quinta-feira, 30 de junho de 2016

Farsa jurídica e golpe parlamentar

Ilustração: http://pataxocartoons.blogspot.com.br/
Por Luiz Carlos Bresser-Pereira, em sua página no Facebook:

Comissão de três gestores do Senado examinou cuidadosamente as contas da Presidente Dilma Rousseff, encontrou irregularidades – a liberação de créditos sem aval do Congresso – mas não encontrou as famosas “pedaladas” que foram a justificativa jurídica do impeachment. Confirma-se, assim, o que já está claro para muitos: que o impeachment, do ponto de vista jurídico, é uma farsa. E, portanto, confirma-se que estamos diante de um golpe parlamentar.

Os tipinhos da direita brazuca

Por Cynara Menezes, no blog Socialista Morena:

Os coxinhas (ou “novos Collor”)

É uma tendência em ascensão na América Latina. Bem nascidos, estudaram nos melhores colégios e nas melhores universidades, graças à grana da família. O sobrenome revela que são herdeiros de políticos tradicionais ou das famílias mais ricas do país. No entanto, adoram falar em meritocracia, como se tivessem saído do nada para chegar lá, movidos apenas por seu próprio esforço. Com suas camisas pólo de marca e os cabelos com corte jovial, transmitem uma imagem de “dinamismo” e de que são “vencedores”, reforçada pela prática de algum esporte – Fernando Collor, que chegou à presidência da República aos 40 anos e gostava de andar de jet-ski, é um precursor deste perfil. Têm um peculiar gosto pelos mocassins. Politicamente, se dizem seguidores do “libertarianismo”, uma espécie de reacionarismo de minissaia. Ícones: os brasileiros Aécio Neves, João Dória Jr. (e o PSDB de modo geral) e Luciano Huck, o argentino Mauricio Macri, o uruguaio Lacalle Pou e o venezuelano Leopoldo López.


"Delação premiada" incentiva corruptos?

Por Helena Sthephanowitz, na Rede Brasil Atual:

Há algo de disfuncional na Justiça brasileira quando oscila entre dois extremos no trato dos crimes de corrupção. De um lado o engavetamento – omitindo-se de investigar – e do outro, a banalização da prisão preventiva seguida de delação premiada como atalho para as investigações.

Ambas as medidas trazem grande risco de erro. E os erros vão além da violação de direitos individuais, pois prejudica a própria redução da criminalidade, uma vez que o Judiciário, sem querer, está indicando um caminho de redução de riscos para a atividade criminosa.

quarta-feira, 29 de junho de 2016

Jornada pela democracia: Todos por Dilma

Bloco parlamentar para barrar impeachment

Moro já agendou outro show midiático?

Por Altamiro Borges

Como sempre ironiza o afiado blogueiro Paulo Henrique Amorim, "o relógio do juiz Sérgio Moro é de uma precisão suíça". Na semana passada, quando o descartado Eduardo Cunha ameaçava delatar seus comparsas no "golpe dos corruptos" e a Polícia Federal finalmente prendia os donos do "jatinho-fantasma" de Eduardo Campos e Marina Silva, o "justiceiro" da Lava-Jato voltou a estrelar seu show midiático na prisão do ex-ministro Paulo Bernardo, na ação de busca e apreensão na casa da senadora petista Gleisi Hoffmann e na operação de guerra na sede nacional do PT, no centro de São Paulo. A tática diversionista de Sérgio Moro já está ficando manjada e todos se perguntam quando será o seu próximo lance: na véspera da votação do impeachment de Dilma no Senado, prevista para agosto?

Temer, Cunha e você na calada da noite...

Por Renato Rovai, em seu blog:

Temer acaba de se encontrar na calada da noite com Eduardo Cunha. Calada da noite não é força de expressão. Temer recebeu o presidente afastado da Câmara na sua residência oficial, no domingo à noite e sem registrar o fato na sua agenda pública.

Ou seja, tentou dar um drible da vaca na imprensa e na opinião pública, mas foi pego em flagrante.

Tentou desmentir. Mas quando viu que o flagrante havia deixado rastros, recuou.

Aliados de Alckmin dominam CPI da merenda

Por Juliana Gonçalves, no jornal Brasil de Fato:

Marcada por um clima de conflito entre a base do governo estadual paulista e a oposição, parlamentares e manifestantes - em sua maioria estudantes secundaristas que mobilizaram ocupações em escolas - participaram da sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Merenda, nesta terça-feira (28), no auditório Paulo Kobayashi na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

Abaixo a ditadura midiática-judicial!

Por Bepe Damasco, em seu blog:                                                      

1) Pretenso combate à corrupção que serve como mero pretexto para perseguir e criminalizar um partido com compromissos populares, e ao mesmo tempo proteger setores conservadores, é coisa típica de ditadura.

2) A banalização de prisões preventivas e temporárias por tempo indeterminado, sem condenação definitiva e com base em ilações e conjecturas, é marca registrada dos estados autoritários.

3) A tortura psicológica a qual suspeitos presos são submetidos, mofando na cadeia até que resolvam delatar militantes de determinado partido, é um conhecido sintoma de violação do sistema de garantias individuais, pedra angular dos regimes democráticos.

A desintegração neoliberal: o piloto sumiu

Por Saul Leblon, no site Carta Maior:

É o segundo espasmo de morte do neoliberalismo; o primeiro atingiu sua jugular econômica com a crise financeira sistêmica de 2008, da qual o organismo nunca mais se recuperou.

Agora foi a carótida política.

O sangue venoso e o arterial se misturaram espalhando a morte para dentro e para fora dos trilhos do livre mercado até descarrilar seu trem político.

É esse o filme que estreou em circuito mundial neste fim de semana.

Até Elio Gaspari admite que é golpe


Por Paulo Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

Quando até Elio Gaspari admite que é golpe, é porque não há mais como defender qualquer outra coisa.

Elio é colunista da Folha e do Globo, e dos mais influentes. É também cioso em cuidar de seus empregos. Nas suas colunas sobre a crise, jamais falou do papel da imprensa no trabalho crucial de desestabilização de Dilma, ao contrário, para ficar num caso, de Jânio de Freitas.

Em seus vários livros sobre a ditadura, da mesma forma, Roberto Marinho virtualmente não aparece. É como se a voz da ditadura - Marinho e sua Globo - fosse coadjuvante e não, como foi, protagonista da trama.

Pressão sobre o Congresso é decisiva

Por Antônio Augusto de Queiroz, na revista Teoria e Debate:

Poucas vezes o acompanhamento, a fiscalização e a pressão sobre o Congresso Nacional terão sido tão imprescindíveis para evitar retrocessos nas conquistas sociais e na proteção do interesse nacional como neste período do governo interino de Michel Temer.

Nem mesmo na Assembleia Nacional Constituinte, quando se enfrentou o “Centrão”; na revisão constitucional, quando se resistiu ao desmonte da Constituição por quórum de maioria absoluta; e nos governos FHC, quando houve a entrega de parcela importante do patrimônio nacional ao setor privado e a supressão de mais de cinquenta direitos, a ofensiva foi tão ampla e intensa quanto a atual.

Brasileiros rejeitam agenda de Temer/Cunha

Por Iberê Lopes, no site Vermelho:

Desconfiança quanto ao futuro do país chega a 89%, e reprovação de Temer atinge 70%, de acordo com levantamento feito pelo Ipsos Public Affairs. Para o líder da Bancada Comunista na Câmara, Daniel Almeida (PCdoB-BA), “até quem foi aos protestos contra Dilma sabe que este governo está comprometido com a corrupção”

A reprovação do presidente interino, Michel Temer (PMDB), está subindo desde o golpe parlamentar que levou ao afastamento de Dilma Rousseff do Palácio do Planalto. É o que aponta a pesquisa do Ipsos Public Affairs, que destaca a nomeação de nomes investigados na Lava Jato para a Esplanada dos Ministérios e as propostas de arrocho aos trabalhadores como fatores de desgaste da gestão do peemedebista.

A popularidade de Janot, Moro e Barbosa

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

A presença de Rodrigo Janot, Sérgio Moro & Joaquim Barbosa em listas de presidenciáveis tem sido tratada com naturalidade exagerada. O caso merece uma reflexão um pouco mais demorada.

Pouca gente se recorda mas em 1945, após o golpe militar que derrubou Getúlio Vargas, a UDN, partido da oligarquia paulista, ocupou a cena política para exigir "todo poder ao Judiciário." Foi assim que, durante três meses, o país foi governado por José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal, que entregou a presidência a Eurico Dutra, escolhido pelo voto direto. Em seu governo trimestral, Linhares ficou famoso pelo empenho em empregar parentes e por uma ação política definida. Aproveitou os poderes presidenciais para afastar a maioria dos interventores nomeados por Vargas para os governos estaduais, medida que interessava a oposição que pretendia ir a forra contra Getúlio Vamas não trouxe o resultado esperado.

Onde está o “rombo” da Previdência

Por Guilherme Boulos, no site Outras Palavras:

O governo interino de Michel Temer anunciou para as próximas semanas o envio de um projeto de Reforma da Previdência ao Congresso Nacional. A proposta capitaneada por Henrique Meirelles deve incluir idade mínima para aposentadoria e aplicação das novas regras já aos trabalhadores na ativa.

A missão, diga-se, foi preparada pela presidenta Dilma, que defendeu a reforma na abertura do ano legislativo como parte das fracassadas tentativas de angariar apoio no mercado. Agora, o interino e seu ministro-banqueiro querem impô-la goela abaixo dos trabalhadores.

Os ataques à comunicação pública

Por Felipe Bianchi, no site do Centro de Estudos Barão de Itararé:

Os ataques da mídia monopolista e de setores conservadores à comunicação pública não param. A razão para gritaria diz respeito a supostos ‘altos salários’ pagos a jornalistas pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A polêmica, entretanto, não se justifica, conforme argumentam o jornalistas Luis Nassif, Paulo Moreira Leite e Sidney Rezende.

Alvos de matérias de grandes jornais sobre o assunto, os renomados profissionais rebateram a tese de que seus vencimentos estariam acima da realidade do mercado da comunicação e criticaram a 'caça às bruxas' que vem sendo empreendida contra qualquer jornalista e meio de comunicação que não endosse o pensamento único dos grandes veículos.

terça-feira, 28 de junho de 2016

Lei Rouanet e os segredos da Globo

Por Altamiro Borges

Em mais uma operação cinematográfica, batizada de “Boca Livre”, a Polícia Federal prendeu 14 pessoas na manhã desta terça-feira (28) acusadas de desvio de recursos públicos através das isenções fiscais previstas na Lei Rouanet. Segundo as investigações, o grupo mafioso atuou por quase 20 anos no Ministério da Cultura e conseguiu aprovar R$ 180 milhões em projetos “culturais”. O desvio ocorria por meio de diversas fraudes, como superfaturamento, apresentação de notas fiscais relativas a serviços e produtos fictícios, projetos duplicados e contrapartidas ilícitas feitas às incentivadoras. Entre os presos na Superintendência da PF em São Paulo, estão os donos da produtora Bellini Cultural e o agente cultural Fábio Ralston.

Falências e cortes. Crise na mídia é grave

Por Altamiro Borges

Em artigo publicado neste domingo (26), a ombudsman da Folha, Paula Cesarino Costa, até fez um baita esforço para relativizar a crise vivida pelo jornal que a emprega. Mas, com base nos próprios dados apresentados no texto, fica evidente que a situação é dramática. Ao tratar dos correspondentes do diário no exterior, ela relata que "a rede murchou. Sucumbiu ante os altos custos em moeda forte e a evolução tecnológica que trouxe acesso instantâneo à notícia em qualquer lugar do mundo". Quase não há mais jornalistas em outros países. O mesmo quadro de cortes e até de falências é vivido pelo restante da imprensa tradicional – e não apenas da mídia impressa. A agonia do setor é crescente.

Denúncia perde força e Dilma reúne aliados

Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

A conclusão da perícia do Senado, de que a presidente suspensa Dilma Rousseff não foi responsável pelas pedaladas fiscais, explicita a natureza golpista do impeachment e enfraquece muito a denúncia de crime de responsabilidade, avaliam o PT e a defesa de Dilma. Restará a acusação de que três decretos violaram a meta fiscal, o que não se sustenta, pois a meta foi reajustada no final de 2015, diz o deputado petista Paulo Pimenta. Com este ganho para a defesa técnica, Dilma tentará, em reunião amanhã, aparar diferenças com a Executiva do PT sobre a proposta de um compromisso público dela com a realização de um plebiscito sobre nova eleição, tão logo seja absolvida e reconduzida ao cargo. A reunião com os movimentos sociais ocorrerá depois do acerto com o partido.

Um debate sobre o neoliberalismo e o FMI

Por Luiz Gonzaga Belluzzo e Gabriel Galípolo, na revista CartaCapital:

No último dia 10 fomos informados por um amigo que um economista chamado Márcio Garcia dedicou todo seu espaço na coluna do Valor para comentar o nosso artigo “Foi o patrão quem falou”, zeloso da condição que nos arvorou em formadores de opinião.

Não vamos levar a sério a sugestão de que distorcemos as palavras do FMI para que soassem como críticas ao neoliberalismo. O título do estudo do FMI é Neoliberalism: Oversold? O próprio Valor já havia publicado matéria em 30 de maio com o título: “Desigualdade leva o FMI a rever agenda neoliberal”.