Reproduzo artigo de Rodrigo Vianna, publicado no blog Escrevinhador:
Altamiro Borges, aqui, e Paulo Henrique Amorim, aqui, destacam fatos que demonstram a decadência da TV Globo.
O texto de Miro mostra que o Faustão – em crise de audiência (e de faturamento?) – demitiu a banda de músicos. E que o “Fantástico” enfrenta a pior crise de sua longa história. O Paulo Henrique relata como a audiência do “JN” encolheu em dez anos: o jornal apresentado por Bonner perdeu um de cada quatro telespectadores de 2000 para 2010 – são números oficiais do IBOPE.
São fatos. Não é bom brigar com eles. Mas é bom analisar esse proceso com cautela.
Quando entrei na TV Globo, em 95, o “JN” dava quase 50 pontos de audiência. Era massacrante. O “Globo Repórter” dava perto de 40 pontos.
Em 2005/2006, quando eu estava prestes a sair da emissora, o “JN” já tinha caído pra casa dos 36 ou 37 pontos (havia dias em que o jornal local conseguia mais audiência do que o principal jornal da casa) e o “Globo Repórter” se segurava em torno de 30 ou 32 pontos (programa que desse menos de 30 abria crise, era preciso sustentar a marca dos 30).
Esse tempo ficou pra trás. O “JN” já caiu pra menos de 30 pontos. E o Globo Repórter hoje patina em 24 ou 25 – dizem-me.
O “Jornal da Record” dobrou de audiência. Em São Paulo chega a 10 pontos, em outros Estados passa dos 12 ou 13. Nas manhãs, a Globo e a Record (com o SBT um pouco atrás) brigam pau a pau. E a Record vence em muitos horários matutinos, há meses. Aos domingos, a Globo também sofre. A grande jóia da coroa da emissora carioca é o horário nobre durante a semana: novelas+JN. Nesse caso, os números revelam que o domínio da Globo se reduz, ainda que de forma lenta.
Muita gente espera o dia em que a Globo vai passar por uma hecatombe e deixará de ser a Globo. Acredito que isso não vai acontecer: a queda será lenta, negociada, chorada…
A Globo poderia ter quebrado ali pelo ano 2000. No primeiro governo FHC, Marluce (então diretora geral) tivera duas idéias “brilhantes”: tomar dinheiro emprestado, em dólar, para capitalizar a empresa de TV a cabo do grupo; e centralizar as operações numa “holding”. Ela acreditou nas previsões do Gustavo Franco e da Miriam Leitão, de que o Real valeria um dólar para todo o sempre! Passada a reeleição de FHC, em 98, o Brasil quebrou, veio a crise cambial e a Globo ficou pendurada numa dívida em dólar que (de uma semana pra outra) triplicou.
A dívida era da TV a cabo mas, como Marluce e os geniais irmãos Marinho tinham centralizado as operações na holding, contaminou todo o grupo. A Globo entrou em “default”. Quebrou tecnicamente. Poderia ter virado uma Varig. Mas conseguiu (sabe-se lá com quais acordos e pressões políticas) equalizar a dívida.
Quando saiu da crise, em meados do primeiro mandato de Lula, a Globo (o jornalismo) estava já sob os auspícios de Ali Kamel – o Ratzinger. Ele conduziu a empresa para a direita: contra as cotas nas universidades, contras as políticas de combate ao racismo (“Não somos racistas”, diz), contra o Bolsa-Família. O grande público não percebe isso de forma racional. Mas (mesmo que de forma despolitizada) sente que a Globo ficou contra todos os avanços sociais dos últimos 8 anos. Lentamente, foi-se criando uma antipatia no público. Ouve-se por aí: a Globo não fica do lado do povão.
Não é à toa que um fenômeno novo surge nas grandes cidades, como São Paulo. Nas padarias, restaurantes populares, pontos de táxi, era comum ver televisores ligados sempre na Globo. Isso há 7 ou 8 anos. Acabou. De manhã, especialmente, a programação da Record e do SBT (e às vezes também dos canais a cabo) entra nas padarias, ocupa os lugares públicos.
Essa é uma mudança simbólica.
Mas é bom não brigar com outro fato: boa parte do público segue a ter admiração e carinho pela progamação da Globo. E há motivos pra isso, entre eles a qualidade técnica. A iluminação, a textura da imagem, o cuidado com o bom acabamento. Tudo isso a Globo conseguiu manter – apesar de muitos tropeços aqui e ali.
Fora isso, apesar de toda crítica que façamos (e eu aqui faço muito) ao jornalismo global, é bom não esquecer que na TV da família Marinho há sim ótimos profissionais, gente séria que tenta (e muitas vezes consegue) fazer bom jornalismo.
Esse capital – qualidade técnica – a turma do Jardim Botânico tem conseguido manter. O que não ajuda: a política editorial, adotada por exemplo durante a posse de Dilma. Ironias desmedidas, falta de compreensão do momento histórico e uma arrogância de quem se acha no direito de “ensinar” como Dilma deve governar. A seguir nessa toada, a decadência será mais rápida…
E o que mais pode entornar o caldo por lá? Grana.
A Globo tem custos altíssimos de produção. Quem conhece de perto o Projac diz que aquilo é uma fábrica de boas novelas e minisséries, mas também uma fábrica de desperdício. Empresa familiar, que cresceu demais. Cada naco dominado por um diretor, como se fosse um feudo. Até hoje a Globo conseguiu manter essa estrutura porque ficava com uma porção gigante das verbas públicas de publicidade (isso mudou com Lula/Franklin) e com uma porção enorme da publicidade privada: o BV – bônus em que a agência é “premiada” pela Globo se concentrar seus anúncios na emissora – explica em parte essa “mágica”; outra explicação é que a Globo detem (detinha!?) de fato fatia avassaladora da audiência.
Com menos audiência, as agências (ou as empresas anunciantes, através das agências) podem pressionar para que o valor dos anúncios caia. Se isso acontecer, a Globo vai virar um elefante branco. Impossível manter aquela estrutura verticalizada se a grana encurtar.
Qual o limite que a Globo suporta? Difícil saber. Mas a dispensa da banda do Faustão é um indicador de que a água pode estar subindo rápido.
Outro problema sério: o risco de perder a transmissão do futebol, ou de ter que pagar caro demais para mantê-lo.
Tudo isso está no horizonte. E mais: a entrada das teles no jogo. O Grupo Telefônica, por exemplo, fatura dez vezes mais que a Globo. Como concorrer? Só com regulação do mercado, assegurando nacos para os proprietários nacionais.
Ou seja: a Globo – que é contra a regulamentação (“censura”, eles bradam) por princípio – vai ter que pedir água, vai ter que negociar alguma regulação pra conter os estrangeiros. E aí pode entrar também a regulação que interessa à sociedade: critérios para concessões, e também para evitar o lixo eletrônico e os abusos generalizados na TV. Regulação, como em qualquer país civilizado. Até aqui a Globo tentou barrar esse debate. Mas vai ter que aceitá-lo agora, porque ficou mais frágil.
De minha parte, não torço pra que aconteça nenhuma “hecatombe”, nem que a Globo quebre. Mas para que fique menos forte, e que o mercado se divida.
Parece que é isso que está pra acontecer. Seria saudável para o Brasil.
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quarta-feira, 5 de janeiro de 2011
Com eleição e Copa, JN da TV Globo desaba
Reproduzo artigo de Paulo Henrique Amorim, publicado no blog Conversa Afiada:
Saiu na Folha, seção “Ilustrada”, pág. E8:
“JN perde um de cada quatro espectadores”
“O ‘Jornal Nacional’ (Globo) fechou 2010 com a pior audiência de sua história.”
“Encerrou 2010 com média de 29,8 pontos e 49,3% de share, uma queda de 24% (ênfase minha) de audiência em relação a 2000: perdendo um de cada quatro espectadores”.
*****
Como se sabe, o ano de 2010 teve Copa – exclusividade do “Cala a Boca, Galvão”, que tem o poder de derrubar e escalar o técnico da seleção.
E teve eleição – onde a Globo não exerce mais o monopólio.
Copa e eleição são puxadores de audiência.
Não adiantou nada.
O carisma e a isenção do Casal 45 (especialmente quando entrevistam candidatos trabalhistas) não conseguiram salvar a pátria.
Muito contribuiu para o naufrágio a iluminada gestão do Ali Kamel, o mais poderoso diretor de jornalismo da História da Globo.
Kamel levou para o jn um padrão de isenção, objetividade, qualidade e inovação que seria inevitavelmente recompensado.
Sobretudo o aspecto da inovação.
Kamel consegue a proeza de fazer o mesmo jornal nacional que o Armando Nogueira fazia nos anos 60, com uma diferença: Armando não tinha computador.
(Outra diferença: o jn do Armando tinha humor, um sorriso nos lábios, especialmente nas reportagens que antecediam o “boa noite” do Cid Moreira. Hoje, o jn tem o senso de humor do Cerra. Uma questão de contágio.)
Numa empresa privada, a queda de 24% – um em cada quatro clientes – significaria demissão.
Mas, como já disse esse ordinário blogueiro, a Globo não é uma empresa propriamente capitalista: é uma prisão de segurança máxima.
Você tem todo o conforto, televisão no quarto, geladeira, passeio no sol, visita íntima, comida de primeira, todas as regalias: só não pode sair de lá.
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Saiu na Folha, seção “Ilustrada”, pág. E8:
“JN perde um de cada quatro espectadores”
“O ‘Jornal Nacional’ (Globo) fechou 2010 com a pior audiência de sua história.”
“Encerrou 2010 com média de 29,8 pontos e 49,3% de share, uma queda de 24% (ênfase minha) de audiência em relação a 2000: perdendo um de cada quatro espectadores”.
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Como se sabe, o ano de 2010 teve Copa – exclusividade do “Cala a Boca, Galvão”, que tem o poder de derrubar e escalar o técnico da seleção.
E teve eleição – onde a Globo não exerce mais o monopólio.
Copa e eleição são puxadores de audiência.
Não adiantou nada.
O carisma e a isenção do Casal 45 (especialmente quando entrevistam candidatos trabalhistas) não conseguiram salvar a pátria.
Muito contribuiu para o naufrágio a iluminada gestão do Ali Kamel, o mais poderoso diretor de jornalismo da História da Globo.
Kamel levou para o jn um padrão de isenção, objetividade, qualidade e inovação que seria inevitavelmente recompensado.
Sobretudo o aspecto da inovação.
Kamel consegue a proeza de fazer o mesmo jornal nacional que o Armando Nogueira fazia nos anos 60, com uma diferença: Armando não tinha computador.
(Outra diferença: o jn do Armando tinha humor, um sorriso nos lábios, especialmente nas reportagens que antecediam o “boa noite” do Cid Moreira. Hoje, o jn tem o senso de humor do Cerra. Uma questão de contágio.)
Numa empresa privada, a queda de 24% – um em cada quatro clientes – significaria demissão.
Mas, como já disse esse ordinário blogueiro, a Globo não é uma empresa propriamente capitalista: é uma prisão de segurança máxima.
Você tem todo o conforto, televisão no quarto, geladeira, passeio no sol, visita íntima, comida de primeira, todas as regalias: só não pode sair de lá.
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Dilma, Alckmin e a dança de 2014
Reproduzo artigo de Luiz Carlos Azenha, publicado no blog Viomundo:
Nenhuma novidade no front. Os políticos assumem o poder pensando em… permanecer no poder.
A novidade, que nem é novidade assim, é que Geraldo Alckmin esnucou José Serra: mandou auditar os contratos da gestão anterior, indicou três secretários próximos a Gabriel Chalita (PSB) e deu alguns passos rumo ao centro político, que é afinal onde as coisas acontecem.
Previsível: é por aí que Aécio Neves, se for, vai tentar caminhar, atraindo o centro político que, perto de 2014, terá migrado para o espaço hoje ocupado pelo PSB.
Dilma Rousseff, por sua vez, repetiu a fórmula de Lula. Trouxe para dentro do governo as divergências presentes na sociedade sobre, por exemplo, a questão dos desaparecidos. Este Fla x Flu entre Maria do Rosário (Direitos Humanos), que quer a Comissão da Verdade, e José Elito Siqueira (Gabinete de Segurança Institucional), que acha dispensável, pode ser ruim ao expor divergências internas no governo, mas politicamente tem suas vantagens: tira oxigênio da oposição.
O único componente que pode surpreender nessa história, ainda, é o comportamento da esquerda. Lula dava como certo que, na hora agá, a esquerda correria a apoiá-lo, como de fato aconteceu com a candidatura de Dilma.
Temos aí que a tal polarização não vai acabar tão cedo, que as duas forças políticas principais caminham para o centro e que o centro terá se deslocado, em breve, para as posições próximas ao PSB.
Tudo o mais vai depender do sucesso de Dilma na presidência.
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Nenhuma novidade no front. Os políticos assumem o poder pensando em… permanecer no poder.
A novidade, que nem é novidade assim, é que Geraldo Alckmin esnucou José Serra: mandou auditar os contratos da gestão anterior, indicou três secretários próximos a Gabriel Chalita (PSB) e deu alguns passos rumo ao centro político, que é afinal onde as coisas acontecem.
Previsível: é por aí que Aécio Neves, se for, vai tentar caminhar, atraindo o centro político que, perto de 2014, terá migrado para o espaço hoje ocupado pelo PSB.
Dilma Rousseff, por sua vez, repetiu a fórmula de Lula. Trouxe para dentro do governo as divergências presentes na sociedade sobre, por exemplo, a questão dos desaparecidos. Este Fla x Flu entre Maria do Rosário (Direitos Humanos), que quer a Comissão da Verdade, e José Elito Siqueira (Gabinete de Segurança Institucional), que acha dispensável, pode ser ruim ao expor divergências internas no governo, mas politicamente tem suas vantagens: tira oxigênio da oposição.
O único componente que pode surpreender nessa história, ainda, é o comportamento da esquerda. Lula dava como certo que, na hora agá, a esquerda correria a apoiá-lo, como de fato aconteceu com a candidatura de Dilma.
Temos aí que a tal polarização não vai acabar tão cedo, que as duas forças políticas principais caminham para o centro e que o centro terá se deslocado, em breve, para as posições próximas ao PSB.
Tudo o mais vai depender do sucesso de Dilma na presidência.
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A TV Cultura já cristianizou Serra
Reproduzo artigo de Luis Nassif, publicado em seu blog:
Não existe processo mais cruel do que a cristianização dos derrotados, velhos aliados pulando do barco, enquanto este afunda.
No ano passado, na TV Cultura, a mera menção a pedágios paulistas acarretava demissão de jornalistas.
Hoje, no Jornal da Cultura, uma longuíssima matéria de mais de 16 minutos com críticas pesadas ao atendimento da saúde em São Paulo na gestão passada e como, daqui para frente, tudo será diferente: incluindo uma entrevista exclusiva com o novo rei, governador Geraldo Alckmin.
A esta altura do campeonato, não deve mais fazer diferença na vida do Serra. Mas vai fazer na imagem do presidente da Fundação Padre Anchieta, João Sayad, indicado pelo próprio Serra para garantir um espaço para seu grupo.
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Não existe processo mais cruel do que a cristianização dos derrotados, velhos aliados pulando do barco, enquanto este afunda.
No ano passado, na TV Cultura, a mera menção a pedágios paulistas acarretava demissão de jornalistas.
Hoje, no Jornal da Cultura, uma longuíssima matéria de mais de 16 minutos com críticas pesadas ao atendimento da saúde em São Paulo na gestão passada e como, daqui para frente, tudo será diferente: incluindo uma entrevista exclusiva com o novo rei, governador Geraldo Alckmin.
A esta altura do campeonato, não deve mais fazer diferença na vida do Serra. Mas vai fazer na imagem do presidente da Fundação Padre Anchieta, João Sayad, indicado pelo próprio Serra para garantir um espaço para seu grupo.
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O poder de influência da mídia
Reproduzo artigo do escritor Washington Araújo, publicado no Observatório da Imprensa:
A cultura de massa que temos está umbilicalmente conectada com a pauta apresentada instante a instante em algum dos veículos de comunicação em massa. Nada lhe escapa e, por isso mesmo, enorme é sua responsabilidade na criação da geração-consumo que temos "em nós" e também "diante de nós". Tendo como cenário as mudanças climáticas, a degradação ambiental e os extremos corrosivos da riqueza e da pobreza, a transformação de uma cultura de consumismo irrestrito para uma cultura de sustentabilidade ganhou força em grande parte graças aos esforços das organizações da sociedade civil e agências governamentais no mundo inteiro. A par com essas forças, e mesmo permeando-as, temos o poder de influência e onipresença da mídia.
Existem situações-limite em que não é lícito ser espectador de espetáculo nefasto que nós mesmos produzimos. Alardear a desgraceira toda, desnudar os mecanismos de poder envolvidos no debate para se criar políticas públicas de alcance mundial e, acima de tudo, alertar que o futuro é hoje, são tarefas que os meios de comunicação não podem e não têm a quem delegar.
O estágio de "aldeamento"
Além das políticas de informação e tecnologias "verdes", a transformação que precisamos realizar vai exigir um exame sério da nossa compreensão acerca da natureza humana e dos "esquemas culturais" seguidos por instituições do governo, por empresários da área de educação e dos meios de comunicação ao redor do mundo. Perguntas sobre o que é natural precisam ser reexaminadas criticamente. A questão do consumo e da produção sustentável deverá ser considerada no contexto mais amplo de uma ordem social cambaleante que se caracteriza pela competição, violência, conflito e insegurança da qual ela própria é parte.
Os meios de comunicação poderiam considerar promover tais mudanças visando a um consumo e produção sustentáveis, algo que implicitamente nos levará a desafiar normas e valores culturais que têm promovido o consumismo a todo o custo. Concepções subjacentes deverão ser examinadas. Estas questões incluem concepções da natureza humana, do desenvolvimento (e da natureza do progresso e da prosperidade); das causas das recentes crises econômicas, dos processos de desenvolvimento tecnológico, dos meios e dos fins dos processos educativos. Uma tarefa gigantesca? Sim, mas não maior que o poder de mobilização e influência que os meios de comunicação em massa detêm, na medida em que o planeta chegou ao estágio atual de "aldeamento", ou seja, o planeta mostrou ser pequeno, ao alcance de uns poucos cliques na internet, ao alcance de imagens replicadas por satélites estrategicamente localizados.
Tempo de avançar
O alargamento das fronteiras da informação alargou também nossas visões do mundo e vestiu velhas palavras com novos e desafiados significados. A palavra "estrangeiro", quando utilizada nos anos 1950 – portanto, há bem pouco tempo –, trazia consigo sentidos de reserva, suspeita, medo e tudo porque nossos sentidos não estavam acostumados a ver nossos semelhantes residentes em outros continentes com aquelas nossas características humanas, plausíveis, reais. Hoje, a palavra "estrangeiro" perdeu as garras, depôs pretensos tentáculos venenosos e assim do nada deixou de nos causar emoções negativas. "Estrangeiro" passa a ser apenas mais uma palavra desdentada que não mais aponta para os demais como nossos dessemelhantes. E não ouviremos mais nos telejornais que tal evento "aconteceu no estrangeiro". É tudo Terra, é tudo azul, é tudo aquele pálido ponto azul perdido na imensidão do espaço. Há décadas "no estrangeiro" deixou de compor manchete em jornais. Isso se deu graças ao avanço dos meios de comunicação.
Estará a mídia, a grande mídia, preparada para promover novos conceitos de cidadania mundial, de paz internacional, de apreço e defesa dos nossos esgotáveis recursos naturais? Estarão os profissionais da comunicação desarmados o suficiente para municiar o inevitável debate sobre temas que afetam a todos, como a segurança mundial, os meios para a produção de melhores condições de vida a populações historicamente massacradas, massas anônimas da humanidade que somente entram no futuro pela porta dos fundos?
É vital que os meios de comunicação revejam sua missão, seus objetivos e se pautem por cima. Que não vejam apenas os dias que correm, mas que lancem o olhar sobre os próximos 20, 30, 50 anos. É tempo de aprendermos uns com os outros, de expressarmos perspectivas e experiências e avançarmos coletivamente rumo à construção de uma sociedade justa e sustentável. Isso tudo transcende esquerda e direita. Isso tudo abomina a partidarização política dos meios de comunicação.
Contradição paralisante
A questão da natureza humana tem um lugar importante no discurso sobre o consumo e produção sustentáveis, uma vez que nos leva a reexaminar, em níveis mais profundos, quem somos e qual nosso propósito na vida. A experiência humana é essencialmente de natureza espiritual: ela está enraizada na realidade interna, ou o que alguns chamam de "alma", que todos nós partilhamos em comum. A cultura do consumismo, no entanto, tende a reduzir os seres humanos a meros concorrentes, em consumidores insaciáveis de mercadorias e objetos freneticamente alvos de manipulação do mercado.
É comum aceitarmos como se certa fosse a noção de que deparamos com um conflito insolúvel entre o que as pessoas realmente querem (ou seja, para consumir mais) e o que a humanidade precisa (ou seja, um acesso equitativo aos recursos).
Como, então, poderemos resolver a contradição paralisante que, por um lado, desejamos um mundo de paz e prosperidade, enquanto, por outro lado, grande parte da teoria econômica e psicológica retrata seres humanos como meros escravos de seus desejos egoísticos?
"Sonhos impossíveis"
As faculdades necessárias para construir um mundo mais justo e uma ordem social sustentável são aquelas de sempre, estas mesmas que podem atribuir nobreza ao caráter humano: moderação, justiça, amor, motivos sinceros, serviço ao bem comum. Ora, tão antigas quanto elas, essas palavras vêm sendo julgadas ao longo dos séculos como ideais ingênuos. Sim, pensar grande, abarcar a espécie humana em um pensamento maior de fraternidade vem sendo rotulado como perda de tempo, ingenuidade rematada. Como se devesse merecer nossa atenção, ocupar nossos milhões de neurônios apenas aquelas questões mais comezinhas e que falem diretamente ao nosso bem-estar individual, à nossa "felicidade" pessoal. E, nada mais ridículo que isso, uma visão castradora do muito de bom e de belo e de justo que poderia ser nosso. E de todos nós.
Mas sei que devo insistir em um ponto: justiça, moderação, serviço altruístico à nossa espécie são algumas das qualidades necessárias para superar os traços de egoísmo, ganância, apatia e violência que no mais das vezes são fomentadas pelo mercado com as bênçãos de forças políticas que asseguram a vigência dos atuais padrões insustentáveis de consumo e produção.
A vida, não nos iludamos, é muito mais que arenga política, que escaramuças entre PT e PSDB. É tempo de entendermos a brisa que sopra nesta frase de Clarice Lispector: "O que alarga a vida de uma pessoa são os sonhos impossíveis."
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A cultura de massa que temos está umbilicalmente conectada com a pauta apresentada instante a instante em algum dos veículos de comunicação em massa. Nada lhe escapa e, por isso mesmo, enorme é sua responsabilidade na criação da geração-consumo que temos "em nós" e também "diante de nós". Tendo como cenário as mudanças climáticas, a degradação ambiental e os extremos corrosivos da riqueza e da pobreza, a transformação de uma cultura de consumismo irrestrito para uma cultura de sustentabilidade ganhou força em grande parte graças aos esforços das organizações da sociedade civil e agências governamentais no mundo inteiro. A par com essas forças, e mesmo permeando-as, temos o poder de influência e onipresença da mídia.
Existem situações-limite em que não é lícito ser espectador de espetáculo nefasto que nós mesmos produzimos. Alardear a desgraceira toda, desnudar os mecanismos de poder envolvidos no debate para se criar políticas públicas de alcance mundial e, acima de tudo, alertar que o futuro é hoje, são tarefas que os meios de comunicação não podem e não têm a quem delegar.
O estágio de "aldeamento"
Além das políticas de informação e tecnologias "verdes", a transformação que precisamos realizar vai exigir um exame sério da nossa compreensão acerca da natureza humana e dos "esquemas culturais" seguidos por instituições do governo, por empresários da área de educação e dos meios de comunicação ao redor do mundo. Perguntas sobre o que é natural precisam ser reexaminadas criticamente. A questão do consumo e da produção sustentável deverá ser considerada no contexto mais amplo de uma ordem social cambaleante que se caracteriza pela competição, violência, conflito e insegurança da qual ela própria é parte.
Os meios de comunicação poderiam considerar promover tais mudanças visando a um consumo e produção sustentáveis, algo que implicitamente nos levará a desafiar normas e valores culturais que têm promovido o consumismo a todo o custo. Concepções subjacentes deverão ser examinadas. Estas questões incluem concepções da natureza humana, do desenvolvimento (e da natureza do progresso e da prosperidade); das causas das recentes crises econômicas, dos processos de desenvolvimento tecnológico, dos meios e dos fins dos processos educativos. Uma tarefa gigantesca? Sim, mas não maior que o poder de mobilização e influência que os meios de comunicação em massa detêm, na medida em que o planeta chegou ao estágio atual de "aldeamento", ou seja, o planeta mostrou ser pequeno, ao alcance de uns poucos cliques na internet, ao alcance de imagens replicadas por satélites estrategicamente localizados.
Tempo de avançar
O alargamento das fronteiras da informação alargou também nossas visões do mundo e vestiu velhas palavras com novos e desafiados significados. A palavra "estrangeiro", quando utilizada nos anos 1950 – portanto, há bem pouco tempo –, trazia consigo sentidos de reserva, suspeita, medo e tudo porque nossos sentidos não estavam acostumados a ver nossos semelhantes residentes em outros continentes com aquelas nossas características humanas, plausíveis, reais. Hoje, a palavra "estrangeiro" perdeu as garras, depôs pretensos tentáculos venenosos e assim do nada deixou de nos causar emoções negativas. "Estrangeiro" passa a ser apenas mais uma palavra desdentada que não mais aponta para os demais como nossos dessemelhantes. E não ouviremos mais nos telejornais que tal evento "aconteceu no estrangeiro". É tudo Terra, é tudo azul, é tudo aquele pálido ponto azul perdido na imensidão do espaço. Há décadas "no estrangeiro" deixou de compor manchete em jornais. Isso se deu graças ao avanço dos meios de comunicação.
Estará a mídia, a grande mídia, preparada para promover novos conceitos de cidadania mundial, de paz internacional, de apreço e defesa dos nossos esgotáveis recursos naturais? Estarão os profissionais da comunicação desarmados o suficiente para municiar o inevitável debate sobre temas que afetam a todos, como a segurança mundial, os meios para a produção de melhores condições de vida a populações historicamente massacradas, massas anônimas da humanidade que somente entram no futuro pela porta dos fundos?
É vital que os meios de comunicação revejam sua missão, seus objetivos e se pautem por cima. Que não vejam apenas os dias que correm, mas que lancem o olhar sobre os próximos 20, 30, 50 anos. É tempo de aprendermos uns com os outros, de expressarmos perspectivas e experiências e avançarmos coletivamente rumo à construção de uma sociedade justa e sustentável. Isso tudo transcende esquerda e direita. Isso tudo abomina a partidarização política dos meios de comunicação.
Contradição paralisante
A questão da natureza humana tem um lugar importante no discurso sobre o consumo e produção sustentáveis, uma vez que nos leva a reexaminar, em níveis mais profundos, quem somos e qual nosso propósito na vida. A experiência humana é essencialmente de natureza espiritual: ela está enraizada na realidade interna, ou o que alguns chamam de "alma", que todos nós partilhamos em comum. A cultura do consumismo, no entanto, tende a reduzir os seres humanos a meros concorrentes, em consumidores insaciáveis de mercadorias e objetos freneticamente alvos de manipulação do mercado.
É comum aceitarmos como se certa fosse a noção de que deparamos com um conflito insolúvel entre o que as pessoas realmente querem (ou seja, para consumir mais) e o que a humanidade precisa (ou seja, um acesso equitativo aos recursos).
Como, então, poderemos resolver a contradição paralisante que, por um lado, desejamos um mundo de paz e prosperidade, enquanto, por outro lado, grande parte da teoria econômica e psicológica retrata seres humanos como meros escravos de seus desejos egoísticos?
"Sonhos impossíveis"
As faculdades necessárias para construir um mundo mais justo e uma ordem social sustentável são aquelas de sempre, estas mesmas que podem atribuir nobreza ao caráter humano: moderação, justiça, amor, motivos sinceros, serviço ao bem comum. Ora, tão antigas quanto elas, essas palavras vêm sendo julgadas ao longo dos séculos como ideais ingênuos. Sim, pensar grande, abarcar a espécie humana em um pensamento maior de fraternidade vem sendo rotulado como perda de tempo, ingenuidade rematada. Como se devesse merecer nossa atenção, ocupar nossos milhões de neurônios apenas aquelas questões mais comezinhas e que falem diretamente ao nosso bem-estar individual, à nossa "felicidade" pessoal. E, nada mais ridículo que isso, uma visão castradora do muito de bom e de belo e de justo que poderia ser nosso. E de todos nós.
Mas sei que devo insistir em um ponto: justiça, moderação, serviço altruístico à nossa espécie são algumas das qualidades necessárias para superar os traços de egoísmo, ganância, apatia e violência que no mais das vezes são fomentadas pelo mercado com as bênçãos de forças políticas que asseguram a vigência dos atuais padrões insustentáveis de consumo e produção.
A vida, não nos iludamos, é muito mais que arenga política, que escaramuças entre PT e PSDB. É tempo de entendermos a brisa que sopra nesta frase de Clarice Lispector: "O que alarga a vida de uma pessoa são os sonhos impossíveis."
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Boicote, a arma contra Israel
Reproduzo artigo do professor Igor Fuser, publicado no jornal Brasil de Fato:
A poucos dias de completar a primeira metade do seu mandato de quatro anos, o presidente estadunidense Barack Obama deixou claro que abandonará qualquer esforço para bloquear as iniciativas de Israel de expandir os assentamentos judeus em territórios palestinos ocupados – prática ilegal que visa tornar a ocupação um fato consumado e inviabilizar a criação do Estado Palestino. Para desencanto de quem esperava mudanças na política dos EUA para o Oriente Médio, Obama se rendeu às pressões sionista, emitindo um sinal verde para a truculência israelense.
Os sinais positivos no caminho de uma paz justa vieram da América do Sul, com a decisão dos governos do Brasil e da Argentina de reconhecer o Estado Palestino nas fronteiras de 1967. Ou seja, revertendo a ocupação de Gaza, Cisjordânia e Jerusalém Oriental na Guerra dos Seis Dias. A medida deverá se completar com a abertura de embaixadas dos dois países em Ramallah (enquanto a parte árabe de Jerusalém continuar nas mãos dos sionistas) e, possivelmente, com a assinatura de um acordo comercial entre o Mercosul e a Autoridade Palestina.
Evidentemente, o simples reconhecimento diplomático é insuficiente para viabilizar uma pátria palestina soberana. Mas a iniciativa brasileira e argentina representa mais um passo em direção a uma paz justa no Oriente Médio. Acentua o isolamento israelense (mais de 100 países já reconhecem a Palestina, entre eles a China, a Rússia e a Índia). E aumenta a pressão para o ingresso oficial do Estado Palestino na ONU, o que permitiria, entre outras coisas, que o organismo internacional adotasse medidas de força contra as agressões israelenses ao novo país.
No caso do Brasil (e também da Argentina), é importante, para o bem da coerência, que o reconhecimento da Palestina seja sucedido por atitudes concretas que tornem efetiva a solidariedade com a luta heroica dos palestinos contra a ocupação. É preciso que o acordo comercial Israel-Mercosul (que o governo Lula nunca deveria ter assinado) seja desfeito e, mais, que o Brasil suspenda imediatamente a importação de armamentos e equipamentos de segurança de Israel.
O modo mais efetivo e permanente de ajudar a causa palestina é levar adiante a campanha internacional Boicote, Desinvestimento e Sanções, que está mobilizando a opinião pública em todas as partes do mundo para cortar as importações de produtos israelenses e suspender qualquer cooperação com o Estado sionista. Além da resistência dos próprios palestinos, é claro.
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A poucos dias de completar a primeira metade do seu mandato de quatro anos, o presidente estadunidense Barack Obama deixou claro que abandonará qualquer esforço para bloquear as iniciativas de Israel de expandir os assentamentos judeus em territórios palestinos ocupados – prática ilegal que visa tornar a ocupação um fato consumado e inviabilizar a criação do Estado Palestino. Para desencanto de quem esperava mudanças na política dos EUA para o Oriente Médio, Obama se rendeu às pressões sionista, emitindo um sinal verde para a truculência israelense.
Os sinais positivos no caminho de uma paz justa vieram da América do Sul, com a decisão dos governos do Brasil e da Argentina de reconhecer o Estado Palestino nas fronteiras de 1967. Ou seja, revertendo a ocupação de Gaza, Cisjordânia e Jerusalém Oriental na Guerra dos Seis Dias. A medida deverá se completar com a abertura de embaixadas dos dois países em Ramallah (enquanto a parte árabe de Jerusalém continuar nas mãos dos sionistas) e, possivelmente, com a assinatura de um acordo comercial entre o Mercosul e a Autoridade Palestina.
Evidentemente, o simples reconhecimento diplomático é insuficiente para viabilizar uma pátria palestina soberana. Mas a iniciativa brasileira e argentina representa mais um passo em direção a uma paz justa no Oriente Médio. Acentua o isolamento israelense (mais de 100 países já reconhecem a Palestina, entre eles a China, a Rússia e a Índia). E aumenta a pressão para o ingresso oficial do Estado Palestino na ONU, o que permitiria, entre outras coisas, que o organismo internacional adotasse medidas de força contra as agressões israelenses ao novo país.
No caso do Brasil (e também da Argentina), é importante, para o bem da coerência, que o reconhecimento da Palestina seja sucedido por atitudes concretas que tornem efetiva a solidariedade com a luta heroica dos palestinos contra a ocupação. É preciso que o acordo comercial Israel-Mercosul (que o governo Lula nunca deveria ter assinado) seja desfeito e, mais, que o Brasil suspenda imediatamente a importação de armamentos e equipamentos de segurança de Israel.
O modo mais efetivo e permanente de ajudar a causa palestina é levar adiante a campanha internacional Boicote, Desinvestimento e Sanções, que está mobilizando a opinião pública em todas as partes do mundo para cortar as importações de produtos israelenses e suspender qualquer cooperação com o Estado sionista. Além da resistência dos próprios palestinos, é claro.
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terça-feira, 4 de janeiro de 2011
Yoani Sánchez e os segredos dos EUA
Reproduzo artigo de Iroel Sánchez, publicado no blog “La pupila insomne”:
Nyon é uma pequena cidade na Suíça, localizada ao norte de Genebra. Tem uma história bastante antiga – dizem que foi fundada pelos romanos –, mas sua notoriedade contemporânea está associada ao fato de ser a sede da União das Federações Européias de Futebol, a célebre UEFA. Falando em termos de futebol, a cidade com apenas 17mil habitantes foi o cenário de um gol contra a diplomacia norte-americana.
Foi residir em Nyon um dos autores que ficaram conhecidos pelas revelações do Wikileaks, o senhor Michael Parmly, ex-chefe da Oficina de Interesses dos Estados Unidos (Sina) em Cuba. Em uma resenha biográfica, publicada pelo governo estadunidense, os vínculos do senhor Parmly com o futebol são desconhecidos. No entanto, outros dados interessantes sobre ele aparecem em momentos chaves e em lugares onde ocorreram importantes acontecimentos para os EUA.
Por exemplo, de fevereiro a maio de 2003, o senhor Parmly serviu como representante do Departamento de Estado em Kandahar, Afeganistão, e de 1987 a 1989 foi Conselheiro Político na Romênia. Obviamente que em ambos os países estavam acontecendo, durante a presença de Parmly, o que os EUA denominam como “mudança de regime”, exatamente o que proclamou o vizinho do Norte na época em que o atual inquilino de Nyon residiu em Havana.
Agora, o diplomata aposentado é descrito como professor de estudos de Segurança Nacional no National War College, especializado em situações “posteriores a conflitos”, o que pode explicar sua obsessão pelo futuro de Cuba. Em entrevista ao Miami Herald, recém chegado à Ilha em 25 de dezembro de 2005, ele afirmou: “Meu interesse é o futuro”.
Não sabemos se é por vaidade, por prepotência ou porque, como ele mesmo disse, acredita no “puntillismo”(1), o senhor Michael Parmly, em Nyon, marcou um gol contra para o castigado Departamento de Estado dos EUA. O fato é que em uma entrevista ao diário suíço Le Temps, “mister” Parmly disse que “ficaria muito incomodado se fossem publicadas as numerosas conversas que tive com a blogueira Yoani Sánchez”.
Em outra oportunidade iremos verificar a biografia do ex-diplomata para esclarecer a conclusão de sua missão em Cuba, em julho de 2008, quando apenas iniciava a esmagadora coleção de prêmios da senhora Sánchez – o máximo representante dos EUA em Cuba teve tempo para “numerosas conversas” com a blogueira. Ademais, se trata de encontros secretos porque nem ele, nem sua interlocutora – que supostamente é defensora da informação transparente e o jornalismo independente, razão pela qual ganhou 15 prêmios internacionais – admitem que se conheçam.
Transcorridos vários dias desta revelação, Yoani Sánchez guarda silêncio e, como ocorreu também com seu encontro com a subsecretária de Estado para América Latina, Bisa Williams – conteúdo de um documento publicado por Wikileaks – tampouco nenhum dos meios de comunicação, que muitas vezes atua como amplificadores das vírgulas e pontos escritos pela célebre blogueira, recolheu esta informação. Pergunto-me se será por que, como aconteceu com o ex-chefe da Sina, eles também tiveram “numerosas conversações” com a chamada personalidade que os superam em prêmios, dinheiro e até em acesso aos funcionários norte-americanos, incluindo o presidente Obama?
Provavelmente, depois de ler isto – e levando em conta o currículo de Parmly – haverá quem recorde que a Suíça está no coração da Europa, da sua política de neutralidade, das suas instituições financeiras, da sua condição de sede de um grupo de organismo das Nações Unidas e que ela inspirou o cinema e a literatura como cenário para as histórias de espionagem. Coincidentemente, a Suíça é o país que Yoani Sánchez residiu ao emigrar de Cuba por razões econômicas, segundo sua própria declaração em seu perfil no blog.
Mas prefiro associar este caso a inacabada obra Guillermo Tell, escrita por Friedrich Schiller, em que a pontaria de um patriota suíço salva a vida de seu filho ao atravessar com uma flecha a maçã colocada sobre sua cabeça. Porque, o fato de morar na Suíça não influenciou em nada a pontaria do senhor Parmly, cujo “puntillismo” o levou a marcar gols contra que atravessam o coração da credibilidade da fantoche que seu “interesse no futuro” ajudou a criar em Havana.
1- Puntillismo: estilo de pintura que aparece pela primeira vez em 1883, encabeçado pelo artista Georges Seurat (1859-1891). A técnica consiste em colocar pontos coloridos ao invés de pincelas sobre a tela. Os artistas que seguiram Seurat denomiram a si mesmos como neoimpressionistas.
• Tradução: Sandra Luiz Alves
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Nyon é uma pequena cidade na Suíça, localizada ao norte de Genebra. Tem uma história bastante antiga – dizem que foi fundada pelos romanos –, mas sua notoriedade contemporânea está associada ao fato de ser a sede da União das Federações Européias de Futebol, a célebre UEFA. Falando em termos de futebol, a cidade com apenas 17mil habitantes foi o cenário de um gol contra a diplomacia norte-americana.
Foi residir em Nyon um dos autores que ficaram conhecidos pelas revelações do Wikileaks, o senhor Michael Parmly, ex-chefe da Oficina de Interesses dos Estados Unidos (Sina) em Cuba. Em uma resenha biográfica, publicada pelo governo estadunidense, os vínculos do senhor Parmly com o futebol são desconhecidos. No entanto, outros dados interessantes sobre ele aparecem em momentos chaves e em lugares onde ocorreram importantes acontecimentos para os EUA.
Por exemplo, de fevereiro a maio de 2003, o senhor Parmly serviu como representante do Departamento de Estado em Kandahar, Afeganistão, e de 1987 a 1989 foi Conselheiro Político na Romênia. Obviamente que em ambos os países estavam acontecendo, durante a presença de Parmly, o que os EUA denominam como “mudança de regime”, exatamente o que proclamou o vizinho do Norte na época em que o atual inquilino de Nyon residiu em Havana.
Agora, o diplomata aposentado é descrito como professor de estudos de Segurança Nacional no National War College, especializado em situações “posteriores a conflitos”, o que pode explicar sua obsessão pelo futuro de Cuba. Em entrevista ao Miami Herald, recém chegado à Ilha em 25 de dezembro de 2005, ele afirmou: “Meu interesse é o futuro”.
Não sabemos se é por vaidade, por prepotência ou porque, como ele mesmo disse, acredita no “puntillismo”(1), o senhor Michael Parmly, em Nyon, marcou um gol contra para o castigado Departamento de Estado dos EUA. O fato é que em uma entrevista ao diário suíço Le Temps, “mister” Parmly disse que “ficaria muito incomodado se fossem publicadas as numerosas conversas que tive com a blogueira Yoani Sánchez”.
Em outra oportunidade iremos verificar a biografia do ex-diplomata para esclarecer a conclusão de sua missão em Cuba, em julho de 2008, quando apenas iniciava a esmagadora coleção de prêmios da senhora Sánchez – o máximo representante dos EUA em Cuba teve tempo para “numerosas conversas” com a blogueira. Ademais, se trata de encontros secretos porque nem ele, nem sua interlocutora – que supostamente é defensora da informação transparente e o jornalismo independente, razão pela qual ganhou 15 prêmios internacionais – admitem que se conheçam.
Transcorridos vários dias desta revelação, Yoani Sánchez guarda silêncio e, como ocorreu também com seu encontro com a subsecretária de Estado para América Latina, Bisa Williams – conteúdo de um documento publicado por Wikileaks – tampouco nenhum dos meios de comunicação, que muitas vezes atua como amplificadores das vírgulas e pontos escritos pela célebre blogueira, recolheu esta informação. Pergunto-me se será por que, como aconteceu com o ex-chefe da Sina, eles também tiveram “numerosas conversações” com a chamada personalidade que os superam em prêmios, dinheiro e até em acesso aos funcionários norte-americanos, incluindo o presidente Obama?
Provavelmente, depois de ler isto – e levando em conta o currículo de Parmly – haverá quem recorde que a Suíça está no coração da Europa, da sua política de neutralidade, das suas instituições financeiras, da sua condição de sede de um grupo de organismo das Nações Unidas e que ela inspirou o cinema e a literatura como cenário para as histórias de espionagem. Coincidentemente, a Suíça é o país que Yoani Sánchez residiu ao emigrar de Cuba por razões econômicas, segundo sua própria declaração em seu perfil no blog.
Mas prefiro associar este caso a inacabada obra Guillermo Tell, escrita por Friedrich Schiller, em que a pontaria de um patriota suíço salva a vida de seu filho ao atravessar com uma flecha a maçã colocada sobre sua cabeça. Porque, o fato de morar na Suíça não influenciou em nada a pontaria do senhor Parmly, cujo “puntillismo” o levou a marcar gols contra que atravessam o coração da credibilidade da fantoche que seu “interesse no futuro” ajudou a criar em Havana.
1- Puntillismo: estilo de pintura que aparece pela primeira vez em 1883, encabeçado pelo artista Georges Seurat (1859-1891). A técnica consiste em colocar pontos coloridos ao invés de pincelas sobre a tela. Os artistas que seguiram Seurat denomiram a si mesmos como neoimpressionistas.
• Tradução: Sandra Luiz Alves
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MPF vai investigar ameaças contra Dilma
Reproduzo matéria de Virginia Toledo, publicada na Rede Brasil Atual:
As ameaças de morte feitas por usuários do Twitter contra a presidente Dilma Rousseff, durante a cerimônia de posse no sábado (1º), serão investigadas pelo Ministério Público Federal. O deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR) em entrevista à Rede Brasil Atual afirmou que enviou ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pedido de abertura de investigação para que a denúncia seja apurada.
Segundo o deputado, as informações foram passadas também ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que se prontificou em levar o caso adiante e confirmou a abertura da investigação. "Se o Ministério Público julgar necessário, a Polícia Federal também ajudará nas investigações", afirmou o deputado. Segundo a Constituição brasileira, incitação à violência é considerada crime.
Em trocas de mensagens no Twitter, alguns usuários pediam que um atirador de elite se prontificasse para "atirar" e "matar a presidente" durante o desfile em carro aberto até o Palácio do Planalto, durante a posse.
Alguns do usuários do microblogue ao fazer a "sugestão" comparavam o fato ao atentado em que o ex-presidente dos Estados Unidos John Kennedy foi assassinado em 1963, durante o desfile, com um tiro na cabeça.
Ameaça virtual
Durante a transmissão da posse da presidente Dilma Roussef, alguns usuários do Twitter incitavam o crime com afirmações como: "Algum atirador de elite está on-line?? Só avisando que daqui a pouco a Dilma vai desfilar em carro aberto... só um aviso... nada de mais...". E "Tem algum atirador disposto a dar um tiro na cabeça de Dilma quando ela estiver subindo a rampa do planalto?".
Polêmicas no Twitter
No dia 31 de outubro de 2010, no dia do segundo turno das eleições, a estudante Mayara Petruso publicou, em seu perfil no Twitter e no Facebook, declarações preconceituosas contra nordestinos. A frase foi apontada como pivô de uma série de manifestações semelhantes, produzidas por diversos outros usuários dessas redes, causando polêmicas e motivando processos judiciais em alguns dos casos.
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As ameaças de morte feitas por usuários do Twitter contra a presidente Dilma Rousseff, durante a cerimônia de posse no sábado (1º), serão investigadas pelo Ministério Público Federal. O deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR) em entrevista à Rede Brasil Atual afirmou que enviou ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pedido de abertura de investigação para que a denúncia seja apurada.
Segundo o deputado, as informações foram passadas também ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que se prontificou em levar o caso adiante e confirmou a abertura da investigação. "Se o Ministério Público julgar necessário, a Polícia Federal também ajudará nas investigações", afirmou o deputado. Segundo a Constituição brasileira, incitação à violência é considerada crime.
Em trocas de mensagens no Twitter, alguns usuários pediam que um atirador de elite se prontificasse para "atirar" e "matar a presidente" durante o desfile em carro aberto até o Palácio do Planalto, durante a posse.
Alguns do usuários do microblogue ao fazer a "sugestão" comparavam o fato ao atentado em que o ex-presidente dos Estados Unidos John Kennedy foi assassinado em 1963, durante o desfile, com um tiro na cabeça.
Ameaça virtual
Durante a transmissão da posse da presidente Dilma Roussef, alguns usuários do Twitter incitavam o crime com afirmações como: "Algum atirador de elite está on-line?? Só avisando que daqui a pouco a Dilma vai desfilar em carro aberto... só um aviso... nada de mais...". E "Tem algum atirador disposto a dar um tiro na cabeça de Dilma quando ela estiver subindo a rampa do planalto?".
Polêmicas no Twitter
No dia 31 de outubro de 2010, no dia do segundo turno das eleições, a estudante Mayara Petruso publicou, em seu perfil no Twitter e no Facebook, declarações preconceituosas contra nordestinos. A frase foi apontada como pivô de uma série de manifestações semelhantes, produzidas por diversos outros usuários dessas redes, causando polêmicas e motivando processos judiciais em alguns dos casos.
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"Lista suja" do trabalho escravo
Reproduzo artigo de Maurício Hashizume, publicado no sítio Repórter Brasil:
A atualização semestral da "lista suja" do trabalho escravo deste final de ano incluiu 88 novos empregadores e soma agora 220 infratores. Antes da alteração, o cadastro oficial mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tinha 147 nomes. Com a mudança promovida nesta sexta (31), juntamente com as significativas inserções, foram excluídos 16 pessoas físicas e jurídicas que cumpriram os dois anos na relação e mais uma única empresa (Energética do Cerrado Açúcar e Álcool Ltda.) foi adicionada por conta de queda de liminar judicial que a mantinha fora da lista.
Além da quantidade de novos empregadores incluídos (88), chama a atenção a variada gama dos mesmos - tanto em termos dos variados estados e da totalidade dos regiões do país em que estão espalhados como no que diz respeito aos mais diversos setores econömicos em que atuam.
Entraram para a "lista suja" desde tradicionais pecuaristas, carvoeiros, canavieiros e sojicultores até produtores de milho, cebola, tomate, café, erva-mate, algodão e pinhão-manso. Empresas de extrativismo vegetal (corte de eucalipto e pinus, bem como coletores de látex) e mineral. Também estão presentes agentes da área da construção civil e da siderurgia.
Divisão por UF dos 88 infratores incluídos na "lista suja"
1. Pará (PA)..........................24
2. Mato Grosso (MT)...................10
3. Mato Grosso do Sul (MS).............9
4. Santa Catarina (SC).................7
5. Piauí (PI)..........................6
6. Goiás (GO)..........................5
Maranhão (MA)......................5
8. Rio Grande do Sul...................4
Paraná (PR)........................4
9. Tocantins (TO)......................3
Ceará (CE).........................3
Espírito Santo (ES)................3
12.Bahia (BA)..........................2
Minas Gerais (MG)..................2
14.Rondônia (RO).......................1
O Pará aparece em destaque, com 24 inclusões. O segundo lugar é do Mato Grosso, com 10; seguido pelo Mato Grosso do Sul, com 9. Na sequência, aparece Santa Catarina (com 7 casos), Piauí (6), e Goiás com Maranhão (ambos com 5). Rio Grande do Sul e Paraná apresentam 4 registros cada. Tocantins, Ceará e Espírito Santo (todos os três com 3 casos); Bahia e Minas Gerais (dois registros cada) e Rondônia (com um caso) completam a divisão dos novos nomes que constam da "lista suja" de acordo com a divisão pelos estados da nação.
Marcadas pela expansão da fronteira agropecuária, Norte e Centro-Oeste aparecem com destaque na comparação entre regiões. Do total, 28 dos novos integrantes da lista foram flagrados no Norte (Pará, Tocantins e Rondônia). Outros 24 mantinham trabalho escravo no Centro-Oeste (Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás). O Nordeste somou 16 nomes (em decorrência de ocorrências na Bahia, no Ceará, no Maranhão e no Piauí), acompanhado pelo Sul (15) e pelo Sudeste (5).
Inclusões e Exclusões da "Lista Suja" do Trabalho Escravo
Entraram em 31/12/2010
Adão de Góes - 592.275.599-49
Ademar Teixeira de Barros - 193.494.086-00
AG Construtora Ltda. ME - 08.715.574/0001-58
Agostinho Zarpellon e Filhos S.A. Ind. E Comércio - 78.141.843/0001-03
Agroflorestal Tozzo S.A. - 02.298.006/0002-01
Agropecuária Corumbiara S/A - 04.418.398/0001-31
Agropecuária São José Ltda. 03.141.488/0001-65
Agrovale Cia. Industrial Vale do Curu - 07.798.994/0001-82
Airton Fontenelle Rocha - 026.711.583-00
Airton Rost de Borba - 336.451.750-91
Aloísio Miranda Medeiros - 871.560.406-34
Antônio Assunção Tavares - 049.302.073-04
Antônio Carlos Martin - 339.534.147-04
Antônio Feitosa Trigueiro - 028.607.833-34
Ari Luiz Langer - 300.237.779-15
Bioauto MT Agroindustrial Ltda. - 08.645.222/0002-54
Brochmann Polis - Industrial e Florestal S.A. 83.750.604/0001-82
Carla Ezequiela Tiunilia Tavares Diniz Lemos Melo - 571.146.411-68
Carlos Fernando Moura & Cia. Ltda. - 00.110.581/0001-14
Carvoaria Santa Lúcia Ltda. ME - 09.606.470/0001-78
Cleber Vieira da Rosa & Cia. Ltda. - 09.025.835/0001-70
Construtora Lima e Cerávolo Ltda. - 02.683.698/0001-12
Darci Antônio Marques - 542.626.408-25
Dario Sczimanski - 026.596.899-20
De Bona e Marghetti Ltda. - 06.027.636/0001-03
Délio Fernandes Rodrigues - 288.135.531-53
Derimácio Maciel Soares - 385.433.971-20
Dissenha S/A Indústria e Comércio - 81.638.264/0007-62
Edésio Antônio dos Santos - 130.382.903-78
Edil Antônio de Souza - 368.373.851-00
Edson Gomes Pereira - 523.172.503-04
Edson Rosa de Oliveira - 158.863.938-03
Elcana Goiás Usina de Álcool e Açúcar Ltda. - 08.646.584/0001-89
Ervateira Regina Ltda - 84.585.470/0001-54
Espedito Bertoldo de Galiza - 066.925.083-04
Eujácio Ferreira de Almeida - 479.534.627-53
Fabiano Queiroz - 876.184.946-49
F. L. da Silva Carvoaria - 04.888.353/0001-20
Gilmar Gomes - 10.250.105/0001-52
Gilmar Toniolli - 475.888.700-44
Ind., Com. e Representações Família Betel Ltda. - 12.317.202/0001-40
Imfisa - Infinity Itaúnas Agrícolas S/A. - 39.403.274/0001-67
Isaías Alves Araújo - 257.529.951-91
Jaime Argollo Ferrão - 139.730.618-15
João de Araújo Carneiro - 001.284.653-87
João Dilmar Meller Domenighi - 262.332.070-53
João Ribeiro Guimarães Neto - 127.367.591-68
Joel Pereira Corrêa - 022.756.941-53
José Carlos Castro dos Santos - 345.160.185-00
José Carlos Pereira da Silva - 858.232.449-91
José Celso do Nascimento Oliveira - 256.803.665-68
José de Oliveira Lima - 110.902.001-53
José Egídio Quintal - 011.739.109-30
José Silva - 008.067.734.-72
JR2 Construtora Ltda. - 04.247.681/0001-48
Landualdo Silva Santos - 375.838.832-53
Libra Ligas do Brasil S.A. - 10.500.221/0001-82
Madecal Agro Industrial Ltda. - 83.053.777/0002-22
Magno Rodrigues de Souza - 873.741.022-91
Manoel Luiz de Lima - 117.134.109-15
Nelcimar Borges do Prado - 039.738.081-04
Nelson Donadel* - 008.042.230-68
Nutrivale Madeiras e Erva-Mate Ltda. 75.144.139/0001-08
Onofre Marques de Melo - 050.043.141-87
Osmar Alves dos Santos - 031.447.631-87
Pedro Ilgenfritz 007.355.541-02
Peris Vieira de Gouvêa - 214.527.257-72
Ramilton Luis Duarte Costa 745.079.823-91
Realsul Reflorestamento Américas do Sul Ltda. - 77.585.701/0001-64
Repinho Reflorestadora Madeiras e Compensados - 82.196.510/0001-40
Ricardo Peralta Pelegrine - 06.916.320/0001-72
Roberto Sebastião Pimenta 223.128.116-34
Ronaldo Garcia Pereira - 427.359.632-68
Rotavi Industrial Ltda. - 59.591.974/0014-54
Samarone de Freitas - 827.977.571-49
Sebastião Levi de Carvalho - 011.690.681-20
Sebastião Marques da Silva - 097.955.612-00
Sinomar Pereira de Freitas - 061.306.901-34
Transcarmo Transporte de Combustíveis Ltda. - 24.884.516/0001-80
Usina Fortaleza de Açúcar e Álcool - 05.935.048/0001-05
Valdemar Rodrigues do Vale - 092.315.011-00
Valdivino Barbosa da Silva - 268.106.702-20
Valnei José Queiroz - 664.920.410-20
Valtenir João Rigon - 680.445.349-20
Vanil Martins Sampaio - 068.305.606-91
Von Rommel Hofmann Peixoto - 001.693.997-29
Wanderley Rabelo de Andrade - 376.882.436-53
Welson Moreira da Luz - 680.881.082-68
Saíram em 31/12/2010
013.202.708-91 - Adolfo Rodrigues Borges
035.406.423-15 - Antônio José Assis Braide
427.352.541-00 - Benedito Neto de Faria
452.361.006-15 - Daniel de Paiva Abreu
07.617.675/0002-04 - Ecofértil Agropecuária Ltda.
402.456.832-91 - Fábio Oliveira Ribeiro
26.830.240/0001-07 - Fatisul Indústria e Comércio de Óleos Vegetais Ltda.
061.664.905-34 - Flávio Orlando Carvalho Mattos
021.651.635-87 - José Rodrigues dos Santos
181.929.206-15 - Marco Antônio Andrade Barbosa
087.860.918-08 - Paulo Rogério Sumaia
131.447.406-59 - Raimundo Nonato de Pinho Filho
07.674.312/0001-20 - Reflorestar Com. Atacadista de Produtos Florestais Ltda. 215.712.607-49 - Romildo Contarini
072.967.381-20 - Sebastião Cabral Moreira Guimarães
000.285.769-34 - Valdir Bueno de Faria
A atualização desta sexta (31) consiste na última realizada no governo Lula e a maior em número de entradas. Esse grande volume de inclusões está diretamente vinculado ao grande número de estabelecimentos inspecionados entre 2007 a 2009 (206, em 2007; 301, em 2008; e 350, em 2009).
O período existente entre as libertações e a entrada efetiva do empregador na "lista suja" é marcado pelo processo administrativo dentro do MTE, que inclui o direito de defesa por parte do fiscalizado. Nesse intervalo, o número de pessoas libertadas, de acordo com a pasta responsável dentro do governo federal, foi de 3.769 em 2009; 5.016 em 2008; e 5.999 em 2007.
A "lista suja" é reconhecida internacionalmente como um dos principais instrumentos no combate ao crime de trabalho escravo no Brasil. A pressão decorrente da inclusão no cadastro se dá por parte da opinião pública e da repressão econômica.
Após a inclusão do nome do infrator na "lista suja", instituições federais, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco da Amazônia (Basa), o Banco do Nordeste (BNB) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) suspendem a contratação de financiamentos e o acesso ao crédito. Bancos privados também estão proibidos de conceder crédito aos relacionados na lista. Quem é nela inserido também é submetido a restrições comerciais e outros tipo de bloqueio de negócios por parte das empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.
O nome da pessoa física ou jurídica incluída permanece na relação por pelo menos dois anos. Durante esse período, o empregador deve garantir que regularizou os problemas e quitou suas pendências com o governo e os trabalhadores. Caso contrário, permanece na lista.
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A atualização semestral da "lista suja" do trabalho escravo deste final de ano incluiu 88 novos empregadores e soma agora 220 infratores. Antes da alteração, o cadastro oficial mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tinha 147 nomes. Com a mudança promovida nesta sexta (31), juntamente com as significativas inserções, foram excluídos 16 pessoas físicas e jurídicas que cumpriram os dois anos na relação e mais uma única empresa (Energética do Cerrado Açúcar e Álcool Ltda.) foi adicionada por conta de queda de liminar judicial que a mantinha fora da lista.
Além da quantidade de novos empregadores incluídos (88), chama a atenção a variada gama dos mesmos - tanto em termos dos variados estados e da totalidade dos regiões do país em que estão espalhados como no que diz respeito aos mais diversos setores econömicos em que atuam.
Entraram para a "lista suja" desde tradicionais pecuaristas, carvoeiros, canavieiros e sojicultores até produtores de milho, cebola, tomate, café, erva-mate, algodão e pinhão-manso. Empresas de extrativismo vegetal (corte de eucalipto e pinus, bem como coletores de látex) e mineral. Também estão presentes agentes da área da construção civil e da siderurgia.
Divisão por UF dos 88 infratores incluídos na "lista suja"
1. Pará (PA)..........................24
2. Mato Grosso (MT)...................10
3. Mato Grosso do Sul (MS).............9
4. Santa Catarina (SC).................7
5. Piauí (PI)..........................6
6. Goiás (GO)..........................5
Maranhão (MA)......................5
8. Rio Grande do Sul...................4
Paraná (PR)........................4
9. Tocantins (TO)......................3
Ceará (CE).........................3
Espírito Santo (ES)................3
12.Bahia (BA)..........................2
Minas Gerais (MG)..................2
14.Rondônia (RO).......................1
O Pará aparece em destaque, com 24 inclusões. O segundo lugar é do Mato Grosso, com 10; seguido pelo Mato Grosso do Sul, com 9. Na sequência, aparece Santa Catarina (com 7 casos), Piauí (6), e Goiás com Maranhão (ambos com 5). Rio Grande do Sul e Paraná apresentam 4 registros cada. Tocantins, Ceará e Espírito Santo (todos os três com 3 casos); Bahia e Minas Gerais (dois registros cada) e Rondônia (com um caso) completam a divisão dos novos nomes que constam da "lista suja" de acordo com a divisão pelos estados da nação.
Marcadas pela expansão da fronteira agropecuária, Norte e Centro-Oeste aparecem com destaque na comparação entre regiões. Do total, 28 dos novos integrantes da lista foram flagrados no Norte (Pará, Tocantins e Rondônia). Outros 24 mantinham trabalho escravo no Centro-Oeste (Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás). O Nordeste somou 16 nomes (em decorrência de ocorrências na Bahia, no Ceará, no Maranhão e no Piauí), acompanhado pelo Sul (15) e pelo Sudeste (5).
Inclusões e Exclusões da "Lista Suja" do Trabalho Escravo
Entraram em 31/12/2010
Adão de Góes - 592.275.599-49
Ademar Teixeira de Barros - 193.494.086-00
AG Construtora Ltda. ME - 08.715.574/0001-58
Agostinho Zarpellon e Filhos S.A. Ind. E Comércio - 78.141.843/0001-03
Agroflorestal Tozzo S.A. - 02.298.006/0002-01
Agropecuária Corumbiara S/A - 04.418.398/0001-31
Agropecuária São José Ltda. 03.141.488/0001-65
Agrovale Cia. Industrial Vale do Curu - 07.798.994/0001-82
Airton Fontenelle Rocha - 026.711.583-00
Airton Rost de Borba - 336.451.750-91
Aloísio Miranda Medeiros - 871.560.406-34
Antônio Assunção Tavares - 049.302.073-04
Antônio Carlos Martin - 339.534.147-04
Antônio Feitosa Trigueiro - 028.607.833-34
Ari Luiz Langer - 300.237.779-15
Bioauto MT Agroindustrial Ltda. - 08.645.222/0002-54
Brochmann Polis - Industrial e Florestal S.A. 83.750.604/0001-82
Carla Ezequiela Tiunilia Tavares Diniz Lemos Melo - 571.146.411-68
Carlos Fernando Moura & Cia. Ltda. - 00.110.581/0001-14
Carvoaria Santa Lúcia Ltda. ME - 09.606.470/0001-78
Cleber Vieira da Rosa & Cia. Ltda. - 09.025.835/0001-70
Construtora Lima e Cerávolo Ltda. - 02.683.698/0001-12
Darci Antônio Marques - 542.626.408-25
Dario Sczimanski - 026.596.899-20
De Bona e Marghetti Ltda. - 06.027.636/0001-03
Délio Fernandes Rodrigues - 288.135.531-53
Derimácio Maciel Soares - 385.433.971-20
Dissenha S/A Indústria e Comércio - 81.638.264/0007-62
Edésio Antônio dos Santos - 130.382.903-78
Edil Antônio de Souza - 368.373.851-00
Edson Gomes Pereira - 523.172.503-04
Edson Rosa de Oliveira - 158.863.938-03
Elcana Goiás Usina de Álcool e Açúcar Ltda. - 08.646.584/0001-89
Ervateira Regina Ltda - 84.585.470/0001-54
Espedito Bertoldo de Galiza - 066.925.083-04
Eujácio Ferreira de Almeida - 479.534.627-53
Fabiano Queiroz - 876.184.946-49
F. L. da Silva Carvoaria - 04.888.353/0001-20
Gilmar Gomes - 10.250.105/0001-52
Gilmar Toniolli - 475.888.700-44
Ind., Com. e Representações Família Betel Ltda. - 12.317.202/0001-40
Imfisa - Infinity Itaúnas Agrícolas S/A. - 39.403.274/0001-67
Isaías Alves Araújo - 257.529.951-91
Jaime Argollo Ferrão - 139.730.618-15
João de Araújo Carneiro - 001.284.653-87
João Dilmar Meller Domenighi - 262.332.070-53
João Ribeiro Guimarães Neto - 127.367.591-68
Joel Pereira Corrêa - 022.756.941-53
José Carlos Castro dos Santos - 345.160.185-00
José Carlos Pereira da Silva - 858.232.449-91
José Celso do Nascimento Oliveira - 256.803.665-68
José de Oliveira Lima - 110.902.001-53
José Egídio Quintal - 011.739.109-30
José Silva - 008.067.734.-72
JR2 Construtora Ltda. - 04.247.681/0001-48
Landualdo Silva Santos - 375.838.832-53
Libra Ligas do Brasil S.A. - 10.500.221/0001-82
Madecal Agro Industrial Ltda. - 83.053.777/0002-22
Magno Rodrigues de Souza - 873.741.022-91
Manoel Luiz de Lima - 117.134.109-15
Nelcimar Borges do Prado - 039.738.081-04
Nelson Donadel* - 008.042.230-68
Nutrivale Madeiras e Erva-Mate Ltda. 75.144.139/0001-08
Onofre Marques de Melo - 050.043.141-87
Osmar Alves dos Santos - 031.447.631-87
Pedro Ilgenfritz 007.355.541-02
Peris Vieira de Gouvêa - 214.527.257-72
Ramilton Luis Duarte Costa 745.079.823-91
Realsul Reflorestamento Américas do Sul Ltda. - 77.585.701/0001-64
Repinho Reflorestadora Madeiras e Compensados - 82.196.510/0001-40
Ricardo Peralta Pelegrine - 06.916.320/0001-72
Roberto Sebastião Pimenta 223.128.116-34
Ronaldo Garcia Pereira - 427.359.632-68
Rotavi Industrial Ltda. - 59.591.974/0014-54
Samarone de Freitas - 827.977.571-49
Sebastião Levi de Carvalho - 011.690.681-20
Sebastião Marques da Silva - 097.955.612-00
Sinomar Pereira de Freitas - 061.306.901-34
Transcarmo Transporte de Combustíveis Ltda. - 24.884.516/0001-80
Usina Fortaleza de Açúcar e Álcool - 05.935.048/0001-05
Valdemar Rodrigues do Vale - 092.315.011-00
Valdivino Barbosa da Silva - 268.106.702-20
Valnei José Queiroz - 664.920.410-20
Valtenir João Rigon - 680.445.349-20
Vanil Martins Sampaio - 068.305.606-91
Von Rommel Hofmann Peixoto - 001.693.997-29
Wanderley Rabelo de Andrade - 376.882.436-53
Welson Moreira da Luz - 680.881.082-68
Saíram em 31/12/2010
013.202.708-91 - Adolfo Rodrigues Borges
035.406.423-15 - Antônio José Assis Braide
427.352.541-00 - Benedito Neto de Faria
452.361.006-15 - Daniel de Paiva Abreu
07.617.675/0002-04 - Ecofértil Agropecuária Ltda.
402.456.832-91 - Fábio Oliveira Ribeiro
26.830.240/0001-07 - Fatisul Indústria e Comércio de Óleos Vegetais Ltda.
061.664.905-34 - Flávio Orlando Carvalho Mattos
021.651.635-87 - José Rodrigues dos Santos
181.929.206-15 - Marco Antônio Andrade Barbosa
087.860.918-08 - Paulo Rogério Sumaia
131.447.406-59 - Raimundo Nonato de Pinho Filho
07.674.312/0001-20 - Reflorestar Com. Atacadista de Produtos Florestais Ltda. 215.712.607-49 - Romildo Contarini
072.967.381-20 - Sebastião Cabral Moreira Guimarães
000.285.769-34 - Valdir Bueno de Faria
A atualização desta sexta (31) consiste na última realizada no governo Lula e a maior em número de entradas. Esse grande volume de inclusões está diretamente vinculado ao grande número de estabelecimentos inspecionados entre 2007 a 2009 (206, em 2007; 301, em 2008; e 350, em 2009).
O período existente entre as libertações e a entrada efetiva do empregador na "lista suja" é marcado pelo processo administrativo dentro do MTE, que inclui o direito de defesa por parte do fiscalizado. Nesse intervalo, o número de pessoas libertadas, de acordo com a pasta responsável dentro do governo federal, foi de 3.769 em 2009; 5.016 em 2008; e 5.999 em 2007.
A "lista suja" é reconhecida internacionalmente como um dos principais instrumentos no combate ao crime de trabalho escravo no Brasil. A pressão decorrente da inclusão no cadastro se dá por parte da opinião pública e da repressão econômica.
Após a inclusão do nome do infrator na "lista suja", instituições federais, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco da Amazônia (Basa), o Banco do Nordeste (BNB) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) suspendem a contratação de financiamentos e o acesso ao crédito. Bancos privados também estão proibidos de conceder crédito aos relacionados na lista. Quem é nela inserido também é submetido a restrições comerciais e outros tipo de bloqueio de negócios por parte das empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.
O nome da pessoa física ou jurídica incluída permanece na relação por pelo menos dois anos. Durante esse período, o empregador deve garantir que regularizou os problemas e quitou suas pendências com o governo e os trabalhadores. Caso contrário, permanece na lista.
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Fantástico despenca na TV Globo
Por Altamiro Borges
A coluna Zapping, do jornalista Alberto Pereira Jr., noticiou na semana passada que o programa Fantástico, que já foi um dos xodós da família Marinho, continua despencando na audiência. “O ano não foi muito bom para o ‘Fantástico’, da TV Globo. O dominical teve média de 22 pontos, segundo o Ibope da Grande São Paulo, em 2010, a menor da década. Em 2000, fechou com 34. A queda da audiência se acentua desde 2005 e soma 35% entre 2000 e 2010”.
A coluna Zapping, do jornalista Alberto Pereira Jr., noticiou na semana passada que o programa Fantástico, que já foi um dos xodós da família Marinho, continua despencando na audiência. “O ano não foi muito bom para o ‘Fantástico’, da TV Globo. O dominical teve média de 22 pontos, segundo o Ibope da Grande São Paulo, em 2010, a menor da década. Em 2000, fechou com 34. A queda da audiência se acentua desde 2005 e soma 35% entre 2000 e 2010”.
Battisti é um criminoso comum?
Por Altamiro Borges
Silvio Berlusconi, o primeiro-ministro neofascista da Itália que já deveria estar na cadeia por seus crimes de corrupção, continua seu ataque histérico contra o governo brasileiro devido à concessão de asilo ao ativista Cesare Battisti. Para ele, o ex-militante da luta armada é um “criminoso comum” e deveria ser extraditado. Já para boa parte da mídia colonizada, Berlusconi está certo e o presidente Lula pisou na bola. Mesmo setores do campo progressista acham que a decisão soberana do Brasil foi equivocada.
Silvio Berlusconi, o primeiro-ministro neofascista da Itália que já deveria estar na cadeia por seus crimes de corrupção, continua seu ataque histérico contra o governo brasileiro devido à concessão de asilo ao ativista Cesare Battisti. Para ele, o ex-militante da luta armada é um “criminoso comum” e deveria ser extraditado. Já para boa parte da mídia colonizada, Berlusconi está certo e o presidente Lula pisou na bola. Mesmo setores do campo progressista acham que a decisão soberana do Brasil foi equivocada.
SIP: ano novo, velha batalha
Reproduzo artigo de Venício A. de Lima, publicado no Observatório da Imprensa:
Nossa conhecida SIP, a Sociedade Interamericana de Imprensa [ver, neste OI, "As lições de democracia da SIP"], divulgou, de sua sede em Miami, Estados Unidos, no último dia 27/12, que 2011 será o "Ano pela Liberdade de Expressão".
Segundo seu novo presidente, Gonzalo Marroquín, diretor do diário Prensa Libre, da Guatemala, "durante el 2011 pondremos empeño en educar al público para que se tome conciencia de que cuando se restringe a la prensa y la libertad de expresión, se menosprecia el valor a saber, un derecho humano de carácter individual y social que es esencial para la sobrevivencia y el éxito de la democracia".
Declarou também que será dada ênfase às "enseñanzas que sobre libertad de prensa y de expresión emanan de la Declaración Universal de los Derechos Humanos, la Convención Americana sobre Derechos Humanos y la Declaración de Chapultepec".
A nota da SIP informa que a brasileira ANJ (Associação Nacional de Jornais) é uma das associações nacionais do hemisfério que apóiam a iniciativa. Ótimo.
Documentos básicos
Para dar uma modesta contribuição à SIP e à ANJ, considerando que já estamos em 2011, reproduzo abaixo alguns trechos dos três documentos básicos que serão enfatizados ao longo do ano.
O leitor notará que, mesmo a declaração de Chapultepec - que é um conjunto de princípios redigido por especialistas a pedido da própria SIP e, portanto, não tem o poder de vinculação legal dos outros documentos - é clara em relação a quem é o sujeito da liberdade de expressão ou da liberdade de opinião: a pessoa, o cidadão e não, por óbvio, as empresas concessionárias do serviço público de rádio e televisão nem as que exploram comercialmente a imprensa escrita.
*****
Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)
Artigo 19 - Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.
Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969)
Artigo 13 - Liberdade de pensamento e de expressão
1. Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento e de expressão. Esse direito compreende a liberdade de buscar, receber e difundir informações e idéias de toda natureza, sem consideração de fronteiras, verbalmente ou por escrito, ou em forma impressa ou artística, ou por qualquer outro processo de sua escolha.
2. O exercício do direito previsto no inciso precedente não pode estar sujeito a censura prévia, mas a responsabilidades ulteriores, que devem ser expressamente fixadas pela lei e ser necessárias para assegurar:
a. o respeito aos direitos ou à reputação das demais pessoas; ou
b. a proteção da segurança nacional, da ordem pública, ou da saúde ou da moral públicas.
3. Não se pode restringir o direito de expressão por vias ou meios indiretos, tais como o abuso de controles oficiais ou particulares de papel de imprensa, de frequências radioelétricas ou de equipamentos e aparelhos usados na difusão de informação, nem por quaisquer outros meios destinados a obstar a comunicação e a circulação de idéias e opiniões.
4. A lei pode submeter os espetáculos públicos a censura prévia, com o objetivo exclusivo de regular o acesso a eles, para proteção moral da infância e da adolescência, sem prejuízo do disposto no inciso 2.
5. A lei deve proibir toda propaganda a favor da guerra, bem como toda apologia ao ódio nacional, racial ou religioso que constitua incitação à discriminação, à hostilidade, ao crime ou à violência.
Declaração de Chapultepec (1994)
Uma imprensa livre é condição fundamental para que as sociedades resolvam seus conflitos, promovam o bem-estar e protejam sua liberdade. Não deve existir nenhuma lei ou ato de poder que restrinja a liberdade de expressão ou de imprensa, seja qual for o meio de comunicação.
(...)
I- Não há pessoas nem sociedades livres sem liberdade de expressão e de imprensa. O exercício dessa não é uma concessão das autoridades, é um direito inalienável do povo.
II- Toda pessoa tem o direito de buscar e receber informação, expressar opiniões e divulgá-las livremente. Ninguém pode restringir ou negar esses direitos.
*****
No Brasil
Coincidentemente, o Brasil tem desde o dia 1º de janeiro uma nova presidente da República que em seu discurso de posse, no Congresso Nacional, declarou expressamente:
"Reafirmo meu compromisso inegociável com a garantia plena das liberdades individuais; da liberdade de culto e de religião; da liberdade de imprensa e de opinião".
Ao mesmo tempo, tomaram posse os governadores de estado e do Distrito Federal. A disposição desses governantes em relação ao papel da mídia talvez possa ser resumida na convocação feita pelo novo governador gaúcho, Tarso Genro. Disse ele:
"Queremos que a imprensa gaúcha acompanhe detalhadamente o nosso governo e que promova, sempre que tiver informações, as denúncias mais duras a respeito do seu governador, do seu vice-governador e dos seus secretários. Porque é desta informação colocada na esfera pública que surge a transparência, que surge a possibilidade da informação como resposta, que surge a democracia regulada pelo sentimento cívico da transparência e da verdade. Vocês, integrantes da imprensa, terão no nosso governo um apoio especialíssimo para que vocês realizem o trabalho de vocês com dignidade, com sobriedade e com respeito ao povo gaúcho" .
Bem-vindo ao Brasil o "Ano pela Liberdade de Expressão" da SIP!
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Nossa conhecida SIP, a Sociedade Interamericana de Imprensa [ver, neste OI, "As lições de democracia da SIP"], divulgou, de sua sede em Miami, Estados Unidos, no último dia 27/12, que 2011 será o "Ano pela Liberdade de Expressão".
Segundo seu novo presidente, Gonzalo Marroquín, diretor do diário Prensa Libre, da Guatemala, "durante el 2011 pondremos empeño en educar al público para que se tome conciencia de que cuando se restringe a la prensa y la libertad de expresión, se menosprecia el valor a saber, un derecho humano de carácter individual y social que es esencial para la sobrevivencia y el éxito de la democracia".
Declarou também que será dada ênfase às "enseñanzas que sobre libertad de prensa y de expresión emanan de la Declaración Universal de los Derechos Humanos, la Convención Americana sobre Derechos Humanos y la Declaración de Chapultepec".
A nota da SIP informa que a brasileira ANJ (Associação Nacional de Jornais) é uma das associações nacionais do hemisfério que apóiam a iniciativa. Ótimo.
Documentos básicos
Para dar uma modesta contribuição à SIP e à ANJ, considerando que já estamos em 2011, reproduzo abaixo alguns trechos dos três documentos básicos que serão enfatizados ao longo do ano.
O leitor notará que, mesmo a declaração de Chapultepec - que é um conjunto de princípios redigido por especialistas a pedido da própria SIP e, portanto, não tem o poder de vinculação legal dos outros documentos - é clara em relação a quem é o sujeito da liberdade de expressão ou da liberdade de opinião: a pessoa, o cidadão e não, por óbvio, as empresas concessionárias do serviço público de rádio e televisão nem as que exploram comercialmente a imprensa escrita.
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Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)
Artigo 19 - Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.
Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969)
Artigo 13 - Liberdade de pensamento e de expressão
1. Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento e de expressão. Esse direito compreende a liberdade de buscar, receber e difundir informações e idéias de toda natureza, sem consideração de fronteiras, verbalmente ou por escrito, ou em forma impressa ou artística, ou por qualquer outro processo de sua escolha.
2. O exercício do direito previsto no inciso precedente não pode estar sujeito a censura prévia, mas a responsabilidades ulteriores, que devem ser expressamente fixadas pela lei e ser necessárias para assegurar:
a. o respeito aos direitos ou à reputação das demais pessoas; ou
b. a proteção da segurança nacional, da ordem pública, ou da saúde ou da moral públicas.
3. Não se pode restringir o direito de expressão por vias ou meios indiretos, tais como o abuso de controles oficiais ou particulares de papel de imprensa, de frequências radioelétricas ou de equipamentos e aparelhos usados na difusão de informação, nem por quaisquer outros meios destinados a obstar a comunicação e a circulação de idéias e opiniões.
4. A lei pode submeter os espetáculos públicos a censura prévia, com o objetivo exclusivo de regular o acesso a eles, para proteção moral da infância e da adolescência, sem prejuízo do disposto no inciso 2.
5. A lei deve proibir toda propaganda a favor da guerra, bem como toda apologia ao ódio nacional, racial ou religioso que constitua incitação à discriminação, à hostilidade, ao crime ou à violência.
Declaração de Chapultepec (1994)
Uma imprensa livre é condição fundamental para que as sociedades resolvam seus conflitos, promovam o bem-estar e protejam sua liberdade. Não deve existir nenhuma lei ou ato de poder que restrinja a liberdade de expressão ou de imprensa, seja qual for o meio de comunicação.
(...)
I- Não há pessoas nem sociedades livres sem liberdade de expressão e de imprensa. O exercício dessa não é uma concessão das autoridades, é um direito inalienável do povo.
II- Toda pessoa tem o direito de buscar e receber informação, expressar opiniões e divulgá-las livremente. Ninguém pode restringir ou negar esses direitos.
*****
No Brasil
Coincidentemente, o Brasil tem desde o dia 1º de janeiro uma nova presidente da República que em seu discurso de posse, no Congresso Nacional, declarou expressamente:
"Reafirmo meu compromisso inegociável com a garantia plena das liberdades individuais; da liberdade de culto e de religião; da liberdade de imprensa e de opinião".
Ao mesmo tempo, tomaram posse os governadores de estado e do Distrito Federal. A disposição desses governantes em relação ao papel da mídia talvez possa ser resumida na convocação feita pelo novo governador gaúcho, Tarso Genro. Disse ele:
"Queremos que a imprensa gaúcha acompanhe detalhadamente o nosso governo e que promova, sempre que tiver informações, as denúncias mais duras a respeito do seu governador, do seu vice-governador e dos seus secretários. Porque é desta informação colocada na esfera pública que surge a transparência, que surge a possibilidade da informação como resposta, que surge a democracia regulada pelo sentimento cívico da transparência e da verdade. Vocês, integrantes da imprensa, terão no nosso governo um apoio especialíssimo para que vocês realizem o trabalho de vocês com dignidade, com sobriedade e com respeito ao povo gaúcho" .
Bem-vindo ao Brasil o "Ano pela Liberdade de Expressão" da SIP!
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WikiLeaks e a ética do presidente do Chile
Reproduzo artigo de Daniella Cambaúva, publicado no sítio Opera Mundi:
Muito antes de Sebastían Piñera assumir a presidência do Chile, em março de 2010, seus passos já eram observados pela Embaixada dos Estados Unidos em Santiago. Em um despacho confidencial enviado em 9 de outubro de 2009, o embaixador norte-americano comunicou a Washington que Piñera realizava “negócios questionáveis” como empresário.
“Piñera está ligado a um certo número de negócios questionáveis, mas os eleitores parecem relativamente desinteressados com isto”, escreveu Carol na mensagem. Na época, o empresário ainda era candidato à presidência. “Tenaz e competitivo, Piñera cuida tanto dos negócios como da política chegando aos limites da lei e da ética”, completou a diplomata.
As mensagens foram divulgadas pelo Wikileaks por meio do jornal espanhol El País nesta terça-feira (28/12).
O documento cita um relatório da Transparência Internacional de 2006 que revela que Piñera, então o principal acionista da companhia aérea Lan Chile, comprou ações horas antes da publicação de um relatório financeiro da empresa.
Para a embaixada dos EUA no Chile, Piñera é um “homem de negócios competitivo e político inclinado a assumir riscos”.
Primeiro representante de direita a assumir a presidência do Chile desde a redemocratização, em 1990, Piñera venceu as eleições realizadas em janeiro de 2010. Então, comprometeu-se em vender suas ações da LAN, da TV Chilevisión e do clube de futebol Colo Colo, o que foi feito na última semana.
Horas após a divulgação dos documentos secretos, o chanceler chileno, Alfredo Moreno, informou que recebeu um telefonema de Arturo Valenzuela, encarregado do departamento norte-americano de Estado, pedindo desculpas pelo vazamento.
Segundo Valenzuela, a análise sobre Piñera “não representava a opinião dos Estados Unidos nem de sua diplomacia”. “Foi apenas um relatório, como fazem muitos funcionários em todo o mundo”.
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Muito antes de Sebastían Piñera assumir a presidência do Chile, em março de 2010, seus passos já eram observados pela Embaixada dos Estados Unidos em Santiago. Em um despacho confidencial enviado em 9 de outubro de 2009, o embaixador norte-americano comunicou a Washington que Piñera realizava “negócios questionáveis” como empresário.
“Piñera está ligado a um certo número de negócios questionáveis, mas os eleitores parecem relativamente desinteressados com isto”, escreveu Carol na mensagem. Na época, o empresário ainda era candidato à presidência. “Tenaz e competitivo, Piñera cuida tanto dos negócios como da política chegando aos limites da lei e da ética”, completou a diplomata.
As mensagens foram divulgadas pelo Wikileaks por meio do jornal espanhol El País nesta terça-feira (28/12).
O documento cita um relatório da Transparência Internacional de 2006 que revela que Piñera, então o principal acionista da companhia aérea Lan Chile, comprou ações horas antes da publicação de um relatório financeiro da empresa.
Para a embaixada dos EUA no Chile, Piñera é um “homem de negócios competitivo e político inclinado a assumir riscos”.
Primeiro representante de direita a assumir a presidência do Chile desde a redemocratização, em 1990, Piñera venceu as eleições realizadas em janeiro de 2010. Então, comprometeu-se em vender suas ações da LAN, da TV Chilevisión e do clube de futebol Colo Colo, o que foi feito na última semana.
Horas após a divulgação dos documentos secretos, o chanceler chileno, Alfredo Moreno, informou que recebeu um telefonema de Arturo Valenzuela, encarregado do departamento norte-americano de Estado, pedindo desculpas pelo vazamento.
Segundo Valenzuela, a análise sobre Piñera “não representava a opinião dos Estados Unidos nem de sua diplomacia”. “Foi apenas um relatório, como fazem muitos funcionários em todo o mundo”.
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segunda-feira, 3 de janeiro de 2011
Bons ventos no Ministério das Comunicações
Por Altamiro Borges
Tomou posse nesta segunda-feira (3) o ministro das Comunicações do governo Dilma Rousseff, o ex-sindicalista Paulo Bernardo. Bem diferente dos seus antecessores, que nunca trataram a pasta como estratégica no processo de democratização do país, ele deu sinais positivos neste rumo. Em seu rápido pronunciamento, afirmou que a sua prioridade será o fortalecimento do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), “que garanta o acesso da grande massa da população brasileira ao serviço”. Ele ainda enfatizou o desafio da reestruturação dos Correios. "A empresa é uma das mais admiradas do país e nós queremos garantir que isso continue".
Tomou posse nesta segunda-feira (3) o ministro das Comunicações do governo Dilma Rousseff, o ex-sindicalista Paulo Bernardo. Bem diferente dos seus antecessores, que nunca trataram a pasta como estratégica no processo de democratização do país, ele deu sinais positivos neste rumo. Em seu rápido pronunciamento, afirmou que a sua prioridade será o fortalecimento do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), “que garanta o acesso da grande massa da população brasileira ao serviço”. Ele ainda enfatizou o desafio da reestruturação dos Correios. "A empresa é uma das mais admiradas do país e nós queremos garantir que isso continue".
Gilberto Carvalho morde a isca da mídia
Reproduzo artigo de Antônio Mello, postado em seu blog:
Alguém pode pedir para o ex-chefe de gabinete do presidente Lula e atual secretário-geral da presidenta Dilma, Gilberto Carvalho, parar de dar entrevistas? Será que só ele não percebe que está sendo instrumentalizado pela mídia de oposição para sequestrar a presidenta Dilma?
Quantas entrevistas Carvalho deu nos oito anos do governo Lula? Pois só agora foram ao menos duas, uma para O Globo e outra publicada hoje na Folha. Ambas batendo na mesma tecla, a possibilidade da volta de Lula, caso o governo Dilma não dê certo.
O objetivo da mídia oposicionista é claro: sequestrar a presidenta Dilma Rousseff, fazê-la refém, para que ela haja de acordo com seus [da mídia] interesses, que foram derrotados nas urnas.
Em entrevista publicada na Caros Amigos, a professora Marilena Chauí denuncia a forma de agir da mídia:
*****
Quando se percebeu que a possibilidade de vitória da Dilma era grande, e havia as pesquisas de opinião sobre o governo e sobre o próprio Lula, a mídia, e quem começou isso foi a própria Globo com uma clareza... Ela começou a produzir a figura mítica do Lula. E é através da mitificação da figura do Lula que se vai, agora, falar da Dilma. Então, eu diria que é preciso fazer operar juntos o tratamento dado à Dilma com a mudança no tratamento dado ao Lula: “Isso é o Lula, isso é o mito do Lula, ela não vai poder, porque isso é o Lula que é capaz.” Isso é o analfabeto beberrão.
Durante oito anos era o analfabeto beberrão, que agora é o mito político inigualável que ninguém é capaz de alcançar. Mas, ao lado disso, você tem o que? Durante oito anos, nós tivemos que aguentar que era um problema o Lula aparecer nos lugares os mais diferentes e improvisar. Tinha mania de improvisar os discursos e aí dizia muita bobagem. Quanta bobagem ele disse por causa de improvisar. Então, Dilma ganha e vai à televisão, leva um discurso e lê. O que você vê nos comentadores da televisão, nos comentadores do rádio e no dia seguinte nos jornais? “Ah, não tem a capacidade de improviso do Lula, ela precisa ler, coitada, tudo dela é preparado... Você vê, ela teve que vir preparada, ela não é capaz de improvisar.”
Eu tinha vontade de atravessar os fios eletrônicos e bater nas pessoas, porque chegou num grau de perversidade, num sentido psicanalítico do termo. No nível do discurso, não dá mais, porque quando você vira na direção da perversão, a primeira característica da perversão é a de que ela é impermeável ao discurso. O grande problema da terapia psicanalítica na hora em que ela é impermeável ao discurso, porque a psicanálise opera no nível da linguagem. E você tem um evento que está ou aquém ou além do discurso. Então, a perversidade e a perversão dos comentários sobre o fato de ela ter o discurso escrito foi tal que eu falei: Já temos aqui o que serão os próximos quatro anos. Os próximos quatro anos vão ser um inferno como foram os oito do Lula, e sobretudo os quatro primeiro anos do Lula. Vai ser um inferno e não tem jeito.
*****
E o Gilberto Carvalho joga na mesma direção. Hoje, na entrevista à Folha (aqui, no Blog do Favre), ele diz:
*****
Qual é [a área que o preocupa]? É a política?
A política, na medida em que não temos o peso definidor da figura do Lula, a capacidade de sedução que ele exerceu. A Dilma não tem naturalmente essa relação. Vamos ter que construir.
O sr. disse, em entrevista, que, se houvesse dificuldades, o Lula poderia voltar. Levou bronca?
Falei a coisa mais óbvia. Acho que o governo da Dilma será de muita competência. Se Deus quiser, faremos um belíssimo governo e ela será reeleita. É evidente que, se não der certo, temos um curinga. Estou dizendo para a oposição: “Calma. Não se agitem demais. Temos uma carga pesada. Não brinca muito que a gente traz. É ter o Pelé no banco de reservas”.
Que dificuldade pode existir?
Tenho até medo de falar e se tornar uma profecia ruim. Mas digamos que haja uma dificuldade na gestão, na economia, algum acidente, por exemplo, na economia do mundo.
*****
A presidenta Dilma não precisa de tutela. Ela foi eleita com nossos votos por ser quem é. Esse negócio de ameaçar com volta de Lula é machismo. Tentam fazer com ela o mesmo que com Lula em seu primeiro governo, quando diziam que ele precisava ser auxiliado, ouvir os tucanos para não trazer o caos ao país.
Mas a mídia que apostou contra Lula e agora tenta sequestrar Dilma vai quebrar a cara mais uma vez. Basta ver sua história de vida para perceber que ela não foge à luta.
Os saudosos de Lula, especialmente Gilberto Carvalho, devem aprender a lição de Oswald de Andrade: “O meu relógio anda sempre para a frente. A História também.”. Se na eleição de 2006, o mote foi “Deixa o homem trabalhar”, agora é “Deixa o homem descansar”.
A presidenta do Brasil é Dilma Rousseff.
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Alguém pode pedir para o ex-chefe de gabinete do presidente Lula e atual secretário-geral da presidenta Dilma, Gilberto Carvalho, parar de dar entrevistas? Será que só ele não percebe que está sendo instrumentalizado pela mídia de oposição para sequestrar a presidenta Dilma?
Quantas entrevistas Carvalho deu nos oito anos do governo Lula? Pois só agora foram ao menos duas, uma para O Globo e outra publicada hoje na Folha. Ambas batendo na mesma tecla, a possibilidade da volta de Lula, caso o governo Dilma não dê certo.
O objetivo da mídia oposicionista é claro: sequestrar a presidenta Dilma Rousseff, fazê-la refém, para que ela haja de acordo com seus [da mídia] interesses, que foram derrotados nas urnas.
Em entrevista publicada na Caros Amigos, a professora Marilena Chauí denuncia a forma de agir da mídia:
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Quando se percebeu que a possibilidade de vitória da Dilma era grande, e havia as pesquisas de opinião sobre o governo e sobre o próprio Lula, a mídia, e quem começou isso foi a própria Globo com uma clareza... Ela começou a produzir a figura mítica do Lula. E é através da mitificação da figura do Lula que se vai, agora, falar da Dilma. Então, eu diria que é preciso fazer operar juntos o tratamento dado à Dilma com a mudança no tratamento dado ao Lula: “Isso é o Lula, isso é o mito do Lula, ela não vai poder, porque isso é o Lula que é capaz.” Isso é o analfabeto beberrão.
Durante oito anos era o analfabeto beberrão, que agora é o mito político inigualável que ninguém é capaz de alcançar. Mas, ao lado disso, você tem o que? Durante oito anos, nós tivemos que aguentar que era um problema o Lula aparecer nos lugares os mais diferentes e improvisar. Tinha mania de improvisar os discursos e aí dizia muita bobagem. Quanta bobagem ele disse por causa de improvisar. Então, Dilma ganha e vai à televisão, leva um discurso e lê. O que você vê nos comentadores da televisão, nos comentadores do rádio e no dia seguinte nos jornais? “Ah, não tem a capacidade de improviso do Lula, ela precisa ler, coitada, tudo dela é preparado... Você vê, ela teve que vir preparada, ela não é capaz de improvisar.”
Eu tinha vontade de atravessar os fios eletrônicos e bater nas pessoas, porque chegou num grau de perversidade, num sentido psicanalítico do termo. No nível do discurso, não dá mais, porque quando você vira na direção da perversão, a primeira característica da perversão é a de que ela é impermeável ao discurso. O grande problema da terapia psicanalítica na hora em que ela é impermeável ao discurso, porque a psicanálise opera no nível da linguagem. E você tem um evento que está ou aquém ou além do discurso. Então, a perversidade e a perversão dos comentários sobre o fato de ela ter o discurso escrito foi tal que eu falei: Já temos aqui o que serão os próximos quatro anos. Os próximos quatro anos vão ser um inferno como foram os oito do Lula, e sobretudo os quatro primeiro anos do Lula. Vai ser um inferno e não tem jeito.
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E o Gilberto Carvalho joga na mesma direção. Hoje, na entrevista à Folha (aqui, no Blog do Favre), ele diz:
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Qual é [a área que o preocupa]? É a política?
A política, na medida em que não temos o peso definidor da figura do Lula, a capacidade de sedução que ele exerceu. A Dilma não tem naturalmente essa relação. Vamos ter que construir.
O sr. disse, em entrevista, que, se houvesse dificuldades, o Lula poderia voltar. Levou bronca?
Falei a coisa mais óbvia. Acho que o governo da Dilma será de muita competência. Se Deus quiser, faremos um belíssimo governo e ela será reeleita. É evidente que, se não der certo, temos um curinga. Estou dizendo para a oposição: “Calma. Não se agitem demais. Temos uma carga pesada. Não brinca muito que a gente traz. É ter o Pelé no banco de reservas”.
Que dificuldade pode existir?
Tenho até medo de falar e se tornar uma profecia ruim. Mas digamos que haja uma dificuldade na gestão, na economia, algum acidente, por exemplo, na economia do mundo.
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A presidenta Dilma não precisa de tutela. Ela foi eleita com nossos votos por ser quem é. Esse negócio de ameaçar com volta de Lula é machismo. Tentam fazer com ela o mesmo que com Lula em seu primeiro governo, quando diziam que ele precisava ser auxiliado, ouvir os tucanos para não trazer o caos ao país.
Mas a mídia que apostou contra Lula e agora tenta sequestrar Dilma vai quebrar a cara mais uma vez. Basta ver sua história de vida para perceber que ela não foge à luta.
Os saudosos de Lula, especialmente Gilberto Carvalho, devem aprender a lição de Oswald de Andrade: “O meu relógio anda sempre para a frente. A História também.”. Se na eleição de 2006, o mote foi “Deixa o homem trabalhar”, agora é “Deixa o homem descansar”.
A presidenta do Brasil é Dilma Rousseff.
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A barreira da desigualdade
Reproduzo artigo de professor Fábio Konder Comparato, publicado na revista CartaCapital:
A ligação entre democracia e direitos humanos é visceral, pois trata-se de realidades intimamente correlacionadas. Sem democracia, os direitos humanos, notadamente os econômicos e sociais, nunca são adequadamente respeitados, porque a realização de tais direitos implica a redução substancial do poder da minoria rica que domina o País. Como ninguém pode desconhecer, sem erradicar a pobreza e a marginalização social, com a concomitante redução das desigualdades sociais e regionais, como manda a Constituição (art. 3º, III), é impossível fazer funcionar regularmente o regime democrático, pois a maioria pobre é continuamente esmagada pela minoria rica.
Acontece que o nosso País continua a ostentar a faixa de campeão da desigualdade social na América Latina, e permanece há décadas entre os primeiros colocados mundiais nessa indecente competição. Em seu último relatório, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Humano (PNUD) mostrou que os setores de mais acentuada desigualdade social, no Brasil, são os de rendimento e educação.
É óbvio que essa realidade deprimente jamais será corrigida simplesmente com a adoção de programas assistenciais do tipo Bolsa Família. Trata-se de um problema global, ligado à estrutura de poder na sociedade. Para solucioná-lo, portanto, é indispensável usar de um remédio também global. Ele consiste na progressiva introdução de um autêntico regime republicano e democrático entre nós. Ou seja, no respeito integral à supremacia do bem comum do povo (a res publica romana) sobre o interesse próprio das classes e dos grupos dominantes e seus aliados. Ora, se a finalidade última do exercício do poder político é essa, fica evidente que ao povo, e a ele só, deve ser atribuída uma soberania efetiva e não meramente simbólica, como sempre aconteceu entre nós.
Para alcançar esse desiderato, é preciso transformar a mentalidade dominante, moldada na passiva aceitação do poder oligárquico e capitalista. O que implica um esforço prolongado e metódico de educação cívica.
Concomitantemente, é indispensável introduzir algumas instituições de decisão democrática em nossa organização constitucional. Três delas me parecem essenciais com esse objetivo, porque provocam, além do enfraquecimento progressivo do poder oligárquico, a desejada pedagogia política popular.
A primeira e mais importante consiste em extinguir o poder de controle, pelo oligopólio empresarial, da parte mais desenvolvida dos nossos meios de comunicação de massa. É graças a esse domínio da grande imprensa, do rádio e da televisão, que os grupos oligárquicos defendem, livremente, a sua dominação política e econômica.
O novo governo federal deveria começar, nesse campo, pela apresentação de projetos de lei, que deem efetividade às normas constitucionais proibidoras do monopólio e do oligopólio dos meios de comunicação de massa, e que exigem, na programação das emissoras de rádio e televisão, seja dada preferência a finalidades educativas, artísticas e informativas, bem como à promoção da cultura nacional e regional.
A esse respeito, já foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal algumas ações diretas de inconstitucionalidade por omissão. É de se esperar que a nova presidente, valendo-se do fato de que o Advogado-Geral da União é legalmente “submetido à sua direta, pessoal e imediata supervisão” (Lei Complementar nº 73, de 1993, art. 3º, § 1º), dê-lhe instruções precisas para que se manifeste favoravelmente aos pedidos ajuizados. Seria, com efeito, mais um estrondoso vexame se a presidente eleita repetisse o comportamento do governo Lula, que instruiu a Advocacia–Geral da União a se pronunciar, no Supremo Tribunal Federal, a favor da anistia dos assassinos, torturadores e estupradores do regime militar.
As outras duas medidas institucionais de instauração da democracia entre nós são: 1. A livre utilização, pelo povo, de plebiscitos e referendos, bem como a facilitação da iniciativa popular de projetos de lei e a criação da iniciativa popular de emendas constitucionais. 2. A instituição do referendo revocatório de mandatos eletivos (recall), pelos quais o povo pode destituir livremente aqueles que elegeu, sem necessidade dos processos cavilosos de impeachment.
Salvo no tocante à iniciativa popular de emendas constitucionais, já existem proposições em tramitação no Congresso Nacional a esse respeito, redigidas pelo autor destas linhas e encampadas pelo Conselho Federal da OAB: os Projetos de Lei nº 4.718 na Câmara dos Deputados e nº 001/2006 no Senado Federal, bem como a proposta de Emenda Constitucional 073/2005 no Senado Federal. Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a proposta de Emenda Constitucional nº 26/2006, apresentada pelo senador Sérgio Zambiasi, que permite a iniciativa popular de plebiscitos e referendos.
Mas não sejamos ingênuos. Todos esses mecanismos institucionais abalam a soberania dos grupos oligárquicos e, como é óbvio, sua introdução será por eles combatida de todas as maneiras, sobretudo pela pressão sufocante do poder econômico. Se quisermos avançar nesse terreno minado, é preciso ter pertinácia, organização e competência.
Está posto, aí, o grande desafio a ser enfrentado pelo futuro governo federal. Terá ele coragem e determinação para atuar em favor da democracia e dos direitos humanos, ou preferirá seguir o caminho sinuoso e covarde da permanente conciliação com os donos do poder?
É a pergunta que ora faço à presidente eleita.
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A ligação entre democracia e direitos humanos é visceral, pois trata-se de realidades intimamente correlacionadas. Sem democracia, os direitos humanos, notadamente os econômicos e sociais, nunca são adequadamente respeitados, porque a realização de tais direitos implica a redução substancial do poder da minoria rica que domina o País. Como ninguém pode desconhecer, sem erradicar a pobreza e a marginalização social, com a concomitante redução das desigualdades sociais e regionais, como manda a Constituição (art. 3º, III), é impossível fazer funcionar regularmente o regime democrático, pois a maioria pobre é continuamente esmagada pela minoria rica.
Acontece que o nosso País continua a ostentar a faixa de campeão da desigualdade social na América Latina, e permanece há décadas entre os primeiros colocados mundiais nessa indecente competição. Em seu último relatório, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Humano (PNUD) mostrou que os setores de mais acentuada desigualdade social, no Brasil, são os de rendimento e educação.
É óbvio que essa realidade deprimente jamais será corrigida simplesmente com a adoção de programas assistenciais do tipo Bolsa Família. Trata-se de um problema global, ligado à estrutura de poder na sociedade. Para solucioná-lo, portanto, é indispensável usar de um remédio também global. Ele consiste na progressiva introdução de um autêntico regime republicano e democrático entre nós. Ou seja, no respeito integral à supremacia do bem comum do povo (a res publica romana) sobre o interesse próprio das classes e dos grupos dominantes e seus aliados. Ora, se a finalidade última do exercício do poder político é essa, fica evidente que ao povo, e a ele só, deve ser atribuída uma soberania efetiva e não meramente simbólica, como sempre aconteceu entre nós.
Para alcançar esse desiderato, é preciso transformar a mentalidade dominante, moldada na passiva aceitação do poder oligárquico e capitalista. O que implica um esforço prolongado e metódico de educação cívica.
Concomitantemente, é indispensável introduzir algumas instituições de decisão democrática em nossa organização constitucional. Três delas me parecem essenciais com esse objetivo, porque provocam, além do enfraquecimento progressivo do poder oligárquico, a desejada pedagogia política popular.
A primeira e mais importante consiste em extinguir o poder de controle, pelo oligopólio empresarial, da parte mais desenvolvida dos nossos meios de comunicação de massa. É graças a esse domínio da grande imprensa, do rádio e da televisão, que os grupos oligárquicos defendem, livremente, a sua dominação política e econômica.
O novo governo federal deveria começar, nesse campo, pela apresentação de projetos de lei, que deem efetividade às normas constitucionais proibidoras do monopólio e do oligopólio dos meios de comunicação de massa, e que exigem, na programação das emissoras de rádio e televisão, seja dada preferência a finalidades educativas, artísticas e informativas, bem como à promoção da cultura nacional e regional.
A esse respeito, já foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal algumas ações diretas de inconstitucionalidade por omissão. É de se esperar que a nova presidente, valendo-se do fato de que o Advogado-Geral da União é legalmente “submetido à sua direta, pessoal e imediata supervisão” (Lei Complementar nº 73, de 1993, art. 3º, § 1º), dê-lhe instruções precisas para que se manifeste favoravelmente aos pedidos ajuizados. Seria, com efeito, mais um estrondoso vexame se a presidente eleita repetisse o comportamento do governo Lula, que instruiu a Advocacia–Geral da União a se pronunciar, no Supremo Tribunal Federal, a favor da anistia dos assassinos, torturadores e estupradores do regime militar.
As outras duas medidas institucionais de instauração da democracia entre nós são: 1. A livre utilização, pelo povo, de plebiscitos e referendos, bem como a facilitação da iniciativa popular de projetos de lei e a criação da iniciativa popular de emendas constitucionais. 2. A instituição do referendo revocatório de mandatos eletivos (recall), pelos quais o povo pode destituir livremente aqueles que elegeu, sem necessidade dos processos cavilosos de impeachment.
Salvo no tocante à iniciativa popular de emendas constitucionais, já existem proposições em tramitação no Congresso Nacional a esse respeito, redigidas pelo autor destas linhas e encampadas pelo Conselho Federal da OAB: os Projetos de Lei nº 4.718 na Câmara dos Deputados e nº 001/2006 no Senado Federal, bem como a proposta de Emenda Constitucional 073/2005 no Senado Federal. Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a proposta de Emenda Constitucional nº 26/2006, apresentada pelo senador Sérgio Zambiasi, que permite a iniciativa popular de plebiscitos e referendos.
Mas não sejamos ingênuos. Todos esses mecanismos institucionais abalam a soberania dos grupos oligárquicos e, como é óbvio, sua introdução será por eles combatida de todas as maneiras, sobretudo pela pressão sufocante do poder econômico. Se quisermos avançar nesse terreno minado, é preciso ter pertinácia, organização e competência.
Está posto, aí, o grande desafio a ser enfrentado pelo futuro governo federal. Terá ele coragem e determinação para atuar em favor da democracia e dos direitos humanos, ou preferirá seguir o caminho sinuoso e covarde da permanente conciliação com os donos do poder?
É a pergunta que ora faço à presidente eleita.
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Os blogueiros na posse da presidente
Reproduzo artigo de Luis Nassif, publicado em seu blog:
Dia 1o teve várias cenas inesquecíveis para mim. O fim da era Lula, a posse da primeira mulher presidente e o fecho de ouro do encontro com blogueiros no Brahma.
A recepção do Itamarati merecia um documentário à parte. Diplomatas, políticos, empresários e jornalistas, o público convencional para o momento, compartilhando o espaço com cadeirantes, GLs, movimento negro, indígena, produtores culturais.
No Brahma, o encontro inesquecível com blogueiros militantes, cada qual ostentando seu nome de Twitter ou na blogosfera, a personalidade que consolidou nesse novo mundo, como quem mostra as medalhas de batalha.
É a nova militância se formando em todos os partidos, com um grau de devoção antigamente restrito a poucos grupos estudantis. Cada qual tem sua bandeira, às vezes juntam-se em torno de bandeiras coletivas. E refletem uma febre de participação, de protagonismo presente em todas as camadas jovens do país.
Nos anos 90 imaginavam-se as diversas possibilidades trazidas pela Internet: a possibilidade de maior controle sobre o setor público e privado, a disseminação de indicadores para acompanhamento, os trabalhos em rede.
Mas o nascimento de uma geração política nova, ativa, crítica, talvez tenha sido o maior ganho trazido pela Internet.
Aos amigos blogueiros que encontrei no bar, meus respeitos por sua luta e os votos de que, junto com a luta, passem a trabalhar a tolerância em todos os níveis.
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Dia 1o teve várias cenas inesquecíveis para mim. O fim da era Lula, a posse da primeira mulher presidente e o fecho de ouro do encontro com blogueiros no Brahma.
A recepção do Itamarati merecia um documentário à parte. Diplomatas, políticos, empresários e jornalistas, o público convencional para o momento, compartilhando o espaço com cadeirantes, GLs, movimento negro, indígena, produtores culturais.
No Brahma, o encontro inesquecível com blogueiros militantes, cada qual ostentando seu nome de Twitter ou na blogosfera, a personalidade que consolidou nesse novo mundo, como quem mostra as medalhas de batalha.
É a nova militância se formando em todos os partidos, com um grau de devoção antigamente restrito a poucos grupos estudantis. Cada qual tem sua bandeira, às vezes juntam-se em torno de bandeiras coletivas. E refletem uma febre de participação, de protagonismo presente em todas as camadas jovens do país.
Nos anos 90 imaginavam-se as diversas possibilidades trazidas pela Internet: a possibilidade de maior controle sobre o setor público e privado, a disseminação de indicadores para acompanhamento, os trabalhos em rede.
Mas o nascimento de uma geração política nova, ativa, crítica, talvez tenha sido o maior ganho trazido pela Internet.
Aos amigos blogueiros que encontrei no bar, meus respeitos por sua luta e os votos de que, junto com a luta, passem a trabalhar a tolerância em todos os níveis.
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Battisti e as bravatas de Berlusconi
Por Altamiro Borges
Silvio Berlusconi, o primeiro-ministro neofascista da Itália, decidiu esbanjar arrogância contra o governo brasileiro após o anúncio da não extradição do ativista Cesare Battisti. Ontem (2), o bravateiro anunciou que vai recorrer ao Tribunal de Haia para anular a decisão soberana do Brasil. Seu ministro das Relações Exteriores, Franco Frattini, também enviou uma carta à presidente Dilma Rousseff solicitando que ela “reconsidere a decisão do seu antecessor”.
Nela, em tom de provocação, o governo italiano afirma que está decidido a utilizar “todas as vias” para conseguir a extradição de Battisti. Segundo as agências internacionais de noticia, Silvio Berlusconi já teria encaminhado à Câmara dos Deputados o pedido de congelamento de um acordo de colaboração econômica entre Itália e Brasil que deveria ser ratificado em janeiro. Ele previa o empréstimo ao Brasil de 5 bilhões de euros (US$ 6,7 bilhões) para a compra de naves, mísseis e radares. A mídia italiana, quase totalmente controlada pelo “imperador” Berlusconi, estimula todos os dias o ódio contra a decisão do governo brasileiro.
Silvio Berlusconi, o primeiro-ministro neofascista da Itália, decidiu esbanjar arrogância contra o governo brasileiro após o anúncio da não extradição do ativista Cesare Battisti. Ontem (2), o bravateiro anunciou que vai recorrer ao Tribunal de Haia para anular a decisão soberana do Brasil. Seu ministro das Relações Exteriores, Franco Frattini, também enviou uma carta à presidente Dilma Rousseff solicitando que ela “reconsidere a decisão do seu antecessor”.
Nela, em tom de provocação, o governo italiano afirma que está decidido a utilizar “todas as vias” para conseguir a extradição de Battisti. Segundo as agências internacionais de noticia, Silvio Berlusconi já teria encaminhado à Câmara dos Deputados o pedido de congelamento de um acordo de colaboração econômica entre Itália e Brasil que deveria ser ratificado em janeiro. Ele previa o empréstimo ao Brasil de 5 bilhões de euros (US$ 6,7 bilhões) para a compra de naves, mísseis e radares. A mídia italiana, quase totalmente controlada pelo “imperador” Berlusconi, estimula todos os dias o ódio contra a decisão do governo brasileiro.
Isenção da mídia, essa desvalida
Reproduzo artigo de Washington Araújo, publicado no Observatório da Imprensa:
A novidade veio dar à praia/ Na qualidade rara de sereia/ Metade o busto de uma deusa maia/ Metade um grande rabo de baleia/ A novidade era o máximo/ Do paradoxo escondido na areia/ Alguns a desejar seus beijos de deusa/ Outros a desejar seu rabo pra ceia. [A novidade (Gilberto Gil/ João Barone/ Herbert Viana/ Bi Ribeiro)]
Um presidente da República tem muitas coisas a fazer no exercício de seu mandato. Dentre estas, há que ter tempo para falar com a população que o elegeu. No caso atual do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em fim de mandato, com avaliação positiva extrapolando em muito o histórico de índices coletados em pesquisas de opinião pública – variando entre 80-86% de ótimo/bom – essa mediação ocorre não apenas da forma tradicional – a que é mediada pela grande imprensa –, mas também pelo estilo peculiaríssimo do presidente que, longe de se ater à pauta nascida no eixo Rio-São Paulo, desponta onde ele estiver, pois é ele próprio quem faz soar o diapasão e leva ao noticiário o que entende ser de interesse da maioria da população.
Coletivas de imprensa com o presidente nos trazem a certeza de que veremos os rostos daqueles que se especializaram em dar vazão, ao longo dos anos, a todo tipo de avaliação negativa de seu governo. São esses rostos que emolduram colunas de jornais e revistas, que conduzem a voz de comentaristas que se consideram sempre mais sábios que o próprio presidente quando o assunto é governar o país e que, a bem da verdade, insistem em se considerar sempre mais inteligentes e perspicazes que o resto do nosso contingente populacional. Como diria minha caçula Lara (12): "São os que estão sempre `se achando´."
Nas coletivas, logo os identificamos pela voz. Aparecem com muita regularidade em emissoras de rádio e de televisão, quase sempre ferozes, como aquele guarda que torce para que o motorista não veja o sinal de trânsito e assim possa lhe aplicar, com redobrada satisfação, pesada multa. São editoriais que carregam nos adjetivos que agridem e que se sustentam em insinuações quase sempre além do tom jornalístico.
Debate desfocado
A verdade é que nossos comentaristas de política e economia são incansáveis no ofício de aconselhar o presidente da República sobre todo e qualquer assunto: desde a nomeação de alguém para o Supremo Tribunal Federal até sua maneira de passear... com as emas nos jardins do Alvorada. Com a passagem do tempo, tornaram-se, mesmo sem se dar conta, especialistas em encontrar diariamente, ao menos, sete erros nas atitudes, falas e ações dessa personalíssima figura que teve seu nome escolhido pela expressa maioria da população brasileira. É pena que não se deem conta do papel ridículo que quase diariamente desempenham ante milhares (ou milhões?) de leitores, ouvintes e telespectadores, que desperdiçam nacos de tempo se inteirando de suas opiniões. Opiniões que, diante das seguidas pesquisas feitas pelo Vox Populi, Ibope e Datafolha, parecem estar sempre na contramão do sentimento popular quando o assunto é a avaliação do governo ou da pessoa do presidente.
O fato é que o presidente da República soube ocupar todo o espaço midiático que lhe era oferecido e outro espaço talvez de maior tamanho, aquele que conquistou com seu carisma, ar bonachão, frases de efeito, metáforas ao gosto popular e indiscutível pendor para transformar meros atos de governo em eventos quase sempre adequados aos holofotes dos meios de comunicação. O presidente Lula fez isso sem qualquer afetação porque soube ser senhor absoluto de suas relações com a imprensa. Por mais que nossa grande imprensa tentasse – uma e mil vezes – cobri-lo de ridículo, ele sempre conseguiu se desvencilhar das muitas armadilhas e, não raras vezes, aprisionou seus pretensos juízes da liberdade de expressão em figuras menores do nosso jornalismo.
É fato também que o presidente Lula poucas vezes deixou de revidar quando se sentiu atacado pela imprensa e, ao contrário do que se esperava, soube expressar de forma cabal seu descontentamento e raiva no rastro de outras fortes emoções. O presidente tampouco deixou se intimidar com acusações de que semeava ódio à imprensa e ameaçava a liberdade de expressão. Porque sempre considerou este debate inoportuno e desfocado, "coisa de quem adora misturar alhos com bugalhos".
Atentado ao figurino
Dentro de poucos dias, Luiz Inácio Lula da Silva deixará de ser presidente mas seu estilo inconfundível como presidente continuará ainda por muito tempo no imaginário da nação. Qualquer comentário seu dificilmente deixará de repercutir por haver deixado de ser presidente da República. E, como já está ocorrendo, comentaristas e analistas de política continuarão dando a Lula o peso midiático que ele conquistou. Ao fazer isso, jornalistas apenas confirmam que os gestos, as falas e até os gostos de Lula impactam a audiência que termina sendo parte preponderante da sociedade, alcançando a base da pirâmide e também seu cume.
É certo que, assim como a noite segue o dia, a grande imprensa passará boa parte de seu tempo criando intrigas entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula. Qualquer vírgula fora do lugar na relação dos dois poderá assumir o tamanho de pico da Neblina. Qualquer discordância entre os dois assumirá ares de consumada traição por parte da criatura que até bem pouco tempo era jejuna de eleições e que recebeu nas urnas votação consagradora para se tornar a primeira mulher a assumir a suprema magistratura no Brasil.
A partir do primeiro dia de 2011, tudo leva a crer que teremos um Lula mais falante – se é que isto é possível –, um cidadão mais livre para dizer o que pensa – se é que isto também possível – e sem o queixume de sempre de nossos colegas da imprensa de que "o presidente voltou a se portar de forma incompatível com o cargo de presidente". O patrulhamento agora mudará de eixo. Não importa como o futuro ex-presidente falar ou agir, será sempre atentado violento ao figurino que a imprensa criou para enquadrá-lo – agora fora do centro do poder político nacional. Será a forma como a grande imprensa encontrará para jogar mais luz sobre seu sempre prendado antecessor Fernando Henrique Cardoso.
Sabedoria popular
Criticar é próprio do jornalismo. Melhor, é próprio do bom jornalismo. Jornalismo acrítico não é jornalismo, é simulacro, é qualquer outra coisa – menos jornalismo. Mas há que saber criticar. Sim, criticar não é apenas escrever desaforos na certeza de que não terá resposta à altura (o agredido nunca consegue condições equânimes para responder na medida ao ataque desferido), nem significa tão somente vociferar contra toda e qualquer política pública. Criticar exige responsabilidade e algumas outras virtudes que, por ausentes nos últimos tempos, parecem soterradas em velhos manuais de redação, não obstante estes circularem a cada ano em edição novinha em folha. Criticar não é apenas abrir a caixa de ferramentas onde guardamos toda espécie de juízo de valor. Criticar exige de quem o faz buscar a sempre fugidia isenção, aquela quase etérea imparcialidade de quem sabe separar o que é fato e o que é notícia do que é suposição ou apenas atende a reclames de natureza político-ideológica.
Um dos problemas do jornalismo é a enorme distância entre a teoria e a sua prática. Tem a ver com a forma com que nos relacionamos com isenção e imparcialidade na abordagem de um tema ou de um simples fato. Ora, é certo que não vai se conseguir isenção completa na abordagem de um tema, principalmente aqueles de natureza política, de Estado, de governo. É óbvio que será algo de todo inatingível. O mesmo posso assegurar quanto à busca da imparcialidade: tirem o cavalinho da chuva porque ninguém consegue tornar indivisível a mistura de política com imparcialidade. Mas tem que se buscar ao menos um pouco de isenção, de saber ver os diversos aspectos envolvidos, de estar receptivo ao contraditório.
Um pouco de isenção é possível, sim. E quanto menos isento é o jornalista, menos credibilidade desfruta junto à sociedade. É verdade também que para determinados jornalistas isenção é palavra tão desconhecida quanto seu equivalente russo, osvobozhdenie. Porque isenção é algo que se recusa a passar por nosso filtro ideológico e moral. E não precisamos explicar a uma pessoa porque gostamos tanto do vermelho e mostramos desapreço pelo marrom que ela, sem qualquer esforço nosso, no momento certo, saberá de nossas preferências. Sejam cores, sejam partidos políticos, sejam autores prediletos, sejam cidades ou mesmo alimentos e seus temperos, tudo passa por gostos pessoais. Por isso, o senso comum consagrou máximas e expressões como "Cada cabeça, uma sentença", "Cada um tem o nariz que tem", "O que seria do amarelo se todos gostassem apenas do azul?"
Cidadania e a pluralidade
O mesmo acontece com o jornalismo. Lendo apenas uma coluna de Merval Pereira, sabemos logo onde ele quer chegar. Escutando um só comentário de Lucia Hippolito, descobrimos pela entonação da voz, pelo muxoxo, pelo esgar, pelo arremedo de tosse, pelo pigarro destoante, que ideia ela realmente luta por repercutir. Lendo não mais que uma linha de alguns comentaristas de Veja, sempre tão prolíficos em girar em torno de si mesmos, parece que já lemos centenas de seus textos, seja pela repetição ilimitada de frases, seja pela contundência, no mais das vezes absolutamente deslocadas.
Existem outros ainda que nem mesmo precisam enunciar a primeira palavra para sabermos a construção que virá em seguida, de forma acabada, bem amarrada, mesmo que sem nexo com a realidade. Refiro-me ao jornalista William Waack e ao dublê de cineasta e comentarista Arnaldo Jabor. São jornalistas que imprimem aos fatos elevada carga de opinião, quase sempre extremada, e que nos levam a decidir por emoções igualmente extremadas: amamos ou odiamos. O mesmo acontece com os editoriais da revista Veja e da revista CartaCapital. Se formos atentos, saberemos, logo de início, para onde correm tantas palavras em desabalada profusão.
De qualquer forma, o pior tipo de jornalismo é aquele que sufoca e que considera normal – normalíssimo, até – falsear os fatos. E que assim age de forma deliberada, pensada. É aquele jornalismo que, longe de informar, deseja atuar como luz da consciência alheia, apresentando a notícia apenas pelo ângulo que lhe apetece ou que vem confirmar sua sapiência do assunto. Temos infinidade de exemplos desse tipo de jornalismo porque este encontrou no Brasil campo propício para se alastrar. Prolifera como erva daninha ou, para usar uma expressão que gosto muito, "transborda como plantação de cogumelo".
Basta analisar distraidamente a seção Cartas dos Leitores para ver, com raras e importantes exceções (e a Folha de S.Paulo sai bem nessa foto) que a seleção das cartas prima pelo jacobinismo explícito e desbragado. São cartas autoreferentes, autoelogiosas, autolaudatórias. Não seria muito melhor contratar um ou dois estagiários para escrever tais textos adulatórios? Nos blogues da internet é a mesma coisa: figurinhas carimbadas que cobrem política nacional são useiras e vezeiras no uso sistemático da tesoura que poda comentários minimamente contrários à sua opinião. É como se esses blogueiros, alguns com coluna fixa nos grandes jornais do Rio e de São Paulo, dissessem repetidamente: "Se vocês desejam ser elogiados tratem logo de criar seus próprios espaços. Façam como eu, que criei o meu espaço e aqui só publico o que quero, o que gosto, o que encontra ressonância em meu pensamento". Arrisco-me a prever que não tarda a chegar o tempo em que os excessos praticados por um jornalismo majoritariamente opinativo será sucedido por outro jornalismo, bem mais comprometido com a cidadania e com a pluralidade de pensamento.
Feliz 2011 para todos os que ousam desejar da novidade nada menos que "seus beijos de deusa" ou que se contentariam em "desejar seu rabo pra ceia".
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A novidade veio dar à praia/ Na qualidade rara de sereia/ Metade o busto de uma deusa maia/ Metade um grande rabo de baleia/ A novidade era o máximo/ Do paradoxo escondido na areia/ Alguns a desejar seus beijos de deusa/ Outros a desejar seu rabo pra ceia. [A novidade (Gilberto Gil/ João Barone/ Herbert Viana/ Bi Ribeiro)]
Um presidente da República tem muitas coisas a fazer no exercício de seu mandato. Dentre estas, há que ter tempo para falar com a população que o elegeu. No caso atual do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em fim de mandato, com avaliação positiva extrapolando em muito o histórico de índices coletados em pesquisas de opinião pública – variando entre 80-86% de ótimo/bom – essa mediação ocorre não apenas da forma tradicional – a que é mediada pela grande imprensa –, mas também pelo estilo peculiaríssimo do presidente que, longe de se ater à pauta nascida no eixo Rio-São Paulo, desponta onde ele estiver, pois é ele próprio quem faz soar o diapasão e leva ao noticiário o que entende ser de interesse da maioria da população.
Coletivas de imprensa com o presidente nos trazem a certeza de que veremos os rostos daqueles que se especializaram em dar vazão, ao longo dos anos, a todo tipo de avaliação negativa de seu governo. São esses rostos que emolduram colunas de jornais e revistas, que conduzem a voz de comentaristas que se consideram sempre mais sábios que o próprio presidente quando o assunto é governar o país e que, a bem da verdade, insistem em se considerar sempre mais inteligentes e perspicazes que o resto do nosso contingente populacional. Como diria minha caçula Lara (12): "São os que estão sempre `se achando´."
Nas coletivas, logo os identificamos pela voz. Aparecem com muita regularidade em emissoras de rádio e de televisão, quase sempre ferozes, como aquele guarda que torce para que o motorista não veja o sinal de trânsito e assim possa lhe aplicar, com redobrada satisfação, pesada multa. São editoriais que carregam nos adjetivos que agridem e que se sustentam em insinuações quase sempre além do tom jornalístico.
Debate desfocado
A verdade é que nossos comentaristas de política e economia são incansáveis no ofício de aconselhar o presidente da República sobre todo e qualquer assunto: desde a nomeação de alguém para o Supremo Tribunal Federal até sua maneira de passear... com as emas nos jardins do Alvorada. Com a passagem do tempo, tornaram-se, mesmo sem se dar conta, especialistas em encontrar diariamente, ao menos, sete erros nas atitudes, falas e ações dessa personalíssima figura que teve seu nome escolhido pela expressa maioria da população brasileira. É pena que não se deem conta do papel ridículo que quase diariamente desempenham ante milhares (ou milhões?) de leitores, ouvintes e telespectadores, que desperdiçam nacos de tempo se inteirando de suas opiniões. Opiniões que, diante das seguidas pesquisas feitas pelo Vox Populi, Ibope e Datafolha, parecem estar sempre na contramão do sentimento popular quando o assunto é a avaliação do governo ou da pessoa do presidente.
O fato é que o presidente da República soube ocupar todo o espaço midiático que lhe era oferecido e outro espaço talvez de maior tamanho, aquele que conquistou com seu carisma, ar bonachão, frases de efeito, metáforas ao gosto popular e indiscutível pendor para transformar meros atos de governo em eventos quase sempre adequados aos holofotes dos meios de comunicação. O presidente Lula fez isso sem qualquer afetação porque soube ser senhor absoluto de suas relações com a imprensa. Por mais que nossa grande imprensa tentasse – uma e mil vezes – cobri-lo de ridículo, ele sempre conseguiu se desvencilhar das muitas armadilhas e, não raras vezes, aprisionou seus pretensos juízes da liberdade de expressão em figuras menores do nosso jornalismo.
É fato também que o presidente Lula poucas vezes deixou de revidar quando se sentiu atacado pela imprensa e, ao contrário do que se esperava, soube expressar de forma cabal seu descontentamento e raiva no rastro de outras fortes emoções. O presidente tampouco deixou se intimidar com acusações de que semeava ódio à imprensa e ameaçava a liberdade de expressão. Porque sempre considerou este debate inoportuno e desfocado, "coisa de quem adora misturar alhos com bugalhos".
Atentado ao figurino
Dentro de poucos dias, Luiz Inácio Lula da Silva deixará de ser presidente mas seu estilo inconfundível como presidente continuará ainda por muito tempo no imaginário da nação. Qualquer comentário seu dificilmente deixará de repercutir por haver deixado de ser presidente da República. E, como já está ocorrendo, comentaristas e analistas de política continuarão dando a Lula o peso midiático que ele conquistou. Ao fazer isso, jornalistas apenas confirmam que os gestos, as falas e até os gostos de Lula impactam a audiência que termina sendo parte preponderante da sociedade, alcançando a base da pirâmide e também seu cume.
É certo que, assim como a noite segue o dia, a grande imprensa passará boa parte de seu tempo criando intrigas entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula. Qualquer vírgula fora do lugar na relação dos dois poderá assumir o tamanho de pico da Neblina. Qualquer discordância entre os dois assumirá ares de consumada traição por parte da criatura que até bem pouco tempo era jejuna de eleições e que recebeu nas urnas votação consagradora para se tornar a primeira mulher a assumir a suprema magistratura no Brasil.
A partir do primeiro dia de 2011, tudo leva a crer que teremos um Lula mais falante – se é que isto é possível –, um cidadão mais livre para dizer o que pensa – se é que isto também possível – e sem o queixume de sempre de nossos colegas da imprensa de que "o presidente voltou a se portar de forma incompatível com o cargo de presidente". O patrulhamento agora mudará de eixo. Não importa como o futuro ex-presidente falar ou agir, será sempre atentado violento ao figurino que a imprensa criou para enquadrá-lo – agora fora do centro do poder político nacional. Será a forma como a grande imprensa encontrará para jogar mais luz sobre seu sempre prendado antecessor Fernando Henrique Cardoso.
Sabedoria popular
Criticar é próprio do jornalismo. Melhor, é próprio do bom jornalismo. Jornalismo acrítico não é jornalismo, é simulacro, é qualquer outra coisa – menos jornalismo. Mas há que saber criticar. Sim, criticar não é apenas escrever desaforos na certeza de que não terá resposta à altura (o agredido nunca consegue condições equânimes para responder na medida ao ataque desferido), nem significa tão somente vociferar contra toda e qualquer política pública. Criticar exige responsabilidade e algumas outras virtudes que, por ausentes nos últimos tempos, parecem soterradas em velhos manuais de redação, não obstante estes circularem a cada ano em edição novinha em folha. Criticar não é apenas abrir a caixa de ferramentas onde guardamos toda espécie de juízo de valor. Criticar exige de quem o faz buscar a sempre fugidia isenção, aquela quase etérea imparcialidade de quem sabe separar o que é fato e o que é notícia do que é suposição ou apenas atende a reclames de natureza político-ideológica.
Um dos problemas do jornalismo é a enorme distância entre a teoria e a sua prática. Tem a ver com a forma com que nos relacionamos com isenção e imparcialidade na abordagem de um tema ou de um simples fato. Ora, é certo que não vai se conseguir isenção completa na abordagem de um tema, principalmente aqueles de natureza política, de Estado, de governo. É óbvio que será algo de todo inatingível. O mesmo posso assegurar quanto à busca da imparcialidade: tirem o cavalinho da chuva porque ninguém consegue tornar indivisível a mistura de política com imparcialidade. Mas tem que se buscar ao menos um pouco de isenção, de saber ver os diversos aspectos envolvidos, de estar receptivo ao contraditório.
Um pouco de isenção é possível, sim. E quanto menos isento é o jornalista, menos credibilidade desfruta junto à sociedade. É verdade também que para determinados jornalistas isenção é palavra tão desconhecida quanto seu equivalente russo, osvobozhdenie. Porque isenção é algo que se recusa a passar por nosso filtro ideológico e moral. E não precisamos explicar a uma pessoa porque gostamos tanto do vermelho e mostramos desapreço pelo marrom que ela, sem qualquer esforço nosso, no momento certo, saberá de nossas preferências. Sejam cores, sejam partidos políticos, sejam autores prediletos, sejam cidades ou mesmo alimentos e seus temperos, tudo passa por gostos pessoais. Por isso, o senso comum consagrou máximas e expressões como "Cada cabeça, uma sentença", "Cada um tem o nariz que tem", "O que seria do amarelo se todos gostassem apenas do azul?"
Cidadania e a pluralidade
O mesmo acontece com o jornalismo. Lendo apenas uma coluna de Merval Pereira, sabemos logo onde ele quer chegar. Escutando um só comentário de Lucia Hippolito, descobrimos pela entonação da voz, pelo muxoxo, pelo esgar, pelo arremedo de tosse, pelo pigarro destoante, que ideia ela realmente luta por repercutir. Lendo não mais que uma linha de alguns comentaristas de Veja, sempre tão prolíficos em girar em torno de si mesmos, parece que já lemos centenas de seus textos, seja pela repetição ilimitada de frases, seja pela contundência, no mais das vezes absolutamente deslocadas.
Existem outros ainda que nem mesmo precisam enunciar a primeira palavra para sabermos a construção que virá em seguida, de forma acabada, bem amarrada, mesmo que sem nexo com a realidade. Refiro-me ao jornalista William Waack e ao dublê de cineasta e comentarista Arnaldo Jabor. São jornalistas que imprimem aos fatos elevada carga de opinião, quase sempre extremada, e que nos levam a decidir por emoções igualmente extremadas: amamos ou odiamos. O mesmo acontece com os editoriais da revista Veja e da revista CartaCapital. Se formos atentos, saberemos, logo de início, para onde correm tantas palavras em desabalada profusão.
De qualquer forma, o pior tipo de jornalismo é aquele que sufoca e que considera normal – normalíssimo, até – falsear os fatos. E que assim age de forma deliberada, pensada. É aquele jornalismo que, longe de informar, deseja atuar como luz da consciência alheia, apresentando a notícia apenas pelo ângulo que lhe apetece ou que vem confirmar sua sapiência do assunto. Temos infinidade de exemplos desse tipo de jornalismo porque este encontrou no Brasil campo propício para se alastrar. Prolifera como erva daninha ou, para usar uma expressão que gosto muito, "transborda como plantação de cogumelo".
Basta analisar distraidamente a seção Cartas dos Leitores para ver, com raras e importantes exceções (e a Folha de S.Paulo sai bem nessa foto) que a seleção das cartas prima pelo jacobinismo explícito e desbragado. São cartas autoreferentes, autoelogiosas, autolaudatórias. Não seria muito melhor contratar um ou dois estagiários para escrever tais textos adulatórios? Nos blogues da internet é a mesma coisa: figurinhas carimbadas que cobrem política nacional são useiras e vezeiras no uso sistemático da tesoura que poda comentários minimamente contrários à sua opinião. É como se esses blogueiros, alguns com coluna fixa nos grandes jornais do Rio e de São Paulo, dissessem repetidamente: "Se vocês desejam ser elogiados tratem logo de criar seus próprios espaços. Façam como eu, que criei o meu espaço e aqui só publico o que quero, o que gosto, o que encontra ressonância em meu pensamento". Arrisco-me a prever que não tarda a chegar o tempo em que os excessos praticados por um jornalismo majoritariamente opinativo será sucedido por outro jornalismo, bem mais comprometido com a cidadania e com a pluralidade de pensamento.
Feliz 2011 para todos os que ousam desejar da novidade nada menos que "seus beijos de deusa" ou que se contentariam em "desejar seu rabo pra ceia".
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