pacotes, canais de televisão. A receita e lucro dessas operadoras dependem de conteúdo. Da mesma forma, a receita e lucro de uma operadora de televisão por assinatura depende de... programação de televisão.
Numa analogia simples, para ainda melhor entender, a operadora de telecomunicações funcionaria como um concessionário privado de estradas de rodagem: retira os seus ganhos do que puder cobrar pelo tráfego de veículos, para isto precisando assegurar as melhores e mais livres condições possíveis de tráfego. Se, porém, o concessionário da estrada de rodagem passa também a oferecer, por exemplo, um serviço de transporte interurbano por ônibus, ou de transporte de carga por caminhão, ele começa a extrapolar a sua função social e econômica. No jargão das comunicações, ele estaria também oferecendo “conteúdo”. Claro que, ao fazer isto, a lei pode permiti-lo ou não. Ou, quem sabe?, vai fazê-lo devido a um vazio legal... Na verdade, é o que acontece, hoje, na norma legal brasileira para as comunicações.
Quando a Constituição foi redigida, em 1988, não se podia antecipar essa hipótese. A única tecnologia disponível para o transporte a longa distância de conteúdos jornalísticos ou culturais por meio de sinais eletromagnéticos, era a radiodifusão hertziana atmosférica. Excluída esta, só a velha imprensa de Gutenberg, na forma de jornais, livros e revistas, ainda assim, no caso de longa distância, somente se por avião ou caminhão...
O enorme poder da radiodifusão
O poder da radiodifusão atmosférica para transmitir a longa distância e em tempo real eventos jornalísticos e culturais, fez dela um poderoso instrumento de mudança social, para o bem ou para o mal. É diferente da imprensa escrita que, devido aos custos de distribuição, atua sobretudo localmente, ou, se mais amplamente, pode apenas gerar mudanças quase metastáveis. Desde os seus primórdios, o problema político-cultural da radiodifusão não se reduzia à engenharia do sinal, mas a seus impactos na formação das mentalidades, na arregimentação ideológica, na produção de consu-mo, nos rumos da mudança social, em fim. Numa palavra, conteúdo. Por isto mesmo, a radiodifusão sempre foi muito controlada, não raro estatizada, inclusive em países liberal-democráticos, como o Reino Unido dos anos 1930-1960 (a BBC estatal deteve o monopólio da radiodifusão, de 1926 a 1954).
A Constituição brasileira tão somente abrigou esse modelo tradicional. Ocorre que, de lá para cá, esse poder – esse exato poder – da radiodifusão estendeu-se a outras plataformas tecnológicas: o cabo, o satélite, o celular.
Conseqüentemente, todo o modelo de negócios mudou radicalmente. Nas freqüências usadas pela radiodifusão tradicional cabem poucos canais de TV e uma centena de emissoras de rádio. Mas nas freqüências – sim, também são freqüências hertzianas – usadas pelas transmissões por cabo, satélite ou celular cabem centenas de canais de TV, muitos outros de rádio, além, também, de serviços interativos, logo, internet, num salto quantitativo que dá outra qualidade às condições do próprio negócio.
Por um lado, continuamos falando de conteúdos – e tudo o que isso implica em termos de mudança social, agenciamento cultural, interesse nacional. Exatamente como sempre o foi na radiodifusão. Por outro lado, estamos falando da incorporação às freqüências antes estreitas da radiodifusão de uma amplíssima gama de novas freqüências e, com elas, novos recursos econômicos e políticos. Onde, antes, tínhamos umas tantas emissoras de TV ou rádio, agora temos centenas de canais de televisão, rádio ou internet que, simplesmente, para funcionarem, sequer precisam, até agora, de alguma licença do Estado – enquanto que os canais de TV ou rádio atmosféricos continuam a necessitar, para funcionarem, de alguma licença do Estado. E se submeterem às suas regras.
Ora, nada diferencia, em seus impactos políticos e culturais, essas centenas de novos canais, dos antigos poucos canais atmosféricos tradicionais. Por que então não submetê-los também às mesmas regras? É legítimo pretender que o constitucionalista, ao se preocupar com as finalidades educativas, culturais, éticas, etc., da radiodifusão, poderia, por simples extensão, visar também toda e qualquer comunicação social eletrônica, não importando por qual plataforma. Apenas, estas outras eram então inexistentes. Foi por assim entender, em coerência com o espírito da Constituição, que os relatores Bittar e, depois, Lustosa, produziram, na comissão de C&TCI, o inovador projeto que viria a ser enviado à CCJ.
Um passo na inclusão social
Depois da manifestação de Marco Aurélio Garcia, é de se esperar que o governo venha a dar atenção oficial à PL-29. Para isso, tem inclusive o total respaldo político da Iª Conferência Nacional de Comunicação. São muitas as propostas aprovadas, algumas delas por consenso (isto é, com o voto também dos empresários) que pedem isonomia de tratamento entre a TV aberta e a fechada, nos termos da Constituição. Aliás, algumas pedem até que as cotas para conteúdos nacionais e regionais atinjam 50% dos pacotes ou da programação de canais. Vá lá que, hoje, 50% será um certo exagero, mesmo porque não temos produção audiovis ual para tanto.
Mas com o fomento de recursos públicos (também demandado pela Confecom) e com garantia mínima de cotas, tudo baixo os princípios do capítulo dos artigos 220 a 223 da Constituição, o Brasil estará aproveitando a oportunidade aberta por essa completa refundação da comunicação social que vem a ser a “convergência de mídia” para avançar mais um passo na inclusão social e afirmação de soberania nacional, ao abrir centenas de canais para a nossa poderosa, rica, diversificada, multifacetada cultura. Resta esperar que os parlamentares respeitem o espírito da Constituição e, enquanto não a reformam de vez, saibam preservá-lo no que já se demonstrou ser possível na proposta contida na PL-29.
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sexta-feira, 2 de abril de 2010
O poder da mídia tradicional
Reproduzo artigo do professor Venício A. de Lima, publicado no Observatório da Imprensa:
Tenho recorrido com freqüência neste Observatório ao conceito grego de hybris (ou hubris) para me referir a uma constante do comportamento de jornalistas que revelam "confiança excessiva, orgulho exagerado, presunção, arrogância ou insolência".
Escrevi ainda em fevereiro de 2007 que "a imprensa (mídia) não gosta e, muitas vezes, não admite, ser criticada. Embora a crítica seja a sua tarefa preferida, ela não suporta delegar ou reconhecer que outros possam ter o mesmo direito, sobretudo se a crítica se refere à sua própria atuação. Em geral, a imprensa e os jornalistas padecem do mal que os gregos clássicos consideravam o mal maior, a hybris, isto é, a soberba, a arrogância. Não reconhecem suas limitações e se colocam acima do bem e do mal".
Constato tardiamente que ao lado da hybris – ou seria apenas um de seus componentes? – jornalistas famosos, em situações nas quais são chamados a prestar depoimentos sobre sua experiência profissional, recorrem à falsa modéstia que logo revela sua verdadeira natureza, bastando para isso que alguém questione mitos nos quais sua postura se apóia.
O momento de intensas mudanças pelo qual passam a mídia e a prática profissional do jornalismo é extremamente propício a esse tipo de comportamento.
Jornalismo online vs. jornalismo impresso
A crise universal da mídia impressa nos autorizaria a afirmar que ela já acabou, é coisa do passado? A expansão avassaladora da internet significa que não se deve mais dar importância ao que a mídia impressa publica? O número de acessos individuais a sites e/ou blogs é comparável, sem mais, à tiragem e à circulação de jornais? A mídia tradicional – jornais, revistas, rádio e televisão – "não faz a cabeça de ninguém" e hoje o que de fato interessa são os jornais eletrônicos, blogs, sites de notícia, sites de relacionamento e as redes sociais?
As assessorias de comunicação social devem canalizar todos os seus recursos orçamentários para as "novas mídias" (incluindo a criação de redes de relacionamento), ignorar a velha mídia e se escorar exclusivamente na chamada "mídia espontânea"?
Jornalistas que, por uma razão ou outra, migraram precocemente para os blogs – temáticos e/ou genéricos – e optaram por abandonar a mídia tradicional, logo se surpreenderam com o elevado número de acessos individuais a seus blogs e à oportunidade que a interatividade da internet permite de correção ou acréscimo de informações depois que a notícia já está "no ar". Logo concluíram, sem mais, que a sobrevivência da mídia tradicional é apenas uma questão de tempo: ela já acabou e ainda não se deu conta disso.
"Pioneiros" da blogosfera afirmam que fizeram a mudança por intuir que o jornalismo tradicional havia chegado ao fim. Apesar de não serem acadêmicos e de serem apenas e tão somente intuitivos – desconhecedores, inclusive, de muitos dos recursos que a tecnologia lhes oferece – se aperceberam da nova realidade, faz tempo. Segundo eles, não partilhar essa visão revelaria a incapacidade de enxergar o que de fato está acontecendo diante de seus olhos.
Recurso à "ciência"
Se perguntados, todavia, sobre o papel dessa mídia tradicional, por exemplo, em relação ao assassinato de reputações – pessoais e/ou institucionais; à formação da opinião pública – por omissão ou manipulação –; à construção da agenda pública de debates e ao processo eleitoral, a coisa muda de figura. A falsa modéstia da intuição desinformada cede lugar a uma enxurrada de números e percentagens "científicos", oriundos de pesquisas sempre realizadas por instituições credenciadas em outros países, os Estados Unidos, de preferência.
Os até então intuitivos não acadêmicos recorrem a referências "científicas" que atestariam, há mais de 70 anos, o fato de a mídia tradicional "nunca ter feito a cabeça de ninguém". Ao contrário, ela apenas reforça as opiniões e os comportamentos preexistentes. Vale dizer, a mídia tradicional nunca teve a importância que se atribui a ela, especialmente, aqueles – os acadêmicos desinformados – que estão distantes da prática profissional.
O novo e o velho
Além de revelador de uma falsa modéstia oportunista, o comportamento descrito acima faz evocar o que também já tive a oportunidade de afirmar por diversas vezes neste OI. Embora, por óbvio, as circunstâncias fossem outras e seja necessária uma pequena adaptação no texto, penso que se aplica ao momento de transição que a mídia vive no Brasil a idéia gramsciana de que "o velho está morrendo e o novo apenas acaba de nascer. Nesse interregno, uma grande variedade de sintomas mórbidos aparece".
(A frase original correta é: "A crise consiste precisamente no fato de que o velho está morrendo e o novo ainda não pode nascer. Nesse interregno, uma grande variedade de sintomas mórbidos aparece").
Um dos riscos que se corre, enquanto não se completam as intensas mudanças pelas quais passa a prática profissional do jornalismo, é esquecer que o velho resiste e sobrevive e está mais ativo do que nunca em defesa de seus antigos privilégios.
Não reconhecer essa realidade pode fazer bem ao ego insaciável de uns poucos blogueiros pioneiros, mas está longe de contemplar a verdade do que ainda ocorre no Brasil de nossos dias. A mídia tradicional continua exercendo um poder importante demais para ser simplesmente ignorado.
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Tenho recorrido com freqüência neste Observatório ao conceito grego de hybris (ou hubris) para me referir a uma constante do comportamento de jornalistas que revelam "confiança excessiva, orgulho exagerado, presunção, arrogância ou insolência".
Escrevi ainda em fevereiro de 2007 que "a imprensa (mídia) não gosta e, muitas vezes, não admite, ser criticada. Embora a crítica seja a sua tarefa preferida, ela não suporta delegar ou reconhecer que outros possam ter o mesmo direito, sobretudo se a crítica se refere à sua própria atuação. Em geral, a imprensa e os jornalistas padecem do mal que os gregos clássicos consideravam o mal maior, a hybris, isto é, a soberba, a arrogância. Não reconhecem suas limitações e se colocam acima do bem e do mal".
Constato tardiamente que ao lado da hybris – ou seria apenas um de seus componentes? – jornalistas famosos, em situações nas quais são chamados a prestar depoimentos sobre sua experiência profissional, recorrem à falsa modéstia que logo revela sua verdadeira natureza, bastando para isso que alguém questione mitos nos quais sua postura se apóia.
O momento de intensas mudanças pelo qual passam a mídia e a prática profissional do jornalismo é extremamente propício a esse tipo de comportamento.
Jornalismo online vs. jornalismo impresso
A crise universal da mídia impressa nos autorizaria a afirmar que ela já acabou, é coisa do passado? A expansão avassaladora da internet significa que não se deve mais dar importância ao que a mídia impressa publica? O número de acessos individuais a sites e/ou blogs é comparável, sem mais, à tiragem e à circulação de jornais? A mídia tradicional – jornais, revistas, rádio e televisão – "não faz a cabeça de ninguém" e hoje o que de fato interessa são os jornais eletrônicos, blogs, sites de notícia, sites de relacionamento e as redes sociais?
As assessorias de comunicação social devem canalizar todos os seus recursos orçamentários para as "novas mídias" (incluindo a criação de redes de relacionamento), ignorar a velha mídia e se escorar exclusivamente na chamada "mídia espontânea"?
Jornalistas que, por uma razão ou outra, migraram precocemente para os blogs – temáticos e/ou genéricos – e optaram por abandonar a mídia tradicional, logo se surpreenderam com o elevado número de acessos individuais a seus blogs e à oportunidade que a interatividade da internet permite de correção ou acréscimo de informações depois que a notícia já está "no ar". Logo concluíram, sem mais, que a sobrevivência da mídia tradicional é apenas uma questão de tempo: ela já acabou e ainda não se deu conta disso.
"Pioneiros" da blogosfera afirmam que fizeram a mudança por intuir que o jornalismo tradicional havia chegado ao fim. Apesar de não serem acadêmicos e de serem apenas e tão somente intuitivos – desconhecedores, inclusive, de muitos dos recursos que a tecnologia lhes oferece – se aperceberam da nova realidade, faz tempo. Segundo eles, não partilhar essa visão revelaria a incapacidade de enxergar o que de fato está acontecendo diante de seus olhos.
Recurso à "ciência"
Se perguntados, todavia, sobre o papel dessa mídia tradicional, por exemplo, em relação ao assassinato de reputações – pessoais e/ou institucionais; à formação da opinião pública – por omissão ou manipulação –; à construção da agenda pública de debates e ao processo eleitoral, a coisa muda de figura. A falsa modéstia da intuição desinformada cede lugar a uma enxurrada de números e percentagens "científicos", oriundos de pesquisas sempre realizadas por instituições credenciadas em outros países, os Estados Unidos, de preferência.
Os até então intuitivos não acadêmicos recorrem a referências "científicas" que atestariam, há mais de 70 anos, o fato de a mídia tradicional "nunca ter feito a cabeça de ninguém". Ao contrário, ela apenas reforça as opiniões e os comportamentos preexistentes. Vale dizer, a mídia tradicional nunca teve a importância que se atribui a ela, especialmente, aqueles – os acadêmicos desinformados – que estão distantes da prática profissional.
O novo e o velho
Além de revelador de uma falsa modéstia oportunista, o comportamento descrito acima faz evocar o que também já tive a oportunidade de afirmar por diversas vezes neste OI. Embora, por óbvio, as circunstâncias fossem outras e seja necessária uma pequena adaptação no texto, penso que se aplica ao momento de transição que a mídia vive no Brasil a idéia gramsciana de que "o velho está morrendo e o novo apenas acaba de nascer. Nesse interregno, uma grande variedade de sintomas mórbidos aparece".
(A frase original correta é: "A crise consiste precisamente no fato de que o velho está morrendo e o novo ainda não pode nascer. Nesse interregno, uma grande variedade de sintomas mórbidos aparece").
Um dos riscos que se corre, enquanto não se completam as intensas mudanças pelas quais passa a prática profissional do jornalismo, é esquecer que o velho resiste e sobrevive e está mais ativo do que nunca em defesa de seus antigos privilégios.
Não reconhecer essa realidade pode fazer bem ao ego insaciável de uns poucos blogueiros pioneiros, mas está longe de contemplar a verdade do que ainda ocorre no Brasil de nossos dias. A mídia tradicional continua exercendo um poder importante demais para ser simplesmente ignorado.
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Um novo modelo para as comunicações
Reproduzo mais um artigo do amigo Marcos Dantas, professor de comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro:
O projeto governamental para universalizar a banda larga (PNBL) parece que pretente definir um novo modelo de atuação do estado regulador, diferente e possivelmente mais eficaz que o experimentado até agora. Pelo que se sabe, vazado no Twitter ou não, o possível renascimento da Telebrás, à qual seriam adjudicados os troncos de fibras da Eletrobrás e suas subsidiárias antes operados pela falida Eletronet, tem por objetivo dar ao Estado um instrumento de regulação do mercado, não de sua substituição ou supressão.
A Telebrás a ser ressuscitada viria a atuar complementarmente às empresas privadas já detentoras de concessões ou autorizações para prestar diferentes serviços regulamentados, em regime público ou privado: STFC, SMP, SCM, etc. Incorporando os troncos hoje ociosos da Eletronet (o que não se confunde com recuperar a Eletronet, beneficiando este ou aquele, conforme certa imprensa udenista quer fazer crer), poderia levar a infraestrutura de redes de alta velocidade a cerca de 4.200 municípios brasileiros, muito acima dos poucos mais de 400 hoje servidos, de fato, pelas redes das concessionárias ou autorizatárias.
O papel da Telebrás
O governo acredita que a Telebrás seria capaz de prestar o serviço básico de infraestrutura a um custo que permitiria, aos demais agentes privados ou públicos, dela alugar capacidade de rede para revenda a outros usuários, intermediários ou finais, a preços que seriam ainda competitivos ou módicos. Por exemplo, conforme uma ideia apresentada a interlocutores, esses locatários poderiam ser micros, pequenas ou médias empresas (provedores, lan houses, outros empreendedores) situadas em municípios mais distantes dos centros de riqueza, detentores de autorizações de SCM, ou mesmo suas autoridades municipais, cabendo àquelas ou estas investir na capilarização final da rede, usando , inclusive, tecnologias mais baratas sem-fio, como o WiFi, e recursos oriundos do Fust.
A Telebrás, assim, acabaria vindo a ser um instrumento de fomento da concorrência e da multiplicação de agentes privados no mercado, não de estatização, como costuma a ser percebida ou entendida. Diante dessa possível pressão, as grandes operadoras (concessionárias ou autorizatárias) talvez viessem também a se mover para capturar esse mercado a ser criado ou expandido.
Ao mesmo tempo em que pensa em reintroduzir, nas comunicações, um braço operador do Estado, sabe-se que o governo também discute a possibilidade de vir a elaborar e implementar esta política por meio de alguma “mesa de negociação” na qual reuniria os principais atores interessados. As decisões não seriam mais exclusivas de um organismo tecnocrático, pretensamente, mas só pretensamente, protegido das pressões e contra-pressões sociais, como o são a Anatel e demais agências criadas por FHC, mas emanariam de um conselho explicitamente político e aberto.
A sociedade, nela incluída, obviamente, as representações das grandes empresas, seria chamada a participar na formulação política e na busca de solução para os problemas, ao estilo, talvez, de órgãos como o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI-Br) ou a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CNT-Bio). A universalização da banda-larga, no Brasil, resultaria assim de decisões tomadas com base na construção de consensos entre os diversos e, não raro, conflitantes interesses econômicos e sociais.
O novo estágio da banda larga
Não podemos ignorar que, nos próximos 10 anos a 20 anos, banda larga, com ou sem fio, será quase sinônimo de telecomunicações, assim como o foi, por mais de meio século, a hoje em dia elementar e decadente telefonia fixa cabeada. Significa dizer que, se o projeto do governo avançar e se consolidar, estaremos assistindo à construção de um novo modelo político-institucional, nas telecomunicações, distinto, em aspectos decisivos, daquele herdado do governo FHC.
O monopólio estatal deu lugar a monopólios privados, exceto onde se concentram as cidades ou regiões sócio-econômicas mais ricas e dinâmicas. A propalada universalização da mera telefonia fixa ainda não atingiu, nem parece prestes a atingir, cerca de 40% dos lares brasileiros e pequenos negócios adjacentes. Na telefonia celular, além de inexistir em quase mil municípios, propagou-se o sistema “pré-pago” que, como todos sabemos, somente é usado pela metade (“só recebe”). Tudo isso era previsível ainda quando se aprovou a atual LGT e se optou pela privatização fatiada da Telebrás (e o autor dessas linhas está a cavaleiro para sustentar o que afirma).
A refusão Oi-BrT, a tramitação da PL-29 (de cujo processo, o governo também mantém-se, ao menos formalmente, à margem), a introdução da TV digital, as novas regras para a licitação do 3G impondo à s autorizatárias compromissos que seriam mais próprios ao regime público (ponto para a Anatel!), o permanente impasse do FUST, o enorme déficit da balança comercial eletroeletrônica, são alguns dos macros problemas vivenciados nos últimos oito anos que, nos casos efetivamente enfrentados, a exemplo da Oi-BrT, impuseram soluções práticas que, sem sofismas, estavam redefinindo o modelo.
A convergência dos meios
Tudo isso que vivenciamos e discutimos reduz-se a duas palavras: convergência dos meios. O Brasil precisa adotar um modelo político-institucional para desenvolver as suas comunicações que se apoie na realidade político-econômica da convergência dos negócios mediáticos com base nas novas tecnologias digitais de informação e comunicação (NTICs).
A banda larga não será apenas um setor a mais e distinto das telecomunicações. Será as telecomunicações. Sobre ela se apoiarão, cada vez mais nas próximas décadas, todos os serviços, de telefonia de voz à internet ou televisão digital interativa. Será a infraestrutura necessária ao tráfego dos conteúdos sociais ou econômicos que agenciarão os comportamentos cotidianos ou movimentarão os lucros na sociedade e na economia do século XXI.
Aliás, também aqui, o governo demonstra estar consciente das dimensões do problema que decidiu encarar, pois sua política, conforme já antecipado a diversos interlocutores, também deverá contemplar incentivo e fomento à produção de conteúdos nacionais, bem como desenvolvimento industrial-tecnológico.
Será uma política abrangente, estratégica. No entanto, até por isto mesmo, o presidente Lula deverá estar alertado de que, no máximo, poderá tomar um conjunto de decisões políticas a serem implementadas pelo seu sucessor ou sucessora.
Hoje, o governo está amarrado por um cenário sócio-econômico, legal e empresarial que pode pôr a perder todas as suas boas intenções. Além dos interesses mesquinhos de sempre que já se manifestaram ao inventar esse “affair” Dirceu-Eletronet assim tentando desviar o foco do debate, há um amplo conjunto de questões reais, de natureza jurídica ou econômica, que não podem ser ignoradas.
A disputa sobre a universalização
Chega a ser curioso perceber como o governo – este governo –, ou parte dele, parece ter aderido ao discurso neoliberal que vê a concorrência como solução para universalização. O problema da universalização está relacionado à renda da população, não à ausência de empresas competidoras no mercado. Onde o monopólio sobrevive (e sobrevive na maior parte do país), tal se deve à ausência de mercado real, isto é, ao baixo poder aquisitivo da população, não gerando demanda quantitativa e qualitativa por serviços capazes de atrair os investidores competitivos.
Os monopólios não são responsáveis por nossa tão desigual distribuição da renda, mesmo que disso tirem algum proveito. Para enfrentar essa realidade, a Telebrás teria que lograr, nas periferias urbanas e nas grandes regiões pobres do país, operar a custos baixíssimos e, não raro, oferecer serviços quase de graça. Há lan houses por aí que cobram exatamente 1 real por 30 minutos de conexão a passo de cágado. Ora, a Telebrás não vai escapar de arcar com custos similares aos das operadoras privadas, mesmo que venha a operar uma infraestrutura já quase amortizada que, no entanto, terá de estar sempre sendo mantida, atualizada, renovada e expandida.
Além do mais, ao contrário das operadoras privadas que podem auferir altas receitas nos mercados capitalizados, assim praticando subsídios cruzados explícitos ou implícitos, a Telebrás dificilmente entrará nesses mercados, talvez seja mesmo impedida de fazê-lo por normas legais que venham a ser criadas por pressão de agentes interessados, ou, ao contrário, se desimpedida, neles se apresentará como mais um agressivo competidor, assim como a Petrobras na distribuição de gasolina, ou o Banco do Brasil no crédito.
É fácil imaginar a poderosa oposição política, inclusive na imprensa (já iniciada, aliás), que essa possibilidade despertará. Com o tempo, a oposição poderá, quem sabe, ser superada, mas, em ano eleitoral, o tempo urge... E o preço é alto. Portanto, como não existe almoço grátis, com certeza uma pergunta não pode deixar de estar sendo colocada nas mesas de reuniões do governo: quem paga a conta? Aliás, de quanto é essa conta? Quando se ouve, de vozes oficiais, valores que variam entre 3 milhões de reais a 15 milhões de reais por ano, só se pode concluir que, até agora, ninguém fez, para valer, esse cálculo.
O marco legal
Para dificultar ou retardar ainda mais as decisões, o governo não poderá deixar de obedecer ao atual marco legal – ou se dispor abertamente a reformá-lo. Num caso ou noutro, haverá que se conformar aos tempos exigidos pelos rituais democráticos. Apesar de a Constituição permitir a operação direta de telecomunicações pelo Estado, a LGT foi genialmente, reconheça-se, elaborada para vedar essa hipótese.
A Telebrás ressuscitada terá que se enquadrar em algum dos serviços regulamentados pela Anatel, mais provavelmente como autorizatária de SCM. Será uma ironia, a “tele” estatal operar em regime privado – e não podendo, sob o argumento de ser controlada pelo Estado, deixar de atuar como qualquer outra operadora em regime privado, sob pena de fazer a alegria dos escritórios de advocacia.
Um programa estratégico, de amplo alcance econômico e cultural, que deve envolver até políticas de conteúdo e industrial-tecnológicas, precisará ser implementado em regime público. De fato, estranha-se que um governo dito de esquerda, ou setores dele, continuem ignorando a crucial diferença entre o regime público e o privado, mantido na própria LGT. Na lei, é verdade, teve-se que admitir o regime público apenas para permitir a necessária sobrevivência, ainda por algum tempo, do STFC.
Todos os demais serviços existentes ou por existir, inclusive o hoje essencial “celular”, seriam oferecidos, nos termos da LGT, em regime privado. Seria de se esperar que esta lógica viesse a ser modificada, e novos serviços em regime público fossem instituídos, durante o governo Lula. A lei, tal como está, embora podendo e devendo ser aperfeiçoada, não nega esse poder ao Executivo. A política de universalização da banda larga será a sua maior oportunidade para expandir estruturalmente os serviços prestados em regime público.
A operadora em regime público, mesmo se empresa privada, presta um serviço por delegação do Estado, na condição de concessionária. Está submetida a metas contratuais de universalização, qualidade, controle tarifário, ainda outras de interesse da sociedade e da Nação (política industrial, por exemplo).
Os desafios do atual governo
No caso das telecomunicações, seus bens são reversíveis à União, ao fim do contrato. Sob o marco legal atual, seria possível, mas polêmico, ampliar os contratos das três concessionárias para universalizar a banda larga: bastaria redefinir-se o STFC com uma simples mudança no seu regulamento. Seria possível, também, estatuir, por decreto, um novo serviço específico para a banda larga, estabelecendo-se novo plano de outorgas, de universalização etc., seguido por licitação para contratar nova ou novas concessionárias.
Nada impede, também, que o marco legal seja modificado, por emenda à LGT ou por nova lei, definindo-se explicitamente a empresa Telebrás, sob controle da União, como operadora nacional da infraestrutura pública de banda larga, oferecendo no atacado serviços de rede, neutros em relação à concorrência, para o varejo dos fornecedores finais a empresas e famílias. Seria um caminho para, na expansão nacional da banda larga, o governo introduzir o princípio da separação estrutural de redes e serviços, adotado em alguns outros países, a exemplo do Reino Unido.
Em qualquer situação, o governo está, diga-o ou não, redesenhando o modelo, convencido que estamos todos, de que o mercado não resolverá o problema social da universalização das comunicações digitais, no Brasil. Mas não adianta ter pressa. Quaisquer que sejam as soluções, terão que ser muito bem estudadas e melhor discutidas com os muitos interesses estabelecidos. O governo já terá feito muito se, pelo menos, deixar politicamente fechados os acordos financeiros e normativos para... 2011.
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O projeto governamental para universalizar a banda larga (PNBL) parece que pretente definir um novo modelo de atuação do estado regulador, diferente e possivelmente mais eficaz que o experimentado até agora. Pelo que se sabe, vazado no Twitter ou não, o possível renascimento da Telebrás, à qual seriam adjudicados os troncos de fibras da Eletrobrás e suas subsidiárias antes operados pela falida Eletronet, tem por objetivo dar ao Estado um instrumento de regulação do mercado, não de sua substituição ou supressão.
A Telebrás a ser ressuscitada viria a atuar complementarmente às empresas privadas já detentoras de concessões ou autorizações para prestar diferentes serviços regulamentados, em regime público ou privado: STFC, SMP, SCM, etc. Incorporando os troncos hoje ociosos da Eletronet (o que não se confunde com recuperar a Eletronet, beneficiando este ou aquele, conforme certa imprensa udenista quer fazer crer), poderia levar a infraestrutura de redes de alta velocidade a cerca de 4.200 municípios brasileiros, muito acima dos poucos mais de 400 hoje servidos, de fato, pelas redes das concessionárias ou autorizatárias.
O papel da Telebrás
O governo acredita que a Telebrás seria capaz de prestar o serviço básico de infraestrutura a um custo que permitiria, aos demais agentes privados ou públicos, dela alugar capacidade de rede para revenda a outros usuários, intermediários ou finais, a preços que seriam ainda competitivos ou módicos. Por exemplo, conforme uma ideia apresentada a interlocutores, esses locatários poderiam ser micros, pequenas ou médias empresas (provedores, lan houses, outros empreendedores) situadas em municípios mais distantes dos centros de riqueza, detentores de autorizações de SCM, ou mesmo suas autoridades municipais, cabendo àquelas ou estas investir na capilarização final da rede, usando , inclusive, tecnologias mais baratas sem-fio, como o WiFi, e recursos oriundos do Fust.
A Telebrás, assim, acabaria vindo a ser um instrumento de fomento da concorrência e da multiplicação de agentes privados no mercado, não de estatização, como costuma a ser percebida ou entendida. Diante dessa possível pressão, as grandes operadoras (concessionárias ou autorizatárias) talvez viessem também a se mover para capturar esse mercado a ser criado ou expandido.
Ao mesmo tempo em que pensa em reintroduzir, nas comunicações, um braço operador do Estado, sabe-se que o governo também discute a possibilidade de vir a elaborar e implementar esta política por meio de alguma “mesa de negociação” na qual reuniria os principais atores interessados. As decisões não seriam mais exclusivas de um organismo tecnocrático, pretensamente, mas só pretensamente, protegido das pressões e contra-pressões sociais, como o são a Anatel e demais agências criadas por FHC, mas emanariam de um conselho explicitamente político e aberto.
A sociedade, nela incluída, obviamente, as representações das grandes empresas, seria chamada a participar na formulação política e na busca de solução para os problemas, ao estilo, talvez, de órgãos como o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI-Br) ou a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CNT-Bio). A universalização da banda-larga, no Brasil, resultaria assim de decisões tomadas com base na construção de consensos entre os diversos e, não raro, conflitantes interesses econômicos e sociais.
O novo estágio da banda larga
Não podemos ignorar que, nos próximos 10 anos a 20 anos, banda larga, com ou sem fio, será quase sinônimo de telecomunicações, assim como o foi, por mais de meio século, a hoje em dia elementar e decadente telefonia fixa cabeada. Significa dizer que, se o projeto do governo avançar e se consolidar, estaremos assistindo à construção de um novo modelo político-institucional, nas telecomunicações, distinto, em aspectos decisivos, daquele herdado do governo FHC.
O monopólio estatal deu lugar a monopólios privados, exceto onde se concentram as cidades ou regiões sócio-econômicas mais ricas e dinâmicas. A propalada universalização da mera telefonia fixa ainda não atingiu, nem parece prestes a atingir, cerca de 40% dos lares brasileiros e pequenos negócios adjacentes. Na telefonia celular, além de inexistir em quase mil municípios, propagou-se o sistema “pré-pago” que, como todos sabemos, somente é usado pela metade (“só recebe”). Tudo isso era previsível ainda quando se aprovou a atual LGT e se optou pela privatização fatiada da Telebrás (e o autor dessas linhas está a cavaleiro para sustentar o que afirma).
A refusão Oi-BrT, a tramitação da PL-29 (de cujo processo, o governo também mantém-se, ao menos formalmente, à margem), a introdução da TV digital, as novas regras para a licitação do 3G impondo à s autorizatárias compromissos que seriam mais próprios ao regime público (ponto para a Anatel!), o permanente impasse do FUST, o enorme déficit da balança comercial eletroeletrônica, são alguns dos macros problemas vivenciados nos últimos oito anos que, nos casos efetivamente enfrentados, a exemplo da Oi-BrT, impuseram soluções práticas que, sem sofismas, estavam redefinindo o modelo.
A convergência dos meios
Tudo isso que vivenciamos e discutimos reduz-se a duas palavras: convergência dos meios. O Brasil precisa adotar um modelo político-institucional para desenvolver as suas comunicações que se apoie na realidade político-econômica da convergência dos negócios mediáticos com base nas novas tecnologias digitais de informação e comunicação (NTICs).
A banda larga não será apenas um setor a mais e distinto das telecomunicações. Será as telecomunicações. Sobre ela se apoiarão, cada vez mais nas próximas décadas, todos os serviços, de telefonia de voz à internet ou televisão digital interativa. Será a infraestrutura necessária ao tráfego dos conteúdos sociais ou econômicos que agenciarão os comportamentos cotidianos ou movimentarão os lucros na sociedade e na economia do século XXI.
Aliás, também aqui, o governo demonstra estar consciente das dimensões do problema que decidiu encarar, pois sua política, conforme já antecipado a diversos interlocutores, também deverá contemplar incentivo e fomento à produção de conteúdos nacionais, bem como desenvolvimento industrial-tecnológico.
Será uma política abrangente, estratégica. No entanto, até por isto mesmo, o presidente Lula deverá estar alertado de que, no máximo, poderá tomar um conjunto de decisões políticas a serem implementadas pelo seu sucessor ou sucessora.
Hoje, o governo está amarrado por um cenário sócio-econômico, legal e empresarial que pode pôr a perder todas as suas boas intenções. Além dos interesses mesquinhos de sempre que já se manifestaram ao inventar esse “affair” Dirceu-Eletronet assim tentando desviar o foco do debate, há um amplo conjunto de questões reais, de natureza jurídica ou econômica, que não podem ser ignoradas.
A disputa sobre a universalização
Chega a ser curioso perceber como o governo – este governo –, ou parte dele, parece ter aderido ao discurso neoliberal que vê a concorrência como solução para universalização. O problema da universalização está relacionado à renda da população, não à ausência de empresas competidoras no mercado. Onde o monopólio sobrevive (e sobrevive na maior parte do país), tal se deve à ausência de mercado real, isto é, ao baixo poder aquisitivo da população, não gerando demanda quantitativa e qualitativa por serviços capazes de atrair os investidores competitivos.
Os monopólios não são responsáveis por nossa tão desigual distribuição da renda, mesmo que disso tirem algum proveito. Para enfrentar essa realidade, a Telebrás teria que lograr, nas periferias urbanas e nas grandes regiões pobres do país, operar a custos baixíssimos e, não raro, oferecer serviços quase de graça. Há lan houses por aí que cobram exatamente 1 real por 30 minutos de conexão a passo de cágado. Ora, a Telebrás não vai escapar de arcar com custos similares aos das operadoras privadas, mesmo que venha a operar uma infraestrutura já quase amortizada que, no entanto, terá de estar sempre sendo mantida, atualizada, renovada e expandida.
Além do mais, ao contrário das operadoras privadas que podem auferir altas receitas nos mercados capitalizados, assim praticando subsídios cruzados explícitos ou implícitos, a Telebrás dificilmente entrará nesses mercados, talvez seja mesmo impedida de fazê-lo por normas legais que venham a ser criadas por pressão de agentes interessados, ou, ao contrário, se desimpedida, neles se apresentará como mais um agressivo competidor, assim como a Petrobras na distribuição de gasolina, ou o Banco do Brasil no crédito.
É fácil imaginar a poderosa oposição política, inclusive na imprensa (já iniciada, aliás), que essa possibilidade despertará. Com o tempo, a oposição poderá, quem sabe, ser superada, mas, em ano eleitoral, o tempo urge... E o preço é alto. Portanto, como não existe almoço grátis, com certeza uma pergunta não pode deixar de estar sendo colocada nas mesas de reuniões do governo: quem paga a conta? Aliás, de quanto é essa conta? Quando se ouve, de vozes oficiais, valores que variam entre 3 milhões de reais a 15 milhões de reais por ano, só se pode concluir que, até agora, ninguém fez, para valer, esse cálculo.
O marco legal
Para dificultar ou retardar ainda mais as decisões, o governo não poderá deixar de obedecer ao atual marco legal – ou se dispor abertamente a reformá-lo. Num caso ou noutro, haverá que se conformar aos tempos exigidos pelos rituais democráticos. Apesar de a Constituição permitir a operação direta de telecomunicações pelo Estado, a LGT foi genialmente, reconheça-se, elaborada para vedar essa hipótese.
A Telebrás ressuscitada terá que se enquadrar em algum dos serviços regulamentados pela Anatel, mais provavelmente como autorizatária de SCM. Será uma ironia, a “tele” estatal operar em regime privado – e não podendo, sob o argumento de ser controlada pelo Estado, deixar de atuar como qualquer outra operadora em regime privado, sob pena de fazer a alegria dos escritórios de advocacia.
Um programa estratégico, de amplo alcance econômico e cultural, que deve envolver até políticas de conteúdo e industrial-tecnológicas, precisará ser implementado em regime público. De fato, estranha-se que um governo dito de esquerda, ou setores dele, continuem ignorando a crucial diferença entre o regime público e o privado, mantido na própria LGT. Na lei, é verdade, teve-se que admitir o regime público apenas para permitir a necessária sobrevivência, ainda por algum tempo, do STFC.
Todos os demais serviços existentes ou por existir, inclusive o hoje essencial “celular”, seriam oferecidos, nos termos da LGT, em regime privado. Seria de se esperar que esta lógica viesse a ser modificada, e novos serviços em regime público fossem instituídos, durante o governo Lula. A lei, tal como está, embora podendo e devendo ser aperfeiçoada, não nega esse poder ao Executivo. A política de universalização da banda larga será a sua maior oportunidade para expandir estruturalmente os serviços prestados em regime público.
A operadora em regime público, mesmo se empresa privada, presta um serviço por delegação do Estado, na condição de concessionária. Está submetida a metas contratuais de universalização, qualidade, controle tarifário, ainda outras de interesse da sociedade e da Nação (política industrial, por exemplo).
Os desafios do atual governo
No caso das telecomunicações, seus bens são reversíveis à União, ao fim do contrato. Sob o marco legal atual, seria possível, mas polêmico, ampliar os contratos das três concessionárias para universalizar a banda larga: bastaria redefinir-se o STFC com uma simples mudança no seu regulamento. Seria possível, também, estatuir, por decreto, um novo serviço específico para a banda larga, estabelecendo-se novo plano de outorgas, de universalização etc., seguido por licitação para contratar nova ou novas concessionárias.
Nada impede, também, que o marco legal seja modificado, por emenda à LGT ou por nova lei, definindo-se explicitamente a empresa Telebrás, sob controle da União, como operadora nacional da infraestrutura pública de banda larga, oferecendo no atacado serviços de rede, neutros em relação à concorrência, para o varejo dos fornecedores finais a empresas e famílias. Seria um caminho para, na expansão nacional da banda larga, o governo introduzir o princípio da separação estrutural de redes e serviços, adotado em alguns outros países, a exemplo do Reino Unido.
Em qualquer situação, o governo está, diga-o ou não, redesenhando o modelo, convencido que estamos todos, de que o mercado não resolverá o problema social da universalização das comunicações digitais, no Brasil. Mas não adianta ter pressa. Quaisquer que sejam as soluções, terão que ser muito bem estudadas e melhor discutidas com os muitos interesses estabelecidos. O governo já terá feito muito se, pelo menos, deixar politicamente fechados os acordos financeiros e normativos para... 2011.
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