segunda-feira, 3 de maio de 2010

Vitória dos torturadores: STF na contramão

Reproduzo o editorial do Vermelho sobre a lamentável decisão do Supremo na questão das torturas:

O fim da tarde desta quinta-feira (29) foi de festa e alívio para ex-agentes da repressão que atuaram à margem da lei durante a ditadura militar (1964-1985). Por sete votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a ação que pedia a inconstitucionalidade da Lei nº 6.638/79, conhecida como Lei da Anistia.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) — que moveu a ação — questionava o 1º parágrafo do artigo 1º da lei. Por meio dele, os militares resolveram “autoanistiar-se” ainda em 1979. Tornaram impunes todos os agentes públicos que “cometeram crimes políticos” ou “crimes de qualquer natureza relacionados com crimes políticos ou praticados por motivação política”.

Não se pode afirmar que a deliberação do STF surpreende. Desde quarta-feira, quando se iniciou o histórico julgamento, a sessão apontava para deixar tudo como está. Ouvidos na tribuna do Supremo, representantes da Advocacia Geral da União (AGU) e da Procuradoria Geral da República (PGR) defenderam a validade da anistia como “instrumento necessário para permitir a transição segura para regimes democráticos”.

O ministro Eros Grau, relator do processo, afirmou que o Estado precisa reconhecer seus erros, sobretudo os crimes que cometeu em períodos de arbítrio. Mas, para justificar seu voto contrário à ação, ponderou que é de competência do Legislativo — e não do Judiciário — uma eventual revisão da Lei da Anistia. Seu voto, lido durante cinco horas, foi seguido por mais seis ministros e considerado “brilhante” pelo polêmico Gilmar Mendes.

Não há nada de “brilhante” numa interpretação da História que nega punição a autores de crimes hediondos. A Lei da Anistia concedeu perdão aos responsáveis por escabrosas práticas de tortura nos porões da ditadura. “É lícito e honesto que governantes e seus comandados que tenham cometido crimes de profunda violência sejam perdoados por uma lei votada por um Congresso submisso?”, perguntou o jurista Fábio Konder Comparato, no Supremo, quando falava em nome da OAB.

Com a Lei nº 9.140, de 1995, o Brasil reconheceu a responsabilidade do Estado pelos mortos e desaparecidos políticos do regime. Foi um avanço para fazer valer o “direito à memória e à verdade” — mas é pouco se comparado à reação de outros países do Cone Sul que enfrentaram governos autoritários na segunda metade do século 20. Mais de 25 anos após o fim de regime militar, os brasileiros sequer podem conhecer a justa dimensão do que era o aparato repressor.

Uruguai, Argentina, Paraguai e Chile, ao contrário, lutaram para responsabilizar e punir as altas autoridades políticas que cometeram crimes contra a humanidade. Por sinal, o julgamento da Lei da Anistia no STF começou uma semana depois de a Justiça argentina condenar Reynaldo Bignone, último presidente da ditadura militar do país (1976-1983), a 25 anos de prisão, por envolvimento em sequestro, roubo agravado, privação ilegítima de liberdade e imposição de torturas.

Decisões do gênero são quase impossíveis no Brasil, onde todos os generais-presidentes já estão mortos, de Castello Branco a João Baptista Figueiredo. Mas há centenas de brasileiros e até estrangeiros que patrocinaram, ordenaram ou efetivamente praticaram a tortura — e seus nomes são desconhecidos. Não temer o passado é um pré-requisito para a consolidação da democracia.

Mesmo depois de terem implantado um portentoso e clandestino aparato de repressão, os torturadores fracassaram ao tentar privar o Brasil de aspirações progressistas, democráticas e socialistas. Esses ideais continuam vivos e se expandem na sociedade brasileira — nos movimentos organizados, nos partidos políticos de esquerda, nos meios acadêmicos, culturais e artísticos, até mesmo nos grotões do país. Apesar dos torturadores. Apesar do Supremo.

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A mídia alternativa e o Barão de Itararé



No dia 14 de maio, às 19 horas, no auditório do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo (Rua Genebra, 25, próximo à Câmara Municipal de São Paulo), ocorrerá o lançamento do Centro de Estudos da Mídia Alternativa “Barão de Itararé”. A nova entidade, que reúne em seu conselho jornalistas progressistas e lutadores sociais, tem como objetivos principais contribuir na luta pela democratização da comunicação, fortalecer a mídia alternativa e comunitária, promover estudos sobre a estratégica frente midiática e investir na formação dos novos comunicadores.

Uma justa homenagem

O nome “Barão de Itararé” é uma justa homenagem ao jornalista Aparício Torelli (1895-1971), considerado um dos criadores da imprensa alternativa no país e o “pai do humorismo brasileiro”, segundo a biografia elaborada pelo filósofo Leandro Konder. Criador dos jornais “A Manha” e “Almanhaque”, ele ironizou as elites, criticou a exploração e enfrentou os governos autoritários. Preso várias vezes, nunca perdeu o seu humor. Itararé é o nome da batalha que não houve entre a oligarquia cafeeira e as forças vitoriosas da Revolução de 1930.

Frasista genial, ele cunhou várias pérolas. Cansado de apanhar da polícia secreta do Estado Novo, colocou na porta do seu escritório uma placa com a hoje famosa frase “entre sem bater”. Político sagaz, ele percebeu a guinada nacionalista de Getúlio Vargas e respondeu aos críticos udenistas: “Não é triste mudar de idéias; triste é não ter idéias para mudar”. Militante do Partido Comunista do Brasil (PCB), Apparício foi eleito vereador pelo Rio de Janeiro em 1946 com o lema “mais leite, mais água e menos água no leite” – denunciando fraudes da indústria leiteira.

Crítico ácido dos jornais golpistas

Seu mandato foi combativo e irreverente. Segundo o então senador Luiz Carlos Prestes, “o Barão não só fez a Câmara rir, como as lavadeiras e os trabalhadores. As favelas suspendiam as novelas para ouvir as sessões que eram transmitidas pela rádio”. Teve o seu mandato cassado juntamente com a cassação do registro do PCB, em 1947, e declarou solenemente: “Saio da vida pública para entrar na privada”. Seu jornal, A Manha, foi novamente empastelado e, com dificuldades financeiras, ele escreveu: “Devo tanto que, se eu chamar alguém de ‘meu bem’, o banco toma”. Passou a colaborar com o jornal getulista A Última Hora e lançou ainda mais dois Almanhaque.

Diante da grave crise política que resultou no suicídio de Getúlio Vargas, em 1954, afirmou: “Há qualquer coisa no ar, além dos aviões de carreira”. Barão de Itararé denunciou as manipulações da imprensa, foi um crítico ácido dos jornais golpistas de Assis Chateaubriand e Carlos Lacerda e um entusiasta do jornalismo alternativo. Após o golpe militar de 1964, ele passou por inúmeras privações. Faleceu em 27 de novembro de 1971. Em sua lápide poderia estar inscrita uma de suas frases prediletas. “Nunca desista de seu sonho. Se acabou numa padaria, procure em outra”.

Entidade ampla e plural

A criação da nova entidade, que atuará em parceria com várias outras que já priorizam a luta pela democratização da comunicação, empolgou jornalistas e lutadores sociais. Entre outros, integram seu conselho os jornalistas Luis Nassif, Leandro Fortes, Luiz Carlos Azenha, Maria Inês Nassif, Rodrigo Vianna, Beto Almeida, Gilberto Maringoni; os professores Venício A. de Lima, Marcos Dantas, Dênis de Moraes, Laurindo Lalo Leal Filho, Gilson Caroni, Igor Fuser, Sérgio Amadeu.

Visando fortalecer a mídia alternativa já existente, também participam os responsáveis de vários veículos progressistas – Breno Altman (Opera Mundi), Carlos Lopes (Hora do Povo), Ermanno Allegri (Adital), Wagner Nabuco (Caros Amigos), Joaquim Palhares (Carta Maior), Eduardo Guimarães (Cidadania), Renato Rovai (Fórum), Nilton Viana (Brasil de Fato), Paulo Salvador (Revista do Brasil), Oswaldo Colibri (Rádio Brasil Atual), José Reinaldo Carvalho (Vermelho).

O conselho reúne ainda lideranças dos movimentos sociais, dirigentes de entidades vinculadas à comunicação pública e comunitária – Edivaldo Farias (Abccom), Regina Lima (Abepec), José Sóter (Abraço), Orlando Guilhon (Arpub) – e integrantes de instituições engajadas na luta pela democratização da mídia – João Brant (Intervozes), João Franzin (Agência Sindical), Sérgio Gomes (Oboré), Vito Giannotti (NPC), Rita Freire (Ciranda).

Seminário "A mídia e as eleições de 2010"

O lançamento do Centro de Estudos da Mídia Alternativa “Barão de Itararé” se dará durante a realização do seminário nacional “A mídia e as eleições de 2010”. As inscrições para o evento se encerram em 12 de maio e custam R$ 20,00. As vagas são limitadas. Os interessados devem entrar em contato com Danielli Penha pelo telefone (11) 3054-1829 ou pelo endereço eletrônico britarare@gmail.com. Abaixo a programação:

Dia 14 de maio, sexta-feira, às 18h30

A cobertura jornalística da sucessão presidencial

- Maria Inês Nassif – Jornal Valor Econômico;
- Leandro Fortes – Revista CartaCapital;
- Paulo Henrique Amorim – Sítio Conserva Afiada;
- Altamiro Borges – Portal Vermelho;

Dia 14 de maio, sexta-feira, às 21 horas.

Coquetel de lançamento do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.

Local: Auditório do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo (Rua Genebra, 25)

Dia 15 de maio, sábado, 9 horas:

Plataforma democrática para a comunicação.

- Marcos Dantas – professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro;
- Luiza Erundina – deputada federal do PSB-SP;
- Manuela D’Ávila – deputada federal do PCdoB-RS;
- Igor Felippe – assessoria de imprensa do MST;

Dia 15 de maio, 14 horas:

Políticas públicas para democratização da comunicação.

- Ottoni Fernandes – secretário executivo da Secom;
- Regina Lima (Abepec) – presidente da Abepec;
- Jandira Feghali – ex-secretária de Cultura do Rio de Janeiro;
- José Soter (Abraço) – coordenador nacional da Abraço.

Dia 15 de maio, 17 horas:

Lançamento do livro “Vozes em cena – Análise das estratégias discursivas da mídia sobre os escândalos políticos”, de Regina Lima.

- Local: Salão nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Maria Paula).

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domingo, 2 de maio de 2010

Conferências de Domenico Losurdo no Brasil



Reproduzo release enviado por Ivana Jinkings, da Boitempo Editorial:

Marcando o lançamento de “A linguagem do Império - léxico da ideologia estadunidense”, a Boitempo traz ao Brasil o filósofo Domenico Losurdo para uma série de conferências em universidades. Losurdo debaterá com intelectuais de peso como Antonio Carlos Mazzeo, Marcos Del Roio, João Quartim de Morais, Ruy Braga, Giovanni Semeraro e Gaudêncio Frigotto, entre outros, passando, a partir de 3 de maio, por São Paulo (USP e PUC), Marília (Unesp), Campinas (Unicamp), Belo Horizonte (UFMG), Fortaleza (parceria com a Prefeitura) e Rio de Janeiro (UFF e Uerj). Confira a programação completa abaixo.

Estudioso de Nietszche e Heidegger, mas também crítico do pensamento liberal suposta e pretensamente universalista, o autor busca neste livro definir raízes, bases e fronteiras do discurso ideológico estadunidense, que atualmente dirige suas armas para o chamado Oriente. Segundo Losurdo, os Estados Unidos utilizam-se de categorias como "terrorismo", "fundamentalismo", "ódio ao Ocidente" e "antiamericanismo" como "armas de guerra" para rotular não só seus inimigos como também os que não mostram disposição em cerrar fileiras neste combate aos que ameaçam seu modelo de sociedade. "Quem não estiver com a América é automaticamente inimigo da paz e da civilização", aponta Losurdo, que busca nesta importante obra refletir sobre os perigos desta política, a partir da qual "a lista dos possíveis alvos pode ser continuamente atualizada e aumentada".

Programação

São Paulo (USP) - 03/05, 18h
Com a participação de Ruy Braga (USP) e Antonio Carlos Mazzeo (Unesp)
Local: Casa de Cultura Japonesa (USP). Av. Prof. Lineu Prestes, 159 - Cidade Universitária.
Organização: Boitempo e Cenedic-USP

Marília - 04/05, 20h
Apresentação e coordenação de Marcos Del Roio (Unesp)
Local: Anfiteatro I da FFC- UNESP / Marília. Av. Hygino Muzzi Filho, 737
Organização: Boitempo; GP Cultura e Política do Mundo do Trabalho; Programa de PG em Ciências Sociais; Departamento de Ciências Políticas e Econômicas da UNESP

Campinas - 05/05, 14h
Debatedor: João Quartim de Morais (Unicamp)
Local: Auditório do IFCH. Rua Cora Coralina S/N. Cidade Universitária Zeferino Vaz”
Organização: Boitempo e Cemarx/IFCH-Unicamp

Belo Horizonte - 06/05, 15h
Debate: Nietzsche e o marxismo, com: Antonio Julio Menezes, Rosemary Dore, Rogério Antonio Lopes
Local: Sala de Teleconferência da Faculdade de Educação da UFMG. Av. Antônio Carlos, 6627
Organização: Linhas de pesquisa Política, Trabalho e Formação Humana e Políticas Públicas de Educação: Concepção, Implementação e Avaliação do Programa de Pós- Graduação em Educação da Faculdade de Educação da UFMG

São Paulo (PUC) - 10/05, 19h30
Apresentação de Maria Margarida Cavalcanti Limena (PUC)
Local: Auditório 239 - Prédio Novo. Entrada Rua Ministro Godoi, 969, Perdizes.
Organização: Boitempo e Núcleo de Estudos de História: trabalho, ideologia e poder, da graduação e pós da História, das Faculdades de Ciências Sociais e Serviço Social da PUC-SP

Fortaleza - 12/05, 17h30
Conferência de Domenico Losurdo
Local: Mercado dos Pinhões - Pça. Visconde de Pelotas
Promoção: Prefeitura Municipal de Fortaleza (Comissão de Participação Popular e Secretaria de Cultura Municipal) e Boitempo Editorial

Rio de Janeiro (UFF) - 13/05, 18h30
Coordenação e apresentação de Giovanni Semeraro (UFF)
Local: Auditório Florestan Fernandes, Bloco D, Campus do Gragoatá. Av. Visconde de Rio Branco, s/n
Organização: Boitempo e Programa de PG em Educação e Núcleo de Estudos e Pesquisas em Filosofia Política e Educação (NUFIPE/UFF)

Rio de Janeiro (UERJ) - 14/05, 18h
Com a participação de Gaudêncio Frigotto (UERJ e UFF)
Local: Capela Ecumênica. Rua São Francisco Xavier, 524.
Organização: Boitempo, PPFH e LPP-UERG

Os Bric e a globalização da pobreza

Reproduzo artigo de Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), publicado no jornal Valor Econômico:

Os mais recentes indicadores a respeito da evolução da pobreza global revelam uma crescente desconexão entre o que o mundo poderia ser e o que realmente é. Em grande medida, a maior fragilidade da governança global conduzida pelas nações ricas durante as duas últimas décadas tem apontado para maior polarização social entre riqueza e pobreza.

Em parte, essa polarização se deve ao agravamento da questão social em quase dois terços da população do planeta. Não fosse o desempenho de alguns poucos países como Brasil e China, por exemplo, na redução da quantidade de miseráveis e pobres, o retrocesso poderia ser ainda mais grave. Na comparação de 2005 com 1981, percebe-se, por exemplo, que o universo de miseráveis do mundo com renda mensal per capita atual de até R$ 61,20, passou de 1,9 bilhão (52,2% da população em 1981) para 1,4 bilhão de pessoas (25,7% da população em 2005). A diminuição de 26,8% na quantidade de miseráveis globais (meio milhão de indivíduos) ocorreu fundamentalmente pelo fator China, com a saída de 627,4 milhões de pessoas da condição de miseráveis entre 1981 (835,1 milhões) e 2005 (207,7 milhões).

Essa fantástica queda de 75,1% no número de miseráveis chineses foi acompanhada pelo aumento da quantidade de pessoas na condição de miseráveis no resto do mundo. Ou seja, sem a China, o mundo apresenta uma adição de 114 milhões de pessoas miseráveis, tendo em vista o aumento de 1,1 bilhão de pessoas nessa condição em 1981 para 1,2 bilhão em 2005. Mesmo com o aumento médio anual de quase 5 milhões de miseráveis no mundo sem a China, a taxa de miseráveis caiu 29%. Entre os anos de 1981 e 2005, a taxa de miseráveis do mundo baixou de 40,4% para 28,7% da população, sem a China, em virtude do crescimento demográfico para o segmento fora da condição de miserabilidade.

Se avançar no conceito de miserável para o de pobreza mundial, o que significa ter como parâmetro a insuficiência de renda per capita para viver com até R$ 122 mensais atuais, a quantidade de pobres pulou de 2,7 bilhões (74,8% da população em 1981) para 3,1 bilhões (57,6% da população em 2005). Embora a taxa de pobreza no mundo tenha caído 23%, a quantidade de pobres aumentou em cerca de 402 milhões. A China registrou a queda de 342 milhões de pobres entre 1981 e 2005. Isso não foi suficiente para compensar a elevação do número de pobres na parte restante do mundo em 743 milhões de indivíduos.

Em 24 anos, o mundo, sem a China, teria mantido seis a cada grupo de dez pessoas na condição de pobreza. Em 2005, a taxa de pobreza foi de 60,1%, enquanto em 1981 era de 65,6%, com medíocre redução acumulada de 8,4%.

Esse conjunto de dados sintetizados na evolução dos miseráveis e pobres globais merece ser analisado à luz dos principais acontecimentos políticos, econômicos e sociais a partir do final da década de 1970. O esgotamento do padrão de desenvolvimento do segundo pós-guerra foi acompanhado pela desgovernança mundial. O fim da bipolaridade (EUA e URSS), a queda do muro de Berlim e a decadência mais recente dos Estados Unidos foram acompanhados simultaneamente pela expansão inédita do poder econômico da grande corporação transnacional e pela perda de eficiência do sistema das Nações Unidas (ONU, Bird, FMI, OMC) na administração dos conflitos e construção de grandes e efetivas convergências globais.

Por consequência, há maior polarização entre ricos e pobres. O ciclo de expansão econômica, comercial e tecnológica parece ter sido muito bem aproveitado por grandes corporações transnacionais e pela superelite global. Enquanto as 500 maiores corporações já respondem por mais de 40% do PIB mundial, com força econômica superior à de países, 1,2 milhão de clãs de famílias apropriam-se de 55% da riqueza do planeta.

Reorganizar a governança global tornou-se tarefa inequívoca do esforço de construção de uma nova realidade que permita aproximar o mundo superior que se pode ter do que atualmente existe. A medida de miseráveis e pobres não deixa de ser um indicador que poderia ser perfeitamente revertido, dados os ganhos fantásticos de riqueza, conforme a experiência de países como a China e, mais recentemente, o Brasil. Uma nova globalização precisa ser reinventada, com espaço crescente da liderança das nações que constituem os Bric (Brasil, Rússia, Índia e China).

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As eleições e a campanha Globo-Serra

Reproduzo artigo de Marcelo Salles, publicado no sítio Fazendo Media:

A campanha da TV Globo para o seu candidato do coração, José Serra, merece atenção especial ainda que já tenha sido retirada de circulação. Para quem não viu, um resumo: a pretexto de comemorar seus 45 anos de vida, um vídeo de trinta segundos reúne os principais “astros” da emissora que, com frases curtas, enviam uma mensagem na linha de “o Brasil pode mais”, slogan da campanha serrista, cuja legenda é a de número 45. “Muito mais vontade de querer ainda mais qualidade” e “é por você que a gente faz sempre mais”, dizem os “artistas” e “jornalistas” da empresa. Reparem a ênfase no “mais”, a que Serra tem se prendido para convencer os brasileiros de que é o “Pós-Lula”.

A Globo iniciou as transmissões, de fato, há 45 anos, no glorioso ano de 1965. Ou seja, apenas um ano depois do golpe de Estado que, sob a batuta da CIA, seqüestrou, torturou e assassinou milhares de brasileiros. A Globo apoiou a ditadura e foi apoiada por ela. Daí Armando Falcão, um dos ministro da Justiça da época, ter dito no documentário “Muito Além do Cidadão Kane”: “Roberto Marinho foi revolucionário de primeira hora”.

No entanto, vale ressaltar, em nome da História, que os primeiros dois contratos entre Roberto Marinho e o grupo Time Life foram assinados em 1962, em Nova York, segundo registra Daniel Herz no livro “A história secreta da Rede Globo”. No papel, a emissora tem, portanto, 48 anos.

Voltando à peça publicitária em favor de José Serra: o PT enxergou o óbvio e exigiu a retirada da campanha do ar. Foi atendido. Só que essa história não pode terminar aqui. Esse fato é extremamente grave e vai além, muito além, do uso de uma concessão pública para fins privados. Também vai além do uso de uma concessão pública em favor de um grupo político neoliberal que, em última análise, defende a exploração do povo brasileiro e legitima o assalto às riquezas do país.

A peça publicitária da TV Globo é uma poderosa arma simbólica, que só pôde ser percebida como tal porque contém elementos passíveis de serem relacionados à campanha de José Serra: o ano eleitoral, o número 45 e a repetição da palavra “mais”. Por isso, ela rompeu a fina barreira entre a programação regular da emissora e aquela destinada ao “horário eleitoral gratuito”, invariavelmente anunciado com fado por apresentadores de telejornal.

Agora, quem luta pela democracia no Brasil não pode achar que essa história termina aqui. E nem acreditar que essa batalha foi vencida só porque a peça Globo-Serra foi retirada do ar. O que devemos fazer é avançar. A esquerda, como um todo, deve compreender a importância das disputas simbólicas, entendendo, por exemplo, que toda a programação das emissoras comerciais está repleta de mensagens a serviço do projeto neoliberal: egoísmo, individualismo, racismo, preconceitos, segregacionismo, medo, Estado fraco. O sistema capitalista nunca é questionado – para as corporações de mídia, é como se não existisse outra maneira de organizar a vida.

Esse enfrentamento não pode ocorrer apenas nos períodos eleitorais. A mídia é, hoje, a instituição com maior poder de produzir e reproduzir subjetividades. Ou seja, a mídia é essencial para determinar formas de sentir, pensar, agir e viver tanto de indivíduos quanto de instituições. Se queremos formar uma sociedade democrática, todo o sistema midiático deve ser reformulado. E esta é uma batalha de todos os dias.

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A velha cantiga de FHC

Reproduzo artigo de Eduardo Guimarães, do blog Cidadania.com:

Nos últimos cerca de 80 primeiros domingos de cada mês, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso vem entoando a mesma cantiga em vários dos maiores jornais de todo país. É óbvio, também, que foi ele quem impôs o primeiro domingo de cada mês para ser publicado. Não é possível que todos os jornais para os quais ele escreve uma vez por mês escolhessem coincidentemente a mesma data.

Mas não é só aí que reside a homogeneidade dessas manifestações por escrito do tucano. É, sobretudo, no conteúdo. Há cerca de sete anos que FHC escreve todo mês a mesma coisa, tentando, de forma interminável, vender uma tese que o Brasil já se recusou a comprar repetidas vezes, seja em eleições, seja na avaliação que faz do governo do ex-presidente, seja na que faz do governo de seu sucessor.

A finalidade desses escritos mensais – e invariavelmente vastamente repercutidos por uma imprensa servil ao cacique político paulista – é a de tentar convencer a alguém de que tudo de bom que está acontecendo no Brasil é mérito do governo de oito anos anterior e de que tudo de ruim que persiste é demérito do atual governo, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que terá a mesma duração.

Mais uma vez, por exemplo, FHC repete, entre outras auto-atribuições de feitos memoráveis e responsáveis pela atual bonança econômica, a cantilena de que os bancos brasileiros não tiveram problemas durante a recente crise econômica internacional porque são sólidos devido ao seu governo ter feito o Proer.

Dá vontade de rir. O Proer (Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro) foi feito porque os bancos tiveram difuculdades com o “fim” da Inflação – que retornaria ao longo do governo tucano. Sem a receita gerada por aquele “imposto inflacionário”, ou seja, por uma ciranda financeira calcada em mini desvalorizações diárias da moeda, a banca tupiniquim entrou em crise de abstinência.

O Proer simplesmente serviu para isso, para resolver um problema causado pela intempestividade eleitoral com que o Plano Real foi adotado, que, como se tornaria norma no governo FHC, obedeceu ao calendário eleitoral.

O Plano Real deveria ter sido lançado após um programa igual ao Proer, o qual prepararia o sistema financeiro para o baque que sofreria ao ter que se acostumar a ganhar um volume menos indecente de dinheiro e em espaços de tempo mais decentes. Mas 1994 era ano eleitoral e o plano econômico era a única possibilidade de barrar a segunda tentativa de Lula de se eleger presidente.

O Proer vigorou entre o fim de 1995 e meados de 2001 para consertar um problema específico, causado, em grande parte, por quem implantou tal programa. Não tem nenhuma relação com a economia hoje simplesmente porque de lá para cá decorreram cerca de nove anos, durante os quais o que fez os bancos ganharem dinheiro e se solidificarem foi a adoção de regras estritas deste governo que impediram que os banqueiros fizessem suas diabruras suicidas.

Tão intragável quanto essa reiterada conversa fiada do impopular ex-presidente, reprovada por nada mais, nada menos do que por 76% dos brasileiros, é a conversa dele sobre metas de inflação e lei de responsabilidade fiscal serem méritos seus quando, na verdade, foram imposições do FMI durante as auditorias mensais que a instituição vinha fazer da economia brasileira à época em que FHC governava.

Mas o que causa engulhos mesmo é o séquito de bajuladores da imprensa aliada do PSDB que nos próximos dias tratará de tentar obter êxito onde o bibelô dos chefes desse séquito irá falhar mais uma vez. Assim, essa velha cantiga que os jornais publicam hoje será repetida intensamente e à exaustão por mais uma semana, no mínimo. Depois, voltará ao ritmo normal e mais lento de repetições diárias nessa mesma imprensa.

A despeito disso, FHC continuará repudiado pela sociedade, que se nega a acreditar no discurso dele e de seus jornais, revistas, rádios, TVs e portais de internet, como vem demonstrando a cada pesquisa de opinião e a cada eleição presidencial nos últimos quase oito anos. Por mais que FHC, seu partido e sua imprensa entoem essa velha cantiga sem parar, o povo se recusa a ouvi-la.

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A segunda tortura de Eros Grau

Reproduzo artigo enviado pelo amigo Gilson Caroni:

Por sete votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar a ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que contestava a Lei da Anistia, mantendo vedada a possibilidade de processar torturadores. Já que, tal como tal como no poema de Bandeira, a decisão assegura que a única coisa a fazer é tocar "um tango argentino", vale a pena analisar a lógica do voto do relator, ministro Eros Grau que, na ditadura, foi preso e torturado nas dependências do DOI-CODI.

Para ele, a lei foi fiadora de uma "transição pacífica para a democracia" e não pode ser julgada com lógica de outra época, senão a do regime militar. Talvez, mesmo invocando o poeta Mario Benedetti, Eros Grau tenha se esquecido de alguns detalhes sobre a “lógica da época”. Vivíamos uma ditadura que nasceu e se afirmou como contra-revolução. Um golpe que expressou a reação de um bloco de poder às reivindicações, lutas e conquistas de operários, mineiros, camponeses e outras categorias do mundo do trabalho.

Em geral, os golpistas também estavam combatendo as propostas e realizações de movimentos e governos de cunho reformista. A ascensão das classes sociais subalternas, tanto agrárias como urbanas, como possíveis sujeitos de reformas sociais e democráticas, precipitou a reação em moldes militaristas. Para atingir seus propósitos, principalmente a partir de 1968, o poder estatal, enquanto monopólio da violência, alargou sua ação por todos os círculos da vida privada, anulando, na prática, o espaço do privado. O terror e a barbárie espalharam-se pelo tecido social da sociedade civil até os mais distantes recantos e poros. Como falar em negociação nesse cenário? Quais os termos em que se daria? Há pacto possível entre algozes e totalidades desconstruídas pela negação de sua própria humanidade?

A questão da legalidade da ditadura torna-se crucial porque o terror não foi excesso de funcionários sádicos – embora, óbvio, eles existissem-, mas metodologia de Estado. Foi para viabilizar um modelo de capitalismo monopolista dependente que se estruturou a Doutrina da Segurança Nacional e a Lei de Segurança que dela decorreu. Os comandos militares, com apoio de conhecidos grupos empresariais, fizeram do anticomunismo paranóico a razão em nome da qual procuraram justificar os crimes perpetrados. Para empreender a luta contra o que chamavam de subversão, instalou-se no país uma desapiedada máquina repressiva, capaz de todas as violências e de todos os horrores.

Seqüestrou-se á vontade, sumiu-se com muita gente, torturou-se, e matou-se sob o pretexto de dar combate ao comunismo. A isso tudo, uma parcela da esquerda se opôs tanto em 1968 e na década de 1970, com a resistência armada, como posteriormente, a partir de 1974, com a ascensão do movimento democrático de massas. Estava claro que o terror era instrumento imprescindível para a imposição de uma política de concentração de renda e da entrega da economia nacional ao estrangeiro.

O ex-militante do PCB, hoje juiz do Supremo, está correto quando pondera que “era ceder e sobreviver ou não ceder em continuar a viver em angústia. Em alguns casos, nem mesmo viver". Mas incorre em erro ao afirmar que “quando se deseja negar o acordo político que efetivamente existiu, resultam fustigados os que manifestaram politicamente em nome dos subversivos". Com efeito, Eros Grau parece não se dar conta de que para acalentar esperanças, fica-nos o dado da experiência. Parece ter desaprendido que, em política, o formal não corresponde ao real. A realidade, a nova realidade, pode, de repente, impor ritmos e decisões que uma análise puramente formalista da situação não só não apreende como acaba por produzir um equívoco deplorável.

Nos novos tempos, o jogo político aberto, que só é aprofundado com a permanente participação popular, demonstra sua força de condutor concreto da vida nacional. Evitar bloqueios e desvios que tantos já começam a temer era o papel que se esperava do STF. Ao não rever, dentro de sua competência constitucional, a Lei da Anistia, absolveu o regime militar de suas mais tenebrosas patologias.

Talvez, além de Benedetti, o relator devesse ter lido um trecho de belo artigo de Hélio Pellegrino: “O corpo, na tortura, nos acua para que nos neguemos enquanto sujeitos humanos, fiéis aos valores que compõem o nosso sistema de crenças".

Com seu voto, Eros Grau quedou-se frente ao passado, garantindo ao torturador seu segundo êxito. Há fantasmas que sempre reaparecem com recados políticos claros. Não é de bom tom rezar as orações que eles pedem. O antigo militante revisitou, togado, as dependências do terror. Um retorno tramado por capitulação que se disfarça de consciência jurídico-política.

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sábado, 1 de maio de 2010

O “extremismo desestabilizador” da mídia

Reproduzo artigo do professor Venício Lima, publicado no sítio Carta Maior:

Tenho dito e escrito reiteradas vezes que, apesar da inequívoca ampliação do espaço público do debate sobre a mídia no Brasil, sobretudo ao longo de 2009, a diversidade das posições e opiniões tem diminuído e há uma clara polarização e radicalização do processo.

São muitos os exemplos nos últimos anos. Lembro a proposta de criação de um Conselho Nacional de Jornalismo; a transformação da Ancine em Ancinav; o Decreto das RTVIs (retransmissoras de TV institucionais); o desequilíbrio evidente na cobertura sobre as novas regulamentações da mídia aprovadas em países latino-americanos e, talvez, os dois mais emblemáticos, a 1ª. Conferencia Nacional de Comunicação (Confecom) e a única diretriz de comunicação do PNDH-3.

No caso da Confecom, como se sabe, os principais empresários do setor, através de suas entidades representativas, se retiraram da comissão organizadora; omitiram a cobertura do rico processo de preparação e construção do evento em todo o país; e, ao final, satanizaram os resultados da Conferencia, em alguns casos, referindo-se a propostas que sequer existiam. Em relação ao PNDH3, da mesma forma, houve - e ainda prossegue - uma violenta reação da grande mídia a propostas que, em boa parte, apenas se referem à regulamentação das normas da Constituição de 1988.

A realização, no início de março, em São Paulo, do “Fórum Democracia e Liberdade de Expressão” pelo Instituto Millenium - uma espécie de “think tank” da direita brasileira - que reuniu a nata dos empresários da grande mídia e de seus colunistas; e as recentes declarações da presidente da ANJ, assumindo, de maneira explícita, o papel de oposição ao governo que vem sendo exercido pela imprensa, revelam bem o tom de polarização e radicalização que alcançamos.

No Fórum, um dos expositores disse literalmente: “a imprensa tem que acabar com o isentismo e o outroladismo, essa história de dar o mesmo espaço a todos”. Outro afirmou: “a questão é como impedir politicamente o pensamento de uma velha esquerda que não deveria mais existir no mundo”.

No bojo deste processo, a liberdade de expressão tem sido não só identificada, sem mais, com a liberdade de imprensa, como a tese de que esta constitui um valor absoluto, passou a ser defendida, inclusive, pelo ministro Ayres Britto do STF. E tudo isso, sempre, em nome da liberdade de expressão e da democracia.

Fenômeno universal?

Parece que o fenômeno da radicalização política, todavia, não está a ocorrer somente no Brasil. Juan Luiz Cebrián, fundador do El País, respondendo sobre o futuro dos meios de comunicação e o “fenômeno da desintermediação” trazido pela internet, comentou em entrevista recente ao O Estado de São Paulo:

“Estamos assistindo a um processo de radicalização das idéias políticas, que afeta o jornalismo. O que dizer do alinhamento da Fox com os republicanos para fazer oposição a Obama? O envolvimento da imprensa com a política é um fenômeno antigo. O que é novo é a instantaneidade, a globalidade e a capacidade de transmissão de dados que, por si só, configura um poder fabuloso”.

Estaria a radicalização política afetando o jornalismo ou estaria a crise generalizada porque passam os jornais - e consequentemente, o jornalismo - provocando alterações no comportamento da própria mídia dentro do processo político. Ou ambos?

Em entrevista publicada no Valor Econômico (9 de abril de 2010), o historiador e cientista político Luiz Felipe de Alencastro, professor de História do Brasil na Sorbonne, falando sobre a atual conjuntura política brasileira, constata:

“O discurso (...) contra o sistema de cotas raciais nas universidades públicas indica uma guinada à direita da direita parecida com a dos republicanos nos Estados Unidos. Lá, esse extremismo empolgou o partido inteiro e pode desestabilizar o país. A falta de perspectiva da oposição cria um vácuo para o radicalismo. (...) Novamente, o exemplo americano: fico impressionado não só com o radicalismo, mas com a histeria. Obama é chamado de Anticristo... O Brasil pode enveredar por aí. Brasil e Estados Unidos são países conservadores e precisam ter um partido conservador à altura. A desarticulação da direita não é bom sinal. É preciso uma alternativa conservadora que mantenha a insatisfação no jogo eleitoral”.

E especificamente sobre a grande mídia, disse ele:

“Normalmente, a imprensa defende a Constituição, reformas políticas, idéias. Não há nada errado, por exemplo, em apoiar candidatos. O "New York Times" apoiou Obama, mas tem um trabalho jornalístico sério e equilibrado. Esse é o papel da imprensa, o que é diferente de querer substituir partidos políticos. Fiquei perplexo com o texto de uma coluna regular num grande jornal carioca que continha uma proposta partidária para o PSDB. O papel do jornalista não é redigir programas partidários”.

Extremismo desestabilizador?

Será que existem condições para que o Brasil possa enveredar para um extremismo desestabilizador, fora do jogo eleitoral, como já ocorreu com a ativa participação de grupos conservadores da grande mídia, por exemplo, na Venezuela, em 2002? A quem poderia interessar esse caminho não democrático?

A importância da grande mídia no mundo contemporâneo fez dela não só um ator fundamental, mas palco de disputas políticas e, sobretudo, eleitorais. Independentemente das estratégias de sobrevivência no mercado adotadas pelos grupos de mídia - uma delas, assumir a própria partidarização - os tempos são outros. É necessário que a grande mídia não continue na escalada da intolerância, estimulando o processo de polarização e radicalização da política.

Em ano de eleições, mais do que nunca, parece apropriado que se discutam publicamente essas questões. Ou o compromisso maior de todos, inclusive ou, sobretudo, da grande mídia, não é com a democracia?

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sexta-feira, 30 de abril de 2010

Capa da Veja: Serra é “o cara”



A revista Time elegeu o presidente Lula como o líder mais influente do mundo. O rejeitado FHC cortou os pulsos de inveja. José Serra, o presidenciável de FHC, teve mais uma noite de insônia e até pensou em dar “bye-bye às eleições de 2010”. E a mídia golpista, excitada nas orgias da Casa Millenium, ficou sem rumo. A TV Globo tentou relativizar o prêmio. Os jornalões oligárquicos evitaram dar destaque à seleção da Time. E a famíglia Civita até poderia dar na capa da Veja a manchete acima – a foto maquiada já tinha sido usada na sua edição da semana passada.

Tirando as gozações – afinal, é bom rir diante de uma batalha que promete ser das mais duras e sujas –, reproduzo abaixo o texto do cineasta estadunidense Michael Moore escrito para a revista Time sobre a premiação:

Luiz Inácio Lula da Silva

Quando os brasileiros primeiro elegeram Luiz Inácio Lula da Silva presidente, em 2002, os barões do país [robber barons] checaram o tanque de combustível de seus jatos privados. Eles haviam tornado o Brasil um dos países mais desiguais da terra e então parecia ter chegado a hora da “vingança”. Lula, 64, era um filho genuíno da classe trabalhadora da América Latina — na verdade, um membro fundador do Partido dos Trabalhadores — que tinha sido preso por liderar uma greve.

Quando Lula finalmente conquistou a presidência, depois de três tentativas fracassadas, ele era uma figura familiar na vida nacional. Mas o que levou à política? Foi seu conhecimento pessoal do quanto é duro para muitos brasileiros trabalhar para sobreviver? Ser forçado a deixar a escola na quinta série para ajudar a família? Trabalhar como engraxate? Ter perdido um dedo em um acidente de trabalho?

Não, foi quando aos 25 anos de idade ele viu a esposa Maria morrer durante o oitavo mês de gravidez, junto com o filho, por não poderem pagar um tratamento médico decente.

Há uma lição aqui para os bilionários do mundo: deixem as pessoas terem bom atendimento médico e elas vão causar muito menos problemas para vocês.

E aqui há uma lição para o resto de nós: a grande ironia da presidência de Lula — ele foi eleito para um segundo mandato em 2006 e vai servir até o fim do ano — é de que quando ele tenta colocar o Brasil no Primeiro Mundo com programas sociais como o Fome Zero, desenhado para acabar com a fome, e com planos para melhorar a educação disponível para os trabalhadores do Brasil, faz os Estados Unidos parecerem cada vez mais um país do velho Terceiro Mundo.

O que Lula quer para o Brasil é o que um dia chamamos de Sonho Americano. Nós, nos Estados Unidos, onde o 1% no topo da escala tem mais riqueza financeira que os 95% da base combinados, estamos vivendo em uma sociedade que está ficando rapidamente cada vez mais parecida com a do Brasil.


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quinta-feira, 29 de abril de 2010

Trabalhar menos para que todos trabalhem

Reproduzo artigo do sociólogo Emir Sader, publicado no sítio Carta Maior:

O capitalismo é o sistema econômico que mais transformou a face da humanidade até aqui – como o próprio Marx havia reconhecido no Manifesto Comunista. Porém, a estrutura central do capitalismo se articula pela separação entre os produtores da riqueza e os que se apropriam dela, entre os trabalhadores e os capitalistas.

Esse processo de alienação do trabalho – em que o trabalhador entrega a outro o produto do seu trabalho – percorre todo o processo produtivo e a vida social. O trabalhador não se reconhece no que produz, não decide o que vai produzir, com que ritmo vai produzir, qual o preço de venda do que ele produz, para quem ele vai produzir. Ele é vítima do trabalho alienado, que cruza toda a sociedade capitalista. Ele não se reconhece no produto do seu trabalho, assim como o capitalismo não reconhece o papel essencial do trabalhador na sociedade contemporânea.

A luta dos trabalhadores, ao longo dos últimos séculos foi a luta de resistência à exploração do trabalho. Esta se dá pela apropriação do valor do trabalho incorporado às mercadorias, que não é pago ao trabalhador e alimenta o processo de acumulação de capital.

Não por acaso o Primeiro de Maio, Dia do Trabalhador, foi escolhido para recordar o massacre de trabalhadores em mobilização realizada em Chicago, pela redução da jornada de trabalho - uma das formas de busca de diminuição da taxa de exploração do trabalho.

Neste ano o tema central do Primeiro de Maio será o da diminuição da jornada de trabalho. A grande maioria da população vive do seu trabalho, acorda bem cedo, gasta muito tempo para chegar a seu local de trabalho, onde ficará a maior parte do seu dia, gastando muito tempo para retornar, cansada, apenas para recompor suas energias e retomar no dia seguinte o mesmo tipo de jornada. Para trabalhar de forma alienada e receber um salário que, em grande parte dos casos, não basta sequer para satisfazer suas necessidades básicas. Uma vida tão sacrificada produz todas as riquezas do país, embora não tenha o reconhecimento e a remuneração devida.

Só isso bastaria para que um dos objetivos nacionais devesse ser o da redução da jornada de trabalho. Que o desenvolvimento tecnológico não seja apropriado pelos grandes capitalistas para maximizar a taxa de lucro, mas reverta para a diminuição da jornada de trabalho, para o pleno emprego, para a melhoria das condições de trabalho da massa trabalhadora.

Que o Brasil conclua os dois mandatos de um trabalhador como presidente da República diminuindo a jornada de trabalho!

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O 1º de Maio e a redução da jornada

Reproduzo artigo de Max Altman, publicado no sítio Opera Mundi:

Henry Ford, pioneiro da indústria automobilística dos Estados Unidos era conhecido por suas idéias políticas ultraconservadoras. Segundo notícias à época, ele chegou a flertar com o nazi-fascismo em ascensão ao qual nutria simpatias. Sua visão de classe, de exploração do trabalho humano, foi retratada genialmente por Charles Chaplin em seu magistral “Tempos Modernos”. Contudo Ford era esperto e sabia jogar habilidosamente com as ferramentas do capitalismo.

Em 1º de maio de 1926, quando o mundo celebrava o Dia Internacional dos Trabalhadores instituído pela Segunda Internacional Socialista, reunida em Paris, em 1889 em homenagem aos trabalhadores de Chicago massacrados pela polícia dos Estados Unidos nos primeiros dias de maio de 1886, quando saiam às ruas para reivindicar melhores condições de trabalho, entre elas, a redução da jornada de trabalho de treze para oito horas diárias, a Ford Motor Company tornava-se a primeira empresa do país a adotar a jornada de 40 horas semanais e 5 dias na semana para os operários de suas fábricas automotivas. A medida se estenderia para os empregados administrativos no mês de agosto do mesmo ano.

A companhia automobilística de Henry Ford situada em Detroit já havia rompido com as práticas trabalhistas tradicionais de então. No começo de 1914, contra o pano de fundo de amplo desemprego e crescente tensões sociais, Ford anunciou que pagaria aos seus empregados homens um salário mínimo de 5 dólares por uma jornada de 8 horas, muito acima do salário médio anterior de 2,34 dólares por 9 horas diárias. Estendeu essa prática para as mulheres trabalhadoras de suas fábricas somente em 1916. Esta notícia chocou os empresários da época. Cinco dólares por dia eram mais do que o dobro da media da indústria automobilística. Mas a medida mostrou-se logo como um lance hábil e de efeito: incrementou imediatamente a produtividade na linha de montagem e criou um sentimento de lealdade à companhia e de orgulho em trabalhar para a Ford. Além de vender muitos automóveis e mais baratos para os seus próprios trabalhadores.

A decisão de reduzir a jornada semanal de 6 para 5 dias havia sido originalmente adotada em 1922. De acordo com um artigo publicado no The New York Times em março daquele ano e assinado por Edsel Ford, filho de Ford e presidente da companhia, explicava que “todo homem necessita mais de um dia por semana para descanso e recreação... A companhia Ford sempre buscou promover uma vida doméstica ideal para os seus empregados. Acreditamos que para viver apropriadamente todo homem deveria dispor de mais tempo para passar com sua família."

Henry Ford comentou com mais profundidade a decisão: "É mais do que tempo de nos desfazermos da noção de que tempo livre para os trabalhadores é tanto “tempo ocioso” quanto um privilégio de classe.” Como o próprio Ford, porém, admitiu “a jornada de 40 horas semanais e 5 dias na semana foi também instituída para aumentar a produtividade. Embora o tempo de permanência dos operários tenha decrescido, espera-se deles que expendam mais esforços enquanto lá permanecerem.”

Não demorou muito para que se instituísse pelo mundo afora o que se denominou de ‘semana inglesa’: trabalho de segunda a sexta-feira e descanso no sábado e domingo. A jornada semanal de 40 horas continua sendo objeto de luta dos sindicatos de trabalhadores na maioria dos países.

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A marca classista do 1º de Maio

“Se acreditais que enforcando-nos podeis conter o movimento operário, esse movimento constante em que se agitam milhões de homens que vivem na miséria, os escravos do salário; se esperais salvar-vos e acreditais que o conseguireis, enforcai-nos! Então vos encontrarei sobre um vulcão, e daqui e de lá, e de baixo e ao lado, de todas as partes surgirá a revolução. É um fogo subterrâneo que mina tudo”. Augusto Spies, 31 anos, diretor do jornal Diário dos Trabalhadores.

“Se tenho que ser enforcado por professar minhas idéias, por meu amor à liberdade, à igualdade e à fraternidade, então nada tenho a objetar. Se a morte é a pena correspondente à nossa ardente paixão pela redenção da espécie humana, então digo bem alto: minha vida está à disposição. Se acreditais que com esse bárbaro veredicto aniquilais nossas idéias, estais muito enganados, pois elas são imortais''. Adolf Fischer, 30 anos, jornalista.

“Em que consiste meu crime? Em ter trabalhado para a implantação de um sistema social no qual seja impossível o fato de que enquanto uns, os donos das máquinas, amontoam milhões, outros caem na degradação e na miséria. Assim como a água e o ar são para todos, também a terra e as invenções dos homens de ciência devem ser utilizadas em benefício de todos. Vossas leis se opõem às leis da natureza e utilizando-as roubais às massas o direito à vida, à liberdade e ao bem-estar”. George Engel, 50 anos, tipógrafo.

“Acreditais que quando nossos cadáveres tenham sido jogados na fossa tudo terá se acabado? Acreditais que a guerra social se acabará estrangulando-nos barbaramente. Pois estais muito enganados. Sobre o vosso veredicto cairá o do povo americano e do povo de todo o mundo, para demonstrar vossa injustiça e as injustiças sociais que nos levam ao cadafalso”. Albert Parsons lutou na guerra da secessão nos EUA.

As corajosas e veementes palavras destes quatro líderes do jovem movimento operário dos EUA foram proferidas em 20 de agosto de 1886, pouco após ouvirem a sentença do juiz condenando-os à morte. Elas estão na origem ao 1º de Maio, o Dia Internacional dos Trabalhadores. Na atual fase da luta de classes, em que muitos aderiram à ordem burguesa e perderam a perspectiva do socialismo, vale registrar este marco histórico e reverenciar a postura classista destes heróis do proletariado. A sua saga serve de referência aos que lutam pela superação da barbárie capitalista.

A origem do 1º de Maio está vinculada à luta pela redução da jornada de trabalho, bandeira que mantém sua atualidade estratégica. Em meados do século XIX, a jornada média nos EUA era de 15 horas diárias. Contra este abuso, a classe operária, que se robustecia com o acelerado avanço do capitalismo no país, passou a liderar vários protestos. Em 1827, os carpinteiros da Filadélfia realizaram a primeira greve com esta bandeira. Em 1832, ocorre um forte movimento em Boston que serviu de alerta à burguesia. Já em 1840, o governo aprova o primeiro projeto de redução da jornada para os funcionários públicos.

Greve geral pela redução da jornada

Esta vitória parcial impulsionou ainda mais esta luta. A partir de 1850, surgem as vibrantes Ligas das Oito Horas, comandando a campanha em todo o país e obtendo outras conquistas localizadas. Em 1884, a Federação dos Grêmios e Uniões Organizadas dos EUA e Canadá, futura Federação Americana do Trabalho (AFL), convoca uma greve nacional para exigir a redução para todos os assalariados, “sem distinção de sexo, ofício ou idade”'. A data escolhida foi 1º de Maio de 1886 - maio era o mês da maioria das renovações dos contratos coletivos de trabalho nos EUA.

A greve geral superou as expectativas, confirmando que esta bandeira já havia sido incorporada pelo proletariado. Segundo relato de Camilo Taufic, no livro “'Crônica do 1º de Maio”, mais de 5 mil fábricas foram paralisadas e cerca de 340 mil operários saíram às ruas para exigir a redução. Muitas empresas, sentindo a força do movimento, cederam: 125 mil assalariados obtiveram este direito no mesmo dia 1º de Maio; no mês seguinte, outros 200 mil foram beneficiados; e antes do final do ano, cerca de 1 milhão de trabalhadores já gozavam do direito às oito horas.

“Chumbo contra os grevistas”, prega a imprensa

Mas a batalha não foi fácil. Em muitas locais, a burguesia formou milícias armadas, compostas por marginais e ex-presidiários. O bando dos “'Irmãos Pinkerton” ficou famoso pelos métodos truculentos utilizados contra os grevistas. O governo federal acionou o Exército para reprimir os operários. Já a imprensa burguesa atiçou o confronto. Num editorial, o jornal Chicago Tribune esbravejou: “O chumbo é a melhor alimentação para os grevistas. A prisão e o trabalho forçado são a única solução possível para a questão social. É de se esperar que o seu uso se estenda”.

A polarização social atingiu seu ápice em Chicago, um dos pólos industriais mais dinâmicos do nascente capitalismo nos EUA. A greve, iniciada em 1º de Maio, conseguiu a adesão da quase totalidade das fábricas. Diante da intransigência patronal, ela prosseguiu nos dias seguintes. Em 4 de maio, durante um protesto dos grevistas na Praça Haymarket, uma bomba explodiu e matou um policial. O conflito explodiu. No total, 38 operários foram mortos e 115 ficaram feridos.

Os oito mártires de Chicago

Apesar da origem da bomba nunca ter sido esclarecida, o governo decretou estado de sítio em Chicago, fixando toque de recolher e ocupando militarmente os bairros operários; os sindicatos foram fechados e mais de 300 líderes grevistas foram presos e torturados nos interrogatórios. Como desdobramento desta onda de terror, oito líderes do movimento - o jornalista Auguste Spies, do “'Diário dos Trabalhadores”', e os sindicalistas Adolf Fisher, George Engel, Albert Parsons, Louis Lingg, Samuel Fielden, Michael Schwab e Oscar Neebe - foram detidos e levados a julgamento. Eles entrariam para a história como “Os Oito Mártires de Chicago”.

O julgamento foi uma das maiores farsas judiciais da história dos EUA. O seu único objetivo foi condenar o movimento grevista e as lideranças anarquistas, que dirigiram o protesto. Nada se comprovou sobre os responsáveis pela bomba ou pela morte do policial. O juiz Joseph Gary, nomeado para conduzir o Tribunal Especial, fez questão de explicitar sua tese de que a bomba fazia parte de um complô mundial contra os EUA. Iniciado em 17 de maio, o tribunal teve os 12 jurados selecionados a dedo entre os 981 candidatos; as testemunhas foram criteriosamente escolhidas. Três líderes grevistas foram comprados pelo governo, conforme comprovou posteriormente a irmã de um deles (Waller).

A maior farsa judicial dos EUA

Em 20 de agosto, com o tribunal lotado, foi lido o veredicto: Spies, Fisher, Engel, Parsons, Lingg, Fielden e Schwab foram condenados à morte; Neebe pegou 15 anos de prisão. Pouco depois, em função da onda de protestos, Lingg, Fielden e Schwab tiveram suas penas reduzidas para prisão perpétua. Em 11 de novembro de 1887, na cadeia de Chicago, Spies, Fisher, Engel e Parsons foram enforcados. Um dia antes, Lingg morreu na cela em circunstâncias misteriosas; a polícia alegou “suicídio”. No mesmo dia, os cinco “'Mártires de Chicago” foram enterrados num cortejo que reuniu mais de 25 mil operários. Durante várias semanas, as casas proletárias da região exibiram flores vermelhas em sinal de luto e protesto.

Seis anos depois, o próprio governador de Illinois, John Altgeld, mandou reabrir o processo. O novo juiz concluiu que os enforcados não tinham cometido qualquer crime, “tinham sido vitimas inocentes de um erro judicial”. Fielden, Schwab e Neebe foram imediatamente soltos. A morte destes líderes operários não tinha sido em vão. Em 1º de Maio de 1890, o Congresso dos EUA regulamentou a jornada de oito horas diárias. Em homenagem aos seus heróis, em dezembro do mesmo ano, a AFL transformou o 1º de Maio em dia nacional de luta. Posteriormente, a central sindical, totalmente corrompida e apelegada, apagaria a data do seu calendário.

Em 1891, a Segunda Internacional dos Trabalhadores, que havia sido fundada dois anos antes e reunia organizações operárias e socialistas do mundo todo, decidiu em seu congresso de Bruxelas que “no dia 1º de Maio haverá demonstração única para os trabalhadores de todos os países, com caráter de afirmação de luta de classes e de reivindicação das oito horas de trabalho”. A partir do congresso, que teve a presença de 367 delegados de mais de 20 países, o Dia Internacional dos Trabalhadores passou a ser a principal referência no calendário de todos os que lutam contra a exploração capitalista.

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quarta-feira, 28 de abril de 2010

Leandro Fortes e a reforma agrária



O jornalista Leandro Fortes, do blog “Brasília, eu vi” e da revista Carta Capital, foi um dos expositores no lançamento da rede de comunicadores em apoio à reforma agrária em Brasília. O evento, realizado nesta terça-feira, reuniu cerca de 100 pessoas. A rede já conta com mais de 250 adesões em todo país, construiu uma página na internet (reformaagraria.blog.br) para municiar os debates sobre o tema e está monitorando os trabalhos da CPMI imposta pela bancada ruralista. Participe você também deste rede!

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Mano Brown fala de Lula e do "coisa"



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Ministério da Segurança é bravata de Serra



Em entrevista nesta semana a José Luis Datena, na TV Bandeirantes, o demotucano José Serra só apresentou uma idéia “original”: afirmou que, se eleito, criará o Ministério da Segurança Pública. Na maior caradura, no mesmo mês em que mais de 23 pessoas foram assassinadas na Baixada Santista, o candidato fez demagogia com um tema tão grave e sensível à população. Ele só não explicou porque a situação da segurança pública em São Paulo, estado dominado pelos tucanos há quase 20 anos, é uma das mais caóticas do país, com crescentes índices de homicídios.

A recente onda de violência na Baixada Santista só confirma a gravidade da situação. Em apenas quatro dias, de 20 a 23 de abril, cinco pessoas foram executadas em São Vicente, seis morreram no Guarujá; e outras duas foram mortas em Santos e Praia Grande. Desesperados, os jovens não foram às aulas e os comerciantes fecharam as portas. Até o Conselho Assessor de Segurança no Exterior (Osac), ligado ao Departamento de Defesa dos EUA, aconselhou os turistas a “evitarem viajar” para o litoral paulista, prejudicando a imagem do Brasil no exterior.

A barbárie imposta pelos tucanos

Diante desta nova onda violência, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo declarou que a situação no litoral “está sob controle”. A mesma resposta foi dada quando da onda de ataques do PCC, em 2006, que resultou em dezenas de mortos em várias cidades paulistas. A mesma atitude passiva e incompetente ocorreu diante dos 53 homicídios no Guarujá em 2009 – quase cinco por mês. Na prática, o governo tucano de São Paulo não tem política para a segurança pública – os policiais ganham salários de fome, não há serviço de inteligência e predomina a dura repressão.

A juventude é a principal vítima desta barbárie. O Cemitério São Luiz, na periferia sul da capital paulista, é hoje o local com maior número de jovens sepultados por metro quadrado no planeta. Eles são alvos das quadrilhas de criminosos e da própria ação violenta da polícia. Tanto que ela é vista com medo pelas populações carentes. E não é para menos. Os tucanos acionam a PM para reprimi-la e humilhá-la. Basta um exemplo. No ano passado, a polícia promoveu uma operação “saturação” na favela Paraisópolis, zona sul da capital, invadindo casas sem mandatos judiciais, prendendo e torturando moradores, inclusive crianças e idosos, segundo o insuspeito Estadão.

Manipulação das ocorrências

Sob comando tucano, a polícia coleciona péssimas estatísticas. Em 2007, ela foi responsável por 438 mortes; em 2008, outras 431; em 2009, com base nos registros até setembro, por mais 400 mortos. E estes dados chocantes são subestimados, segundo a própria Ouvidoria, que afirma que as ocorrências são manipuladas para esconder a selvageria. Os homicídios são ocultados como “resistência seguida de morte” ou “encontro de cadáver”. Há inclusive grupos de extermínio no interior da PM, como o dos “highlanders” – o esquadrão da morte integrado por policiais do 37º Batalhão da PM, cuja marca é cortar cabeças e mãos das vítimas para impedir a identificação.

Desgovernada, desmotivada e arrochada, a polícia paulista não consegue cumprir a contento seu papel de garantir a segurança pública. Os 40 mil agentes da Polícia Civil operam em péssimas condições, sem os equipamentos indispensáveis para o esclarecimento dos crimes. A carência de recursos e os baixos salários já resultaram em vários protestos e greves, como a do ano passado que terminou com cenas de guerra perto do Palácio dos Bandeirantes. Já os 90 mil soldados da PM, responsáveis pelo policiamento ostensivo, recebem míseros salários para enfrentar o perigo.

Datena pegou leve contra o tucano

O sistema penitenciário é outra calamidade. Ao invés de reeducar o preso para reinseri-lo na sociedade, ele serve como escola do crime. As 147 unidades prisionais do estado abrigam cerca de 150 mil presos, quando teriam capacidade para 96 mil detentos. Como relata um acalentado estudo da assessoria técnica do PT na Assembléia Legislativa, “celas superlotadas e sem asseio obrigam os presos a fazer rodízio para que todos possam dormir. Faltam funcionários, colchões, remédios e até água... Os Centros de Detenção Provisória, construídos para abrigar apenas os que aguardam julgamento, foram transformados em penitenciárias e estão com superlotação”.

Estes dados revelam a demagogia de José Serra quando fala em criar o Ministério da Segurança. Como não consegue dar resposta efetiva a um problema real, ele promete criar mais um cabide. Sua bravata nem sequer foi retrucada por Datena, que vive do espetáculo com o crime e posa de durão diante de seus entrevistados. Dias antes, o jornalista não poupou a petista Dilma Rousseff, fazendo perguntas até sobre o “mensalão do PT”. Já com o queridinho da mídia, ele pegou leve. Não perguntou, por exemplo, sobre a onda de violência no litoral paulista. O vídeo do Fantástico ao menos registrou o caos da segurança – mesmo que se esforçando para mostrar viaturas da polícia.

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terça-feira, 27 de abril de 2010

Cartazes de Stálin nas ruas de Moscou?

Reproduzo instigante artigo de Breno Altman, jornalista e diretor do sítio Opera Mundi:

O prefeito da capital russa, Iuri Luzhkov, tomou uma decisão que está dividindo o país, às vésperas das comemorações, no dia 9 de maio, do 65º. aniversário da vitória sobre o exército nazista. O administrador, integrante do partido situacionista Rússia Unida, resolveu colocar, como parte das ilustrações da marcha que celebrará a data histórica, dez grandes painéis com imagens de Stálin, dirigente do país quando os alemães foram batidos.

Ao atender, com sua polêmica iniciativa, à insistente reivindicação da associação dos veteranos de guerra, provocou duras reações. Tanto setores políticos hostis à experiência soviética quanto organizações de direitos humanos protestaram, denunciando desrespeito às vítimas do período staliniano. Luzhkov, ele próprio ácido em suas opiniões sobre o antigo líder comunista, rechaçou as críticas: “Pretende-se livrar a história de um importante nome, ligado à etapa que foi, provavelmente, a mais dramática na história do país. Estou contra isso.”

O tema é delicado por vários motivos. Talvez a mais destacada dessas razões seja porque o papel de Stálin na 2ª. Guerra Mundial (ou Grande Guerra Patriótica, como a chamam os russos, preservando denominação reinante na velha URSS) se constitua no calcanhar de Aquiles da longa política de demonização do chefe soviético. Afinal, se continuasse a receber votos de respeito e admiração pelo protagonismo no combate ao nazismo, seu retrato como vilão dos povos não ficaria de pé. No mínimo, as apreciações acerca de sua trajetória teriam que ser mais equilibradas e contextualizadas.

Seu enorme prestígio no imediato pós-guerra, dentro e fora da União Soviética, irradiava-se até pelos meios de comunicação dos países capitalistas. Naquele então, era patente que as forças hitleristas tinham sido derrotadas fundamentalmente pelo Exército Vermelho, sob o comando estrito do georgiano que sucedera a Lênin. A deflagração da Guerra Fria, porém, exigia que esse registro no imaginário social fosse destruído, transformando o herói comunista em um bandido sórdido, cuja participação no conflito mundial teria sido errática e coadjuvante.

Ao campo norte-americano e suas agências diretas ou disfarçadas interessava alimentar a teoria dos dois demônios. O sinal de equivalência entre o dirigente soviético e o ditador alemão, afinal de contas, favorecia a falsificação destinada a apresentar as nações sob democracia liberal como o esteio da vitória contra o nazismo e, portanto, legitimadas para continuar o combate contra o autoritarismo de esquerda.

O indispensável livro “Stálin, a construção de um mito negro”, do italiano Domenico Losurdo, que deverá ser publicado pela Editora Revan nos próximos meses, apresenta uma preciosa pesquisa de como se articulou a máquina propagandística destinada a reescrever páginas da guerra na lógica do combate ao “império do mal” e seu líder máximo. E de como amplos setores de esquerda, às voltas com disputas internas ou intimidados pela ofensiva conservadora, também acabaram intoxicados pelo mesmo revisionismo histórico e viraram seus co-patrocinadores.

O problema orgânico desse discurso, no entanto, nunca foi solucionado. Como seria possível, de forma consistente, apresentar Stálin como um tirano que a tudo e a todos controlava, mas que no momento mais decisivo teria se transformado em um joguete dos militares? Aliás, dos mesmo oficiais que são descritos em inúmeros livros não-comunistas como eternamente amedrontados pelas atitudes do secretário-geral comunista, que teria liquidado fisicamente o núcleo duro do Exército Vermelho, às vésperas da guerra, para poder exercer a regência inconteste sobre as forças armadas soviéticas.

Faz tanto sentido essa argumentação, que defende a submissão de Stálin aseus oficiais, quanto qualquer abordagem sobre as guerras napoleônicas que anulasse a participação de seu patronímico. Ou sobre as batalhas de independência da América hispânica que eludisse o papel de Bolívar. Ou sobre as guerras púnicas que escapasse de dar devida importância à intervenção de Scipião na destruição de Cartago.

As memórias de Roosevelt e Churchill, além das investigações realizadas nos arquivos russos após o colapso soviético, para ficarmos apenas em algumas fontes, são claras ao afirmar que Stálin exercia a liderança absoluta, tirânica, sobre os movimentos de suas tropas, muitas vezes contra a opinião dos generais de seu estado-maior.

O ex-presidente norte-americano chegou a revelar sua estupefação com o fato do líder comunista participar das conferências mundiais durante a guerra ao lado de apenas dois ou três assessores, com controle irreparável dos dados de combate, enquanto a delegação dos Estados Unidos e a inglesa eram compostas por dezenas de integrantes, de sorte a permitir que seus chefes políticos tivessem informações competitivas sobre o teatro de operações.

O mais importante, porém, é a memória social dos acontecimentos – também resgatada em numerosos documentos e estudos. Os guerrilheiros e soldados aprisionados pelos nazistas, às vésperas de seu fuzilamento, escreviam cartas às famílias brindando seu próprio sacrifício e enaltecendo a liderança de Stálin. Milhares e milhares de depoimentos relembram o efeito moral do chefe soviético ter decidido manter, em 1941, o tradicional desfile do 7 de novembro, aniversário da revolução bolchevique, mesmo em meio ao bombardeio da artilharia alemã às portas de Moscou. São registros de uma guerra de caráter popular, que mobilizou todas as energias, civis e militares, sob uma clara voz de comando.

A onda revisionista, no entanto, chegou ao ponto de trocar o nome da cidade na qual se travou a mais importante e heróica batalha contra o nazismo: Stalingrado, ainda nos anos 60, passou a se chamar Volgogrado. No curso da restauração capitalista dos anos 90, os últimos símbolos e homenagens também foram eliminados. Mas a pressão dos veteranos e outras camadas sociais sobre a administração moscovita, nesses último meses, parece revelar o relativo fracassso de se combater Stalin através de métodos outrora classificados como... stalinistas.

Não é o caso de se contrapor a violação da verdade histórica com uma imagem cândida e igualmente falsa sobre o homem que governou o primeiro Estado socialista durante trinta anos. Seria tão absurdo como aceitar que o contraponto ao culto à personalidade pudesse ser a vilanização de um líder dessa envergadura.

Stálin foi ator em uma época de extrema polarização. Seu período de liderança foi exercido praticamente o tempo todo em situação de guerra, civil ou externa, quando a violência era instrumento inalienável de todas as forças políticas, que se jogavam em batalhas de vida ou morte, triunfo ou aniquilamento. No curso de sua estratégia para modernizar o país, derrotar as antigas classes dirigentes, consolidar a hegemonia interna e romper o cerco montado pelos governos capitalistas, muitos crimes foram cometidos e vítimas inocentes, incluindo provados dirigentes bolcheviques, perderam sua vida e honra.

Representava o projeto de uma ditadura revolucionária, com seus feitos e inegáveis deformações. Seu grande legado, porém, segundo o insuspeito historiador trotsquista Isaac Deutscher, foi ter herdado um país que vivia na era do arado de madeira e tê-lo entregue às gerações futuras, em menos de trinta anos, como uma potência atômica. Seu sistema autocrático de governo, que tampouco foi sempre o mesmo e passou por tentativas aberturistas, construiu também o doloroso caminho para gerar e controlar os recursos que permitiram a mais rápida e ampla expansão de direitos sociais da qual se tem notícia.

Esse artigo, de toda forma, não se presta a um balanço do que foi a trajetória do controvertido líder soviético. A questão é repor um fato histórico, apenas isso. Se a algum dirigente em particular a humanidade deve a liquidação do nazismo, esse homem atende pelo nome de Josef Stálin. A ele coube, a despeito de seus erros e sangrentos delitos, o comando do exército e da pátria que quebraram a coluna vertebral das tropas de Hitler.

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Serra distribuirá as terras da Kátia Abreu?



Em recente entrevista ao Jornal do SBT, o demotucano José Serra falou mais duas besteiras. No figurino “Serrinha paz e amor”, ele prometeu: “Eu quero a reforma agrária pra valer, com gente produzindo melhor, cada vez mais e com terra”. Na sequência, tirando a máscara e assumindo o seu estilo brucutu, ele rosnou: “O MST vive de dinheiro governamental. Eu acho que a reforma agrária para o MST é pretexto. Trata-se de um movimento político, com finalidades políticas”.

Quanto à “reforma agrária pra valer”, o seu cinismo é de arrepiar. Afinal, o ex-governador nunca fez nada para distribuir terras em São Paulo. Pelo contrário: sempre apoiou os latifundiários e os grileiros, como o ricaço Sr. Cutrale que surrupiou terras públicas no interior paulista. A marca do seu lamentável reinado foi a da pura repressão aos movimentos que lutam pela reforma agrária. Tanto que ele é o presidenciável dos sonhos dos barões do agronegócio e das entidades ruralistas.

Rodeado de direitistas fanáticos

Além disso, José Serra se cercou de renomados direitistas, que negam a importância da reforma agrária e odeiam os movimentos sociais do campo. O coordenador de programa da sua campanha presidencial será Xico Graziano, que foi assessor do ex-presidente FHC e presidiu o Incra. Ele ficou famoso por afirmar, em alto e bom som, que “a reforma agrária é um atraso”, e por atacar sem piedade o MST. Para Graziano, as lideranças deste movimento praticam “banditismo rural”, “botam medo no Estado” e são “justiceiros, que invocam cânones divinos e arrebentam cercas”.

Outro reacionário convicto que terá papel de destaque na campanha presidencial do demotucano é Marcelo Garcia. Ele é um quadro do DEM e deixou sua agência de publicidade para cuidar da imagem do tucano. “Estou deslocado pelos Democratas para trabalhar no programa de governo do candidato José Serra”, informou. Antes de sair, o publicitário ajudou a criar uma campanha na internet da ONG fascista “Vamos tirar o Brasil do Vermelho”, em parceria com a Confederação Nacional da Agricultura (CNA). O sítio ainda não foi ao ar, talvez para evitar constrangimentos.

A grileira como vice-presidente

Prova maior do cinismo de José Serra, porém, é que sua candidata a vice-presidente poderá ser a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), atual presidente da CNA. Se o demotucano quisesse, de fato, realizar a “reforma agrária pra valer”, ele poderia começar propondo a desapropriação das terras griladas pela “musa da extrema-direita”. Segundo reportagem da CartaCapital, ela teria integrado a quadrilha que tomou 105 mil hectares de terras de 80 famílias de camponeses no município de Campos Lindos (TO). Ela e o irmão grilaram 2,4 mil hectares, desembolsando R$ 8 por hectare.

Ainda segundo a denúncia, as suas duas fazendas são improdutivas. Kátia Abreu também é alvo de ação civil do Ministério Público na Justiça de Tocantins por descumprir o Código Florestal e desrespeitar os povos indígenas. Ela ainda é acusada de desviar R$ 650 mil dos cofres da CNA para financiar a sua campanha ao Senado – o que é ilegal. Por estes e outros crimes, nada mais justo do que José Serra propor a desapropriação de suas terras. Será que o candidato demotucano está disposto a cumprir a sua promessa de fazer a “reforma agrária pra valer?”.

Criminalização dos movimentos sociais

Já no que se refere aos ataques ao MST, José Serra revelou mais uma vez a sua brutal conversão direitista. Até hoje a Justiça não comprovou o uso de “dinheiro governamental” pelo movimento. O candidato deveria ficar mais preocupado com as apurações sobre desvio de recursos públicos da CNA, que podem demolir sua sondada candidata à vice. Quanto ao MST ser um “movimento político”, qual o problema? Vai acionar a repressão? Ou só a CNA e outras entidades de direita podem fazer política? Na prática, o presidenciável tucano revela a sua aversão à democracia.

Para Gilmar Mauro, membro da direção nacional do MST, a entrevista de José Serra ao Jornal do SBT só revelou todo o seu reacionarismo. “Como é que um governador que perseguiu e mandou a polícia bater nos professores, que se recusou a recebê-los para negociar, pode se considerar um democrata?”. Ele lembra que durante sua gestão, Serra sempre agiu com violência contra o MST. “O que ele fez foi fechar escolas em assentamentos. Esse é o tratamento que o democrata Serra destinou à questão agrária e à educação das crianças, dos filhos dos trabalhadores rurais”.

Ainda segundo o líder do MST, o ex-governador também não tem moral para falar em reforma agrária. “Antes de falar, Serra deveria fazer. Enquanto esteve à frente do governo de São Paulo, ele não realizou um único assentamento. E olhe que o estado tem mais de um milhão de hectares de terras que poderiam ser destinadas a este fim”. Para Gilmar Mauro, o candidato demotucano é a expressão maior do autoritarismo, que visa criminaliza os movimentos sociais do campo para defender os interesses dos barões do agronegócio.

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segunda-feira, 26 de abril de 2010

Domenico Losurdo faz debate na Unicamp



O professor italiano Domenico Losurdo, um dos intelectuais mais renomados da atualidade, participará de um debate na Unicamp no dia 5 de maio. Divulgo o release deste importante evento:

Debate: A linguagem do império

Expositor: Domenico Losurdo (Universidade de Urbino, Itália)

Debatedor: João Quartim de Moraes (Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp)

Dia 5 de maio, às 14 horas

Local: Auditório do IFCH

Promoção: Centro de Estudos Marxistas (Cemarx)

Apoio: Secretaria de Eventos, IFCH

Após o debate, será lançado o mais recente livro de Domenico Losurdo: "A linguagem do Império – Léxico da ideologia americana", Boitempo Editorial.

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“Imprensa livre” e os eventos no Memorial

Reproduzo artigo do professor Laurindo Lalo Leal Filho, publicado no sítio Carta Maior:

Entre o final de março e o começo de abril, o Memorial da América Latina, em São Paulo, abrigou três eventos onde a comunicação era o tema central. Todos com algum tipo de participação de docentes da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP. De longe, um fato a ser saudado. Afinal, são poucos os espaços que ainda restam para discussão desse tema. De perto, no entanto, a visão é mais melancólica.

Dos três debates, dois receberam cobertura seletiva dos grandes jornais. Outro passou em branco. Adivinhem porque. É simples, basta ver o tom do conteúdo de cada um deles. O primeiro, denominado “Liberdade de Expressão e Direito à Informação nas Sociedades Contemporâneas” foi aberto por um articulista do jornal “O Estado de S.Paulo” especializado em negar os direitos dos negros à reparação pelos crimes sofridos ao longo e depois da escravidão. Sobraram críticas ao governo brasileiro, às políticas de comunicação de vários países da América Latina e até a recém-criada Empresa Brasil de Comunicação, gestora da TV Brasil. Tudo devidamente coberto pelo jornalismo dito independente.

O outro chamado “Liberdade de Imprensa e Democracia na América Latina” teve como figura central o ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Brito. Para quem já esqueceu trata-se do magistrado que acabou com a Lei de Imprensa impondo sobre o jornalismo a lei da selva. Deu seu voto também para acabar com a exigência do diploma para o exercício da profissão dizendo que ela pode ser exercida por aqueles que apenas têm "intimidade com a palavra" ou "olho clínico". Definições profundas, sem dúvida.

No debate do Memorial o ministro foi ainda mais além nas suas demonstrações de completa alienação em relação ao mundo em que vive. Disse, por exemplo, que a liberdade de imprensa é um direito absoluto, não limitado por outros direitos. E disse mais, mas, por aqui, pouparei o leitor. Ficarei na constatação – boquiaberto – de que um ministro do Supremo não conhece a estrutura econômica dentro da qual operam, como empresas capitalistas, os meios de comunicação. Seguindo sua orientação, empresários de um setor específico da economia têm total liberdade para impor seus interesses à sociedade sem nenhum tipo de controle. Como fazem os donos da mídia.

Isso é tudo que eles querem e, por conta disso, o seminário foi generosamente acompanhado pelos jornalões. Restou o terceiro, vítima de um silencioso ensurdecedor. Sabem porque? Porque nele não se tergiversava. Ia-se à raiz dos problemas e discutiam-se os novos, modernos e generosos rumos que a comunicação começa a traçar na América Latina.

Basta ver o título para entender a razão do boicote imposto pela “imprensa livre”: “A América Latina hoje: perspectivas de integração para além do mercado”. Os dois eventos antes citados tiveram acolhida nos jornalões por, obsequiosamente, respeitarem os limites do mercado. Este, por sua vez, mostrou que há vida – e de melhor qualidade – além desse limite.

E não foi uma reunião rápida, essa organizada pelo Centro de Estudos Latino Americanos sobre Cultura e Comunicação na América Latina (CELACC) da ECA. Foram três dias de trabalho, com apresentações de resultados de pesquisas realizadas em diferentes países do continente, acompanhadas de mesas redondas. Entre os participantes, estava a professora argentina Suzana Sel, organizadora do livro “La Comunicacion Mediatizada” e estudiosa do processo de reestruturação da mídia argentina.

Disse ela em sua exposição que a nova lei do audiovisual vigente em seu país “implica num forte golpe” aos grupos que concentram a comunicação e abre espaço para que novos atores possam entrar na cena midiática. Isso porque, diz ela, a lei busca “reverter as políticas neoliberais” fixando limites à “concentração que se expressam tanto na distribuição de um espectro (eletromagnético) reconhecendo novos sujeitos, como na fixação de níveis de produção nacional” e também ao reverter “o grau de centralização existente, entre outras medidas que ferem interesses monopolistas”.

Claro que a “imprensa livre”, elevada esdruxulamente à categoria de um direito absoluto, jamais cobriria esse tipo de evento. Que, de comum com os outros dois, teve apenas o Memorial como abrigo.

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Eliane Cantanhêde “apanha” dos blogs



Reproduzo artigo do jornalista Rodrigo Vianna, do excelente blog Escrevinhador:

O leitor menos habituado com o mundo jornalístico talvez nem saiba: todas as redações de jornal, TV ou rádio possuem um departamento de "rádio-escuta".

São profissionais que passam o dia escutando o que as emissoras de rádio e TV publicam sobre todos os assuntos; e fazem relatórios para os chefes: "A Jovem Pan deu entrevista com o delegado do 36º DP"; "o SBT conseguiu ouvir o traficante do morro do Borel"; "a Dilma deu entrevista para o Datena".

É um serviço importante para orientar os chefes de redação. Pra saber de onde virão os furos. E para correr atrás da bola antes que seja tarde demais.

O curioso é que na internet a rádio-escuta é feita pelos leitores. É um serviço gratuito e eficiente.

Por exemplo: o leitor Mirabeu Leal (um ágil rádio-escuta) informa que a jornalista Eliane Cantanhêde (aquela da "massa cheirosa" na convenção do PSDB) fez, na rádio CBN, uma grave denúncia contra blogueiros (que ela esqueceu de nominar): "Eu apanho deles. Então, a gente fica apanhando, apanhando...”.

É tanta surra (segundo a jornalista) que Mirabeau chega a perguntar se a "cheirosa" não vai procesar os blogueiros com base na Lei Maria da Penha.

O comentário da jornalista "cheirosa" - como diz o Mirabeu - foi feito durante um programa da CBN para discutir a campanha eleitoral na internet.

A CBN (do Sistema Globo de Rádio), como se sabe, é uma rádio imparcial e independente. Sem qualquer ligação com o Serra!

E a Eliane, também, como se sabe, não tem qualquer ligação com marqueteiros tucanos.

Quanto à jornalista, acho que ela se leva muito a sério. Na verdade, no episódio da "massa cheirosa" ela não "apanhou". Foi tratada como piada. Só isso.

Pelo relato que Mirabeu nos faz (confesso que não tive tempo de ouvir todo o programa), a CBN e seus cheirosos passaram um recibo danado: estão preocupados com o contraponto oferecido pela internet.

Como comentei outro dia: eles têm o exército convencional, nós fazemos guerrilha.

Não devemos subestimar o poder de fogo (ainda imenso) do PIG. Mas podemos registrar: eles estão incomodados. Isso estão. Com certeza.

E vão continuar apanhando, apanhando, apanhando...

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