domingo, 2 de maio de 2010

A segunda tortura de Eros Grau

Reproduzo artigo enviado pelo amigo Gilson Caroni:

Por sete votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar a ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que contestava a Lei da Anistia, mantendo vedada a possibilidade de processar torturadores. Já que, tal como tal como no poema de Bandeira, a decisão assegura que a única coisa a fazer é tocar "um tango argentino", vale a pena analisar a lógica do voto do relator, ministro Eros Grau que, na ditadura, foi preso e torturado nas dependências do DOI-CODI.

Para ele, a lei foi fiadora de uma "transição pacífica para a democracia" e não pode ser julgada com lógica de outra época, senão a do regime militar. Talvez, mesmo invocando o poeta Mario Benedetti, Eros Grau tenha se esquecido de alguns detalhes sobre a “lógica da época”. Vivíamos uma ditadura que nasceu e se afirmou como contra-revolução. Um golpe que expressou a reação de um bloco de poder às reivindicações, lutas e conquistas de operários, mineiros, camponeses e outras categorias do mundo do trabalho.

Em geral, os golpistas também estavam combatendo as propostas e realizações de movimentos e governos de cunho reformista. A ascensão das classes sociais subalternas, tanto agrárias como urbanas, como possíveis sujeitos de reformas sociais e democráticas, precipitou a reação em moldes militaristas. Para atingir seus propósitos, principalmente a partir de 1968, o poder estatal, enquanto monopólio da violência, alargou sua ação por todos os círculos da vida privada, anulando, na prática, o espaço do privado. O terror e a barbárie espalharam-se pelo tecido social da sociedade civil até os mais distantes recantos e poros. Como falar em negociação nesse cenário? Quais os termos em que se daria? Há pacto possível entre algozes e totalidades desconstruídas pela negação de sua própria humanidade?

A questão da legalidade da ditadura torna-se crucial porque o terror não foi excesso de funcionários sádicos – embora, óbvio, eles existissem-, mas metodologia de Estado. Foi para viabilizar um modelo de capitalismo monopolista dependente que se estruturou a Doutrina da Segurança Nacional e a Lei de Segurança que dela decorreu. Os comandos militares, com apoio de conhecidos grupos empresariais, fizeram do anticomunismo paranóico a razão em nome da qual procuraram justificar os crimes perpetrados. Para empreender a luta contra o que chamavam de subversão, instalou-se no país uma desapiedada máquina repressiva, capaz de todas as violências e de todos os horrores.

Seqüestrou-se á vontade, sumiu-se com muita gente, torturou-se, e matou-se sob o pretexto de dar combate ao comunismo. A isso tudo, uma parcela da esquerda se opôs tanto em 1968 e na década de 1970, com a resistência armada, como posteriormente, a partir de 1974, com a ascensão do movimento democrático de massas. Estava claro que o terror era instrumento imprescindível para a imposição de uma política de concentração de renda e da entrega da economia nacional ao estrangeiro.

O ex-militante do PCB, hoje juiz do Supremo, está correto quando pondera que “era ceder e sobreviver ou não ceder em continuar a viver em angústia. Em alguns casos, nem mesmo viver". Mas incorre em erro ao afirmar que “quando se deseja negar o acordo político que efetivamente existiu, resultam fustigados os que manifestaram politicamente em nome dos subversivos". Com efeito, Eros Grau parece não se dar conta de que para acalentar esperanças, fica-nos o dado da experiência. Parece ter desaprendido que, em política, o formal não corresponde ao real. A realidade, a nova realidade, pode, de repente, impor ritmos e decisões que uma análise puramente formalista da situação não só não apreende como acaba por produzir um equívoco deplorável.

Nos novos tempos, o jogo político aberto, que só é aprofundado com a permanente participação popular, demonstra sua força de condutor concreto da vida nacional. Evitar bloqueios e desvios que tantos já começam a temer era o papel que se esperava do STF. Ao não rever, dentro de sua competência constitucional, a Lei da Anistia, absolveu o regime militar de suas mais tenebrosas patologias.

Talvez, além de Benedetti, o relator devesse ter lido um trecho de belo artigo de Hélio Pellegrino: “O corpo, na tortura, nos acua para que nos neguemos enquanto sujeitos humanos, fiéis aos valores que compõem o nosso sistema de crenças".

Com seu voto, Eros Grau quedou-se frente ao passado, garantindo ao torturador seu segundo êxito. Há fantasmas que sempre reaparecem com recados políticos claros. Não é de bom tom rezar as orações que eles pedem. O antigo militante revisitou, togado, as dependências do terror. Um retorno tramado por capitulação que se disfarça de consciência jurídico-política.

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sábado, 1 de maio de 2010

O “extremismo desestabilizador” da mídia

Reproduzo artigo do professor Venício Lima, publicado no sítio Carta Maior:

Tenho dito e escrito reiteradas vezes que, apesar da inequívoca ampliação do espaço público do debate sobre a mídia no Brasil, sobretudo ao longo de 2009, a diversidade das posições e opiniões tem diminuído e há uma clara polarização e radicalização do processo.

São muitos os exemplos nos últimos anos. Lembro a proposta de criação de um Conselho Nacional de Jornalismo; a transformação da Ancine em Ancinav; o Decreto das RTVIs (retransmissoras de TV institucionais); o desequilíbrio evidente na cobertura sobre as novas regulamentações da mídia aprovadas em países latino-americanos e, talvez, os dois mais emblemáticos, a 1ª. Conferencia Nacional de Comunicação (Confecom) e a única diretriz de comunicação do PNDH-3.

No caso da Confecom, como se sabe, os principais empresários do setor, através de suas entidades representativas, se retiraram da comissão organizadora; omitiram a cobertura do rico processo de preparação e construção do evento em todo o país; e, ao final, satanizaram os resultados da Conferencia, em alguns casos, referindo-se a propostas que sequer existiam. Em relação ao PNDH3, da mesma forma, houve - e ainda prossegue - uma violenta reação da grande mídia a propostas que, em boa parte, apenas se referem à regulamentação das normas da Constituição de 1988.

A realização, no início de março, em São Paulo, do “Fórum Democracia e Liberdade de Expressão” pelo Instituto Millenium - uma espécie de “think tank” da direita brasileira - que reuniu a nata dos empresários da grande mídia e de seus colunistas; e as recentes declarações da presidente da ANJ, assumindo, de maneira explícita, o papel de oposição ao governo que vem sendo exercido pela imprensa, revelam bem o tom de polarização e radicalização que alcançamos.

No Fórum, um dos expositores disse literalmente: “a imprensa tem que acabar com o isentismo e o outroladismo, essa história de dar o mesmo espaço a todos”. Outro afirmou: “a questão é como impedir politicamente o pensamento de uma velha esquerda que não deveria mais existir no mundo”.

No bojo deste processo, a liberdade de expressão tem sido não só identificada, sem mais, com a liberdade de imprensa, como a tese de que esta constitui um valor absoluto, passou a ser defendida, inclusive, pelo ministro Ayres Britto do STF. E tudo isso, sempre, em nome da liberdade de expressão e da democracia.

Fenômeno universal?

Parece que o fenômeno da radicalização política, todavia, não está a ocorrer somente no Brasil. Juan Luiz Cebrián, fundador do El País, respondendo sobre o futuro dos meios de comunicação e o “fenômeno da desintermediação” trazido pela internet, comentou em entrevista recente ao O Estado de São Paulo:

“Estamos assistindo a um processo de radicalização das idéias políticas, que afeta o jornalismo. O que dizer do alinhamento da Fox com os republicanos para fazer oposição a Obama? O envolvimento da imprensa com a política é um fenômeno antigo. O que é novo é a instantaneidade, a globalidade e a capacidade de transmissão de dados que, por si só, configura um poder fabuloso”.

Estaria a radicalização política afetando o jornalismo ou estaria a crise generalizada porque passam os jornais - e consequentemente, o jornalismo - provocando alterações no comportamento da própria mídia dentro do processo político. Ou ambos?

Em entrevista publicada no Valor Econômico (9 de abril de 2010), o historiador e cientista político Luiz Felipe de Alencastro, professor de História do Brasil na Sorbonne, falando sobre a atual conjuntura política brasileira, constata:

“O discurso (...) contra o sistema de cotas raciais nas universidades públicas indica uma guinada à direita da direita parecida com a dos republicanos nos Estados Unidos. Lá, esse extremismo empolgou o partido inteiro e pode desestabilizar o país. A falta de perspectiva da oposição cria um vácuo para o radicalismo. (...) Novamente, o exemplo americano: fico impressionado não só com o radicalismo, mas com a histeria. Obama é chamado de Anticristo... O Brasil pode enveredar por aí. Brasil e Estados Unidos são países conservadores e precisam ter um partido conservador à altura. A desarticulação da direita não é bom sinal. É preciso uma alternativa conservadora que mantenha a insatisfação no jogo eleitoral”.

E especificamente sobre a grande mídia, disse ele:

“Normalmente, a imprensa defende a Constituição, reformas políticas, idéias. Não há nada errado, por exemplo, em apoiar candidatos. O "New York Times" apoiou Obama, mas tem um trabalho jornalístico sério e equilibrado. Esse é o papel da imprensa, o que é diferente de querer substituir partidos políticos. Fiquei perplexo com o texto de uma coluna regular num grande jornal carioca que continha uma proposta partidária para o PSDB. O papel do jornalista não é redigir programas partidários”.

Extremismo desestabilizador?

Será que existem condições para que o Brasil possa enveredar para um extremismo desestabilizador, fora do jogo eleitoral, como já ocorreu com a ativa participação de grupos conservadores da grande mídia, por exemplo, na Venezuela, em 2002? A quem poderia interessar esse caminho não democrático?

A importância da grande mídia no mundo contemporâneo fez dela não só um ator fundamental, mas palco de disputas políticas e, sobretudo, eleitorais. Independentemente das estratégias de sobrevivência no mercado adotadas pelos grupos de mídia - uma delas, assumir a própria partidarização - os tempos são outros. É necessário que a grande mídia não continue na escalada da intolerância, estimulando o processo de polarização e radicalização da política.

Em ano de eleições, mais do que nunca, parece apropriado que se discutam publicamente essas questões. Ou o compromisso maior de todos, inclusive ou, sobretudo, da grande mídia, não é com a democracia?

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sexta-feira, 30 de abril de 2010

Capa da Veja: Serra é “o cara”



A revista Time elegeu o presidente Lula como o líder mais influente do mundo. O rejeitado FHC cortou os pulsos de inveja. José Serra, o presidenciável de FHC, teve mais uma noite de insônia e até pensou em dar “bye-bye às eleições de 2010”. E a mídia golpista, excitada nas orgias da Casa Millenium, ficou sem rumo. A TV Globo tentou relativizar o prêmio. Os jornalões oligárquicos evitaram dar destaque à seleção da Time. E a famíglia Civita até poderia dar na capa da Veja a manchete acima – a foto maquiada já tinha sido usada na sua edição da semana passada.

Tirando as gozações – afinal, é bom rir diante de uma batalha que promete ser das mais duras e sujas –, reproduzo abaixo o texto do cineasta estadunidense Michael Moore escrito para a revista Time sobre a premiação:

Luiz Inácio Lula da Silva

Quando os brasileiros primeiro elegeram Luiz Inácio Lula da Silva presidente, em 2002, os barões do país [robber barons] checaram o tanque de combustível de seus jatos privados. Eles haviam tornado o Brasil um dos países mais desiguais da terra e então parecia ter chegado a hora da “vingança”. Lula, 64, era um filho genuíno da classe trabalhadora da América Latina — na verdade, um membro fundador do Partido dos Trabalhadores — que tinha sido preso por liderar uma greve.

Quando Lula finalmente conquistou a presidência, depois de três tentativas fracassadas, ele era uma figura familiar na vida nacional. Mas o que levou à política? Foi seu conhecimento pessoal do quanto é duro para muitos brasileiros trabalhar para sobreviver? Ser forçado a deixar a escola na quinta série para ajudar a família? Trabalhar como engraxate? Ter perdido um dedo em um acidente de trabalho?

Não, foi quando aos 25 anos de idade ele viu a esposa Maria morrer durante o oitavo mês de gravidez, junto com o filho, por não poderem pagar um tratamento médico decente.

Há uma lição aqui para os bilionários do mundo: deixem as pessoas terem bom atendimento médico e elas vão causar muito menos problemas para vocês.

E aqui há uma lição para o resto de nós: a grande ironia da presidência de Lula — ele foi eleito para um segundo mandato em 2006 e vai servir até o fim do ano — é de que quando ele tenta colocar o Brasil no Primeiro Mundo com programas sociais como o Fome Zero, desenhado para acabar com a fome, e com planos para melhorar a educação disponível para os trabalhadores do Brasil, faz os Estados Unidos parecerem cada vez mais um país do velho Terceiro Mundo.

O que Lula quer para o Brasil é o que um dia chamamos de Sonho Americano. Nós, nos Estados Unidos, onde o 1% no topo da escala tem mais riqueza financeira que os 95% da base combinados, estamos vivendo em uma sociedade que está ficando rapidamente cada vez mais parecida com a do Brasil.


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quinta-feira, 29 de abril de 2010

Trabalhar menos para que todos trabalhem

Reproduzo artigo do sociólogo Emir Sader, publicado no sítio Carta Maior:

O capitalismo é o sistema econômico que mais transformou a face da humanidade até aqui – como o próprio Marx havia reconhecido no Manifesto Comunista. Porém, a estrutura central do capitalismo se articula pela separação entre os produtores da riqueza e os que se apropriam dela, entre os trabalhadores e os capitalistas.

Esse processo de alienação do trabalho – em que o trabalhador entrega a outro o produto do seu trabalho – percorre todo o processo produtivo e a vida social. O trabalhador não se reconhece no que produz, não decide o que vai produzir, com que ritmo vai produzir, qual o preço de venda do que ele produz, para quem ele vai produzir. Ele é vítima do trabalho alienado, que cruza toda a sociedade capitalista. Ele não se reconhece no produto do seu trabalho, assim como o capitalismo não reconhece o papel essencial do trabalhador na sociedade contemporânea.

A luta dos trabalhadores, ao longo dos últimos séculos foi a luta de resistência à exploração do trabalho. Esta se dá pela apropriação do valor do trabalho incorporado às mercadorias, que não é pago ao trabalhador e alimenta o processo de acumulação de capital.

Não por acaso o Primeiro de Maio, Dia do Trabalhador, foi escolhido para recordar o massacre de trabalhadores em mobilização realizada em Chicago, pela redução da jornada de trabalho - uma das formas de busca de diminuição da taxa de exploração do trabalho.

Neste ano o tema central do Primeiro de Maio será o da diminuição da jornada de trabalho. A grande maioria da população vive do seu trabalho, acorda bem cedo, gasta muito tempo para chegar a seu local de trabalho, onde ficará a maior parte do seu dia, gastando muito tempo para retornar, cansada, apenas para recompor suas energias e retomar no dia seguinte o mesmo tipo de jornada. Para trabalhar de forma alienada e receber um salário que, em grande parte dos casos, não basta sequer para satisfazer suas necessidades básicas. Uma vida tão sacrificada produz todas as riquezas do país, embora não tenha o reconhecimento e a remuneração devida.

Só isso bastaria para que um dos objetivos nacionais devesse ser o da redução da jornada de trabalho. Que o desenvolvimento tecnológico não seja apropriado pelos grandes capitalistas para maximizar a taxa de lucro, mas reverta para a diminuição da jornada de trabalho, para o pleno emprego, para a melhoria das condições de trabalho da massa trabalhadora.

Que o Brasil conclua os dois mandatos de um trabalhador como presidente da República diminuindo a jornada de trabalho!

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O 1º de Maio e a redução da jornada

Reproduzo artigo de Max Altman, publicado no sítio Opera Mundi:

Henry Ford, pioneiro da indústria automobilística dos Estados Unidos era conhecido por suas idéias políticas ultraconservadoras. Segundo notícias à época, ele chegou a flertar com o nazi-fascismo em ascensão ao qual nutria simpatias. Sua visão de classe, de exploração do trabalho humano, foi retratada genialmente por Charles Chaplin em seu magistral “Tempos Modernos”. Contudo Ford era esperto e sabia jogar habilidosamente com as ferramentas do capitalismo.

Em 1º de maio de 1926, quando o mundo celebrava o Dia Internacional dos Trabalhadores instituído pela Segunda Internacional Socialista, reunida em Paris, em 1889 em homenagem aos trabalhadores de Chicago massacrados pela polícia dos Estados Unidos nos primeiros dias de maio de 1886, quando saiam às ruas para reivindicar melhores condições de trabalho, entre elas, a redução da jornada de trabalho de treze para oito horas diárias, a Ford Motor Company tornava-se a primeira empresa do país a adotar a jornada de 40 horas semanais e 5 dias na semana para os operários de suas fábricas automotivas. A medida se estenderia para os empregados administrativos no mês de agosto do mesmo ano.

A companhia automobilística de Henry Ford situada em Detroit já havia rompido com as práticas trabalhistas tradicionais de então. No começo de 1914, contra o pano de fundo de amplo desemprego e crescente tensões sociais, Ford anunciou que pagaria aos seus empregados homens um salário mínimo de 5 dólares por uma jornada de 8 horas, muito acima do salário médio anterior de 2,34 dólares por 9 horas diárias. Estendeu essa prática para as mulheres trabalhadoras de suas fábricas somente em 1916. Esta notícia chocou os empresários da época. Cinco dólares por dia eram mais do que o dobro da media da indústria automobilística. Mas a medida mostrou-se logo como um lance hábil e de efeito: incrementou imediatamente a produtividade na linha de montagem e criou um sentimento de lealdade à companhia e de orgulho em trabalhar para a Ford. Além de vender muitos automóveis e mais baratos para os seus próprios trabalhadores.

A decisão de reduzir a jornada semanal de 6 para 5 dias havia sido originalmente adotada em 1922. De acordo com um artigo publicado no The New York Times em março daquele ano e assinado por Edsel Ford, filho de Ford e presidente da companhia, explicava que “todo homem necessita mais de um dia por semana para descanso e recreação... A companhia Ford sempre buscou promover uma vida doméstica ideal para os seus empregados. Acreditamos que para viver apropriadamente todo homem deveria dispor de mais tempo para passar com sua família."

Henry Ford comentou com mais profundidade a decisão: "É mais do que tempo de nos desfazermos da noção de que tempo livre para os trabalhadores é tanto “tempo ocioso” quanto um privilégio de classe.” Como o próprio Ford, porém, admitiu “a jornada de 40 horas semanais e 5 dias na semana foi também instituída para aumentar a produtividade. Embora o tempo de permanência dos operários tenha decrescido, espera-se deles que expendam mais esforços enquanto lá permanecerem.”

Não demorou muito para que se instituísse pelo mundo afora o que se denominou de ‘semana inglesa’: trabalho de segunda a sexta-feira e descanso no sábado e domingo. A jornada semanal de 40 horas continua sendo objeto de luta dos sindicatos de trabalhadores na maioria dos países.

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